Diário dos Municípios Mineiros, 03-05-2019
| Data de publicação | 03 Maio 2019 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 81 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 03 dE MAIO dE 2019
SUMÁRIO
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................5
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Câmara Municipal de Belo Horizonte
18 cm -30 1222680 - 1
CLÍNICA NEFROLÓGICA DE MINAS GERAIS LTDA. - CNPJ/MF nº 01.510.648/0001-70
Balanços Patrimoniais Encerrados em 31/12/2018 e 2017 (Em reais)
Demonstração dos Resultados
Exercícios Findos em 31/12/2018 e 2017 (Em reais)
Assinaturas
Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
Exercícios Findos em 31/12/2018 e 2017 (Em reais)
Ativo Circulante 2018 2017
Caixa e equivalentes de caixa 1.082.789 865.221
Contas a receber 630.586 632.528
Estoques 148.184 130.624
Impostos a recuperar 197.721 186.078
Adiantamentos diversos 2.983 65.117
2.062.263 1.879.568
Ativo Não Circulante
Empréstimos a receber-parte relacionada 465.636 -
Depósitos para recursos judiciais 58.632 59.248
Imobilizado 2.586.407 1.969.470
Intangível 4.879 -
3.115.554 2.028.718
Total do Ativo 5.177.817 3.908.286
Passivo Circulante 2018 2017
Fornecedores 439.423 784.363
Fornecedores parte relacionada 367.624 4.005.746
Salários e encargos sociais a pagar 415.565 729.234
Impostos e contribuições a recolher 372.153 347.728
Outras contas a pagar 383.588 -
Provisão para IR e contribuição social 107.047 135.713
2.085.401 6.002.784
Passivo não circulante
Outros débitos 11.342 11.341
11.342 11.341
Patrimônio Líquido/Passivo a Descoberto
Capital social 3.330.155 5.000
Reserva de lucros a realizar 1.861.759 -
Prejuízos acumulados (2.110.839) (2.110.838)
3.081.075 (2.105.838)
Total do Passivo e do Passivo a Descoberto 5.177.817 3.908.287
Receita Operacional Bruta 2018 2017
Receita tratamentos 14.254.321 14.319.978
Deduções da Receita
Impostos sobre faturamento (947.912) (952.279)
Receita Operacional Líquida 13.306.409 13.367.699
Custo direto dos tratamentos (9.447.889) (10.997.660)
Lucro Bruto 3.858.520 2.370.039
Despesas e Receitas Operacionais
Despesas gerais e administrativas (1.241.308) (1.269.632)
Outras despesas operacionais (348.445) (475.425)
(1.589.753) (1.745.058)
Resultado Operacional 2.268.767 624.982
Resultado Financeiro (8.842) (55.750)
Outras receitas operacionais 41.052 109.019
32.210 53.270
Lucro/Prejuízo Antes dos Impostos 2.300.977 678.252
Provisão para IR e contribuição social (439.218) (465.158)
Lucro do Exercício 1.861.759 213.093
Capital
Social
Realizado
Reserva
de lucros
a realizar Prejuízos
AcumuladosPatrimônio
Líquido
Saldo em 31/12/2016 5.000 - (2.323.932) (2.318.932)
Lucro do Exercício - - 213.093 213.093
Saldo em 31/12/2017 5.000 - (2.110.838) (2.105.838)
Alteração do contrato
social 3.330.155 - - 3.330.155
Alteração do contrato
social (5.000) - - (5.000)
Lucro do exercício - - 1.861.759 1.861.759
Saldo em 31/12/20183.330.155 - (249.080) 3.081.075
Edson Pereira da Silva
Administrador
CPF 128.101.488-56
Adriana da Silva Felinto
Contadora
CRC-RJ-091366/0
18 cm -30 1222477 - 1
IMN - INSTITUTO MINEIRO DE NEFROLOGIA LTDA. - CNPJ/MF nº 19.717.784/0001-00
Balanços Patrimoniais Encerrados em 31/12/2018 e 2017 (Em Reais)
Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
Exercícios Findos em 31/12/2018 e 2017 (Em Reais)
Assinaturas
Demonstração dos Resultados
Exercícios Findos em 31/12/2018 e 2017 (Em Reais)
Edson Pereira - Administrador - CPF 128.101.488-56
Adriana da S. Felinto
Contadora - CRC-RJ 091366/0
2018 2017
Ativo Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 1.043.336 1.038.173
Contas a receber 2.443.814 2.435.484
Estoques 216.748 169.354
Impostos a recuperar 720.596 823.833
Outros direitos a receber 23.732 21.188
Adiantamentos Diversos 15.194 43.422
4.463.420 4.531.454
Ativo não Circulante
Empréstimos a Receber - parte relacionada - 537.506
Depósitos para recursos judiciais 78.780 104.328
