Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 01-11-2018
| Data de publicação | 01 Novembro 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
20 – quinTa-fei ra, 01 de n ovembro de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES – MG.
Extrato de contrato. Processo 144/2018. Dispensa 038/2018.
Objeto: Locação de ambulância em caráter emergencial,
solicitada pela secretaria da saúde. Dotação: Reduzido 428.
Vigência: até 31/12/2018. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada: MedSul Remoções LTDA.
Valor global R$ 6.900,00. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito
Municipal. Waldysa Brandão Andrade Gersanti.
Processo 154/2018. Dispensa 042/2018. Objeto: Forneci-
mento de medicamentos solicitados pela secretaria de saúde.
Dotação: Reduzido 431. Vigência: até 31/12/2018. Contra-
tante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada:
OncoExpress Comercio de Produtos Farmacêuticos LTDA.
Valor global R$ 77.880,00. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito
Municipal. Marcos Antonio de Abreu Diogo.
Processo 141/2018. Dispensa 037/2018. Objeto: Cirurgia de
nefrolitotripsia percutânea da paciente Mariane Aparecida
Silva. Dotação: Reduzido 428. Vigência: até 31/12/2018.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Con-
tratada: Hospital Varginha S/A . Valor global R$ 3.300,00.
Clinica Urologica LTDA. Valor global R$8.700,00. Silvério
Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. José Carlos Miranda.
Thiago Costa Pereira.
Processo 118/2018. Concorrência 004/2018. Objeto: Con-
tratação de empresa apta a pavimentação de passeio público.
Dotação: Reduzido 608. Vigência: 2 meses. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Pontal
Construtora e Prestadora de Serviço LTDA – EPP. Valor glo-
bal R$ 18.334,85. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Munici-
pal. Renato Ferreira de Freitas.
Processo 133/2018. Dispensa 034/2018. Objeto: Consulta
geológica, análise de solo, orientação, projeto e etapas de ser-
viço geológico e monitoramento para conhecimento e solu-
ção de problemas de deslocamento e movimentação de solo
na rua Messias Silva Sodré. Dotação: Reduzido 603. Vigên-
cia: até 31/12/2018. Contratante: Município de Elói Men-
des – Prefeitura. Contratada: Souza e Pressato Engenharia
LTDA. Valor global R$5.540,00. Silvério Rodrigues Félix.
Prefeito Municipal. Alysson Cley de Souza Ferreira.
Processo 156/2018. Dispensa 043/2018. Objeto: Forneci-
mento de medicamento solicitado pela secretaria munici-
pal de saúde para paciente Márcia Regina da Silva Siqueira.
Dotação: Reduzido 431. Vigência: até 31/12/2018. Contra-
tante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada:
Global Medicamentos Importados e Exportação LTDA.
Valor global R$ 125.644,00. Silvério Rodrigues Félix. Pre-
feito Municipal. Armando Oliveira de Andrade Filho.
Processo 151/2018. Dispensa 041/2018. Objeto: Locação de
imóvel para instalação do conselho tutelar. Dotação: Redu-
zido 535. Vigência: até 31/12/2018. Locatário: Município
de Elói Mendes – Prefeitura. Locador: Ana Mendes Araújo.
Valor mensal R$600,00. Silvério Rodrigues Felix – Prefeito
Municipal. Ana Mendes Araújo.
Processo 150/2018. Dispensa 040/2018. Objeto: Locação
de imóvel para cozinha popular (sopão) no bairro Nossa
Senhora Aparecida. Dotação: Reduzido 504. Vigência: até
31/12/2018. Locatário: Município de Elói Mendes – Prefei-
tura. Locador: Antônio Henrique da Silva. Valor mensal R$
350,00. Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Antô-
nio Henrique da Silva.
Processo 145/2018. Dispensa 039/2018. Objeto: Cirurgia de
artroplastia total do quadril da paciente Sandra Helena Costa.
Dotação: Reduzido 504. Vigência: até 31/12/2018. Contra-
tante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada:
Minas Gerais Serviços em Saúde LTDA. Valor global R$
15.000,00. Casa de Caridade de Alfenas N S P Socorro. Valor
global R$ 6.000,00. Diom Implantes Cirurgicos Hospitala-
res LTDA. Valor global R$ 20.320,90. Silvério Rodrigues
Félix. Prefeito Municipal. Antônio Daniela Agnes Gonçalves
Figueiredo. Aécio Lourenço de Assis. Mauro Mazzarino de
Oliveira.
