Diário dos Municípios Mineiros, 11-07-2017

Data de publicação11 Julho 2017
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 127 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 11 dE JuLHO dE 2017
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................5
Editais de Comarcas ....................................................................11
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS-
Extrato de Publicação - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão nº
023/2017 - Processo nº 063/2017 – O CISSUL torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com a legislação vigente:
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar nº.
123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações, realizará Pregão
Presencial, conforme autorização do Secretário Executivo do CISSUL,
Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no processo, pelo que segue:
Dotações: 3.3.90.39.00.1.01.00.10.302.001.2.0003 - Gestão Do Con-
sórcio -3.3.90.39.00.1.01.00.10.302.001.2.0004 - Gestão Do Samu/
Rateio -4.4.90.52.00.1.01.00.10.302.001.2.0004 - Gestão Do Samu/
Rateio - Finalidade: Registro de Preço para futuras e eventuais recar-
gas e aquisições de extintores para atender as necessidades do CISSUL
pelo período de 12 (doze) meses. Data Abertura: 08/08/2017 - Horário:
08h:30 - Tipo: Menor Preço Por Item. O inteiro teor do Edital Licita-
tório nº 024/2017 está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177, Bairro
Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licitacoes ou
ainda pelo e-mail: compras.cissul@gmail.com - Ciléia Alves Marques -
Pregoeira CISSUL. Varginha/MG, 10 de julho de 2017.
5 cm -10 983922 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV
Errata de Publicação: No ano 125, nº 115, página 01, do Diário O-
cial de Minas Gerais do dia 23 de Junho de 2017 - Na publicação
Aviso de julgamento, adjudicação e homologação de licitação Pregão
nº04/2017.
Onde se lê: vencedoras as empresas LABINBRAZ COMERCIAL
LIMITADA, CNPJ: 73.008.682/0001-52, com o valor total de R$
68.500,00 (Sessenta e oito mil e quinhentos reais) e REZENDE DIAG-
NÓSTICOS LTDA, CNPJ:26.518.793/0001-29 com o valor total de R$
68.100,00 (Sessenta e oito e mil e cem reais)
Onde se lê: vencedoras as empresas LABINBRAZ COMERCIAL
LIMITADA, CNPJ: 73.008.682/0001-52, com o valor total de R$
68.600,00 (Sessenta e oito mil e seiscentos reais) e REZENDE DIAG-
NÓSTICOS LTDA, CNPJ:26.518.793/0001-29 com o valor total de R$
68.600,00 (Sessenta e oito mil e seiscentos reais). Viçosa, 10/07/2017.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORRE-
GIÃO DE VIÇOSA - CISMIV. Assinatura de Atas de Registro de
Preços – Processo N.º 14/2017. Pregão N.º 04/2017. Objeto: Regis-
tro de Preço para aquisição de um Analisador automático de Bio-
química, conforme Convênio 3392/2015 SES, e um equipamento
Hematológico automático para o Laboratório de Análises Clínicas do
CISMIV. Ata nº06: LABINBRAZ COMERCIAL LIMITADA, CNPJ:
73.008.682/0001-52, com o valor total de R$ 68.600,00 (Sessenta e oito
mil e seiscentos reais). Ata nº07:REZENDE DIAGNÓSTICOS LTDA,
CNPJ:26.518.793/0001-29 com o valor total de R$ 68.600,00 (Sessenta
e oito mil e seiscentos reais). Maiores informações e cópia do ato admi-
nistrativo, na CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Viçosa/
MG. 10/07/2017.
7 cm -10 983869 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº08/2017. A Pregoeira do
CISMIV torna pública a realização de licitação Pregão Presencial
nº08/2017, tendo por objeto o Registro de Preço para Aquisição de
móveis para adequação da sala de coleta do CISMIV. Maiores infor-
mações e cópia do edital poderão ser obtidas na CPL, na sede do CIS-
MIV (Rua José dos Santos, 120 Viçosa/MG), entre 07:00h e 11:00h e de
13:00h às 17:00h, pelo site: www.cismiv.com.br; ou pelo telefone (31)
3891-4488. Viçosa-MG, 10 de julho 2017.
3 cm -10 983905 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM COMÉRCIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE BELO HORIZONTE
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Em conformidade com o Artigo 551,
parágrafo 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho e o art. 17º do Esta-
tuto Social da Entidade, cam convocados todos os associados deste
Sindicato em gozo de seus direitos, para uma ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 27 de julho de 2017, às 15h30min
(quinze horas e trinta minutos) em primeira convocação, na sede desta
Entidade, na Rua São Paulo, 409, 8º andar, Salas 806/807, para discu-
tir e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Prestação de Contas do
ano de 2016; b) Prestação de contas dos meses de janeiro a junho de
2017 em razão do término de mandato; c) Proposta Orçamentária para
o ano de 2018. Não havendo número legal a Assembleia Geral Ordiná-
ria realizar-se-á em segunda convocação, no mesmo local e dia, às 16h
(dezesseis horas). Belo Horizonte, 11 de julho de 2017. José Expedito
Rocha – Presidente.
