Diário dos Municípios Mineiros, 06-09-2017

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

Citações 50

Citado por

Data de publicação	06 Setembro 2017
Seção	Diário dos Municípios Mineiros

Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 166 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 06 dE SETEmBRO dE 2017

SUMÁRIO

Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1

Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3

Ordem dos Advogados do Brasil .......................................................... 11

PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

E EDITAIS DE COMARCAS

Particulares e

Pessoas Físicas

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE

DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN

PC 042/2017 – CONVITE 001/2017- Cont. de empresa p/ prest. de

serv. de Buffet, som, iluminação e ornamentação. REVOGADO, art.

49, L. 8.666/93.

1 cm -05 1005523 - 1

CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU,

torna público que prorrogou o credenciamento 001/2017 processo de

Inexigibilidade 08/2017, através da Comissão Permanente de Licita-

ção, designada pela Portaria nº 48/2017, torna público, que realizará o

credenciamento de instituições nanceiras autorizadas a funcionar pelo

banco central do brasil na forma de Banco múltiplo, Comercial ou Coo-

perativo e Cooperativa de Crédito para prestação de serviços bancários

de recolhimento de faturas de tarifas de água e esgoto, e demais receitas

públicas, através de GAR, em padrão FEBRABAN por intermédio de

suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores

arrecadados, pelo período de 12 meses. Data do recebimento da docu-

mentação e do envelope da proposta: Até o dia 05/11/2017, no horário

das 08hs00 às 11hs00 e das 13hs00 às 17hs00, de segunda à sexta-feira,

no endereço: Av. da Saudade nº 755-A, Bairro Santa Marta, na cidade

de Uberaba/MG – CEP 38.061-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº

25.433.004/0001-94. O Edital será disponibilizado no “website”(www.

codau.com.br), e-mail licitacao@codau.com.br, telefone 34 – 3318-

6036/6039. Uberaba /MG, 06 de setembro de 2017. Aluízio Cezar

Valladares Ribeiro, Presidente da C.P.L.

5 cm -05 1005384 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

BÁSICO REGIÃO CENTRAL – CISAB-RC

– EXTRATO DE CONTRATO Nº. 002/2017 – Objeto: Prestação de

serviço de locação de veículo automotor, sem motorista, com seguro,

visando atendimento da demanda do CISAB Região Central – Contra-

tada: PONTUAL LOC CAR LTDA ME, CNPJ nº 12.305.622/0001-07

– Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) – Assinatura:

01/08/17 – Vigência: 12 (doze) meses

2 cm -05 1005504 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO

BÁSICO REGIÃO CENTRAL – CISAB-RC

– EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003/2017 – Objeto: Contratação

de empresa para elaboração de Manual de Identidade para identica-

ção corporativa com padronização e formas de aplicação de marca,

incluindo desenvolvimento de layouts para material de papelaria, cra-

chás, envelopes, blocos de anotação, papel timbrado, pasta, apresenta-

ção Power Point, Uniforme tipo camisa, brindes como caneta, lixeira

para carro, camiseta e boné – Contratada: FAZENDA COMUNICA-

ÇÃO & MARKETING EIRELI, CNPJ nº 08.628.776/0001-62 – Valor:

R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Assinatura: 01/08/17 – Vigência: 06

(seis) meses

3 cm -05 1005500 - 1

30 cm -05 1005444 - 1

JBS-ADMINISTRAÇÃO, ASSESSORIA

E EMPREE NDIMENTOS S/A

CNPJ-16.713.257/0001-20

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO

Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, sub-

metemos à apreciação de V. Sas as demonstrações contábeis relativas ao exercí-

FLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHFRPSDUDWLYDVFRP&RORFDPRQRV

à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais julgados necessários.

BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO

DE 2016 E 2015 - Valores em R$ 1,00

ATIVO 31/12/2016 31/12/2015

CIRCULANTE .................................................... 556.147 225.830

Caixa .................................................................. - -

Bancos Conta Movimento .................................. 1 169

$SOLFDo}HVGH/LTXLGH],PHGLDWD ....................... 361.319 49.948

Clientes .............................................................. 170.372 145.973

Adiantamentos .................................................... 6.000 -

,PSRVWRVH&RQWULEXLo}HVD5HFXSHUDU .............. 18.455 29.089

Outros Créditos .................................................. - 652

ATIVO NÃO CIRCULANTE ............................ 3.438.739 3.348.737

$GLDQWDPHQWRVSDUD,QYHVWLPHQWR±$JURYHUGH . 1.182.237 1.182.237

'LUHLWRVDUHFHEHU±$JURYHUGH .......................... 2.256.501 2.166.500

INVESTIMENTOS ............................................. 27.512.297 27.642.843

,QYHVWLPHQWRV ..................................................... 26.003.782 26.003.782

,PRELOL]DGR ........................................................ 1.508.515 1.639.062

TOTAL DO ATIVO ............................................. 31.507.183 31.217.410

PASSIVO 31/12/2016 31/12/2015

CIRCULANTE .................................................... 17.541 24.040

Fornecedores ...................................................... 794 2.595

Obrigações trabalhistas/tributárias ..................... 16.747 21.445

Contas a Pagar .................................................... - -

EXIGIVEL A LONGO PRAZO ........................ 523.399 2.492.481

Credores Diversos .............................................. 26.658 -

Lucros a distribuir ............................................. 496.741 2.492.481

PATRIMÔNIO LÍQUIDO ................................. 30.966.243 28.700.890

Capital Social ..................................................... 6.200.000 6.200.000

Reservas de Capital ............................................ 686.499 692.617

Reserva de Lucros .............................................. - -

/XFURV3UHMXL]RV$FXPXODGRV ........................... 23.056.217 20.676.830

Reavaliação de ativos próprios ......................... - 1.131.442

Ajustes de avaliação patrimonial ...................... 1.023.527 0

TOTAL DO PASSIVO ........................................ 31.507.183 31.217.410

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2016 Valores em R$ 1,00

Capital Reserva de Reaval. Ativos Lucros ou Prejuízos Ajuste de Avaliação

Social Capital Próprios Acumulados Patrimonial Totais

Saldo do Exercício em 2015 ................... 6.200.000 692.617 1.131.443 20.676.830 - 28.700.890

Aumento Capital ...................................... - - - - -

Reserva Legal ........................................... - - - - - -

Redução do capital social ......................... - - - - -

Distribuição de Dividendos ...................... - - - (5.636.440) - (5.636.440)

Ajustes Exercícios Anteriores .................. (6.118) (1.131.443) 88.202 1.023.527 (25.832)

Resultado do Exercício ............................ - - - 7.927.625 - 7.927.625

Saldo do Exercício em 2016 ................... 6.200.000 686.499 - 23.056.217 1.023.527 30.966.243

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO APURADO PARA O

EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2016 EM COMPARAÇÃO A 2015

Valores em R$ 1,00

2016 2015

Receitas Líquida de Vendas e Serviços ................. 396.578 334.676

Receita Bruta de Serviço .................................... 437.000 368.751

,PSRVWRVH&RQWULEXLo}HV .............................. (40.423) (34.075)

Despesas Operacionais .......................................... 7.542.511 (245.062)

(-) Despesa Administrativas .............................. (201.139) (231.736)

(+) Despesa/Receita Financeira ........................ 11.492 7.977

(-) Despesa Tributárias ...................................... (16.925) (12.130)

(-) Despesa com Pessoal ................................... (131.759) (45.500)

Outras Despesas Operacionais .............................. (69.598) (384.350)

Outras Receitas Operacionais ............................... 7.950.439 420.678

/XFUR3UHMXt]R2SHUDFLRQDO .................................. 7.939.088 (89.615)

Receita Não Operacional ...................................... - 5.316.756

,PSRVWRGH5HQGD3- ................................. (6.855) -

(-) Contribuição Social ...................................... (4.609) -

LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .............. 7.927.625 5.227.141

DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA PARA

OS EXERCÍCIOS FINDOS DE 31/12/2016 E DE 2015

Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais 2016 2015

Lucro Líquido do Exercicicio ................................. 7.927.625 5.227.141

Ajustes para conciliar o lucro líquido ..................... 0 0

- Depreciação ......................................................... 130.546 156.288

- Ajuste de exercício anteriores .............................. (88.202) 113.349

- Reversão Rec. Não Operac. - Dividendos a Rec. - -

- Resultado Positivo/Negativo de Equivalência

Patrimonial ........................................................... 0 0

Variação ativos operacionais

- Clientes ................................................................ 24.399 130.157

- Adiantamentos ..................................................... 6.000,00 295.302,00

- ,PSRVWRVD5HFXSHUDU .......................................... (10.633) 4.979

- Outros creditos ..................................................... - -

Variação passivos operacionais

- Fornecedores ........................................................ (1.801) 1.924

- Obrigações Tributárias ......................................... (4.698) (8.973)

- Contas a Pagar ..................................................... 0 0

,53-H&6/D3DJDU .............................................. - -

- Adiantamentos ..................................................... (26.658)

- Dividendos Distribuídos ...................................... (7.632.180) (712.540)

Caixa gerado pela atividade operacional ................ 324.397 5.207.628

Fluxo de Caixa das ativid. de investimento ........ (130.546) (5.672.247)

)OX[RGH&DL[DGDVDWLYLGGH¿QDQFLDPHQWR ...... 117.353 58.182

Aumento (Red.) do Saldo da Disponibilidade .... 311.204 (406.438)

Disponibilidade

6DOGR,QLFLDO ......................................................... 50.117 456.555

6DOGR¿QDO ............................................................ 361.320 50.117

Variação da Disponibilidade ................................... 311.204 (406.438)

NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2016 -

1 - Contexto Operacional - A JBS S/A é uma

sociedade anônima de capital fechado com sede e domicílio jurídico na cidade

GH%HOR +RUL]RQWH  0* VHQGR VHX REMHWR VRFLDO D SDUWLFLSDomR FRPR DFLRQLV-

ta ou quotista em sociedade de prestação de serviços, comerciais, industriais e

agropecuários e a administração e locação de bens móveis e imóveis de sua pro-

priedade. 2 - Principais práticas contábeis - A) As Demonstrações Financeiras

foram elaboradas e estão apresentadas em conformidade com a Lei 6404/76 e a

/HL%'LVSRQLELOLGDGHV$VDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGHFODUDGDVDRV

valores de custo e crescidas dos rendimentos proporcionais até a data do balanço.

C) A forma de tributação adotada é o lucro real anual. 3- Capital Social - Capital

6RFLDOQRYDORU5VHLVPLOK}HVHGX]HQWRV PLOUHDLVGLYLGLGRHP

VHLVPLOK}HVHGX]HQWDVPLODo}HV2ULJLQDODVVLQDGRSHORVVLJQDWiULRV

abaixo. JBS ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS

S/A. VICENTE DE CASTRO SABINO - Sócio Gerente - ANGELICA

JAQUELINE APARECIDA DE AMORIM - Contadora - CRCMG 85581

10 cm -05 1005512 - 1

ABRIL QUATRO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.

CNPJ: 22.202.763/0001-58 - NIRE: 31210371779

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS

Aos 30 dias do mês de agosto de 2017, às 14:00 horas, na sede da sociedade à

Rua Desembargador Afonso Lages, número 211, AP. 201, Dona Clara, município

Belo Horizonte - MG, CEP 31.260-250.. Quorum: Presentes os sócios que repre-

sentam a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Thiago Simonini Gomes

de Oliveira; Secretário: Paulo Sérgio de Freitas. Presença: totalidade dos sócios,

dispensados os atos formais de convocação, nos termos do artigo 1.072, § 2o, do

Código Civil. O Sr. Presidente deu por instalada a Reunião, apresentando a ordem

do dia. Ordem do dia: (a) deliberação acerca dos lucros apurados no valor de R$

52.762,39 (cinqüenta e dois mil, setecentos sessenta e dois reais e trinta e nove

centavos) e sua distribuição antecipada (b) examinar e deliberar sobre a redução

do capital social da sociedade e (c) examinar e deliberar sobre o grupamento de

quotas em razão da redução de capital. Deliberações: analisadas, discutidas e

votadas as matérias constantes da ordem do dia, os sócios presentes à Reunião

deliberaram as matérias listadas na ordem do dia, sendo todas as matérias apro-

vadas por unanimidade e sem restrições: i) Distribuição antecipada de lucros:

aprova-se o lucro de R$ 52.762,39 (cinqüenta e dois mil, setecentos sessenta e

dois reais e trinta e nove centavos) e sua distribuição antecipada ao sócio Thiago

Simonini Gomes de Oliveira, conforme autorização da Cláusula Vigésima Primei-

ra do Contrato Social. ii) Redução de Capital: Com lastro no artigo 1082, II, do

Código Civil Brasileiro, aprova-se a redução do capital social em R$411.053,00

(quatrocentos e onze mil e cinqüenta e três reais), que passará de R$421.053,00

(quatrocentos e vinte um mil e cinqüenta e três reais) para R$10.000,00 (dez mil

reais), sendo que a participação de cada sócio no capital social será reduzida da

seguinte forma: Thiago, em R$ 195.250,00 (cento e noventa e cinco mil e du-

zentos e cinqüenta reais), a serem pagos em moeda corrente; Geraldo, em R$

97.625,00 (noventa e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais), a serem pagos em

moeda corrente; João Paulo, em R$ 97.625,00 (noventa e sete mil, seiscentos e

vinte e cinco reais), a serem pagos em moeda corrente e Paulo, em R$ 20.553,00

(vinte mil, quinhentos e cinqüenta e três reais), que não serão pagos pelo fato de

sua parte no capital social não ter sido integralizada. (ii) Grupamento de quotas:

aprovar o grupamento das 421.053 (quatrocentos e vinte uma mil e cinqüenta e

três) quotas da sociedade, no valor nominal de R$ 0,0237499792187682 cada

uma, na proporção de 42,1053 para 1, de forma que o capital da sociedade passe a

ser dividido em 10.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas

entre os sócios na proporção que detêm no capital social. Foi determinado, ainda,

que após as devidas publicações da presente ata e com transcurso do prazo legal,

VHMDIRUPDOL]DGD D DOWHUDomR GR FRQWUDWR VRFLDO SDUD UHÀHWLU DV GHOLEHUDo}HV RUD

tomadas. Encerramento: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade

e autorizada a lavratura desta ata de forma sumária. Após lida e achada conforme,

a presente ata vai assinada digitalmente pelos sócios Thiago Simonini Gomes de

Oliveira, Joao Paulo de Sousa Magalhães, Geraldo Dias de Magalhães e Paulo

Sérgio de Freitas. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2017. Autenticação: Declaro

TXHRWH[WRVXSUDpFySLD¿HOGDDWDODYUDGRQROLYURSUySULR

14 cm -05 1005247 - 1

Leonardo da Cunha Furbino Pimentel - Diretor

Stanys Lopes Vilaça Oliveira - Contador CRC/MG 066650-0

RADIOGROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

CNPJ: 19.122.507/0001-46

Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultado

em 31 de dezembro de 2016

Ativo R$

Circulante

Diponibilidades 2 .037,50

Clientes -

Adiantamentos -

Tributos a recuperar -

Outros créditos 100,00

2.137,50

Não Circulante

Depósitos Judiciais -

Partes relacionadas -

Imobilizado -

Investimento 8.109.912,85

8.109.912,85

Total do Ativo 8.112.050,35

Passivo R$

Circulante

Fornecedores -

Obrigações sociais e trabalhistas -

Obrigações tributárias -

Outras obrigações 713,00

713,00

Não Circulante

Empréstimos e Financiamentos com coligadas -

Outros Valores a Distribuir -

Fornecedores -

Patrimônio Líquido

Capital Social 6.493.510,69

Ações a Integralizar (1.429.808,71)

Reserva Legal 192.340,97

Reserva de Expansão 2.050.608,54

Reserva de Ágio 804.685,86

8.111.337,35

Total do Passivo 8.112.050,35

Demonstração de Resultados do Período R$

Receita Bruta de Vendas e Serviços

Receita Bruta -

Deduções da Receita Bruta

(-) Impostos incidentes -

(-) Devoluções e abatimentos -

Receita Operacional Líquida -

(-) Custos Serviços Prestados -

Lucro Bruto -

Receitas (Despesas) Operacionais

(-) Despesas administrativas (9.769,00)

(-) Despesas com Pessoal -

(-) Despesas tributárias (4.159,66)

'HVSHVDV¿QDQFHLUDV  

5HFHLWDV¿QDQFHLUDV  

(+) Outras receitas(despesas) operacionais 899.045,90

883.882,74

Resultado do Período antes dos Impostos 883.882,74

(-) Imposto de renda -

(-) Contribuição social -

Lucro Líquido do Período 883.882,74

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE

DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN

Proc. 046/17 Dispensa 010/17 – Aq. de Geladeira 261 litros -Sr. Pre-

sidente Ratica e Homologa a favor de Marcelo Monção de Jesus-ME

- CNPJ 18.403.7893/0001-55-CTR 104/17-Sig. Silvanei B. Santos

(presidente) e Leonardo H. Rabelo p/ contratada - Vr.R$1.400,00-

30/08/17-Vig.29/09/17.