Extrato de ata de registro de preços. Processo 153/2018.
Pregão 093/2018. Objeto: locação de maquinas pesadas e
caminhões para serem utilizados nas atividades da prefeitura
Municipal de Elói Mendes. Validade da ata: 12 meses. Con-
tratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada:
Dayanne Correa Gomes de Oliveira – itens 1(R$155,00),
4(R$140,00), THV Saneamento LTDA – itens 2(R$12,00),
3(R$129,00). Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal.
Flavio Henrique Brunhara Ferreira. Dayanne Correa Gomes
de Oliveira.
Extrato de aditivo ao contrato. Processo 125/2016. Concor-
rência 001/2016. Objeto: Permissão de pessoa jurídica, para
implantação e exploração de um ponto comercial no segundo
pavimento da base do “monumento do cristo”. Contratante:
Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Rose-
neia de Fátima Souza Pereira – Altera – se o término do con-
trato de 01/10/2018 para 01/10/2019, nos termos do artigo
57, inciso II, da Lei 8.666/93 e cláusula 9ª (nona) do contrato
ora aditado.Altera-se o valor do contrato de R$762,22 para
R$792,50, nos termos da cláusula 8ª do contrato ora aditado.
Silvério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Roseneia de
Fátima Souza Pereira.
Extrato de ata de registro de preços. Processo 152/2018.
Pregão 092/2018. Objeto: aquisição de fraudas, produtos de
higiene pessoal e acessórios, solicitada pela secretaria muni-
cipal de desenvolvimento e promoção social. Validade da ata:
12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefei-
tura. Contratada: Alfalagos LTDA. EPP – item 10(R$8,35),
CH Comercial LTDA – ME – itens 7(R$2,97), 9(R$2,97),
Farma 2 Produtos Para Saúde LTDA EPP – itens 5(R$8,40),
6(R$8,35), Farmacia e Drogaria Farma LTDA – itens
1(R$1,55), 2(R$8,30), 12(R$5,79), 13(R$4,49), 15(R$6,90),
16(R$10,20), 17(R$10,10), Orla Distribuidora De Produtos
EIRELI – item 13(R$1,45). Silvério Rodrigues Félix. Pre-
feito Municipal. Felipe Alves Cavalcante. Andreza Lopes
Silva. Anderson Batista da Silva. Marcos Vinicius de Lima.
Frank Vilela Junqueira.
Extrato de contrato. Processo 162/2018. Inexigibilidade
009/2018. Objeto: Tratamento intensivo com o método The-
rasuit da paciente Lavinia Bernardes Jacinto da Silva. Dota-
ção: Reduzido 428. Contratante: Município de Elói Mendes
– Prefeitura. Contratada: Therapies Serviços de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional LTDA. Valor global R$ 17.460,00. Sil-
vério Rodrigues Félix. Prefeito Municipal. Marina Junqueira
Airoldi.
Rescisão de contrato. Processo 26/2017. Pregão 9/2017.
Objeto: Fornecimento de óleos lubricantes para utilização
na frota municipal, solicitada pelas secretarias municipais,
pelo menor preço por item. Vigência: até 31/12/2018. Con-
tratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada:
Auto Peças e Mecânica Alvorada Eirelli. O contratado e o
contratante em comum acordo nos termos do artigo 79, II
da Lei 8.666/93 vêem reincidir o contrato administrativo
57/2017. Referida rescisão se faz em razão da proximidade
do nal do exercício e a necessidade de adequar os gastos
públicos com as disposições da lei-complementar 101/00 que
impõe responsabilidade ao gestor público. Silvério Rodrigues
Felix – Prefeito Municipal. Diuvanny da Silva. Contratada:
Dellas Comercio e Transportes LTDA. O contratado e o con-
tratante em comum acordo nos termos do artigo 79, II da Lei
8.666/93 vêem reincidir o contrato administrativo 58/2017.
