Diário dos Municípios Mineiros, 09-02-2022
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 27 – 11 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 09 dE fEvEREIRO dE 2022
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 18/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 04/2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - O Município de Abaeté/MG, loca-
lizado na Praça Amador Álvares, nº 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que o Edital referente ao Processo
Licitatório 18/2022, na modalidade Pregão Eletrônico 04/2022, publi-
cado no dia 01/02/2022, sofreu alterações na data de abertura das pro-
postas e início da sessão de disputa de preços onde lia-se 17/02/2022 às
09:00, leia-se 21/02/2022 às 09:00.” Mais informações e o edital com-
pleto poderão ser obtidas em todos os dias úteis no horário de 8:00 as
11:30 e de 13:00 as 17h00 pelo telefone 37-3541-5256, pelo site www.
abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@abaete.mg.gov.br. Wdson
Pereira Trindade – Pregoeiro do Município.
3 cm -08 1590661 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 001/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração, pla-
nejamento e inserção de laudos turístico e esportivo em atendimento à
lei estadual n.º 18.030/2009, confecção do plano municipal de turismo e
captação de recurso/receitas para projetos e infraestrutura nos segmen-
tos esportivos, turístico, conforme especicação e demais condições
peculiares do Edital de Tomada de Preço n.º 001/2022. Abertura 07 de
março de 2022 às 09:30H. Presidente da CPL e Membros. Açucena/
MG, 08 de fevereiro de 2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -08 1590484 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 004/2022.
Registro de Preço para o fornecimento de um Veículo de Transporte
Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), conforme RESOLU-
ÇÃO SES/MG N.º 7.791, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 e demais
Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 004/2022. Abertura: 21 de feve-
reiro de 2022 às 13:00H. O edital encontra-se à disposição na sede e
no site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG,
08/02/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -08 1590527 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 003/2022
Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de refeições, para atender as necessidades das diversas Secre-
tarias Municipais, conforme especicações constantes dos anexos,
Edital de Pregão Presencial n.º 003/2022. Abertura: 21 de fevereiro de
2022 às 09:30h. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefei-
tura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG, 08/02/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -08 1590566 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021.
Aquisição de 01 (um) Veiculo Zero KM, Tipo passeio - Transporte de
Equipe (5 pessoas), para atender as necessidades da Secretaria Muni-
cipal de Saúde do município de Água Boa/MG. Data de abertura
22/02/2022 às 08:30hs. O edital e seus anexos poderão ser adquiri-
dos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água
Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares Lopes
- Pregoeiro.
2 cm -08 1590482 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 008/2022
Tipo: Maior Desconto em Catálogo do Fabricante - Objeto: Aquisição
de Peças automotivas originais para reposição em todos os veículos e
máquinas leves e pesadas que compõe a frota de Prefeitura de Aguanil,
através do Sistema de Registro de Preços. – Entrega dos Envelopes: Dia
22 de fevereiro de 2022 às 08h00min – Abertura dos envelopes: Dia
22 de fevereiro de 2022 às 08h15min – Informações completas com a
Pregoeira e Equipe de Apoio – Fones (35) 3834-1297/9-98314976, no
horário de 08h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.
mg.gov.br.
3 cm -07 1589433 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/22.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02
- Processo nº 013/22. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação
de serviços técnicos especializados em atendimento médico, na modali-
dade de Medicina do Trabalho. Abertura: dia 22/02/2022 às 09h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG.
Tel.: (33) 3267-1932. Site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 009/22. Torna público nos termos das
Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 - Processo nº 014/22. Objeto:
Aquisição de refeições a serem entregues nos Distritos. Abertura: dia
22/02/2022 às 14h00min. Melhores Informações Av. Raul Soares, nº
310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932. Site: www.aimores.
mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 004/22. Torna público nos termos
das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 - Processo nº 018/22.
Objeto: Aquisição de Aparelhos Hospitalares Para Equipar UTI Móvel.
Abertura: dia 22/02/2022 às 11h00min. Melhores informações à Av.
Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932. site:
www.aimores.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO R.P. Nº 005/22. Torna público nos termos
das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 - Processo nº 019/22.
Objeto: Aquisição de óleos lubricantes e ans (Incluso o serviço de
troca). Abertura: dia 22/02/2022 às 12h00min. Melhores informações
à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932.
Site: www.aimores.mg.gov.br.
