Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 11-04-2018
| Data de publicação | 11 Abril 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 66 – 20 pÁGinas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 11 dE ABRIL dE 2018
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................10
Ordem dos Advogados do Brasil ..........................................................18
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE JAPONVAR - PREVJAP,
Pregão Presencial nº 01/2018, torna público o Processo Licitatório nº
01/2018, Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para prestação de serviços técnicos de orientação e consultoria
na gestão do RPPS, consultoria previdenciária e organizacional, orien-
tação e consultoria atuarial e gestão atuarial por benefício, treinamento
inerente as áreas de abrangência do RPPS e auditoria preventiva. Aber-
tura: 23/04/2018 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julga-
mento: “Por Item”, e-mail: prevjap@yahoo.com.br
2 cm -10 1082821 - 1
AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S.A.
CNPJ nº 16.716.417/0001-95. NIRE 313.0003007-5. Edital de Con-
vocação Ficam convocados os senhores acionistas para comparecerem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na
sede social da Companhia, situada à Av. Engenheiro Januário Alva-
renga Santos, 300, Distrito Industrial Engenheiro Celso Mello, Santa
Luzia, Estado de Minas Gerais, em 19 de abril de 2018, às 10 horas,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ordem do Dia da
Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações nanceiras corresponden-
tes ao exercício ndo em 31 de dezembro de 2017; b) deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; c)
eleger a diretoria e determinar a sua remuneração. 2) Ordem do Dia da
Assembleia Geral Extraordinária: a) deliberar sobre o pagamento de
participação nos lucros aos administradores nos termos do parágrafo
1º do art. 152 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976. Santa Luzia, 09 de abril
de 2018. Beatriz Saraiva de Mello - Diretora Presidente. José Ércio
Raimundo - Diretor Comercial.
4 cm -09 1082357 - 1
36 cm -10 1083107 - 1
GEOSOL GEOLOGI A E SONDAGE NS S .A. CN PJ: 83. 646.547/000 1-96
RELATÓRIO D A ADMINISTRA ÇÃO - Prezados senh ores, submetemo s a apreciação de V.Sas., acio nistas e so ciedade em
geral, as demonstrações contábeis da GEOSOL GEOLOGI A E SOND AGENS S.A., relativas aos exe rcícios findos em 31 de
dezembro de 2017 e 2016.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 201 6 - (Valores expresso s em m ilhares de Re ais)
Ativo 2017 2016
Circulante
Caixa e equivalen tes d e caixa 75.475 46.471
Contas a r eceber d e clientes 27.428 23.496
Estoques 8.952 10.093
Impostos a recuperar 2. 026 2.1 41
Outros ativos circulantes 2.136 2.368
116.017 84.5 69
Não circulante
Impostos a recuperar - 1 .548
Partes relacionadas - 14.396
Outros realizáveis 15.832 1 .463
Investimentos 13.072 17.219
Imobilizado líquido 95. 155 82.876
Intangível 41 57
124.100 117.559
Total do ativo 240.117 202.128
Passivo 20 17 2016
Circulante
Empréstimos e financiamentos 8.061 17.307
Fornecedores 13.712 9.108
Salários e encargos sociais 8. 215 5.857
Impostos e contribuições 4. 760 5.8 19
Dividendos a p agar 22.93 7 5.0 41
Outros contas a pagar 572 292
58.257 43.424
Não circulante
Empréstimos e financiamentos 15.686 12.078
Impostos e contribuições 25.853 16.005
Provisão para contingências 3.739 6.324
45.278 34.407
Patrimônio líquido
Cap ital so cial 123. 764 113.081
Reserva legal 11.120 9.518
Reserva de investimentos 1.698 1.698
136.582 124.297
Total do passivo e patrimônio líquido 240.117 202.128
DEMONSTRAÇÃO DO RESU LTADO EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2017 E 2016 - (Valores e xpressos em milh ares e R eais)
2017 2016
Receita operaci onal lí quida 198.245 173.191
Custo d e serviços p restados (180.089) (160.649)
Lucro bruto 18.156 12.542
Receitas (despesas) operacionais
Administ rativas e gerai s (14.753) (10.704)
Resultado de equivalênci a patrimo nial 391 1.128
Outras (despesas) receitas operacion ais, líq uidas 21.145 (1.59 4)
6.783 (11.170)
Resultado operacional ant es das receitas
(depes as) financ eiras, lí quidas 24.939 1.372
Receitas (despesas) financeiras líquidas 10.602 6.489
10.602 6.489
Lucro antes d o Imposto de Ren da e
Contribuição Social 35.541 7.861
Imposto de Renda e Contribuição Soci al
Imposto de Rend a e Cont ribuição So cial (3.502) (2.555)
(3.502) (2.555)
Lucro líquido do exercício 32.039 5.30 6
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Valores expressos em milhares de Reais)
2017 2016
Lucro líquido do exercício 32.039 5.306
Resul tado abrangen te total do e xercíc io
atribuível a 32.039 5.306
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Valores expressos em milhares e Reais)
2017 2016
Lucro antes do Imposto de Ren da e da
Contribu ição S ocial 35.541 7.8 61
Ajuste para conciliar o lucro antes do
Imposto de Renda e da Contribuição Social
com caixa líquido ge rado pela s ativid ades
operacionais
2017 2016
Depreciação e am ortização 10.562 8.254
Baixa s d e im obili zado 4.453 1.428
Imposto de renda e contribuição social pagos (3.502) (2.555)
Resultado de equivalênci a patrimo nial (391) (1.128)
Constituição (reversão) de provisão para
contingências (2.585) (1.401)
44.078 12.459
(Aumento)/re dução nos ativos operacio nais
Contas a r eceber d e clientes (3.932) 4 .194
Impostos a recuperar 1.66 3 2.1 91
Estoques 1.141 (1.247)
Outros realizáveis (14.137) 1.656
(15.265) 6.794
Aumen to/(re duçã o) nos pass iv os op eraci onais
Fornecedores 4.604 1.319
Salários e encargos sociais 2. 358 3.234
Impostos e contribuições 8.789 (1.804)
Dividendos a p agar 17. 896 4 .595
Outras contas a pagar 280 (103)
33.927 7.24 1
Caixa líquido proveniente/utilizado nas
atividades operacionais 62.740 26 .494
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (27.278) (10.041)
Alienação de investimentos 4.538 858
Recebimen tos (pagament os) de par tes
relacionadas 14.396 (4.730)
Caixa líquido utilizado nas atividades
de investimentos (8.344) (13.913)
Fluxo de caix a das ativid ades de fin anciamentos
Aumento de capital social 10.68 3 -
Distribuição de dividendos (30.437) (18.783)
Aumento/(redução) em empréstimos e
financiamentos (5.638) (20.083)
Caixa líquido utilizado/proveniente nas
atividad es de finan ciamentos (25.392) (38.866)
Redução líquida no caixa e equivalentes de caixa 29 .004 (26.28 5)
Caixa e equivalentes de caixa no início
do exercício 46.471 72.756
Caixa e equivalent es de caixa n o final
do exercício 75.475 46.471
Redução l íquida no c aixa e eq uivalen tes de cai xa 29.004 (26.285)
cont inu a . . .
. . .continuaç ão
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO L ÍQUIDO - (Valores expres sos em milhares de Reais)
Descrição Reserva de Lucros
Capital Social Reserva l egal Investimentos Acumulados Total
Saldo em 31 de dezembro de 2015 113.0 81 9.253 15 .440 - 137.774
Aumento de Capital - - - -
Lucro Liquido do ex ercício
Reserva Legal - 265 -(265) -
Dividendos propostos - - (13.742) (5.04 1) (18.783)
Saldo em 31 de dezembro de 2016 113.0 81 9.518 1.698 - 12 4.297
Aumento de capital 10.6 83 10.683
Lucro Liquido do exercício - - - 32.039 32.039
Reserva Legal - 1.602 - (1.602) -
Dividendos propostos - - - (30.437) (30.437)
Saldo em 31 de dezembro de 2017 123.7 64 1 1.120 1.698 - 13 6.582
DIRETORIA: João Luiz Nogueira de Carvalho - Diretor Presidente; Dalmo Pereira - Diretor; Ronaldo Soares Eisele - Diretor. RES PONSÁVEL
TÉCNI CO: Maria de Fatima Ferreira - Contadora - CR C MG 062048/O-6
“As Demons trações Fin anceiras comp letas, acompanha das do Parecer dos Auditores Ind ependentes emitido pela BDO R CS
Auditores Independen tes SS, estão a disposição na sede da empresa.”
4 cm -10 1083054 - 1
CNPJ: 19.791.987/0001-38
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem,
em Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação,
no próximo dia 29 de abril de 2018, às 10h00 min., na sede
social da Companhia, sita na Rua Dr. Jonas Barcelos Corrêa,
n°. 215, na Cidade Industrial de Contagem, Estado de Minas
Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) Aprovação do relatório da administração, exame, discus-
são e votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2017; 2) Fixação da
remuneração dos Administradores; 3) Outros assuntos de in-
teresse da Sociedade. Contagem-MG, 09 de abril de 2018.
(ass.) GILBERTO MASCARENHAS CURI
Presidente do Conselho de Administração da Estamparia S/A
17 cm -10 1082848 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (“3ª Publicação”)
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. convocados para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar na
sede da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621,
Estoril, em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 19 de
Abril de 2018, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: 1.Deliberar
sobre as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o
Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Companhia
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2017; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
social encerrado em 31/12/2017; 3. Deliberar sobre a proposta de
Orçamento de Capital da Companhia para o exercício social de
2018; 4. Fixar a remuneração anual global da Administração para
o exercício de 2018, compreendendo o Conselho de Administração
e a Diretoria Executiva; Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.
Aprovar o Plano II de Outorga de Opção de Compra de Ações da
Companhia, com a possibilidade de concessão de 6.500.000 (seis
milhões e quinhentas mil) opções de ações, nos termos do Plano anexo
a esta Proposta. 6. Aprovar a distribuição a título de Dividendos
Extraordinários no montante aproximado R$ 155.000.000,00 (cento
e cinquenta e cinco milhões de reais) sendo o total de R$ 0,35 por
ação de emissão da Companhia à conta de Reserva de Retenção de
Lucros de exercícios anteriores. 7. Aprovar o aumento do capital
social da Companhia em virtude da capitalização de parte da reserva
de retenção de lucros disponíveis, passando de R$ 4.769.944.997,63
(quatro bilhões, setecentos e sessenta e nove milhões, novecentos
e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta
e três centavos) para R$ 5.079.863.175,07 (cinco bilhões, setenta
e nove milhões, oitocentos e sessenta e três mil, cento e setenta e
cinco reais e sete centavos) e consequente alteração do caput do
DUWLJRGR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDSDUDUHÀHWLUDVDOWHUDo}HV
do capital social deliberadas nesta AGOE; 8. Aprovar a alteração
do caput e parágrafo primeiro do artigo 15 do Estatuto Social; 9.
Aprovar a alteração do inciso ‘i’ do artigo 21 do Estatuto Social;
10. Aprovar criação do Comitê de Auditoria Estatutário; 11.
Aprovar a reestruturação dos Comitês Estatutários; 12. Aprovar a
alteração do artigo 23 do Estatuto Social; 13. Aprovar a alteração
da redação do caput do artigo 24 do Estatuto Social; 14. Aprovar
a inclusão do parágrafo nono ao artigo 24 do Estatuto Social; 15.
Aprovar a inclusão do parágrafo terceiro ao artigo 25 do Estatuto
Social; 16. Aprovar a substituição do termo BM&FBOVESPA por
B3 no Estatuto Social; 17. Aprovar a consolidação do Estatuto
Social da Companhia, em virtude das deliberações dos itens acima;
18. Aprovar a publicação da ata da Assembleia Geral na forma do
art. 130, §2º, da lei 6.404/76, omitindo-se os nomes dos acionistas.
Instruções Gerais: A Companhia informa que utilizará o processo
de voto a distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/09. O
acionista, que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação à distância, nos termos da referida
instrução, enviando o correspondente boletim de voto à distância
por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador
ou diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes
na Proposta da Administração e Manual para Participação. (a)
as informações e documentos previstos na Instrução CVM nº
481/2009, relacionados à matéria a ser deliberada, assim como
as demais informações e documentos relevantes para o exercício
do direito de voto pelos acionistas, estão a estes disponíveis na
sede da Companhia, no seu endereço eletrônico ri.mrv.com.br -
Relacionamento com Investidores, da CVM www.cvm.gov.br e da
B3 www.bmfbovespa.com.br; (b) Nos termos das Instruções CVM
165/91 e 282/98, os interessados em requerer a adoção do voto
múltiplo, em caso de eleição, deverão representar no mínimo, 5% do
acionistas deverão exibir documento de identidade e comprovante de
GHSyVLWRGDVDo}HVGD&RPSDQKLDHPLWLGRSHODLQVWLWXLomR¿QDQFHLUD
depositária, podendo ser representados por mandatários, observadas
as determinações e restrições legais. Pede-se que os documentos que
comprovem a regularidade da representação sejam entregues, na sede
da Companhia, até 48 horas antes da Assembleia. Belo Horizonte, 20
de março de 2018. Rubens Menin Teixeira de Souza - Presidente do
Conselho de Administração
5 cm -10 1083012 - 1
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2018, às 14h, na Sede
Social, na Rua Aluízio Esteves, 250, Governador Valadares-MG, com
a seguinte ordem do dia:
1) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras e Relatório
da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2017, e respectiva destinação dos resultados.
(OHJHU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H ¿[DU
honorários do Conselho de Administração e honorários da Diretoria
Executiva para o exercício de 2018.
3) Instaurar e eleger os membros do Conselho Fiscal.
Governador Valadares, 10 de Abril de 2018
Humberto Esteves Marques
Presidente do Conselho de Administração
CNPJ 19.273.747/0001-41
NIRE 31.300.040.488
BARBOSA
MARQUES
&
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES PÚBLICOS
DE MINAS GERAIS – APPMG
Edital de Convocação – A Presidente da Associação de Professores
Públicos de Minas Gerais – APPMG, convoca de acordo com art. 12,
inciso XIII, do Estatuto Social da entidade supra, os associados para
Assembleia Geral Extraordinária – AGE que se realizará no dia 17 de
abril de 2018, às 14 horas, na sala de Reuniões da APPMG – 8º. andar
com a seguinte Ordem do Dia: 1) Venda de 01 (um) apartamento na Rua
Guajajaras n° 329, Bloco B, apartamento 502, Centro, Belo Horizonte.
2) O dinheiro obtido da venda será utilizado para obtenção de 01 (um)
apartamento melhor em Belo Horizonte, cando autorizado a compra.
3) Outros assuntos. Belo Horizonte, 10 de abril de 2018. Joana D’arc
Gontijo – Presidente.
3 cm -10 1082864 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº. 007/2018 - Pregão
Presencial Nº. 003/2018 visando à contratação de empresa especiali-
zada para elaboração de novo Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional – PCMSO e consultas para exames ocupacionais. O cre-
denciamento e a abertura dos envelopes serão no dia 25/04/2018 às
8h30. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição nos sites www.
cisru.saude.mg.gov.br e www.amver.org.br ou na sede do CISRU Cen-
tro Sul na Rodovia BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG,
CEP: 36.202-630. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
3 cm -10 1083163 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL
RETIFICA o valor total do Processo Licitatório Nº. 006/2018 - Inexi-
gibilidade Nº. 003/2018, passando este para R$ 11.620,50, cujo objeto
é fornecimento de peças e assessórios para ventiladores Magnamed -
Oxymag. Mercês Ribeiro Santiago – Presidente da CPL.
2 cm -10 1083161 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgên-
cia do Norte de Minas – CISRUN, no uso das suas atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, convocaos senhores membros do Conselho
Diretor para 1º Reunião Extraordinária de 2018 a realizar-se no dia 13
de abril de 2018, na Sala de Reuniões do Cisrun, situada na Praça Ita-
petinga, nº 27, Bairro Alto São João, Montes Claros/MG às 10:00 (dez
horas) em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) e às
10:30 (dez horas e trinta minutos) em segunda convocação com os pre-
sentes no local, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1ª – Mudança de Sede administrativa;
2ª – Alienação de bens inservíveis;
3ª – Assuntos Gerais
Montes Claros, 06 de abril de 2018
Silvanei Batista Santos
Presidente do CISRUN
4 cm -10 1083083 - 1
CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 09/2018
PREG. PRES. Nº 04/2018. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Posto Canadá Ltda
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 02.644.577/0001-61. Objeto: Aquisição
de combustíveis: 48.000 litros de óleo diesel B S10, 16.000 litros de
óleo diesel B S500 e 8.000 litros de gasolina comum, além de aditivos,
uidos, graxas e óleos lubricantes. Valor registrado: R$ 280.062,00.
Vigência: 02/04/2018 a 01/04/2019. Denilson Silva Reis, Presidente
do CISVER.
3 cm -10 1083058 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
Torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL nº. 044/2018, do tipo menor preço por lote, objetivando o
registro de preço para futuro e eventual fornecimento de MEDIDO-
RES MONOJATO E MULTIJATOS TAQUIMÉTRICOS CLASSE
METROLÓGICA “B” DN ¾ e “2”, sem conexões, destinados aos con-
juntos habitacionais deste município de Uberaba-MG, em atendimento
à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis
Federais nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e
Decreto 3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h00min
do dia 25 de abril de 2018 . Local aquisição do edital, entrega da docu-
mentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-
6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 10 de abril de 2018,
Rodrigo Sene Queiroz.
4 cm -10 1083173 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL nº. 046/2018, do tipo menor preço por lote, objetivando registro
de preço para futuro e eventual fornecimento de TUBOS, CONEXÕES,
VÁVULAS DE RETENÇÃO E SELIM DE PVC, cuja destinação é o
planejamento prévio para as futuras utilizações nas diversas manuten-
ções deste CODAU, em atendimento à solicitação da Seção Controle
de Almoxarifados – Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais
nº. 10.520/2002, 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
3.555/00. Data/horário para realização da licitação: 09h00min do dia 26
de abril de 2018. Local aquisição do edital, entrega da documentação
e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6037.
Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 10 de abril de 2018, Ronaldo
dos Reis Silva.
4 cm -10 1083182 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO