Diário dos Municípios Mineiros, 09-08-2022
| Data de publicação | 09 Agosto 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 147 – 13 PÁginas BELO H ORIZON TE, TERç A-fEIR A, 09 dE AgO sTO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 28/2022.
Registro de preço para o fornecimento parcelado de material de
construção, destinado atender as atividades das Secretarias Muni-
cipais. Empresas Vencedoras: Pedro Barreto De Alvarenga Morais
08955128665 - Me E Eletrolak Material Eletrico Eireli. Açucena / MG,
02/08/2022 - Mayron César Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -08 1672712 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE
B - PROPOSTA, TOMADA DE PREÇO N.º 04/2022.
Objeto: contratação de empresa para execução de obras e serviços de
pavimentação asfáltica e drenagem pluvial das ruas: São Francisco e
Santa Maria, Distrito Naque Nanuque, Açucena – MG. empresa ven-
cedora: Santos Empreendimentos e Serviços Ltda, com valor global de
R$ 158.754,95. Açucena, 01/08/2022 – Mayron César Moreira Maga-
lhães - Presidente da CPL
2 cm -08 1672489 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL 29/2022.
Registro de preço para aquisição de diversos materiais de limpeza,
destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais. Ata
nº 033/2022 rmada com Donata Distribuidora Comercio E Serviços
Ltda, no valor global estimado de R$ 63.885,00, Ata nº 034/2022 r-
mada com Fast Clean Distribuidora Ltda, no valor global estimado de
R$ 129.290,00, Ata n° 035/2022 rmada com Minas Vale Distruibui-
dora De Alimentos Eireli, no valor global estimado de R$ 115.596,00,
Ata n° 036/2022 rmada com Oliveira Foods Atacarejo Eireli, no valor
global estimado de R$ 359.400,00, Ata n°037/2022 rmada com STOP
SHOP Comercial De Produtos Alimenticios Ltda – EPP, no valor global
estimado de R$85.735,00, Ata n°038/2022 rmada com Wtrade Inter-
mediacao De Negocios Ltda, no valor global estimado de R$ 99.645,00
e Ata nº039 rmada com W A Ribeiro – Me, no valor global estimado
de R$ 191.880,00. Vigência: 12 meses. Açucena / MG, 04/08/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
4 cm -08 1672904 - 1
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL 28/2022.
Registro de preço para o fornecimento parcelado de material de cons-
trução, destinado atender as atividades das Secretarias Municipais.
ATA nº 40/2022 rmada com Pedro Barreto De Alvarenga Morais
08955128665 – Me, no valor global estimado de R$ 1.991.010,20 e
ATA nº 41/2022 rmada com Eletrolak Material Eletrico Eireli, no
valor global estimado de R$ 27.361,00. Vigência: 12 meses. Açucena /
MG, 04/08/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1672744 - 1
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 29/2022.
Registro de preço para aquisição de diversos materiais de limpeza, des-
tinados atender as necessidades das Secretarias Municipais. Empresas
Vencedoras: Fast Clean Distribuidora Ltda, Oliveira Foods Atacarejo
Eireli, Stop Shop Comercio De Produtos Aimentos Ltda – Epp, Wtrade
Intermediação De Negocios Ltda, W A Ribeiro – Me, Minas Vale Dis-
tribuidora De Alimentos Eireli e Donata Distribuidora Comercio e Ser-
viços Ltda. Açucena / MG, 01/08/2022 - Mayron César Moreira Maga-
lhães – Pregoeiro.
3 cm -08 1672887 - 1
EXTRATO DA ERRATA DO EXTRATO DO
TERMO DE CONTRATO N.º 50/2022
Firmado com a empresa TALES COUTINHO DE CASTRO, em fun-
ção de erro material no tocante ao número do contrato e valor global,
onde se lê: Termo de Contrato nº 49/2022 e valor global R$ 360.000,00,
leia – se: Termo de Contrato nº 50/2022 e valor global R$ 150.000,00.