6 cm -08 1590606 - 1
JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Proc. Lic. nº 001/22 - TP Nº 001/22. Objeto: Contratação de Empresa
técnica especializada por Empreitada com o Menor Preço Global para
a execução dos serviços de mão de obra para manutenção / nova pavi-
mentação de vias públicas (Ruas e Avenidas) diversas, em paralelepí-
pedos, blocos sextavados, Paver (Pav’s) e etc, na Sede e Distritos neste
Município. Torna público o Julgamento das propostas nos termos do
Art. nº 109, I, “b”, da Lei nº 8.666/93. Empresas: Engecel Construções
e Serviços Ltda - CNPJ Nº 17.840.083/00001-20, com o Valor Total de
R$ 235.561,00 (Duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta
e um reais); classicada em 2º lugar a Empresa Licitante Construtora
Luarte Ltda - CNPJ Nº 08.827.579/0001-72, com o Valor Total de R$
256.727,50 (Duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e sete
reais e cinquenta centavos); e, classicada em 3º Lugar a Empresa Lici-
tante Plena Engenharia Ltda - CNPJ Nº 23.472.560/0001-44, com o
Valor Total de R$ 271.475,00 (Duzentos e setenta e um mil, quatrocen-
tos e setenta e cinco reais); e, classicada em 4º lugar a Empresa F.C.
de Moura Filho Engenharia - EPP - CNPJ Nº 28.186.983/0001-11, com
o Valor Total de R$ 301.195,64 (Trezentos e um mil, cento e noventa
e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Ficam intimadas as empre-
sas licitantes quanto ao Julgamento para interposição de recursos, caso
queiram. Mais informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/
MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
5 cm -08 1590600 - 1
Alfenas
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas;
Contratada: Junqueira e Freire Representantes Comerciais e Agen-
tes do Comércio de Mercadorias Ltda., CNPJ 35.345.061/0001-75;
Objeto: aquisição de 12 smartphones para uso dos vereadores no cum-
primento da sua missão institucional; Pregão Presencial nº 01/2022;
Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natu-
reza: 3.3.90.30.00, Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato:
R$ 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais); Processo
nº 01/2022; Contrato nº 004/2022; Data da Assinatura: 02/02/2022;
Vigência: até 02/06/2022.Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel
dos Santos – Presidente; Pela Contratada: Frank Vilela Junqueira –
Representante Legal.
3 cm -08 1590332 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 05/2022, modalidade Pregão Presencial nº 04/2022 do
tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa espe-
cializada para limpeza e higienização dos aparelhos de ar condicionado
da Câmara Municipal, três vezes ao ano. A abertura dos envelopes ocor-
rerá no dia 21/02/2022 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro,
Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site
www.cmalfenas.mg.gov.br. Leonardo Guimarães Giusto - Pregoeiro
3 cm -08 1590331 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa n°004/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurí-
dica para locação de veículo pesado tipo rolo compactador de solo, em
atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Almenara – MG.
Contrato n° 011/2022, Empresa: ALEY LAUENDER RODRIGUES
OLIVEIRA 12652678639, valor: R$85.089,42. Data de Assinatura:
01/02/2022 Vigência 31/12/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
2 cm -08 1590530 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0041/2022. PP Nº 004/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 0041/2022. Pregão Presencial nº 004/2022 – Sistema De Registro
De Preços. Objeto: Contratação de serviços com máquinas pesadas. A
sessão pública ocorrerá no dia 22/02/2022, às 13h. O edital na ínte-
gra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.
br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina
Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -07 1590105 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 003/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de ser-
viços na área da saúde pública, por meio da implantação de sistema
integrado de gestão de saúde pública, em nuvem, sob a forma de licen-
ciamento de uso temporário, em atendimento às necessidades da Secre-
taria Municipal de Saúde torna públicoa alteração da data da Sessão:
Onde lê-se: Data da Sessão: Dia: 16/02/2022; Leia-se: Data da Ses-
são: Dia: 21/02/2022. Abertura da sessão: às 13:00 horas, Local:https://
www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital disponível na Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bica-
lho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do município e no https://www.
comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis, 08 de fevereiro de 2022
3 cm -08 1590519 - 1
PRC 025/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022.
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação que
tem por objeto a contratação de empresa especializada visando à aqui-
sição de 07 (cinco) veículos novos, 0Km, para atender as demandas da
Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia: 23/02/2022. Abertura da Sessão:
às 13:00h. Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital
disponível na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alvinópo-
lis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no site do muni-
cípio e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Alvinópolis,
08 de fevereiro de 2022.