Imobilizado 444.285 395.753
Intangível 93 13.421
523.158 1.051.009
Total do Ativo 4.986.578 5.582.463
Passivo Circulante 2018 2017
Fornecedores parte relacionada 1.791.446 1.414.963
Fornecedores terceiros 371.862 251.646
Salários e encargos sociais a pagar 495.350 197.637
Impostos e contribuições a recolher 420.045 511.830
Outras contas a pagar 72.371 134.574
Dividendos a distribuir 917.583 1.956.561
Provisão para IR e contribuição social 131.321 312.630
4.199.978 4.779.841
Passivo não Circulante
Provisão para contingências 14.580 30.602
14.580 30.602
Patrimônio Líquido
Capital social 772.020 772.020
Total do patrimônio líquido 772.020 772.020
Total do Passivo e do Patrimônio Líquido 4.986.578 5.582.463
2018 2017
Receita Operacional Bruta
Receita de tratamentos 16.819.650 18.433.204
Deduções da Receita
Impostos sobre faturamento (1.114.264) (1.225.808)
Descontos e Glosas - (25)
Receita Operacional Líquida 15.705.386 17.207.371
Custo direto dos tratamentos (11.429.097) (12.301.727)
Lucro Bruto 4.276.289 4.905.644
Despesas e Receitas Operacionais
Despesas gerais e administrativas (2.642.851) (2.023.686)
Outras despesas operacionais (783.762) (133.944)
Outras receitas operacionais 184.909 (11.627)
(3.241.704) (2.169.257)
Resultado Operacional 1.034.585 2.736.387
'HVSHVD¿QDQFHLUD (37.551) (51.085)
5HFHLWD¿QDQFHLUD 32.287 77.416
Lucro Antes dos Impostos 1.029.321 2.762.717
Provisão para IR e contribuição social (568.299) (806.156)
Lucro do Exercício 461.022 1.956.561
Capital
Social
Reali-
zado
Reserva de
lucros
a realizar
Prejuizos/
Lucros
Acu-
mulados
Patrimô-
nio
Líquido
Saldo em 31/12/2016 772.020 - - 772.020
Lucro do exercício - - 1.956.561 1.956.561
Reversão da
reserva de lucros - 1.956.561 (1.956.561) -
Divid. propostos 2017 -(1.956.561) - (1.956.561)
Saldo em 31/12/2017 772.020 - - 772.020
Lucro do exercício - - 461.022 461.022
Reversão da
reserva de lucros - 461.022 (461.022) -
Divid. propostos 2018 - (461.022) - (461.022)
Saldo em 31/12/2018 772.020 - - 772.020
16 cm -30 1222456 - 1
NEFRON SERVIÇOS MÉDICOS DE NEFROLOGIA LTDA - CNPJ/MF nº 19.693.688/0001-60
Balanços Patrimoniais Encerrados em 31/12/2018 e 2017 (Em reais)
Demonstração dos Resultados
Exercícios Findos em 31/12/2018 e 2017 (Em reais)
Assinaturas
Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido - Exercícios
Findos em 31/12/2018 e 2017 (Em reais)
Edson Pereira da Silva
Administrador - CPF 128.101.488-56
Adriana da Silva Felinto
Contadora - CRC-RJ 091366/0
Ativo Circulante 2018 2017
Caixa e Equivalentes de Caixa 2.299.115 1.090.248
Contas a Receber 875.029 2.085.784
Estoques 156.052 170.152
Impostos a Recuperar 160.339 245.438
Adiantamentos Diversos 25.256 75.599
Outros Créditos - 125.733
3.515.791 3.792.955
Ativo não Circulante
Depósitos Para Recursos Judiciais 66.176 66.870
Imobilizado 510.417 657.394
Intangível 7.358 -
583.951 724.264
Total do Ativo 4.099.742 4.517.219
Passivo Circulante 2018 2017
Fornecedores parte Relacionada 371.295 5.878.296
Fornecedores Terceiros 241.021 2.188.459
Salários e Encargos Sociais a pagar 530.647 606.543
Impostos e Contribuições a Recolher 185.313 239.285
Provisão para Imposto de Renda e
Contribuição Social 120.686 271.897
Outras Contas a Pagar 257.776 -
1.706.738 9.184.480
Patrimônio Líquido
Capital Social 7.709.491 650.000
Prejuízos Acumulados (5.316.487) (5.317.261)
2.393.004 (4.667.261)
Total do Passivo 4.099.742 4.517.219
Receita Operacional Bruta 2018 2017
Receita Tratamentos 12.744.228 15.210.466
Deduções da Receita
Impostos Sobre Faturamento (720.049) (859.391)
Receita Operacional Líquida 12.024.179 14.351.075
Custo Direto dos Tratamentos (11.009.793) (13.191.724)
Lucro Bruto 1.014.386 1.159.351
Despesas e Receitas Operacionais
Despesas Gerais e Administrativas (1.068.489) (1.213.732)
Outras Despesas e Receitas Operacionais 460.889 379.983
(607.600) (833.749)
Resultado Operacional 406.786 325.602
Despesa Financeira (33.200) (35.112)
