Diário dos Municípios Mineiros, 19-10-2017
| Data de publicação | 19 Outubro 2017 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 193 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 19 dE OuTuBRO dE 2017
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................4
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
Superintendência Regional de Trens Urbanos de Belo Horizonte - Aviso
de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 055-2017/GOLIC/CBTU-STU/BH
- Objeto: Aquisição de 480 (quatrocentos e oitenta) unidades de Sistema
de Roletes para Agulhas de Aparelhos de Mudança de Via (AMV’s). .
- Entrega das Propostas: até 08/11/2017 as 09h00min. - Abertura das
Propostas: 08/11/2017 as 09h00min. - Início da Disputa: 08/11/2017 as
10h00min. - Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e
Compras – GOLIC, na Rua Januária, 181, 4º andar, Floresta, BH/MG,
de 09h00min as 11h00min e 14h00min as 16h00min, onde poderá ser
adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem ônus
no site www.licitacoes-e.com.br (Número da licitação: 621140). A lici-
tação será realizada no site do Banco do Brasil. Outras informações:
E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
FLÁVIA REGINA LOPES SALOMÃO
PREGOEIRA
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Particulares e
Pessoas Físicas
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - Juiz de Fora/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 092/17 - OBJETO: Aqui-
sição de materiais de divulgação (tenda sanfonada, “ecobag” promo-
cional e camisa promocional) para atendimento às necessidades do
Trabalho Técnico Social com repasse do Programa de Aceleração do
Crescimento II – PAC 3ª Etapa, OGU, contrato CEF nº 0.408.676-
09/2013. LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME EPP.
Data de abertura das propostas: 01/11/2017 às 09 horas. - Local: Portal
de Compras Governamentais – www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925894. Recebimento das propostas a partir da data da divul-
gação do Edital no Portal de Compras Governamentais. O edital encon-
tra-se disponível para download em www.comprasgovernamentais.gov.
br. Para informações: Telefones (32) 3692-9200 / 9201, Fax (32)3692-
9202 ou e-mail licita@cesama.com.br. Juiz de Fora, 18 de outubro de
2017. Renata Neves de Mello – Pregoeira da CESAMA.
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CISAJE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA
torna público que fará Processo Licitatório n°033/2017, na modalidade
Pregão Presencial n°021/2017, pararegistro de preço para futura e even-
tual aquisição de material de processamento de dados, material elétrico
e eletrônico, material para comunicações, aparelho e equipamentos de
comunicação, máquinas e equipamentos energéticos para o CISAJE. A
sessão ocorrerá no dia 31/10/2017, às 08:30h, na sala de reuniões do
CISAJE, situada na Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro, Diamantina/
MG, CEP: 39.100-000. Maiores informações: licitacaocisaje@hotmail.
com; (38) 3531-2757/1309.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 39/2017.
O PRESIDENTE DO CISNORJE, no uso das atribuições que lhe o Esta-
tuto do CISNORJE c/c Resolução nº 01/2015/CISNORJE, RESOLVE
baixar portaria prorrogando o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2017, designada
pela Portaria nº 67, de 26 de Julho de 2017, publicada no DOE (Diário
Ocial do Estado) no dia 22.07.2017, por mais 60 (sessenta dias).
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COOPERSINDCOOPERATIVA DE TRANSPORTES
DE CARGAS, PASSAGEIROS, ESCOLAR
E TURISMO DE MINAS GERAIS
CNPJ 20.375.162/0001-11.
