Diário dos Municípios Mineiros, 16-06-2021
| Data de publicação | 16 Junho 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 25 – 12 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 16 dE JuNHO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 07/2021,
inclusão de dotação orçamentária no processo licitatório n.º 14/2021 ,
base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, com a dotação aposti-
lada: 020404 12 361 0006 2.317 339030 – Ficha 121. Açucena / MG 01
de Junho de 2021. Raulisson Morais- Prefeito Municipal.
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Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PP 020/2021 / PP 021/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a reali-
zação de licitações nas modalidades:
PREGÃO PRESENCIAL 020/2021, tipo menor preço por item, desti-
nado ao Registro de Preços para eventual Contratação de serviços de
Máquinas (Retroescavadeira - Trator de Esteira - Pá Carregadeira) e
veículos (tipo caminhão basculante e caminhão pipa) para atendimento
aos diversos setores da administração, cujo credenciamento se dará às
09:00 horas do dia 01 (primeiro) de julho de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL 021/2021, tipo menor preço por item, des-
tinado ao REGISTRO DE PREÇO para eventual Aquisição de Com-
bustíveis para manutenção da frota Municipal no Distrito de Machado
Mineiro, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 08 (oito)
de julho de 2021.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164
- Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao2021av@gmail.
com e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 16 de junho de 2021
Ana Luiza Porto Borges
Pregoeira
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Aimorés
Prefeitura Municipal
P.P/R.P Nº 025/2021.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02.
Processo nº 058/2021. Objeto: Locação Esporádica de caminhão
caçamba, capacidade mínima para 14 toneladas. Abertura: Dia
29/06/2021 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares,
310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.
mg.gov.br.
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Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº. 053/2021, modalidade Pregão Presencial nº 019/2021,
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo maior
desconto por item, para Registro de Preços de Microempresas – ME,
Empresas de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para maior desconto
sobre a tabela do sistema CILIA e tabela do município para futura e
eventual aquisição de peças novas originais ou genuínas para os veí-
culos categorizados como leves e pesados, das marcas Renault leves e
pesados, Volkswagen leves e pesados, Iveco pesado e Agrale pesados
para manutenção da frota de veículos e caminhões da Prefeitura Muni-
cipal de Albertina. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 02/07/2021, às 09 horas . O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h,
na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel.
(35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali
de Oliveira – prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 054/2021,
modalidade Pregão Presencial nº 020/2021, Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal do tipo maior desconto por item, para Registro
de Preços de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP
ou equiparadas para maior desconto sobre a tabela do sistema CILIA
para futura e eventual aquisição de peças novas originais ou genuí-
nas para os veículos categorizados como leves e pesados, das marcas
Chevrolet leves, Citroen, Fiat leves e pesados, Ford leves e pesados,
Mercedes Benz para manutenção da frota de veículos e caminhões da
Prefeitura Municipal de Albertina. O credenciamento e abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 30/06/2021, às 09 horas. O instrumento con-
vocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina,
CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.
br - João Paulo Facanali de Oliveira – prefeito Municipal.
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Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021- Aviso de Edital - Torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 h do dia
30/06/2021 no Salão Nobre Servidor Daniel de Oliveira em sua sede
à Praça Coronel Breves, nº 30, São José, Além Paraíba/MG a sessão
pública referente ao processo em epígrafe, do tipo menor preço uni-
tário, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente: Equipamentos
de processamento de dados, mobiliário em geral, aparelhos e utensílios
domésticos, equipamentos de áudio, livros jurídicos e outros, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e Horário de iní-
cio da Sessão: 30/06/2021 às 09h00min. O Edital na íntegra estará à
disposição a partir de 16/06/2021 no site:https://alemparaiba.mg.leg.
brInformações através do Tel: (32) 3466-2600 ou do e-mail:compras.
camaramunicipal.ap.mg@gmail.com. Além Paraíba/MG, 16 de Junho
de 2021. Mateus Felipe Lopes da Cruz – Vereador Presidente.
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Alvarenga
Prefeitura Municipal
LEI Nº 881/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALVARENGA (MG) A CONTRATAR
COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE
GARANTIA, PELO PROGRAMA BDMG MAQ.