3 cm -08 1590640 - 1
PRC 024/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 010/2022
O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para
contratação de empresa para fornecimento de Material odontológico,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da
Sessão: Dia: 22/02/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
09:00h às 09:30h. Abertura dos envelopes: às 09:30 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do municí-
pio. Alvinópolis, 08 de fevereiro de 2022.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO N° 021/2022 - CREDENCIAMENTO N°001/2022
AVISO: O presente Chamamento Público tem por objetivo o Creden-
ciamento de laboratório (pessoa Jurídicas) para exames laboratoriais
no Hospital municipal. Data para Credenciamento a partir da data de
sua publicação até 23/02/2022. Informações: (35) 3325-1432.Andre-
lândia-MG, 08/02/2022.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO N° 024/2022 - CREDENCIAMENTO N° 003/2022
AVISO: O presente Chamamento Público tem por objetivo o Creden-
ciamento de laboratório (pessoa Jurídicas) para exames laboratoriais
conforme o edital. Data para Credenciamento a partir da data de sua
publicação até 23/02/2022. Informações: (35) 3325-1432. Andrelân-
dia-MG, 08/02/2022.
3 cm -08 1590461 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 009/2021
CREDECIAMENTO Nº 02/2021
OBJETO: A comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Muni-
cipal de Angelândia- MG, nomeado pela Portaria Nº1101/2021, torna
público a abertura do processo licitatório n° 009/2022 para credencia-
mento de pessoa física para prestação de serviços de tratorista para
atuar no programa de aração de terras para a agricultura familiar, em
atendimento as necessidades da secretaria municipal de agricultura do
município de Angelândia/mg, conforme especicações contidas no pro-
jeto básico. o credenciamento acontecerá a partir da data de publicação
do edital de credenciamento, os interessados poderão se credenciar nos
horários compreendidos entre 8:00 e 12:00 horas e entre 13:00 e 17:00
horas, na sala de sessões do setor de licitações da prefeitura munici-
pal de Angelândia/mg. informações pelo tel.: (0xx33) 3516-9000 e
site: angelandia.mg.gov.br Responsável Prefeito: João Paulo Batista de
Souza Angelândia, 08 de fevereiro 2022.
4 cm -08 1590408 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia 22/02/2022, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º008/2022, modalidade Pregão Presencial n.º
004/2022, que tem como objeto Constitui objeto do certame a contrata-
ção eventual e parcelada, a depender da necessidade, de combustíveis
(Diesel S 10 e Fluido Não Inamável, líquido redutor de emissões de
óxido de nitrogênio) para abastecimento da frota municipal, terceiriza-
dos e conveniados, em atendimento à Diretoria de Administração, tudo
conforme Edital e seus anexos. Maiores informações na sede da Prefei-
tura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66,
Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antô-
nio Prado de Minas/MG,08 de fevereiro de 2022. Presidente da Comis-
são Permanente de Licitação.
3 cm -08 1590198 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE
POR CREDENCIAMENTO 12.006/2021. PROCESSO 227
O Município torna público, julgamento da fase de habilitação do pro-
cesso de Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.006/2021 com o
seguinte objeto: Credenciamento individual de pessoa física especiali-
zada para prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural
e administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e
veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Como nas
convocações anteriores não se atingiu o número de veículos automo-
tores necessários para atender a demanda da Secretaria de Educação
conforme edital, cam convocados os sorteados: 2º Fernando Lázaro
dos Santos; 3º Edilon Rodrigues Alves; 4º Flávio Henrique dos Santos;
5º José Bento Costa; 7º Carlos Aparecido Severino; 8º Fernanda Soa-
res Ferreira; 9º Ricardo Alexandre Santos; 11º Wesley Toni da Silva;
13º Romulo Alves Vieira; 14º Walter Lúcio Dionizio; 15º Mariângela
Cunha Bruno; 16º Nathália Stephanie Santana Seabra; 17º Graziani
Gomes Borges. Os documentos de habilitação deverão ser apresenta-
dos no período de 10 a 15 de fevereiro de 2022 das 09:00hrs as 12:00hrs
e das 14:00hrs as 18:00hrs no local indicado no edital. Nathalie Isabela
Kfuri da Silva, Presidente da C.P.L. 08/02/2022.
Extrato de Raticação de Dispensa de Licitação. 04.003/2022. Pro-
cesso: 14/2022. Contrato: 22/2022. Considerando o parecer da Procu-
radoria Jurídica do Município quanto ao enquadramento legal da con-
tratação da empresa, entendendo possível a realização da mesma no
dispositivo legal previsto no artigo 24, II da Lei de Licitações e Con-
tratos da Dispensa de Licitação. RATIFICO a condição de Dispensa de
Licitação para contratação de empresa Phoenix Indústria e Comércio
de Equipamentos Cientícos LTDA, para contratação de empresa espe-
cializada para realizar a instalação, conguração, testagem do aparelho
de autoclave horizontal e treinamento dos servidores que irão manusear
o equipamento, através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/
MG, valor total de R$ 7.795,00 (sete mil e setecentos e noventa e cinco
reais), nos termos do Processo nº 014/2022. Rubens Magela da Silva –
Prefeito Municipal, 01/02/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220208201846021.
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