Convoca para Assembleia Geral Extraordinária os 400 (quatrocentos)
cooperados a se reunirem dia 18/11/2017, na sede localizada a rua Ita-
rana, 67, bairro Caiçaras, CEP 30.775.180 em Belo Horizonte/MG, às
08:00 horas em 1ª convocação com a presença de 2/3 dos associados
ou às 09:00 horas em 2ª convocação com a presença de metade mais
um de seus associados ou às 10:00 horas em 3ª e última convocação,
com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: Eleição Geral da Diretoria e do Con-
selho Fiscal em 18/11/2017. Sendo permitido o registro de chapa até o
dia 28/10/2017, sendo de 5 (cinco) dias o prazo para impugnação das
chapas. Belo Horizonte MG, 17 de outubro de 2017. Carlos Eduardo
Campos Presidente
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DME ENERGÉTICA S.A. - DMEE
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº. 003/2017:
Comunicamos que a DMEE realizará no dia 08/11/2017, às 09 horas, a
sessão de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço, para a contratação de empresa para: ELABORAÇÃO DE PRO-
JETOS BÁSICOS DE TRÊS CGH’s EM MINAS GERAIS, conforme
Termo de Referência/Especicações Técnicas anexo ao Edital. Os inte-
ressados em consultar o edital e anexos poderão fazê-lo, em dias úteis,
no horário de 08h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min, na
sede da DMEE, localizada na Rua Amazonas, nº 65, 2º andar, centro de
Poços de Caldas/MG, ou através do site www.dmee.com.br – aba “Lici-
tações”. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(35) 3716-9223, ou pelo e-mail: fgeneroso@dmee.com.br.
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CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE
TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES,
CNPJ 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio
Campos torna público o seguinte: 1) PORTARIA 14 DE 16 DE OUTU-
BRO DE 2017 – Exonera Flavio Geraldo Vieira dos Santos do Cargo
de Procurador Jurídico do ECOTRES e dá outras providencias. Hélio
Márcio Campos. Presidente do ECOTRES. Data: 16/10/2017. 2)POR-
TARIA 15 de 18 de outubro de 2017 – Nomeia Thiago da Silva Santos
de Moura para ocupar o cargo de Procurador Jurídico do ECOTRES
e dá outras providencias. Hélio Márcio Campos. Presidente do ECO-
TRES. Data: 18/10/2017.
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EMURB – EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ – MG
– 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016, originado da realização da
Tomada de Preços nº 002/2016, rmado com a empresa Pavidez Enge-
nharia Ltda. Objeto: Alteração de valor contratual. Fundamento legal:
Artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$ 43.682,33. Gua-
xupé/MG, 16/10/2017 – Renato Carlos de Gouvêa – Presidente.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, RESTAU-
RANTES, BARES, ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM
E ALIMENTAÇÃO PREPARADA E BEBIDAS A VAREJO, DE
EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, DE TURISMO, DE
COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓ-
VEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, DE CONSERVAÇÃO
DE ELEVADORES, DE LAVANDERIAS E SIMILARES, DE
REFEIÇÕES COLETIVAS, DE SAUNAS, DE EDIFÍCIOS, DE
CONDOMÍNIOS, DE INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELI-
GIOSAS E FILANTRÓPICAS, DE CASAS DE DIVERSÕES, DE
SALÕES DE BARBEIRO E CABELEIREIROS PARA HOMENS,
INSTITUTO DE BELEZA E CABELEIREIROS DE SENHORAS
E SERVIÇOS DE LUSTRADORES DE CALÇADOS COM BASE
TERRITORIAL NOS MUNICÍPIOS DE ARAXÁ E TAPIRA
- Edital de Convocação - Cumprindo disposições legais e estatutárias,
cam convocados todos os associados quites com suas obrigações
sociais e em pleno exercício de seus direitos sindicais para a Assem-
bleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2017, às 17h
(dezessete horas), em primeira convocação, na sua sede social, situada
na Rua Imbiaçá, nº 420, Araxá/MG, para tratar das seguintes matérias:
a) Prestação de Contas do exercício de 2016; b) Discussão e votação da
Proposta Orçamentária para o ano de 2018. Não havendo número legal
a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda convocação,
no mesmo local e dia, às 18h (dezoito horas). Araxá, 19 de outubro de
2017. Carlos Roberto Rosa – Presidente.
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SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE
OURO, METAIS PRECIOSOS, DIAMANTE E PEDRAS
PRECIOSAS, AREIAS, PEDRAS ORNAMENTAIS,
LENHA, MADEIRAS, MINERAIS METÁLICOS E NÃO
METÁLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRA-
ORDINÁRIA - SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE
OURO, METAIS PRECIOSOS, DIAMANTE E PEDRAS PRECIO-
SAS, AREIAS, PEDRAS ORNAMENTAIS, LENHA, MADEIRAS,
MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS NO ESTADO DE
MINAS GERAIS - SINDIEXTRA, convoca todas as empresas associa-
das, estabelecidas na base territorial de Itabira, Bom Jesus do Amparo,
Nova União Jaboticatubas, Baldim, Santana do Riacho, Congonhas do
Norte, Conceição do Mato Dentro, Serro, Alvorada de Minas, Dom Joa-
quim, Morro do Pilar, Itambé do Mato Dentro, Passabem, São Sebas-
tião do Rio Preto, Santa Maria de Itabira, Nova Era, Antônio Dias,
Coronel Fabriciano, Timóteo, Ferros, Joanésia, Dores de Guanhães,
Senhora do Porto, Guanhães, Carmésia, Sabinópolis, Braúnas, Virginó-
polis, Mesquita para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
no dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2017, às 10h, em primeira
convocação e 10h30min, em segunda convocação, em Belo Horizonte
- MG, bairro funcionários, na Rua Bernardo Guimarães, 63, Sala de
reuniões, no 2º andar para discutir e deliberar sobre o seguinte: 1) aná-
lise da pauta de reivindicações da categoria prossional dos trabalhado-
res nas indústrias extrativas da região de Itabira, visando a celebração
de instrumento coletivo com vigência de 2017 a 2018; 2) autorização
para que o SINDIEXTRA proceda as negociações coletivas de trabalho
junto à representação prossional, rmando o documento pertinente;
3) xação da contribuição das empresas para a representação patronal;
4) demais assuntos atinentes à matéria. Belo Horizonte, 18 de outu-
bro de 2017.
JOSÉ FERNANDO COURA - PRESIDENTE
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ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N º 020/2017
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisi-
ção de Luvas de segurança e cremes protetores diversos para atender
os empregados da ITAURB em suas atividades, no município de Ita-
bira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes
de propostas e habilitação:dia 31/10/2017 às 8h (oito horas) no Escri-
tório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de
Andrade, nº. 350, Centro, Itabira - MG. O Edital completo estará dis-
ponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br, ou poderá ser
solicitado através do e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores infor-
mações poderão ser obtidas através do telefone: (31)3833-4013 ou
(31)3833-4032. Itabira - MG, 18 de outubro de 2017. Cláudio Lisboa
Bicalho – Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Var-
ginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 128/2017 – Pregão Presencial nº 122/2017 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material
de Consumo Médico Hospitalar (Fios Cirúrgicos), mediante as condi-
ções estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 09/11/2017, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-
1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Var-
ginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 129/2017 – Pregão Presencial nº 123/2017 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Equipo
Simples e Fotossensível para Infusão de Líquidos Injetáveis em Vias
Parenterais, com Comodato de Bombas de Infusão, mediante as condi-
ções estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 09/11/2017, às 14h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-
1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Var-
ginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 130/2017 – Pregão Presencial nº 124/2017 – do tipo”Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Material
de Consumo Médico Hospitalar (Buco-Maxilo), mediante as condi-
ções estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 10/11/2017, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-
1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
6 cm -18 1020088 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG
–AVISO DEERRATA: O Fundo Municipal de Saúde de São João del-
Rei torna público a reticação de valor no Contrato nº.107/2017, Pro-
cesso nº. 127/17 Dispensa nº.046/2017, Hospital de Nossa Senhora das
Mercês, onde se lê o valor de R$.2.272.495,32, (dois milhões, duzen-
tos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e
dois centavos), passa a ler o valor de R$.7.719.963,12 (sete milhões,
setecentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e três reais e doze
centavos).
