Diário dos Municípios Mineiros, 03-02-2017
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2017 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 24 – 8 pÁGinas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 03 dE fEvEREIRO dE 2017
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3
Ordem dos Advogados do Brasil ...........................................................8
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria no009, de 1º de fevereiro de 2017. O reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutá-
rias, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Discipli-
nar nº 23072.005125/2017-34, RESOLVE: Art. 1oDesignar os servido-
res Cristiane Miryam Drumond de Brito, inscrição UFMG nº 235628,
Professora Associada, lotada no Departamento de Terapia Ocupacio-
nal da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
(EEFFTO); João César de Freitas Fonseca, inscrição UFMG nº 035580,
Assistente em Administração, lotado na Diretoria da Escola de Enge-
nharia; Camila Lopes Malveira Catão, inscrição UFMG nº 183369,
Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Letras, para, sob
a presidência da primeira, comporem Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, com a nalidade de, no prazo de 60 (sessenta
dias), contados da publicação desta Portaria, apurar denúncias de possí-
vel conduta inadequada do servidor Breno Barbosa Moreira, inscrição
UFMG nº 076716, Técnico em Eletroeletrônica, lotado no Centro de
Microscopia da UFMG. Art. 2º Designar a servidora Priscilla Gonçal-
ves Silva, inscrição UFMG nº 219983, Secretária Executiva, lotada no
Gabinete do Reitor, para atuar como secretária da referida Comissão.
Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2017. Prof. Jaime Arturo Ramírez
- Reitor
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONCORRÊNCIA Nº 1/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do dia
28 de março de 2017, em sua sede, na Av. dos Andradas, n.º 3.100, lici-
tação na modalidade Concorrência, tendo por objeto a prestação de ser-
viços técnicos especializados visando ao planejamento, à organização,
à coordenação e à execução de concurso público para provimento de
vagas existentes no quadro permanente da CMBH. O prazo de entrega
dos envelopes é até às 18:00 horas do dia 27/3/2017. O texto integral do
Edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à
disposição dos interessados no site www.cmbh.mg.gov.br (link Trans-
parência> Licitações) e na Seção de Apoio a Licitações da CMBH, tele-
fone (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda à
sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2017
Márcia Ventura Machado
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -02 922290 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do
dia 16 de fevereiro de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, lici-
tação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contrata-
ção de empresa especializada para prestação de serviços de informá-
tica (garantia e licenças, incluindo suporte técnico e manutenção). O
texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.
comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência < Lici-
tações) bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-
1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2017.
Marcia Ventura Machado - Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES PÚBLICOS
DE MINAS GERAIS – APPMG–
Edital de Convocação – A Presidente da Associação de Professores
Públicos de Minas Gerais – APPMG – convoca de acordo com art. 15,
inciso I, do Estatuto da Entidade supra os associados para Assembleia
Geral Ordinária - AGO, que se realizará no dia 18 de fevereiro de 2017,
às 14 horas, na Sala de Reuniões da APPMG – 8. andar, com a seguinte
Ordem do Dia: 1) Prestação de Contas e encerramento do ano scal
de 2016. 2) Outros assuntos. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017.
Joana D’arc Gontijo – Presidente.
3 cm -02 922286 - 1
CIMCOP S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ 17.161.464/0001-82 - NIRE – 3130004265-1
AVISO - Comunicamos que se acham à disposição dos acionistas, na
sede da empresa à Rua Walfrido Mendes nº 400, Bairro Califórnia, os
6.404/76. Belo Horizonte, 30 de Janeiro de 2017. Edmundo Mariano da
Costa Lanna - Diretor Presidente
2 cm -01 921761 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE - URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15
NIRE: 313.000.411-40
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas em nossa Sede
Social, situada na Av. do Contorno, nº 6.664, 1º/4º andares, nesta capi-
tal, os documentos a que alude o artigo nº 133, da Lei nº 6.404 de
15/12/76, relativos ao Exercício Social e Financeiro ndo em 31 de
dezembro de 2016.
. Belo Horizonte (MG), 01 de fevereiro de 2017.