Açucena / MG, 29/07/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1672586 - 1
Água Comprida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 048/2022
Espécie: termo de contrato que celebram entre si a Prefeitura Munici-
pal de Água Comprida, CNPJ 18.428.953/0001-10 e Método Projetos
e Construções Elétricas Ltda, CNPJ 10.495.235/0001-55. Objeto: con-
tratação de empresa de engenharia para execução de obra de extensão
e modicação de rede visando instalação de energia elétrica no lotea-
mento Residencial João Batista Gonçalves. Valor: R$ 564.991,36 (qui-
nhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e trinta
e seis centavos). Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Data da assina-
tura: 20/07/2022. Processo: Tomada de Preços 002/2022.
3 cm -08 1672790 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
SESSÃO DE HABILITAÇÃO –PE 043/22
Torna Público a sessão para abertura e conferência dos documentos
de habilitação do Pregão Eletrônico para futura e eventual prestação
de serviços para gerenciamento de frotas (incluindo fornecimento de
peças e serviços para veículos leves pesados e máquinas). Abertura:
11/08/2022 às 14h através do site http://alfredovasconcelos.pregaonet.
com.br/. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
2 cm -08 1672858 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 16/2022
Objetivo: Após recebimento de pedido de esclarecimentos, conside-
rando a necessidade de diligenciar sobre características técnicas dos
veículos, tornamos público a suspensão da abertura por período indeter-
minado. Patricia Guimarães Nogueira. Pregoeira. Portaria 180/2022.
2 cm -08 1672530 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
ORIGEM: DISPENSA N°026/2022.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de parcela-
mentos de débitos, acompanhamento e atualização de certidões junto ao
INSS, FGTS, e Receita Federal para atender as demandas do município
de Almenara/MG. Contrato n° 280/2022, Empresa: Vardeli Leonidas
Teixeira, valor: R$21.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2022 Vigên-
cia: 01/02/2023. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1672573 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2022, DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pes-
soa jurídica para locações (equipamentos, mobiliários, utensílios, toa-
lhas, mesas, cadeiras etc), prestação de serviços (alimentos e bebidas
manufaturadas almoço/jantar) e aquisição de bebidas industrializadas
(água mineral, sucos, refrigerantes, etc) e alimentos (salgados, bolos,
doces, pães, sobremesas, etc...), destinados a eventos do município, em
atendimento às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de
Almenara/MG. A abertura será dia 23/08/2022 às 8hs30min, na sede da
Prefeitura, Rodovia BR 367, KM 750 – Cidade Nova – Almenara/MG.
O edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@almenara.mg.gov.br e
será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.
CPL.
3 cm -08 1672855 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 -
EXTRATO DE CONTRATO.
Origem: Pregão Eletrônico n° 013/2022, Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Veí-
culos Novos 0Km, tal como: Passeio Tipo Hatch, Utilitário Leve tipo
Pick-Up, Mini Van e Vans e Ambulância de Simples Remoção em aten-
dimento as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Alme-
nara/MG, com recursos advindos do Convênio n°1261000840/2022/
SEE. Contrato n°276/2022, empresa: R & K Comercio e Servicos de
Adaptacoes de Veiculos LTDA, valor: R$ 273.000,00. Data de Assina-
turas: 25/07/2022, vigência: 31/12/2022. Ademir Costa Gobira – Pre-
feito Municipal.
