Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 12-12-2018
| Data de publicação | 12 Dezembro 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
8 – quarTa-fei ra, 12 de de zembro de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO – Contrato de execução de obra nº 175/2018, cele-
brado com a empresa Construtec Construções Eireli, referente a constru-
ção de parte de muro do cemitério no Distrito de Ruralminas – Sétimo
Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2015, celebrado com a empresa Dio-
nísio Cardoso Construções Ltda., referente a construção de crede (pro-
infândia) no Bairro Cidade Nova. Termos na íntegra no sitio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG. 11/12/2018 – Marcelo Lepesqueur Torres –
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Pregão Presencial nº 123/2018 Aquisição de material elétrico-julga-
mento dia 28/12/2018 às 08:30 horas edital completo no sitio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG. 11/12/2018 – Maria Julieta Estrela dos San-
tos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Pregão Presencial nº.124/2018 Aquisição de material Permanente-jul-
gamento dia 26/12/2018 às 13:30 horas edital completo no sitio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG. 11/12/2018 – Maria Julieta Estrela dos San-
tos – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
Pregão Presencial nº.125/2018 - Aquisição de equipamentos hospitalares,
conforme emendas impositiva 094/2017 e parlamentar 27520012/2015.
Julgamento dia 26/12/2018 às 09:00 horas edital completo no sitio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677
9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG. 11/12/2018 – Fabio Vagner de Mene-
ses – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 053/2018
Prefeitura Municipal de Uruana de Minas/MG- Extrato de Homologa-
ção Pregão Presencial nº 053/2018. O Prefeito Municipal de Uruana de
Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº
8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº 053/2018. ADJUDICANDO
A EMPRESA: ADJUDICANDO A EMPRESA: JEAN CARLOS
BATISTA FARIA 12274667659, CNPJ 29.932.181/0001-76 - Itens: 01-
R$ 15,00; 02 - R$ 13,00. Uruana de Minas/MG, 11 de Dezembro de
2018 (a) Ronaldo Ferreira de Morais-Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 054/2018
Prefeitura Municipal de Uruana de Minas/MG- Extrato de Homolo-
gação Pregão Presencial nº 054/2018. O Prefeito Municipal de Uruana
de Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na
Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº 054/2018. ADJU-
DICANDO A EMPRESA: PRIMAVIA VEICULOS LTDA, CNPJ
71.145.668/0001-75- Item Único: R$ 53.000,00. Uruana de Minas/MG,
11 de Dezembro de 2018 (a) Ronaldo Ferreira de Morais-Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 003/2018
DECISÃO - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
A Comissão Permanente de licitações do Município de Varginha, para os
efeitos do artigo 109, Inciso I, alínea ‘b’ da Lei de Licitações, em obser-
vância ao estabelecido no § 1º do artigo 109 do citado diploma legal,
torna público que, após a análise das propostas referentes ao Processo
Licitatório – Concorrência n.º 003/2018, cujo objeto constitui-se da con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviços no preparo
e distribuição da Merenda Escolar do Município de Varginha-M.G.,
incluindo o fornecimento, manutenção preventiva e corretiva e reposição
de equipamentos e utensílios, mão de obra especializada para confec-
ção dos cardápios dentro dos padrões de higiene e coeciente nutritivo
conforme estabelecidos no Projeto Básico, gêneros alimentícios (exceto
hortifrutigranjeiros, iogurte e queijo), produtos de limpeza, G.L.P., l-
tros para torneiras, logística, abastecimento das Unidades Educacionais
(inclusive com gêneros alimentícios fornecidos pela Prefeitura), super-
visão, treinamento, limpeza, realização de dedetização e desratização e
conservação das dependências das cozinhas e estoques, decidiu por clas-
sicar e declarar vencedora no certame a empresa Nutriplus Alimentação
e Tecnologia Ltda. Varginha (MG), 11 de dezembro de 2018. Edson Cre-
paldi Retori, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
057/2018, Processo Nº 632/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Topo-
graa. Abertura dia 27/12/2018 às 08:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pre-
goeiro/ e-mail: licitacaopmsr@yahoo.com.br (34) 3654-1259.
2 cm -10 1173826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
Torna público, a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
058/2018, Processo Nº 633/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
na forma de Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis. Aber-
tura dia 27/12/2018 às 10:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/
e-mail: licitacaopmsr@yahoo.com.br (34) 3654-1259.
2 cm -10 1173831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG-
Ratico Proc.207/18, Dispensa 15/18, art. 24, II, Lei 8.666/93, p/ contr.
emp.p/ tratamento de dependência química p/ paciente E.D.D.Vlr
global:R$10.000,00. Avimar M. Barcelos/Pref. Municipal.
1 cm -11 1174267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna público o extrato do Contrato n°099/2018, cujo objeto é Contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviços de internet
dedicada com garantia de 100% banda larga. Empresa:LINKMINAS
TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Valor total: R$560.000,00. Prazo de
vigência: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PRE-
GÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alte-
rações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
gêneros alimentícios para o consumo administrativo no exercício de
2019. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, locali-
zado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira,
das 08h30min. as 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do
dia 12/12/2018; informações pelo telefone (31) 3875- 1337 ou (31)
3875- 1776, também pelo e-mail: licitacao20172020@gmail.com. A
ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 26/12/2018 (quarta feira), até
13h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 26/12/2018,
as 13hs10min, a sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Cen-
tro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. MARCELA MENDES
DE OLIVEIRA, Pregoeira.
5 cm -11 1174282 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS/MG
Publicação do Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo n°.
036/2018 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 026/2018 –
Objeto: Contratação de serviços de manutenção, compreendendo reparos
mecânicos, serviços elétricos, tapeçaria, vidraçaria, reboque, funilaria,
pintura, diagnóstico, com fornecimento de peças, vans, caminhões e ôni-
bus da frota da Prefeitura Municipal e Conveniados Vencedor: – Clovis
Car Ltda - EPP - CNPJ - 21.074.398/0001-80 – Item 01 - Valor hora
homem R$ 180,00 - desconto tabela 10% – Item 02 - Valor hora homem
R$ 150,00 - desconto tabela 10% - Item 03 - Valor hora homem R$
180,00 - desconto tabela 10% - Item 04 - Valor hora homem R$ 200,00 -
desconto tabela 8% – Item 05 - Valor hora homem R$ 200,00 - desconto
tabela 8% – Item 06 - Valor hora homem R$ 180,00 - desconto tabela
10% . Santa Rita de Minas - 11/12/2018. Ademilson Lucas Fernandes
– Prefeito Municipal.
4 cm -11 1174228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 89/18.OBJETO: aquisição de
material médico hospitalar. ABERTURA: 09/01/2019 às 09h30. Edital
e informações: www.pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti
Santos – Pregoeira.
1 cm -11 1174171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato de Credenciamento. Processo de Licitação Nº.:
000102/2018. Modalidade: Inexigibilidade 0012/2018. Credenciante:
Município de Janaúba-MG. Credenciada(s): Centro de Diagnóstico Por
Imagem Ltda; Clínica Médica Stival Ltda; Clínica Médica Andre Dan-
tas. Objeto da Licitação: Contratação de prossionais e Clínicas Espe-
cializadas para a Realização de Consultas Médicas e Exames Médicos
Especializados. Vigência: 31 de Dezembro de 2018.
2 cm -10 1173755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000121/2018. Modalidade: P. P. Nº. 000037/2018. Contratante: Muni-
cípio de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Contexto Comércio de Pro-
dutos de Limpeza Ltda-ME/R$ 11.319,10; Suprisoldas Ltda-ME/R$
24.958,50; Virginia Celia Carvalho Souto/R$ 87.948,96. Objeto da Lici-
tação: Aquisição de Materiais e Equipamentos de Proteção Individual
(EPI’s). Vigência: 05/11/2018 a 05/11/2019.
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000132/2018. Modalidade: P. P. Nº. 000042/2018. Contratante: Municí-
pio de Janaúba-MG. Contratada/Valor: A Construjan Ltda/R$ 23.555,00;
Sinalizar Sinalização Viária Eireli/R$ 34.860,00. Objeto da Licitação:
Aquisição de Tintas para Demarcação Viária. Vigência: 28/11/2018 a
28/11/2019.
3 cm -11 1174187 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS - EDITAL N.º 1/2018 - RETIFICAÇÃO
A Câmara Municipal de Monte Azul – MG, através do seu Presidente,
torna público a reticação do Edital nº 1 de 2018. Acréscimo dos itens
8.1.2 e 3.2.6. No item 2.4.1, onde se lê: Poderá solicitar isenção da taxa
de inscrição o cidadão que demonstrar, comprovadamente, hipossuci-
ência de recursos nanceiros, no caso de não poder arcar com a taxa
de inscrição sem que seja comprometido o seu sustento ou da própria
família. a) Documentos necessários: Documentos legalmente admitidos
que comprovem a condição de hipossuciência nanceira do candidato;
leia-se: Poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o cidadão, desem-
pregado ou não, que demonstrar, comprovadamente, hipossuciência de
recursos nanceiros, no caso de não poder arcar com a taxa de inscri-
ção sem que seja comprometido o seu sustento ou da própria família. a)
Como comprovar a hipossuciência nanceira: Documentos legalmente
admitidos que comprovem a condição de hipossuciência nanceira do
candidato ou qualquer meio legalmente admitido. No item 9.1.1., onde
se lê Caso não haja a nomeação e posse conjunta de todos os aprova-
dos, a ordem de convocação dos candidatos portadores de deciência,
respeitando-se a ordem de classicação nas vagas reservadas, quando
houver, será da seguinte forma: a primeira vaga a ser destinada à pes-
soa com deciência será sempre 5.ª vaga; a segunda vaga será a 10.ª e,
assim, sucessivamente, para que seja mantido o percentual de 10% de
reserva de vagas, leia-se: Caso não haja a nomeação e posse conjunta
de todos os aprovados, a ordem de convocação dos candidatos porta-
dores de deciência, respeitando-se a ordem de classicação nas vagas
reservadas, quando houver, será da seguinte forma: a primeira vaga a ser
destinada à pessoa com deciência será sempre 5.ª vaga; a segunda vaga
será a 11.ª, a terceira será 21.ª, a quarta será a 31.ª e, assim, sucessiva-
mente, para que seja mantido o percentual de 10% de reserva de vagas.
No Anexo I onde se lê, Ensino Fundamental incompleto, leia-se Ensino
Fundamental séries iniciais.
7 cm -11 1174083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO RIO ABAIXO
AVISO PROCESSO 067/2018 PPRP 018/2018 – Registro de preços
Contratação de empresa especializada em conversão de dados, implan-
tação treinamento, cessão de direito de uso por prazo determinado de
solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após
o nal da garantia, constituindo uma solução integrada. Abertura dia
27/12/2018 às 13:00 horas. Retirada do edital no e-mail: licitacao@san-
toantoniodorioabaixo.mg.gov.br; informações 31 3867-1122. Antônio
Januário Quintão, Pregoeiro.
2 cm -11 1174109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000088/2018. Moda-
lidade: T. P. Nº. 000014/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Êxito Construtora e Pré-Moldados Ltda/R$ 70.695,72.
Objeto d Licitação: Construção da Academia de Saúde no bairro Ribei-
rão do Ouro. Vigência: 05/12/2018 a 05/12/2019.
2 cm -11 1174188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0143/2018 - Pregão Presencial:
0049/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o conheci-
mento dos interessados que realizará no dia 26 de Dezembro de 2018
09:00:00 Quarta-feira, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92,
Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 143/2018 na modalidade Pregão
Presencial nº 0049/2018, do tipo Menor Preço por Item, para Locação de
impressoras, conforme especicações constante no edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido
endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como
no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho - Pregoeiro Ocial.
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO: 0131/2018 - PREGÃO PRESEN-
CIAL: 0041/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de Dezembro de
2018 14:00:00 Quarta-feira , em sua sede situada na Praça Dr. Rockert,
nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 131/2018 na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 0041/2018, do tipo Menor Preço por item
para Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Dedetização,
conforme especicações constante no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antonio de Carvalho - Pregoeiro Ocial.
6 cm -11 1174209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO/MG
CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2018
Informamos o cancelamento do Pregão Presencial nº 034/2018, Pro-
cesso Licitatório nº 051/2018, objetivando a Contratação de Pessoa Jurí-
dica especializada para prestação de serviços de acesso à internet banda
larga para atender às necessidades das diversas Secretarias do município
de Juramento/MG. – Cujo processo seria dia 14/12/2018, às 09h00min
(nove horas). Maiores informações pelo tel.: (38) 3236-1118 - email:
licitacaojuramento@gmail.com.
Pregoeiro: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -11 1174104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0147/2018 - Pregão Presencial:
0050/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o conheci-
mento dos interessados que realizará no dia 28 de Dezembro de 2018
14:00:00 Sexta-feira, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92,
Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 147/2018 na modalidade Pregão
Presencial nº 0050/2018, do tipo Menor Preço por item, para Contra-
tação de Empresa para fornecimento de recipientes e gases medicinais,
conforme especicações constante no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho - Pregoeiro Ocial.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0141/2018 - Pregão Presencial:
0048/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o conheci-
mento dos interessados que realizará no dia 27 de Dezembro de 2018
14:00:00 Quinta-feira, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº 92,
Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 141/2018 na modalidade Pregão
Presencial nº 0048/2018, do tipo Menor Preço por Item, para Aquisição
de Climatizador de Ar, conforme especicações constante no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licita-
ções, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho - Pregoeiro Ocial.
6 cm -11 1174208 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial.º 008/2018. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento,
implantação, treinamento, manutenção e suporte de software de Gestão
de compras, licitações e contratos, almoxarifado, controle de bens patri-
moniais, gestão de protocolo e processos, frotas, contabilidade pública,
controle interno e auditoria, recursos humanos e folha de pagamento,
serviços da administração ao cidadão na internet, portal da transparência,
para a CÂMARA Municipal de capelinha/MG – Abertura dos envelopes:
dia 26/12/2018, às 13:30 h.
b) Pregão Presencial.º 009/2018. Objeto Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento delicençadeuso de software para gerenciamento de
arquivos digitais, abrangendo disponibilização de 01 (um) funcionário
digitalizador, com supervisão e capacitação de pessoal. Abertura dos
envelopes: dia 26/12/2018, às 16:00 h. O Edital e seus anexos pode-
rão ser adquiridos na Sala de Licitações da Câmara Municipal de Cape-
linha- Rua Jose Pimenta de Figueiredo 05 –Centro.- Informações-33-
3516-1799. José Dailson Cordeiro – Pregoeiro.
4 cm -11 1174253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 08/2018. PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº. 57/2018. Objeto: Solicitação de exames
laboratoriais para paciente em tratamento (Cid: C92.1) conforme a soli-
citação da secretaria municipal de saúde de Itacarambi-MG. Contratada:
LABORATORIO DE ANÁLISES CLÍNICA PRADO LTDA – ME,
CNPJ nº 05.434.526/0001-01. Valor global: R$ 1.590,00 (Um mil qui-
nhentos e noventa e cinco reais). Itacarambi/MG, 22 de novembro de
2018. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
2 cm -11 1174347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2018
A Prefeitura de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação exclu-
siva à participação de ME/EPP Nº 112/2018 - PP Nº 56/2018 - Menor
Preço por Item - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos e materiais odontológicos, destinados às Unidades Bási-
cas de Saúde do município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes:
até às 08:00h do dia 28 de dezembro de 2018 na sala de licitações da
Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-
000 - sessão: 08:00h do dia 28 de dezembro de 2018 - Edital no local, das
07:30 às 11:30h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de
Oliveira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2018
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação Nº
102/2018 - PP Nº 48/2018 - Menor Preço por Item - OBJETO: Regis-
tro de preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios
para maquinas e tratores, em manutenção das atividades da Secretaria
de Obras e Urbanismo do município de Espinosa/MG. Recebimento
de envelopes: até às 08:00h do dia 27 de dezembro de 2018 na sala de
licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro,
CEP: 39.510-000 - sessão: 08:00h do dia 27 de dezembro de 2018 - Edi-
tal no local, das 07:30 às 11:30h - licitacao.espinosamg@hotmail.com -
Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2018
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação Nº
117/2018 - PP Nº 57/2018 - Menor Preço por Item - OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de refeições (Prato-Feito) para uso das
Secretarias e Órgãos, nas zonas urbana e rural do município de Espinosa/
MG. Recebimento de envelopes: até às 15:00h do dia 27 de dezembro de
2018 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antu-
nes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - sessão: 15:00h do dia 27 de dezem-
bro de 2018 - Edital no local, das 07:30 às 11:30h - licitacao.espino-
samg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
8 cm -11 1174222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº121/2018
Alteração data Pregão Presencial nº 094/2018. Objetivando a aquisi-
ção de equipamentos hospitalares devido modicações no Edital. Data:
20/12/2018 às 08h30min.
2 cm -11 1174065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Dispensa e Raticação de Licitação. Processo nº 175/2018 -
Dispensa nº 048/2018. Objeto: Repasse nanceiro a entidade: Associa-
ção dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Declaro dispensável a
Licitação com fundamento no Artigo 30, Inciso VI da Lei 13.019/2014,
a favor de Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com
o valor global de R$-100.875,10. Face ao disposto submeto o ato à auto-
ridade superior para raticação. Jaqueline Mendes Pereira - Secretária
de Administração.
Raticação. Ratico o ato da Sra. Jaqueline Mendes Pereira, Secretá-
ria de Administração, que declarou dispensável a Licitação, com funda-
mento no Artigo 30, Inciso VI da Lei 13.019/2014, a favor de Associa-
ção dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Publique-se. Silvério
Rodrigues Felix - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1174233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
O Município de Toledo/MG. Aviso de Licitação, modalidade Pregão
SC nº 049/2018, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar às 14h00min do dia 04/01/2019, em sua sede,
Praça Presidente Vargas, Nº 08, Bairro Centro, Cidade Toledo/MG, a
habilitação para o Processo Licitatório Nº 084/2018, modalidade Nº
049/2018, Edital Nº 066/2018, referente a Aquisição de uma van com
acesso cadeirante com capacidade mínima de 7 (sete) pessoas com aces-
sibilidade destinada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Toledo/MG; conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Refe-
rência. O Edital está à disposição dos interessados no local acima men-
cionado. Mais informações, pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo/MG,
em 12/12/2018. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1174250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 00177/2018 - Pregão nº
00108/2018. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para
implantação, disponibilização, administração e emissão de cartão ele-
trônico/magnético com chip de segurança para aquisição de alimentos
“in natura” pelos servidores da Prefeitura Municipal de Elói Mendes/
MG, através de estabelecimentos comerciais credenciados de acordo
com as normas do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamenta
o programa de alimentação do trabalhador (PAT), tal aquisição se dará
na forma de crédito a ser disponibilizado por meio de cartão eletrônico/
magnético com a tecnologia de chip de segurança, de acordo com as
prescrições contidas neste Termo de Referência e respectivos anexos.
Abertura: 21/12/2018 às 14 horas. Mais informações pelo site: www.
eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 10
de Dezembro de 2018. Dênis Aparecido de Carvalho Silva - Pregoeiro
Municipal.
4 cm -11 1174319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2018
Comunica aos interessados licitação na modalidade Pregão Presencial
Registro de Preço nº 74/2018, Menor Preço Unit., objeto: Contratação de
empresa para futuras e eventuais aquisições de peças, para veículos leves
e utilitários, incluindo mão de obra para manutenção corretiva e preven-
tiva, para veículos da frota municipal e convêniados. Seção: 03/01/2019
ás 09:30H. Protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras e
Licitações, Rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000,
TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Cam-
pos Gerais, 11/12/2018 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -11 1174363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS
Proc. 70/18 Adesão 13/18; - Adesão a ata de SRP para serviços de trans-
porte escolar. 1º aditivo CTR 58/18 – acréscimo de quantidade Vr: R$
73.659,80 - § 1º, Art. 65, L. 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS: Proc. 70/18
Adesão 13/18; - Adesão a ata de SRP para serviços de transporte escolar.
1º aditivo CTR 58/18 – acréscimo de quantidade Vr: R$ 73.659,80 - §
1º, Art. 65, L. 8666/93.
2 cm -11 1174398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ -
RESULTADO JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - Processo nº
061/2018. A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí – MG, por meio
do seu Pregoeiro torna público que as argumentações despendidas pela
impugnante, RICCI DIÁRIOS PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO
LTDA EPP, foram analisadas, sendo constatada a necessidade de reti-
cação no Edital do Pregão Presencial nº 026/2018, objeto PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS OFICIAIS
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ, sendo, portanto DEFE-
RIDA a Impugnação interposta. Já foram procedidos os ajustes neces-
sários. REDESIGNA a sessão de abertura do procedimento para o dia
27/12/2018, às 09h00min, mantendo-se as demais cláusulas editalícias.
Informações: Sede da Prefeitura, site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br,
email: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 11 de
dezembro de 2018. Sebastião Gomes de Souza Junior – Pregoeiro.
4 cm -11 1174394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA–
Tomada de Preços 003/2018, o Município de Caranaíba, através do seu
Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna público que irá reali-
zar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2018 objeto Calça-
mento em Alvenaria Poliédrica em Ruas de Caranaíba-MG, Abertura dia
04/01/2019 ás 08:00 horas no departamento de licitações situado na rua
Major José Henriques, 66, centro. Maiores informações no telefone:031-
3725-1133, editais www.caranaiba.mg.gov.br/site/licita.html#licitacoes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA– Extrato de Contrato
057/2018, referente a Tomada de Preços 002/2018, Processo 103/2018, o
Município de Caranaíba, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos
Bellavinha, torna público o extrato do Contrato 057/2018, cujo objeto é a
Construção da Estação de Tratamento de Água de Caranaíba-MG, Assi-
natura dia 07/12/2018 com a empresaCoima Construção de Infra Estru-
tura e Meio Ambiente, CNPJ:09.361.172/0001-65, Valor:R$ 156.006,60
(CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, SEIS REAIS E SESSENTA
CENTAVOS)Maiores informações no telefone:031-3725-1133, emailli-
citacao@caranaiba.mg.gov.br.
5 cm -11 1174396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 032/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interes-
sados, que às 08h30 do dia 27 de dezembro de 2018, no Prédio da Pre-
feitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial
nº 032/2018, do tipo “MENOR PREÇO Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa para execução de serviços de manuten-
ção, limpeza em poços artesianos, com fornecimento de peças em diver-
sas comunidades rurais do Município de Presidente Juscelino. Edital e
maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: licitação@presidentejuscelino.mg.gov.br
3 cm -11 1174303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 033/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interes-
sados, que às 13:00h do dia 27 de dezembro de 2018, no Prédio da Pre-
feitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial
nº 033/2018, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” Registro de Preços
para contratação de empresa para fornecimento de produtos de panica-
dora (pães e bolos), bem como Suplemento Alimentar. Edital e maiores
informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
3 cm -11 1174315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Inexigibilidade 008/2018. RATIFICAÇÃO - O Prefeito Municipal de
Itapecerica/MG Ratica a Inexigibilidade 008/2018. Objeto: Contra-
tação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Santana de Itape-
cerica para prestação de serviços de saúde e de urgência e emergência
aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS, respeitada a sua capa-
cidade técnica, e de acordo com as pactuações do Plano Operativo
previamente denido entre as partes. CONTRATADA: Santa de Casa
de Misericórdia e Maternidade Santana de Itapecerica. Valor Global:
R$3.426.704,16 (Três milhões quatrocentos e vinte e seis mil setecentos
e quatro reais e dezesseis centavos): 12 meses. Dotação orçamentária:
02.05.02.10.302.0006.2158-3.3.90.39.00. Embasamento legal: Art. 25,
Caput, Lei 8.666/93 e alterações. Itapecerica, 10/12/2018. Wirley R.Reis
- Prefeito Municipal.
3 cm -11 1174287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
Conc. Público n° 001/2012. A Prefeitura Municipal de Delnópo-
lis, Estado de Minas Gerais, torna público que através da Portaria nº
173/2018, de 06 de Dezembro de 2018, procedeu a nomeação de comis-
são processante para instaurar procedimento administrativo para veri-
car a viabilidade de prosseguimento, revogação ou anulação do concurso
público n° 001/2012. Maiores informações no site www.delnopolis.
mg.gov.br ou através do telefone (35) 3525-1235. Suely Alves Ferreira
Lemos, Prefeita Municipal.
2 cm -11 1174236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 046/2018. Procedimento Licitatório nº 071/2018.
Sessão Ocial dia 28/12/2018 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para
Futura Aquisição de Combustíveis para atendimento à demanda das
Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito de São Roque de Minas/
MG. O Edital está disponível no site ocial do Município, www.saoro-
quedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São
Roque de Minas/MG, 11 de dezembro de 2018. Raquel Victor dos San-
tos Soares – Pregoeira.
2 cm -11 1174281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2018. A Prefeitura Municipal de
Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 016/2018 fulcrada
no Inciso XVII do Art. 24 da Lei Federal n° 8666/93 autuada no processo
n° 114/2018, devido a necessidade imediata e indispensável para pres-
tação de serviço, com fornecimento de materiais, de Revisão obrigató-
ria de veículos da marca TOYOTA pertencentes à frota municipal, em
favor da empresa GNC COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n°
09.564.676/0003-44. Valor R$ 1.588,50. Salinas/MG, 11/12/2018. José
Antônio Prates – Prefeito.
3 cm -11 1174247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG
Tomada de Preços nº 005/2018 - A Prefeitura Municipal de Berizal,
torna público que realizará no dia 27/12/2018 às 09:00 horas, o Processo
Licitatório n.º 067/2018, na modalidade Tomada de Preços nº 005/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do prédio
do mercado no município de Berizal MG, conforme anexo I. Informa-
ções: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, centro -
licitação.berizalmg@gmail.com - Alex Sandro Alves Costa, Presidente
da CPL.
2 cm -11 1174295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aplicação de Penalidade - Empresa
MTENDAS LOCAÇÕES E TRANSPORTES – EIRELI, CNPJ nº
23.027.516/0001-25, por descumprimento de cláusulas contratuais: Sus-
pensão temporária de participar de licitações na Prefeitura Municipal de
Ituiutaba, Estado de Minas Gerais pelo prazo de 12 (doze) meses e apli-
cação de multa no importe de 20% do valor contratado, conforme Art.
87, I, II, da Lei 8.666/93. INFORMAÇÕES: e-mail: licitação@ituiutaba.
mg.gov.br. Prefeitura de Ituiutaba em 10 de dezembro de 2018 – Fran-
ciene de Carvalho Costa - Diretora do Departamento de Suprimentos.
3 cm -11 1174400 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG-Subseção Juiz de Fora,em
virtude de lei,faz saber que o advogado Roberto Carlos Maia Sch-
neider-OABMG148163,ca noticado a comparecer à Av. dos
Andradas,696,bairro Morro da Glória,Juiz de Fora/MG,no prazo de
15(quinze) dias, a contar da data desta publicação,para tratar de assuntos
de seu interesse.Juiz de Fora (MG),07 de dezembro de 2018.João Fer-
nando Lourenço.Presidente.
2 cm -11 1174015 - 1
Para continuar a ler
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