Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 24-06-2016

Data de publicação24 Junho 2016
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
6 – sexTa-feir a, 24 de Ju nho de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
24 cm -23 848911 - 1
Costa Pinto Participações S/A
CNPJ 11.002.696/0001-01
Relatório da Diretoria - Senhores acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V. Sas. o resultado de nossas operações no decorrer do exercício social
iniciado em 01 de janeiro de 2015 e findo em 31 de dezembro de 2015, conforme balanço patrimonial, demonstrações de resultado do exercício, de fluxo de caixa, de mutações do patrimônio líquido e
notas explicativas às demonstrações financeiras. Alfenas, 31 de dezembro de 2015. A Diretoria.
Ativo 31/12/2015 31/12/2014
Circulante 2.036.826,12 2.046.919,18
Disponível 2.284,86 4.377,92
Caixas 30,71 30,71
Bancos 2.254,15 4.347,21
Creditos 2.034.541,26 2.042.541,26
Mutuos a Receber 664.000,00 664.000,00
Valores a Receber 1.370.541,26 1.378.541,26
Permanente 36.173.766,98 34.071.072,91
Investimentos 36.172.281,18 34.069.587,11
Investimentos Relevantes 22.912.205,78 20.809.511,71
Outros Investimentos 13.260.075,40 13.260.075,40
Imobilizado 1.485,80 1.485,80
Móveis e Utensílios 1.485,80 1.485,80
Total do Ativo 38.210.593,10 36.117.992,09
Notas Explicativas
1 - Investim. Relevantes % Participação Participação
Motocar Loc. de Veiculos Ltda 99,00 2.212.728,89
Locomove Loc. de Veiculos Ltda 99,00 2.794.896,34
MX Cargo Loc. de Veiculos Ltda 99,00 6.776.802,02
Passivo 31/12/2015 31/12/2014
Circulante 78.438,51 78.369,51
Obrigações Operacionais 78.438,51 78.369,51
Contas a Pagar 78.438,51 78.369,51
Obrigações Tributarias - -
Tributos Federais - -
Não Circulante 12.363.491,49 12.343.092,12
Emprestimos e Financiamentos 12.363.491,49 12.343.092,12
Patrimônio Líquido 25.768.663,10 23.696.530,46
Capital 9.300.000,00 9.300.000,00
Integralizado 9.300.000,00 9.300.000,00
Reservas 16.468.663,10 14.396.530,46
Reservas de Lucros 15.532.013,07 13.676.703,94
Reserva Legal 936.650,03 719.826,52
Total do Passivo 38.210.593,10 36.117.992,09
PX Trucks Loc. de Veiculos Ltda 99,00 5.503.266,55
Costa Pinto Emp. Part. Ltda 99,00 3.633.745,43
Agropecuaria Boi Branco Ltda 99,00 2,00
CP Log Logística e Transportes Ltda 1,00 (50.168,63)
Total 20.871.272,60
2 - Objeto - participação em outras sociedades.
3 - Capital - Nas datas de início e de encerramento o capital da so-
ciedade é representado por 9.300.000 ações nominativas ordinárias
valor nominal.
Alfenas, 31 de dezembro de 2015
Francisco Carlos Alves Pinto - Diretor Presidente
José Tarcizio Gonçalves Alves - Contabilista CRC MG 062771/O-2
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Capital Lucros Acum. Reserva Legal Totais
Constituição 26/12/2006 9.300.000,00 - - 9.300.000,00
Resultado Acumulado 2014 - 14.279.813,14 - 14.279.813,14
Resultado do Exercício 2015 - 4.336.470,16 - 4.336.470,16
Transf. p/ Reserva - (216.823,51) 216.823,51 -
Distribuição de Lucros - 2.147.620,20 - 2.147.620,20
Resultados Exercícios Anteriores - - - -
Balanço 31/12/2013 9.300.000,00 16.251.839,59 216.823,51 25.768.663,10
Demonstração do Resultado do Exercício
31/12/2015 31/12/2014
Receitas equivalência patrimônial 4.372.970,59 3.770.521,46
Outras Receitas 467,40 240.419,83
(-) Deduções s/ Receitas - -
(-) Resultado Operacional Bruto 4.373.437,99 4.010.941,29
Despesas 36.967,83 76.064,50
Resultado Operacional Líquido 4.336.470,16 3.934.876,79
Resultato Não Operacional - -
(-) Resultado Antes Provisões 4.336.470,16 3.934.876,79
Provisões p/ IRPJ e CS - 2.464,35
Lucro Líquido Exercício 4.336.470,16 3.932.412,44
Lucro Por Ação 0,4663 0,4228
Demonstração do Fluxo de Caixa
Variação do Fluxo de Caixa
Caixa Líquido Atividades Operacionais 2.080.201,64
Atividades de Investimento (2.102.694,07)
Atividades de Financiamento 20.399,37
Variação Fluxo de Caixa 2.093,06
Caixa Inicial 4.377,92
Caixa Final 2.284,86
Balanço Patrimonial Encerrado em 31 de Dezembro de 2015
30 cm -22 848192 - 1
RIO GLÓRIA ENERGÉTICA S.A.
CNPJ/MF Nº 08.375.785/0001-99 - NIRE 3130002400-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2016
1. Data, Hora e Local: No dia 23 de maio de 2016, na sede social da
Sociedade, localizada Rua Pasteur, nº 125, sala 03, na Cidade de Juiz
de Fora, Estado de Minas Gerais, às 09:00 horas. 2. Convocação e
Presença: Assembleia realizada independentemente das formalidades de
convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo
em vista o comparecimento dos acionistas detentores da totalidade do
capital social, conforme o Livro de Presença de Acionistas. 3. Publi-
cação das Demonstrações Financeiras$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
GD6RFLHGDGHUHODWLYDVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPIRUDP
SXEOLFDGDVQR'LiULR 2¿FLDOGR(VWDGR GH0LQDV*HUDLV 3XEOLFDomR
de Terceiros, edição de 17 de março de 2016, Caderno 02, página 09,
e no Jornal Hoje em Dia, edição de 17 de março de 2016, página 19.
Dispensada a publicação do aviso, de que trata o artigo 133 da Lei
6.404 em face do disposto no §4º do mesmo artigo da referido da Lei.
4. Mesa: Foi escolhido para presidir os trabalhos o Sr. Henrique Carsa-
lade Martins e para secretariá-los a Srta. Isis Paula Cerinotti. 5. Ordem
do Dia: (i) Tomar as contas da Diretoria, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras da Sociedade relativas ao exercício social
encerrado em 31.12.2015 (Anexo I); (ii) Deliberar sobre a Proposta da
$GPLQLVWUDomRSDUD'HVWLQDomRGR5HVXOWDGRGR([HUFtFLR6RFLDO¿QGR
em 31 de dezembro de 2015 (Anexo II); (iii) Reeleger os diretores da
Sociedade; e (iv) Aprovar a remuneração global anual dos administrado-
res da Sociedade. 6. Deliberações: Os senhores acionistas, após análise
e discussão dos assuntos constantes da Ordem do Dia, deliberaram, por
unanimidade dos membros presentes: 6.1. Aprovar, em sua íntegra,
sem restrições, as contas dos administradores e as demonstrações
¿QDQFHLUDVGD6RFLHGDGHUHODWLYDVDRH[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHP
de dezembro de 2015 (Anexo I), conforme publicadas. 6.2. Aprovar a
Proposta da Administração para Destinação do Resultado do Exercício
Social de R$ 12.692.022,96 (doze milhões, seiscentos e noventa e dois
mil, vinte e dois reais e noventa e seis centavos) correspondente ao
lucro líquido do exercício social encerrado em 31.12.2015, destinando:
(i) R$ 3.173.005,74 (três milhões, cento e setenta e três mil, cinco reais
e setenta e quatro centavos), correspondente a 25% do lucro líquido
do exercício, para pagamento de dividendo mínimo obrigatório, a ser
distribuído entre os acionistas na proporção de suas participações no
capital social, conforme previsto no artigo 25, §2º do Estatuto Social
da Sociedade e no artigo 202 da Lei nº 6.404/76; (ii) R$ 9.519.017,22
(nove milhões, quinhentos e dezenove mil, dezessete reais e vinte e dois
centavos), correspondente ao saldo remanescente do lucro líquido do
exercício do exercício social encerrado em 31.12.2015, ao pagamento
de dividendos complementares. 6.2.1. Consignar que não deve ser
destinado qualquer montante à Reserva Legal, tendo em vista que, no
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2015, ela já atingiu
o limite de 20% (vinte por cento) do capital social, de que trata o art.
193 da Lei nº6.404/76. 6.2.2. Aprovar, ainda, a destinação do montante
de R$ 5.493.265,03 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil,
duzentos e sessenta e cinco reais e três centavos), correspondente
à realização do Ajuste de Avaliação Patrimonial, conforme segue:
(i) R$ 2.307.977,04 (dois milhões, trezentos e sete mil, novecentos
e setenta e sete reais e quatro centavos) ao pagamento de dividendos
complementares; e (ii) R$ 3.185.287,99 (três milhões, cento e oitenta
e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) à
Reserva Especial. 6.2.3. Os dividendos ora declarados, nos itens 6.2. e
6.2.2. acima, devem ser pagos aos acionistas conforme a disponibilidade
de caixa da Sociedade dentro do exercício social em curso, nos termos
do §3º do art. 205 da Lei de Sociedades Anônimas, e na proporção de
sua participação no capital social, nos seguintes valores:
Acionistas Qtde de Ações
Ordinárias % Dividendos
(em R$)
%URRN¿HOG(QHUJLD
Renovável S.A. 26.025.927 99.9999962 14.999.999,43
Carlos Gustavo Nogari
Andrioli 01 0.0000038 0,57
Total 26.025.928 100% 15.000.000,00
6.2.4. Registrar que o acionista Carlos Gustavo Nogari Andrioli