4 cm -10 983599 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
PREGÃO PRESENCIAL N º 010/2017 - INABILITAÇÃO DO
SEGUNDO COLOCADO - CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLO-
CADO. A ITAURB, por intermédio de sua Pregoeira, torna público a
inabilitação da empresa ARTE ORIGINAL LTDA - EPP, segundo colo-
cado, referente ao Lote 01 do Pregão presencial Nº 010/2017. Fica con-
vocada a empresa CNA MULTIFORMATO E LOGÍSTICA LTDA -
ME, classicada em 3º lugar no referido lote, para apresentar proposta
de preços reajustada e assumir o lote ou, caso assim não deseje, mani-
festar suas razões e pedido de desistência do referido lote. Prazo: 03
(três) dias úteis após publicação. Itabira - MG, 10 de Julho de 2017.
Juliana Lagares Matos - Pregoeira
3 cm -10 983605 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
Extrato de Contrato nº 018/2017- Ref: Ao contrato rmado em
06/06/2017 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com suas
posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – Raul Soares – Contratada: Fátima Nogueira de Souza, Obje-
tivo: O objeto do presente contrato e a prestação de serviços contábeis.
Vigência do contrato: 06 de outubro de 2017; Valor da prestação de
serviço: R$ 2.000,00 (Dois mil reais), Dot. Orç. 17.122.0121.6001 –
33.90.36.Extrato de Contrato nº 019/2017- Ref: Ao contrato rmado
em 14/06/2017 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº 8666/93, com
suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto – Raul Soares – Contratada: Michelangelo Bifano Coelho,
Objetivo: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gerais de Comunicação .Vigên-
cia do contrato: até 31 de dezembro de 2017; Valor da prestação de
serviço: R$ 6.858,00 (Seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais), Dot.
Orç. 17.122.0121.6001 – 33.90.39.35. Extrato de Contrato nº 020/2017-
Ref: Ao contrato rmado em 19/06/2017 nos Termos da Lei 10.520 e
da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Ser-
viço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares – Contratada: INDÚS-
TRIA E COMÉRCIO URNAN LTDA., Objetivo: A presente licitação
tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de
serviço para a confecção de uniformes aos servidores do SAAE. Vigên-
cia do contrato: 19 de agosto de 2017; Valor da prestação de serviço:
R$ 6.751,00 (Seis mil setecentos e cinquenta e um reais), Dot. Orç.
17.512.0447.6002 - 33.90.30. ExtratoContrato nº 021/2017- Ref: Ao
contrato rmado em 07/07/2017 nos Termos da Lei 10.520 e da Lei nº
8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autô-
nomo de Água e Esgoto – Raul Soares – Contratada: Cristiano Zanete
Alves, Objetivo: A presente licitação tem por objeto a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços gerais de manutenção
em motos da autarquia. Vigência do contrato: 31 de dezembro 2017;
Valor da prestação de serviço: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos
reais), Dot. Orç. 17.512.0447.6002- 33.90.39.16. Raul Soares 10 de
julho de 2017, Cláudio Alves de Barros – Diretor.
8 cm -10 983816 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0043/2017 –
Pregão Presencial Nº 038/2017 - Registro de Preços – Tipo: Menor
Preço Global. Objeto:Referente à eventual e futura contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de perfuração de poços
artesianos. SUSPENSO para adequação no item:9.1.6.b), do edital
convocatório. Anova data de abertura da sessão será às 08h30min, do
dia: 25/07/2017. Local: Rua Antônio José Barbosa, 723 – Bairro Santa
Luzia – Aos interessados, informações, bem como o edital completo
está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br– Wainy Keitman
Torres – Pregoeiro.
3 cm -10 983594 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
– Extrato de Contrato 033/2017. Partes: Serviço Autônomo de Água
e a empresa G & E Automação e Controles Industriais Ltda. Objeto:
Aquisição de Material Elétrico para captação Ribeirão Bocaina. Valor:
R$ 45.844,82. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria: 17.
512.0046.1002.4490.51. Passos-MG, 06 de julho de 2017. Pedro Tei-
xeira – Diretor do SAAE.