O povo do município de Alvarenga (MG), por seus representantes na
Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica o Chefe do Executivo autorizado a celebrar com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de cré-
dito até montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinadas
ao nanciamento de investimentos para aquisição de equipamentos e
maquinário visando estruturar a capacidade operacional, observada a
legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar
Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Art. 2º Fica o Município autorizado a oferecer a vinculação em garantia
das operações de crédito, por todo o tempo de vigência dos contratos de
nanciamento e até a liquidação total da dívida, sob a forma de Reserva
de Meio de Pagamento, das Receitas de Transferências oriundas do
Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermuni-
cipal e de Comunicação - ICMS e do Fundo de Participação dos Muni-
cípios - FPM, em montante necessário e suciente para a amortização
das parcelas do principal e o pagamento dos acessórios da dívida.
Parágrafo Único. As receitas de transferências sobre as quais se auto-
riza a vinculação em garantia, em caso de sua extinção, serão substitu-
ídas pelas receitas que vier a serem estabelecidas constitucionalmente,
independentemente de nova autorização.
Art. 3º O Chefe do Executivo do Município está autorizado a consti-
tuir o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG como
seu mandatário, com poderes irrevogáveis e irretratáveis, para receber
junto às fontes pagadoras das receitas de transferências mencionadas no
caput do artigo segundo, os recursos vinculados, podendo utilizar esses
recursos no pagamento do que lhe for devido por força dos contratos a
que se refere o artigo primeiro.
Parágrafo Único. Os poderes mencionados se limitam aos casos de
inadimplemento do Município e se restringem às parcelas vencidas e
não pagas.
Art. 4º Fica o Município autorizado a:
a) participar e assinar contratos, convênios, aditivos e termos que pos-
sibilitem a execução da presente Lei.
b) aceitar todas as condições estabelecidas pelas normas do BDMG
referentes às operações de crédito, vigentes à época da assinatura dos
contratos de nanciamento.
c) abrir conta bancária vinculada ao contrato de nanciamento, no
Banco, destinada a centralizar a movimentação dos recursos decorren-
tes do referido contrato.
d) aceitar o foro da cidade de Belo Horizonte para dirimir quaisquer
controvérsias decorrentes da execução dos contratos.
Art. 5º Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere
esta Lei deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em
créditos adicionais, nos termos do inc. II, § 1º, art. 32, da Lei Comple-
mentar 101/2000.
Art. 6º Os orçamentos municipais consignarão, obrigatoriamente, as
dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos
anuais, relativos aos contratos de nanciamento a que se refere o artigo
primeiro.
Art. 7º Fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir créditos espe-
ciais destinados a fazer face aos pagamentos de obrigações decorren-
tes das operações de crédito ora autorizadas, na forma da legislação
concernente.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Alvarenga (MG), 15 de junho de 2021.
Diocélio Fernando Ribeiro
Prefeito Municipal
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DA LICITAÇÃO.
Pregão Presencial 017/2021, Processo 026/2021 a se realizar no dia
14/06/2021 às 9h:30 mim. Nos termos do instrumento convocatório da
licitação em epígrafe, está ADIADA a primeira sessão desta licitação
devido a decretação de luto ocial e ponto facultativo, em razão do
falecimento do vice-prefeito Municipal, conforme Decreto Municipal
nº 094/2021. Fica denida nova data e hora para o certame, a saber:
Quinta-feira, 17 de junho de 2021, às 09:30 horas. Samuel Faustino de
Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
027/2021, PREGÃO 018/2021.
Objeto: Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios
para atender as demandas das Secretarias Municipais de Amparo
do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste edi-
tal e seus anexos. Ganhadores: Coelho e Silva Comercio e Serviços
Ltda, CNPJ:10.282.328/0001-00, valor total: R$ 68.418,50, Thalyta
Paes de Oliveira, CNPJ: 32.415.661/0001-74, valor total: 85.603,40,
Ivo Martins da Silva ME, CNPJ: 04.181.237/0001-77, valor total: R$
214.316,00 e Supermercado Celeste Azul, CNPJ: 10.888.338/0001-85,
valor total: R$ 122.460,80. Amparo do Serra, 15/06/2021. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 01/2021,
Dispensa 014/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e/ou empreendedor rural para atender os alunos
matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, em atenção ao
programa Nacional de Alimentação Nacional de Alimentação Esco-
lar/PNAE. Informações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br,
telefone: (31) 3895-5158. Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro
Municipal.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
025/2021, PREGÃO 016/2021.
Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada
no fornecimento de refeições prontas, tipo “marmitex”, devidamente
acondicionadas para atender as necessidades das diversas secretarias
do Município de Amparo do Serra, de acordo com as condições estabe-
lecidas neste Edital e seus anexos. Ganhador: Sirlaine Coelho Gomes
95350780620, CNPJ: 12.525.286/0001-08, valor total: R$ 11.520,00.
Amparo do Serra,15/06/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
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EDITAL DE PREGÃO – 019/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pes-
soa física ou jurídica para prestação de serviços prossionais de psico-
pedagogia para atendimento aos alunos da rede pública de Educação
da cidade de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições esta-
belecidas neste Edital e seus Anexos. Informações: e-mail: licitacao@
amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samuel Faustino
de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
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ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 007/2021.
Pregão Presencial nº 013/2021, Processo 029/2021. O Prefeito Munici-
pal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homo-
loga o pregão presencial n° 013/2021, com o seguinte objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente
para atender as demandas das Secretarias Municipais de Amparo do
Serra/MG, conforme especicações do Edital e Termo de Referên-
cia, à empresas vencedoras, na data de 07/06/2021. Ata de registro
de Preços Nº 007/2021: Jose Neymar Mendes Gonçalves, CNPJ nº
24.708.774/0001-30, valor total R$ 41.763,56 , Copmays Ltda Epp,
CNPJ nº 08.300.595/0001-02, valor total R$ 37.736,50, W & M Comer-
cio e Distribuição Ltda, CNPJ nº 29.050.922/0001-95, valor total R$
37.867,95, Vilson da Silva Brum, CNPJ nº 11.038.785/0001-08, valor
total R$ 25.399,44 e Coelho e Silva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ
nº 10.282.328/0001-00, valor total R$ 26.724,56. Vigência da Ata:
11/06/2021 a 11/06/2022. Amparo do Serra,15/06/2021. José Eduardo
Barbosa Couto -Prefeito.
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Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
Em razão de alterações na planilha de composição de custos, o
Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará realizar, Processo
nº 016/2021 – Concorrência nº 001/2021 –Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de continuidade das obras de
unidade UBS no distrito de Dr. Sá Fortes, conforme edital e ane-
xos. Forma de julgamento: menor preço global. Nova data de aber-
tura: dia 19/07/2021, às 08h30min. O edital estará disponível no site
www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br e também pelo endereço
eletrônico licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Os anexos
estarão disponíveis apenas pelo e-mail. Ricardo José – Presidente
CPL.
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Araguari
Prefeitura Municipal
1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
O Município de Araguari/MG torna público a 1ª Republicação da Lici-
tação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item,
com cota reservada de 25% para ME e EPP e item exclusivo para ME
e EPP especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Com-
plementar Nº. 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar
147/2014, visando a futura e eventual aquisição de material de con-
sumo (óleo de motor 15w40 ci-4 Top Turbo, Delvac, Tection Exclusive
ou similar, balde 20 litros, óleo hidráulico 68 balde 20 litros, óleo Tan-
dem TLX 20w40 balde 20 litros, graxa tambor 200 litros) a serem utili-
zados na manutenção dos veiculos da linha pesada da frota da Secreta-
ria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Araguari. Detalhes
no Edital de Pregão nº 014/2021 – RP 013/2021. Sessão pública desig-
nada para o dia 08 de julho de 2021, às 09:00 horas, no Departamento
de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, Cen-
tro. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (0**34) 3690-3280.
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Baldim
Prefeitura Municipal
PL Nº 023/2021
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Pro-
cesso Licitatório Nº.023/2021, na Modalidade Pregão Presencial
Nº.014/2021,Contratação de empresa para fornecimento de um servi-
dor para atender as necessidades de diversas secretarias do Município
de Baldim.Tipo da Licitação: Menor Preço porITEM: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação:08/07/2021 até às08:00h.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Pre-
feitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro -
Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:licitacao@baldim.mg.gov.br,
Cleide Cândido Bastos – PregoeiraMunicipal.
3 cm -15 1492993 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0053/2021
Sequência nº 003/2021, sendo uma Tomada de Preços, do Tipo Menor
Preço Global, para contratação da empresa Enfoco Engenharia Ltda
– CNPJ 26.164.872/0001-89, objetivando a construção de Portal na
entrada do Distrito de Cocais - Rua Luiz Augusto Dias, e na entrada da
sede do Município de Barão de Cocais - Rua Antônio Dantas. O valor
global da contratação será de R$ 617.326,06 (seiscentos e dezessete
mil trezentos e vinte e seis reais e seis centavos). Barão de Cocais,
15 de junho de 2021. Gabriel Cassoli Cortelleti - Secretário Muni-
cipal de Cultura e Turismo, Douglas Aleixo Pena - Secretário Muni-
cipal de Obras e Saneamento e Décio Geraldo dos Santos - Prefeito
Municipal.
3 cm -15 1493194 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210615194410021.
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