Diário dos Municípios Mineiros, 28-10-2021
| Data de publicação | 28 Outubro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 117 – 13 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 28 dE OuTuBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL 026/2021
Torna público Processo Licitatório que o PRC:082/2021, para Com-
posição de Ata de Registro de Preços para a Aquisição de Carnes e
Pescados, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será
realizado na data de 11/11/2021 a partir das 09h00min, O edital poderá
ser obtido no site, https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal: https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br . Atenção: a única forma de obtenção
do edital é através do portal da transparência e da BBMNET Licitações.
Qualquer modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento,
será informado através deste portal, e através do Diário Ocial do
Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão escla-
recidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 -
5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial 027/2021 – Torna público Pro-
cesso Licitatório que o PRC:083/2021, para Composição de Contrato
de Prestação de Serviços de Animação de Festas Escolares e Infantis,
de Acordo com o termo de Referência anexo do Edital, será realizado
na data de 11/11/2021 a partir das 14h00min, O edital poderá ser obtido
no site, https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal: https://transparen-
cia.acaiaca.mg.gov.br . Atenção: a única forma de obtenção do edital
é através do portal da transparência e da BBMNET Licitações. Qual-
quer modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial 015/2021 – Torna público Pro-
cesso Licitatório que o PRC:053/2021, para Composição de Contrato
de Prestação de Serviços de Transporte de Alunos nas Regiões Rurais
de Acaiaca - MG, de Acordo com o termo de Referência anexo do Edi-
tal, será realizado na data de 11/11/2021 a partir das 15h00min, O edi-
tal poderá ser obtido no site, https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no por-
tal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br . Atenção: a única forma de
obtenção do edital é através do portal da transparência e da BBMNET
Licitações. Qualquer modicação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diá-
rio Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone
(31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente
de CPL.
9 cm -27 1549789 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE CONVOCAÇÃO
3º COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021
Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Esco-
lar desta municipalidade. Fica convocada a empresa: COOPERATIVA
DE TRANSPORTE GLOBAL LTDA, em seus respectivos itens. Prazo
de dois dias. Caso não aceite será cancelado os itens do ato licitatório, e
instaurado um novo procedimento administrativo licitatório. Açucena/
MG, 22/10/2021 – Raulison Morais.
2 cm -27 1549629 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
P.E.R.P. Nº 028/2021.
Torna público nos Termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02
Processo nº 081/2021. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor. Aber-
tura Dia: 12/11/2021, às 09h00min. Mais informações à Av. Raul Soa-
res, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
P.E.R.P. Nº 030/2021. Torna público nos Termos das Leis Federais nº
8.666/93 e nº 10.520/02 Processo nº 083/2021. Objeto: Aquisição de
Material de Construção (Cimento e Tinta). Abertura Dia: 16/11/2021 às
09h00min. Mais informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimo-
rés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -27 1549295 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO
Origem: Pregão Presencial nº 012/2021, Publica-se, Extrato do
Segundo Termo Aditivo, ao Contrato nº 111/2021, empresa: ORGA-
NIZAÇÃO TUZZE EIRELI, objeto: visa o acréscimo de 25% no saldo
do contrato.
EXTRATO DE ADITIVO
Origem: Pregão Presencial nº 039/2018, Nota de Publicação, Extrato
do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2019, empresa: PJD TER-
RAPLENAGEM LTDA ME, objeto: visa o acréscimo de 3,51% no
saldo do contrato.
EXTRATO DE ADITIVO
Origem: Pregão Presencial nº 046/2018, Publica-se, Extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2018, empresa:PATRICIA GRA-
CIELE DE ANDRADE SOUSA, objeto: visa a prorrogação no prazo
de vigência do contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
4 cm -26 1548932 - 1
Alpercata
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Aviso de licitação, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa
para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para
a gestão pública da Câmara Municipal de Alpercata. Abertura prevista
para 11/11/2021, às 13h:00min. à Rua Cristiano Flores, n. 90, centro.
Edital disponível na sede da Câmara Municipal. Fiorivaldo Natal Pitol
– Presidente da Câmara.
2 cm -26 1548623 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021. Objeto: A aquisição de móveis
e equipamentos para a manutenção das atividades da administração
municipal de Alpinópolis/MG: Data: 09/11/2021 às 08:30 horas. O Edi-
tal está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail licitacao@
alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinó-
polis/MG, 27 de Outubro de 2021. Rafael Henrique da Silva Freire,
Prefeito Municipal.
2 cm -27 1549484 - 1
PREGÃO Nº062/2021.