Referida rescisão se faz em razão da proximidade do nal
do exercício e a necessidade de adequar os gastos públicos
com as disposições da lei-complementar 101/00 que impõe
responsabilidade ao gestor público. Silvério Rodrigues Felix
– Prefeito Municipal. Gabriela de Carvalho.
Rescisão de contrato - Processo 14/2018. Dispensa 02/2018.
Objeto: Locação de imóvel onde já está instalado o conse-
lho tutelar. Locatário: Município de Elói Mendes – Prefei-
tura. Locador: Carlos Ely Rosendo Xavier e outros. O Loca-
dor e o locatário em comum acordo nos termos do artigo 79,
II da Lei 8.666/93 vêem reincidir o contrato administrativo
10/2018. Referida rescisão se faz em razão da mudança para
um local que atende melhor a necessidade do Conselho Tute-
lar. Silvério Rodrigues Felix – Prefeito Municipal. Carlos Ely
Rosendo Xavier.
27 cm -31 1160996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO -
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 035/2018 - PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 022/2018. O MUNICIPIO DE
MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 21/11/2018 as
09:00 hrs, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito,
Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presen-
cial, do tipo menor preço, para futura aquisição de Gêneros
Alimentícios e outros, conforme edital, cuja cópia poderá ser
adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00,
hs, nos dias úteis, no email licitacao@matiascardoso.mg.gov.
br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-
3197. Matias Cardoso- MG, 31 de outubro de 2018. Fabrício
de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
3 cm -31 1160690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
021/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018. A Pre-
feitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e nos termos de legislação
vigente torna público que fará realizar PREGÃO PRESEN-
CIAL para aquisição de MEDICAMENTOS para Unidade
Básica de Saúde e Farmácia de Minas com recurso da Reso-
lução 5.048/SES, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº
10.520/2002, Decreto de nº 1428/2010 que institui a Moda-
lidade Pregão no Município de Serranos a subsidiariamente
pela Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações. A sessão pública
para recebimento das propostas será realizada no dia 14
(QUATORZE) DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 10:00 (DEZ)
HORAS, no Paço Municipal, na Praça 12 de Dezembro, nº
60, Centro, na cidade de Serranos – MG. O texto integral do
Edital esta disponível a partir desta data na sede da Prefei-
tura ou solicitado pelo e-mail licitacao@serranos.mg.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão
Permanente de Licitação na Praça 12 de Dezembro, nº 60,
Centro na cidade de Serranos – MG, ou pelo telefone (35)
3322-1150. Serranos, 31 de outubro de 2018. Alan Mariano
da Silva, Pregoeiro.
4 cm -31 1160881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
49/2018 RP 33/2018. O Município de Cruzeiro da Forta-
leza/MG torna público que realizará o Pregão Presencial nº
49/2018 RP 33/2018 – tipo: menor preço por item – no dia
13/11/2018 às 08:00hs, objeto: Registro de Preços para Even-
tual Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente para
suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município.
Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222
ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo
Ferreira da Silva - Prefeito. Cruzeiro da Fortaleza/MG,
31/10/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
48/2018. O Município de Cruzeiro da Fortaleza/MG torna
público que foi Revogado no dia 30/10/2018 o Processo
80/2018 – Pregão Presencial 48/2018, tipo: Menor Taxa
Administrativa, cujo objeto é: Contratação de empresa para
prestação de serviços de gerenciamento e controle do abas-
tecimento e manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza,
e/ou locados ao Município, através de cartão magnético.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito. Cruzeiro da Fortaleza/
MG, 30/10/2018.
5 cm -31 1160736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG-
EXTRATO DE CONTRATO-TOMADA DE PREÇOS
n.º 002/2018 – PRC n.º 083/2018. Objeto: Contratação de
empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada
a preço global, para pavimentação de 1.637,60 m² em blo-
quetes e execução de 70,00 metros lineares de meio-o de
concreto e de 480,44 metros lineares de sarjeta, além de
sinalização viária vertical na Rua Francisco Álvares Vieira,
bairro Piraubinha, no município de Piraúba/MG, conforme
termo de convenio nº 1491000281/2017/SEGOV/PADEM.