3 cm -08 1672519 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 22/08/2022, as 09h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55,
Bairro Vila Eugenio. Objeto; Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, nos computadores, nos equipamentos e rede de informática
em todas as Secretarias do Município. O edital poderá ser adquirido na
Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 16h. Rafael Augusto França
Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1672518 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 001/2021
38° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2021. O Prefeito de Andrelân-
dia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca
os candidatos aprovados, de acordo com a lista doAnexo Único,para
ns do disposto no item 3.8 do edital PS 001/21. Os candidatos deve-
rão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel Pinheiro
1100, dia12/08/22- 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica ocial. O
processo de contratação ocorrerá dia17/08/22- Av. José Bernardino,
n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a docu-
mentação necessária, conforme item 15.9 Edital PS 001/21 e cumprir
as formalidades legais. O edital e lista do Anexo único estarão dispo-
níveis no site ocial Prefeitura de Andrelândia, mural publicação e
tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 08/08/22. Francisco C. Rivelli
- Prefeito.
CONCURSO PUBLICO 001/2019
Portaria 042 de 08 de agosto de 2022.“Dá provimento a cargos públi-
cos nomeando candidatos aprovados no Concurso Público Edital n°
001/2019”. O Prefeito de Andrelândia, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por lei.Resolve:Nomear os candidatosrelacio-
nados noANEXO I, conforme Concurso 001/2019, para exercer, em
caráter efetivo,oscargos respectivos, de acordo com lista anexa, com o
resultado nal dos exames pre-admissionais publicado em 02/08/22. A
posse dos servidores, será contada a partir da publicação desta portaria.
Deverão comparecer na Av. Jose Bernardino, n°77, Centro, desde que
apresentada a documentação necessária, conforme Item 16 e subitens
do edital e cumpridas todas as formalidades legais.A Portaria e lista
do Anexo único estarão disponíveis no site ocial Prefeitura, mural
publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG, 08/08/22.Francisco
Rivelli– Prefeito Municipal.
7 cm -08 1672783 - 1
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 093/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022.
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual e
futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
médicos, para atendimento na forma de consultas médicas, cirurgia
geral, anestesia, procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 22/08/2022, Horário: 09:00 horas. Infor-
mações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao2@andrelandia.mg.gov.br.
Pregoeira: Gabriela G Procópio. Andrelândia/MG, 08/08/2022.
2 cm -08 1672718 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022
Dispensa nº 008/2022, com fundamento no Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/1993, para locação de equipamento médico para atendimento
a paciente menor A.G.V.M no cumprimento do mandado judicial nº
50001112-16.2020.8.13.0054. O valor global da contratação será de
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com a empresa LUMIAR HEALTH
BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
05.652.247/0001-06. Barão de Cocais, 04 de agosto de 2022. Décio
Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1673027 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022,
Pregão Eletrônico nº 028/2022, do tipo menor preço por item, para
registro de preços para contratação de empresa especializada na con-
fecção de crachás PVC em impressão colorida com foto digitalizada,
incluindo fornecimento de itens acessórios (corda de poliéster, porta
crachá e clip retrátil), conforme especicações e quantidades detalha-
das no Termo de Referência. Licitação exclusiva para microempre-
sas e empresas de pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I,
da Lei Complementar nº 123/2006. Data limite de acolhimento e aber-
tura das propostas: 22/08/2022 às 09h00min. Data de início da disputa:
22/08/2022 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília.
O Edital encontra-se disponível na íntegra no site www.licitardigital.
com.br - Licitação[nº 5039] e no Portal do Município: www.baraode-
cocais.mg.gov.br - Licitação - PE 28/2022. Domingos Sávio dos San-
tos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração. Barão de
Cocais, 08 de agosto de 2022.
4 cm -08 1672679 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATO
- Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 11-001/2020. Data da Assinatura:
04/08/2022. Partes: PMBC X CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL
LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 3 (três) meses,
encerrando-se o presente instrumento em 31/01/2023. Fica alterada a
Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo
de aproximadamente 0,29% (totalizando aproximadamente 24,98%
já acrescidos) ao valor inicial, o que corresponde a R$ 3.971,23 (três
mil novecentos e setenta e um reais e vinte três centavos), alterando
o valor global de R$ 1.706.145,11 (um milhão, setecentos e seis mil,
cento e quarenta e cinco reais e onze centavos) para R$ 1.710.116,34
(um milhão setecentos e dez mil cento e dezesseis reais e trinta e quatro
centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pre-
gão – Termos Aditivos.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº07-033/2022. Data da Assina-
tura: 02/08/2022. Partes: PMBC X LAZARO BEZERRA SOARES.
Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade contratada, alterando o
valor global de R$ 33.948,43 (trinta e três mil novecentos e quarenta
e oito reais e quarenta e três centavos) para R$ 42.435,54 (quarenta e
dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centa-
vos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão
– Termos Aditivos.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº07-028/2022. Data da Assina-
tura: 01/08/2022. Partes: PMBC X MARIA APARECIDA FIRMINA
DIAS MAGALHAES MERCEARIA. Objeto: Fica acrescido em 25%
a quantidade contratada, alterando o valor global de R$ 128.404,16
(cento e vinte oito mil quatrocentos e quatro reais e dezesseis centa-
vos) para R$ 160.505,20 (cento e sessenta mil quinhentos e cinco reais
e vinte centavos). O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
do Pregão – Termos Aditivos.
- CONTRATO Nº 08-002/2022. Data da Assinatura: 04/08/2022. Par-
tes: PMBC X QUASAR PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos serviços de gestão integrada
através de Software de gestão, Call Center e Aplicativo correlacionados
aos serviços de manutenção de todo o sistema de iluminação pública
dos municípios participantes consorciados ao CONSMEPI, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pre-
gão Eletrônico nº 005/2022, Processo Licitatório nº 010/2022, e seus
anexos, conforme descritivo da Ata de Registro de Preços nº. 10/2022,
oriunda do Processo Licitatório nº 010/2022,modalidade Pregão Ele-
trônico nº. 005/2022, realizado pelo CONSMEPI, para atendimento à
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. O contrato encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Contratos.
10 cm -08 1672966 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 071/2022 – PRC 118/2022
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos.Abertura: 19/08/2022 às
09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vini-
cius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -08 1672813 - 1
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
AVISO DA LICITAÇÃO URBEL/ SMOBI RDC 10.002/2022
Processo N.:º 01-024.762/22-70 Objeto: Serviços e Obras de Estabili-
zação de Encostas na Vila Jardim Alvorada e na Vila 1º de Maio. Moda-
lidade: Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Tipo de Licitação:
Menor Preço, aferido de forma global. Regime de Execução: Emprei-
tada por Preço Unitário. Orçamento Estimado: Não sigiloso. Modo
de Disputa: Fechado. Recebimento das Propostas (exclusivamente em
meio eletrônico): até as 10h do dia 06 de setembro de 2022. Julgamento
das Propostas: a partir das 10h do dia 06 de setembro de 2022. Rece-
bimento dos Documentos de Habitação: apenas da licitante vencedora,
mediante convocação em meio eletrônico. Obtenção do Edital: O texto
integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes, órgão Obras e Infraes-
trutura, e no Portal de Compras do Governo Federal http://compras-
governamentais.gov.br. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo
site poderá retirá-lo na SUAD – Protocolo Geral da URBEL, localizada
em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi,
de segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio
junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail cpl.urbel@pbh.
gov.br, em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de
um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográca, à exce-
ção do Apêndice VI do Anexo I.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2022.
Leandro César Pereira | Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
5 cm -04 1671733 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022.
Processo Licitatório nº 093/2022. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de placas de sinalização vertical de trânsito
e suportes metálicos em aço para placas, para implantação da sinaliza-
ção das vias do Município de Belo Oriente/MG. Abertura das Propos-
tas será no dia 24/08/2022, às 09h00min. O Edital poderá ser repas-
sado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br,
poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assesso-
ria Técnica de Licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-
1703. Belo Oriente, 08 de agosto de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos
- Pregoeira.
3 cm -08 1672757 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220808200344021.
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