2 cm -18 1019963 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF E MARIA
BEATRIZ EMEDIATO ÁLVARES E ALMEIDA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal N° 2101090503217,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a pro-
prietária/empreendedora MARIA BEATRIZ EMEDIATO ÁLVARES E
ALMEIDA, CPF n° 470.301.946-91. Objeto: Medida Compensatória
art. 26 e 27 do Decreto Federal n° 6.660/2008, nos termos do Parecer
Único ERFB-CS N° 132/2017, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
– CPB/COPAM, realizada em 21/08/2017, publicada na Imprensa O-
cial do Estado de Minas Gerais, na página 26 do Diário do Executivo,
em 22/08/2017.
Processo IEF N° 09000002446/16.
PA N° 09010000713/16-NRRA–BH.
Assinatura: 29 de setembro de 2017.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) Maria Beatriz Emediato Álvares e Almeida – compromissária
4 cm -13 1018751 - 1
SAAE RAUL SOARES/MG
torna público que efetuou alterações no Processo Tomada de Preço
01/2017, conforme RETIFICAÇÕES, axada no quadro de avisos e
no site saaerso@gmail.com. Raul Soares, 18/10/17- Cláudio Alves de
Barros - Diretor
1 cm -18 1020129 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
SEMASA de Carangola/MG torna público que, referente ao Pregão
Presencial nº 035/17, Processo nº 267/17, de registro de preço de equi-
pamentos de informática, realizado no dia 26/09/17, às 08:00 horas,
foram cancelados os itens 2, 3 e 4 adjudicados à empresa Multinfo
Informática e Tecnológica Ltda-ME, conforme parecer jurídico nº
145/17.
2 cm -18 1019835 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAGUARA - MG.
Publicação: 1º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços com
A EMPRESA AAS – TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA EPP,
rmado em 01/09/2017, nos termos da Lei 8666/93 e 10520/2002.
Contratante: SAAE. Contratada: AAS – TRANSPORTE DE RESÍ-
DUOS LTDA EPP. Objeto: Contrato de 12 (doze) meses de serviço de
transporte e destinação nal de resíduos sólidos, no valor total de R$
264.900,00(duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais). Dota-
ção Orçamentária 17.512.0050-2157-3390.39.99. Assinatura do Con-
trato: 01/09/2017. Cristiane Maria das Dores Freitas. Diretor.
3 cm -18 1019992 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAETE/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caeté – MG homologa o
resultado do Pregão Presencial Nº: 004/2017 e adjudica o objeto a
empresa: RGR Engenharia e Construções Ltda - ME com o total de
R$54.999,90(Cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa centavos) vencedor do Pregão Presencial Nº: 004/2017
– Assinado Aline A.Barcelos Araújo – Diretora Adm. Financeira do
SAAE de Caeté - MG – 09/10/2017.
3 cm -18 1020054 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2017 - Objeto: Con-
tratação de Empresa Especializada, para confecção de Cartilha Edu-
cativa. Abertura: 31/10/17-09:15h. Credenciamento até 8:45h de
31/10/17. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.br-Jo-
ana R. de Oliveira Lacerda- Pregoeira.18/10/17.
2 cm -18 1020092 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG,
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº09/2017,PROCESSO LICITATÓRIO Nº 317/2017,MENOR
PREÇO POR ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Ocial
vem tornar público a abertura do certame de Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de: Adi-
tivo , Arla , Graxa ,Óleo Diesel BS-500, Óleo Lubricante, Óleo Motor
e Óleo Sintético, para atender os veículos e equipamentos pertencentes
à frota ocial do SAAE de Piumhi-MG, conforme especicações cons-
tantes do Termo de Referência em Anexo I. Apresentação para creden-
ciamento dos licitantes: dia 08/11/2017das 8:00h (oito horas) ás 9:29h
(nove horas e vinte nove minutos), abertura da sessão ocial do Pre-
gão Presencial: dia 08/11/2017 às 09:30h. Realização do pregão, local
de retirada e informações do Edital: Sala de Licitações localizada na
Sede do SAAE, à Praça Zeca Soares nº 211- Centro, Piumhi-MG e no
site www.saaepiumnhi.com.br e Telefax: (37)3371-1332.Piumhi-MG,
18/10/2017. Maria das Graças Ferreira Barros Goulart-Pregoeira.