Claudius Vinícius Leite Pereira
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -30 920730 - 1
CONDOMINIO GALERIA OUVIDOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
De acordo com a Convenção, cam os Srs. Condôminos convocados-
para assembleia Geral ordinária a ser realizada no dia 09 de Fevereirode
2017 às 19:00 horas, em 1ª convocação, com número regimental,e em
2ª convocação no dia 16 de Fevereiro de 2017 às 19:00 horas,com qual-
quer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinteordem do
dia: 1°- Prestação de contas do exercício 2016; 2°- Previsãoorçamentá-
ria para o exercício de 2017; A assembleia realizar-se-á na sala da admi-
nistração, rua são Paulo n°656 – Valter Faustino – administrador
Belo Horizonte, 01 de Fevereiro de 2017.
3 cm -19 917099 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS -
Extrato de Publicação doResultado de Julgamento - Modalidade: Pre-
gão Presencial nº 002/2017 - Processo nº 003/2017 - O Consórcio Inter-
municipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, por
intermédio de sua Pregoeira Ocial, Ciléia Alves Marques, torna público
o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue:Finalidade: Registro
de preços para a futura e eventual aquisição de materiais a serem usados
em cursos ministrados pelo NEP (Núcleo de Educação Permanente) do
CISSUL SAMU.Adjudicada: Laerdal Medical Importação e Comercio
de Produtos Médicos LTDA- CNPJ: 08.014.804/0001-51- Valor: R$
94.352,00 (noventa e quatro mil e trezentos e cinquenta e dois reais).
Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços e
ao Contrato rmado entre as partes. Ciléia Alves Marques - Pregoeira
CISSUL. Varginha (MG), 01 de fevereiro de 2017.
4 cm -01 922090 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS -
Extrato de Publicação doResultado de Julgamento - Modalidade: Pre-
gão Presencial nº 006/2017 - Processo nº 008/2017 - O Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL,
por intermédio de sua Pregoeira Ocial, Ciléia Alves Marques, torna
público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade:
Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar para
uso no aparelho na marca ONN CALL PLUS. Adjudicada: Medleven-
son Comércio e Representações de Produtos Hospilares LTDA CNPJ:
05.343.029/0002-70 - Valor:R$ 29.232,00 (vinte e nove mil e duzentos
e trinta e dois reais).Esta publicação equivale à publicação da Ata de
Registro de Preços e ao Contrato rmado entre as partes. Ciléia Alves
Marques.Varginha (MG), 01 de fevereiro de 2017.
3 cm -01 922088 - 1
CISREUNO- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DA REGIÃO AMPLIADA NOROESTE-
Edital de Convocação de Assembleia Ordinária do CISREUNO. O Pre-
sidente do CISREUNO, Sr. Márcio Valeriano Corrêa, nas atribuições
que confere o artigo 11 do Estatuto Social, convoca os Senhores Asso-
ciados para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede da
AMAPAR- Associação dos municípios do Alto Paranáiba, situada no
município de Patos de Minas-MG; no dia 13/02/2017 ( segunda-feira)
ás 13:30 h, com a presença de 2/3 ( dois terços), no mínimo, dos con-
sorciados e, em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer
número, conforme o Artigo 12 do Estatuto Social, para deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: a)Informações sobre o Processo de Implan-
tação do SAMU Regional na região ampliada de saúde Noroeste; b)
Eleição da nova diretoria para os anos de 2017/2018 ( Conselho Diretor
e Conselho Fiscal); c)Agendamento de uma data para viagem a ser rea-
lizada na Secretária Estadual de Saúde em Belo Horizonte, sobre a assi-
natura do convênio do estado com o CISREUNO. Patos de Minas, 31
de janeiro de 2017.Márcio Valeriano Corrêa- Presidente - CISREUNO
4 cm -01 921885 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 008/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 20 de fevereiro de 2017,
no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n°
800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para
registro de preços para eventual e futura contratação de microempresas
- ME, empresas de pequeno porte -EPP ou equiparadas, visando aaqui-
siçãode gêneros alimentícios e descartáveis para o Cisdeste, conforme
condições e especicações contidas no Termo de Referência, Anexo
II do edital. Tipo Menor Preço por Item. O edital completo poderá
ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo ende-
reço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR” (EDITAIS - LICITA-
ÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3216-
6349. JUIZ DE FORA, 02 de fevereiro de 2017. Luiz Fernando Dutra
Jacinto- Pregoeiro.
4 cm -02 922191 - 1
COOPERATIVA RIOBRANQUENSE
DE TRANSPORTES LTDA –
CNPJ nº 86.442.720/0001-22 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE COOPERADOS.
Ficam os cooperados da Cooperativa Riobranquense de Transportes
Ltda., com CNPJ nº 86442720/0001-22 e sede à Rua Melo Barreto,
nº 2467-G, Colônia, Distrito Industrial, nesta cidade, convocados para
comparecerem no dia 12 de março de 2017, em sua sede, no horário de
7:00 horas em 1ª convocação, às 8:00 horas em 2ª convocação e às 9:00
horas em 3ª convocação, conforme determina o art. 19, inciso I, II e III
do Estatuto, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a)
Prestação de contas do Órgão de Administração, acompanhada do Pare-
cer do Conselho Fiscal relativas ao exercício de 2016; b) Destinação
das Sobras/Perdas apuradas no exercício de 2016; c) Eleição dos com-
ponentes do Conselho Fiscal; d) Assuntos Gerais. Número de Coopera-
dos aptos a votarem 985. Os documentos a que se referem o item “a” da
ordem do dia, se encontram à disposição dos senhores cooperados na
sede da Cooperativa, situada à Rua Melo Barreto, nº 2467-G, Colônia,
Distrito Industrial, nesta cidade. Visconde do Rio Branco, 25 de janeiro
de 2017. Aurélio Teixeira Vaz de Melo – Diretor Presidente.
5 cm -25 919188 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA SEXTA REGIÃO
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Edu-
cação Física da 6º Região comunica aos convidados interessados que o
Processo Licitatório nº 002/2017, Carta Convite 002/2017 tendo como
objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Material de
Escritório, que seria realizada no dia 13/02/2017 às 14:00 horas, está
CANCELADA. A nova data de realização da sessão e de disponibili-
dade do edital aos interessados será divulgada oportunamente.Informa-
ções: Comissão Permanente de Licitação - segunda à sexta-feira, das
9:00h às 17:00h, telefone: (31) 3337-7705. Belo Horizonte/MG, 02/
Fevereiro/17.
3 cm -02 922266 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Mon-
levade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis
9.648/98, e Decreto Municipal nº 006 de 10 de Janeiro de 2014, cujo
objeto é a aquisição de materiais hidráulicos em geral para manuten-
ções em redes de água.
Valor Estimado: R$ 120.004,00 (cento e vinte mil e quatro reais).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do
DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horá-
rio de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo site www.
daejoaomonlevade.com.br. A entrega das propostas será até as 09:00
horas do dia 17/02/2017, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 01 de fevereiro de 2017.
CLERES ROBERTO DE SOUZA
Diretor DAE
5 cm -02 922213 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E
ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Mon-
levade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por item, nos termos das Leis
9.648/98, e Decreto Municipal nº 006 de 10 de Janeiro de 2014, cujo
objeto é a aquisição de materiais a serem utilizados na duplicação da
rede de distribuição de água, na saída do sistema da Caixa Preta, situ-
ada na ETA Pacas.
Valor Estimado: R$ 404.750,43 (quatrocentos e quatro mil e setecentos
e cinquenta reais e quarenta e três centavos).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede do
DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no horá-
rio de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas ou pelo site www.
daejoaomonlevade.com.br. A entrega das propostas será até as 09:00
horas do dia 16/02/2017, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 01 de fevereiro de 2017.
CLERES ROBERTO DE SOUZA
Diretor DAE
5 cm -02 922175 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
EXTRATO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 030/2015– Dis-
pensa nº 003/2015 – Processo nº 098/2015 Contratante: Departamento
Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratada: Pampa
Churrascaria Ltda - Cláusula Primeira : Prorrogar o prazo de vigên-
cia da locação de imóvel à rua São Paulo nº 316 – Centro - Cláusula
Segunda: Do Prazo: Por mais 12 (doze) meses, com vencimento em
08/01/2018 - Celebração: 30/01/2017 - Signatários: Antonio Roberto
Menezes - Diretor Presidente – Sérgio Luiz Krzizanski- Propriietário -
Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
3 cm -02 922533 - 1
DMAES DE PONTE NOVA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O DMAES de Ponte Nova/MG torna público que, no dia 16/02/2017, a
partir das 13hs estará credenciando e recebendo propostas e documen-
tos de habilitação para:PROCESSO Nº 081/2016 – PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 040/2016 – OBJETO:Contratação de Empresa Espe-
cializada na Prestação de Serviços de Engenharia para Instalação de
Registros, Valvulas de Gaveta e Retenção na Captação de Água, com
Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, Montagem, Comissiona-
mento, Incluindo Treinamento de Pessoal para Operação de Novo Sis-
tema Implantado, caso necessário-Demais especicações e condições
contidas no Anexo I – Termo de Referência, Anexo XI - Memorial
Descritivo, Anexo XII - Planilha Executiva, Anexo XII - Cronograma
Físico-Financeiro e Anexo XIV - Projeto (Planta Baixa) - CREDEN-
CIAMENTO: a partir das 13hs do dia 16/02/2017.. As reuniões e
todos os atos ocorrerão na Sede Administrativa do DMAES, situada
na Avenida Ernesto Trivellato, nº 158, Bairro Triangulo, Ponte Nova/
MG. O Edital na íntegra se encontra no site www.dmaespontenova.
com.br, ou solicitado em dias úteis, no horário de 12 às 18hs, pesso-
almente, ou pelos telefones (31) 38195371 (RAMAL PREGÃO) ou
(31) 38195350 (PABX/FAX) ou e-mail: fabiana.dutra@dmaesponte-
nova.com.br, ou dmaespontenova@yahoo.com.br. Os pedidos de escla-
recimentos poderão ser feitos por fax ou pelo email supracitados. As
impugnações deverão ser entregues tempestivamente, pessoalmente ou
por via postal, nos termos do Edital. Os envelopes também poderão ser
enviados via postal ou entregues tempestivamente na Sede Administra-
tiva, sem obrigatoriedade de credenciamento de representante. Ponte
Nova (MG),03/02/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré /Diretor Geral
e Fabiana Dutra Gomides/Pregoeira Ocial.
7 cm -31 921491 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DO MATERIAL
PLÁSTICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – O Sindicato da Indústria do Mate-
rial Plástico do Estado de Minas Gerais, convoca seus associados, para
Assembleia Geral, a realizar-se no dia 16 de Fevereiro de 2017, no
Edifício Robson Braga de Andrade - Avenida do Contorno nº 4.456
– 5º andar, Bairro Funcionários, nesta Capital, às 17:00 horas em pri-
meira convocação e às 17:30 horas em segunda convocação, para trata-
rem: a) Negociação Coletiva de Trabalho de Belo Horizonte e Região
2017/2018; b) Negociação Coletiva de Trabalho de Juiz de Fora e
Região 2017/2018; c) Outras negociações coletivas que ocorrerão no
exercício de 2017. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2017. Sabrina
Rodrigues de Carvalho – Presidente.
3 cm -02 922285 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG.-
CONTRATOS Nºs FUMCULT/:
001/2017.Partes:FUMCULT x Viação Profeta Ltda. Período: de
26/01/2017 á 25/01/2018.Valor global:R$14.000,00 (catorze mil reais).
Dotação:27.812.00498.008.Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da
FUMCULT.02/02/2017.
002/2017.Partes:FUMCULT x Marco Antônio Silva - ME. Período: de
31/01/2017 á 08/02/2017.Valor global:R$14.950,00 (catorze mil, nove-
centos e cinquenta reais).Dotação:13.391.00477.003.Sérgio Rodrigo
Reis. Diretor-Presidente da FUMCULT.02/02/2017.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – MG.- TERMO DE RATIFICAÇÃO
Nº FUMCULT/002/2017- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
FUMCULT/002/2017 -Ratico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com o artigo 25,
inciso I, da mesma Lei, para a contratação da empresa Editora NDJ
Ltda., para o fornecimento, através de assinatura de boletins mensais,
sendo: Boletim de Direito Administrativo e Boletim de Licitações e
Contratos, para atender a FUMCULT, até 31 de dezembro de 2017,
podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT, emitir a
Ordem de fornecimento. Sérgio Rodrigo Reis. Diretor-Presidente da
FUMCULT.02/02/2017.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG. – AVISO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº FUMCULT/001/2017. Contratação de
empresa, através da prestação de serviços em assessoria de imprensa
cultural, especicamente na área de museus, para as atividades nos
museus de Congonhas.Tipo:Menor Preço.Protocolo dos envelopes de
Documentação e de Propostas: até as 13:30 horas do dia 21 de fevereiro
de 2017. Abertura dos envelopes de Documentação: dia 21 de feve-
reiro de 2017, às 13:45 horas, na sede da FUMCULT - Congonhas –
MG.Maiores informações, junto à FUMCULT, pelo telefone: (31)3731-
3314, de segunda a sexta-feira, de 08:00 as 10:00 horas e de 13:00 as
17:00 horas. Geraldo Sebastião de Andrade – Presidente da CPJL. Sér-
gio Rodrigo Reis – Diretor-Presidente da FUMCULT.02/02/2017.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG–INTIMAÇÃO-TOMADA DE
PREÇOS Nº FUMCULT/003/2016 – Contratação de empresa especia-
lizada em serviços de atividades educativas e monitoria, educador e
coordenação de museus e centros culturais, administrados pela FUM-
CULT, a serem executados na cidade de Congonhas - MG. Fase nal
de julgamento de proposta. Resultado: LICITANTE CLASSIFICADA
E VENCEDORA DO CERTAME: Aurum Produção e Eventos Ltda.,
com o valor total de R$538.354,15 (quinhentos e trinta e oito mil, tre-
zentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos).Dener Alexandro
Pereira-Presidente da CPJL.02/02/2017.
11 cm -02 922398 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO
DE PREÇOS Nº 04/2017-MENOR PREÇO POR LOTE. O Presidente
da Fundação Municipal de Saúde de São João Evangelista torna público
que fará realizar licitação, aceitando propostas de empresas para forne-
cimento de material de limpeza para lavanderia doHospital, com sessão
marcada para o dia 15/02/2017 às 13:30hs. O edital estará disponível
para os interessados: e-mail fms_licitacao@yahoo.com.br ou na Funda-
ção Municipal, Informações complementares junto a C. P.L., horário de
13:00 às 17 horas, pelo telefone (33) 3412-1442 em 02/02/2017. Núbia
D. Braga Procópio – Presidente.
3 cm -02 922221 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG –
4º aditamento ao contrato de Prestação de Serviço de operação de
maquina retro - escavadeira. Partes: Serviço Autônomo de Agua e
Esgoto e Dasmi Batista dos Reis. Valor: ca estabelecido o valor de
R$ 67.934,59 anual, R$ 4.408,92 mensal e R$ 30,05 por hora extra.
Dotação Orçamentaria: 17.512.0046-6003.3390.34.00. Passos-MG, 2
de Fevereiro de 2017. Pedro Teixeira-Diretor do SAAE.
2 cm -02 922317 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº
25/2016, rmado em 27.01.2017, entre o Serviço Municipal de Sane-
amento Básico de Unaí e a empresa POSTO UNAÍ LTDA. Reajusta
valor do óleo diesel. Fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários:
pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira e pela Contratada: José
Rodrigues do Rego Neto.
EXTRATO REFERENTE AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº
26/2016, rmado em 01.02.2017, entre o Serviço Municipal de Sane-
amento Básico de Unaí e a empresa INOVAÇÃO COMPUTAÇÃO
MÓVEL LTDA-EPP. Acréscimo de valor. Fundamento na Lei nº.
8666/93; Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira e
pela Contratada: Lander Aparecido de Oliveira.
3 cm -27 920108 - 1
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