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Diário dos Municípios Mineiros, 01-09-2017

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 40 Citado por Related
Vincent
Data de publicação01 Setembro 2017
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 163 – 8 pÁGinas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 01 dE sETEmBRO dE 2017
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3
Editais de Comarcas .....................................................................8
Ordem dos Advogados do Brasil ...........................................................8
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE – CIRCUITO DAS ÁGUAS–
Extrato de Contratos e Termos Aditivos – Contratos rmados de
01/01/2017 a 30/04/2017 e de 01/05/2017 a 31/08/2017, publicados
no site www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 31 de agosto de
2017. Marcio Alexandre – Presidente do CIS
2 cm -31 1003608 - 1
COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS S/A
CNPJ:18.661.629/0001-48
NIRE Nº 31300033180
Estamos convidando V.Sª para Assembleia Geral Extraordinária da
Comercial de Ferragens e Materiais S/A (AGE) a ser realizada no dia
10 de setembro de 2.017, às 14:00 horas à Praça Nossa senhora Mont-
serrat, nº 20, no Centro, CEP: 37443-000 Baependi-MG.
PAUTA : Eleição da nova diretoria para triênio 25/08/2017 a
25/08/2020, (3 anos),
Baependi-MG.,30 de Agosto de 2.017
Vasco Borges da Gama
Diretor Presidente
3 cm -30 1003400 - 1
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
INFORMÁTICA DE UBERABA – CODIUB
ANULAÇÃOO Presidente da Companhia de Desenvolvimento de
Informática de Uberaba – CODIUB, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social e com base no artigo 49 da Lei Federal nº
8.666/93, resolvem ANULAR o processo licitatório – Pregão Presen-
cial n.º 003/2.017, cujo objeto é registro de preços para prestação de
serviços, com disponibilização, instalação, manutenção e sistemas de
scalização eletrônica, em vias do Município de Uberaba, de acordo
com o TERMO DE REFERÊNCIA, em anexo. A anulação se justica
diante da necessidade de sanar os vícios encontrados no processo licita-
tório. O objeto em questão poderá ser licitado através de novo processo
licitatório, com as devidas adequações, se ainda houver interesse da
Companhia. Registre-se e cumpra-se. Arquive-se o processo. Uberaba/
MG., 30 de agosto de 2.017.
Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB
Denis Silva de Oliveira Diretor Presidente.
4 cm -31 1003460 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2017.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para o for-
necimento de equipamentos de proteção individual, para as empresas:
CASA DO EPI UNAÍ LTDA ME, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05,
06, 07, 09, 10, 13, 14, com o valor de R$13.481,50 (total); CENTRAL
DO EPI LTDA ME, vencedora dos itens 03, 11 e 12, com o valor de
R$718,70 (total). Os itens 08, 15 e 16, foram desertos. Unaí-MG, 14 de
agosto de 2017. Geraldo Antônio de Oliveira – Diretor Geral.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2017.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MG torna
público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que tem
como objeto a contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para o for-
necimento de materiais e equipamentos de informática, para as empre-
sas: ADILSON ANTONIO DE MORAIS JUNIOR ME, vencedora dos
itens 01, 05, 14, 16, 19, 24, 25, com o valor de R$14.848,00; KAR-
BOPRESS INFORMÁTICA LTDA EPP, vencedora dos itens 03, 17,
18, 21, 22, 23, 26, com o valor de R$9.308,14 (total); MASTERIN-
FOR COMERCIAL E SERVIÇOS ME, vencedora dos itens 02, 04,
10 e 15, com o valor de R$17.358,00 (total); VANESSA NAGELICA
TEIXEIRA GONZAGA AGUIAR 06180888655 ME, vencedora dos
itens 06, 07, 08, 09, 11, 12 e 13, com o valor de R$16.360,00 (total). Os
itens 20 e 27 foram desertos. Unaí-MG, 28 de agosto de 2017. Geraldo
Antônio de Oliveira – Diretor Geral.
6 cm -31 1003710 - 1
44 cm -31 1003704 - 1
BTEC CONSTRUÇÕES S/A.
CNPJ 27.853.182/0001-08 - NIRE 31300117758
BALANÇO PATRIMONIAL EM 30 DE JUNHO DE 2017 - (Valores expressos em milhares de reais)
ATIVO Notas 30/06/2017
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa 28
Clientes – faturas a receber 5 2.458
Serviços executados a faturar 5 13.902
Adiantamentos a fornecedores 862
Consórcios e SCP’s 1.238
Outras contas a receber 380
18.868
Não circulante
Consorcios 85.881
85.881
Total do ativo 104.749
PASSIVO Notas 30/06/2017
Circulante
Obrigações sociais e trabalhistas 2.340
2.340
Não circulante
Partes Relacionadas 2
2
Patrimônio Líquido
Capital social 35.657
Reservas de lucros 66.751
Resultado do Período -1
102.407
Total do passivo 104.749
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstração do Resultado para o Período de 30 de junho de 2017
(Valores expressos em milhares de reais, exceto pelo lucro por ação)
Notas 30/06/2017
Receitas (despesas) operacionais:
Administrativas e gerais -1
-1
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR -1
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social -1
Contribuiçao Social
Imposto de Renda
Lucro líquido do exercício -1
1~PHURGHTXRWDVDR¿QDOGRH[HUFtFLR -
Lucro por quota (em reais) -
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido para o Período
de 30 de Junho de 2017 - (Valores expressos em milhares de reais)
Capital
Social Lucros
Acumulados Total
Saldos em 31 de maio de 2017
35.657 66.751 102.408
Resultado líquido do exercício
- -1 -1
-
Saldos em 30 de junho de 2017
35.657 66.750 102.407
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
30/06/2017
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do período -1
-1
Variações do ativo
Partes relacionadas 1
1
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
0
Aumento(Redução) no caixa e equivalentes 0
Disponibilidades no início do exercício 28
'LVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGRH[HUFtFLR 28
Aumento(Redução) no caixa e equivalentes 0
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Demonstração dos Fluxos de Caixa para o Periodo de
30 de Junho de 2017 - (Valores expressos em Milhares de Reais)
NOTAS EXPLICATIVAS À DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL
EM 30 DE JUNHO DE 2017 - (Valores expressos em milhares de reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL - BTEC CONSTRUÇÕES S/A., funda-
da em 09/05/17, é uma sociedade anonima de capital fechado, e tem por obje-
tivo social: Terraplenagem, pavimentação, conservação de rodovias, obras de
arte, sinalização e monitoramento de vias, Construção Civil e Drenagem; Mi-
neração; Movimentação de materiais, carga transporte e logística; Prestação de
serviços de locação de equipamentos leves e pesados, próprios ou de terceiros;
Serviços gerais de conservação/manutenção rodoviária, limpeza e outros de
manutenção predial; Exploração de serviços de estacionamento e correlatos de
veículos automotores, privados e públicos; Prestação de serviços de elabora-
ção de estudos técnicos de engenharia de tráfego; Comercialização de máqui-
nas e equipamentos; Obras ferroviárias e rodoviárias; Confecção e usinagem
de concreto betuminoso, usinado a quente; Execução e desenvolvimento de
projetos de Engenharia; Participação em outras sociedades e/ou companhias.
Prestação de serviços de coleta e transporte de lixo urbano, rural e hospitalar.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As de-
monstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem as disposições
da Lei das Sociedades por Ações, bem como os Pronunciamentos, as Orien-
tações, as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis
- CPC. As demonstrações contábeis foram aprovadas e autorizadas para publi-
cação pela Administração da sociedade. a) Base de mensuração - As demons-
trações contábeis foram preparadas utilizando o custo histórico como base
de valor, exceto, quando aplicável, pela valorização de determinados ativos
HSDVVLYRVFRPRLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVRVTXDLVVmRPHQVXUDGRVSHORYDORU
justo. b) Moeda funcional e moeda de apresentação - As demonstrações con-
tábeis são apresentadas em Real (R$), que é a moeda funcional da sociedade.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - As principais práticas contá-
beis utilizadas na elaboração das Demonstrações Contábeis são: a) Caixa e
equivalentes de caixa - 2VHTXLYDOHQWHVGHFDL[DVmRPDQWLGRVFRPD¿QDOLGD-
de de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento
RXRXWURV ¿QV $VRFLHGDGH FRQVLGHUD HTXLYDOHQWHV GH FDL[D XPD DSOLFDomR
¿QDQFHLUDGHFRQYHUVLELOLGDGHLPHGLDWDHPXPPRQWDQWHFRQKHFLGRGHFDL[DH
HVWDQGRVXMHLWDDXPLQVLJQL¿FDQWHULVFRGHPXGDQoDGHYDORU3RUFRQVHJXLQWH
XPLQYHVWLPHQWRQRUPDOPHQWHVHTXDOL¿FDFRPRHTXLYDOHQWHGHFDL[DTXDQGR
tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar
da data da contratação. b) Contas a receber de clientes - Estão apresenta-
dos a valores de realização vigentes na data das demonstrações contábeis, de
acordo com todos os serviços executados. c) Participação em consórcios - A
controladora mantém participação em consórcio, na qual os empreendedores
mantêm acordo contratual que estabelece o controle conjunto de várias ativi-
dades da sociedade. A controladora apresenta sua participação nas receitas e
despesas do consórcio, nas suas demonstrações contábeis. As demonstrações
contábeis do consórcio são preparadas para o mesmo período de divulgação
da Controladora. d) Ativos e passivos não circulantes - Compreendem os
bens e direitos realizáveis e deveres e obrigações vencíveis após doze meses
subsequentes à data base das referidas demonstrações contábeis, acrescidos
dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, se aplicável,
até a data do balanço. e) Reconhecimento de receita - A receita é reconhecida
na extensão em que for provável que benefícios econômicos que serão gerados
SDUDDVRFLHGDGHTXDQGRSRVVDVHU PHQVXUDGDGHIRUPDFRQ¿iYHO$UHFHLWDp
mensurada com base no valor justo da contraprestação recebida. A receita do
contrato compreende o valor inicial acordado no contrato acrescido de varia-
ções decorrentes de solicitações adicionais, as reclamações e os pagamentos
de incentivos contratuais, na condição em que seja provável que elas resultem
HPUHFHLWDHSRVVDPVHUPHQVXUDGDVGHIRUPDFRQ¿iYHO$UHFHLWDGRFRQWUDWR
é reconhecida no resultado na medida do estágio de conclusão do contrato de
acordo com o percentual de conclusão de cada um dos projetos. Quando o
resultado de um contrato de prestação de serviço de construção não pode ser
HVWLPDGRFRPFRQ¿DELOLGDGHVXDUHFHLWDpUHFRQKHFLGDDWpRPRQWDQWHGRVFXV-
tos incorridos cuja recuperação seja provável. Os custos de cada contrato são
reconhecidos como despesas no período em que são incorridos. Os montantes
faturados pelo trabalho executado, mas ainda não pagos pelo cliente, são re-
gistrados no balanço patrimonial como um ativo, na rubrica “Contas a receber
de clientes”, já a receita produzida e não faturada é contabilizado na rubrica
“Serviços Executados a Faturar”, sempre respeitando a competência da exe-
cução do serviço. f) Informações por segmento - Em função da concentração
de suas atividades no desenvolvimento e prestação de serviços de engenharia,
a sociedade está organizada em uma única unidade de negócio. Os serviços
prestados pela sociedade, embora sejam destinados a diversos segmentos de
negócios da economia (infraestrutura, construção e projetos, mineração, ferro-
vias e serviços) não são controlados e gerenciados pela Administração como
segmentos independentes, sendo os resultados da sociedade acompanhados,
monitorados e avaliados de forma integrada. J'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGH
caixa - $VGHPRQVWUDo}HVGRV ÀX[RVGHFDL[DIRUDP HODERUDGDVSHORPpWRGR
indireto e estão apresentadas de acordo com o CPC nº 03 – Demonstração dos
Fluxos de Caixa, emitidos pelo CPC.