4 cm -18 1019865 - 1
SERVIÇO DE ÁGUA E SANEAMENTO
DE BARBACENA – SAS
-AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 030/2017 - PP 030/2017 – OBJETO:
RP aquisição de combustíveis. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia
08/11/2017 às 14:00 horas. Informações 0xx32 3339–2026, licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Maria Aparecida Eugenia. Gerente de Licitação.
Pablo H. Candian. Coordenador de Aquisições e Contratos.
2 cm -18 1019984 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E
ESGOTO DE OURO PRETO
O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE OURO PRETO
(SEMAE-OP), torna público, para conhecimento de todos que, devido
a impugnação protocolada junto ao órgão, a data de abertura da Con-
corrência Pública, tipo “Menor Preço Global” nº -1/2017 cujo objeto é
a CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXE-
CUCAO DE OBRAS DE CONSTRUCAO DE REDES COLETORAS
E INTERCEPTORAS DE ESGOTO SANITARIO NA CIDADE DE
OURO PRETO MG, será alterada.
A abertura que seria às 14:00horas do dia 27 de novembro de 2017,
passará a ser no dia 04/12/2017 às 14:00 horas e os envelopes de “habi-
litação” e de “proposta de preço” de empresa interessada em participar
desta licitação, deverão ser protocolados no Departamento de Com-
pras DO SEMAE-OP, Protocolo Geral, até às 14:00horas do dia 04 de
dezembro de 2017.
4 cm -18 1020106 - 1
BADUY PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA- EPP
NIRE 3120957169-7
CNPJ nº 15.872.887/0001-85
REUNIÃO DE SÓCIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores sócios da sociedade “BADUY PARTICIPAÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA- ME”, inscrita no CNPJ nº 15.872.887/0001-85,
convocados a comparecer à reunião de sócios que será realizada no
dia 30 de outubro de 2017, às 16:00 horas, na sede social, situada Rua
Vinte e Seis nº 801, sala 2, Centro, CEP: 38300-080 nesta cidade de
Ituiutaba – Minas Gerais - MG, com a nalidade de deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: (a) alteração do contrato social, para destituir
sócios administradores de seus cargos, bem como inserir alguns capí-
tulos (“DA DELIBERAÇÃO DOS SOCIOS E DO QUÓRUM”, “DA
REUNIÃO DOS SÓCIOS” (ordinária, extraordinária, da convocação
e instalação) e “DA RETIRADA E DA EXCLUSÃO DE SÓCIO”),
bem como modicar a redação das cláusulas dos capítulos “DO NOME
EMPRESARIAL, DA SEDE E DAS FILIAIS”, “DO CAPITAL
SOCIAL E TRANSFÊRENCIA DAS QUOTAS” (aumento do capital,
redução do capital, negociabilidade das quotas), “DA ADMINISTRA-
ÇÃO E DO PRO-LABORE” (da designação dos administradores, dos
poderes dos administradores e da remuneração dos administradores),
“DO BALANÇO PATRIMONIAL E DOS LUCROS”, “DO FALE-
CIMENTO DO SÓCIO”. “DA LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE”,
“DAS DISPOSIÇÕES FINAIS” e “DOS CASOS OMISSOS”; e (b)
consolidação do contrato social.
Ituiutaba, 19 de outubro de 2017.
BADUY PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA- EPP
6 cm -18 1019998 - 1
CONSTRUTORA COSMOS LTDA
NIRE 3120734080-9 e CNPJ n° 07.513.800/0001-55, ANTONIO
HUMBERTO COELHO SOUTO, CPF nº 321.625.296-53, PIRÂ-
MIDE MOC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, NIRE
312.033.01035, CNPJ n° 38.556.817/0001-13, UNIQUE PARTICI-
PAÇÕES EIRELI, NIRE 31600286954, CNPJ nº 24.144.613/0001-60
e PBS PARTICIPAÇÕES EIRELI, NIRE 31600286938, CNPJ nº
24.144.588/0001-15, sócios da Empresa MG PIRAMIDE EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
16.100.185/0001-46, NIRE 31209573576, sede e domicílio à Av. Mes-
tra Fininha, 3.300-sala 08, Morada do Sol, município de Montes Claros
— MG CEP: 39.403-222, atendendo ao disposto nos art.1085 e 1084
do Código Civil, pelo fato do seu capital social estar excessivo em rela-
ção ao objeto da sociedade, tornaram publico a redução de seu capital
social de R$500.000,00 para R$10.000,00. Montes Claros-MG, 13 de
outubro de 2017.
