Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 17-04-2018
| Data de publicação | 17 Abril 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
minas Gerais - Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas Terç a-feira , 17 de abri l de 2018 – 17
CÂMARA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
- Aviso de Licitação – Leilão n° 01/2018 - A Câmara Municipal de
Divisópolis/MG comunica que abrirá, Leilão n° 01/2018, TIPO: maior
lance, objetivando a alienação de bem móvel (veículo), inservível,
pertencente ao patrimônio municipal, sob administração deste Poder
Legislativo. Este Leilão será no dia 04/05/2018 às 10h00min, na sede
da Câmara Municipal de Divisópolis, na Praça Manfredo Ferreira
Souza, nº 70, Centro - CEP: 39.912.000. O edital poderá ser obtido na
Câmara Municipal, horário: 08h00mim as 18h00mim, e-mail: cama-
radvs@hotmail.com.br e está publicada no quadro de avisos. Informa-
ções através do telefone: (33) 3724-1103. CPL
3 cm -16 1085502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
- Extrato contrato: 047/2018 -Tomada de Preços nº 001/2018, PL nº
028/2018. Órgão contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória.
Contratado: Limp Construções Ltda ME. Objeto do contrato: Contra-
tação de empresa para execução de reforma e ampliação de edicação
do Projeto Aprendendo a Crescer no distrito de Chaveslândia município
de Santa Vitória. Autoridade raticadora: Isper Salim Curi – Prefeito
Municipal. Valor: R$187.985,80. Vigência: 04 de abril de 2017 a 31 de
dezembro de 2018. Dotação Orçamentária: 710 – 02.12.08.122.0051.2
267.4.4.90.51.00, FR 100. Publicação em acatamento aos arts. 21 e 61,
parágrafo único, da Lei 8.666/93.
3 cm -16 1085576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
Aviso de Licitação Deserta - Processo nº.: 0012403. Modalidade: Con-
corrência nº.:01/2018. Objeto: Contratação de instituição bancária para
operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos pro-
venientes da Folha de Pagamento dos Agentes Políticos e Servidores
Públicos da Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG. Patrícia Ferreira
Leite Silva – Presidente da CPL.Itapagipe/MG 13/04/18.
2 cm -16 1085568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2018 - O Município de
Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interes-
sados, que às 08h30 do dia 02 de maio de 2018, no Prédio da Prefei-
tura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº
017/2018, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Contratação
de empresa para fornecimento de Material Hospitalar. Edital e maiores
informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
3 cm -16 1085684 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 01/2018 - Extrato de publi-
cação de ata de registro de preços, pregão presencial nº 01/2018, objeto:
Contratação de microempresa - ME, Empresa de pequeno porte - EPP
ou equiparada para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de
limpeza para Câmara Municipal de Almenara - MG, ata nº 01/2018,
empresa: Jequinutri Nutrição Animal Ltda - ME, valor: 10.405,40, ata
nº 02/2018, empresa:Tassio Souza Machado - Comercio de Moveis e
Equipamentos, valor: 874,18, ata º 03/2018, empresa: Tharine Rocha
Damasceno - ME, valor: 4.011,10. Romercio Oliveira Gobira Presi-
dente da Câmara Municipal de Almenara - MG.
3 cm -16 1085756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 009/2018 - O Município
de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº.
044/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 009/2018, cujo objeto é
a aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual por item
sobre a tabela cmed/anvisa, para atender ás necessidades da farmácia
municipal, caps, ubs e demanda judicial, da secretaria municipal de
saúde/fundo municipal de saúde do Município de Padre Paraíso/MG.
A Abertura será dia 27/04/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares,
10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229
com Débora Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail:
licitacaopp@gmail.com
3 cm -16 1085406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial 011/2018 - O Município de Sar-
doá/MG, comunica que abrirá Pregão Presencial 011/2018, cujo objeto
é aquisição de 01 (uma) pá carregadeira sobre pneus, nova de fábrica,
zero hora, articulada, a ser custeada com recursos provenientes do Con-
trato de Repasse nº. 852031/2017 celebrado entre o município de Sar-
doá e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal,
objetivando a execução de ações relativas ao fomento ao setor agrope-
cuário. A abertura será dia 02/05/2018 às 09h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefei-
tura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário
de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1265. Email: lici-
tacao@sardoa.mg.gov.br. Samara Maria Campos – Presidente da CPL.
3 cm -16 1085619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Proc. 054/2018- CRED. 001/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurí-
dica para prestação de serviços médicos sendo consultas, plantões, pro-
cedimentos e exames, para atendimento aos usuários do Sistema Único
de Saúde-SUS e aos Programas Assistenciais denidos pelo Estado de
Minas Gerais no Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE.
Contratada: Ruas & Ruas Serviços Médicos Ltda-ME V. Total: R$
16.875,00. Vigência: 31/03/2018.
2 cm -16 1085613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 310/2003. Con-
tratante - Município de Itapecerica/MG. Contratado - FRIGOFER
LTDA-ME. Do Objeto - O presente Distrato tem por objeto a rescisão
por mútuo acordo do Contrato nº 310/2003, cujo objeto é a prestação
de serviço público para reforma, ampliação, gestão, e exploração dos
serviços de abatedouro de bovinos e suínos no Município de Itapece-
rica. Do fundamento legal - Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data
Da Assinatura - 13/04/2018. WIRLEY RODRIGUES REIS - Prefeito
Municipal.
3 cm -16 1085589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Processo nº 097/2018 - Pregão Presencial nº
045/2018. Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de
serviços de arbitragem em eventos esportivos neste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 08/05/2018. Maio-
res informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Munici-
pal de Rio Pardo de Minas - 16/04/2018. Marcus Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 098/2018 - Pregão Presencial nº 046/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet
destinada à prestação de serviços em eventos da secretaria de educação
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 09/05/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 -
ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 16/04/218. Marcus Vini-
cius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
4 cm -16 1085654 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 - A Camara Municipal de Sali-
nas/MG, torna público o Processo n° 002/2018 que realizará no dia
03/05/2018 às 11h, licitação na modalidade Tomada de Preço Nº
001/2018. Objeto: Seleção de empresa para a prestação de serviços
de assessoramento e consultoria administrativa em matérias pertinen-
tes a licitações e contratos administrativos da Câmara Municipal de
Salinas. Solicitação do edital através do e-mail camusal@camarasali-
nas.mg.gov.br ou do site www.camarasalinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
16/04/2018. Herbert Geraldo Soares - Presidente da CPL.
3 cm -16 1085624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato de V Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 008/2015
Processo nº. 011/2015 – Inexigibilidade de Licitação n. 001/2015 - Par-
tes: Município de Machado/ LABORATÓRIO CARLOS CHAGAS
LTDA – ME - Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 31
de março de 2018. Assinatura: 23/03/2018 - Vigência: 31/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 009/2015 - Processo nº.
011/2015 – Inexigibilidade de Licitação n. 001/2015 - Partes: Muni-
cípio de Machado/ SMD LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINI-
CAS LTDA Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 31 de
março de 2018. Assinatura: 23/03/2018 - Vigência: 31/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Extrato de V
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 010/2015 - Processo nº.
011/2015 – Inexigibilidade de Licitação n. 001/2015 - Partes: Muni-
cípio de Machado/ LABOR IMAGEM CAIXETA MACEDO EIRE-
LI-ME - Objeto: prorrogação de prazo contratual até a data de 31 de
março de 2018. Assinatura: 23/03/2018 - Vigência: 31/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Termo de Con-
validação de Ato Administrativo Eu, ANA MARIA GONÇALVES,
Secretária Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, nome-
ado pela Portaria nº 318 de 03 de Julho de 2017, nos termos do artigo
3º da Lei Municipal nº 2011/2007 CONVALIDO os atos praticados
quando da celebração do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo
nº 069/2017 assinado entre o Município de Machado e a empresa Asso-
ciação TOMÉ & CODIGNOLE LTDA – ME, em 20 de Novembro de
2017 para relatar a publicação do extrato do aditivo em comento foi
publicada no DOU e no DOEMG somente em 06/04/2018, já que tal
situação não acarreta lesão ao interesse público e tampouco prejuízos a
terceiros. Desta decisão dêem-se ciência às repartições e licitantes inte-
ressadas, em observância do direito ao contraditório e à ampla defesa, e
providenciem sua publicação no competente Órgão Ocial. Machado,
MG. 10 de abril de 2018. Ana Maria Gonçalves - Secretária Municipal
de Desenvolvimento e Promoção Social
8 cm -16 1085776 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
EXTRATO DE EDITAL –, PREGÃO PRESENCIAL 004/2018. Torna
publico que fará realizar no dia 04 de maio de 2018, às 09:00, licitação
na modalidade pregão presencial sob a regência da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. OBJETO: Prestação de serviços de operação de
sistema completo de painel eletrônico de votação parlamentar. Maiores
informações, bem como edital completo, junto a CPL da Câmara Muni-
cipal, com endereço à Rua Waldemir Patrício de Souza – 30 – Jaqueira
– Rio Pardo de Minas – MG. Telefax (38) 3824-1184, e-mail: cama-
rarpm@bol.com.br – Rio Pardo de Minas, 16 de abril de 2018. José
Maria Costa – Pregoeiro.
3 cm -16 1085694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Extrato do Edital de Credenciamento - Chamada Pública nº.
02/2018 - Inexigibilidade de licitação nº. 02/2018 - Processo Admi-
nistrativo nº. 46/2018. O Município de Turvolândia (Prefeitura) torna
público para os conhecimentos dos interessados, que receberá até o dia
10 de Maio de 2018, no horário de expediente do serviço geral de proto-
colo da prefeitura das 12 às 18 horas, localizado na Praça Dom Otávio,
nº. 240 Bairro - Centro – Turvolândia. Torna público a abertura de pro-
cedimento licitatório, de Chamamento público para credenciamento de
ocina mecânica e elétrica especializadas em manutenção preventiva e
corretiva da frota de veículos leves e pesados da Administração Pública
do Município de Turvolândia e conveniados. A abertura será às 13:00h
do dia 11 de Maio de 2018, quando serão abertos os envelopes das
empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1161,
Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@hot-
mail.com, Turvolândia, 16 de Abril de 2018 – Maria Marlene de Jesus
Fagundes - Presidente comissão de Licitação.