Objeto: Implantação de Registro de preços, aquisições futuras de con-
creto usinado para manutenção das atividades das obras e serviços do
Município de Alpinópolis/MG. Data: 11/11/2021 às 13:00 horas. O Edi-
tal está à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.
br. Alpinópolis/MG, 27 de Outubro 2021. Rafael Henrique da Silva
Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -27 1549500 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2021
PROCESSO LICITATÓRIO 0112/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº
052/2021 Partes Município de Alvorada de Minas e Mercearia Made-
cape Ltda. Valor do Contrato: R$ 199,75 (cento e noventa e nove reais
e setenta e cinco centavos). Objeto: contratação de empresa especiali-
zada para aquisição de petecas conforme convênio nº SIGCON SAIDA
003044/2020, com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
a Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG. Assinatura: Vigên-
cia: 19/10/2021 até 31/12/2021. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1549599 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 157/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2021
AVISO DE LICITAÇAO
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microem-
presas, empresas de pequeno porte e equiparadas para fornecimento
de pneus novos para os veículos e caminhões da frota da Prefeitura
Municipal de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
12/11/2021-09:00 horas. Informações: licitacao2@andrelandia.mg.gov.
br ou (35) 3325-1971. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia/
MG, 27/10/2021.
2 cm -27 1549493 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará rea-
lizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 014/2021, Tipo/
Critério de Julgamento: Menor Preço e Regime de Execução: Emprei-
tada por Preço Global, visando a contratação de pessoa jurídica para
construção de espaço de práticas marciais - Mestre Corisco no seguinte
endereço: Avenida Mato Grosso em frente ao nº 2049 - próximo ao
vagão Clever Santos Salomão, conforme documentação técnica em
anexo, justica-se a construção da mesma para atender os anseios da
população araguarina junto á Secretaria Municipal de Esportes e da
Juventude. Os envelopes contendo os documentos de habilitação e pro-
posta deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 18 de novembro
de 2021, sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo
dia e horário. As empresas interessadas em participar desta licitação
poderão vistoriar o local onde será executada a obra/serviço, mediante
agendamento, em dias úteis e respeitado o horário do expediente nor-
mal da PMA, até o dia 17 (dezessete) de novembro de 2021. Os horá-
rios estabelecidos neste Edital respeitarão o Horário Ocial de Brasília
- DF. Mais informações pelo telefone: (34) 3690-3280.
5 cm -27 1549551 - 1
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
ATO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 776/2021
MODALIDADE PREGGÃO ELETRÔNICO 21/2021
Fica Declarada como ‘LICITAÇÃO DESERTA” o processo licitatório
acima mencionado em função da ausência de Licitantes interessadas
em participar do certame. Desta Forma, por oportuno, para contratação
do referido objeto, entendo ser necessária a realização de novo proce-
dimento licitatório cujo objeto é contratação de empresa especializada
na execução de serviço de perfuração de poço artesiano, com forne-
cimento e instalação de moto bomba submersa, materiais elétricos e
hidráulicos para um perfeito funcionamento, a ser realizado no local
a ser estudado e determinado para atender a LEI 5.344, NBR 12212,
NBR 12244, normas da ABNT, Legislação ambiental Estadual, Muni-
cipal, Federal e Planilha de Orçamento.
Araguari – MG, 26 de outubro de 2021.
CLAUDIA ELIANE BARBOSA DE MELO
Superintendente SAE
4 cm -26 1548803 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de oxigênio medicinal e ar comprimido para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Arapuá/MG. Inicio do acolhimento
das propostas: 28/10/2021; Abertura das propostas: Dia 11/11/2021 às
13h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça
São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.
mg.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br - Arapuá/MG, 27 de outubro de
2021. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -27 1549418 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO JULGAMENTO DE
IMPUGNAÇÃO INTERESSADA: SINDICATO
DAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS SINAPRO - MG.
Processo Licitatório nº 206/2021, Concorrência nº 03.008/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em publicidade e pro-
paganda, compreendendo planejamento, conceituação, concepção,
criação, atividades de planejamento, execução interna, intermediação,
supervisão da execução interna e a distribuição de publicidade aos veí-
culos e demais meios de divulgação, veículos de mídia digital, pes-
quisa de opinião, estudo e acompanhamento de resultados e campa-
nhas publicitárias institucionais de caráter informativo, educativo e de
orientação social, promoções, publicidade legais e assemelhados que
sejam de interesse da Prefeitura Municipal e demais órgãos e setores
da administração direta do município de Araxá/MG. As argumentações
despendidas pela impugnante foram analisadas pela Procuradoria Geral
do Município juntamente com a Presidente da CPL, sendo deferida em
parte a impugnação com raticação do edital. Dessa forma, mantenho
em sua plenitude, todos os termos do edital, e por consequência, a aber-
tura do certame na data de 29 de outubro de 2021 ás 09h00min, con-
forme previsto no edital de origem. O inteiro teor do julgamento da
impugnação encontra-se a disposição dos interessados no site www.
araxa.mg.gov.br. Demais informações/esclarecimentos pelos telefones
(34) 3662.2506 - 3691.7082. Araxá/MG, 27/10/2021 - Nathalie Isabela
Kfuri da Silva - Presidente da CPL.
Extrato de Reticação. Pregão Eletrônico 09.124/2021. Processo 158.
Fica reticada a publicação realizada no Jornal Minas Gerais – Diá-
rio dos Municípios Mineiros, edição 113, no dia 22/10/2021, pág. 01,
onde lê-se: Pregão Eletrônico 09.125/2021, leia-se: Pregão Eletrônico
09.124/2021. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 27/10/2021.
7 cm -27 1549243 - 1
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 12.004/2021.
PROCESSO 189. JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO.
O Município comunica as interessadas do processo de Inexigibilidade
por Credenciamento nº 12.004/2021 com o seguinte objeto: credencia-
mento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos
de plantonista presencial por hora em UTI (Unidade de Terapia Inten-
siva), Sala de Urgência/UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e servi-
ços médicos plantonistas presencial por hora em clínica médica na upa
porta e nas unidades de atendimento aos pacientes usuários do SUS,
através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG.
Credenciaram as licitantes: Paula Gouveia Gomes Câmara; Thiago
Veríssimo Rodrigues; Vercoza & Costa Atendimento Hospitalar LTDA;
Vivace Saúde Eireli; Rossi e Silva LTDA ME; Raphael Jonathan Mila-
gres Cruz; Alotan Associação Médica LTDA; Luciana Rabelo Araújo
LTDA; Fraga Marques e Cia LTDA; Flávia Gomes Fialho; Leirston
Paulo da Silva; Rebeka Hayashi Vicente; Bruno Martin Leal; Fran-
ciele F S Serviços Médicos LTDA; César Santiago Filho; Thaisa Bereta
Jardini; Arcturus Serviços Médicos LTDA; Bárbara de Cássia Vilela;
Samira Karolyne da Silva Romão; Bianca Varandas Rocha; Pedro Hen-
rique de Souza Santos; Marcelo Henrique Rodrigues Miranda, Nathália
Borges de Paiva; Baioneta Serviços Médicos LTDA; Wagner Ferreira
da Silva; Ana Paula da Silva Nascimento ME; Hugo de Moura Reis;
Patrícia Silvestre Lopes; Virgínia Silvestre Lopes; Pedro Henrique
de Souza e Silva; Marcelo Menezes de Brito Xavier; Martha Paulino
Dornelas Natal; José Humberto Carneiro; Karina Fiorini Ramos; Clí-
nica Médica HC & MC S/S LTDA; Carlos Vieira de Azevedo; Bárbara
Mendes Kirchhoff; Matheus Coelho Rocha; Carolina Cunha Galvão
de França; Gabriela Beskow Eireli; Lucas Cezarine Montes; GG Con-
sultoria em Saúde LTDA; Thaíssa Martins Miranda; Carolina Carme-
lina Cunha; Rafael Las Casas; GM Brasil Serviços Médicos LTDA;
João Gabriel de Paula Sacramento, sendo o presente credenciamento
no valor de R$ 10.964.736,00 (Dez milhões, novecentos e sessenta e
quatro mil, setecentos e trinta e seis reais) que será rateado entre todas
as licitantes credenciadas conforme as duas sessões de rateio, contrato
pelo período de 12 (doze) meses. Talita Cristina Ferreira Silva, Presi-
dente da C.P.L. 27/10/2021.
8 cm -27 1549594 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 059/2021
Torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 059/2021 - Pre-
gão Presencial Nº. 034/2021, registro de preços para eventual contrata-
ção do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de
veículos e máquinas do Município de Baldim-MG por meio de sistema
informatizado, com utilização de tecnologia de cartão e/ou senhas, para
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças,
componentes, acessórios e materiais. Tipo da Licitação: Menor Preço
por ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documenta-
ção: 23/11/2021 às 08:00h. Maiores informações poderão ser obtidos na
Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro
- Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.
br, o edital está disponível no site www.baldim.mg.gov.br- Cleide Cân-
dido Bastos – Pregoeira Municipal.
3 cm -27 1549288 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211027200902021.
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