Diário dos Municípios Mineiros, 04-06-2019
| Data de publicação | 04 Junho 2019 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 103 – 8 pÁGinas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 04 dE JuNHO dE 2019
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................2
Editais de Comarcas .....................................................................8
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO
DO ALTO RIO PARDO – AMARP-MG
Processo nº 012/2019 - Edital nº 012/2019 – Pregão Presencial
nº 011/2019 – Registro de Preços nº 010/2019, torna público
em conformidade com o Art. 4º, Inciso I e II da Lei Federal
nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações posteriores, Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e da Lei Comple-
mentar nº 123, de 14.12.2006, o processo acima em referência,
cujo objeto da presente licitação compartilhada é o Registro de
preços para a futura e eventual prestação de serviços veteriná-
rios de castração cirúrgica animal, no método OSH – OVÁRIO
SALPINGO HISTERECTOMIA, com procedimentos pré-ope-
ratórios, trans-operatórios e pós-operatório, em 3000 (três mil)
caninos ou felinos, aos Municípios consorciados à AMARP,
pelo período de até 12 (doze) meses, conforme especicações
do Anexo I. Data de entrega do credenciamento, da proposta,
da documentação de habilitação solicitada no Edital e realiza-
ção do Pregão: 17.06.2019, às 15:00/15:15 horas. Informações:
Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha do Céu
nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780-000-CALDAS(MG)
– Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869 – E-mail: licitacaoamar-
pmg@gmail.com - Data: 03.06.2019 – Ronaldo Ribeiro Ferraz-
Pregoeiro. Maurício Lemes de Carvalho-Presidente.
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CISVI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 007 /2019 - P.A.L.
nº 007 /2019 - O CISVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região do Vale do Itapecerica – MG - através da Comissão de
Pregão, legalmente constituída, pelo Decreto nº 001 / 2017 de
03 de março de 2017, torna público estar realizando licitação
sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para
a contratação de empresa especializada para a prestação de ser-
viços de consultas médicas em ortopedia, otorrinolaringologia,
urologia, e exames de ultrassom venoso, ressonância magné-
tica, tomograas computadorizadas diversas e tomograa com-
putadorizada abdome, para os pacientes do SUS dos Municí-
pios consorciados, no dia 14 (quatorze) de junho de 2019 às
14:00 horas (quatorze), na sala de reuniões do CISVI (Rua José
Gabriel Medef, 230, bairro Padre Libério, na cidade de Divinó-
polis/MG). O edital está à disposição dos interessados no site
do CISVI – www.cisvi.com.br - Não enviamos edital via fax,
correio, e-mail e outros. Informações complementares poderão
ser obtidas através do fone fax. (037) 3214-1770. Divinópolis,
31 de maio de 2019 – Pregoeira suplente.
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELENA PASSIG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA. Por este edital, cam convocados os senhores
condôminos do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELENA PAS-
SIG, situado na Rua Rio de Janeiro nº 462, Bairro Centro, Belo
Horizonte, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a reali-
zar-se no dia 24 de junho de 2019 na sala 2401 às 18:30 horas
em primeira convocação, e 19:00 horas para a segunda convo-
cação onde trataremos dos seguintes assuntos: 1. Apresentação
de Prestação de Contas e Balanço do período de 01/04/2018 a
31/03/2019. 2. Apresentação da Previsão Orçamentária para o
período de 01/04/2019 a 31/03/2020. 3. Denição acerca da
postura da assembleia em relação a auditoria realizada nas con-
tas da gestão anterior no período de 01/04/2015 a 17/10/2016.
4. Discussão e denição de metodologia, para alienação, atra-
vés de leilão, na assembleia, do piso porcelanato adquirido pela
gestão anterior, e, caso positivo, efetivação do procedimento. 5.
Apresentação de minuta e constituição de comissão para rerati-
cação da Convenção e Regimento Interno. 6. Eleição de nova
gestão para o condomínio. A) É lícito aos Srs. Condomínios se
fazerem representar na assembleia ora convocada por procura-
dores munidos com procuração especíca e com observância às
prescrições estatuídas na ata de assembleia do dia 18-04-11, ou
seja, com rma reconhecida do outorgante com prazo inferior a
60 dias da outorga e documentos que vincule o outorgante à sala
de sua propriedade. Para o transcurso produtivo da reunião as
pessoas munidas de procurações deverão apresentá-las na admi-
nistração do condomínio até às 17:00 hs do dia da reunião para
validação. B) A ausência dos senhores condôminos não deso-
briga como tácita concordância aos assuntos que forem trata-
dos e deliberados. C) Os condomínios em atraso com suas taxas
condominiais não poderão votar nas deliberações.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63 – EXTRATO DO 1º TERMO ADI-
TIVO AO CONTRATO 014/18 – Processo 045/18 – CONTRA-
TADA: Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais. Objeto: publicações no diário
ocial “Minas Gerais”. Acréscimo de 25% do quantitativo con-
tratado. Recurso orçamentário: 17.122.0021.2001.3.3.90.39.
Vigência do aditivo: 15/05/19 a 11/09/2019. Viçosa – MG.
Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BASICO DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63 –
EXTRATO DE CONTRATO 008/19 – Processo 027/19 – Dis-
pensa 023/2019. CONTRATADO: Jornal Folha da Mata Ltda.
Objeto: Publicações em imprensa local. Recursos orçamentários:
17.122.0021.2001.3.3.90.39. Valor total: Vigência: 20/05/19 a
31/05/19. Viçosa – MG. Ângelo Chequer. Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BASICO DA ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63
– EXTRATO DE CONTRATO 009/19 – Processo 029/19 –
Dispensa 026/19 – CONTRATADA: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. Objeto: Serviços postais. Recursos
orçamentários: 17.122.0021.2001-3.3.90.39-99. Valor total:
R$8000,00. Vigência: 22/05/2019 a 17/05/19. Viçosa – MG.
Ângelo Chequer. Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV.
Aviso de julgamento, adjudicação e homologação de licitação.
Pregão Presencial nº11/2018. Processo nº 33/2018, tendo por
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipa-
mentos oftalmológicos para o CISMIV. O Presidente do CIS-
MIV, Ângelo Chequer, torna público atos de julgamento, adju-
dicação e homologação no Pregão Presencial nº11/2018, que
teve como vencedora as empresas: ANDES COMERCIAL
LTDA, CNPJ nº. 10.242.040/0001-01, com valor total de R$
89.800,00 (Oitenta e Nove Mil e Oitocentos Reais) e MAGNA
MARCA MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES, CNPJ nº. 05.922.811/0001-63, com o valor
total de R$ 81.010,00 (Oitenta e Um Mil e Dez Reais). Maiores
informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.cismiv@
gmail.com, site: http://cismiv.mg.gov.br, pelo telefone: 313892-
8569, ou na Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa - MG,
03/06/2019.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA/MG-CISMIV
Aviso de julgamento, adjudicação e homologação de licitação
realizado no dia 28-05-2019. Pregão Presencial 06/2019, Pro-
cesso nº12/2019, tendo por objeto o registro de preços para
futura e eventual aquisição de colírios para realização de pro-
cedimentos e tratamento de glaucoma no CISMIV. O Presidente
do CISMIV, Ângelo Chequer, torna público atos de julgamento,
adjudicação e homologação no Pregão Presencial nº06/2019,
que teve como vencedora a empresa: BIOHOSP PRODU-
TOS HOSPITALARES S/A, CNPJ 18.269.125/0001-87, com
o valor total de R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais). Na
oportunidade também foi assinada Ata de Registro de Preços
nº 23-2019 com vigência de 28-05-2019 a 27-05-2019. Maiores
informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.cismiv@
gmail.com, site: http://cismiv.mg.gov.br, pelo telefone: 313892-
8569, ou na Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa - MG,
03/06/2019.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DO ALTO DO RIO GRANDE
- Em resposta ao pedido de esclarecimentos feito pela empresa
Vagalume Instalação e Manutenção Elétrica Ltda esclarecemos
quenão há qualquer equívoco ou deciência no item 12.1.4 do
Edital do Pregão Presencial registro de Preço 01/2019. Objeto é
a manutenção preventiva e corretiva de todo sistema de ilumina-
ção públicas dos Municípios. Sem mais para o momento, certo
de que prestamos as informações necessárias. Bom Jardim de
Minas 31 de maio de 2019.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CEN-
SURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - APLICADA
AO MÉDICO DR. OSCAR EDUARDO AZERO FRONTA-
NILLA – CRM-MG 13.881 e CRM-MS 6.704. O Conselho
Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformi-
dade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957,
regulamentada pelo Decreto nº. 44.075/58, consoante decisão
prolatada pelo Tribunal de Ética do Conselho Regional de
Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul, nos autos do Pro-
cesso Ético-Prossional CRM-MS nº 04/2012, VEM TORNAR
PÚBLICA a pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO
OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei,
ao médico DR. OSCAR EDUARDO AZERO FRONTANILLA
– CRM-MG 13.881 e CRM-MS 6.704, por infração ao artigo 45
do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.246/88) corres-
pondente ao artigo 17 do Código de Ética Médica (Resolução
CFM 1.931/09) e correspondente ao artigo de mesma nume-
ração no Código de Ética Médica vigente (Resolução CFM
2.217/18). Belo Horizonte, 22 de maio de 2019. Cons.ª Cláudia
Navarro Carvalho Duarte Lemos – Presidente.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE PREÇOS
REGISTRADOS –Processo 019/2018 – Pregão 009/2018. O
Diretor Geral do DMAES, para ns de atendimento ao § 2º,
do art. 15, da Lei nº 8.666/93, faz saber que, após pesquisa de
mercado atualizada, os preços registrados continuam econo-
micamente vantajosos, mantendo-se o resultado em favor do
vencedor do certame, JC COMERCIO E REFRIGERAÇÃO
LTDA, conforme valores em Reais discriminados na Ata de
Registro de Preço que se encontra disponível no site http://
www.dmaespontenova.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Pre-
gao_presencial_9_2018_Ata_de_Registro_de_Precos_do_Pre
gao_009_2018?cdLocal=3&arquivo={E3DE83A8-B1CD-03-
AD-DEB5-CE840D050CA5}.pdf&cdLicitacaoArquivo=77.
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contrata-
ção de serviços de manutenção corretiva e preventiva em apa-
relhos de ar condicionado do DMAES, para atender demanda
da autarquia municipal. VIGÊNCIA: 29/08/2018- 28/08/2019.
Ponte Nova (MG), 03/06/2019. Anderson Roberto Nacif Sodré/
Diretor Geral.
4 cm -03 1234966 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
DE PATOS DE MINAS E REGIÃO -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- COMUNICADO - O Presi-
dente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Patos de
Minas e Região, faz saber que foi registrada chapa única para
a eleição dos cargos da Diretoria, Conselho Fiscal e Delega-
dos junto ao Conselho de Representantes da Federação, com
a seguinte composição: DIRETORIA - EFETIVOS: Ascendino
César das Chagas - Presidente; José Marcelino Alves - Vice-
Presidente; Cesar Alves de Magalhães - Secretário; Lasaro Mar-
cos Martins - Tesoureiro; Karina Gonçalves Magalhães - Dire-
tor de Relações Sindicais; Fabiana Isabel Ferreira - Diretor de
Divulgação, Cultura e Formação Sindical; Rodrigo Humberto
Magalhães Caixeta - Diretor Social e de Esportes. DIRETO-
RIA - SUPLENTES: Vander José Vieira; Elcio Caixeta de
Araujo; Maria Salomé de Sousa; Bruno de Moraes Marra;
Polyana Marins da Silva; Lucas César Souto; Antonio Carlos
Fernandes. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Edvania das
Dores Barbosa; Jose Lazaro de Araujo; Lília de Fátima San-
tos Souza. CONSELHO FISCAL - SUPLENTES: Antônio Bel-
trão da Silva; Michela Tolentino da Silva; Ivair Pereira Pacheco.
DELEGAÇÃO FEDERATIVA - EFETIVOS: Ascendino César
das Chagas; Lasaro Marcos Martins. DELEGAÇÃO FEDE-
RATIVA - SUPLENTES: José Marcelino Alves; Gasparina das
Graças. Fica aberto o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para
impugnação à chapa ou qualquer candidatura por associado-
eleitor, a ser apresentada na Secretaria desta Entidade, na Rua
Juca Mandu, nº 374, Centro, em Patos de Minas/MG. Patos
de Minas, 04 de junho de 2019. Ascendino Cesar das Chagas
- Presidente.
6 cm -03 1234795 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE PERDÕES
– Pregão Presencial nº 01/2019. O Instituto de Previdência
Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06
de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro
de Preço, torna público que fará realizar: Processo Licitatório
nº 01/2019 - Pregão Presencial nº 01/2019 - objeto: Registro
de preço para Contratação de Instituição Financeira, Pública
ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de crédi-
tos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos
e inativos do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE PERDÕES/MG com abertura dos envelopes às 13:00hs do
dia 25.06.2019. O edital está disponível no site: www.perdoes.
mg.gov.br
3 cm -03 1234917 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA.
AVISO DE ANULAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 03.001/2019. O Instituto
de Previdência Municipal de Araxá comunica referente ao pro-
cesso licitatório com o seguuinte OBJETO: Contratação de
empresa especializada em engenharia civil, incluindo o forneci-
mento de material e mão de obra para construção da nova sede
do IPREMA – Instituto de Previdência Municipal de Araxá, no
Bairro Guilhermina Vieira Chaer, de acordo com o Convênio nº
002/2019 celebrado com o Município de Araxá, e especica-
ções e descrições no Edital e seus Anexos. O IPREMA - Insti-
tuto de Previdência Municipal de Araxá, comunica a anulação
do processo licitatório em epigrafe. As razões que motivaram
tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados,
para consulta, no Setor de Licitação do IPREMA situado na
Preça Hely França, nº 663, Centro, CEP: 38.183-128, telefone
(34) 3662-5435, email: iprema@araxa.mg.gov.br. Araxá-MG,
31 de maio de 2019. André Luis da Silva – Superintendente do
Instituto de Previdência Municipal de Araxá.
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SINDIMALHAS E SIDIMOINHOS
O Presidente do SINDICATO DAS INDÚSTRIAS TÊXTEIS
DE MALHAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, Sr. Flávio
Roscoe Nogueira; e o Presidente do SINDICATO DOS MOI-
NHOS DE TRIGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Sr.
Sérgio Fernando de Macedo Moura; convocam os Associados
Regulares das respectivas Entidades para Assembleias Gerais
Ordinárias de cada Sindicato, a se realizarem no dia 12 de junho
de 2019, na sede do Centro de Lideranças Empresárias, rua
Bernardo Guimarães, 63, Bairro Funcionários, Belo Horizonte,
MG, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas
em segunda convocação, para deliberarem sobre as Demons-
trações Financeiras: Balanço Patrimonial e Demonstração do
Resultado do Exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2019.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
torna público para conhecimento e participação de todo aquele
a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de
Concorrência Pública no Sistema Registro de Preços, do tipo
Menor Preço Global destinada à contratação de empresa para
prestação de serviços, com fornecimento de materiais, para
substituição/extensão de trechos de redes de distribuição de
água, padronização de ramais de ligação de água e instalação de
hidrômetros no município de Mariana/MG, em conformidade
ao estabelecido no edital 012/2019 e anexos. Data da Realiza-
ção: 05/07/2019 às 08h30min. O Edital completo deverá ser
retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente
de Licitações), localizado na Rodovia do Contorno, MG 129,
KM 142 Nº 780, bairro Galego, CEP: 35.420-000, Mariana/
MG, referência (Hotel Panorama), no horário das 07 às 11h e
das 12h30min às 16h ou no endereço eletrônico www.saaema-
riana.mg.gov.br ou ainda, através do e-mail licitacao@saaema-
riana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informa-
ções: tel. (31) 3557-9300.
4 cm -03 1234832 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG -
torna público para conhecimento e participação de todo aquele
a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de
Pregão Presencial, Sistema Registro de Preços, do Tipo Menor
Preço Unitário, destinada à Contratação de empresa para even-
tual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e
outros materiais de segurança do trabalho para atender às neces-
sidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana/
MG, em conformidade ao estabelecido no edital 013/2019 e
anexos. Licitação exclusiva para ME e EPP (Art.48, I da lei
federal complementar 123/2006, lei complementar municipal
nº 71/2010). PREGÃO PRG 011/2019, PRC 017/2019 – Data
da Realização: 14/06/2019 às 08h00min. O Edital completo
deverá ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão
Permanente de Licitações), localizado na Rodovia do Contorno,
MG 129, KM 142 Nº 780, bairro Galego, CEP: 35.420-000,
Mariana/MG, referência (Hotel Panorama), no horário das 07
às 11h e das 12h30min às 16h ou, no endereço eletrônico www.
saaemariana.mg.gov.br; ou www.mariana.mg.gov.br ou ainda,
através do e-mail licitacao@saaemariana.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3557-9300.
5 cm -03 1234894 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empre-
sas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL n.º 15/2019, com julgamento no dia
19/06/2019 às 09:00 horas. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos o-
ciais, equipamentos e para grupo gerador de energia do Saae/
Unaí-MG. Tipo: menor preço por lote. O Edital, e informações
poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, site www.
saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br .
Unaí-MG, 03 de junho de 2019 – Lidiane Stfany Monteiro Iná-
cio – Chefe da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -03 1234922 - 1
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAGUARA
Cnpj: 20.878.394/0001-66 Balanço Patrimonial em 31/12/2018
Ativo Circulante Caixa e Equivalentes 81.983,20 Direitos Rea-
lizáveis a Curto Prazo Convênios a Receber 3.459.858,85 Apli-
cações Financeiras 294.900,00 Estoque de Mercadoria/Farmá-
cia 91.462,17 Ativo não Circulante Realizável a Longo Prazo
Imobilizado Bens e Direitos em Uso 3.479.279,28 Deprecia-
ção Acumulada 586.197,50 Convênios/Contratos Convênios
2.143.251,55 Despesas do Exercício Seguinte Seguro de Bem
Móvel 1.108,26 Intangível Software Administrativo 3.600,00
Total do Ativo Passivo Circulante Fornecedores Mat.Con-
sumo 69.558,74 Outra Contas a Pagar 170.322,45 Honorá-
rios Médicos 162.120,81 Impostos e Contribuições Recolher
32.311,00 Receitas a Realizar a Longo Prazo Receitas a Reali-
zar 3.459.858,85 Patrimônio Patrimônio Líquido 2.942.967,19
Total do Passivo 8.973.420,15 Demonstração do Resultado do
Exercício de 2.018 Receitas Subvenção Municipal 1.657.708,53
Doações e Contribuições Voluntárias 938.744,09 Promoções e
eventos 318.177,71 Subvenção por Convênios 2.952.778,69
Outras Receitas Diversas 551.578,57 Rendimento de Aplicações
8.966,46 Convênios Médicos 227.941,67 Total 5.300.127,19
Despesas Total das Despesas 5.135.623,52 Resultado do Exer-
cício 164.503,67 Itaguara, 31 de Dezembro de 2.018. Contabi-
lista: Thiago Lara-CRCMG 80294 Provedora: Maria de Lour-
des Freitas Oliveira.
5 cm -03 1234736 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190603192130021.
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