4 cm -16 1085771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
EXTRATO DE CONTRATOS - Termos de Contratos nº: 018/2018,
019/2018, 020/2018, 021/2018, 022/2018, 023/2018, 024/2018,
025/2018 e 026/2018. A Prefeitura Municipal de Patis/MG torna público,
os Termos de Contratos nº: 018/2018, 019/2018, 020/2018, 021/2018,
022/2018, 023/2018, 024/2018, 025/2018 e 026/2018, rmados respec-
tivamente entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS e as empre-
sas BETANIAMED COM. EIRELI - EPP/ CNPJ:09.560.267/0001-08
- valor global R$1.000,00; DENTAL UN. EIRELI - EPP/
CNPJ:26.395.502/0001-52 - valor global R$62,64; DISTRIBUI-
DORA L. AQUINO COM. LTDA - ME/ CNPJ: 22.820.165/0001-42
- valor global R$8.630,00; ELETRO MOV. E EQUIP. EIRELI-ME/
CNPJ:24.823.231/0001-63 - valor global R$11.781,00; FLAVIO E. DA
COSTA - ME/ CNPJ 10.824.980/0001-09 - valor global R$ 26.613,00;
INFOLAB DIST. LTDA - EPP/CNPJ: 02.799.407/0001-56 - valor glo-
bal R$7.218,80; METALMONTES IND. E COM. DE MOV. LTDA
- ME/CNPJ:17.008.058/0001-84 - valor global R$22.492,00; OTA-
VIO C. MOURAO - ME/CNPJ: 22.584.213/0001-40 - valor global
R$10.180,00 e VALEMEDICAL COM. DE PROD. HOSP. LTDA
- ME/CNPJ: 13.904.476/0001-07 - valor global R$17.010,00; ref. ao
Proc. Lic. 018/18 - Pregão P. 005/18, cujo obj. é a Contratação ME/
EPP/Equip. p/ forn. de equipamentos p/ Unidades de Saúde. Data de
assinatura dos Contratos: 15/03/2018. Vigência: 09 meses a contar da
data de 15/03/18. Recurso: FNS-Fundo Nacional de Saúde - Proposta
nº 13024.576000/1140-04 e rec. Próprios. Dotação Orçamentária: 06.0
1.02.10.301.0019.3021.4.4.90.52.00. Fonte de Rec.: 102 - 123 - 148 -
153 - 155. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
6 cm -16 1085707 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Concorrência Pública nº 001/2018. O Município de São José da Lapa
torna pública a Concorrência Pública nº 001/2018 para Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviço contínuo de coleta de
resíduos domiciliares e comerciais, em diversos logradouros e reparti-
ções públicas do município, em regime de empreitada por menor Preço
Global, com abertura marcada para o dia 22/05/2018, às 09h30min.
Cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.mg.gov.br, Fone:
(031) 3623 - 3136, Phillipe de Barros Sales - Presidente da CPL.
2 cm -16 1085778 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
A Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG,nos termos do art.
137D,§4º do RG,convoca o(a) advogado(a) V.O.S.-OAB/MG130332
para comparecer à audiência de instrução do processo disciplinar
935/2016,a realizar-se em 29 de maio de 2018,às 10h30,no prédio da
OAB/MG,Rua Albita, nº 250/Térreo-Bairro Cruzeiro,Belo Horizonte/
MG.Belo Horizonte, 11 de abril de 2018.Milton Fernando da Costa Val,
Presidente da CED.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG,em virtude de lei, faz saber
que os advogados adiante nomeados cam noticados a comparece-
rem à Rua Albita,250/260,Bairro Cruzeiro,Capital,no dia 23 de abril de
2018,às 13horas,para tratarem de assuntos de seus interesses:Antônio
Ribeiro da Silva OAB/MG 50.682;Edina Maria Dias Rocha OAB/
MG 57.481;Evaldo Roberto Rodrigues Viegas OAB/MG 28.547;Israel
de Souza Junior OAB/MG 72.912;João Bezerra Neto OAB/MG
31.372;José da Cunha Vasconcelos Filho OAB/MG 38.244;Luana
Francinne de Lima Amaro OAB/MG 137.365;Maria Adelaide
Machado Rocha OAB/MG 111.328;Moreno Amorim Neto OAB/MG
117.038;Victor Thiago Lopes da Silva OAB/MG 156.170;Weslen
Sousa Silva OAB/MG 50.802.Belo Horizonte, 10 de abril de 2018.
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.Presidente da OAB/MG.
Pauta Sessao de Julgamento 9ª Turma 23/04/2018
13h00:Rel.:Dr(a).ALBERTO MAGNO GONTIJO
MENDES:Proc. 2695/2013;RTE:OAB/MG;RTE:D.P.D.P.C.;RDO
:J.A.;Proc. 1616/2014;RTE:2.;RTE:OAB/MG;RDO:P.S.R.C.;Proc.
2620/2014;RTE:OAB/MG;RTE:OAB/MG;RDO:I.K.C.M.D.;RDO
:C.L.V.F.L.;Rel.:Dr(a).ECIO ROZA:Proc. 2033/2014;RTE:OAB/
MG;RTE:P.J.D.S.B.H.;RDO:J.B.N.;Proc. 9439/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:J.B.N.;Proc. 9455/2014;RTE:OAB/MG;RDO:J.B.N.;Proc.
44/2015;RTE:0.;RTE:OAB/MG;RDO:J.B.N.;Proc.
45/2015;RTE:0.;RTE:OAB/MG;RDO:J.B.N.;Proc.
473/2015;RTE:OAB/MG;RDO:J.B.N.;Rel.:Dr(a).GUSTAVO
COSTA NASSIF:Proc. 275/2013;RTE:D.S.;RDO:F.R.C.C.;Pr
oc. 1047/2014;RTE:OAB/MG;RDO:F.D.P.;RDO:W.S.M.;RD
O:A.M.B.;Proc. 1964/2014;RTE:OAB/MG;RDO:G.L.P.;Proc.
2151/2014;RTE:OAB/MG;RDO:G.F.M.S.;Proc. 2289/2014;RTE:N.M
.;RDO:G.G.S.;Proc. 2802/2016;RTE:J.N.O.N.;RDO:M.D.G.S.G.;Pro
c. 8286/2017;RTE:OAB/MG;RTE:OAB/MG;RDO:V.B.F.;Proc. 8287
/2017;RTE:C.F.D.S.;RDO:E.H.B.;Rel.:Dr(a).MARCO TULIO OLI-
VEIRA REIS:Proc. 128/2017;RTE:D.O.D.V.C.C.S.L.;RDO:E.M.D.R.
;Pauta Sessao de Julgamento 9ª Turma 23/04/2018 15h00:Rel.:Dr(a).
EDVAR JORGE DE OLIVEIRA:Proc. 871/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:A.R.C.;RDO:H.M.L.;Proc. 1062/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:I.S.J.;Proc. 2308/2014;RTE:R.O.D.;RDO:A.G.M.O.;Pro
c. 2563/2014;RTE:P.M.F.;RDO:L.F.L.A.;Proc. 2664/2014;RTE:OAB/
MG;RTE:P.J.P.J.C.I.;RDO:M.A.M.;Proc. 2678/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:D.C.R.;RDO:A.C.L.;Rel.:Dr(a).PAULIRAN GOMES
E SILVA:Proc. 3725/2013;RTE:OAB/MG;RDO:D.A.C.;Proc.
1217/2014;RTE:OAB/MG;RDO:M.A.S.;Proc. 1221/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:I.S.J.;Proc. 2359/2014;RTE:C.L.O.;RDO:F.I.L.;Proc.
2379/2014;RTE:OAB/MG;RDO:A.C.O.J.;Proc. 2635/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:J.C.N.C.;Proc. 2656/2014;RTE:G.A.C.S.;RDO:J.A.N.F.;Rel.
:Dr(a).SIDNEI MAGALHAES PEREIRA:Proc. 1129/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:C.S.C.G.;Proc. 1183/2014;RTE:OAB/MG;RTE:D.I.E.M.G.;
RDO:M.L.F.C.;Proc. 1792/2014;RTE:OAB/MG;RDO:A.C.A.A.;Proc.
2104/2014;RTE:OAB/MG;RDO:P.H.A.N.;Proc.
2292/2014;RTE:OAB/MG;RDO:A.V.V.;Proc.
2596/2014;RTE:2.;RTE:OAB/MG;RDO:A.R.S.;
Pauta Sessao de Julgamento 9ª Turma 23/04/2018 17h00:Rel.:Dr(a).
AFONSO GERALDO MENDES:Proc. 591/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:J.C.V.F.;Proc. 857/2014;RTE:OAB/MG;RDO:R
.P.R.S.;RDO:R.C.L.;Proc. 873/2014;RTE:D.P.A.;RDO:W.
S.S.;Proc. 933/2014;RTE:OAB/MG;RDO:J.P.M.D.S.;Proc.
1759/2014;RTE:OAB/MG;RDO:O.S.S.;Proc. 2544/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:M.A.M.R.;Rel.:Dr(a).MARCO TULIO OLIVEIRA
REIS:Proc. 1761/2014;RTE:OAB/MG;RDO:U.C.R.M.;Proc. 2111/20
14;RTE:R.C.O.;RDO:L.J.M.;Proc. 2330/2014;RTE:OAB/MG;RDO:
J.A.N.F.;RDO:F.R.C.C.;Proc. 2905/2014;RTE:OAB/MG;RDO:B.T.F.
;RDO:A.C.U.F.;Proc. 5576/2014;RTE:E.C.L.;RDO:M.T.S.;Proc. 286
4/2016;RTE:A.R.S.;RDO:C.A.A.M.;Rel.:Dr(a).PAULO ANDRADE
RODRIGUES FILHO:Proc. 692/2014;RTE:R.S.S.;RDO:P.H.R.P.;Pro
c. 978/2014;RTE:E.B.C.F.;RDO:A.R.P.;Proc. 1849/2014;RTE:G.M.R.;
RDO:F.A.L.V.;Proc. 9949/2016;RTE:H.F.G.;RDO:L.D.S.A.;Proc. 474/
2017;RTE:L.D.S.O.;RDO:L.D.N.O.;RDO:H.A.N.G.;Proc. 370/2018;R
TE:R.H.O.;RDO:E.R.R.V.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG, em virtude de lei,faz saber
que os advogados adiante nomeados cam noticados a comparece-
rem à Rua Albita,250/260,Bairro Cruzeiro,Capital,no dia 24 de abril de
2018,às 13 horas,para tratarem de assuntos de seus interesses:Alexander
Barroso Siqueira Neto OAB/SP 120.540;Alexandre Rodrigues Diniz
Rosa OAB/GO 28.607;Caio César Ferreira OAB/MG 136.761;Celso
Grosskopf Ribas OAB/MG 131.565;Clair Cosme Dutra OAB/MG
59.314;Cléber Dias da Silva OAB/MG 120.640;Deborah Daniele
de Brito e Freitas OAB/MG 22549-E;Edilson Carvalho Mesquita
OAB/MG 103.795;Ícaro Sadat Ferreira Santos Borges OAB/MG
144.195;José Carlos Sobrinho OAB/MG 28.345;José Paulo da Silva
Junqueira OAB/MG 30.869;José Rogério Ferreira Marques OAB/
MG 56.833;Joventil da Silva Sena OAB/MG 91.301;Leonardo Este-
ves Costa Alkmin OAB/MG 127.646;Luana Gonçalves Macedo OAB/
MG 155.889;Maurilio de Santos Sá OAB/MG 95.196;Paulo Rogerio
Pinto de Carvalho OAB/MG 74.813;Ricardo Amaral Pesce OAB/SP
217.065;Romeu Macedo Cruz Junior OAB/MG 96.061;Tereza Cristina
Grossi OAB/MG 134.204;Vicente Rezende Salgueiro Junior OAB/MG
111.585;Walmir Librelon OAB/MG 47.030.Belo Horizonte,11 de abril
2018.Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.Presidente da OAB/MG.