Proc. 047/17 Dispensa 011/17 – Locação do Salão de Festas Portal

Eventos, localizado na Rua Tupinambás, nº 535, Melo, Montes Cla-

ros/MG, pelo prazo de 24h00min, para realização do 1º Congresso

Norte Mineiro de Urgência e Emergência. Sr. Presidente Ratica e

Homologa a favor de Portal Eventos e Recepções Ltda-ME - CNPJ

10.731.531/0001-08-CTR 105/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente)

e Maria B. S. Amaral p/ contratada - Vr.R$20.000,00-30/08/17-Vig.01

a 05/09/2017.

4 cm -05 1005229 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA

MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS/SAMU

- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO -

MODALIDADE: PREGÃO Nº 029/2017 - PROCESSO Nº 077/2017

- CISSUL, torna público, para conhecimento dos interessados, que de

acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho

de 1993 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.e suas

alterações, realizará Pregão Presencial, conforme autorização do Secre-

tário Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante

no processo, pelo que segue: Dotações: 3.3.90.30.00.1.01.00.10.302.0

01.2.0004 - GESTÃO DO SAMU/RATEIO – 4.4.90.52.00.1.01.00.10.

302.001.2.0004 – GESTÃO DO SAMU/RATEIO - Finalidade: Regis-

tro de Preços para eventual e futuras aquisições de materiais hospita-

lares permanentes e de resgate para atender as necessidades de abaste-

cimento do CISSUL/SAMU durante período de 12(doze) meses. Data

Abertura: 22/09/2017 - Horário: 08h:30- Tipo: Menor Preço Por Item.

O inteiro teor do Edital Licitatório Pregão nº 029/2017 está à disposi-

ção dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João

Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site

www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou ainda pelo e-mail: compras.cis-

sul@gmail.com - Ciléia Alves Marques - Pregoeira CISSUL. Varginha/

MG, 04 de setembro de 2017

5 cm -05 1005150 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA

MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS/SAMU-

RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE: PREGÃO

PRESENCIAL Nº 026/2017 - PROCESSO Nº 066/2017- CISSUL,

por intermédio de sua Pregoeira Ocial, Ciléia Alves Marques, torna

público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finali-

dade: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e soluções

parenterais de grande volume. Adjudicadas: ACACIA COMÉRCIO DE

MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.945.035/0001-91 - R$ 15.390,00

quinze mil e trezentos e noventa reais)- MED CENTER COMERCIAL

LTDA - CNPJ: 00.874.929/0001-40 - R$ 19.677,00 (dezenove mil e

seiscentos e setentae sete reais)- T.R.M. COMERCIAL DE MEDICA-

MENTOS LTDA - CNPJ: 71.912.315/0001-53 - R$75.600,00 (setenta

e cinco mile seiscentos reais) - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS

FARMACÊUTICOS LTDA - ME CNPJ: 44.734.671/0001-51 - R$

12.531,00 (doze mil e quinhentos e trinta e um reais). Esta publicação

equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.Ciléia Alves Mar-

ques - Pregoeira CISSUL - Varginha, 05 de setembro de 2017.

4 cm -05 1005248 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE PARAGUAÇU-FHOP -

EXTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017- Contratação de

empresa de engenharia para a reforma e ampliação da Unidade Labora-

torial. Entrega e Abertura dos Envelopes dia: 29/09/2017 – Hora: 09:00

hs. Local: Sede da FHOP. Edital disponível em: www.fhop.com.br/lici-

tacoes/ ou pelo e-mail: administrativo@fhop.com.br – Esclarecimen-

tos: (35) 3267- 1018. Celso Maia Fiorini – Presidente FHOP

2 cm -04 1005112 - 1