Diário dos Municípios Mineiros, 11-06-2021
| Data de publicação | 11 Junho 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 22 – 14 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 11 dE JuNHO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
a) Pregão Eletronico nº 001/2021. aquisição de 01(um) trator agrícola,
para atendimento ao convenio nº 885264/2019, registrado na plata-
forma + brasil sob o nº 5691/2019, celebrado entre a união, por inter-
medio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o muni-
cípio de agua boa-mg, em conformidade com as especicações contidas
no anexo i do edital. Data de abertura a partir de 22/06/2021 ás 09:00
hrs. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na
Avenida Espírito Santo, nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Josias Soares
Lopes – Pregoeiro.
3 cm -10 1491500 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PP.RP Nº 021/2021.
Processo nº 048/2021 - PP.RP Nº 021/2021. Objeto: Aquisição de Mate-
rial Para Iluminação. Reticação da publicação do dia 09/06/2021. Fica
alterada a data de abertura marcada para o dia 22/06/2021 às 08:00
horas, para o dia 28/06/2021 às 08:00 horas. Mais informações à Av.
Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
2 cm -10 1491629 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021- Aviso de Edital - Torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar às 09:00 h do dia
24/06/2021 no Salão Nobre Servidor Daniel de Oliveira em sua sede
à Praça Coronel Breves, nº 30, São José, Além Paraíba/MG a sessão
pública referente ao processo em epígrafe, do tipo menor preço unitá-
rio, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo: Higiene e lim-
peza, Processamento de Dados, Elétrico e Eletrônico, Copa e Cozinha
e material de Expediente, conforme condições estabelecidas no edital
e em seus anexos. Data e Horário de início da Sessão: 24/06/2021 às
09h00min. O Edital na íntegra estará à disposição a partir de 11/06/2021
no site:https://alemparaiba.mg.leg.brInformações através do Tel: (32)
3466-2600 ou do e-mail:compras.camaramunicipal.ap.mg@gmail.
com. Além Paraíba/MG, 11 de Junho de 2021. Mateus Felipe Lopes da
Cruz – Vereador Presidente.
4 cm -08 1490321 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 006/2021.
Pregão Presencial nº 012/2021, Processo 024/2021.Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para atender
as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica do Muni-
cípio de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabeleci-
das neste Edital e seus anexos, homologar e Adjudicar em 07/06/2021,
o item do objeto licitado à empresa. ATA Nº 006/2021: Supermer-
cado Celeste Azul Ltda, CNPJ nº 10.888.338/0001-85, valor total R$
95.600,00. Vigência até 08/06/2022. Amparo do Serra, 09/06/2021.
José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
3 cm -09 1491104 - 1
LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO PRESENCIAL
N° 015/2021, PROCESSO 022/202.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de oxigênio hospitalar medici-
nal, que serão utilizados na atuação da Secretaria Municipal de Saúde
do Munícipio de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tendo em vista o não com-
parecimento de licitantes no certame, será republicado o edital com a
prorrogação de prazo de abertura e com denição de nova data. Infor-
mações: e-mail: licitacao@amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31)
3895-5158. Samuel Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO N° 081/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021.
A prefeitura municipal de Andrelândia por intermédio de sua prego-
eira CONVOCA os participantes do processo supracitado cujo objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de
Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, do município de
Andrelândia/MG, para comparecer no dia 14/06/2021 às 09:00hrs para
continuação do certame. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: lici-
tacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Aline Rizzi. Andrelândia/
MG, 10/06/2021.
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Antônio Dias
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2021 - MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021
Objeto: Contratação da empresa Sidnei de Oliveira Gomes - ME, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 13.231.149/0001-23,
para os serviços técnicos de empresa de notória especialização em res-
ponsabilidade técnica e assessoria contábil, compreendendo especial-
mente: consultoria e assessoria de execução orçamentária, nanceira,
patrimonial e da folha de pagamentos, elaboração da prestação de con-
tas mensais e anuais, elaboração dos relatórios para o envio do SICOM,
SICONFI, DIRF, RAIS, GFIP, para atendimento a demanda da Câmara
Municipal de Antônio Dias/MG, para o período de 08 (oito) meses, ao
preço total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), nos termos do art.
25 inc. II c/c e art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 2º da Lei Federal
nº 14.039/20. Antônio Dias/MG, 10 de junho de 2021. Gessimar Antero
Pereira - Presidente da CPL.
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Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 055/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Assessoria Técnica no âmbito da Gestão da Política Municipal de
Assistência Social.
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 14 de
Julho de 2021 às 09h00min realizará a Licitação na modalidade Tomada
de Preços Nº 001/2021, do tipo técnica e preço, cujo objeto é a contra-
tação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria
Técnica para atuar no Município de Araçaí no âmbito da Gestão da
Política Municipal de Assistência Social e nas áreas das Políticas Públi-
cas Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Habitação e
Firmação de Parcerias de Acordo com a Lei Federal 13.019/2014. Aos
interessados em participar da presente licitação, o edital está disponível
no site do município na aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações
está localizada na sede administrativa da Prefeitura situada na Rua Pri-
meiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site www.
aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 3715-6139, Ramal
204 ou e-mail licitacao@aracai.mg.gov.br.
Márcio Gonzaga Dias de Oliveira
Prefeito Municipal
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Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2021
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Lici-
tação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Pre-
ços, do Tipo Menor Preço por Item, visando a registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refei-
ções e marmitex para todas as secretarias municipais, conforme especi-
cações, quantidades e rotinas descritas no termo de referência. Deta-
lhes no Edital de Pregão nº 057/2021. Sessão pública designada para o
dia 28 de junho de 2021, às 13:30 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone (0**34) 3690-3280- Departamento de Lici-
tações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, Centro. Edi-
tal gratuito no site www.araguari.mg.gov.br.
3 cm -10 1491297 - 1
1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021
O Município de Araguari/MG torna público a 1ª Republicação da Lici-
tação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item,
com cota reservada de 25% para ME e EPP e item exclusivo para ME
e EPP especializada no ramo, nos termos do art. 48, III da lei com-
plementar nº. 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar
147/2014, visando a futura e eventual aquisição de materiais descartá-
veis e materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades dos
centros municipais de educação infantil (CMEIS) e dos centros educa-
cionais municipais (CEMS) da Secretaria Municipal de Educação de
Araguari, em conformidade com demais especicações do Anexo I do
Edital. Detalhes no Edital de Pregão nº 042/2021 - RP 034/2021. Ses-
são pública designada para o dia 30 de junho de 2021, às 09:00 horas,
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco nº 550, Centro. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -10 1491298 - 1
1ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
O Município de Araguari/MG, torna público a 1ª Republicação na
Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços, do tipo
Menor Preço por Item, com cota reservada de 25% para ME e EPP
e item exclusivo para ME e EPP especializada no ramo, nos termos
do art. 48, III, da lei complementar nº. 123/2006, com redação dada
pela lei complementar 147/2014, visando a futura e eventual locação
de maquinário e caminhões para atenderem a secretaria municipal de
serviços urbanos e distritais na zona urbana do município e seus distri-
tos (conforme memorial descritivo anexo), mediante Instrumento Con-
tratual, de acordo com Edital de Pregão nº 026/2021 - RP nº 022/2021,
devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de
Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 05
de julho de 2021, até às 09:00 horas, sendo que os mesmos serão aber-
tos no mesmo dia e horário. Mais informações, pelo telefone (0**34)
3690-3280.
4 cm -10 1491295 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Lici-
tação na modalidade Pregão Eletrônico - do Tipo maior desconto por
tabela ocial, visando a contratação de empresa de engenharia e ou
arquitetura, especializada na prestação de serviços de manutenção pre-
ditiva, corretiva e preventiva, mediante necessidades por demanda,
com fornecimento de materiais e mão de obra, para manutenção das
instalações prediais das unidades escolares municipais, sendo escolas,
creches e depósitos utilizados pela secretaria municipal de educação,
conforme os termos e condições constantes no projeto básico e anexos.
Detalhes no Edital de Pregão nº 052/2021. Sessão pública designada
para o dia 25 de junho de 2021, às 09:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Informações pelo telefone (0**34) 3690-3280- Departamento
de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, Cen-
tro. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.br. Araguari, 09 de
junho de 2021.
4 cm -10 1491300 - 1
Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021,
Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dos serviços públicos
de saneamento básico, , torna público que, fará realizar a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços), do tipo
menor preço global dos serviços, visando a Contratação de empresa
especializada para desenvolvimento, instalação de sistema de medição
e monitoramento remoto em todos os pontos de captação subterrânea
de água bruta, tratada e distribuída no município de Araguari- MG,
através de sistema de automação via telemetria, visando a manuten-
ção dos serviços do sistema de água potável, e instalação de medição
de vazão para as estações elevatórias de esgoto (ETE’s), mediante ins-
trumento contratual. Ficam convocados à competição licitatória todos
aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão
ser obtidas GRATUITAMENTE no endereço via INTERNET SITE:
www.saearaguari.com.br, Maiores informações, pelos telefones (034)
3242-3579/3246-6697. O recibo do ANEXO Ido Edital deverá ser
remetido para a SAE através dos e-mails daisy@saearaguari.com.br e
licitasae@saeraguari.com.br para eventuais comunicações aos interes-
sados, quando necessário. (Data e hora do início da Sessão Pública:
29/06/2021 às 13h00min.)
