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Diário dos Municípios Mineiros, 11-10-2019

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 46 Citado por Related
Vincent
Data de publicação11 Outubro 2019
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 192 – 13 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 11 dE OuTuBRO dE 2019
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................5
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e Pessoas Físicas
20 cm -10 1281398 - 1
MAQUINÉ EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ Nª 17.321.647/0003-80 NIRE-3130001618-8 - MATRIZ
CNPJ Nª 17.321.647/0001-18 NIRE-3190084686-6 - FILIAL
CNPJ Nª 17.321.647/0002-07 NIRE-3190044815-1 - FILIAL
CNPJ Nª 17.321.647/0005-41 NIRE-3190225593-8 - FILIAL
SOCIEDADE POR AÇÕES DE CAPITAL FECHADO
VIGÉSIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA EM 26 DE SETEMBRO DE 2019
I) Data, Horário e Local da Assembleia: 26.09.2019, na Sede So-
cial, na Av. Cristiano Machado, 4001, Bairro Ipiranga, Belo Horizon-
te-MG, CEP-31.160-413, às 15:00 horas. II) Convocação: a) Editais
publicados eletronicamente sob o número 320190917190725022,
 H  'LiULR 2¿FLDO GR
Estado de Minas Gerais, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2019,
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, pá-
ginas 2, 4 e 1 respectivamente e, no jornal Hoje em Dia, nos dias
18, 19 e 20 de setembro de 2019, páginas 6, 8 e 8 Caderno Editais,
Primeiro Plano respectivamente, contendo referidos Editais o aviso,
aos acionistas, de que tratam os artigos da Lei nº 6.404/76 aplicáveis
à espécie. III) Direção dos Trabalhos (Mesa): Pela unanimidade
dos acionistas presentes, foi escolhido para compor a mesa, o acio-
nista Alexandre Campos Drumond como Presidente, que escolheu a
mim, André Rennó Lima Guimarães de Andrade, como Secretário.
IV) Instalação e Presença: Acionistas representando 95,5689% do
capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no
livro de “Presença dos Acionistas”. V) Ordem do Dia: a) Instalação
GR&RQVHOKR)LVFDOFRP GH¿QLo}HVVREUHRVPHPEURVWLWXODUHV H
VXSOHQWHV E 'HOLEHUDomR VREUHD UHPXQHUDomR GRV PHPEURV
GR&RQVHOKR)LVFDO9,'HOLEHUDo}HV 'HOLEHUDo}HV7RPDGDV
1.1. Será instalado, a partir de 01/10/2019, o Conselho Fiscal não
permanente na Sociedade, tendo sido eleitos os seguintes membros,
após as indicações formais feitas pelos acionistas à Sociedade por
LQVWUXPHQWRVSUySULRV SDUD WDO ¿QDOLGDGH D 7LWXODUHV H 6XSOHQ-
WHV ,QGLFDGRV 3HOR $FLRQLVWDV 0DMRULWiULRV 7LWXODU Osvaldo
Gandini Moreira, brasileiro, casado, Técnico Contabilidade e em-
presário, registro no CRC-MG-051389/O-7, CPF-276.259.156-20,
residente e domiciliado à Rua Dona Celuta Monteiro, 55, apto. 102,
Bairro Dona Clara, Belo Horizonte, Minas Gerais; CEP-31260-370
e SUPLENTE: Evandro Avelar Cambraia, brasileiro, divorciado,
Contador, registro no CRC-MG-039826/O-3, CPF-205.685.338-15,
residente e domiciliado a Rua José de Alencar, 311, apto.401, Bair-
ro Calafate, Belo Horizonte-MG, CEP-30411-550; 7LWXODUMarco
Antônio Pereira, brasileiro, casado, Contador, registro no CRC-M-
G-055466/O-6, CPF-533.338.886-53, residente e domiciliado à Rua
Bonaparte, 543, apto. 402, Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte,
Minas Gerais, CEP-30720-200; e 6XSOHQWHRicardo Antônio Amaral
Pereira, brasileiro, casado, Advogado, registro no OABMG-67.628,
CPF-555.425.736-49, residente e domiciliado à Rua Francisco Bi-
calho, 227, Bairro Padre Eustáquio, Belo Horizonte, Minas Gerais,
CEP-30720-340; E7LWXODUH 6XSOHPHQWH,QGLFDGDSHOD$FLRQLV-
WD0LQRULWiULDeULFD &DPSRV'UXPRQG 7LWXODUÉrica Campos
Drumond, brasileira, empresária, casada, portadora da cédula de
identidade RG M.4.005.432, CPF-611.341.636-49, residente e do-
miciliada na Alameda Jaú, 1863, Apartamento 12, Jardim Paulista,
São Paulo/SP- CEP-01420-007e 6XSOHQWHWalker Tonello Júnior,
brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG-64.738, com
escritório a Rua Desembargador Jorge Fontana, 476, conjunto 607,
Bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG, CEP-30320-690. Os acionis-
tas que indicaram os Conselheiros Fiscais ora eleitos declararam que
RVPHPEURVSRUHOHVLQGLFDGRVSRVVXHPDVTXDOL¿FDo}HVQHFHVViULDV
e cumprem os requisitos estabelecidos na Lei nº 6404/76 e no Esta-
tuto Social da Companhia para o exercício do cargo de membro do
Conselho Fiscal da Companhia, declarando, ainda, que tais membros
indicados não são impedidos, sob as penas da lei. Adicionalmente,
RV&RQVHOKHLURV¿UPDUmRD'HFODUDomRGH'HVLPSHGLPHQWRQRVWHU-
PRVGRV$UWHGD/HLGDV6$TXH¿FDUiDUTXLYDGDQDVHGH
da Companhia, aplicando-se aos Conselheiros os mesmos deveres
e responsabilidades dos administradores estabelecidos nos Arts. 153
a 156 da Lei das S.A., tendo em vista o disposto no artigo 165 da
referida Lei. Os Conselheiros Fiscais ora eleitos terão mandato até a
primeira Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada após a
instalação do Conselho Fiscal e serão investidos nos cargos mediante
assinatura de Termo de Posse, lavrado no livro de Atas de Reuniões
do próprio Conselho Fiscal. 1.2. Foi aprovada por maioria de votos,
com voto contrário da acionista Érica Campos Drumond, a remune-
ração dos membros titulares do Conselho Fiscal, no valor mensal de
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos), na forma do parágrafo 3º, do
artigo 162, da Lei nº 6.404/76. A acionista Érica Campos Drumond
havia proposto remuneração no valor mensal de R$ 12.500,00 (doze
mil e quinhentos reais), correspondente a 50% (cinquenta por cento)
da remuneração atual dos membros da Diretoria. VII) Encerramen-
to)RLIUDQTXHDGDDSDODYUDDRVSUHVHQWHVTXHGHODQmR¿]HUDPXVR
encerrando-se a presente Assembleia, cuja ata foi lavrada e assinada
pelos presentes: $OH[DQGUH&DPSRV 'UXPRQG6LPRQH &DPSRV
'UXPRQGeULFD&DPSRV 'UXPRQG3S:DONHU7RQHOOR-~QLRU
H3S 6iOYLR 0LUDQGD *RQoDOYHV -~QLRU-RVp &DUORV 6LTXHLUD
'UXPPRQGSS$OHVVDQGUR-RVp)HUUHLUD6LOYHLUD, encerrando-se
a presente Assembleia. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
Direção dos Trabalhos (Mesa) - Alexandre Campos Drumond -
3UHVLGHQWHGD0HVD André Rennó Lima Guimarães de Andrade -
Secretário da Mesa. &HUWL¿FRTXHDSUHVHQWH$7$pFySLDDXWrQWLFD
do Original. Alexandre Campos Drumond Presidente da Mesa. JU-
&(0*&HUWL¿FRRUHJLVWURVRE RQHP3UR-
WRFROR0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
13 cm -09 1280883 - 1
1 - Local, Data e Hora: Sede Social, na Rua Rio de Janeiro, 654,
em Belo Horizonte, Minas Gerais, 23 de setembro de 2019, 16:00
(dezesseis) horas. 2 - Presenças: Seu único acionista, Banco Mercantil
do Brasil S. A., representado por seus Diretores, Srs. Marco Antônio
Andrade de Araújo e Rodrigo Alexander Pizzani Queiroz. 3 -
Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação. 4 - Mesa:
Presidente: Sr. Marco Antônio Andrade de Araújo. Secretário: Sr.
Rodrigo Alexander Pizzani Queiroz. 5 – Lavratura da Ata: De acordo
com o § 1º do artigo 130, da Lei 6.404/76. 6 – Ficarão arquivados na
sede social, autenticados pela Mesa, todos os documentos referidos
nesta ata. 7 – Deliberações: I) Foram aprovadas as redesignações de
cargos na Diretoria, passando o Sr. André Luiz Figueiredo Brasil a
ocupar o cargo de Diretor e o Sr. Marco Antônio Andrade de Araújo
passando a ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente. II) Preenchendo
as condições previstas no art. 147 da Lei 6404/76, e o artigo 8° do
Estatuto Social, foi aprovada a eleição, para os cargos de Diretores,
com mandato coincidente com o dos demais membros, ou seja, até
a Assembleia Geral Ordinária de 2022, o Sr. Uelquesneurian Ribeiro
de Almeida, brasileiro, solteiro, bancário, residente e domiciliado
em Belo Horizonte/MG, na Rua Guajajaras, 863/1003, Centro, CEP
30180-105, C.I. nº M-6.806.367 - SSPMG e CPF nº 827.640.346-
87 e o Sr. Gustavo Henrique Diniz de Araújo, brasileiro, solteiro,
engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Rua
GRV ,QFRQ¿GHQWHV  %DLUUR )XQFLRQiULRV &(3
C.I. nº MG-16.519.077 – SSPMG e CPF 087.458.676-31. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual, para constar,
lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada por todos os presentes,
conforme Livro de Presença, vai assinada pelo Presidente e Secretário,
atestando a veracidade do quanto foi decidido nessa Assembleia, para
WRGRVRV ¿QV GH GLUHLWR %HOR +RUL]RQWH  GH VHWHPEUR GH 
Rodrigo Alexander Pizzani Queiroz - Secretário; Marco Antônio
Andrade de Araújo – Diretor Vice -Presidente. CONFERE COM O
ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO PRÓPRIO. MERCANTIL
DO BRASIL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE
SEGUROS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E CORRESPONDENTE
BANCÁRIO S.A. Marco Antônio Andrade de Araújo - Diretor Vice –
Presidente. José Ribeiro Vianna Neto - Diretor Presidente. TERMO
'($87(17,&$d25(*,6752',*,7$/&HUWL¿FRTXHRDWR
assinado digitalmente, da empresa MBCASPP - MERCANTIL DO
BRASIL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS,
PREVIDÊNCIA PRIVADA E CORRESPONDENTE BANCÁRIO
S.A , de nire 3130004415-7 e protocolado sob o número 19/437.252-
9 em 30/09/2019, encontra-se registrado na Junta Comercial
sob o número 7505860, em 07/10/2019. O ato foi deferido
digitalmente pela 2ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro,
PHGLDQWHFHUWL¿FDGR GLJLWDO D 6HFUHWiULD*HUDO 0DULQHO\ GH 3DXOD
%RP¿P
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA MERCANTIL DO BRASIL ADMINISTRADORA E
CORRETORA DE SEGUROS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E
CORRESPONDENTE BANCÁRIO S.A.
CNPJ Nº 17.279.415/0001-49 – NIRE 31300044157
COMPANHIA FECHADA.
8 cm -09 1281146 - 1
CSN MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 08.902.291/0001-15 - NIRE 31.300.025.144
Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 27 de Setembro de 2019
1. Data, hora e local: Aos 27 dias do mês de setembro de 2019, às
KRUDV QD ¿OLDO GD &RPSDQKLD QD $YHQLGD %ULJDGHLUR )DULD
Lima, 3.400, 20º andar, São Paulo - SP. 2. Presença%HQMDPLQ6WHLQ-
EUXFK'DYLG 0RLVH 6DODPD -XQ ,QRPDWD /XLV )HUQDQGR %DUERVD
0DUWLQH]0LJXHO(WKHO6REULQKRH3HGUR*XWHPEHUJ4XDULJXDVL1HW-
to. 3. Mesa3UHVLGLXDUHXQLmRR6U%HQMDPLQ6WHLQEUXFKTXHFRQYL-
GRXSDUDVHFUHWDULDURV WUDEDOKRVD6UD6HXQJ+HH +DQDelibera-
ções&RPEDVHQRHQWHQGLPHQWRGHWRGRVRVSDUWLFLSDQWHVSUHVHQWHVR
&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRDSURYRXSRUXQDQLPLGDGHGHYRWRV VHP
TXDOTXHURSRVLomRUHVVDOYDUHVWULomR RXSURWHVWRDFRQWUDWDomRSHOD
&RPSDQKLDGH DQWHFLSDomRGHFDUWDVGH FUpGLWRMXQWRDR %DQFR
6DQWDQGHU6$QR YDORUHVWLPDGRGH 86GX]HQWRV
PLOK}HVGH GyODUHVjWD[D GH/,%25  DD$DGPLQLVWUDomR
GD&RPSDQKLDHVWi DXWRUL]DGDDWRPDU WRGDVDVPHGLGDV QHFHVViULDV
HDVVLQDUWRGRV RVGRFXPHQWRVQHFHVViULRV HUHODFLRQDGRVLQFOXLQGR
FRQWUDWRVHDGLWLYRVUHODFLRQDGRVD¿PGHLPSOHPHQWDUHFXPSULUFRP
DVPDWpULDVDSURYDGDV QHVWDUHXQLmR GR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
6. Encerramento1DGDPDLV KDYHQGRDWUDWDUIRL HQFHUUDGDUHXQLmR
FXMDDWDDSyV OLGDHDFKDGDFRQIRUPH IRLDVVLQDGDSRU WRGRVRVSUH-
sentes. Assinaturas %HQMDPLQ 6WHLQEUXFK  3UHVLGHQWH 6HXQJ +HH
+DQ 6HFUHWiULD &RQVHOKHLURV %HQMDPLQ 6WHLQEUXFK 'DYLG 0RLVH
6DODPD-XQ,QRPDWD/XLV)HUQDQGR%DUERVD0DUWLQH]0LJXHO(WKHO
6REULQKRH3HGUR*XWHPEHUJ4XDULJXDVL1HWWR&HUWL¿FRTXHDVGHOL-
EHUDo}HVDTXLWUDQVFULWDV VmR¿pLVDRRULJLQDO GDDWDODYUDGD QROLYUR
GHUHJLVWURGH5HXQL}HVGR &RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRDUTXLYDGRQD
VHGHGD&RPSDQKLD6mR 3DXORGHVHWHPEURGH 6HXQJ+HH
+DQ 6HFUHWiULD-XQWD&RPHUFLDO GR(VWDGR GH0LQDV *HUDLV&HU-
WL¿FRUHJLVWUR VRE R Q  HP  0DULQHO\ GH 3DXOD
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
COMPANHIA IND. ALIANÇA BONDESPACHENSE
EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ: 18.810.358/0001-45 - NIRE 313000426-34
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas da Companhia para se reu-
nirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia
25/10/19, às 14h00min horas, excepcionalmente no endereço
Praça Antônio Leite, 174, Centro, Bom Despacho/MG, a m de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01-Exame e votação
das demonstrações contábeis do 3º trimestre/2019, 02- Eleição
da Diretoria e do Conselho Fiscal, 03 – Destinação da Reserva
de Lucro, 04-Andamento das ações judiciais e outros assuntos de
interesse da liquidação. A Diretoria: Fabiano Vaz Cardoso; Liqui-
dante: Rommel Bruno Pimenta. Bom Despacho/MG, 08 de outu-
bro de 2019.
3 cm -09 1281161 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA
DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - AMATRA3
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO: O Presi-
dente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da
3ª Região - AMATRA3, Juiz do Trabalho Flânio Antônio Cam-
pos Vieira, CONVOCA seus associados para participarem daAS-
SEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA,que ocorrerá nodia 13 de
dezembro de 2019, sexta-feira, na sede da entidade, situada na
rua Aimorés, nº 462, 7º andar, Funcionários, Belo Horizonte/MG,
paraa realização daeleição para os cargos da Diretoria Executiva,
do Conselho Fiscal, do Conselho de Disciplina, Ética e Prerroga-
tivas e dos Representantes Regionais referentes à gestão do biênio
2019/2021, nos termos dos artigos 19, I, “b”, 23, 25, II, 34, 35,
36, 38 e 52 a 65, do Estatuto Social da AMATRA3. O registro das
chapas e das candidaturas deverá ser efetuado mediante protocolo
na secretaria da AMATRA3 até às 18h do dia 04/novembro/2019
(art. 56, parágrafo único, do Estatuto Social). O processo eleitoral
será coordenado por comissão integrada por três membros titula-
res e três suplentes, designada pela Diretoria Executiva da AMA-
TRA3 dez dias após a publicação do presente edital (art. 57, § 1º,
do Estatuto Social). A votação será realizada de 8h às 17h do dia
13 de dezembro de 2019, na sede da AMATRA3, na sala de con-
vivência da AMATRA3 no Foro Trabalhista de Belo Horizonte
(Av. Augusto de Lima, 1.234, 19º andar, Barro Preto, Belo Hori-
zonte/MG) e no hall de entrada do Edifício Sede do Tribunal (Av.
Getúlio Vargas, 225, Funcionários, Belo Horizonte/MG), com
instalação de urnas, seguindo-se a apuração e a proclamação do
resultado pela Comissão Eleitoral, sendo os eleitos imediatamente
empossados pelo presidente da Comissão Eleitoral (arts. 61, 62,
63 e 65, do Estatuto Social). Belo Horizonte, 11 de outubro de
2019. Flânio Antônio Campos Vieira - Presidente da AMATRA3.
7 cm -10 1281396 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE -
Resposta à Impugnação - O Consórcio Int. Aliança para a Saúde
torna pública decisão que NEGA PROVIMENTO à impugnação
interposta pela empresa Link Card Administradora de Benefícios
Eireli, referente ao Processo Licitatório nº 005/2019 Pregão Pre-
sencial nº 004/2019. Informações e inteiro teor via e-mail: cias.
licitacao@gmail.com. BH/MG, 08.10.2019. Diran Rodrigues de
Souza Filho – Secretário Executivo.
2 cm -10 1281372 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
Aviso de Reticação de Edital de Licitação
A Comissão Permanente de Licitações e Equipe de Apoio do Con-
sórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste – CIS
URG OESTE, por intermédio de seu Pregoeiro, Sr. Julio Takashi
Yamacuti, nomeado pela Portaria Nº 057/2019 de 15 de agosto de
2019, comunica aos interessados da RETIFICAÇÃO do Anexo I
Item 17; Anexo IV; Anexo XI Item II a, Anexo XII Clausula IV
do Edital do Processo Licitatório nº 027/2019, Modalidade Pre-
gão Presencial n.º 012/2019 em seus termos, cando a data da
realização da sessão para o dia 24/10/2019, data que poderão ser
entregues os envelopes até as 9h00min e que será aberta a sessão
às 09h00m da mesma data. Detalhes e informações no horário
de 08h às 11h00min e de 13h30min às 16h de segunda a sexta-
feira pelo telefone (37) 3960-3239 ou pelo site www.cisurg.oeste.
mg.gov.br. Divinópolis, 11 de outubro de 2019 - Julio Takashi
Yamacuti Pregoeiro CIS URG OESTE.
4 cm -10 1281312 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
ALIANÇA PARA A SAÚDE
- Portaria Nomeação - CIAS torna pública portaria 21/2019 de 08
de outubro de 2019 que nomeia o Sr. Fabiano Gomes para o cargo
de Assessoria Técnica Administrativa. BH/MG, 10.10.2019.
Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
1 cm -10 1281376 - 1
EMURB -EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS
- AVISO DE SESSÃO PARA APURAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS - TOMADA DE PREÇOS 002/2019 – AMPLA
PARTICIPAÇÃO –Processo 004/2019. A EMURB - Empresa
Municipal de Urbanização de Guaxupé, Estado de Minas Gerais,
torna público que realizará no dia 16 de outubro de 2019, às 14:00
horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Adminis-
tração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro
do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG, ses-
são pública destinada à apuração das Propostas Comerciais das
empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS 002/2019 –
AMPLA PARTICIPAÇÃO –Processo 004/2019, empreitada tipo
menor preço global, destinada à seleção e contratação de empresa
na área de engenharia e/ou arquitetura com vistas à elaboração de
projetos complementares para a obra Construção de uma Creche
no bairro Jardim Aeroporto/Residencial Conquista, no Município
de Guaxupé/MG. Caso não ocorra(m) pedido(s) de recurso, será
dada continuidade aos procedimentos do certame nessa mesma
sessão. Guaxupé, 11 de outubro de 2019. Marcos Cezar Bonm -
Presidente da EMURB Interino
5 cm -10 1281318 - 1
CONSÓRCIO INT. AL. P/ SAÚDE
- Portaria Exoneração - CIAS torna pública portaria 20/2019 de
07 de outubro de 2019, que exonera o Sr. Fabiano Gomes do cargo
de Gerência de Enfermagem. BH/MG, 10.10.2019. Diran Rodri-
gues de Souza Filho – Secretário Executivo.
1 cm -10 1281375 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019
– PROCESSO Nº 001/2019
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Cal-
das – MG torna público o julgamento da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2019, cujo objeto é a Contratação de pessoa
jurídica para execução da obra de substituição de redes coletoras,
ramais e interceptor de esgoto localizados em diversos bairros,
incluindo o fornecimento de mão de obra e todos os materiais e
equipamentos necessários à completa execução do objeto, decla-
rando como vencedora do certame a proposta da licitante FOCO
CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME,
pelo valor total de R$ R$2.777.259,09 (dois milhões, setecentos e
setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e Nove cen-
tavos); validade da proposta: 60 (sessenta) dias; Prazo de Execu-
ção: 26 (vinte e seis) meses; Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses;
Condições de Pagamento: 15 (quinze)dias após a aprovação da
medição. Poços de Caldas, 10 de outubro de 2019 - Portaria nº
76/2018.
4 cm -10 1281669 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
PORTARIA Nº 950/2019. A Presidente do Conselho Regional
de Medicina do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribui-
ções, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Leonardo Antônio Garcia para
o emprego permanente de Técnico de Contabilidade, do quadro
deste Conselho, aprovado em 4º lugar para Belo Horizonte/MG,
do Concurso 01/2017, homologação publicada em 10/08/2017 no
Jornal Minas Gerais. Art. 2º - Deverá o candidato apresentar a
documentação a que se refere o item 15.4 do Edital, no prazo10
(dez) dias, a partir da publicação desta Portaria, para posterior
posse. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2019. Cons.ª Cláudia
Navarro Carvalho Duarte Lemos – Presidente.
3 cm -10 1281490 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
051/2018 – PROCESSO Nº 050/2018 – DISPENSA 011/2018-
Contratado: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PES-
QUISA – IBGP. Objeto – Prorrogação de prazo contratual de
prestação de serviço para realização do concurso público 01/2019,
sendo de 10/10/2019 a 31/12/2019. Ponte Nova (MG), 10 de outu-
bro de 2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Sanea-
mento de Ponte Nova/MG – EXTRATO DO 2º ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 006/2019 – PROCESSO Nº 064/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL 040/2018- Contratado: AUTO POSTO
MORISA LTDA. Objeto – Reequilíbrio econômico nanceiro
equivalente a redução de 3% sobre o valor do contrato atualizado
para aquisição de Gasolina Comum, passando para R$ 5,12 (cinco
reais e doze centavos). Ponte Nova (MG), 10 de outubro de 2019,
e redução de 18,5% sobre o valor do contrato atualizado para
aquisição de Etanol, passando para R$ 2,91 (dois reais e noventa e
um centavos). Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral.
5 cm -10 1281486 - 1
EMURB -EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO
DE GUAXUPÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Aviso de licitação. TOMADA DE PREÇOS 003/2019 – AMPLA
PARTICIPAÇÃO –Processo 005/2019. A EMURB - Empresa
Municipal de Urbanização de Guaxupé, Estado de Minas Gerais,
torna pública a realização da TOMADA DE PREÇOS 003/2019,
processo nº 005/2019, empreitada tipo menor preço global, desti-
nada à seleção e contratação de empresa na área de engenharia e/
ou arquitetura com vistas à sondagem de solo e planialtimétrico e
elaboração de projetos complementares para a obra construção de
banheiros na Praça da Saudade, no Município de Guaxupé/MG.
O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 14
de outubro de 2019 na EMURB - Empresa Municipal de Urbani-
zação de Guaxupé, com sede na Rua Francisco Ribeiro do Valle,
174A – Centro – Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1099 e também no
site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado.
Entrega dos envelopes até o dia 30 de outubro de 2019, às 09:00
horas, abertura no mesmo dia às 09:00 horas na Sala de Reuniões
da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Gua-
xupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento
superior, Centro, Guaxupé/MG, devendo as empresas interessa-
das se CADASTRAREM na EMURB até o dia 25 de outubro
de 2019. VISITA TÉCNICA OPCIONAL deverá ser agendada
na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano da
Prefeitura de Guaxupé/MG, endereço Rua Major Joaquim Pedro,
39 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1090, para ser rea-
lizada entre os dias 15 a 29 de outubro de 2019, nos horários das
09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as 16:00 horas. Maiores infor-
mações na EMURB - Empresa Municipal de Urbanização de
Guaxupé, fone (35)3559-1099 e no site www.guaxupe.mg.gov.br.
Guaxupé – MG, 11 de outubro de 2019.
Marcos Cezar Bonm – Presidente Interino da EMURB
7 cm -10 1281310 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191010193026021.

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