4 cm -18 1019867 - 1
11 cm -18 1019956 - 1
ALGAR TELECOM S/A
Companhia Aberta
CNPJ nº 71. 208.5 16/0001-74
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - R ETIFICAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDI NÁRIA
São convidados os Senhor es Acion istas p ara a Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 3 de novembro de 2017, às 11:00
(onze) horas, na sede social da Algar Telecom S.A. (“Companhia”),
localizada na Rua José Alves Garcia, 415, Bairro Brasil, na cidade de
Uberlândia, Est ado d e Minas Gerais, para tratarem da se guinte o rdem d o
dia: 1 A su bmissão de pedido de admissão à negociação de ações de s ua
emissão no segmento especial de n egociação de valores mob iliários da B3
– B rasil, Bols a, Balcão ( “B3”) denominado “ Novo Mercado”; 2 A
conversão das açõe s preferenc iais classe B de emissão da Com panhia em
ações ordinárias, na proporção de 1 (um a) ação preferencial classe B
para 1 (u ma) ação ordin ária; 3 O desdobramento das ações ordinárias
representa tivas do capital social d a Com panhia, de f orma q ue cad a ação
de emissão da Comp anhia passe a ser representada por 800 (oitocentas)
ações ordinárias, com os mesmos direitos políticos e econômicos da ação
desdobrada; 4 A reforma do Estatuto So cial da Companhia, de forma a
adequá-lo ao Regulame nto de L istagem do Novo Mercado da B3; 5 A
eleição de membro independente para compor o Conselho de
Administração da Companhia; 6 A ratificação da a provação d e conversão
da c ategoria de registro da Com panhia peran te a Co missão de Valores
Mobiliários - CVM, da categoria B para categoria A, conforme deliberado
na reunião do Conselho de Administração realizada em 16 de outubro de
2016; 7 A aprovação do regimento interno do Conselho Fiscal; 8 A
aprovação da declaração de dividendos, cuj os efeitos ficarão
condicionados a divulgação do “Anún cio de Início da Oferta Pública de
Distribuição Primária e Secundária de Ações Ordinárias de Emissão da
Algar Telecom S.A.” (“Anúncio de Início”), observado que os dividendos
a serem declarados na Assembleia Geral Extraordinária serão ap enas
pagos àqueles que forem acionistas da Companhia na data da referida da
Assembleia Geral Extraordinária, bem como a utilização de parte dos
recursos a serem captad os p or m eio d a Ofer ta Pr imária, p ara rea lização
do pagamento de referidos dividendos, os quais serão pagos no p razo de
15 (quinze) dias a contar da divulgação do Anúncio de Início; e 9 A
autorização para que os administradores da Companhia pratiquem todos
os atos necessários à implementação e formalização das deliberações
acima. Conforme disposto no Artigo 136, §1º, da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, conforme alterada (“ Lei das Sociedades por A ções”),
a eficácia das deliberações constantes do item 2 acima dependerá da
prévia aprovação, por titulares de mais da metade das ações preferenciais
de emissão da C ompanhia , reunidos na Assembleia Espe cial de Acionistas
Preferencialistas classe B convocada para a mesma data da presente
Assembleia, às 10:00 horas. A documentação relativa à Ordem do Dia
estará à disposição na sede da Companhia, assim como no sítio eletrônico
www.algartelecom.com.br, e na Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”) no sítio eletrô nico (ww w.cvm.gov.br). Os a cionistas p oderã o ser
representados na Assembleia, mediante a apresentação do mandato de
Sociedades por Ações. Uberlândia - MG, 16 de outubro de 2017. Luiz
Alexandre Garcia - Presidente do Conselho de Administração.
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