5 cm -08 1490597 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Pregão Eletrônico 09.072/2021. Processo 92. O Município de Araxá
e Unimed Araxá Cooperativa de Trabalho Médico LTDA, valor glo-
bal: R$ 1.325.000,00; rmam a contratação de empresa para realização
de exames de alta complexidade (tomograas e ressonâncias magné-
ticas) para atender a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas
Alzira Rodrigues Duarte do Município de Araxá/MG. Vencimento:
25/05/2022. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 25/05/2021.
2 cm -10 1491783 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 002/2020
Segundo termo aditivo ao contrato n° 042/2020 - PRC 084/2020 -
Tomada de Preços 002/2020 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Arceburgo/MG - CNPJ:17.899.717/0001-10. Contratado: Construtora
E Incorporadora Terranova LTDA, CNPJ: nº 07.158.822/0001-44.
Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação asfál-
tica, drenagem pluvial e construção de canal em concreto armado, con-
forme contrato de nanciamento BDMG/BF nº 284.533/20, rmado
entre a Prefeitura Municipal de Arceburgo e o Banco de Desenvolvi-
mento de Minas Gerais - BDMG. Prorrogação da vigência contratual:
de 26/05/2021 até 31/12/2021.
3 cm -10 1491573 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
ATA E CONTRATO DO PREGÃO Nº 30/2021
ref. ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de itens de alimenta-
ção escolar para atender as escolas municipais, creches e Apae. Partes:
Prefeitura x CH COMERCIAL LTDA. – ME. Ata nº 69/2021, valor R$
13.532,70, vigência de 12 meses, ass. 17/05/2021. Partes: Prefeitura
x LARISSA DE OLIVEIRA CAMPOS – ME. Ata nº 70/2021, valor
R$ 139.622,00, vigência de 12 meses, ass. 17/05/2021 e Contrato nº
113/2021, valor R$ 59.100,00, vigência 31/12/2021, ass. 17/05/2021.
Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Adjudicação, Homologação, Ata e Contrato do Pregão nº 41/2021, ref.
ao REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de peças para diversos
veículos da frota municipal. Adjudicação 07/06/2021 e Homologa-
ção 08/06/2021. Partes: Prefeitura x AMP MECANICA DE AUTOS
EIRELI – EPP. Ata nº 73/2021, valor R$ 203.341,40, vigência de 12
meses, ass. 08/06/2021 e Contrato nº 115/2021, valor R$ 203.341,40,
vigência até 31/12/2021, ass. 08/06/2021. Partes: Prefeitura x AUTO
MAIS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP. Ata nº
74/2021, valor R$ 75.407,56, vigência de 12 meses, ass. 08/06/2021
e contrato 116/2021, valor R$ 75.407,56, vigência até 31/12/2021,
ass. 08/06/2021. Partes: Prefeitura x FELIPE DE LIMA COSTA. Ata
nº 75/2021, valor R$ 6.043,00, vigência de 12 meses, ass. 08/06/2021
e contrato nº 117/2021, valor R$ 6.043,00, vigência até 31/12/2021,
ass. 08/06/2021. Partes: Prefeitura x JOSÉ MARIA PEREIRA EIRELI
ME. Ata nº 76/2021, valor R$ 13.986,00, vigência de 12 meses, ass.
08/06/2021 e contrato nº 118/2021, valor R$ 13.986,00, vigência até
31/12/2021, ass. 08/06/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
6 cm -10 1491790 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº011/2021 -
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará reali-
zar Pregão Presencial Nº011/2021, reticar objeto Pregão nº 011/2021,
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa espe-
cializada em prestação de serviços mecânicos em geral; Manutenção
operacional preventiva e corretiva em veículos leves da frota Municipal.
Tipo: Menor Preço por Item. Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 24/06/2021, às 13:00h. Informações e edital pode-
rão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279/ E-Mail licitacaoaugustodelimamg@
yahoo.com – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - O Município de
Augusto de Lima/MG torna público que fará realizar CREDENCIA-
MENTO PESSOA JURIDICA Nº 002/2021, cujo objeto é a presta-
ção de serviços médicos, na especialidades de (Psiquiatra, Ortope-
dia e Fisioterapeuta), prestação serviço pequenas cirurgias em geral,
os interessados deverão apresentar envelope Documentação até o dia
28/06/2021, às 15:30. Informações e edital poderão ser obtidos na Pre-
feitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano
Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2021
- O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará rea-
lizar Pregão Presencial Nº012/2021, contratação de instituição nan-
ceira, pública ou privada, para a prestação de serviços de pagamento
de vencimentos, salários, e similares, dos servidores da administração
pública municipal da prefeitura de Augusto de Lima/MG. Tipo: Maior
Oferta. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
25/06/2021, às 13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Pre-
feitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279/ E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Fabiano
Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210610214647021.
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