manifestou sua renúncia à parcela dos dividendos que lhe cabe em
IDYRUGDDFLRQLVWD%URRN¿HOG (QHUJLD5HQRYiYHO6$ 6.3. Reeleger
para compor a Diretoria da Sociedade, com prazo de gestão até a data
de realização da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2017,
em estrita conformidade com a redação do art. 12 do estatuto social,
os Srs.: (a) Henrique Carsalade Martins, brasileiro, casado, econo-
mista, portador da cédula de identidade nº 10275943-8, inscrito no
CPF/MF sob o nº 075.362.237-81, residente e domiciliado na cidade
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial
na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 600, bloco 02, 4º andar, na
cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP 22.775-023, para ocupar o
cargo de Diretor Presidente; (b) Carlos Gustavo Nogari Andrioli,
brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 21.793 e no
CPF/MF sob o nº 861.403.379-68, residente e domiciliado na cidade
do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial
na Avenida Embaixador Abelardo Bueno, 600, bloco 02, 4º andar, na
cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP 22.775-023, para ocupar o
cargo de 'LUHWRU VHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FD, (c) Evaldo Cesari de
Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula
de identidade nº 3.808.912, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF
sob o nº 012.137.507-25, residente e domiciliado na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida
Embaixador Abelardo Bueno, 600, bloco 02, 4º andar, na cidade e estado
do Rio de Janeiro, CEP 22.775-023, para ocupar o cargo de Diretor sem
GHVLJQDomRHVSHFt¿FD; (d) Flávio Mendonça Leal, brasileiro, casado,
economista, portador da carteira de identidade nº 23.095-2, expedida
pelo CRE/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 944.108.607-04, residente
e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
com endereço comercial na Avenida Embaixador Abelardo Bueno,
600, bloco 02, 4º andar, na cidade e estado do Rio de Janeiro, CEP
22.775-023, para ocupar o cargo de 'LUHWRUVHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FD,
(e) Antonio Fonseca dos Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil,
portador da carteira de identidade nº 1.444.496-3/PR, inscrito no CPF
sob o nº 393.159.839-04, residente e domiciliado na cidade do Rio de
Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida
Embaixador Abelardo Bueno, 600, bloco 02, 4º andar, na cidade e estado
do Rio de Janeiro, CEP 22.775-023, para ocupar o cargo de Diretor sem
GHVLJQDomRHVSHFt¿FD. 6.3.1. Os Diretores ora eleitos, presentes à As-
sembleia, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei
especial, de exercer a administração da Sociedade e nem condenados ou
sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o
acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita
ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o
VLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUDDVQRUPDVGHGHIHVDGDFRQFRUUrQFLD
contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, sendo
desde logo investidos nos cargos para os quais foram eleitos, mediante
assinatura do correspondente termo de posse lavrado em livro próprio.
6.4. Fixar em até R$ 10.000,00 (dez mil reais) o montante global da
remuneração anual dos administradores. 6.5. Lavrar a presente ata em
forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º do artigo 130 da Lei
nº 6.404/76. 7. Encerramento e lavratura: O Sr. Presidente colocou
a palavra à disposição de quem dela quisesse fazer uso. Não havendo
nenhuma manifestação, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e aprovada, foi
devidamente assinada pelos acionistas e pelos integrantes da mesa que
a presidiram. 8. Assinaturas: Henrique Carsalade Martins - Presidente
da Mesa e Isis Paula Cerinotti - Secretária. Acionistas: Carlos Gustavo
1RJDUL$QGULROLH %URRN¿HOG (QHUJLD 5HQRYiYHO 6$ UHSUHVHQWDGD
neste ato por seus diretores Carlos Gustavo Nogari Andrioli e Evaldo
Cesari de Oliveira. Juiz de Fora, MG, 23 de maio de 2016. Registro
em 20.06.2016 sob o nº 5774302 na Junta Comercial de Minas Gerais.
SAMBA MOBILE MULTIMÍDIA S/A

NIRE: 31.3.0002746-5
Ficam convocados os senhores acionistas da Samba Mobile Multimí-
dia S/A a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a reali-
zar-se, no dia 30 de junho de 2016, às 10:00 horas, em primeira convo-

Mendonça, nº 770, 5º andar, salas 501 e 502-parte, no Bairro Engenho
Nogueira, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
31.310-260, para deliberar sobre: (i) aprovação da alteração do objeto
    -
micas; (ii) alteração da redação do artigo 4º do Estatuto Social para
a alteração de atividades econômicas no objeto social da Companhia;
(iii) aprovação e alteração da sede da Companhia (iv) aprovação e
consolidação do Estatuto Social da Companhia; (v) outros assuntos de
interesse da Companhia. Belo Horizonte, 22 de junho de 2016. Gus-
tavo da Cruz Caetano. Diretor Presidente.
4 cm -21 847708 - 1
PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A 
76.033.539/0001-09. NIRE: 3130000194-6. Ata da Assembléia Geral
Extraordinária. Data: 13 (treze) de junho de 2016, às 09:30 (nove
horas e trinta minutos), em 1ª convocação. Presença: Acionistas repre-
sentando mais de 2/3 (dois terços) do capital com direito a voto, con-
forme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. Local: Sede
social sita à Rua Professor Magalhães Drumond, nº 218 Bairro Santo
Antônio, Belo Horizonte - MG, CEP: 30350-000. Assembléia: Assem-
-
 
convocação da AGE, publicados no DOMG nos dias 04, 07 e 08 de
junho de 2016, caderno 2 nas páginas 5, 8 e 12 respectivamente e no
“Hoje em Dia” dos dias 04, 07 e 08 de junho nas páginas 11, 17 e
17 respectivamente. Ordem do dia: Autorização para aumento do capi-
tal social de R$16.000.800,00 (dezesseis milhões e oitocentos reais)
-
 
capitalização de parte do saldo da conta Acervo Técnico, Marcas
e Patentes. Deliberações: Aprovado, por unanimidade, o aumento
do capital social de R$16.000.800,00 (dezesseis milhões e oitocen-
       
reais), mediante capitalização de parte do saldo da conta Acervo Téc-
nico, Marcas e Patentes, mantido o mesmo número de ações emitidas e
em circulação. Aprovada a alteração do caput do artigo 6º do Estatuto
  
   -

sem valor nominal, sendo 1.800.000 (um milhão e oitocentas mil) ações
ordinárias e 600.000 (seiscentas mil) ações preferenciais. Esgotada a
 
-
rou encerrada a presente Assembléia, pedindo os Senhores Acionistas

feito, tendo sido lida, inteiramente aprovada e assinada por todos os
acionistas presentes. Da mesma são extraídas cópias, todas conferidas e
 -
tário da Mesa, lavrei, subscrevo e assino nesta data. Belo Horizonte, 13
 
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Participações Ltda. - acionista ora representada por seus administrado-

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
- Acionista, (aa) Fernando Soares Magalhães Viana - Acionista. A pre-
  
   -
      
em 22/06/2016 da Empresa Paranasa Engenharia e Comercio S/A, Nire
31300001946 e protocolo 163924376 - 15/06/2016. Marinely de Paula
       -
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Mesa e Acionista.
11 cm -23 848942 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS- EXTRATO
DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 009/2016 - Objeto:
        
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10.463.662/0001-51, Valor: R$ 2.866,35.
2 cm -23 849285 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO – MG- Tomada
de Preços nº 001/2016, Processo Administrativo 007/2016. Extrato
de Termo Aditivo – Segundo Termo aditivo ao Contrato nº 002/016,
     
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assinatura: 09/06/2016. Da Alteração Do Valor: Fica Acrescido o
valor de R$16.631,17 (Dezesseis mil seiscentos e trinta e um reais e
     
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cia inicialmente pactuada e aditivada, passando o valor total constar
    
e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:
01.01.01.031.0001.3.001 - Natureza de despesa 449051 - Ficha 0001.
Signatários: Presidente da Câmara Municipal de Bueno Brandão – MG
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LTDA - ME André Ricardo Goes e Eduardo Rocca de Goes.
4 cm -23 848862 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - Processo Admi-
nistrativo nº 014/2016 – Modalidade Dispensa Nª07/2016- Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para ela-
boração de Projeto Básico com objetivo de instruir as medidas corre-
  
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Mil Novecentos Quarenta Reais) . Dotação Orçamentaria : 3.3.90.39.00
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2 cm -23 849163 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO
N° 011/2016/Pregão Presencial n°009/2016
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Três Corações, por seu pre-
    
Divino da Silva Auto peças e Elétrica São Thomé- ME .VALOR:
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com início em 20/06/2016 e término em 20/06/2017. DATA DO CON-
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- Presidente.
3 cm -23 849033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/
MG– Torna público o extrato do Contrato nº 37/2016, referente ao
Processo de licitação nº 35/2016, na Modalidade Tomada de Pre-
ços nº 01/2016. Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição das
        
18.025.908/0001-15; com sede à Praça Francisco Rodrigues dos San-
tos, Nº 22 – Centro, nesta cidade, neste ato, representada pelo Prefeito
Sr. Sidiney Assis dos Reis, portado do CPF Nº 825.579.266-04. Con-
tratada: Potencial Poços Artesianos e Construtora Ltda EPP, pessoa
jurídica, estabelecida na cidade de Pouso Alegre/MG, à Avenida Pinto
Cobra, Nº 800, no bairro Sítio Vargem do Sapucaí, CEP 37.550-000;
       
  
do CPF Nº 063.347.976-46. Objeto: Serviços de perfuração de poço
-
-
nio Nº 1471001981/2015, celebrado entre este município e a Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Regional de Política Urbana e Gestão
Metropolitana – SEDRU; no valor de R$ 83.651,35 (oitenta e três mil
      
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), repasses da SEDRU e R$ 23.651,35
-
tida da Prefeitura, com seu Termo Inicial em 10/06/2016 e seu Termo
Final em 10/09/2016.
5 cm -23 848770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, torna público o
processo licitatório nº 038/2016. Objeto: Contratação empresa espe-
cializada em engenharia, para a construção de pontes e vigas metáli-
 
nº 394/2013. Abertura: 13/07/2016 às 14:00hs. Maiores informações
poderão ser obtidas através do Tel. (34) 3847-1232 ou diretamente no
setor de licitações.
Abadia dos Dourados-MG, 21 de junho de 2016
Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, torna público o
Cancelamento de extrato edital, publicado no DOE do dia 22/06/2016,
publicações de terceiros, caderno 2, pag. 4.
Abadia dos Dourados-MG, 22 de junho de 2016
Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
Edital do Pregão 019/2016 (Registro de Preço 012/2016), Processo
039/2016, a íntegra do aviso encontra-se no site: diáriomunicipal.com.
br/amm-mg, edição de 24/06/2016.
6 cm -23 849175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG – Extrato Termo
de Convênio de Cooperação: Convenentes: Município de Abaeté/MG
e o Estado de Minas Gerais, com interveniência da Agência Regula-
dora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
do Estado de Minas Gerais-ARSAE/MG e da Companhia de Sanea-
mento de Minas Gerais–Copasa MG; Objeto estabelecer colaboração
  -
viços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário. Assinatura 31/05/2016. Vigência 30 anos. Armando Greco
Filho-Prefeito Municipal.
3 cm -23 849205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 155/2016, PL nº 063/2016 - Pregão Presencial nº 028/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Con-
tratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços para
execução de projeto de sensibilização ambiental no Município de
Abre Campo. Contratada: CAMPOS E GOMES LTDA ME, inscrita
    -
cia: 22/06/2016 a 31/12/2017. Abre Campo/MG, 22/06/2016. Márcio
Moreira Victor - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Extrato do
Contrato nº 155/2016, PL nº 063/2016 - Pregão Presencial nº 028/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Con-
tratação de empresa para fornecimento de produtos e serviços para
execução de projeto de sensibilização ambiental no Município de Abre
Campo. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FAMILIAR
        
07.594.429/0001-01. Valor global R$ 12.505,92. Vigência: 22/06/2016
a 31/12/2017. Abre Campo/MG, 22/06/2016. Márcio Moreira Victor -
Prefeito Municipal.
4 cm -23 849200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG-Resultado da
Tomada de Preços nº 005/16 – Processo nº 028/16. A CPL do Município
de Açucena informa aos interessados da Tomada de Preços nº. 005/16,
cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras viárias
com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ); Execução de
Drenagem Pluvial; Urbanização e Obras Complementares com assen-
    

Maia e Rua da Praça - Distrito de Felicina - AÇUCENA – MG, CON-
TRATO DE FINANCIAMENTO BDMG Nº 216165/2015,conforme
Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro,
  -
TRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA-EPP. Açucena, 23 de junho de

3 cm -23 848804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MG- Aviso de lici-
tação-a)Concorrencia 002/2016 Outorga de permissão dos serviços
    
 -
guardada pelas disposições da Lei Federal nº. 8.987 de 13 de fevereiro
de 1995 da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alte-
rações da Lei Municipal nº.795/2011 com as alterações dadas pela Lei
Municipal nº.869/2015 e do Decreto municipal nº.031/2015.Data de
abertura 12/08/2016 ás 08:30 hs.O edital e seus anexos poderão ser adi-

Marcio Alves de Oliveira.Presidente da CPL.
3 cm -23 848893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MGtorna publica
nova data para abertura dos envelopes PP.nº. 021/2016 - objeto: Con-
tratação de empresa para realização da XXII Festa do Agua-boense


de Oliveira-Pregoeiro
2 cm -23 848882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG-
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 - O prefeito muni-
   
de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016, necessária à contratação
 
o nº. 07.476.961/0001-16, para os serviços artísticos em comemoração
    

Francisco Campos - Prefeito Municipal.
2 cm -23 849170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2015, ref. aCreden-
ciamento nº 03/2014,Processo nº 446/2014. Fundo Municipal de
Saúde. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Imedia
– Instituto de Medicina Diagnóstica de Alfenas Ltda ME,inscrita no
        
prazo de vigência do contrato de 01/04/2016 até 30/03/2017. Alfenas,
10/03/2016. Maurilio Peloso,Prefeito Municipal.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2015, ref. aPregão
Presencial nº 23/2015,Processo nº 172/2015. Contratante: Municí-
pio de Alfenas - MG. Contratado:Nutri Star Refeições Coletivas Ltda
    -
gar por 12 meses o prazo de vigência do contrato de 01/04/2016 até
-

Alfenas, 01/04/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
4 cm -23 849235 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA- DECRETO Nº
  -
curso Público 001/2016 de Provas para provimento de Cargos no Qua-
dro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Arantina e dá outras provi-
dências” O Prefeito Municipal de Arantina, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, previstas no inciso II do art. 37 da CF/88
e inciso XI do art. 132 da Lei Orgânica Municipal eCONSIDERANDO
o Edital de Concurso Público n.º 001/2016 de 25 de janeiro de 2016.
       
empresa Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência
   
deste instrumento. DECRETA:Art. 1º - Fica homologado o resultado
    
Arantina – MG. Art. 2º - Os candidatos aprovados serão convocados
de acordo com a necessidade da Prefeitura em preencher as respectivas
vagas.Art. 3º - O Concurso Público ora homologado terá validade de 02
(dois) anos, podendo ser prorrogável uma vez, por igual período, nos

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Regis-
-
CISCO CARLOS FERREIRA ALVES - Prefeito Municipal.
5 cm -23 849210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MGAviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.083/2016. O Município de Araxá torna pública a
   
pães a serem distribuídos aos funcionários das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá. Abertura 08/07/16 às 09:00 h. Edital
disponível em 28/06/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely
de Paula, Prefeito Municipal – 24/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Licitação.
Tomada de Preços 02.009/2016. O Município de Araxá torna pública
a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
  -
ção de serviços de recuperação e manutenção de estradas rurais e vici-
nais no Município de Araxá. Abertura 15/07/16 às 09:00 h. Edital dis-
ponível em 30/06/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 24/06/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 04.016/2016.
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R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) mensais, no valor total do
contrato de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) por 12
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mensais, no valor total do contrato de R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil
e oitocentos reais) por 12 meses. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Muni-
cipal - 28/04/2016.

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