4. JULGAMENTOS, ESTIMATIVAS E PREMISSAS CONTÁBEIS SIG-
NIFICATIVAS - A preparação das demonstrações contábeis da sociedade
requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas
que podem afetar os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passi-
vos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base das de-
monstrações contábeis. Contudo, a Administração mantem análises periódi
cas
e planos de ações para que não ajam desvios relevantes nos resultados
apresentados. As principais premissas relativas a fontes de incerteza
nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em es-
WLPDWLYDVQDGDWDGREDODQoRHQYROYHQGRULVFRVLJQL¿FDWLYRTXHSRVVD
causar um ajuste no valor contábil dos ativos e passivos no próximo
H[HUFtFLR¿QDQFHLURVmRGLVFXWLGDVDVHJXLU
5. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
2017
Clientes no país:
Faturados 2.458
A faturar 13.902
16.360
Em 30 DE JUNHO, a composição da análise do vencimento de saldos
de contas a receber de clientes por vencimento é como segue:
2017
A vencer 2.458
Acima de 30 dias -
2.458
A Administração acredita que o risco relativo às contas a receber de
clientes é minimizado pelo fato de que a sua carteira é composta, na
sua grande maioria, por clientes de grande porte e contratos de longo
prazo com cláusulas de interrupção..
6. GERENCIAMENTO DE RISCOS E INSTRUMENTOS FI-
NANCEIROS - 2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGDVRFLHGDGHHQFRQWUDP-
-se registrados em contas patrimoniais em 30 DE JUNHO de 2017 e
a administração desses instrumentos é efetuada através de estratégias
operacionais, visando liquidez, rentabilidade e segurança. A política de
controle consiste em acompanhamento permanente das taxas contrata-
das comparadas àquelas vigentes no mercado.
LANNE MARGARETH ARAUJO BRITO
CONTADORA - CRCMG 077444/O-5 – CPF 809.195.706-82
LUDMILA MARINHO DINIZ E SILVA
DIRETORA PRESIDENTE - CI 12-688.521-PC/MG – CPF 074.013.916-94
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Este Livro foi protocolado sob o nº 17/369.325-3 no dia 26/07/2017. Os dados de autenticação estão contidos no
7HUPRGH$XWHQWLFDomRTXHGHYHUiVHUYDOLGDGRFRQIRUPHLQIRUPDo}HVFRQVWDQWHVGRPHVPR0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
15 cm -31 1003776 - 1
EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA
E COMÉRCIO S/A EBEC
CNPJ/MF n. 17.162.280/0001-37 NIRE 31300047181
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2017
I. Data, Horário e Local: Realizada no dia 06 de Julho de 2017, às
10:00h, na sede da Companhia, localizada em Belo Horizonte/MG,
na Avenida Barão Homem de Melo, nº 2681, sala 101, Bairro Estoril,
CEP 30494-085. II. Convocação: Anúncio de convocação, no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, nos dias 29/06/2017 folha 03 ,
30/06/2017 folha 09 e 01/07/2017 folha 03 , e no jornal Diário do
Comércio nos dias 29/06/2017 folha 06 , 30/06/2017 folha 06 e 03/
07/2017 folha 07 . III. Presenças: Participam os acionistas
representando mais de 99,00 % do capital social, conforme
assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas
da Companhia. IV. Mesa: Presidente: Sra. Eliana Moreira de Azevedo
Araújo, brasileira, casada, engenheira eletricista, inscrita no CPF/
MF sob o n° 042.586.816-87, portadora do documento de identidade
nº 9.355, expedido pelo CREA/MG, residente e domiciliada em Belo
Horizonte/MG, na Rua Mondovi nº 552, bairro Bandeirantes, CEP
31340-590; e Secretário: Marcos Henrique Silvério, brasileiro ,
casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.988.056- 07,
portador do documento de identidade nº 86558, expedido pela OAB/
MG, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Rua Felipe
dos Santos nº 825, conjunto 702/703, bairro Lourdes, CEP 30180-
160. V. Ordem do Dia: 1 - Extraordinária a) Eleição do Diretor
Administrativo e financeiro VI. Início dos Trabalhos: Iniciada a
Assembléia, assumiu a Presidência, eleita por aclamação, a Sra. Eliana
Moreira de Azevedo Araújo, que convidou o Sr. Marcos Henrique
Silvério para secretariá-la. VII. Deliberações: Colocada em discussão
a matéria constante da ordem do dia, os Acionistas da Companhia
presentes aprovaram, por unanimidade e sem qualquer restrição,
oposição ou ressalva, A) – Da Assembléia Geral Extraordinária : 1
– Eleição do Diretor Administrativo - Financeiro para o período de
06.07.2017 à 30.06.2019. Dando início aos trabalhos a Sra.
Presidente procedeu a leitura da carta de renúncia do Sr. Márcio
Raso Moreira de Andrade, CPF 109.334.096-72. E na sequencia
iniciou a eleição do novo membro da Diretoria o Sr. Gustavo Salgado
Moreira de Andrade. Após aprovação unanime dos presentes foi
eleito e empossado no cargo de Diretor Administrativo- Financeiro
o Sr. Gustavo Salgado Moreira de Andrade, casado, administrador,
residente e domiciliado em Nova Lima/MG, na Rua Tomaz Gonzaga
nº 620, residencial inconfidentes, Alphaville, Lagoa dos ingleses,
CEP 34.000-000. Carteira de Identidade nº MG-8.691.474, expedida
pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 043.371.086-10, para o
mandato período de 06.07.2017 à 30.06.2019, coincidindo o seu
mandato com os dos demais diretores eleitos. VIII. Encerramento
dos Trabalhos: A Presidente franqueou a palavra aos acionistas da
Companhia e, como dela ninguém fez uso, nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a sessão para que se lavrasse a presente ata, a
qual foi assinada por todos os presentes: Eliana Moreira de Azevedo
Araújo, Márcio Raso Moreira de Andrade,representado por Eliana
Moreira de Azevedo Araújo conforme procuração
outorgada,Gustavo Salgado Moreira de Andrade, Marcia Moreira
de Andrade, Eliana Maria Salgado Moreira de Andrade e EBEC
Locação de Veículos S/A, neste ato representada pelos seus
Diretores, a Sra. Eliana Moreira de Azevedo Araújo e o Sr. Márcio
Raso Moreira de Andrade, este representado por Eliana Moreira de
Azevedo Araújo. Certificamos que a presente ata é cópia fiel da
original lavrada em livro próprio. Mesa: Eliana Moreira de Azevedo
Araújo - Presidente/Acionista; Marcos Henrique Silvério -
Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico
registro sob o nº 6318879 em 08/08/2017 da Empresa Empresa
Brasileira de Engenharia e Comercio S/A EBEC, Nire 31300047181
e protocolo 173501869 - 14/07/2017. Autenticação: . Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 17/350.186-
9 e o código de segurança 1Nt6 Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 09/08/2017 por Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO DE 8º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
040/2013 – Pregão Presencial 018/2013- Contratado: Pneutex Ltda.
Objeto: Renovação Contratual por igual período e Reajuste do Valor
pelo IGPM acumulado. Vigência: 01/09/2017 a 15/04/2018. Valor
Total: R$ 6.349,64. Ponte Nova (MG), 31/08/2017. Anderson Roberto
Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento
de Ponte Nova/MG – EXTRATO DE 8º ADITAMENTO DE CON-
TRATO - Processo 040/2013 – Pregão Presencial 018/2013- Contra-
tado: Marcos Antônio Trindade - ME. Objeto: Renovação Contratual
por igual período e Reajuste do Valor pelo IGPM acumulado. Vigência:
01/09/2017 a 15/04/2018. Valor Total: R$ 4.717,99. Ponte Nova (MG),
31/08/2017. Anderson Roberto Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
4 cm -31 1003727 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA
– AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público que
farão realizar as seguintes licitações:Pregão Presencial nº. 055/2017
( REPUBLICAÇÃO) -OBJETO:)Aquisição de Equipamentos para
desobstrução e limpeza de ramais de esgoto(hidrojateamento); TIPO:
Menor Preço por Item; ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDEN-
CIAMENTO: 18/09/2017, 09:00hs.Pregão Presencial nº. 058/2017-
OBJETO:Registro de Preço para a Manutenção Preventiva e Corretiva
em bombas, motores e painéis com fornecimento de peças genuínas
ou originais de 1ª. linha e mão de obra especializada; TIPO: Maior
Desconto; ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO:
20/09/2017, 09:00hs. Os editais estarão publicados no quadro de aviso
do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A –Centro– Bocaiúva(MG), onde
os mesmos poderão ser solicitados ou pelo e-mail: saaebocaiuva.lici-
tacao@hotmail.com –Informações: Fone: 38–3251-1581- Handerson
Christian Perpétuo-Pregoeiro.
4 cm -31 1003798 - 1
10 cm -31 1003470 - 1
MRV HABIT LAGOA SANTA II
INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
CNPJ 22.198.092/0001-07 - NIRE 31.210.371.116
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS
REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2017.
A Reunião de Sócias do MRV HABIT LAGOA SANTA II
INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de
todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social,
independentemente de convocação, presidida pela Sra. Junia Maria
de Sousa Lima Galvão, representando a sócia MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Bruno Xavier
Barcelos Costa, representando a sócia PRIX CONSTRUTORA
LTDA., realizou-se às 16:00 horas do dia 31 DE AGOSTO DE
2017, na sede social da Sociedade, na Avenida Aquarela do Brasil,
nº 35, Bairro Moradas da Lapinha, município de LAGOA SANTA-
MG, CEP 33.400.000. Ordem do dia: (a) redução de capital social;
e (b) alteração da Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade
da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por
unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social
atualmente de R$5.871.000,00 (Cinco milhões, oitocentos e setenta
e um mil reais, para R$10.000,00 (dez mil reais), uma redução,
portanto de R$5.861.000,00, (Cinco milhões, oitocentos e sessenta e
um mil reais), por ser considerado excessivo em relação ao objeto da
sociedade; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade
em decorrência da deliberação supra, a qual passará a vigorar com
a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA - CAPITAL SOCIAL:
O capital social é de R$10.000,00 (dez mil reais), totalmente
integralizado, em moeda corrente nacional e dividido em 10.000 (dez
mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas
entre os sócios: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. –
6.500 (seis mil e quinhentas) quotas, no valor de R$1,00 (um real)
cada, totalizando R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); PRIX
CONSTRUTORA LTDA. – 3.5000 (três mil e quinhentas) quotas,
no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando R$3.500,00 (três mil e
quinhentos reais).” Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura
da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se
lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos
presentes. Lagoa Santa-MG; 31 DE AGOSTO DE 2017. Sra. Junia
Maria de Sousa Lima Galvão, Presidente da Mesa; Sr. Bruno Xavier
Barcelos Costa, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A. e PRIX CONSTRUTORA LTDA. Sra.
Junia Maria de Sousa Lima Galvão - Presidente da Mesa; MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Maria Fernanda N.
Menin Teixeira De Souza Maia; Sr. Bruno Xavier Barcelos Costa
- Secretário da Mesa; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A. - Junia Maria de Sousa Lima Galvão; PRIX CONSTRUTORA
LTDA. -Bruno Xavier Barcelos Costa.

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