Diário dos Municípios Mineiros, 13-06-2017
| Data de publicação | 13 Junho 2017 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 109 – 24 pÁGinas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 13 dE JuNHO dE 2017
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................19
Editais de Comarcas ....................................................................24
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO ESPINHAÇO
CNPJ Nº 21.345.989/0001-45, sito à Rua Daniel de Carvalho, 379,
2º andar, Centro, CEP 35.860-000, Conceição do Mato Dentro/MG,
DIVULGA:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017
PROCESSO CIMME Nº 01/2017 - LICITAÇÃO 01/2017 - MODALI-
DADE: PREGÃO PRESENCIAL. OBJETO:1.Contratação de empresa
para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do
sistema de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra; 2. Contratação de empresa para locação
de software para gestão, scalização, despacho e recepção de servi-
ços de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública incluindo o for-
necimento de materiais, equipamentos e mão de obra; 3. Contratação
de empresa para locação de Call Center incluindo o fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, para atendimento, nos três ser-
viços, aos Municípios de Alvorada de Minas e Dom Joaquim, consor-
ciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO MÉDIO ESPINHAÇO, conforme edital e anexos. Contratantes:
Municípios de Alvorada de Minas e Dom Joaquim . FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 10.520/02, Lei 8.666/93 e suas alterações. Decretos
Municipais.
LICITANTES VENCEDORES:
Lote Licitante vencedor Valor Adjudicado
01 ISMAR TEIXEIRA RIBEIRO ME R$ 64.402,80
02 GPM TECNOLOGIA LTDA R$ 974,16
03 ALFA CENTRO DE CONTATOS LTDA R$ 2.922,48
Homologação/Adjudicação: Presidente do CIMME – Prefeito José Fer-
nando Aparecido de Oliveira, em 09/06/2017. Condições: Conforme ata.
Publicado em 06/06/2017, em quadro de avisos, na sede do CIMME/
AMME. Data de Assinatura da Ata: 09/06/2017. OS INTERESSADOS
PODERÃO CONSULTAR O INTEIRO TEOR DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no Sítio: www.ammecimme.org.br
. Vigência de 12 (doze) meses: 09/06/2017 a 09/06/2018.
8 cm -09 972420 - 1
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE CONTAGEM – TRANSCON/MG
- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS –
DETRAN/MG - EDITAL DE LEILÃO SC018/2017 –O ESTADO DE
MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
DETRAN/MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil
de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso
I da Lei Federal nº 9.503/1997 de 23 de setembro de 1997 e altera-
ções, bem como pelo art. 328 da Lei Federal nº 13.160/2005 de 25 de
agosto de 2015, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, pela
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE
CONTAGEM - TRANSCON, conforme delegação de poder que lhe foi
conferido pela a Lei Municipal nº 4043/06, e a SITRAN - Sinalização
de Trânsito Industrial Ltda. – concessionária dos serviços de adminis-
tração do Pátio de Recolhimento de Veículos e gestora do processo de
leilão de veículos conforme concorrência pública n° 004/2007 e con-
trato n° 001/2008, e ainda, de acordo com a Lei Federal nº 12.997, de
20 de maio de 2014, Lei Federal nº 13.160, de 25 de agosto de 2015,
Decreto Federal nº 1.305 de 09 de novembro de l994, na Lei Estadual
nº 5.874, de 11 de maio de 1972, na Lei Estadual nº 14.937, de 23 de
dezembro de 2003, Decreto Estadual nº 43.824 de 28 de junho de 2004
e 44.806 de 12 de maio de 2008 e a Resoluções do Conselho Nacional
de Trânsito nº 623 de 06 de setembro de 2016, Decreto Municipal de
Contagem nº 940 de 11 de julho de 2016, tornam público que realiza-
rão leilão de veículos apreendidos por infração de trânsito, presidido
por Leiloeiro Ocial PAULO CESAR AGOSTINHO, matriculado na
JUCEMG sob número 955, nomeado MM. Juiz de Direto Dr. Marcos
Alberto Ferreira conforme disposto no Ofício 293/2016, que conduzirá
a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão da AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM
- TRANSCON, instituída pela portaria 549/2016 e pela Comissão de
Leilão do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE MINAS GERAIS,
instituída pela portaria 210, de 20 de abril de 2017 sendo o evento
regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666/93 e suas altera-
ções posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta
individual de cada bem, no estado em que se encontram, dos lotes de
veículos apreendidos e removidos ao PÁTIO DE RECOLHIMENTO
DE VEICULOS consoante as regras e disposições constantes do ato
convocatório disponível no site www.contagem.mg.gov.br, conforme
relações publicadas no Diário Ocial de Contagem de 08 de junho de
2017, Edição 4123. O LEILÃO será realizado no(a) Ginásio Califór-
nia, situado(a) na Av. Francisco Firmo de Mattos, 3 – Bairro Eldorado,
CONTAGEM - MG, nos dias 28 e 29 de junho de 2017, com início
dos trabalhos marcados para as 09:00 horas - No dia 28 de junho de
2017, será(ão) colocado(s) a venda e o(s) veículo(s) recolhido(s) no
pátio denominado SITRAN - SINALIZACAO DE TRANSITO IND
- TRANSCON, compreendendo os lotes de número 1 ao de número
250 - No dia 29 de junho de 2017, será(ão) colocado(s) a venda e o(s)
veículo(s) recolhido(s) no pátio denominado SITRAN - SINALIZA-
CAO DE TRANSITO IND - TRANSCON, compreendendo os lotes de
número 251 ao de número 562 - A VISITA aos pátios PARA INSPE-
ÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados nos 26
e 27 de junho de 2017 no horário compreendido entre 09:00 às 11:30 e
das 13:00 às 16:00 horas, na RUA FREI TITTO FRANKORT, nº 400,
no bairro FUNCIONARIOS, no município de CONTAGEM-MG. O
LEILÃO será realizado em modo “ON-LINE”, no site: www.agosti-
nholeiloes.com.br, devendo aqueles interessados em participar desta
modalidade, se habilitar no site www.agostinholeiloes.com.br. Conta-
gem, 07 de junho de 2017 – Gustavo Gomes Peixoto – Presidente da
TransCon.
13 cm -12 973409 - 1
38 cm -12 973018 - 1
VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.
CNPJ/MF nº 42.416.651/0001-07 - NIRE 31300000583
(“Companhia”)
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DE CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2017
1. Data, Horário e Local - Dia 28 de março de 2017, às 8:30h, na
Avenida John Kennedy, 3º andar, Luxemburgo. 2. Convocação -
Dispensada em virtude da presença da totalidade dos membros do
Conselho de Administração. 3. Presença - Participação de todos os
Membros do Conselho de Administração, conforme assinaturas lança-
das no Livro de “Presença de Conselheiros”. 4. Mesa Dirigente - Luis
Ermírio de Moraes, Presidente; e Luiz Felipe Moreira do Amaral,
Secretário. 5. Ordem do Dia - A ordem do dia da presente Reunião de
Conselho de Administração compreende a deliberação pelos Conse-
lheiros dos seguintes itens: (i) eleição dos Diretores Estatutários da
Companhia; (ii) Relatório das Demonstrações Financeiras da Compa-
nhia e suas subsidiárias referente a 2016; (iii) Membros dos Comitês
de Auditoria, Finanças e Pessoas; (iv) Assinatura de Nota de Crédito à
Exportação; (v) Contratos de Compra e Venda Intercompany; (vi) Re-
latório integrado de indicadores. 6. Deliberações - Colocado em dis-
cussão os assuntos constantes da ordem do dia, os membros do Con-
selho de Administração da Companhia tomaram conhecimento e
deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas, o seguinte: I - Apro-
var, com base no disposto no Art. 20, vi, do Estatuto Social da Com-
panhia, por unanimidade, a reeleição dos membros da Diretoria Esta-
tutária, com mandato de 2 (dois) anos, mas permanecendo em seus
cargos até a próxima eleição dos membros da Diretoria Estatutária,
sendo eles: Tito Botelho Martins Junior, brasileiro, casado, econo-
mista, portador da Cédula de Identidade RG nº 157589/CRE/RJ e do
CPF/MF nº 501.888.956-04, para o cargo de Diretor Presidente;
Mario Antonio Bertoncini, brasileiro, casado, administrador de em-
presas, portador da Cédula de Identidade RG nº 14.065.058-1 SSP/SP
e do CPF/MF nº 085.771.768-51, para o cargo de Diretor Financeiro,
Arlene Vasconcelos Heiderich Domingues, brasileira, casada,
administradora de empresas, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 12.668.397-9 SSP/SP e do CPF/MF nº 063.370.858-50,
Valdecir Aparecido Botassini, brasileiro, casado, engenheiro mecâ-
nico, portador da Cédula de Identidade RG nº 12.165.212 SSP/SP e do
CPF/MF nº 077.067.558-19, todos para o cargo de Diretor e residentes
e domiciliados nesta Capital, com endereço comercial na Avenida
Eusébio Matoso, nº 1375, 13º andar, CEP: 05423-180; Felipe
Baldassari Guardiano, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
Cédula de Identidade RG nº 8381119 SSP/SP e do CPF/MF
nº 619.177.616-00, Jones Aparecido Belther, brasileiro, casado,
geólogo, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.100.438-0
SSP/SP e do CPF/MF nº 071.835.288-20 e Ricardo Moraes Galvão
Porto, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da
Cédula de Identidade RG nº 09.551.043-4 SSP/RJ e do CPF/MF
nº 028.657.917-00, todos residentes e domiciliados nesta Capital, com
endereço comercial na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini,
nº 105 - Torre 3 - Setor B - 6º andar, Cidade Monções - CEP: 04571-
010 - Município de São Paulo - Estado de São Paulo. Os Diretores
eleitos firmam os respectivos termos de posse em livro próprio, e de-
claram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a ad-
ministração da Sociedade, por lei especial ou em virtude de condena-
ção criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, pecu-
lato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacio-
nal, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de
consumo, fé pública ou a propriedade. II - Recomendar aos Acionis-
tas pela aprovação das demonstrações financeiras da Companhia,
composta pelo balanço patrimonial, demonstração dos lucros ou pre-
juízos acumulados, demonstração do resultado do exercício e relatório
de auditoria, tudo relativo ao exercício social encerrado em 31 de de-
zembro de 2016, assim como pela aprovação da proposta, submetida
pela Diretoria, de não distribuição de dividendos para os Acionistas,
haja vista o prejuízo acumulado nos exercícios anteriores pela Compa-
nhia, nos termos do parágrafo 4º do Art. 202 da Lei das S.A. Ademais,
os Conselheiros também manifestaram-se por recomendar a aprova-
ção dos resultados das subsidiárias diretas da Companhia, quais se-
jam: Votorantim Investimento Latino-Americano S.A., Mineração
Santa Maria Ltd. Mineração Dardanelos Ltd. Otijitombo Mining In-
vestments (Pty) Ltd. Otavi Mining Investments (Pty) Ltd., Votorantim
Metais Argentina S.A. Votorantim Metais Canada Inc. e Votorantim
Metais Bolívia. III - Ratificar, a composição dos membros dos Comi-
tês de Auditoria, de Finanças e de Pessoas, constituídos em
04/05/2015, através da Ata de Reunião Ordinária de Conselho de Ad-
ministração registrada sob o nº 5521954, em 09/06/2015 na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais, conforme a seguir: Comitê de
