Diário dos Municípios Mineiros, 04-01-2022
| Data de publicação | 04 Janeiro 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 1 – 9 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 04 dE JANEIRO dE 2022
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 024/2020
TOMADA DE PREÇO N.º 005/2020 Firmado com a empresa J & J
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. Prorrogação do prazo de
execução por mais 180 dias, execução de obras de pavimentação asfál-
tica em CBUQ em ruas de área urbana do distrito de Naque-Nanuque,
Município de Açucena/MG, contrato de repasse N.º 866004/2008/MCI-
DADES/CAIXA. Açucena, 10/12/2021 – Raulisson Morais - Prefeito
Municipal
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EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 01/2022
Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, para
utilização e consumo da frota de veículos ociais da Prefeitura Muni-
cipal de Açucena, bem como para os veículos locados, com objetivo
de atender as atividades das diversas Secretarias Municipais, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 001/2022. ABER-
TURA 17/01/2022 às 13H. O edital encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG
03/01/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
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EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO PÚBLICO N.º 001/2022
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços Médico
Clínico Geral, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Açucena, junto a Estratégia da Saúde da Famí-
lia e Unidade Básica de Saúde, com início dia 05/01/2022, 12h00min
às 18h00min horas. O edital encontra-se disponível na sede e no site da
Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Açucena/MG, 03/01/2022. Rau-
lisson Morais – Prefeito Municipal.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0026/2021
Inexigibilidade / Credenciamento Nº. 00004/2021. Exigência Legal:
Lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do artigo 25,
inciso I e III. DO OBJETO: Credenciamento de seis prossionais –
Médico Clínico Geral para prestação de serviços especializados em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Edital de Inexigibilidade / Credenciamento n.º 004/2021. Promitente:
SUSANA REIS MEDICA EIRELI. O Prefeito Municipal de Açucena,
Ratica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade / Credencia-
mento, necessária à contratação de Médico Clínico Geral. Firmamos a
presente Raticação, determinamos a sua publicação. Açucena / MG,
20 de dezembro de 2021. Raulisson Morais. Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO N.º
24/2020 – TOMADA DE PREÇO N.º 05/2020
Firmado com a empresa J & J SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM
LTDA-ME, acrescido o valor de R$ 58.334,03 (cinquenta e oito mil tre-
zentos e trinta e quatro reais e três centavos), equivalente a 20,1422%
- INCC, período de 15/05/2020 a 22/11/2021, mantidas as mesmas
condições contratuais. Açucena, 27 de novembro de 2021. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021- PROCESSO Nº 26/2021 Firmado
com a empresa SUSANA REIS MÉDICA EIRELI, cujo objeto é o Cre-
denciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como Médico
Clínico Geral, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Açucena, junto a Estratégia da Saúde da Famí-
lia e Unidade Básica de Saúde. No valor mensal de R$ 13.000,00 (treze
mil reais) e vigência de 12 meses. Açucena, 20/12/2021. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
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Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitató-
rio nº 001/2022. Pregão Presencial nº 001/2022 - Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de combustível. A sessão pública ocorrerá no dia
17/01/2022, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis
no site www.altocaparao.mg.gov.br - Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presi-
dente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório nº
002/2022. Pregão Presencial nº 002/2022 - Registro de Preços. Objeto:
Contratação de empresa para publicação dos atos ociais da adminis-
tração em jornal. A sessão pública ocorrerá no dia 18/01/2022, às 13H.
O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altoca-
parao.mg.gov.br - Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562.
Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
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Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 03.008/2021.
O município, comunica aos interessados que realizará a terceira ses-
são pública destinado a abertura dos invólucros 04 e divulgação do
julgamento das propostas (técnica + preço) e demais atos inerentes ao
Processo Licitatório em epígrafe, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada em publicidade e propaganda, compreendendo
planejamento, conceituação, concepção, criação, atividades de pla-
nejamento, execução interna, intermediação, supervisão da execução
interna e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios
de divulgação, veículos de mídia digital, pesquisa de opinião, estudo
e acompanhamento de resultados e campanhas publicitárias institucio-
nais de caráter informativo, educativo e de orientação social, promo-
ções, publicidade legais e assemelhados que sejam de interesse da Pre-
feitura Municipal e demais órgãos e setores da administração direta do
município de Araxá/MG. A sessão pública para realização dos atos nos
termos do referido edital acontecerá no dia 12/01/2022 ás 09h00min.
O edital de convocação encontra-se disposição dos interessados no site
www.araxa.mg.gov.br a partir do dia 05/01/2022. Demais informações
pelo telefone 34 3691-7145, 34 3662-2506. Rubens Magela da Silva -
Prefeito Municipal, 03/01/2022.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.042/2021-
Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de
locação de imóvel urbano, na Rua Ângelo Barcelos, nº105, bairro Pão
de Açúcar, nesta cidade, com início em 06/12/2021 à 06/12/2022, com a
nalidade de atender à família de Letícia Cristiane Ferreira, cuja neces-
sidade de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive
quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado em
R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais. Ratico a condição de
Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X,
da Lei de Licitações e Contratos. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 06/12/2021.
Extrato de Contrato 04.042/2021. O Município e o locador o Sr. Gas-
par de Souza, contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado
na Rua Ângelo Barcelos, nº105, bairro Pão de Açúcar, nesta cidade,
com início em, 06/12/2021 à 06/12/2022, com a nalidade de atender à
família de Letícia Cristiane Ferreira, com valor mensal de R$ 1.100,00
(hum mil e cem reais). Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal,
06/12/2021.
Extrato de Raticação de Dispensa. 04.031/2021. Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imó-
vel situado na Rua Joaquim Cândido da Silva, nº30, bairro Urciano
Lemos, Araxá- MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
com início em 13/10/2021 à 13/10/2022, destinado ao funcionamento
da ESF Urciano Lemos, cujas necessidades de instalação e localiza-
ção condicionam a sua escolha, com valor de R$ 1.650,00 (hum mil,
seiscentos e cinquenta reais) mensais. Ratico a condição de Dispensa
enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei
de Licitações e Contratos. Rubens Magela da Silva – Prefeito Muni-
cipal, 13/10/2021.
Extrato de Contrato 04.031/2021. O Município e o locador Sra. Sirla-
mar Aparecida Batista, contratam entre si a locação de imóvel locali-
zado na Rua Joaquim Cândido da Silva, nº30, bairro Urciano Lemos no
município de Araxá- MG, com início em 13/10/2021 à 13/10/2022, em
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao funciona-
mento da ESF Urciano Lemos, com valor mensal de R$ 1.650,00 (hum
mil, seiscentos e cinquenta reais). Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 13/10/2021.
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Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO 12/2021
Torna público o extrato do Termo 12/2021. Partícipe: Santa Casa Are-
ado-Objeto: Plantão Médico – Valor: R$ 948.020,00 – Vigência: ano
de 2022;
Extrato do Termo 13/2021: Torna público o extrato do Termo 13/2021.
Partícipe: Santa Casa Areado-Objeto: Pagamento de Funcionários da
entidade – Valor: R$ 1.676.389,70 – Vigência: ano de 2022;
Extrato do Termo 14/2021: Torna público o extrato do Termo 14/2021.
Partícipe: Santa Casa Areado-Objeto: Pagto de Serviços Ambulatoriais
– Valor: R$ 863.985,48 – Vigência: ano de 2022;
Extrato do Termo 15/2021: Torna público o extrato do Termo 15/2021.
Partícipe: APAE Areado-Objeto: Pgto de salário e outros-Valor: R$
100.000,00 – Vigência: 31/05/2022;
Extrato do Termo 16/2021: Torna público o extrato do Termo 16/2021.
Partícipe: APAE Areado-Objeto: Manutenção da entidade-Valor: R$
70.000,00 – Vigência: 30/06/2022;
Extrato do Termo 17/2021: Torna público o extrato do Termo 17/2021.
Partícipe: Lar São Vicente de Paulo-Objeto: Pgto Folha salarial de
dezembro e complemento do 13º salário de 2021 dos colaboradores -
Valor: R$ 50.000,00 – Vigência: 31/12/2021;
Extrato do Termo 18/2021: Torna público o extrato do Termo 18/2021.
Partícipe: Lar São Vicente de Paulo – Objeto: Complemento da
folha salarial dos colaboradores - Valor: R$ 15.000,00 – Vigência:
31/01/2022;
Extrato do Termo 19/2021: Torna público o extrato do Termo 19/2021.
Partícipe: Grupo da Terceira Idade Paz e Alegria de Areado – Objeto:
Reforma dos banheiros do salão da entidade – Valor: R$ 10.000,00 –
Vigência: 10/05/2022 - Douglas Ávila Moreira-Prefeito Municipal.
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Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Por videoconferência seguindo os protocolos de segurança do
COVID-19 no dia 26/01/2022, às 14h00 em primeira convocação e às
14h30 em segunda. O Presidente do Conselho Diretor, Ilmo. Sr. Hélio
Márcio Campos convoca todos os prefeitos da macrorregião Centro
Sul. Ordem do dia: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2021;
Criação do cargo de agente de contratação, lei 14.133/2021; Aprova-
ção do reajuste salarial e do auxílio alimentação; Aprovação do prê-
mio de desempenho dos empregados públicos; Reajuste do valor da
concessão de diária; Alteração da jornada de trabalho dos operadores
de frota; Prestação de contas dos equipamentos. apresentação do “OI
SAMU”; Realização do concurso público e assuntos gerais. A reunião
ocorrerá na Plataforma Google Meet. Ficam, através deste, todos os
prefeitos, convocados para a reunião supra designada. Barbacena/MG,
03 de janeiro de 2022. Hélio Márcio Campos – Presidente do CISRU
Centro Sul.
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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021
Processo 053/2021. Em vistas das razões alinhadas no pedido do Sr. Leo-
nardo Luiz Nascimento, Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio,
RATIFICOU-SE a presente visando a contratação da empresa DISTRI-
LAF DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 04.889.013/0001-14
para fornecimento de álcool antisséptico, clorexidina e lanceta descar-
tável, com fulcro no Art. 24, inciso V, da Lei Nº 8.666/93, no valor total
de R$4.800,96. Hélio Márcio Campos - Presidente.
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Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
RESOLUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO
ARISB-MG Nº 180, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto refe-
rentes aos serviços prestados pela SAE, a serem praticados no muni-
cípio de Ituiutaba-MG, e dá outras providências. A resolução pode
ser consultada na íntegra no endereço eletrônico https://arisb.com.br/
resolucoesscalizacaoregulacao.
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Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº 02/2021 DE
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS A FROTA DO SAAE.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Comer-
cial de Derivados do Petróleo Novo Horizonte. Objeto: rescisão contra-
tual da prestação de serviços de fornecimento de combustíveis a frota
do SAAE. Data da assinatura do distrato: 06/12/2021. Tatiane Fagundes
Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
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Bocaiuva
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
O SAAE de Bocaiúva, através da sua Pregoeira torna público que reali-
zará a seguinte licitação: PP nº 001/2022-OBJETO: Aquisição de Com-
bustível.Critério de julgamento: Menor preço por item; ENTREGA
DOS ENVELOPES: 18/01/2022, 09:00hs. O edital estará publicado no
quadro de avisos do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A, Centro, Bocai-
úva/MG, no site: saaebocaiuva.com.br ou pelo e-mail: saaebocaiuva.
licitacao@hotmail.com. Informações: Fone:38–3251-1581 – Mayave
Larissa da Silva - Pregoeira.
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Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PP 072/2021
Extrato de Contratos - PROC. 145/2021 - PP 072/2021 - Contrata-
ção de empresa para licenciamento de uso de sistema de gestão esco-
lar com agenda digital integrada, diário de classe digital e gestão de
aulas online. Contr.: Reta Soluções em Informática Ltda. V. Total: R$
17.400,00. Vigência: 15/12/2022.
PROC 136/2021 - TOMADA DE PREÇO 003/2021 - Contratação de
empresa para reforma e ampliação de unidades de ensino municipal de
Brasília de Minas. Contr.: Rodrigues Construções E Transporte Eireli.
V. Total: R$213.146,54. Vigência: 16/12/2022.
PROC 152/2021 - PE 077/2021 - Aquisição de um veículo tipo furgão
ambulância tipo A. Contr.: IPI Mobilidade Corporativa Ltda. V. Total:
R$ 203.000,00. Vigência: 13/06/2021.
PROC. 146/2021 - PP 073/2021 - Registro de preços para contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de infraestrutura e
logística de shows e eventos a serem realizados no município de Bra-
sília de Minas/MG. Contr.: Gonçalves & Araujo Produções & Eventos
Ltda. V. Total: R$ 1.309.150,00. Vigência: 20/12/2022.
PROC 147/2021 - PP 074/2021 - Registro de preços para aquisição
de luva de procedimento. Contr.: Bahia Medic Comercio de Produtos
Hospitalares Eireli. V. Total: R$ 364.500,00/Suprisoldas Ltda. V. Total
R$130.000,00. Vigência: 03/12/2022.
PROC. 148/2021 - PP 075/2021 - Registro de preços para aquisição
de material permanente. Contr.: GM Distribuidora Ltda. V. Total: R$
73.622,00; Wesley Rodrigues de Oliveira - ME. V. Total: 4.545,00;
Decora Interiores Eireli. V. Total: 70.858,00; Microfort Informática
Ltda. V. Total: 6.125,00; Infolab Distribuidora Ltda. V. Total: 6.750,00.
Vigência: 17/12/2022.
PROC 155/2021 - PE 79/2021 - Registro de preços para aquisição de
material elétrico. Contratada: VDR Automação Industrial. V. Total:
26.233,50. Vigência: 23/12/2022. Contratada: NA Construções Ltda.
V. Total: 1.560.884,27. Vigência: 23/12/2022. Multiluz Comercial
Eireli. V. Total: 106.000,00. Vigência: 23/12/2022. Cel Central Elé-
trica Ltda. V. Total: 20.075,00. Vigência: 23/12/2022. GM Distribui-
dora Ltda. V. Total: 5.156,50. Vigência: 23/12/2022. Ros Rio Comércio
Ltda. V. Total: 57.935,00. Vigência: 30/12/2022. Maria Consuelo Soa-
res da Mata. V. Total: 210.513,60. Vigência: 20/12/2022. RM Comér-
cio de Mercadorias e Materiais Ltda. V. Total: 28.229,00. Vigência:
03/01/2023. Alfa Serviços Empresariais e Comércio Eireli. V. Total:
51.100,00. Vigência: 03/12/2023.
PROC 157/2021 - ADESÃO 007/2021 - Contratação de empresa espe-
cializada na execução de serviços de iluminação pública para instala-
ção de luminárias de led (light emitting diode), com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, visando a substituição de lumi-
nárias de vapor de mercúrio, bem como a inclusão de novos pontos
nas vias públicas do município de Brasília de Minas/MG. Contratada:
Ipe Iluminação e Eletricação Eirelu. V. Total: 868.000,00. Vigência:
27/12/2022.
PROC 166/2021 - ADESÃO 08/2021 - Aquisição de ônibus escolar
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Con-
tratada: San Marino Ônibus Ltda. V. Total: 1.230.000,00. Vigência:
30/12/2021.
PP 67/19 - Extrato de Aditivo - 4° Aditivo - Proc. 121/19- PP 67/19-
Contratação de empresa para locação de impressoras, incluindo o for-
necimento de equipamentos em perfeito funcionamento, manutenção
preventiva/corretiva com reposição de peças, componentes e materiais
utilizados na operação e limpeza, treinamento dos usuários, forneci-
mento de todos insumos, exceto papel. Contratada: Copynorte Serviços
e Comercio Ltda. Vigência 31/12/22.
1° ADITIVOS DAS ATAS RP 74/2021, 78/2021 e 081/2021 - Proc.
102/21- PP 48/21- Registro de preços para aquisição de medicamentos.
Contratadas: Distribem Medicamentos e Mat. Hospitalares Eireli - ME,
valor: R$ 10.400,00, Bahia Medic Comercio de Produtos Eireli, valor:
R$ 58.768,00 e Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
Ltda, valor R$ 24.600,00, respectivamente.
7° ADITIVO DO CONTRATO 141/2018 - Proc. 127/18 - TP 04/18-
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços
de reforma e ampliação do mercado municipal, conforme convênio nº
10.347. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. Vigência:
27/05/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220103195235021.
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