Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 23-05-2018

Data de publicação23 Maio 2018
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas quarTa-f eira, 23 d e maio d e 2018 – 11
PREFEITUTA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
CREDENCIAMENTO Nº002/2018 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº068/2018
O Município de Santa Margarida, por meio da Comissão de Licitação,
em conformidade com o que dispõe a Lei nº 8.666/93 e suas respecti-
vas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessa-
dos, que estará realizando o Credenciamento de TAXI para prestação
de serviço especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/
ou esporádicos para atender a demanda das Secretarias, Departamentos
e Convênios desta Municipalidade, em conformidade com o perl dos
deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, Educação,
Obras, Administração, prestadores de serviços credenciados e autori-
zados e servidores municipais desta Municipalidade. A documentação
para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Pre-
feitura, a partir do dia 24/05/2018. Os interessados em adquirir cópia
do edital e seus anexos, deverão retirá-los junto à Prefeitura Municipal
de Santa Margarida/MG, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Bairro Centro,
em Santa Margarida/MG no horário de 08hr00min à 11hr00min e das
13hr00min às 14hr30min. Em 22 de maio de 2018. Marcela Mendes de
Oliveira, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
5 cm -22 1100669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 012/2018 – O prefeito Municipal de
Santo Antônio do jacinto no uso de suas atribuições legais homologa
o resultado do processo licitatório nº. 023/2018 PP SRP nº. 012/2018,
cujo objeto é registrar preço eventual fornecimento de peças para veícu-
los leves, utilitários, pesados e motocicletas, destinadas à manutenção
da frota ocial do município, tendo como vencedora as empresas:JOSE
ROBERTO BARBOSA - ME; CNPJ: 01.905.253/0001-77, no valor
total de R$ 87.000,00, com desconto em tabela de 70%; R & A AUTO
MOTO PEÇAS LTDA; CNPJ: 09.633.774/0001-24; no valor total de
R$ 88.000,00 com desconto em tabela de 71%; ARL COMÉRCIO DE
MOTO PEÇAS LTDA – ME; CNPJ: 08.668.368/0001-34, no valor
total de R$ 10.000,00, com desconto em tabela de 24,20;RICARDO
MARTINHO PEREIRA LOPES & CIA LTDA – ME; CNPJ:
02.948.689/0001-06; no valor total de R$ 15.000,00 com desconto
em tabela de 111%. Determino a convocação da adjudicatária para
assinatura do instrumento hábil de contratação. data: 15/05/2018.
HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 014/2018 – O prefeito Municipal de
Santo Antônio do jacinto no uso de suas atribuições legais homologa
o resultado do processo licitatório nº. 025/2018 PP SRP nº. 014/2018,
cujo objeto é registrar preço eventual contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços mecânicos em manutenção da frota o-
cial de veículos e máquinas do município e prestação de serviços de
recauchutagem de pneus, tendo como vencedora as empresas:JOSE
ROBERTO BARBOSA - ME; CNPJ: 01.905.253/0001-77, no valor
total de R$ 208.560,00; R & A AUTO MOTO PEÇAS LTDA; CNPJ:
09.633.774/0001-24; no valor total de R$ 114.000,00; ARL COMÉR-
CIO DE MOTO PEÇAS LTDA – ME; CNPJ: 08.668.368/0001-34, no
valor total de R$ 7.600,00; RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES
& CIA LTDA – ME; CNPJ: 02.948.689/0001-06; no valor total de R$
198.360,00. Determino a convocação da adjudicatária para assina-
tura do instrumento hábil de contratação. data: 15/05/2018. Emerson
Pinheiro Ruas – Prefeito Municipal. AVISO DE EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 013/2018 - O Município de Santo Antônio do
Jacinto/MG, realizará no dia 05 de junho de 2018 ás 09h00h, na Prefei-
tura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, o Pregão Presencial SRP
nº 013/2018, maior percentual de desconto por lote, objetivando Regis-
trar preços para eventual fornecimento de Peças para manutenção das
máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste
Município, conforme especicações, quantidades e condições presentes
no Edital e seus Anexos disponivel no site ocial do Município http://
www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. AVISO DE EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 017/2018 - O Município de Santo Antônio do
Jacinto/MG, realizará no dia 06 de junho de 2018 ás 09h00h, na Prefei-
tura, situada na Rua da Comig, Nº 05, Centro, o Pregão Presencial SRP
nº 017/2018, menor preço por item, objetivando Registrar preços para
eventual fornecimento de material de construção, ferramentas manuais,
ferramentas motorizadas, insumos e outros produtos de consumo, para
manutenção das atividades das secretarias municipais deste Município,
conforme especicações, quantidades e condições presentes no Edital e
seus Anexos disponivel no site ocial do Município http://www.santo-
antoniodojacinto.mg.gov.br Santo Antônio do Jacinto/MG, 22 de maio
de 2018. Leticia Viana Costa – Pregoeira.
12 cm -22 1100564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA.
Leilão 001/2018. Venda de bens inservíveis. Leilão simultâneo:
13/06/18 às 10 hs no site: www.patricialeiloeira.com.br ou na Escola
M. de Música e Artes, Av. Genésio Vargas, 355, Cubatão, Camandu-
caia. Inf: (31) 3243-1107.
1 cm -22 1100540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES/MG
Aviso de Licitação. TP nº 001/2018. Com endereço na Rua Capitão
Antônio Carlos, 196 - Centro, Gonçalves/MG, através da CPL, torna
público, para conhecimento dos interessados em geral, que encon-
tra-se aberto o Processo Licitatório nº 022/2018 - Tomada de Preços nº
001/2018, com objetivo de Construção de Praça ao lado do Paço Muni-
cipal. Recebimento dos envelopes e abertura da sessão em 08/06/2018
13:45 horas. Agendamento de visita técnica até 05/06/2018. Informa-
ções: marcio@goncalves.mg.gov.br, engenharia@goncalves.mg.gov.
br, (35) 3654-1222 ou (35) 9.9955-1555. Gonçalves, 22 de Maio de
2018. a) Márcio Vieira de Paula - Redator de Edital.
3 cm -22 1100452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA/MG,
Proc. Licitatório nº 041/2018, Leilão Público nº 001/2018, - Objeto-
Leilão Público de bens móveis, inservíveis e obsoletos à administração,
no estado que se encontram, pertencente ao patrimônio do Município
de Verdelândia – MG, conforme especicações constantes do edital
- Credenciamento dia 14/06/2018, 14:00 Horas- Leiloeiro: Marcus
Vinicius da Silva, tel.(38) 3625-8113 – Email: licitacao verdelandia@
hotmail.com, marcusviniciusleiloes@yahoo.com.br e site: www.verde-
landia.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG, Proc. Licita-
tório nº 039/2018, Pregão Presencial nº 024/2018, Registro de Preços nº
013 - Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios desti-
nados a alimentação escolar e para atender as necessidades das demais
secretarias do município de Verdelândia-MG, conforme especicações
constantes do edital – Credenciamento: Dia 07/06/2018, 08:00 Horas.
Pregoeira Aline Pereira da Silva. Tel. (38) 3625-8113. Email: licitacao-
verdelandia@hotmail.com e site: www.verdelandia.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA-MG, Proc. Licita-
tório nº 040/2018, Pregão Presencial nº 025/2018, Objeto: Aquisição
de veículo do tipo caminhão compactador para coleta convencional de
resíduos sólidos para atender o Convênio FUNASA nº 00991/2017 com
o município de Verdelândia/ MG,conforme especicações constantes
do edital – Credenciamento: Dia 08/06/2018, 09:00 Horas. Pregoeira
Aline Pereira da Silva. Tel. (38) 3625-8113. Email: licitacao verdelan-
dia@hotmail.com e site: www.verdelandia.mg.gov.br.
6 cm -22 1100730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA/MG
Torna pública a formalização de TERMO DE COOPERAÇÃO, forma-
lizado com o TRE/MG, visando a cooperação técnico-administrativa a
ser prestada pelo Município ao TRE/MG, para realização as eleições
2018-Assinam: Rone D. Dias(prefeito) e Sônia M. F. Marques(juíza
Eleitoral 44ª Zona Eleitoral de Bocaiúva).
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG- Proc. 57/18-PP 26/18-
Cont. de serviços de ocineiro- Credenciamento: 11/06/18-10:00-
Editais:(38)3251-7121-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
Prefeitura Municipal de Olhos D’Água/MG- Proc. 58/18-PP 27/18-
Cont. de serv. de soldas e aquis. de material de serralheria e vidraçaria-
Habilitação: 11/06/18-13:00-(38)3251-7121-
licitacaoolhosdagua@hotmail.com.
3 cm -22 1100666 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Aviso de Licitação Pregão 011/2018
A Prefeitura Municipal de Rio Manso/MG torna público que fará rea-
lizar Processo Licitatório Nº 024/2018, Pregão Presencial Nº 011/2018
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
ambulatoriais, para atender à Secretaria Municipal de Saúde com
fornecimento parcelado. Data da Entrega e abertura dos envelopes:
05/06//2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Infor-
mações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Magna
Teresinha Teixeira de Sousa – Pregoeira Municipal. Prefeitura Munici-
pal de Rio Manso, 13 de Março de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Aviso de Licitação Pregão 017/2018
A Prefeitura Municipal de Rio Manso/MG torna público que fará rea-
lizar Processo Licitatório Nº 032/2018, Pregão Presencial Nº 017/2018
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
ambulatoriais, para atender à Secretaria Municipal de Saúde com
fornecimento parcelado. Data da Entrega e abertura dos envelopes:
14/06/2018 as 09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Informa-
ções na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120. Magna
Teresinha Teixeira de Sousa – Pregoeira Municipal. Prefeitura Munici-
pal de Rio Manso, 03 de Maio de 2018.
5 cm -22 1100431 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
Pregão Presencial nº 01/2018 - Aviso de Licitação
Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas
de informática integrados para a gestão pública municipal, com os ser-
viços de conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção,
suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Dia da
licitação: 06/06/2018 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 40–Cen-
tro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação
da Câmara Municipal, maiores informações (38) 3823-1191.Riacho
dos Machados/MG, 21 de maio de 2018.Walisson Veraldino Barbosa
Aguiar – Presidente da Câmara.
3 cm -22 1100465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA-MG
PROCESSO: 0055/2018 - Pregão Presencial: 0018/2018
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará no dia Quinta-feira , 07 de Junho de 2018
09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro,
Janaúba/MG, Licitação de nº 0055 na modalidade Pregão Presencial
nº 0018/2018 do tipo Menor Preço por item para Aquisição de Fórmula
Alimentar Medicamentosa e Dietas Nutricionais, conforme especica-
ções constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00
às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.
br . Janaúba/MG, 22 de maio de 2018. Marco Antônio de Carvalho.
Pregoeiro Ocial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA-MG
PROCESSO: 0041/2018 - Tomada de Preço: 0002/2018
O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará no dia 25 de Maio de 2018 quinta-feira as
09:00:00 a Sessão de Julgamento de Propostas referente ao processo
licitatório 00041/2018 modalidade Tomada de Preço 0002/2018 cujo
objeto consiste na Conclusão do Centro de Eventos em sua sede situada
na Praça Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, 22 de Maio de 2018.
Marco Antônio de Carvalho. Presidente da CPL.
5 cm -22 1100646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
Inexigibilidade nº. 12/2018 – Processo nº. 37/2018. OBJETO: Con-
tratação da Banda Balançae para Shows artísticos musicais que serão
realizados nos dia 26 de maio 2018, às 22h00mim na Comunidade de
Vila Florentina e no dia 09 junho 2018 às 22h00mim na Comunidade
de Remanso. Contratada: AVILMAR RODRIGUES DOS SANTOS
07931171608. Valor total: R$ 9.000 (nove mil reais). Nívea Maria de
Oliveira - Prefeita Municipal. Itacarambi/MG, 21 de maio de 2018.
2 cm -22 1100494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG
Torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 - Pregão Pre-
sencial nº 18/2018, Processo nº 32/2018, referente a aquisição de patru-
lha mecanizada (Colhedora de Forragens) para atender as necessida-
des da Administração Municipal de Silveirânia/MG, em cumprimento
ao Contrato de Repasse nº 850480/2017/MAPA/CAIXA, abertura dia
07/06/2018, às 15hs30min. Informações pelo telefone (32) 3572-1122
ou pelo e-mail: licitacao@silveirania.mg.gov.br - Silveirânia, 22 de
maio de 2018 - Eline Martins da Costa - Pregoeira
2 cm -22 1100514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
Concorrência nº 002/18. Ratico a decisão da Comissão de Licitação
em julgar CANCELADO o Processo Licitatório nº 046/18, Concor-
rência nº 002/18, fundamentando as razões nos fatos narrados na “Ata
de Cancelamento” e na lei 8.666/93. Eugênio Vilela Junior. Prefeito
Municipal.
2 cm -22 1100552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 065/2018 CP 01/2018 A CPL julga classicadas todas as licitan-
tes, sendo classicada em 1° (primeiro) lugar a licitante Conata Enge-
nharia Ltda. no valor de R$ 866.822,45. Devido ao empate cto, con-
forme determina o item 9.4 do edital, a CPL convoca a Construtora
Mestra Empreendimentos e Consultoria Ltda-EPP para apresentar
nova proposta no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de
preclusão.
2 cm -22 1100802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
ERRATA AO AVISO DO PREGÃO Nº 021/2018, PROCESSO
093/2018.Objeto:Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis
– CAFÉ e AÇUCAR. ONDE SE LÊ: DATA: 05/05/2018. LEIA-SE:
DATA: 08/06/2018. Local sessão pública: Rua Américo Barbosa,13.
Edital disponível site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações:
(31) 3714-1442. Esclarecimentos e-mail: licitacaoparaopebamg2@
gmail.com. Paraopeba, 22/05/2018. Jose Valadares Bahia – Prefeito
Municipal.
2 cm -22 1100411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 – PROCESSO Nº 033/2018.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execu-
ção de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de
diversas vias urbanas na cidade de São João do Pacuí/MG, com área
de 6.389,50M2 (em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1.017.252-
83/2014/MCIDADES/CAIXA). Data para recebimento e abertura dos
envelopes de Habilitação e Proposta: 12/06/2018 – às 08:00 horas.
Visita Técnica: 07/06/2018 – 09:00 horas. Empreitada Global. Menor
preço global. Informações e edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br
São João do Pacuí, 22 de Maio de 2018. Arismar Araújo Barbosa –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018 – PROCESSO Nº 034/2018.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execu-
ção de obras e serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de
diversas vias urbanas na cidade de São João do Pacuí/MG, com área de
11.521,79M2 (em atendimento ao Contrato de Financiamento BDMG/
BF nº 241.005/17). Data para recebimento e abertura dos envelopes
de Habilitação e Proposta: 12/06/2018 – às 14:00 horas. Visita Téc-
nica: 07/06/2018 – 10:00 horas. Empreitada Global. Menor preço glo-
bal. Informações e edital: www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João
do Pacuí, 22 de Maio de 2018. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito
Municipal.
6 cm -22 1100581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 020/2018 PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº. 020/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO 031/2018 No
edital de Pregão Presencial em epígrafe, especicamente no item 11.3,
onde está grafado “A vistoria será realizada até às 10h00 min, do dia
25/05/2018”, Lê-se: “A vistoria será realizada, exclusivamente, às
10h00 min, do dia 25/05/2018.” Mantidas todas as demais especica-
ções normas. São João do Pacuí-MG, 21 de Maio de 2018. A) SEBAS-
TIAO GOMES DE SOUZA JÚNIOR - Pregoeiro Ocial.
2 cm -22 1100538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP nº 26/2018, Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção corretiva e preventiva nos pontos de iluminação publica
com instalação e fornecimento de materiais, bem como lâmpadas, rele,
reatores, cabos elétricos e acessórios por ponto de iluminação aten-
dendo todo o território municipal (sede, distritos e comunidades) tendo
a soma de 2082 pontos. Data: 16/06/2018 às 07h30min. Edital dispo-
nível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: licitacoracao@
yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-
2282. Eguimercio Antunes – Pregoeiro
3 cm -22 1100391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG –
Aviso de Licitação – Pregão Nº 016/2018 - O Município de Sardoá -
MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando
o Pregão 016/2018, ObjetoRegistro de Preço para futura contratação de
fornecedor objetivando a prestação de serviços de Confecção de Mate-
riais Grácos em geral para a manutenção das atividades das Secre-
tarias do Município de Sardoá, relativas ao desenvolvimento de suas
atividades.Data: 20/06/2018 Horário: 09:00. O Edital poderá ser reti-
rado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às
16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solici-
tado através do e-mail:licitacao@sardoa.mg.gov.brInformações: Tel.:
(33) 3296-1116 com Samara Maria Campos – Presidente da CPL
3 cm -22 1100549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2018 - A Prefeitura Muni-
cipal de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10,
com sede à Praça da Matriz, 145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38)
3845-1414, torna-se público a quem interessar que estará realizando no
dia 08/06/2018 às 09h00min licitação na modalidade TP 002/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para execução, emprei-
tada global, de obra de construção da segunda etapa da pista de cami-
nhada da avenida do contorno, contrato de repasse n° 846570/2017/
MCIDADES/CAIXA, operação: 1041430-64, o, prazo de execução
até 120 dias . Os interessados poderão solicitar (mediante depósito no
valor de R$ 40,00, mais taxa de expediente, emitida pelo Departamento
Municipal de Receitas e Cadastro da Prefeitura de Taiobeiras/MG), o
edital com as informações complementares no endereço acima no horá-
rio de 12h00min às 18h00min ou através do e-mail: licitacao@taiobei-
ras.mg.gov.br (preferencialmente). As alterações, noticações, intima-
ções, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados
no site ocial da prefeitura – Veiculo de publicação ocial do municí-
pio (Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 22/05/2018
- Allison Ailton de Souza Reis - Presidente da CPL.
5 cm -22 1100759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
PP n.º 005/2017 - Extrato de 4º Termo Aditivo do Contrato 008/2017.
PL N.º 008/2017 – PP n.º 005/2017 RP nº 002/2017. Partes: Município
de Virgolândia/MG e a empresa Posto Virgolândia LTDA EPP - CNPJ
nº 07.364.724/0001-63. Objeto: Aquisição de combustível e derivado
do petróleo para manutenção da frota de veículos e máquinas do Muni-
cípio de Virgolândia. O valor do contrato original foi alterado devido
realinhamento de preço de 5,3% do item 01 Gasolina Comum R$ 4,99
(quatro reais e noventa e nove centavos); 9,5% no item 02 – Óleo Diesel
Comum R$3,99(três reais e noventa e nove centavos) e 9,3% no item
03 – Óleo Diesel S10 R$4,09(quatro reais e nove milésimo de real). (A)
Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal, 27 de abril de 2018.
3 cm -22 1100595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018 - A Prefeitura Municipal
de Salinas/MG, torna público o Processo n° 054/2018 que realizará
no dia 14/06/2018 às 09hs, licitação na modalidade Pregão Presencial
SRP Nº 034/2018, objetivando o Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de pneus, protetores e câmaras para utilização nos veí-
culos integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Salinas e demais
unidades subordinadas. Solicitação do edital através do e-mail licita-
cao@salinas.mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
22/05/2018. Uarley Moreira Silva - Pregoeiro Ocial.
3 cm -22 1100689 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS/MG
Tomada de Preço 02/2018. Portaria nº. 001/2018. Comissão Perma-
nente de Licitação. “Dispõe sobre a prorrogação da data do Processo
nº. 16/2018 – Tomada de Preço 02/2018 e dá outras providências”. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Bicas no uso de suas atribuições legais, Resolve: 1º - Fica prorro-
gada a data do Processo de Licitação nº. 16/2018 – Tomada de Preço
02/2018 para o dia 07 de junho de 2018 às 8:30h na sede desta Casa
Legislativa, localizada na Praça Raul Soares, nº. 49, Centro, na cidade
de Bicas-MG. 2º - Continuam em vigor os demais itens do Processo
de Licitação nº. 16/2018 – Tomada de Preço 02/2018. 3º - Esta Porta-
ria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário. Bicas, 21 de maio de 2018.Vanessa Costa Bertoloto
Bolotari Presidente da Comissão Permanente da Câmara Municipal de
Bicas/MG.
4 cm -22 1100604 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Pregao Presencial Nº 012/2018 e 033/2018 e Tomada De Preços Nº
004/2018. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Huma-
nos - Departamento de Suprimentos - Comunica que se encontra dispo-
nível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: Resultado de Licitação - Pregao Presencial Nº 012/2018
- Objeto: Aquisição de Moveis Permanentes Diversos - Recursos: Pró-
prios. Empresa Vencedora: Maquipe - Máquinas e Moveis Ltda - EPP;
CNPJ: 16.802.563/0001-33; Valor: R$141.675,00 (cento e quarenta um
mil seiscentos setenta cinco reais). Aviso de Licitação - Pregao Presen-
cial Nº 033/2018 - Data: 07/junho/2018 – Horário: 8h30min (oito horas
e trinta minutos) - Objeto: Aquisição de Generos Alimenticos, Matei-
ral de Limpeza e Higiene - Recursos: Próprios/SUS/MDSCF/FNAS.
Tomada De Preços Nº 004/2018 - Data: 12/junho/2018 – Horário:
9h00min (nove horas) - Objeto: Construção de Alambrado na Escola
Municipal Clorinda Junqueira - Recursos: Salario Educação. Informa-
ções: site: www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura de Ituiutaba em 22 de
maio de 2018 - Renato Santos Oliveira - Pregoeiro.
4 cm -22 1100685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO. - Proc. Lic. 041/18 - Pregão P. 022/18. Regis-
tro de preços exclus. ME/EPP/EQUIP. p/ fornec. pneus, câmaras de ar,
bicos e outras mercadorias (novas). Entr. Envel.: Até às 07:50hs. do dia
14/06/2018 c/ abert. neste mesmo dia às 08:00hs. Infor: (38)3239-8131
ou 8120. Retirada do edital gratuit. no Portal: patis.mg.gov.br - Érica
Katiane M. dos Santos - Pregoeira Ocial.
2 cm -22 1100803 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAREAÇU/MG
Processo Licitatório nº 02/2018 - A Câmara Municipal de Careaçu torna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade Pre-
gão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de
concreto bombeado. Data de abertura dos envelopes “Documentação” e
“Proposta”: 06/06/2018 às 9h30. Local: Prédio da Câmara Municipal -
Rua José Joaquim Gouveia, nº 67, Centro, Careaçu-MG, CEP: 37.582-
000. Condições para retirada do Edital: O Edital encontrar-se-á à dispo-
sição dos interessados, para consulta e/ou retirada, das 09h às 12h e das
13h às 16h, no Prédio da Câmara. Informações: (35) 3452-1212.
3 cm -22 1100639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG
TP 002/2018 - A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 56/2018,
TP 002/2018 - Contratação de empresa especializada no ramo de enge-
nharia civil para conclusão de obras de escola na localidades de São
Domingos - Credenciamento: 11/06/18 às 07h30min - Abertura da ses-
são 11/06/18 às 07h45min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com -
Cleiton Aparecido Pereira Binas - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - PP 026/2018 - A
Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 57/2018, PP 026/2018 -
Contratação de empresa para prestação de serviços médicos aos Progra-
mas e Demandas de Saúde do Município - Credenciamento: 06/06/18
às 08h30min - Abertura da sessão 06/06/18 às 08h45min. e-mail: pmi-
biracatulicitacao@gmail.com - Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pre-
goeiro Ocial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - PP 027/2018 - A
Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 58/2018, PP 027/2018 -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços fune-
rários - Credenciamento: 06/06/18 às 14h30min - Abertura da sessão
06/06/18 às 14h45min. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com -
Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pregoeiro Ocial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - PP 028/2018 -
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 59/2018, PP 028/2018
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação veículo pra transporte coletivo de passageiros para aten-
der as necessidades da administração - Credenciamento: 07/06/18 às
07h30min - Abertura da sessão 07/06/18 às 07h45min. e-mail: pmi-
biracatulicitacao@gmail.com - Cleiton Aparecido Pereira Binas - Pre-
goeiro Ocial.
7 cm -22 1100590 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA-MG
A CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA torna
público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços,
destinada à contratação de empresa especializada em prestação de ser-
viços técnicos prossionais de consultoria e assessoria para a área con-
tábil e nanceira, com disponibilização de softwares para administra-
ção pública, no dia 25/06/18, às 17hs. Tel: (31) 3755–1246.
2 cm -22 1100775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Pregão Presencial nº 016/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Muni-
cipal de Fruta de Leite/MG - torna público o Processo Licitatório nº
036/2018, Pregão Presencial nº 016/2018. Objeto: Aquisição de grade
aradora de arrasto, bancas para feirante, motobomba submersa e caixas
d’agua, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Abasteci-
mento, conforme Contrato de Repasse n° 860368/2017 da Caixa Eco-
nômica Federal. Abertura da sessão: 07/06/2018 às 09h00min. Edital
disponível através do site: www.frutadeleite.mg.gov.br - Pregoeira O-
cial: Tamires Ribeiro.
3 cm -22 1100773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 032/2018. Objeto: registro de
preços de combustíveis. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia
06/06/2018, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital dis-
ponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Aviso de Rea-
bertura de Licitação - Pregão Presencial 017/2018. Objeto: aquisição
de equipamentos, materiais, software e contratação de serviços de ins-
talação e ativação de sistema de videomonitoramento urbano e demais
serviços necessários à implantação e manutenção do sistema. Creden-
ciamento: das 12h30 às 13h do dia 07/06/2018, ato contínuo serão rea-
lizadas as demais sessões. Edital reticado disponível no site www.ita-
pecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
3 cm -22 1100651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
EXTRATO DE CONTRATO - Extrato do Contrato 024/2018 - PRC
081/2018 - Compra Direta 011/2018. Partes: MUNICÍPIO DE
MACHADO / CLÍNICA FARES OSASCO LIMITADA. Objeto: Con-
tratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, a m de realizar
avaliação neuropsicológica. Valor Total do Processo: R$1.500,00 (um
mil e quinhentos reais). Assinatura: 24/04/2018. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DE
CONTRATO - Extrato do Contrato 033/2018 - PRC 108/2018 - Dis-
pensa de Licitação 010/2018. Partes: MUNICÍPIO DE MACHADO /
LAR FABIANO DE CRISTO. Objeto: O objeto do presente contrato é
“locação de imóvel situado na Rua Alameda Donatilla Passos Swerts,
nº 62, bairro Santo Amaro a m de sediar a “Creche Municipal”, aten -
dendo a Educação Infantil no que tange aos alunos de 04 meses a 03
anos, das turmas de maternal I, II e III, assim como seus respectivos
professores, durante o exercício de 2018”. Valor Mensal do Processo:
R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Assinatura: 24/04/2018.
Vigência: 31/12/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - EXTRATO DE
CONTRATO - Extrato do Contrato 039/2018 - PRC 098/2018 - Com-
pra Direta 014/2018. Partes: MUNICÍPIO DE MACHADO / ROSANE
DE MORAES 03048813683. Objeto: Constitui objeto deste contrato,
a contratação de consultoria de um curso explicativo sobre o sistema
SIMEC e outros Programas Federais relacionados à Educação. Valor
Total do Processo: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Assina-
tura: 24/04/2018. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - RATIFICAÇÃO
- Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, e com base na justicativa, ratico a Dispensa de Licitação,
com fundamento no Art. 24, X, da Lei 8.666/93 tendo como objeto do
contrato é “locação de imóvel situado na Rua Alameda Donatilla Pas-
sos Swerts, nº 62, bairro Santo Amaro a m de sediar a “Creche Muni-
cipal”, atendendo a Educação Infantil no que tange aos alunos de 04
meses a 03 anos, das turmas de maternal I, II e III, assim como seus res-
pectivos professores, durante o exercício de 2018”, com o valor mensal
de R$ R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS). Machado,
24 de Abril de 2018. Renata Garcia Marinelle - Secretária Municipal
de Educação.
9 cm -22 1100778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 034/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Munici-
pal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº
082/2018, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 034/2018. Con-
tratação de empresa para prestação de serviços grácos. Abertura da
sessão: 06/06/2018 às 09hs00min. Edital disponível no site www.brasi-
liademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.
br. Pregoeira ocial Alice Mara Souza e Silva.
2 cm -22 1100723 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Em virtude da lei, faz saber que o
Advogado Dr. Rider Walber Salgado - OABMG 126.100, ca noti-
cado a comparecer à 17ª Subseção da OABMG, localizada à R. Dona
Inácia, 71 Centro Lavras/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da data desta publicação, a m de tratar de assuntos de seu interesse.
Lavras, 21 de maio de 2018.
2 cm -21 1100153 - 1

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