Extrato de Contrato 034/2017. Partes: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto a empresa Emilio Materiais Eletricos Eireli-ME. Objeto:
Aquisição de Material Elétrico para captação Ribeirão Bocaina
Valor: 33.525,70. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentaria:
17.512.0046.1002.4490.51. Passos-MG, 06 de julho de 2017. Pedro
Teixeira- Diretor do SAAE.
3 cm -10 983913 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2017.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto o Registro de Preços para aquisição de Dicloro Isocia-
nurato de Sódio, para a empresa: SABARÁ QUÍMICOS E INGRE-
DIENTES S.A. vencedora do certame, com o valor de R$25.920,00
(total). Unaí-MG, 20 de junho de 2017. Geraldo Antônio de Oliveira
– Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2017.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a contratação de empresa para fornecimento de com-
bustíveis para a frota de veículos do Saae/Unaí-MG, para a empresa:
POSTO UNAÍ LTDA, com o valor de R$231.276,01 (total). Unaí-MG,
20 de junho de 2017. Geraldo Antônio de Oliveira – Diretor Geral.
4 cm -07 983531 - 1
SAAE BOA ESPERANÇA – MG-
Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso
Edital Pregão Presencial Nº 26/17 .O Serviço Autonomo De Água E
Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Val-
dinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial registro
de preço nº 26/17, Processo 123/17, sendo menor preço por item para
aquisição de ferramentas, com abertura para o dia 24/07/17 às 09:15
nove horas e quinze minutos . A cópia na íntegra do Edital poderá ser
retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet
www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 10 de julho de 2017.
3 cm -10 983711 - 1
40 cm -06 983035 - 1
TORC TERRAPLENAGEM OBRAS
RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ 17.216.052/0001-00
BALANÇOS PATRIMONIAIS - ([HUFtFLRV¿QGRVHPGH
GH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGHUHDLV
1RWD  
ATIVO 5HFODVVL¿FDGR
&LUFXODQWH
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D   
&RQWDVDUHFHEHU   
,PSRVWRVH&RQWULEXLo}HVDUHFXSHUDU  
(VWRTXHV  
$GLDQWDPHQWRVFRQFHGLGRV  
2XWURVYDORUHVDUHFHEHU  
7RWDOGRDWLYRFLUFXODQWH  
1mRFLUFXODQWH
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R
'HSyVLWRVMXGLFLDLV   
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&UpGLWRVWULEXWiULRV   
&UpGLWRVFRPFRQVyUFLRV  
0~WXRFRPHPSUHVDVOLJDGDV -
$GLDQWDPHQWRDXPHQWRFDSLWDO  
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,QYHVWLPHQWRV
3DUWLFVRFDYDOLDGDVSRUHTXLY   
3DUWLFVRFDYDOLDGDVSHORFXVWR  
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,PRELOL]DGR   
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7RWDOGRDWLYRQmRFLUFXODQWH  
TOTAL DO ATIVO  
1RWD  
PASSIVO 5HFODVVL¿FDGR
&LUFXODQWH
)RUQHFHGRUHV  
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV   
2EULJDo}HV¿VFDLVHWULEXWiULDV   
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/XFURVHMXURVVREUHRFDSLWSUySDGLVWULEXLU   
$GLDQWDPHQWRVUHFHELGRV   
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2XWURVSDVVLYRVFLUFXODQWHV  
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/XFURVDGLVWULEXLU   
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7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH  
3DWULP{QLR/tTXLGR
&DSLWDOVRFLDO   
$GLDQWDPHQWRSDUDIXWXURDXPHQWRGHFDSLWDO  -
5HVHUYDDYDOLDomRLQLFLDO  -
5HVHUYDGHUHWHQomRGHOXFURV   
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DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - ([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGHUHDLV
&DSLWDO
VRFLDO
$GLDQWDPHQWRSDUD
IXWXURDXPHQWRFDSLWDO
$MXVWHVGHDYDOLDomR
SDWULPRQLDO
5HVHUYDGHUHWHQomR
GHOXFURV
Lucros
DFXPXODGRV 7RWDO
Saldo em 31 de dezembro de 2014 71.490 1 21.444 90.908 - 183.843
$MXVWHGHFXVWRDWULEXtGRDRVEHQVOtTXLGDVGR
,PSRVWRGHUHQGDHGDFRQWULEXLomRVRFLDO - -  - 
$GLDQWDPHQWRSDXPHQWRGHFDSLWDOVRFLDO - - - - 
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR - - - -  
'LYLGHQGRVGLVWULEXtGRV - - -  -
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYDGHUHWHQomRGHOXFUR - - -   -
Saldo em 31 de dezembro de 2015 71.490 22.141 20.412 14.445 - 128.488
5HGXomRGHFDSLWDOVDtGDGHVyFLD  - - - - 
$XPHQWRGH&DSLWDOF$)$&   - - - -
$XPHQWRGH&DSLWDOFUHVHUYDDYDOLDomR  - - - -
$XPHQWRGH&DSLWDOFUHVXOWDGR  - -  - -
-XURVVREUHFDSLWDOSUySULR - - - -  