Pauta Sessão Julgamento 10ª Turma 24/04/2018 13h00:Rel.:Dr(a).
JOSE GASPAR ROSA:Proc. 1132/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:C.C.F.;Proc. 1800/2014;RTE:OAB/MG;RDO:J.V.S.;Proc.
1835/2014;RTE:OAB/MG;RDO:C.I.P.A.;Proc. 2617/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:R.F.M.C.;Proc. 2634/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:T.L.M.;Proc. 2268/2016;RTE:R.F.D.S.;RDO:V.R.S.J.;Pro
c. 2907/2016;RTE:OAB/MG;RTE:OAB/MG;RDO:R.A.P.;Proc. 291
1/2016;RTE:M.E.B.L.;RDO:B.J.R.A.;Rel.:Dr(a).MARCONI BAS-
TOS SALDANHA:Proc. 2136/2012;RTE:P.T.L.;RDO:C.C.D.;Proc.
702/2014;RTE:C.R.D.;RDO:W.L.;Proc. 812/2014;RTE:E.J.C.P.;RD
O:A.M.V.;Proc. 847/2014;RTE:OAB/MG;RDO:E.E.D.M.;Proc. 171
1/2014;RTE:G.P.D.S.P.;RDO:N.S.L.F.;Proc. 2303/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:S.L.A.N.;Proc. 900/2017;RTE:F.A.O.;RDO:A.A.R.V.;
Proc. 3163/2017;RTE:J.D.V.C.V.;RDO:P.M.E.;Rel.:Dr(a).MARIA
FLAVIA CARDOSO MAXIMO:Proc. 408/2013;RTE:OAB/
MG;RDO:J.R.F.M.;Proc. 2079/2013;RTE:OAB/MG;RDO:A.J.O.;Proc.
3980/2013;RTE:A.C.S.;RDO:J.V.B.;RDO:A.H.R.N.;Proc. 1117/20
14;RTE:M.M.K.S.J.;RDO:A.B.S.N.;Proc. 1686/2014;RTE:J.R.J.;R
DO:M.S.C.B.;Proc. 2090/2014;RTE:J.A.M.;RDO:L.E.C.;Proc. 21
55/2014;RTE:D.F.B.;RDO:D.R.R.;Proc. 2220/2014;RTE:J.F.M.F.;
RDO:A.R.C.;RDO:B.C.C.;RDO:L.L.S.C.;RDO:C.E.C.-.A.J.;Proc.
2458/2014;RTE:R. .A.P.;RDO:R.C.P.;Proc. 2647/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:R.P.M.G.;Proc. 2862/2014;RTE:T.C.E.;RDO:L.C.R.D.;
Proc. 3359/2014;RTE:J.W.F.;RDO:C.R.R.;Proc. 9446/2014;RTE:J
.C.D.R.;RTE:T.D.S.;RDO:R.P.P.;RDO:C.L.M.;Proc. 442/2016;RT
E:B.L.I.E.G.L.;RTE:A.A.A.;RDO:R.C.P.;Proc. 688/2016;RTE:D.
R.A.;RDO:R.C.P.;Proc. 927/2017;RTE:M.A.S.B.;RDO:J.C.S.;Pro
c. 2775/2017;RTE:OAB/MG;RDO:L.A.B.;RDO:E.A.R.;Pauta Ses-
são Julgamento 10ª Turma 24/04/2018 15h00:Rel.:Dr(a).LEO-
NARDO DE ARAUJO FERRAZ:Proc. 8040/2011;RTE:M.C.A.V.;
RDO:J.P.N.;Proc. 473/2014;RTE:C.D.D.L.-.C.;RDO:I.M.R.;Proc. 4
95/2014;RTE:G.M.M.;RDO:R.M.G.;Proc. 881/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:L.V.H.;Proc. 1905/2014;RTE:OAB/MG;RDO:F.R.;Proc.
2286/2014;RTE:0.;RTE:OAB/MG;RDO:B.A.N.;Proc. 2511/2
014;RTE:L.E.S.B.;RDO:T.C.G.;Proc. 2611/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:M.D.N.C.A.C.;Rel.:Dr(a).PAULO ROBERTO SIFUEN-
TES COSTA:Proc. 3659/2013;RTE:C.E.C.S.L.;RDO:F.E.F.;Pro
c. 941/2014;RTE:M.A.S.;RDO:G.C.V.L.;Proc. 1115/2014;RTE
:M.S.S.;RTE:M.P.D.S.;RDO:S.K.E.A.O.;RDO:A.C.T.A.;Proc.
1617/2014;RTE:OAB/MG;RDO:J.S.S.;Proc. 2269/2014;RTE:P.S.
