Diário dos Municípios Mineiros, 17-06-2021

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais)

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Data de publicação	17 Junho 2021
Section	Diário dos Municípios Mineiros

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 26 – 13 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 17 dE JuNHO dE 2021

DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS

Almenara

Prefeitura Municipal

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019,

Nota de Publicação, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº

090/2020, ref. a Inexigibilidade nº 005/2019, empresa: ANEST SERVI-

ÇOS MEDICOS EIRELI, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigên-

cia e acréscimo no saldo de contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito

Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Publica-se, Extrato do Terceiro

Termo Aditivo, ao Contrato nº 122/2019 – ref. ao Pregão Presencial nº

005/2019, empresa: FUNERÁRIA MENDES E SANDES, objeto: visa

o reequilíbrio econômico-nanceiro no contrato. Ademir Costa Gobira

– Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Nota de Publica-

ção: Extrato de Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Presen-

cial n°009/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa

jurídica, para eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pes-

soal e Utensílios Domésticos, em atendimento às demandas das Secre-

tarias Municipais da Prefeitura de Almenara – MG. Ata de Registro de

Preços n°037/2021, Empresa: ELISIA COSTA DE ALMEIDA – ME,

Valor: R$ 9.835,00. Vigência: 24/05/2021 a 23/05/2021. Ademir Costa

Gobira – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Publica-se, extrato de contrato referente

ao Pregão Presencial n°012/2021. Objeto: contratação de empresa para

aquisição de Material de Construção em Geral (alvenaria, hidráulica,

elétrica, acabamento, pintura e ferramentas), em atendimento as deman-

das das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara-MG. Con-

trato n°118/2021, empresa: AGUIAR E OLIVEIRA MATERIAIS DE

CONSTRUÇAO LTDA, valor: R$ 217.046,80. Vigência: 09/06/2021 a

31/12/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO. Publica-se, extrato de contrato referente

ao Pregão Presencial n°015/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurí-

dica para execução serviço de de calçamento em bloquete da Rua C, do

Conjunto Habitacional Joaquim Gobira. Contrato n°119/2021, empresa:

GASCOR – GÁS – CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI,

valor: R$ 65.750,00. Vigência: 09/06/2021 a 31/12/2021. Ademir Costa

Gobira – Prefeito Municipal.

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Alvarenga

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PAL 031/2021 – Pregão Presencial 018/2021. Objeto: seleção propos-

tas prestação de serviços, locação máquinas pesadas e caminhão toco,

de conformidade com as especicações do edital, preços por hora, por

item. Abertura dos envelopes: dia 30/06/2021, às 9:00 horas. Local:

Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Rua Silvé-

rio Marcelino, 30 – CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.

alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira,

das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel:

(33) 3328-1193.

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Alvinópolis

Prefeitura Municipal

PRC Nº 161/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº009/2020.

Extrato do Termo Aditivo nº03 de acréscimo ao Contrato nº071/2020.

O Município de Alvinópolis torna público o aditivo com a empresa

Towers Engenharia Ltda., CNPJ: 14.272.475/0001-41, contrato para

execução de obra de calçamento em bloquete e drenagem pluvial de via

urbana, na rua Manoel Damasceno Pereira, distrito Fonseca - Alvinó-

polis – MG, convênio n° 1491000529/2019, rmado entre o município

de Alvinópolis e a Secretaria de Estado de Governo, por solicitação da

Secretaria Municipal de Obras. Fica acrescido o valor de R$17.678,05

(dezessete mil, seiscentos setenta e oito reais e cinco centavos) o valor

do contrato passa de R$108.430.45 (cento e oito mil, quatrocentos e

trinta reais e quarenta e cinco centavos) passando o valor total do con-

trato para R$126.108,50 (cento vinte e seis mil, cento e oito reais e

cinquenta centavos). Data da assinatura: 16/06/2021. MAUROSAN

GONCALVES MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis,

16/06/2021.

4 cm -16 1493906 - 1

PRC 190/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 057/2021

– REGISTRO DE PREÇOS 051/2021.