Contrato n°071/2018. Valor Global: R$ 84.422,77 (oitenta e
quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e sete
centavos). Empresa contratada: Concreta Incorporações
Ltda - EPP, CNPJ n.º 03.893.285/0001-25. Data de assina-
tura: 26/10/2018. Vigência 26/10/2018 à 25/01/2019. Piraú-
ba-MG, 31 de outubro de 2018. Adriano Carvalhaes Gravina
– Prefeito Municipal.
3 cm -31 1160828 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– Aviso de Anulação - Concorrência Pública 002/2018 - O
Município de Santa Vitória, por sua autoridade superior, com
fundamento no princípio da autotutela, torna público o des-
fazimento do Processo Licitatório 126/2018, Concorrência
Pública 002/2018 de objeto: “Contratação de serviços téc-
nicos especializados para revisão e recuperação do Índice
de Participação do Município de Santa Vitória no ICMS/IPI
arrecadado pelo Estado de Minas Gerais, notadamente pelo
cômputo do Valor Adicionado Fiscal da geração de energia
elétrica pela Usina Hidrelétrica, inclusive os valores decor-
rentes da alteração legislativa provocada pela Lei Comple-
mentar Federal n. 158/2017, para formação do índice de-
nitivo de repasse, e ainda valores não arrecadados aos cofres
públicos municipais decorrentes da instalação e operação da
Usina Hidrelétrica de São Simão”, com abertura designada
para 29/10/2018, às 13 horas, sendo o mesmo suspenso no
dia 25/10/18, por meio da ANULAÇÃO, com fundamento
do art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93, conforme fundamen-
tação nos autos. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obti-
dos junto à Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
de Santa Vitória. Município de Santa Vitória, 31 de outubro
de 2018. Isper Salim Curi. Prefeito Municipal
5 cm -31 1160823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
ROQUE DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 044/2018. Procedimento Licitatório
nº 067/2018. Licitação - Exclusiva ME-EPP-MEI. Sessão
Ocial dia 20/11/2018 às 09:00. Objeto: Registro de Pre-
ços para Futura Aquisição de Materiais Elétricos para aten-
der demanda das Secretarias Municipais e Gabinete do Pre-
feito de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível
no site ocial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.
br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de
Minas/MG, 31 de outubro de 2018. Raquel Victor dos Santos
Soares - Pregoeira.
2 cm -31 1160790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 108/2018 - Pre-
gão Presencial nº. 36/2018. O Município de Turvolândia
(Prefeitura), torna público a abertura de procedimento lici-
tatório, para Registro de preço para futura e eventual con-
tratação de empresa especializada para prestação de serviço
de alinhamento, balanceamento e cambagem para atender a
frota de veículos do Município de Turvolândia e convenia-
dos. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos
interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta fei-
ras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada
na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro centro - Turvolân-
dia/MG. A abertura será às 09:00h do dia 20 de Novembro
de 2018, quando serão recebidos os envelopes de propostas,
habilitação e credenciamento dos representantes das empre-
sas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242
1161, Site www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail lici-
taturvolandia@hotmail.com, Turvolândia, 30 de Outubro de
2018 - Carla Aparecida Manso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
- Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 143/2018 -
Tomada de Preço nº. 08/2018 - O Município de Turvolân-
dia Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Perma-
nente de Licitação, torna público para o conhecimento dos
interessados, que receberá até o dia 29 de Novembro de 2018
às 13:00 hs. no serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, no
endereço Praça Dom Otávio, nº. 240 - Centro - Turvolândia/
MG, envelopes de habilitação e proposta de preço da lici-
tação acima mencionada, para Contratação de empresa do
ramo ou pessoa física (Proprietário de Imóvel) para locação
de 01 (um) imóvel nas intermediações da entrada da cidade,
ou seja, na zona central, destinado à instalação da secretaria
de saúde do Município de Turvolândia/MG. Mais informa-
ções pelo telefone (35) 3242 1161 - 3242 1123 pelo E-mail
licitaturvolandia@hotmail.com e pelo Site www.turvolandia.
mg.gov.br. Turvolândia, 30 de Outubro de 2018 - Maria Mar-
lene de Jesus Fagundes - Presidente da CPL.