F.;RDO:S.E.A.;Proc. 2331/2014;RTE:OAB/MG;RDO:D.K.M.;RD
O:D.D.B.E.F.;Proc. 2343/2014;RTE:OAB/MG;RDO:G.P.B.;Proc.
2906/2014;RTE:OAB/MG;RDO:C.D.S.;Proc. 936/2017;RTE:P.R.C.;
RDO:F.G.P.G.;Rel.:Dr(a).REGIS ANDRE:Proc. 404/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:F.G.C.;Proc. 545/2014;RTE:OAB/MG;RDO:R.N.M.;Proc.
882/2014;RTE:OAB/MG;RDO:L.J.S.B.;Proc. 1042/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:A.R.D.R.;Proc. 2301/2014;RTE:G.G.;RDO:M.F.R.;Pro
c. 2770/2016;RTE:J.B.M.;RDO:E.C.M.;Proc. 2905/2016;RTE:OAB/
MG;RDO:A.V.S.;Proc. 775/2017;RTE:M.J.P.R.;RDO:A.M.D.;Pauta
Sessão Julgamento 10ª Turma 24/04/2018 17h00:Rel.:Dr(a).CARLOS
ANTONIO GOULART LEITE JUNIOR:Proc. 803/2014;RTE:M.N.P.
;RDO:G.R.;RDO:C.G.R.;Proc. 1612/2014;RTE:OAB/MG;RTE:E.C.1
.C.C.C.B.H.;RDO:R.R.B.;Proc. 941/2015;RTE:M.A.A.;RDO:R.M.C.;
Proc. 1049/2016;REQ:L.M.D.;Proc. 2540/2016;RTE:A.M.L.;RDO:F.
L.M.;Proc. 2610/2016;RTE:D.A.O.S.;RDO:I.S.F.S.B.;Rel.:Dr(a).GUI-
LHERME TADEU RAMOS MAIA:Proc. 2840/2013;RTE:M.M.A.;R
DO:F.G.C.;Proc. 507/2014;RTE:OAB/MG;RTE:D.G.I.E.M.G.;RDO:
F.G.J.;RDO:W.A.V.D.;RDO:D.E.G.A.A.;Proc. 641/2014;RTE:OAB/
MG;RTE:P.F.E.R.J.;RDO:E.T.F.A.;Proc. 776/2014;RTE:V.G.D.;RDO
:M.R.;Proc. 1991/2014;RTE:OAB/MG;RTE:D.P.C.M.G.;RDO:E.G.C
.D.;Proc. 2886/2014;RTE:C.S.C.C.P.;RDO:L.C.P.C.;Proc. 2908/2014
;RTE:G.F.C.;RDO:P.R.P.C.;Proc. 2775/2016;RTE:F.A.B.S.;RDO:J.V
.J.;Proc. 625/2017;RTE:M.F.P.L.;RDO:J.S.S.;Rel.:Dr(a).JOSE GAS-
PAR ROSA:Proc. 1832/2014;RTE:OAB/MG;RDO:E.M.A.;Rel.:Dr(a).
LEONARDO DE ARAUJO FERRAZ:Proc. 880/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:P.O.;Rel.:Dr(a).MARIA FLAVIA CARDOSO
MAXIMO:Proc. 1648/2014;RTE:OAB/MG;RDO:A.M.P.S.;Rel.:Dr(a).
PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA:Proc. 2408/2014;
RTE:P.S.D.R.;RDO:G.B.D.D.S.;Proc. 2906/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:C.D.S.;Rel.:Dr(a).REGIS ANDRE:Proc.
383/2014;RTE:OAB/MG;RTE:B.P.D.P.E.;RDO:R.M.C.J.;
36 cm -12 1084070 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/MG,em virtude de lei,faz saber
que os advogados adiante nomeados cam noticados a comparece-
rem à Rua Albita,250/260,Bairro Cruzeiro,Capital,no dia 18 de abril de
2018,às 13 horas,para tratarem de assuntos de seus interesses:
Alessandra Pagy de Oliveira-OAB/MG95391;Aloizio Alves
de Assis Rodrigues-OAB/MG51316;Alyne Pereira de Oliveira
Richter-OAB/MG110162;Armando Candido da Cruz Junior-OAB/
MG129053;Arnaldo Viana de Araujo-OAB/MG43403;Carlos Jose de
Moraes Andreotti-OAB/SP171435;Claudineia de Souza G. De Araujo-
OAB/MG114261;Daniel Menezes Fernandes-OAB/MG130025;Edson
Cirley da Costa-OAB/MG68129;Eduardo Velozo Fuccia-OAB/
SP157200;Elizabeth Figueiredo Monsef-OAB/SP137172;Fernando
Jose Silva Junior-OAB/MG104182;Gilberto Muller Marques-OAB/
MG37836;Joao Batista de Paula Assis-OAB/MG66278;Jose Gama
Dias Junior-OAB/MG73147;Jose Rogerio Ferreira Marques-OAB/
MG56833;Juliano Rocha-OAB/SP181357;Luiz Gustavo Souza
Moura-OAB/MG77576;Marcelo Favero Cardoso de Oliveira-OAB/
SP110596;Maria Adelaide Machado Rocha-OAB/DF111328;Maria
Da Conceicao Goncalves-OAB/MG41482;Nerivaldo Goncalves Dias-
OAB/BA10061;Nickson Alves Torres-OAB/MG53807;Paulo Gomes
de Oliveira-OAB/MG38600;Ricardo Gil de Oliveira Guimaraes-OAB/
MG83345;Silmara Aparecida dos Santos-OAB/MG115436;Soraya
de Almeida Clementino-OAB/SP87254;Tiago Henke Fortes-OAB/
SP223582;Wagner Luiz Nardy-OAB/MG107561;Walter de Oliveira
Santos-OAB/SP205935.
Pauta Sessão Julgamento 6ª Turma 18/04/2018 13h00: Rel.:Dr(a).
ALVARO MACHADO FILHO:Proc. 405/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:J.C.S.;Proc. 813/2014;RTE:OAB/MG;RDO:P.T.O.;Proc.
1225/2014;RTE:OAB/MG;RDO:C.S.A.;Proc. 1231/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:R.C.F.;Proc. 2208/2014;RTE:OAB/MG;RDO:E.F.S.;Proc.
2340/2014;RTE:OAB/MG;RDO:G.M.M.;Proc. 2580/2016;RTE:A
.E.P.;RDO:E.S.C.;Rel.:Dr(a).ANDREI FELIPE MONTEIRO DE
CASTRO:Proc. 2302/2013;RTE:S.B.D.S.;RDO:J.F.B.E.S.;Proc. 285
1/2013;RTE:A.M.C.C.;RDO:A.A.F.;RDO:G.S.D.S.S.;RDO:D.M.F.;
Proc. 2913/2013;RTE:L.L.D.;RDO:F.J.F.T.;Proc. 3261/2013;RTE:R
.O.S.;RDO:A.L.R.P.;Proc. 3325/2013;RTE:M.J.Q.S.;RTE:P.R.Q.S.;
RDO:M.J.B.S.;Proc. 3371/2013;RTE:A.V.O.;RDO:R.G.O.G.;Proc. 3
946/2013;RTE:A.C.M.S.;RDO:C.A.S.;Proc. 648/2014;RTE:OAB/M
G;RTE:D.S.J.F.P.G.J.C.;RDO:A.A.F.V.;Proc. 723/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:A.P.O.R.;Proc. 850/2014;RTE:OAB/MG;RTE:D.C.C.T.J.
C.;RDO:E.C.C.;Proc. 2074/2014;RTE:OAB/MG;RDO:P.G.O.;Proc.
2487/2014;RTE:OAB/MG;RDO:M.C.O.S.;Proc. 2815/2014;RTE:R.P.
.A.;RDO:L.H.B.A.;Proc. 5583/2014;RTE:F.F.A.C.;Proc. 2264/2016;
RTE:M.P.M.G.;RTE:D.O.;RDO:H.M.L.;Proc. 3055/2017;RTE:A.B.
D.;RDO:C.M.S.;Rel.:Dr(a).HIPOLITO CANDIDO DA SILVA:Proc.
403/2014;RTE:OAB/MG;RDO:B.A.R.;Proc. 690/2014;RTE:S.F.A
.;RDO:E.C.T.;Proc. 1173/2014;RTE:A.F.S.;RDO:W.F.A.;Proc. 222
2/2014;RTE:D.O.;RDO:J.M.M.;Proc. 2291/2014;RTE:D.O.;RDO:
R.N.O.S.;Proc. 2616/2014;RTE:E.S.A.;RDO:K.C.S.S.;Proc. 3362
/2015;RTE:M.P.G.L.;RDO:D.D.G.M.O.;RDO:A.M.C.; Pauta Ses-
são Julgamento 6ª Turma 18/04/2018 15h00: Rel.:Dr(a).ALESSAN-
DRO MOREIRA LIMA:Proc. 106/2013;RTE:F.C.D.S.M.;RDO:R.T
.S.;Proc. 1992/2013;RTE:J.O.S.J.;RDO:M.B.D.S.;Proc. 2961/2013;
RTE:L.O.B.F.;RDO:A.B.S.;RDO:B.E.G.A.A.S.;Proc. 474/2014;RT
E:A.C.S.;RDO:J.D.G.;Proc. 785/2014;RTE:E.B.D.R.;RTE:A.M.O.
R.;RTE:J.J.R.R.;RDO:M.C.R.;Proc. 2215/2014;RTE:H.M.E.S.;RD
O:J.C.T.;Proc. 9171/2016;RTE:R.A.S.;RDO:D.C.P.;Proc. 946/2017
;RTE:T.L.;RDO:A.F.V.S.G.;Proc. 990/2017;RDO:S.A.T.;Proc. 993/
2017;RDO:F.J.S.J.;Rel.:Dr(a).ALVARO MACHADO FILHO:Proc.
2257/2014;RTE:OAB/MG;RDO:M.A.M.R.;Rel.:Dr(a).HIPOLITO
CANDIDO DA SILVA:Proc. 3594/2013;RTE:E.E.C.;RDO:R.A.P.;Pr
oc. 8986/2017;RTE:M.B.C.;RDO:S.C.M.P.;Rel.:Dr(a).IENE FARIA
ASSIS:Proc. 310/2012;RTE:OAB/MG;RDO:J.G.O.;Proc. 2566/2013;
RTE:L.H.D.N.R.P.E.A.D.N.;RDO:J.A.O.B.J.;Proc. 3269/2013;RTE:N
.C.G.G.L.A.;RDO:B.J.S.M.C.;Proc. 3665/2013;RTE:OAB/MG;RDO:
E.V.F.;RDO:W.O.S.;RDO:T.H.F.;RDO:L.A.S.;RDO:M.J.C.;Proc. 369
8/2013;RTE:F.A.G.M.;RDO:A.J.R.F.M.;Proc. 3967/2013;RTE:S.A.R.
S.;RDO:A.M.O.P.;Proc. 1112/2014;RTE:OAB/MG;RDO:J.R.A.;Proc.
1893/2014;RTE:OAB/MG;RDO:N.S.G.B.;RDO:N.S.G.;Proc.
2910/2014;RTE:OAB/MG;RDO:J.A.S.;Proc. 251/2015;RTE:G.A.S.;R
DO:B.S.R.;Proc. 2208/2016;RTE:M.H.F.;RDO:A.P.O.;Proc. 769/2017
;RTE:M.O.H.;RDO:A.A.D.;Proc. 875/2017;RTE:M.J.F.;RDO:L.S.G.;
Proc. 962/2017;RTE:T.M.S.;RDO:A.T.M.;Proc. 1102/2017;RTE:A.S.F
.;RDO:R.S.M.;Rel.:Dr(a).RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO:Proc.
2810/2013;RTE:OAB/MG;RDO:C.F.C.;Rel.:Dr(a).ROGER SEJAS
GUZMAN JUNIOR:Proc. 1734/2017;RTE:A.R.S.;RDO:J.B.P.A.
;Rel.:Dr(a).THALES VINICIUS DA SILVA GONCALVES:Proc.
588/2014;RTE:OAB/MG;RDO:H.C.N.;Rel.:Dr(a).WENDEL
FERREIRA LOPES:Proc. 812/2017;RTE:S.V.D.S.;RDO:S.A.T.
; Pauta Sessão Julgamento 6ª Turma 18/04/2018 17h00: Rel.:Dr(a).
RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO:Proc. 730/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:M.A.M.R.;Proc. 1235/2014;RTE:OAB/MG;RTE:P.J.C.C.;
RDO:A.A.A.R.;Proc. 2278/2014;RTE:C.M.I.-.C.-.S.;RDO:P.O.M.L.;
RDO:S.A.C.;RDO:J.F.M.;RDO:A.L.A.;Proc. 2593/2014;RTE:OAB/
MG;RTE:0.;RDO:N.G.D.;Proc. 2826/2015;RTE:R.A.S.;RDO:L.A.F.;
Proc. 972/2017;RDO:A.A.P.;Proc. 1002/2017;RDO:C.M.P.;Rel.:Dr(a).
ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR:Proc. 1163/2014;RTE:OAB/
MG;RTE:0.;RDO:C.J.M.A.;Proc. 1668/2014;RTE:OAB/
MG;RDO:S.M.B.;Proc. 2501/2014;RTE:S.L.S.;RDO:A.L.A.O.;Pro
c. 2703/2014;RTE:E.E.S.;RDO:A.V.A.;Proc. 944/2017;RTE:M.A.I.T.
;RDO:A.F.V.S.G.;Proc. 1114/2017;RDO:G.A.N.;Rel.:Dr(a).THALES
VINICIUS DA SILVA GONCALVES:Proc. 3021/2012;RTE:0.;RD
O:R.N.M.;Proc. 3753/2013;RTE:OAB/MG;RTE:D.S.T.T.R.T.;RDO:
L.R.C.;Proc. 538/2014;RTE:1.;RTE:OAB/MG;RDO:M.F.C.O.;Proc.
11 2 4 / 20 1 4 ; RT E : O AB / M G ;R D O : D .C . V. S . D .; P r o c.
1820/2014;RTE:OAB/MG;RDO:K.C.V.O.;RDO:R.P.M.G.;Pro
c. 2140/2014;RTE:OAB/MG;RTE:OAB/MG;RDO:E.F.M.;Proc.
2730/2014;RTE:R.P. .A.;RDO:I.F.P.T.;Proc. 8992/2017;RTE:OAB/
MG;RDO:M.C.F.F.;Rel.:Dr(a).WENDEL FERREIRA LOPES:Proc.
879/2014;RTE:OAB/MG;RTE:D.S.D.S.T.R.C.;RDO:J.A.N.F.;P
roc. 1040/2014;RTE:A.M.F.E.C.;RDO:L.R.M.;RDO:S.R.M.F.;P
roc. 1230/2014;RTE:OAB/MG;RTE:OAB/MG;RDO:J.R.;Proc.
1701/2014;RTE:OAB/MG;RDO:W.L.N.;Proc. 2373/2014;RTE:S.M.S
.;RDO:N.A.T.;Proc. 2541/2014;RTE:D.P.S.E.D.I.T.3.R.;RTE:OAB/M
G;RDO:D.M.L.;RDO:D.U.A.N.;Proc. 2618/2014;RTE:J.L.D.S.;RDO:
B.C.L.;Proc. 3188/2015;RTE:A.S.F.A.;RDO:W.G.A.;Proc. 240/2017;
RTE:R.E.O.;RDO:T.J.F.C.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A 20ª Subseção da OAB/MG intima
a advogada Maria Teresa Marinho de Lemos-OAB/MG 122.363,a
comparecer,no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do
r. edital,na 20ª Subseção da OAB/MG:Rua Plínio Salgado,415-Vila
Pinto,às 13 horas,para tratar de assuntos de seu interesse.Varginha, 10
de Abril de 2018.Ubirajara Franco Rodrigues, Presidente 20ª Subseção-
OAB/Varginha
25 cm -11 1083584 - 1
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