O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de

preços para futura e eventual contratação de pessoas físicas e/ou jurídi-

cas para atuarem como ocineiros no Centro de Referência de Assistên-

cia Social (CRAS) de Alvinópolis e no Serviço de Convivência e Forta-

lecimento de Vínculos (SCFV) do Distrito de Fonseca, para atender as

necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social. Data da Sessão:

Dia: 30/06/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12:30h

às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas, Local: Sala de Lici-

tações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,

201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvi-

nópolis, 16 de junho de 2021.

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Arapuá

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.

OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada

de material gráco e impressão, execução e realização de artes para

as diversas secretarias da prefeitura de Arapuá/MG. Credenciamento:

Até as 8h55min. Abertura das propostas: Dia 29/06/2021 às 09h00min.

Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João

Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.

br/ - Arapuá/MG, 16 de junho de 2021. João Batista Terto da Cunha

- Prefeito.

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Araxá

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO

09.102/2021. PROCESSO 131.

O Município de Araxá, torna público a aquisição de medicamentos

humanos para uso veterinário no atendimento aos animais do Canil

Municipal, através do Setor de Vigilância em Saúde do Município de

Araxá-MG. Acolhimento das propostas 21/06/2021 à partir das 17:00

horas até 01/07/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Pre-

ços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/07/2021 às 09:00

horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo

será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:

w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/06/2021.

Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito

Municipal, 16/06/2021.

Aviso de Revogação. Pregão Eletrônico 09.046/2021. Processo 059.

Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme moti-

vos insertos no processo. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal

– 05/05/2021.

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.104/2021. Processo 133.

O Município, torna público a aquisição de leite especial e material

médico hospitalar (equipos) para serem utilizados nos atendimentos

aos pacientes usuários do SUS e mandados judiciais através da Secre-

taria de Saúde do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propos-

tas 21/06/2021 à partir das 17:00 horas até 01/07/2021 às 09:00 horas;

Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-

ços dia 01/07/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para

todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –

DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.

mg.gov.br no dia 21/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 16/06/2021.

Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.086/2017.

Processo:109. O Município, comunica aos interessados que em vir-

tude de readequação técnica do Edital ca designada nova data de aco-

lhimento das propostas para dia 21/06/2021 à partir das 17:00 horas

até 02/07/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e

Início da sessão de disputa de preços dia 02/07/2021 às 09:00 horas.

Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo

será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:

w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/06/2021.

Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Nathalie Isabela Kfuri da Silva,

Pregoeira, 16/06/2021.

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.103/2021. Processo 132. O

Município, torna público a aquisição de fantoma mamográco, para

realização de testes de constância de controle de qualidade de imagem

dos exames de mamograa realizados através do serviço de imagem

do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 21/06/2021 à

partir das 17:00 horas até 01/07/2021 às 09:00 horas; Abertura das Pro-

postas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/07/2021

às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referên-

cias de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital dis-

ponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no

dia 21/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela

Silva, Prefeito Municipal, 16/06/2021.

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.105/2021. Processo 134. O

Município, torna público a aquisição de peças para conserto do pai-

nel do elevador social do Gabinete do Prefeito, no Centro Administra-

tivo Domingos Santos no Município de Araxá-MG. Acolhimento das

propostas 21/06/2021 à partir das 17:00 horas até 01/07/2021 às 14:00

horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa

de preços dia 01/07/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília

– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.

mg.gov.br no dia 21/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.

Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 16/06/2021.

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.106/2021. Processo 135.

O Município, torna público a aquisição de uniformes para serem uti-

lizados pelos agentes de endemias do setor de vigilância ambiental,

nas ações de combate à dengue, através da Secretaria Municipal de

Saúde de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 21/06/2021 à partir

das 17:00 horas até 02/07/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propos-

tas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 02/07/2021

às 09:00 tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital dis-

ponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no

dia 21/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela

Silva, Prefeito Municipal, 16/06/2021.

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.107/2021. Processo 136. O

Município, torna público registro de preços para aquisição de medi-

camentos para distribuição gratuita aos usuários do SUS na Farmá-

cia Municipal, através da Secretaria de Saúde do Município de Araxá/

MG. Acolhimento das propostas 21/06/2021 à partir das 17:00 horas

até 05/07/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e

Início da sessão de disputa de preços dia 05/07/2021 às 08:30 horas.

Local: w.w.w.licitanet.com. br. Para todas as referências de tempo

será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:

w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/06/2021.

Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito

Municipal, 21/06/2021.

Extrato de Raticação de Dispensa – 04.014/2021- Considerando o

parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imó-

vel localizado nas Ruas Antônio de Freitas, nº40 e Alceu Geraldo da

Silva, nº25 no município de Araxá- MG, com início em 28/05/2021

à 28/05/2022, destinado ao funcionamento do 2º endereço de Escola

Municipal de Aplicação Lélia Guimarães, cujas necessidades de ins-

talação e localização condicionam a sua escolha, com valor de R$

6.171,21 (seis mil, cento e setenta e um reais e vinte e um centavos)

mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispo-

sitivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos.

Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 28/05/2021.

Extrato de Contrato - 04.014/2021 – O Município e o locador Centro

Estudantil Presbiteriano de Assistência à Criança, contratam entre si

a locação de imóvel localizado nas Ruas Antônio de Freitas, nº40 e

Alceu Geraldo da Silva, nº25 no município de Araxá- MG, com início

em 28/05/2021 à 28/05/2022, destinado ao atendimento da Secretaria

Municipal de Educação, destinado ao funcionamento do 2º endereço de

Escola Municipal de Aplicação Lélia Guimarães, com valor mensal de

R$ 6.171,21 (seis mil, cento e setenta e um reais e vinte e um centavos).

Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 28/05/2021.

Extrato de Raticação de Dispensa – 04.015/2021- Considerando o

parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imó-

vel localizado na Rua José Veríssimo Camelo, nº131, bairro Leblon no

município de Araxá-MG, com início em 28/05/2021 à 28/05/2022, des-

tinado ao funcionamento do PSF Leblon, cujas necessidades de instala-

ção e localização condicionam a sua escolha, com valor de R$ 1.900,00

(hum mil e novecentos reais) mensais. RATIFICO a condição de Dis-

pensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da

Lei de Licitações e Contratos. Rubens Magela da Silva – Prefeito Muni-

cipal, 28/05/2021.

Extrato de Contrato 04.014/2021 – O Município e o locador Sr. Wil-

son Eusébio Ferreira, contratam entre si a locação de imóvel locali-

zado na Rua José Veríssimo Camelo, nº131, bairro Leblon no municí-

pio de Araxá- MG, com início em 28/05/2021 à 28/05/2022, destinado

ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao fun-

cionamento do PSF Leblon, com valor mensal de R$ 1.900,00 (hum

mil e novecentos reais). Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal,

28/05/2021.

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AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO PARCIAL

À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Presencial n.º 06/2020 – SRP, realizado pelo consórcio Intermu-

nicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba. O Municí-

pio torna público o interesse em aderir parcialmente à Ata de Registro

de Preços - Pregão Presencial n.º 06/2020 – SRP, realizado pelo con-

sórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Para-

naíba, para contratação de empresa especializada em engenharia civil

incluindo o fornecimento de material e mão de obra para prestação de

serviços de operação e expansão do Aterro Sanitário do Município

de Araxá - MG, perfazendo assim um total de R$ 8.042.838,05 (oito

milhões, quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinco cen-

tavos). Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 16/06/2021.

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Areado

Prefeitura Municipal

TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO PREGÃO Nº 09/2021,

referente a aquisição de gêneros alimentícios para oferecer café aos

funcionários das Secretarias Municipais. Partes: Prefeitura x ANA

FLÁVIA GARCIA CHAGAS – ME. O objeto do presente instrumento

é reajustar o preço do açúcar cristal embalagem de 5kgs de R$ 12,70

para R$ 13,49 e do café em pó torrado e moído embalagem com 500

gs de R$ 4,47 para R$ 6,19. Ass. 19/05/2021. Douglas Ávila Moreira

– Prefeito.

Ata e Contrato do Pregão nº 41/2021, ref. ao REGISTRO DE PRE-

ÇOS para Aquisição de peças para diversos veículos da frota municipal.

Partes: Prefeitura x LINCETRACTOR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO

E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP. Ata nº 77/2021, valor R$ 7.694,53,

vigência de 12 meses, ass. 08/06/2021 e Contrato nº 119/2021, valor

R$ 7.694,53, vigência até 31/12/2021, ass. 08/06/2021. Partes: Pre-

feitura x MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTI-

VAS EIRELI – ME. Ata nº 78/2021, valor R$ 1.151,00, vigência de 12

meses, ass. 08/06/2021 e contrato 120/2021, valor R$ 1.151,00, vigên-

cia até 31/12/2021, ass. 08/06/2021. Partes: Prefeitura x ROTAL AUTO

PEÇAS LTDA. Ata nº 79/2021, valor R$ 33.368,92, vigência de 12

meses, ass. 08/06/2021 e contrato nº 121/2021, valor R$ 33.368,92,

vigência até 31/12/2021, ass. 08/06/2021. Douglas Ávila Moreira

– Prefeito.

Adjudicação, Homologação, Ata e Contrato do Pregão nº 40/2021, ref.

ao REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de materiais de escritório

e alguns itens de informática para as secretarias municipais de Ação

Social, Administração, Educação e Saúde. Adjudicação 26/05/2021

e Homologação 07/06/2021. Partes: Prefeitura x MINAS PAPELA-

RIA & INFORMÁTICA LTDA. Ata nº 80/2021, valor R$ 52.802,81,

vigência de 12 meses, ass. 14/06/2021 e contrato nº 123/2021, valor

R$ 52.802,81, vigência até 31/12/2021. Partes: Prefeitura x RODRIGO

DAMASCENO FERREIRA – EPP. Ata nº 86/2021, valor R$ 106,80,

vigência de 12 meses, ass. 14/06/2021 e contrato nº 129/2021, valor

R$ 106,80, vigência até 31/12/2021, ass. 14/06/2021. Partes: Prefei-

tura x PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA – EPP. Ata

nº 85/2021, valor R$ 1.803,60, vigência de 12 meses, ass. 14/06/2021

e contrato nº 128/2021, valor R$ 1.803,60, vigência até 31/12/2021,

ass. 14/06/2021. Partes: Prefeitura x LUCAS ANTONIO FRANKLIN

REIS CPF 053.754.776-29. Ata nº 82/2021, valor R$ 32.651,02, vigên-

cia de 12 meses, ass. 14/06/2021 e contrato nº 125/2021, valor R$

32.651,02, vigência até 31/12/2021, ass. 14/06/2021. Douglas Ávila

Moreira – Prefeito.

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Bambuí

Prefeitura Municipal

PROCESSO 061-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 044-2021

Aquisição de Material de Limpeza e Higiene da Sec. Educação, torna

público o ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o Regis-

tro de Preços de itens para higiene pessoal dos alunos e funcionários

das Escolas Municipais, através de solicitação da Secretaria Munici-

pal de Educação e Cultura do Município de Bambuí, conforme des-

crito e especicado no Termo de Referência. Abertura dia 01/07/2021,

às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da

Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 16 de junho de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA.

PRESIDENTE DA CPL.

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PROCESSO 060-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 043-2021

Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, torna público o ADIA-

MENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços

de materiais de limpeza e higiene, para atender as necessidades das

diversas Secretarias do Município, conforme descrito e especicado no

Termo de Referência. Abertura dia 01/07/2021, às 09:00 horas. Local

para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site

www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 16 de

junho de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA

CPL.

3 cm -16 1493688 - 1

PROCESSO 062-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 045-2021

Aquisição de Material para as UBS, torna público o ADIAMENTO

do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços de material

permanente para demanda das Unidades Básicas de Saúde, em atendi-

mento à Secretaria de Saúde do Município de Bambuí, conforme des-

crito e especicado no Termo de Referência. Abertura dia 01/07/2021,

às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da

Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 16 de junho de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA.

PRESIDENTE DA CPL.

3 cm -16 1493756 - 1

PROCESSO 063-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 046-2021

Aquisição de Teste Covid Tipo Imunocromatograa, torna público o

ADIAMENTO do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Pre-

ços para a aquisição de Testes para Covid-19 do tipo Imunocromato-

graa, para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente à

pandemia, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

do Município de Bambuí, conforme descrito e especicado no Termo

de Referência. Abertura dia 01/07/2021, às 14:00 horas. Local para

informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.

bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 16 de junho de

2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.

3 cm -16 1493754 - 1