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR - - - -  
&RQVWLWXLomRGHUHVHUYDGHUHWHQomRGHOXFUR - - -   -
Saldo em 31 de dezembro 2016 120.368 - - 12.896 - 133.264
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(PPLOKDUHVGHUHDLVH[FHWRROXFURSRUTXRWDH[SUHVVRHPUHDLV
1RWD  
5HFODVVL¿FDGR
5HFHLWDRSHUDFLRQDOEUXWD  
,PSRVWRVLQFLGHQWHVVREUHDUHFHLWDEUXWD  
5HFHLWDOtTXLGD  
&XVWRVGRVVHUYLoRVSUHVWDGRV  
/XFUREUXWR  
5HFHLWDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
'HVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV  
5HFHLWDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV  
2XWUDVUHFHLWDVGHVSHVDV   
5HVXOWDGRGDHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO  
 
/XFURDQWHVGRLPSRVWRGHUHQGD
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3URYLVmRSDUDRLPSRVWRGHUHQGD  
3URYLVmRSDUDDFRQWULEXLomRVRFLDO  
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR  
(PUHDLV (PUHDLV
/XFURSRUTXRWDGRFDSLWDOVRFLDO¿QDOLQWHJUDOL]DGR  
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA - ([HUFtFLRV¿QGRV
HPGHGH]HPEURGHH(PPLOKDUHVGHUHDLV
 
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV 5HFODVVL¿FDGR
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR  
$MXVWHVSDUDFRQFLOLDURUHVXOWDGRFRPFDL[D
JHUDGRSHODVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
'HSUHFLDo}HVGRLPRELOL]DGRH
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Sílvia Vilela Miari Paulino
Túlio Vilela Miari
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José Alberto de Paiva Aguiar
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Marcelo José da Silva
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SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Lici-
tatório nº 012/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 007/2017
- tipo menor preço global, que tem por objeto a aquisição de 3.000
LÂMINAS DE SERRA BI-METAL.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 24 de julho de
2017.
Governador Valadares, 10 de julho de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -10 983909 - 1
SAAE DE GUANHÃES
torna público o Credenciamento em decorrência de inexigibilidade de
licitação 03/2017, nos termos do art. 25, “caput”, da Lei nº 8.666, de
credenciamento de Empresas de Radiodifusão AM, FM Comunitária e
FM Comercial, com sinal de transmissão com abrangência no Muni-
cípio de Guanhães, inclusive distritos e povoados, para veiculação de
informações de interesse público, tais como comunicados de manuten-
ção e reparos nos sistemas de água e esgoto, informações referentes ao
sistema de abastecimento de água e ao sistema de coleta de esgoto e
outros comunicados de interesse público, previamente elaborados, com
indicação de número de chamadas, tempo de duração, dias e horários,
nos valores e quantitativos estabelecidos, no período de 11/07/2017 à
21/07/2017. Na forma e condições estabelecidas no Edital. Informa-
ções, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail ci@saaeguannhaes.com.br,
ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Luiz Pereira Rodrigues – Pre-
sidente do SAAE.
4 cm -10 983894 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2017
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG torna público o resultado do Processo nº. 038/2017, Pregão nº 024/2017
para expectativa de prestação de serviços de execução de furos de sondagens de simples reconhecimento – tipo SPT, com denição das camadas do
subsolo. Ficando registrados os seguintes valores em favor da empresa GEOPONTUALL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 08.863.957-0001/73
conforme consta na Ata de Registro de preços nº. 005/2017:
Item Unid Qtde Descrição V. Unit. Valor Total
01 Metros 1250
Contratação de empresa especializada em serviço de execução de furos de sondagens de
simples reconhecimento – tipo STP, com denição das camadas do subsolo, determina-
ção de lençol freático, emissão de relatório de sondagem do perl em questão, tudo em
conformidade ao termo de referência deste presente Edital.
R$ 30,00 R$ 37.500,00
02 Serviço 25 Serviços de mobilização e desmobilização do equipamento R$ 100,00 R$ 2.500,00
Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais)
A validade desta Ata é de 12 (doze) meses, a contar do dia 10 de julho de 2017. Rodrigo Teixeira Bicalho– Diretor Presidente. Viçosa, 11 de julho
de 2017.
8 cm -10 983598 - 1

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