Receita Financeira 23.392 97.691
(9.808) 62.578
Lucro Antes dos Impostos 396.978 388.180
Provisão para IR e Contribuição Social (396.204) (641.398)
Prejuízo do Exercício 774 (253.218)
Capital Social
Realizado Prejuízos
Acumulados Patrimônio
Líquido
Saldo em 31/12/2016 650.000 (5.064.043) (4.414.043)
Prejuízo do Exercício - (253.218) (253.218)
Saldo em 31/12/2017 650.000 (5.317.261) (4.667.261)
Aumento de capital con-
forme contrato social 7.059.491 - 7.059.491
Lucro do exercício - 774 774
Saldo em 31/12/2018 7.709.491 (5.316.487) 2.393.004
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 14:00 horas do
dia 16 de maio de 2019, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de servi-
ços de instalação, conguração e disponibilização de links de internet
com capacidade de tráfego real de dados de no mínimo 350 Mbps. O
texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.
comprasnet.gov.br (utilizando-se para pesquisa o Código UASG nº
926306) e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência-Licitações), bem
como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no
horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão
ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2019.
Karina Tosta Fróes
Pregoeira
4 cm -02 1222972 - 1
Particulares e Pessoas Físicas
36 cm -02 1222978 - 1
BONSUCESSO HOLDING FINANCEIRA S.A.
CNPJ nº. 02.400.344/0001-13 - NIRE 3130001295-6
Ata da Assembleia Geral Ordinária
realizada às 10h do dia 29/03/2019, lavrada na forma prevista
01 – data, Horário e Local da Assembleia: Realizada às 10h (dez
horas) do dia 29 (vinte e nove) de março de 2019 (dois mil e
dezenove), na sede social da Bonsucesso Holding Financeira S.A.,
GRUDYDQWHUHIHULGDVLPSOL¿FDGDPHQWH FRPRBonsucesso Holding,
na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida
Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo, CEP 30380-
403. 02 – ConvocaçãoHGLWDLVSXEOLFDGRVQR MRUQDO³'LiULR2¿FLDO
de Minas Gerais” (Caderno 2), páginas 7, 3, 12 e jornal “O Tempo”
páginas 24, 26, 31, dos dias 13, 14 e 15 de março de 2019. 03 –
Presença: acionistas titulares de mais de 2/3 (dois terços) das ações
que dividem o capital social da Bonsucesso Holding, conforme
assinaturas apostas no Livro próprio e nesta ata. 04 – Composição
da Mesa: presidência do acionista e Diretor Paulo Henrique
Pentagna Guimarães, brasileiro, natural de Belo Horizonte,
divorciado, administrador, portador da carteira de identidade nº MG-
69.847, expedida pela SSP/MG, CPF nº 109.766.716-20, residente
em Nova Lima, MG, na Alameda das Paineiras, 150, Condomínio
Bosque da Ribeira, CEP 34007-392; e secretaria do acionista e
Diretor João Cláudio Pentagna Guimarães, brasileiro, natural de
Belo Horizonte, casado em regime de comunhão universal de bens,
administrador, portador da carteira de identidade nº MG-166.166,
expedida pela Polícia Civil/MG, CPF nº 222.731.746-91, residente
em Belo Horizonte, MG, na Rua João Antônio Azeredo, 454,
apartamento 501, Bairro Belvedere, CEP 30320-610. 05 – Ordem
do dia: (i) tomada das contas dos administradores, relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2018, com exame, discussão e
YRWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOHYDQWDGDVQDTXHOD GDWDLL
a destinação do resultado apurado no citado exercício social; (iii)
imputação dos juros sobre o capital próprio aos dividendos
obrigatórios; (iv) aprovação, ad referendum, dos dividendos pagos
antecipadamente e dos juros sobre o capital próprio referidos na
deliberação anterior; (v) eleição dos membros do Conselho de
Administração da Bonsucesso Holding. 06 – Deliberações da AGO:
instalada a Assembleia, após a discussão das matérias, por
unanimidade de votos dos presentes, resolveram os acionistas o
seguinte: 06.1 – aprovar as contas dos administradores, relativas ao
H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP FRQVXEVWDQFLDGDV QDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRP VXDVQRWDVH[SOLFDWLYDV UHODWyULRH
parecer dos auditores independentes, os quais foram publicados nos
MRUQDLV ³2 7HPSR´H ³'LiULR 2¿FLDO GH 0LQDV *HUDLV´ GR GLD
15/03/2019, e colocados à disposição dos acionistas, através de
avisos publicados nos jornais “O Tempo” e “Minas Gerais” (Caderno
2) dos dias 26, 27 e 28/02/2019, páginas 21, 24, 32 e 10, 5 e 28,
respectivamente. 06.2 – dar a destinação seguinte para o lucro
OtTXLGRGR H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP GH GH]HPEUR GH GH
R$129.552.629,89 (cento e vinte nove milhões, quinhentos e
cinquenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove mil e oitenta e nove
centavos), apurado antes dos juros sobre o capital próprio (JCP),
adiante referidos: (a) R$6.633.329,47 (seis milhões, seiscentos e
trinta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e sete
centavos) para Reserva Legal; (b) R$109.588.225,92 (cento e nove
milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco
reais e noventa e dois centavos) para Reservas Estatutárias para
Aumento de Capital; (c) R$6.301.663,00 (seis milhões, trezentos e
um mil, seiscentos e sessenta e três reais) para Reserva para
Aquisição de Ações Próprias; (d) R$4.000.000,00 (quatro milhões
de reais) de dividendos pagos antecipadamente, deliberados pela
Diretoria da Bonsucesso Holding em 14/12/2018; (e)
R$3.029.411,50 (três milhões, vinte e nove mil, quatrocentos e onze
reais e cinquenta centavos) correspondentes aos juros sobre o capital
próprio (JCP), pagos aos acionistas em 31/10/2018, ad referendum
desta AGO, imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do
art. 9º e seu § 7º da Lei nº 9.249, de 27/12/95, os quais, submetidos
ao desconto de Imposto de Renda na Fonte, pela alíquota de 15%
(quinze por cento), geraram um valor líquido de R$2.575.000,00
(dois milhões quinhentos e setenta e cinco mil reais); 06.3 – reeleger
os seguintes acionistas para compor o Conselho de Administração da
Bonsucesso Holding Financeira S.A., com mandatos a vigorar até a
realização da Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até 30 de abril
daquele ano, prevalecendo a hipótese que primeiro ocorrer:
Presidente: Paulo Henrique Pentagna Guimarães, brasileiro,
natural de Belo Horizonte, divorciado, administrador, portador da
carteira de identidade nº MG-69.847, expedida pela SSP/MG, CPF
nº 109.766.716-20, residente em Nova Lima, MG, na Alameda das
Paineiras, 150, Condomínio Bosque da Ribeira, CEP 34007-392;
Vice-Presidente: Gabriel Pentagna Guimarães, brasileiro, natural
de Belo Horizonte, casado com separação de bens, administrador,
portador da carteira de identidade nº MG-1.238.699, expedida pela
SSP/MG, CPF nº 589.195.976-34, residente em Belo Horizonte,
MG, na rua João Antônio Azeredo, 392, apartamento 601, Bairro
Belvedere, CEP 30320-610; Secretário: João Cláudio Pentagna
Guimarães, brasileiro, natural de Belo Horizonte, casado em regime
de comunhão universal de bens, administrador, portador da carteira
de identidade nº MG-166.166, expedida pela Polícia Civil/MG, CPF
nº 222.731.746-91, residente em Belo Horizonte, MG, na Rua João
Antônio Azeredo, 454, apartamento 501, Bairro Belvedere, CEP
30320-610; demais Conselheiros: (a) Heloísa Maria Pentagna
Guimarães Henriques, brasileira, natural de Belo Horizonte,
casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária,
portadora da carteira de identidade nº 583.620, expedida pela SSP/
DF, CPF nº 132.300.006-25, residente em Brasília, DF, na SHIS-QL
20, Conjunto 1, casa 15, Lago Sul, CEP 71650-115; (b) Regina
Maria Pentagna Guimarães Salazar, brasileira, natural de Belo
Horizonte, casada com separação de bens, empresária, portadora da
carteira de identidade nº MG-841, expedida pela Polícia Civil/MG,
CPF nº 715.314.166-91, residente em Nova Lima, MG, na Rua
Virgínia, nº 54, Vila Verde, CEP 34007-410; (c) Luiz Flávio
Pentagna Guimarães, brasileiro, natural de Belo Horizonte, casado
com separação de bens, engenheiro, portador da carteira de
identidade nº MG-409.418, expedida pela SSP/MG, CPF
315.822.656-15, residente em Nova Lima, MG, na Rua Cinco, nº
522, Condomínio Riviera, CEP 34007-110; (d) Maria Beatriz
Pentagna Guimarães, brasileira, natural de Belo Horizonte,
solteira, empresária, portadora da carteira de identidade nº
M-409.849, expedida pela SSP/MG, CPF nº 300.355.116-72,
residente em Nova Lima, MG, na Rua Virgínia, nº 54, Vila Verde,
CEP 34007-410; (e) Ricardo Pentagna Guimarães, brasileiro,
natural de Belo Horizonte, casado com separação de bens,
empresário, portador da carteira de identidade nº MG-2.991.594,
expedida pela Polícia Civil/MG, CPF nº 561.048.556-87, residente
em Nova Lima, MG, na alameda do Universo, nº 2.455, Ville de
Montagne, CEP 34004-870; e (f) Flávio Ladeira Guimarães,
brasileiro, natural de Belo Horizonte, solteiro, nascido em
15/04/1970, contador, portador da carteira de identidade nº MG-
4.025.723, expedida pela Polícia Civil/MG, CPF nº 666.533.986-68,
residente em Belo Horizonte, MG, na Rua Levy Lafetá, nº 161,
apartamento 1.101, Bairro Belvedere, CEP 30320-710 . Os
Conselheiros ora eleitos aceitaram as suas nomeações e, sob as penas
da lei, declararam: (i) ter conhecimento das disposições do artigo
147 da Lei das Sociedades por Ações, não estando, consequentemente,
incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de
exercer atividades mercantis; (ii) que não se encontram impedidos
de exercer a administração da Bonsucesso Holding, por força de lei
especial; (iii) não estão condenados, nem se encontram sob efeito de
condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a
cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o
Sistema Financeiro Nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a
propriedade, bem como atendem aos requisitos estabelecidos na
Resolução nº 4.122, de 2 de agosto de 2012, do Conselho Monetário
Nacional. 06.4 – eleger, para compor o Conselho de Administração
ora reeleito, Camila Artoni Pentagna Guimarães, brasileira,
natural de Belo Horizonte, casada no regime de separação total de
bens, advogada, portadora da carteira de identidade nº M-8.606.212,
expedida pela SSP/MG, CPF nº 041.302.426-10, residente em Nova
Lima, MG, na Avenida Dr. Marco Paulo Simon Jardim, nº 620,
apartamento 1.401, Torre Latour, Bairro Piemonte, CEP 34006-200,
o qual é, também, empossada neste ato e faz as mesmas declarações
acerca de não impedimentos feitas acima, pelos demais conselheiros;
06.5 – (a) declarar que permanecem vagos, até posterior
deliberação, os dois outros cargos previstos no estatuto social da
Bonsucesso Holding, para o seu Conselho de Administração; (b)
os Conselheiros ora reeleitos são empossados neste ato, valendo
como “termo de posse” suas assinaturas nesta ata. 07 –
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi
suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que,
depois de lida e achada conforme, segue assinada por todos os
presentes. Belo Horizonte, 29 de março de 2019. Paulo Henrique
Pentagna Guimarães; João Cláudio Pentagna Guimarães, por si e
por procuração de Flávio Ladeira Guimarães; Regina Maria
Pentagna Guimarães Salazar; Luiz Flávio Pentagna Guimarães;
Maria Beatriz Pentagna Guimarães; Gabriel Pentagna Guimarães;
Ricardo Pentagna Guimarães, por si e por procuração de Heloísa
Maria Pentagna Guimarães Henriques; Pelo Espólio de Humberto
José Pentagna Guimarães, Camila Artoni Pentagna Guimarães -
inventariante; Camila Artoni Pentagna Guimarães, como
Conselheira eleita. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
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BONSUCESSO HOLDING FINANCEIRA S.A., Nire 31300012956
e protocolo191704504 - 23/04/2019. Autenticação:
6108484815E67755AAA7248F16B7F7616C5. Marinely de Paula
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190502190939021.
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