Auditoria: • José Écio Pereira da Costa Júnior, brasileiro, casado,
administrador de empresas e contador, RG nº 4.762.308 - SSP/SP,
registrado no CPF/MF sob nº 359.920.858-15, com endereço profis-
sional na Avenida República Argentina, 665, conj. 906/907, na cidade
de Curitiba, Estado do Paraná. • Maria Letícia de Freitas Costa,
brasileira, solteira, engenheira, RG nº 6.057.278-4 - SSP/SP, registra-
da no CPF/MF sob nº 050.932.788-58, com endereço profissional na
Rua Bueno Brandão, 403, Apto. 91, na Cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo. • Ana Maria Elorrieta: brasileira, casada, engenheira,
RNE: V052441F, registrada no CPF/MF sob nº 125.045.588-05, com
endereço profissional na Rua Amauri, 255, 13º andar, Itaim Bibi, na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Comitê de Finanças:
• Sergio Malacrida (Coordenador), brasileiro, casado,
economista, RG nº 19.346.284 SSP/SP, registrado no CPF/MF
sob nº 166.532.868-19, com endereço profissional na Rua Amauri,
255, 13º andar, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo. • Glaisy Peres Domingues, brasileira, solteira, contadora,
RG nº 107.109.86-0 IFP/RJ, registrado no CPF/MF sob
nº 072.823.557-97, com endereço profissional na Rua Amauri, 255,
13º andar, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Edivar Vilela Queiroz Filho, brasileiro, casado, administrador de
empresas, RG nº 20.883.677 SSP/SP, registrado no CPF/MF sob
nº 153.132.828-83, com endereço profissional na Rua Amauri, 255,
13º andar, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• David Robert Davies, inglês, consultor, RG 53.542.364-0, registra-
do no CPF/MF sob nº 215.519.058-17, com endereço profissional na
Avenida Eusébio Matoso, 1375, 13º andar, Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo. Comitê de Pessoas: • Gilberto Lara (Coorde-
nador), brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 3.862.728-0 SSP/SP,
registrado no CPF/MF sob nº 386.364.768-87, com endereço profis-
sional na Rua Amauri, 255, 11º andar, Itaim Bibi, na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo; • Luis Ermírio de Moraes, brasileiro,
casado, engenheiro, RG nº 11.347.232 SSP/SP, registrado no CPF/MF
sob nº 051.558.168-23, com endereço profissional n Rua Amauri, 255,
14º andar, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo;
• Eduardo Andrade Filho, brasileiro, casado, engenheiro,
RG nº M-743.497 SSP/MG, registrado no CPF/MF sob
nº 587.714.256-91, com endereço profissional na Rua Amauri, 255,
13º andar, Itaim Bibi, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo;
• Mauricio Goldstein, brasileiro, casado, consultor, RG
nº 9.944.356-9 SSP/SP, registrado no CPF/MF sob nº 144.283.158-80,
com endereço profissional na Rua Amauri, 255, 11º andar, Itaim Bibi,
na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. • Pablo Aramburu,
peruano, casado, advogado, passaporte nº 6745386, com endereço
professional na Alberto del Campo 409, Cidade de Magdalena, Estado
de Lima, Peru. IV - Aprovar a assinatura da Nota de Crédito à
Exportação entre a Companhia e um dos seguintes bancos: Banco
Bradesco S.A. Banco Santander S.A. JP Morgan e Citibank, tendo
como garantidora a empresa Votorantim Metais Holding S.A., no
valor de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), com prazo de
pagamento de até 03 (três) anos a partir da emissão de referida Nota e
custo de até 120% do CDI. Referido financiamento será destinado
para atender a estratégia da Companhia. V - Aprovar a assinatura dos
Contratos de Compra e Venda Intercompany, conforme detalhado a
seguir: • Compra e Venda de Zinco Concentrado: Partes: VMZ e
VMH; Prazo: 2017, 2018 e 2019. Volume Estimado:
Ano 2017 2018 2019
Volume MT 207,920 245,138 246,354
• Compra e Venda de Zinco Refinado e by-products: Partes: VMZ
e VMH; Prazo: Dezembro de 2016, 2017, 2018 e 2019. Volume Esti-
mado: Zinco Refinado:
Ano Dezembro 2016 2017 2018 2019
Volume MT 4,505 70,000 77,000 79,000
By-products:
Ano Dezembro 2016 2017 2018 2019
Volume MT 0 14,200 14,800 15,600
VI - Recomendar aos Acionistas pela aprovação do Relatório
Integrado de Indicadores de Sustentabilidade e Financeiro (Global
Reporting Initiative - GRI), conforme anexos apresentados nesta
ocasião e arquivados na sede da Companhia; 7. Observações Finais
- Os trabalhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que
tendo sido lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente: Luis
Ermírio de Moraes; Secretário: Luiz Felipe Moreira do Amaral e
demais Conselheiros presentes: Cláudio Ermírio de Moraes, Eduardo
Borges de Andrade Filho, João Henrique Batista de Souza Schmidt,
Diego Cristóbal Hernandez Cabrera e Jean Simon. A presente
transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luxemburgo,
28 de Março de 2017. Luiz Felipe Moreira do Amaral - Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob
o nº 6282130 em 23/05/2017 da Empresa VOTORANTIM METAIS
ZINCO S/A, protocolo 172569907 em 18/05/2017. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
2 cm -12 973183 - 1
CONCESSIONÁRIA DA
RODOVIA MG-050 S.A.
CNPJ nº 08.822.767/0001-08
NIRE nº 31.300.025.055
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAO RDINÁRIA E M 01/06/2017
&HUWLGmR -XQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR
registro sob o nº 6291820 em 07/06/2017 e protocolo 172855799 -
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
21 cm -12 973017 - 1
VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.
CNPJ/MF nº 42.416.651/0001-07 - NIRE 31300000583
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2016
1. Data. Horário e Local - Dia 18 de outubro de 2016, às 15:00
horas, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia BH/
Brasília, BR 040, Km 284,5, na cidade de Três Marias, Estado de
Minas Gerais, CEP: 39205-000. 2. Convocação - Dispensada em
virtude da presença da totalidade dos acionistas, de acordo com os
terada (“Lei das S.A.”). 3. Presença - acionista representando a tota-
lidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “Pre-
sença de Acionistas”. 4. Mesa Dirigente - João Henrique Batista de
Souza Schmidt, Presidente e Luiz Marcelo Pinheiro Fins, Secretário.
5. Ordem do Dia - A ordem do dia da presente Assembleia Geral
Extraordinária compreende a deliberação, por parte da acionista,
quanto ao exame, discussão e aprovação da alteração da composição
do Conselho de Administração da Companhia. 6. Deliberações - co-
locados em discussão o assunto da ordem do dia, a acionista da Com-
panhia deliberou o seguinte: (i) aceitar os pedidos de renúncia, data-
dos de 18 de outubro de 2016, dos Srs. João Carvalho de Miranda,
brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG
n° 05223819-3 e inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o n°
772.120.887-49, com endereço comercial na Rua Amauri n° 255, 13°
andar, São Paulo/SP para o cargo de Conselheiro; (ii) aprovar a elei-
ção do novo membro do Conselho de Administração da Companhia,
cujo mandato será da presente data até a Assembleia Geral Ordinária
da Companhia a ser realizada em 2017: Sr. João Henrique Batista
de Souza Schmidt, brasileiro, casado, administrador, portador da
cédula de identidade RG n° 6.266.530-0-SSP/PR e inscrito no cadas-
tro de pessoas físicas sob o n° 005.032.489-67, com endereço comer-
cial na Rua Amauri n° 255 - 13° andar, São Paulo/SP, como membro
efetivo para o cargo de Conselheiro. O Conselheiro eleito firma o
termos de posse em livro próprio, e declara, sob as penas da lei, que
não está impedido de exercer a administração da Sociedade, por lei
especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrar
sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da con-
corrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a proprieda-
de, conforme documento apresentado e arquivado na sede da Compa-
nhia e anexo a esta ata. Desta forma, a partir desta data e até a
próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia que ocorrerá em
2017, o Conselho de Administração da Companhia será composto
dos seguintes membros: Sr. Luis Ermírio de Moraes, brasileiro, ca-
sado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n° 11,347.232-
SSP/SP e inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o n° 051.558.168-23,
com endereço comercial na Rua Amauri n° 255, 14° andar, São Pau-
lo/SP, como Presidente do Conselho de Administração; Sr. Cláudio
Ermírio de Moraes, brasileiro, casado, industrial, portador da cédula
de identidade RG n° 15.340,437-1- SSP/SP e inscrito no cadastro de
pessoas físicas sob o n° 116.005.728-12, com endereço comercial na
Rua Amauri n° 255, 15° andar, São Paulo/SP, como Vice Presidente
do Conselho de Administração; Sr. Eduardo Borges de Andrade
Filho, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade RG n°
M/743.497 SSP MG e inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o n°
587.714.256-91, residente e domiciliado na R. Carlos Queiroz Telles,
162 - apto. 121A - 05.704-150, São Paulo/SP, como membro efetivo;
Sr. João Henrique Batista de Souza Schmidt, brasileiro, casado,
administrador, portador da cédula de identidade RG n° 6.266.530-0-
SSP/PR e inscrito no cadastro de pessoas físicas sob o n° 005.032.489-67,
com endereço comercial na Rua Amauri n° 255 - 13° andar, São Pau-
lo/SP, como membro efetivo; Diego Cristobal Hernandez Cabrera,
chileno, casado, engenheiro de minas, inscrito no RNE sob o n°
W009563-P e inscrito no CPF/MF sob o n° 728.606.938-15, passa-
porte chileno n° F10936064, com validade até 10/02/2019, residente
e domiciliado na Avenida Carolina Rabat, 932, 42, em Santiago, no
Chile, como membro efetivo e Sr. Jean Simon, canadense, casado,
aposentado, inscrito no RNE sob o n° G149252-S e no CPF/MF sob
o n° 238.038.108-92, com passaporte canadense n° GF812916, com
validade até 28/11/2023, residente e domiciliado na 642, 9 e Chemin
du lac Clair St-David de Falardeau PQ, Canadá, como membro efeti-
vo. 7. Observações Finais - a) O Sr. Presidente franqueou o uso da
palavra, não havendo, todavia, nenhuma manifestação; b) Os traba-
lhos foram suspensos para a lavratura da presente ata, que tendo sido
lida e achada conforme, vai assinada pelo Presidente, Secretário e
demais acionistas presentes, (a.a.) João Henrique Batista de Souza
Schmidt, Presidente, e Luiz Marcelo Pinheiro Fins, Secretário; p. Vo-
torantim S.A., João Henrique Batista de Souza Schmidt e Luiz Mar-
celo Pinheiro Fins; p. Votorantim Holding S.A., João Henrique Batis-
ta de Souza Schmidt e Cláudio Ermírio de Moraes, Diretores.
A presente transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio.
Três Marias, 18 de outubro de 2016. Luiz Marcelo Pinheiro Fins -
Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico
registro sob o nº 6264333 em 24/04/2017. Mainely de Paula
Bomfim - Secretária Geral.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN- PC
032/2017 - PP 024/2017- Aq. de Móveis. Credenciamento 30/06/2017-
08:00 - (38)2211-0003 - Solicitação edital via email: licitacao@cisrun.
saude.mg.gov.br e/ou retirada na Praça Itapetinga, nº27, Alto São João,
Montes Claros/MG.
2 cm -12 973030 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO REGIAO CENTRAL MG–CISABRC
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária aos Municípios
Consorciados: Bocaiuva, Buritizeiro, Caeté, Carmo do Cajuru, Carmo
da Mata, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna, João Monle-
vade, Nova Era, Oliveira e Pirapora. Data: 27/06/2017; Local:Rua Rio
de Janeiro, 600 – 15º andar – Edifício Julia Nunes Guerra – Centro,
Belo Horizonte – MG. Pauta: (I) Apreciação de indicação e nomeação
do Diretor Técnico Operacional; (II) Apreciação de indicação e nome-
ação do Ouvidor; (III) Deliberação sobre adesão de município conve-
niado como consorciado do CISAB-RC; (VI) Outros informes. Alexan-
der Silva Salvador de Oliveira – Presidente. BH/MG – 09/06/2017.
3 cm -12 973076 - 1
SAAE CAMBUÍ/MG
– EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
005/2016 – Proc. nº 006/2016, Dispensa de Licitação nº 002/2016.
Objeto: Rescisão do contrato de prestação de serviços de engenharia
civil de forma ampla, na qualidade de responsável técnico, na elabo-
ração e acompanhamento de pequenos projetos de engenharia. Contra-
tante: SAAE – Cambuí-MG. Contratado: PHELIPE CARNEIRO, CPF
nº 083.337.606-35. Em conformidade com a cláusula 7ª do contrato
e por iniciativa do contratado. Data da rescisão: 02/05/2017. Alysson
Sampaio Finamor de Moraes – Diretor do SAAE.
3 cm -12 973407 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO
E HOSPITALIDADE DE CAXAMBU
- Edital de Convocação - Eleições Sindicais - O Sindicato dos Empre-
gados em Turismo e Hospitalidade de Caxambu, na forma do seu Esta-
tuto Social, convoca Assembleia Geral Extraordinária para eleição dos
membros da Diretoria e Delegação Federativa a ser realizada no dia
17 (dezessete) de julho de 2017, de 08h (oito horas) às 17h (dezessete
horas), na sede da Entidade, na Rua Camilo Soares, nº 202, Centro,
em Caxambu - MG, sem prejuízo de urnas itinerantes que coletarão
votos de associados em locais de trabalho, cando aberto o prazo de 05
(cinco) dias corridos, contados da publicação deste edital, para o regis-
tro de chapas a ser feito na Secretaria do Sindicato, nos dias normais de
seu funcionamento, entre 12h (doze horas) e 18h (dezoito horas), onde
se encontrará à disposição dos interessados pessoa habilitada para o
atendimento, prestação de informações concernentes ao processo elei-
toral e fornecimento do correspondente recibo. Na hipótese de não ser
alcançado “quorum”, as eleições prosseguirão, nos dias subsequentes,
no mesmo local e horário. Caxambu, 13 de junho de 2017. Jair Esaú
dos Santos - Presidente.
4 cm -12 973005 - 1
2 – Terça-fe ira, 13 de Junho d e 2017 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Su b S e c r e t á r i o d e im p r e n S a ofi c i a l
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Su p e r i n t e n d e n t e d e re d a ç ã o e ed i t o r a ç ã o
HenriQue antÔnio GodoY
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d e Se r v i ç o S
GuilHerme macHado Silveira
di r e t o r a d e pr o d u ç ã o d o diá r i o of i c i a l
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Diretoria de Produção do Diário Ocial
Publicações: (31)3237-3560 / (31)3237-3479
Diretoria de Atendimento
(31)3916-7064 / (31)3916-7075 / (31)3916-7086
E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
26 cm -12 973280 - 1
Relatório da Administração. Em consonância com as disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação dos senhores acionistas,
as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016. Belo Horizonte, MG, 28 de abril de 2017.
SX PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 03.120.603/0001-15
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015
A T I V O 31/12/2016 31/12/2015
.......................................................... R$ mil R$ mil
CIRCULANTE..................................... 2 .878 951
Caixa e Equivalente de Caixa ............... 2.511 613
Contas a Receber ................................... 358 329
Outros..................................................... 9 9
NÃO CIRCULANTE 19.871 19.356
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 2.104 1.522
Crédito com Pessoas Ligadas 2.104 1.522
IMOBILIZADO ................................... 17.767 17.834
Terrenos................................................ 16.944 16.944
Edif. Instalações ................................... 1.687 1.686
Depreciação Acumulada....................... (864) (796)
TOTAL DO ATIVO ............................. 22.749 20.307
P A S S I V O 31/12/2016 31/12/2015
.......................................................... R$ mil R$ mil
CIRCULANTE..................................... 121 117
Fornecedores ........................................ 7 21
Impostos e Contribuições .................... 12 10
Provisão para IR / CSLL .................... 102 86
NÃO CIRCULANTE .......................... 2.400 2.995
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO......... 2.400 2.995
Créditos de Pessoas Ligadas ............... 2.400 2.995
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................. 20.228 17.195
Capital .................................................. 2.427 2.427
Reserva Legal....................................... 708 708
Lucros Acumulados.............................. 17.093 14.060
TOTAL DO PASSIVO........................ 22.749 20.307
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM
31/12/2016 31/12/2015
R$ mil R$ mil
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 3.562 2.968
CUSTO OPERACIONAL (118) (67)
RESULTADO OPERACIONAL BRUTO 3.444 2.901
DESPESAS (RECEITAS)
OPERACIONAIS
Gerais e Administrativas....................... 129 303
Despesas (Receitas) Financeiras Líquidas (108) (77)
RESULTADO OPERACIONAL ....... 3.423 2.675
RESULTADO ANTES DO IR / CSSL 3.423 2.675
Provisão para Imposto de Renda .......... 280 238
Provisão para Contribuição Social ....... 110 94
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 3.033 2.343
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2016-R$ MIL
Capital Reserva Reservas de
Descrição Social Legal Lucros Acum Total
SALDO EM 31/12/2015 2.427 708 14.060 17.195
Resultado do Exercício - - 3.033 3.033
SALDO EM 31/12/2016 2.427 708 17.093 20.228
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA
31/12/2016 31/12/2015
.......................................................... R$ mil R$ mil
Fluxo de Caixa das Atividades
Operacionais
(+) Lucro Líquido do Exercício .......... 3.033 2.343
(+) Depreciação .................................... 67 67
.......................................................... 3.100 2.410
Variação nos Ativos e Passivos:
(Acréscimos) decréscimos nos
Ativos Operacionais
Contas a Receber (29) (20)
Outros
Acréscimos (decréscimos) nos
Passivos Operacionais
Fornecedores ...................................... (14) 19
Obrigações Fiscais. ............................ 18 12
(=) Disponibilidades Líquidas
Geradas (aplicadas)
Atividades Operacionais .............. 3.075 2.421
Fluxos dos Financiamentos
(-) Aumento dos Empréstimos a P. ligadas (583) (1.496)
(-) Acréscimos (decréscimos) Créditos de
Pessoas Ligadas .................................... (595) (1.048)
(=) Disponibilidades Líquidas Aplicadas
nas Atividades de Financiamentos (1.178) (2.544)
Aumento das Disponibilidades:
Saldo Inicial das Disponibilidades ....... 614 737
Saldo Final das Disponibilidades ........ 2.511 614
Variação do Saldo das Disponibilidades: 1.897 (123)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2016
1) Contexto Operacional: A Companhia, fundada em 20 de abril de 1999, tem como objeto social a atividade de exploração e aluguel de imóveis
próprios e participação em outras sociedades. 2) Demonstrações Contábeis: As Demonstrações foram elaboradas de acordo com a Legislação
Societária e o resultado é apurado em obediência ao regime de competência. O Ativo Imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição.
3) Capital Social: O Capital Social está representado por 48.540 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
Edison Dias Filho Juventino Dias Neto Antônio Eustáquio de Faria - Contador - CRC MG 036465/O-6
15 cm -12 973015 - 1
VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.
CNPJ/MF nº 42.416.651/0001-07 - NIRE 31300000583
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2017
1. Data, Horário e Local: Dia 17 de abril de 2017, às 17 horas, na
sede social da Votorantim Metais Zinco S.A. (“Companhia”),
localizada na Rodovia BH/Brasília, BR 040, Km 284,5, Município de
Três Marias, Estado de Minas Gerais. 2. Presença: Acionistas
representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas
lançadas no livro “Presença de Acionistas”. 3. Mesa Dirigente: João
Henrique Batista de Souza Schmidt, Presidente e Luiz Marcelo
Pinheiro Fins, Secretário. 4. Convocação: Dispensada em virtude da
presença da totalidade dos acionistas, conforme facultado pelo artigo
124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (I) a outorga,
pela Companhia, de garantia fidejussória e aval, irrevogável e
incondicional (“Garantia”), em conjunto e solidariamente com as
sociedades Compañia Minera Milpo S.A.A. (“Milpo”), de Votorantim
Metais - Cajamarquilla S.A. (“CJM”), às obrigações de pagamento
assumidas por sua controladora VM Holding S.A. (“VM Holding”)
no âmbito da emissão de títulos de dívida no valor de até US$ 750
milhões de dólares dos Estados Unidos da América (“Notes”), para
colocação no mercado internacional nos termos da Rule 144A/
Regulation S do Securities Act; (II) a indicação da sociedade
National Corporate Research, Ltd. como procurador da Companhia
para recebimento de notificações judiciais nos termos dos
documentos relacionados às Notes (incluindo a Garantia), sendo tal
procuração válida enquanto existirem obrigações sob tais
instrumentos; e (III) a autorização para a Companhia celebrar todos
os documentos e seus eventuais aditamentos e a praticar todos os atos
necessários ou convenientes às deliberações acima. 6. Deliberações:
Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer
restrições, aprovaram: (I) a outorga da Garantia pela Companhia, por
considerá-la de seu interesse, obrigando-se no presente ato como
fiadora, avalista e principal pagadora, solidariamente com a VM
Holding, a Milpo e CJM, pelo fiel, pontual e integral cumprimento de
todas as obrigações da VM Holding nos termos das Notes, que terão
as seguintes principais características: a) Valor Total da Emissão: até
US$ 750 milhões de dólares dos Estados Unidos da América, com
limite de custo all-in equivalente à soma (i) da taxa de Treasury Notes
de 10 anos e (ii) o spread máximo de juros de 3,25% ao ano, com
pagamentos semestrais; b) Data de Emissão: até primeiro semestre de
2017 (“Data de Emissão”); c) Prazo e Data de Vencimento: ano de
2027; (II) a indicação da sociedade National Corporate Research,
Ltd. como procurador da Companhia para recebimento de
notificações judiciais nos termos dos documentos relacionados às
Notes (incluindo a Garantia), sendo tal procuração válida enquanto
existirem obrigações sob tais instrumentos; e (III) a autorização para
a Companhia celebrar todos os documentos e seus eventuais
aditamentos e praticar todos os atos necessários ou convenientes às
deliberações acima, incluindo a Indenture, as Notes, o Purchase
Agreement, declarações, certificados e quaisquer outros documentos
relacionados, nos termos e limites do aqui deliberado.
7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão
da qual se lavrou a presente ata, que lida, achada conforme e
aprovada, segue assinada pelos acionistas presentes. (a.a.) João
Henrique Batista de Souza Schmidt, Presidente; Luiz Marcelo
Pinheiro Fins, Secretário e p. Votorantim S.A., João Henrique Batista
de Souza Schmidt e Luiz Marcelo Pinheiro Fins, diretores; VM
Holding S.A., Mario Bertoncini e Tito Martins, diretores. A presente
transcrição é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Três Marias,
17 de abril de 2017. Luiz Marcelo Pinheiro Fins - Secretário. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o
nº 6282212 em 23/05/2017 da Empresa VOTORANTIM METAIS
ZINCO S/A, protocolo 172176573 em 17/05/2017. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
48 cm -12 973154 - 1
Ativo
31/12/2016 31/12/2015
(Não auditado)
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
1 5
Dividendos a receber 146.480 153.837
Total do ativo circulante 146.481 153.842
Ativo não circulante
Realizável a longo prazo
Depósitos judiciais
86.794 -
Investimentos 2.477.353 2.311.983
Total do ativo não circulante 2.564.147 2.311.983
Total do ativo 2.710.628 2.465.825
Passivo e Patrimônio Líquido
31/12/2016 31/12/2015
(Não auditado)
Passivo circulante
Fornecedores
1 11
Parte relacionadas 224.806 -
Obrigações a pagar 134.847 -
Total do passivo circulante 359.654 11
Passivo não circulante
Provisão para contingência 65.980 1.061.988
Obrigações a pagar 1.065.670 -
Total do passivo não circulante 1.131.650 1.061.988
Patrimônio Líquido
Capital social
2.374.278 2.374.278
$MXVWHVSDWULPRQLDLVUHÀH[RV (384.452) (19.898)
Prejuízos acumulados (770.502) (950.554)
Total do patrimônio líquido 1.219.324 1.403.826
Total do passivo e patrimônio líquido 2.710.628 2.465.825
31/12/2016 31/12/2015
(Não auditado)
Despesas administrativas (159) (11)
Resultado de equivalência patrimonial
502.271 111.459
Provisão para contingências (60.000) (1.061.988)
Outras (despesas) receitas, líquidas (183.270) -
5HVXOWDGRDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
258.842 (950.540)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR (78.790) -
Resultado antes dos impostos 180.052 (950.540)
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício 180.052 (950.540)
31/12/2016 31/12/2015
(Não auditado)
Prejuízo do exercício 180.052 (950.540)
,WHQVTXHSRGHUmRVHUUHFODVVL¿FDGRVVXEVHTXHQWHPHQWHSDUD
a demonstração
do resultado:
Ajuste de tradução de moedas e variação cambial em
investimentos líquidos no exterior (412.691) (19.898)
$MXVWHVSDWULPRQLDLVUHÀH[RV 48.137 -
Resultado abrangente total do exercício (184.502) (970.438)
31/12/2016 31/12/2015
(Não auditado)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS:
Lucro (Prejuízo) líquido do exercício 180.052 (950.540)
Despesas que não afetam o caixa e equivalentes de caixa
Juros e variações monetárias 78.790 -
Resultado de equivalência patrimonial (502.271) (111.459)
Provisões 60.000 1.061.988
Outras 145.593 -
(37.836) (11)
Variação nos ativos e passivos operacionais:
Depósitos judiciais (83.333) -
Fornecedores (10) 11
Outras obrigações
(83.333) -
(166.676) 11
Caixa líquido utilizado nas atividades operacionais
(204.512) -
Dividendos recebidos 203.183 -
Caixa líquido utilizado nas atividades operacionais (1.329) -
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
Parte relacionada 1.325 -
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDWLYLGDGHV¿QDQFLDPHQWR 1.325 -
Redução de caixa e equivalente de caixa (4) -
Caixa e equivalente de caixa no início do período 5 5
&DL[DHHTXLYDOHQWHGHFDL[DQR¿PGRSHUtRGR 1 5
Capital
Social
Ajustes de
avaliação
patrimoniais Prejuízos
acumulados Patrimônio
líquido
Saldos em 1º de janeiro de 2015
(Não auditado) 18 - (14) 4
Aumento de capital 2.374.260 - - 2.374.260
Resultado do exercício - - (950.540) (950.540)
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVUHÀH[RV - (19.898) - (19.898)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
(Não auditado) 2.374.278 (19.898) (950.554) 1.403.826
Resultado do exercício - - 180.052 180.052
2XWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVUHÀH[RV - (364.554) - (364.554)
Saldos em 31 de dezembro de 2016 2.374.278 (384.452) (770.502) 1.219.324
Ricardo Coutinho Sena Luiz Otavio Mourão Pedro Berto da Silva
ANDRADE GUTIERREZ INVESTIMENTOS EM ENGENHARIA S.A.
CNPJ: 17.027.611/0001-26
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2016
As Demonstrações Financeiras completas acompanhadas do Relatório da KPMG Auditores Independentes, estão disponíveis na sede da Companhia.
CONTADOR RESPONSÁVEL: Márcio Magno de Abreu - CRC-MG 089.771/O-1
DIRETORES EXECUTIVOS
$RVDFLRQLVWDV7HPRVDVDWLVIDomRGHVXEPHWHUSDUDDSUHFLDomRHMXOJDPHQWRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVGD$QGUDGH*XWLHUUH],QYHVWLPHQWRVHP(QJHQKDULD6$UHODWLYDVDRVH[HUFtFLRVVRFLDLV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH$V'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVIRUDPHODERUDGDV
GHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOTXHDEUDQJHPDOHJLVODomRVRFLHWiULDEUDVLOHLUDRVSURQXQFLDPHQWRVDVRULHQWDo}HVHDVLQWHUSUHWDo}HVHPLWLGDVSHOR&RPLWrGH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV&3&HGHDFRUGRFRPDVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR,)56HPLWLGDV
pelo International Accounting Standards Board – IASB.
BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO (Valores expressos em milhares de reais)
IATE CLUBE LAGOA DOS INGLESES
CNPJ: 17.193.921/0001-10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Comodoro do Iate Clube Lagoa dos Ingleses - ICLI, Sr. Antônio Car-
los Costa Junior, no uso das atribuições conferidas pelo Art.º 60, Alínea
“d” e ordenações do Capítulo VI do Estatuto vigente do clube, con-
voca os sócios beneméritos e efetivos, em pleno gozo de seus direitos
sociais, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAOR-DI-
NÁRIA a ser realizada no dia 01 de JULHO de 2017, na sede social do
ICLI, às 14h00 em primeira convocação, com a presença da maioria
absoluta de seus membros, ou às 14h30 em segunda convocação, com
a presença de qualquer número de membros, para:1) Eleger os novos
conselheiros scais para o triênio de 2017 a 2020
Iate Clube Lagoa dos Ingleses - Comodoro Antônio Carlos Costa
Junior
4 cm -08 972166 - 1
CONS. IN. DE SAÚDE DOS M. DA MIC. DO ALTO SAPUCAÍ
Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão em 18/07/2017,
10:00 hs, R: Antônio S. Mauad, 301, Pinheirinho, Itajubá/MG, seus
bens inservíveis: Equip. médicos, pneus, celulares, toners, informática
e outros. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: 37-3242-2001.
1 cm -12 972999 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG–
PP 29/17 Aviso de Licitação. O FMS torna público: Pregão Pres. 29/17,
PAC 121/17. RP p/ Aquisição de SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO,
fornec. 12 meses, abertura 30.06.2017, às 09:00h. Edital: brumadinho.
registrocom.net e www.brumadinho.mg.gov.br Info:(31)3571-7171.
Júnio A. Alves/Sec. M Saúde.
2 cm -12 973217 - 1
MATA DA BRAÚNA LTDA – ME.
NIRE - 31206556093
CNPJ 05.209.533/0001-00
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária Ficam con-
vidados os Sócios remanescentes, Sra. DARCI DE ALMEIDA FER-
NANDES e Sr. CLAUDIO ANTONIO DE FERNANDES ALMEIDA
a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da sociedade limi-
tada MATA DA BRAÚNA LTDA - ME (“Sociedade”), a ser realizada
no dia 26 de junho de 2017, na sede social da Sociedade localizada na
Rodovia MG 010, KM 156, Zona Rural, em Conceição do Mato Den-
tro, Minas Gerais CEP 35.860-000, às 9:00 horas, em primeira convo-
cação a m de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem
do Dia (“AGE”): 1.Deliberar, em função do falecimento do Sócio Sávio
Luiz Fernandes de Almeida, sobre o ingresso ou não dos herdeiros na
sociedade nos termos da Clausula Décima Segunda da 4ª Alteração do
Contrato Social. Conceição do Mato Dentro, 12 de junho de 2017.
4 cm -12 973163 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
TOMADA DE PREÇOS 010/2017 – O Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto fará realizar licitação, nos termos da Lei 8.666/93, na modali-
dade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à Aquisição
de materiais elétricos para instalação de motores novos na captação de
agua bruta do Ribeirão Bocaina. Prazo para cadastro: até as 15h do dia
26/06/2017. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia
29/06/2017 ás 13:00h. Abertura dos envelopes de documentação: dia
29/06/2017 às 13:30h. O Edital encontra-se à disposição na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131, centro, no horário
de 12:00 as 17:00. Telefone: 35-3522-6948. E-mail rosacornelia1010@
gmail.com Passos-MG, 08 de junho de 2017. Pedro Teixeira- Diretor do
SAAE. Rosa Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
3 cm -12 973137 - 1
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIÚVA/MG
Processo Licitatório nº 046/2017 O Hospital Municipal Dr. Gil
Alves, através de sua Pregoeira torna público que fará realizar no dia
26/06/2017, às 09:00 (nove horas), licitação na modalidade Processo
Licitatório nº 046/2017, Pregão Presencial nº 026/2017,exclusiva para
participação de microempresa,empresa de pequeno porte e empresário
individual, objetivando o registro de preço para futura e eventual aqui-
sição de baterias veiculares para atender as necessidades do Hospital
Municipal Dr. Gil Alves, conforme especicações constantes no edital.
Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.
hga@gmail.com. Pregoeira: Nara Tatielle Ferreira Silva. Processo
Licitatório nº 047/2017 O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através
de sua Pregoeira torna público que fará realizar no dia 26/06/2017, às
14:00h (quatorze horas), licitação na modalidade Processo Licitatório
nº 047/2017, Pregão Presencial nº 027/2017, exclusiva para participa-
ção de microempresa,empresa de pequeno porte e empresário indivi-
dual, objetivando o registro de preço para futura e eventual aquisição de
pneus e câmaras de ar para atender as necessidades do Hospital Munici-
pal Dr. Gil Alves, conforme especicações constantes no edital. Maio-
res informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail: licitacoes1.hga@
gmail.com Pregoeira: Nara Tatielle Ferreira Silva
5 cm -12 973195 - 1
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