7 cm -31 1160714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÕES PRESENCIAIS Nºs 070 e 071/2018. Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos - Departa-
mento de Suprimentos - Comunica que se encontra disponí-
vel o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação - Pregão Presencial
Nº 070/2018 - Data: 21/novembro/2018 - Horário: 08h30min
(oito horas e trinta minutos) - Objeto: aquisição de pá carrega-
deira - Recursos: Próprios. - Pregão Presencial Nº 071/2018
- Data: 14/novembro/2018 - Horário: 08h30min (oito horas e
trinta minutos) - Objeto: aquisição de equipamentos de infor-
mática, móveis diversos - Recursos: Próprios/SUS/FNDE.
Informações: site: www.ituiutaba.mg.gov.br. Prefeitura de
Ituiutaba em 31 de outubro de 2018 - Walcyr Soares Vala-
dão - Pregoeiro.
3 cm -31 1160782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Cont. nº 0277/18, P 0337/18, PP 046/18. Teor encontra-se
na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont. nº
0278/18, P 0360/18, Inexib. 007/18. Teor encontra-se na ínte-
gra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont. nº
0279/18, P 0361/18, Inexib. 008/18. Teor encontra-se na ínte-
gra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont. nº
0281/18, P 0363/18, Dispensa 0288/18. Teor encontra-se
na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg.
4 cm -31 1160929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 085/2018/PMV - PREFEITURA MUNICI-
PAL DE VARZELÂNDIA/MG - Termo de Rescisão unilate-
ral ao contrato nº 085/2018, referente ao PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 048/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2018. Partes: Município de Varzelândia/MG e a Empresa
CONSTRUTORA RETRO REIS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.647.978/0001-75. Objeto: contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia, para a execu-
ção de serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas na
Sede e Distritos do Município de Varzelândia/MG, em con-
formidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-Financeiro e Plantas, e objeto do con-
trato de nanciamento-BDMG/BF nº 241.004/17 - BDMG
URBANIZA. Conforme justicativa apresentada no termo
de rescisão unilateral. Fundamentado no Art. 58, inciso II,
combinado com art. 79, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93;
Varzelândia/MG, 31 de outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG -
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 088/2018/PMV - PREFEITURA MUNICI-
PAL DE VARZELÂNDIA/MG - Termo de Rescisão unilate-
ral ao contrato nº 088/2018, referente ao PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 051/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2018. Partes: Município de Varzelândia/MG e a Empresa
CONSTRUTORA RETRO REIS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.647.978/0001-75. Objeto: Contratação de
empresa especializada do ramo de Engenharia, para a execu-
ção de serviços de pavimentação em bloquetes sextavados
de concreto na Rua Gregório Gonçalves - Bairro Vila Esti-
vinha, no Município de Varzelândia/MG, em conformidade
com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Crono-
grama Físico-Financeiro, Plantas, e Contrato de Repasse nº
846388/2017-Programa Planejamento Urbano rmado com
o Ministério das Cidades. Conforme justicativa apresentada
no termo de rescisão unilateral. Fundamentado no Art. 58,
inciso II, combinado com art. 79, Inciso I da Lei Federal nº
8.666/93; Varzelândia/MG, 31 de outubro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG -
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
CONTRATO Nº 089/2018/PMV - PREFEITURA MUNICI-
PAL DE VARZELÂNDIA/MG - Termo de Rescisão unilate-
ral ao contrato nº 089/2018, referente ao PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 052/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2018. Partes: Município de Varzelândia/MG e a Empresa
CONSTRUTORA RETRO REIS EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.647.978/0001-75. Objeto: Contratação de
empresa especializada do ramo de Engenharia, para a execu-
ção de serviços de pavimentação em bloquetes sextavados
de concreto na Rua Avelino Procópio - Bairro Vila Nova, no
Município de varzelândia/MG, em conformidade com Plani-
lha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-
Financeiro, Plantas, e Contrato de Repasse nº 856764/2017
- Programa Planejamento Urbano rmado com o Ministério
das Cidades. Conforme justicativa apresentada no termo de
rescisão unilateral. Fundamentado no Art. 58, inciso II, com-
binado com art. 79, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93; Var-
zelândia/MG, 31 de outubro de 2018.
12 cm -31 1160789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 227/2018 - O Município de
Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial
nº 069/2018, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: Objeto: Referente registro de preços con-
signado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de materiais e medicamentos de enfermagem
para manutenção das atividades dos Programas de Saúde das
Famílias. O recebimento das propostas e a abertura serão até
as 09:00 do dia 20/11/2.018 no setor de Licitações, à Rua
Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro - Arceburgo/MG.
O Edital estará disponível para os interessados a partir desta
data no site ocial do Município - Lucas Ferrarez Ferreira da
Costa, Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 228/2018 - O Município de Arce-
burgo/MG torna público que realizará Concorrência Pública
nº 009/2018, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, publica
no seguinte teor: Objeto: Concorrência Pública para uso do
quiosque de º 06, localizado na Praça Dr. Herculano de Paula
Borges - “Praça da Matriz” nº 859. O recebimento das pro-
postas e a abertura serão até as 13:00 do dia 05/12/2018 no
setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298
- Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os
interessados a partir desta data no site ocial do Município -
Lucas Ferrarez Ferreira da Costa, Presidente da CPL.
5 cm -31 1160786 - 1
Editais de Comarcas
QUINTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO
HORIZONTE MG. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Autos
n°: 5025790-93.2017.8.13.0024 – O Dr. Clayton Rosa de
Resende, Juiz de Direito da 5ª Vara de Família desta Comarca,
em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, etc... FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele conheci-
mento tiverem, que por sentença proferida em 13/06/2018,
pelo M.M Juiz de Direito, Dr. Clayton Rosa de Resende foi
nomeado Régio Teixeira Bicalho, brasileiro, casado, comer-
ciante, residente na Rua Marechal Bitencourt, n° 947, apto
102, bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP 30.441-
114, como curador de Conceição Bicalho Santos, brasileira,
casada, aposentada, residente na Rua Marechal Bitencourt,
n° 947, apto 102, bairro Gutierrez, Belo Horizonte/MG, CEP
30.441-114, natural de Bom Jesus do Amparo/MG, por apre-
sentar doença mental permanente. Para conhecimento de
todos expediu-se o presente edital, que será publicado na
rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Jus-
tiça do Estado de Minas Gerais. Trata-se o presente edital
da PRIMEIRA publicação. Tereza Cristina Silveira Paiva da
Silva Paes, Escrivã Judicial. Fernanda Baeta Vicente, Juiz de
Direito da 5ª Vara de família. Belo Horizonte, 31 de julho
de 2018.
4 cm -26 1159584 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OABMG,em vir-
tude de lei,convoca os advogados:Agnaldo
Reis dos SantosOABMG99404;Aline Michele
de Sousa Silva OABMG126642;Andreia Fer-
reira dos SantosOABMG142207;Antonio Veris-
simo Monteiro NetoOABMG146886;Carlos Alberto
CostaOABMG117821;Catia Cristine Andrade
AlvesOABMG101438;Cintia Boson de Cas-
tro AndradeOABMG143841;Christiane Gotts-
chalg Pessoa de SalesOABMG79842;Claudineia
de Souza G de AraujoOABMG114264;Edimo
Jose de OliveiraOABMG55161;Fredy Star-
ling MottaOABMG108136;Gustavo Jun-
queira SilvaOABMG132198;Juliana Gonçal-
ves LacerdaOABMG108747;Karine Caetano
BarrosOABMG177773;Maria da Conceição dos San-
tos Rodrigues LealOABMG47906;Maroney Justi-
niano HenriquesOABMG111520;Mauricio Quei-
roz Oliveira MaceratesOABMG151082;Moacyr
Fialho AguiarOABMG107694;Rodrigo Fernando de
Medeiros CardosoOABMG63453;Rogerio Pacheco
MoreiraOABMG41131;Stephanie Moreira RehfeldOA-
BMG149055 e Wagner Luiz NardyOABMG107561 para
comparecerem à Rua Albita, 260,Bairro Cruzeiro,Belo
Horizonte,no prazo de 20(vinte) dias,a contar desta
publicação,para tratarem de assunto de seus interesses.Belo
Horizonte,30 de outubro de 2018.Milton Fernando da Costa
Val,Presidente CED.
5 cm -30 1160550 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO