Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Diário dos Municípios Mineiros, 23-08-2017

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 56 Citado por Related
Vincent
Data de publicação23 Agosto 2017
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 156 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 23 dE AgOsTO dE 2017
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................2
Editais de Comarcas ....................................................................10
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017/2 – Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética FAZ
SABER que, no período de 24 de agosto a 22 de setembro de 2017,
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MES-
TRADO. Serão oferecidas 10 vagas para ingresso no segundo semestre
letivo de 2017. O valor da taxa de inscrição é de 143,49. A versão com-
pleta do edital está disponível na página www.pggenetica.icb.ufmg.br.
Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017. Prof. Evanguedes Kalapothakis
- Coordenador do Programa.
2 cm -21 999415 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Piranga
CISAMAPI - AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de
Preço nº 011/2017, resultado do Processo nº 034/2017, PREGÃO
PRESENCIAL n° 019/2017. O Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga CISAMAPI torna público o interesse
em aderir à Ata de Registro de Preços nº 11/2017, referente ao Regis-
tro de Preço para contratação de empresa especializada na locação de
máquina copiadora/ digitalizadora /impressora /fax (multifuncional),
incluindo prestação de serviços de assistência técnica/manutenção,
com fornecimento de suprimentos e peças, exceto papel (outsourcing),
conforme especicações descritas no processo correspondente e condi-
ções registradas na ARP. Fornecedor: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO
LIMA - ME.
4 cm -22 1000268 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
– CIRCUITO DAS ÁGUAS – Extrato de Edital - Processo nº 0044/2017
– Pregão Eletrônico 002 – Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender a demanda dos municípios consorciados do Consórcio Inter-
municipal de Saúde do Circuito das Águas – CIS São Lourenço, para
eventual e futuro fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. (lotes desertos do PE 001/2017) - Sessão de lances com
início dia 05/09/2017 às 09h 45 min. Acesso ao portal eletrônico para
credenciamento e sessão de lances: http://bllcompras.org.br/. Edital e
informações complementares na sede do CIS, no site www.ciscircui-
todasaguas.org.br e pelo e-mail licitacoescis@hotmail.com. Todos os
atos praticados pela CPL e Pregoeiro, recursos, contrarrazões e deci-
sões deste processo licitatório, serão publicadas no site www.ciscircui-
todasaguas.org.br. São Lourenço, 23 de agosto de 2017. Luiz Henrique
Rodrigues– Pregoeiro.
4 cm -22 1000034 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN-
PC 045/2017 - PP 032/2017- Aq. de Mat. de Escritório e Papelaria.
Cred. 05/09/2017 – 08:00 - (38)2211-0003 - Solicitação edital via
email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou retirada na Pça Itape-
tinga, 27, Alto São João, Montes Claros/MG.
2 cm -22 1000318 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL nº. 101/2017, tipo menor preço global, objetivando a contrata-
ção de empresa para prestação de serviço de locação de 05 (quinze)
caminhões novos (0 KM), ano corrente sem motorista, para atender as
equipes de manutenções e implantações de redes de Água, esgoto e
recuperação de passeios e vias, conforme condições contidas no Termo
de Referência – Anexo V, pelo período de 12 (doze) meses, em aten-
dimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06
e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para
realização da licitação: 14h00min do dia 05 de setembro de 2017 .
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de pre-
ços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.
com.br . Uberaba/MG, 22 de agosto de 2017, Ronaldo dos Reis Silva,
Pregoeiro.
4 cm -22 1000257 - 1
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ACAIACA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ACAIACA
O Condomínio do Edifício Acaiaca, localizado em Belo Horizonte/MG
na Av. Afonso Pena, 867, 26º andar, representado pelo Síndico Wal-
mon Lage Novaes, CPF 049.214.886-49, com fulcro no art. 1331 e
seguintes do Código Civil, convoca os condôminos para comparece-
rem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a se realizar no
dia 31/08/2017 (quinta-feira) às 16:30 horas em primeira chamada e,
às 17:00 horas em segunda chamada com qualquer número de presen-
tes, no salão nobre da FECON – Federação dos Contabilistas de Minas
Gerais, no 6º andar do Edifício Acaiaca (Conj. 615/622) – Belo Hori-
zonte/MG, a m de deliberarem sobre a matéria da seguinte ordem do
dia:
1.Aprovar a rerraticação da Convenção do Condomínio, atendendo
adequação necessária ao disposto no Código Civil (Lei 10.406 de
10/01/2002). Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017
Walmon Lage Novaes – Síndico
5 cm -21 999697 - 1
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ACAIACA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁ-
RIA DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ACAIACA
O Condomínio do Edifício Acaiaca, localizado em Belo Horizonte/MG
na Av. Afonso Pena, 867, 26º andar, representado pelo Síndico Walmon
Lage Novaes, CPF 049.214.886-49, com fulcro no art. 1331 e seguin-
tes do Código Civil, convoca os condôminos para comparecerem à
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a se realizar no dia 31/08/2017
(quinta-feira) às 17:30 horas em primeira chamada e, às 18:00 horas em
segunda chamada com qualquer número de presentes, no salão nobre da
FECON – Federação dos Contabilistas de Minas Gerais, no 6º andar do
Edifício Acaiaca (Conj. 615/622) – Belo Horizonte/MG, a m de deli-
berarem sobre a matéria da seguinte ordem do dia:
1.Dar conhecimento do Plano Diretor do Edifício e autorizar adoção de
procedimentos para captação de recursos via incentivos scais;
2.Autorizar a execução do Projeto de Incêndio, visando obter o AVCB
do Corpo de Bombeiros;
3.Aprovar aplicação mais rentável das disponibilidades nanceiras do
Condomínio. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2017
Walmon Lage Novaes – Síndico
5 cm -22 1000285 - 1
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA
DA 6ª REGIÃO (MG)
COMUNICADO
O Conselho Regional de Estatística da 6ª Região (MG), no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA: As Pessoas Jurí-
dicas registradas neste conselho, que se encontram com anuidades em
aberto, terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar a partir desta publi-
cação, para negociarem seus débitos. Decorrido o prazo estabelecido,
haverá o registro de protesto nos moldes dos artigos 1º, 12º e 13º da Lei
nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017
Lessio Lourenço Nunes
Presidente do CONRE-6
3 cm -17 998788 - 1
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA
DA 6ª REGIÃO (MG)
COMUNICADO
O Conselho Regional de Estatística da 6ª Região (MG), no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA: Estão abertas as
inscrições de candidatos para um terço (1/3) dos membros conselheiros
desta Regional. A eleição ocorrerá pelo site deste conselho, com início à
00:00h do dia 08/11/2017 e término às 20h do dia 09/11/2017.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017
Lessio Lourenço Nunes Presidente do CONRE-6
3 cm -17 998787 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE 5º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
063/2014 – Pregão Presencial 030/2014- Contratado: Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais. Objeto: Renovação Contratual por igual período e
Repactuação do Valor. Vigência: 22/08/2017 a 21/08/2018. Valor Total:
R$ 7.450,27. Ponte Nova (MG), 22/08/2017. Anderson Roberto Nacif
Sodré/Diretor Geral do DMAES.
2 cm -22 1000204 - 1
DME DISTRIBUIÇÃO S/A – DMED-
AVISO DE EDITAL – A DME Distribuição S/A - DMEDrealizará
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2017, objeti-
vando a contratação de empresa implantação de sistema de bombea-
mento e refrigeração dos mancais das unidades geradoras de ANTAS
II,conforme especicações técnicas anexas. Os interessados em parti-
cipar da presente licitação, poderão obter o Edital, bem como seus ane-
xos, gratuitamente pela Internet, no endereço www.dmedsa.com.br. O
protocolo dos envelopes deverá ocorrer até às 09h do dia 14/09/2017,
devendo a abertura destes ocorrer na mesma data e horário. Comissão
Permanente de Licitação (Portaria nº. 021/2017).
3 cm -22 1000016 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E
ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA – IMPAS
–publica o 3º termo de aditivo ao contrato nº 003/2014, com FAC Loca-
ção e Desenvolvimento de Sistemas LTDA.
1 cm -21 999791 - 1
12 cm -22 1000031 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2017
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”), instalada com a
presença dos seus membros abaixo assinados, independentemente
de convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos
conselheiros da Companhia, nos termos do parágrafo segundo,
do artigo 17, do estatuto social da Companhia, presidida pelo Sr.
Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada pela Sra. Maria
Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, realizou-se às 10:00
horas do dia 14 de agosto de 2017, na sede social da Companhia, na
Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril, na Cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais. Na conformidade da Ordem
do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas e aprovadas, por
unanimidade dos votantes (a) aprovar o aditamento das CCB nºs
120403-7 (“CCB1”), 120404-3 (“CCB2”), 120405-6 (“CCB3”),
120406-9 (“CCB4”), e 120407-0 (“CCB5” e, em conjunto com
CCB1, CCB2, CCB3, CCB4 e CCB5, “CCB”), emitidas no
âmbito da securitização dos créditos imobiliários oriundos das
&&% IRUPDOL]DGD SHOD HPLVVmR GH FHUWL¿FDGRV GH UHFHEtYHLV
imobiliários, por meio do Termo de Securitização de Créditos
,PRELOLiULRVUHIHUHQWHj 6pULHGD (PLVVmRGH &HUWL¿FDGRVGH
5HFHEtYHLV ,PRELOLiULRV GD ÈSLFH 6HFXULWL]DGRUD 6$ FHOHEUDGR
em 08 de junho de 2016 (“CRI” e “Emissão”, respectivamente), a
¿PGH LDOWHUDU D'DWD GH9HQFLPHQWRGDV &&%H GRV&5, LL
DOWHUDUDVGDWDVGH$PRUWL]DomR H5HVJDWHGDV&&%H GRV&5,LLL
alterar o prazo de carência para a realização do Resgate Antecipado
)DFXOWDWLYRHGD $PRUWL]DomR)DFXOWDWLYDGDV &&%HLY DOWHUDUR
prêmio devido na hipótese de Resgate Antecipado Facultativo e da
$PRUWL]DomR)DFXOWDWLYDGDV &&%(b) aprovar qualquer alteração
ou implementação necessária nos documentos relacionados à
(PLVVmRD ¿P GH HIHWLYDU D GHOLEHUDomR SURSRVWD H DSURYDGD QR
LWHPD DFLPD (c) aprovar o aporte de capital para a controlada
LOG Commercial Properties E Participações S.A. (“LOG”), no
valor de R$209.000.000,00 (duzentos e nove milhões de reais), com
o objetivo de reduzir a alavancagem e fortalecer o crescimento da
operação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se o presente termo
que, lido e achado conforme, foi assinado pelos presentes. Belo
Horizonte, 14 de agosto de 2017. Rubens Menin Teixeira de Souza,
3UHVLGHQWHGD0HVDMaria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza
Maia, Secretária da Mesa. Rubens Menin Teixeira de Souza;
Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez; Rafael Nazareth Menin
Teixeira de Souza; Marco Aurélio de Vasconcelos Cançado;
Paulo Eduardo Rocha Brant; Betania Tanure de Barros; Sinai
Waisberg. &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Q  HP  GD
(PSUHVD 059(1*(1+$5,$ ( 3$57,&,3$&2(6 6$ 1LUH
H SURWRFROR    $XWHQWLFDomR
D3653859B876E85B306215DA285DD43DBA96F8. Marinely
GH3DXOD %RP¿P 6HFUHWiULD*HUDO3DUD YDOLGDUHVWH GRFXPHQWR
DFHVVH KWWSZZZMXFHPJPJJRYEU H LQIRUPH Q GR SURWRFROR
HRFyGLJRGHVHJXUDQoD:[/Z
7 cm -21 999338 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE: 3130001144-5
AVISO AOS ACIONISTAS – PAGAMENTO DE JUROS SOBRE
CAPITAL PRÓPRIO – Comunicamos aos Acionistas da Localiza
Rent a Car S.A. – “Localiza” (B3: RENT3 e OTCQX: LZRFY)
que procederemos ao pagamento de juros sobre capital próprio no
dia 24 de agosto de 2017, no montante total de R$39.231.433,77,
equivalentes a R$0,178614425 por ação, conforme deliberado pelo
Conselho de Administração em reunião realizada em 30 de junho de
2017. O pagamento dos juros sobre capital próprio tem como data-
base a posição acionária de 6 de julho de 2017, sendo que, desde
7 de julho de 2017, as ações da Companhia são negociadas “ex”
esses juros. O pagamento deste direito será feito mediante depósito
na conta corrente de titularidade dos acionistas, conforme por cada
XPGHOHVLQIRUPDGRDR %DQFR%UDGHVFR6$ LQVWLWXLomR¿QDQFHLUD
depositária das ações de emissão da Companhia, com retenção do
Imposto de Renda na fonte, exceto para os acionistas que já sejam
comprovadamente imunes ou isentos. Alternativamente, para o
recebimento dos juros sobre o capital próprio a que têm direito,
os acionistas poderão se apresentar na agência do Banco Bradesco
S.A. de sua preferência, munidos dos documentos que comprovem a
titularidade das ações da Companhia. Os juros sobre o capital próprio
relativos às ações custodiadas na CBLC – Companhia Brasileira de
Liquidação e Custódia serão pagos à mesma, que os repassará aos
acionistas por intermédio das Corretoras Depositantes. Roberto
Mendes – Diretor de Finanças e de Relações com Investidores.
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N º 016/2017
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pre-
gão presencial tipo menor preço global, cujo objeto consiste na aquisi-
ção de produtos para limpeza pesada, para atender as necessidades da
ITAURB no município de Itabira/MG, conforme termo de referência.
Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação:dia 05/09/2017
às 8h (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida
Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.
com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@itaurb.
com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones:
(31) 3833-4013 e 3833-4032. Itabira - MG, 22 de agosto de 2017. Cláu-
dio Lisboa Bicalho - Pregoeiro.
4 cm -22 999959 - 1
COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRANSMISSÃO
CNPJ 07.153.003/0001-04 - NIRE 3130002100-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as Acionistas da COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE
TRANSMISSÃO, a se reunirem, em 1ª Convocação, em 1º de setembro
de 2017, às 15 horas, e, em 2ª Convocação, em 11 de setembro de 2017,
às 15 horas, na sede da companhia localizada na Avenida do Contorno,
7962, sala 301, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
CEP 30110-056, a m de examinar, discutir e votar os seguintes assun-
tos: (i) autorizar a realização da distribuição pública da 2ª (segunda)
emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, em
série única, da espécie quirografária, nos termos da Instrução CVM nº
476, de 16 de janeiro de 2009; (ii) as características e condições da 2ª
Emissão e das Debêntures; (iii) autorizar a Diretoria da Companhia a
tomar todas as medidas para efetivar a 2ª Emissão de Debêntures; e,
(iv) conrmar e raticar todos os atos que tenham sido praticados pela
administração anteriormente à data da Assembleia Geral em relação à
2ª Emissão de Debêntures. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017. Mar-
celo Tosto de Oliveira Carvalho - Conselheiro Titular.
Os Acionistas que se zerem representar por procuradores na forma do
artigo 126, §1º da Lei nº 6.404/76 deverão encaminhar as respectivas
procurações com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência para o fax
nº (31) 3290-2669.
O conteúdo deste documento tem caráter prospectivo e estratégico.
Requer-seque seja dado tratamento condencial a este, bem como a
todos os termos, documentos e/ou informações relacionados a ope-
ração, em conformidade com as disposições previstas nas Instruções
CVM nºs 358 de 03/01/2001 e 476 de 16/01/2009.
7 cm -22 999899 - 1
COMPANHIA TRANSUDESTE DE TRANSMISSÃO
CNPJ 07.085.630/0001-55 - NIRE 3130002076-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as Acionistas da COMPANHIA TRANSUDESTE
DE TRANSMISSÃO, a se reunirem, em 1ª Convocação, em 1º de
setembro de 2017, às 15 horas, e, em 2ª Convocação, em 11 de setem-
bro de 2017, às 15 horas, na sede da companhia localizada na Avenida
do Contorno, 7962, sala 304, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, CEP 30110-056, a m de examinar, discutir e votar os
seguintes assuntos: (i) autorizar a realização da distribuição pública da
2ª (segunda) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis
em ações, em série única, da espécie quirografária, nos termos da Ins-
trução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009; (ii) as características e
condições da 2ª Emissão e das Debêntures; (iii) autorizar a Diretoria
da Companhia a tomar todas as medidas para efetivar a 2ª Emissão de
Debêntures; e, (iv) conrmar e raticar todos os atos que tenham sido
praticados pela administração anteriormente à data da Assembleia Geral
em relação à 2ª Emissão de Debêntures. Belo Horizonte, 23 de agosto
de 2017. Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho - Conselheiro Titular.
Os Acionistas que se zerem representar por procuradores na forma do
artigo 126, §1º da Lei nº 6.404/76 deverão encaminhar as respectivas
procurações com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência para o fax
nº (31) 3290-2669.
O conteúdo deste documento tem caráter prospectivo e estratégico.
Requer-seque seja dado tratamento condencial a este, bem como a
todos os termos, documentos e/ou informações relacionados a ope-
ração, em conformidade com as disposições previstas nas Instruções
CVM nºs 358 de 03/01/2001 e 476 de 16/01/2009.
7 cm -22 999909 - 1
COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSÃO
CNPJ 05.974.828/0001-64 - NIRE 3130001868-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as Acionistas da COMPANHIA TRANSLESTE DE
TRANSMISSÃO, a se reunirem, em 1ª Convocação, em 1º de setembro
de 2017, às 15 horas, e, em 2ª Convocação, em 11 de setembro de 2017,
às 15 horas, na sede da companhia localizada na Avenida do Contorno,
7962, salas 302 a 306, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, CEP 30110-056, a m de examinar, discutir e votar os seguin-
tes assuntos: (i) autorizar a realização da distribuição pública da 2ª
(segunda) emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em
ações, em série única, da espécie quirografária, nos termos da Instrução
CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009; (ii) as características e condi-
ções da 2ª Emissão e das Debêntures; (iii) autorizar a Diretoria da Com-
panhia a tomar todas as medidas para efetivar a 2ª Emissão de Debêntu-
res; e, (iv) conrmar e raticar todos os atos que tenham sido praticados
pela administração anteriormente à data da Assembleia Geral em rela-
ção à 2ª Emissão de Debêntures. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017.
Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho - Conselheiro Titular.
Os Acionistas que se zerem representar por procuradores na forma do
artigo 126, §1º da Lei nº 6.404/76 deverão encaminhar as respectivas
procurações com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência para o fax
nº (31) 3290-2669.
O conteúdo deste documento tem caráter prospectivo e estratégico.
Requer-seque seja dado tratamento condencial a este, bem como a
todos os termos, documentos e/ou informações relacionados a ope-
ração, em conformidade com as disposições previstas nas Instruções
CVM nºs 358 de 03/01/2001 e 476 de 16/01/2009.
7 cm -22 999903 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O IEF
E MINAS MAIS ALIMENTOS LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 2101010503317
entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Minas Mais Alimentos
Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do
licenciamento do empreendimento “Minas Mais Alimentos Ltda.” de
acordo com a cláusula primeira do referido termo.
Valor da compensação: R$ 41.337,65.
Data de assinatura: 17/08/2017.
João Paulo de Mello Rodrigues Sarmento - Diretor Geral do IEF.
Dácio José Cambraia - Procurador - Minas Mais Alimentos Ltda.
3 cm -22 1000012 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA –
AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público o
seguinte:Pregão Presencial nº. 057/2017-OBJETO:Aquisição de veí-
culo novo, tipo CAMINHÃO C/ CARROCERIA; TIPO: Menor Preço
por item; ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO:
11/09/2017, 09:00hs..O edital está publicado no quadro de aviso do
SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A –Centro– Bocaiúva(MG), onde o
mesmo poderá ser solicitado ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao @
hotmail.com –Informações: Fone: 38–3251-1581- Handerson Christian
Perpétuo-Pregoeiro.
3 cm -22 1000162 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG–
1º aditamento ao contrato para aquisição de um transformador a Óleo.
Partes: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto e Casa do Eletricista Pas-
sense Ltda. Valor: o valor é acrescido R$ 3.275,40. Dotação Orçamen-
taria: 17.512.0046.1002.4490.51. Passos-MG, 09 de agosto de 2016.
Pedro Teixeira - Diretor do SAAE.
2 cm -22 1000157 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 29/2017
O Saae/Unaí-MG, através da Pregoeira, torna público a todos os inte-
ressados na licitação em epígrafe, que a mesma sofreu a 1ª Reticação.
Em virtude da mesma, ca alterada a data para credenciamento dos
licitantes e abertura da sessão para o dia 05/09/2017 às 09:00 horas. A
referida Reticação na íntegra poderá ser obtida através do site www.
saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 22 de agosto de 2017 – Diane Tereza de
Almeida, pregoeira.
3 cm -22 1000147 - 1

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT