Diário dos Municípios Mineiros, 02-06-2017
| Data de publicação | 02 Junho 2017 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 102 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 02 dE JuNHO dE 2017
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3
Editais de Comarcas ....................................................................10
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL DE SELEÇÃO
Curso de Especialização Elaboração, Gestão e
Avaliação de Projetos Sociais em Áreas Urbanas
Faculdade de Filosoa e Ciências Humanas
O Diretor da Faculdade de Filosoa e Ciências Humanas da Universi-
dade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 10 de
junho a 16 de julho de 2017, estarão abertas as inscrições para admissão
ao curso de Pós-Graduação Elaboração, Gestão e Avaliação de Proje-
tos Sociais em Áreas Urbanas em nível de ESPECIALIZAÇÃO. Serão
ofertadas 35 vagas para o 2º semestre de 2017. Maiores informações
consulte edital na íntegra na página, http://conveniar.ipead.com.br/
eventos/ ou no endereço eletrônico cecaps@cecaps.org . Belo Hori-
zonte, 29 de maio de 2017. Prof. Orestes Diniz Neto - Diretor da Facul-
dade de Filosoa e Ciências Humanas da UFMG.
4 cm -30 967621 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN -
PC 027/2017 - PP 020/2017- Aq. Material (Maca) e de Equipamen-
tos Médicos e de Multimídia. Prorroga credenciamento p/ 19/06/2017-
08:00 - (38)3221-0009 - Solicitação edital via email: licitacao@cisrun.
saude.mg.gov.br e/ou retirada na Praça Itapetinga, nº27, Alto São João,
Montes Claros/MG.
2 cm -01 969151 - 1
CISVI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA
- Aviso de Licitação – – Pregão Presencial com Ata de Registro de
Preços nº 006/2017 - P.A.L. nº 007/2017 – O CISVI Consórcio Inter-
municipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica – MG - através
da Comissão de Pregão, legalmente constituída, pelo Decreto nº 001 /
2017 de 03 de março de 2017, torna público estar realizando licitação
sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para
a aquisição de materiais de consumo médico cirúrgicos diversos para
uso do CISVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do
Itapecerica, mediante Registro dos Preços em Ata de Registro de Pre-
ços, no dia 14 (quatorze) de junho de 2017, às 09:00 (nove) h, na sala de
reuniões do CISVI, à Rua José Gabriel Medef, 230, bairro Padre Libé-
rio, na cidade de Divinópolis/MG (ao lado do Hospital Santa Mônica).
O edital está à disposição dos interessados no site do CISVI – www.
cisvi.com.br - Não enviamos edital via fax, correio, e-mail e outros.
Informações complementares poderão ser obtidas através do fone fax.
(037) 3214-1770 – Divinópolis, 31 de maio de 2017 – Pregoeira.
4 cm -31 968693 - 1
CONDOMINIO GALERIA OUVIDOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Condomínio Galeria Ouvidor – Edital de Convocação – Assembléia
Geral Ordinária – De acordo com a Convenção cam os Srs. Condô-
minos convocados para Assembleia Geral Ordinária a ser realizada
no dia 13 de junho de 2017 às 19:00 horas, em 1° convocação com
número regimental, e em 2° convocação no dia 20 de junho de 2017
às 19:00 horas, com qualquer número de presentes, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: Eleição de síndico e Eleição do Con-
selho Fiscal e Consultivo, período 01 de julho de 2017 a 30 de junho
de 2019; A Assembleia realizar-se-á na sala da administração. Rua São
Paulo n°656 – Valter Faustino – Administrador. Belo Horizonte, 01 de
junho de 2017.
4 cm -26 966477 - 1
CONDOMINIO TOPAZIO
O Síndico do Condomínio Topázio, no uso de suas atribuições, convoca
a todos os condôminos para a Assembléia Geral Extraordinária que será
realizada na Sede do Condomínio Topázio, localizado a Rod. LMG-
808, Km 16, Município de Esmeraldas –MG. A Assembléia terá início
às 09:00 horas em primeira chamada com 50% mais 1(um) e 9:30 horas
em segunda chamada com qualquer número de presentes e término às
12:00 horas, no dia 09 de Julho de 2017 (domingo), a m de delibe-
rarem sobre a matéria da seguinte ordem do dia: Eleição para o novo
corpo Administrativo 2017/2019 do Condomínio Topázio.
Só terá direito a participarem os condôminos adimplentes. Esmeral-
das-MG, 01 de Junho de 2017.
ALIPIO DA CRUZ MACIEL. SÍNDICO
3 cm -30 967608 - 1
30 cm -01 968858 - 1
INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S.A.
CNPJ nº 18.891.036/0001-78 - NIRC 31300038122 de 24.11.76
Capital Autorizado ............................................... R$182.761.000,00
Capital Subscrito/Integralizado ........................... R$115.740.637,00
197ª ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2017.
Às oito horas, do dia vinte e seis de abril do ano de dois mil e
dezessete, em sua sede social, na Av. Kenzo Miyawaki, 820 - Distrito
Industrial de Pirapora/MG, reuniram-se em Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária, em primeira convocação, os acionistas
da Inonibrás Inoculantes e Ferro Ligas Nipo-Brasileiros S.A. Nos
termos estatutários, assumiu à Presidência da mesa o Sr. Mario
Kiyoshi Azeka, por indicação do Sr. Masaaki Nakamura, membro
do Conselho de Administração, conforme faculta o Art. 16 do
Estatuto Social, o qual convidou a mim, Rinaldo Yaegaschi para
secretariar os trabalhos. Composta a mesa, de início, foi verificado
o Livro de Presença de Acionistas, as procurações e os documentos
pessoais dos respectivos procuradores e tendo sido constatado o
quorum legal, com a presença de acionistas representando 100%
do capital com direito a voto, e verificada a regularidade dos
documentos, o Sr. Presidente declarou instalada a assembléia,
esclarecendo que a forma da Ata seria de inteiro teor. Prosseguindo,
foi, por mim, lido o Edital de Convocação, publicado no jornal
"Minas Gerais - Caderno 2", nos dias 14 - fls. 5; 15 - fls. 1; 16 - fls.
15; e, no "DIÁRIO DO COMÉRCIO", dias 14 - fls. 4; 15 - fls. 8;16
- fls. 10; todos no mês de março de 2017, nos seguintes termos:
INONIBRÁS INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO
BRASILEIROS S.A. - CNPJ Nº 18.891.036/0001-78 - Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária - CONVOCAÇÃO - Ficam
convocados os Srs. Acionistas da Inonibrás Inoculantes e Ferro Ligas
Nipo-Brasileiros S.A., a se reunirem em Assembléias Gerais
Ordinária e Extraordinária, na sede Social na Av. Kenzo Miyawaki,
820 - Distrito Industrial de Pirapora/MG, no dia 26 de abril de 2017,
às 08:00hs, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: Assembléia
Geral Ordinária: a) Examinar, discutir e votar o relatório da Diretoria
e as Demonstrações Financeiras do exercício de 2016; b) Deliberar
sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício e a Distribuição
de Dividendo; c) Eleição dos membros do Conselho de
Administração; d) Fixação da remuneração da Administração.
Assembléia Geral Extraordinária: a) Outros assuntos de interesse
social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores
acionistas, na sede social da empresa, os documentos a que se
refere a Lei nº 6.404/76, art. 133, com as alterações da Lei nº 10.303/
2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2016. Pirapora, 13 de março de 2017. Masaaki Nakamura -
Conselho de Administração. Em pauta o item "a" dos assuntos
ordinários, primeiramente, foram lidos o Relatório da Diretoria e as
Demonstrações Financeiras do exercício de 2016, publicados nos
jornais "MINAS GERAIS - Caderno 2", fls. 3 e no "DIÁRIO DO
COMÉRCIO", fls. 12, ambos do dia 11 de abril de 2017. A seguir,
tendo sido solicitado esclarecimentos, quanto aos elevados valores
apresentados no Ativo Circulante e não Circulante, o Sr. Presidente
esclareceu que: a) A conta de Impostos a Recuperar, no valor de
R$9.016.135,00, se referem a ICMS, IPI, PIS, COFINS, IRPJ e
CSLL, os quais estão sendo compensados mensalmente; b) No
Realizável a Longo Prazo, que os Impostos a Recuperar/Ressarcir,
no valor de R$ 6.573.726,00, se referem ao ICMS das exportações,
IPI, PIS e COFINS a ressarcir, e ao de consumo de energia elétrica
(CEMIG), cujo total está sendo discutido judicialmente; c) Com
relação à conta Depósito Judicial, no valor de R$ 12.340.339,00, foi
explicado que R$ 11.181.162,00 se referem ao ICMS sobre consumo
de energia elétrica, e R$ 1.159.177,00 a Reclamação Trabalhista,
Cíveis, IRPJ e CSLL, que estão sendo questionados judicialmente.
Não havendo outro questionamento, o ítem "a" da pauta foi submetido
à votação, tendo sido aprovado por unanimidade, com a abstenção
dos legalmente impedidos. Passando-se ao ítem "b", destinação do
Lucro Líquido do Exercício e Distribuição de Dividendo, foi
esclarecido que, em virtude do prejuízo de R$ 1.788.875,67,
apresentado no exercício findo de 2016, não haveria distribuição de
dividendos. Após esclarecimento, o item "b" do Edital de
Convocação foi aprovado por unanimidade com as abstenções dos
legalmente impedidos. Atendendo ao item "c" da pauta, informou
o Sr. Presidente que era necessário proceder à eleição dos membros
do Conselho de Administração, para gerir os destinos da sociedade,
para um novo mandato, com duração até a data da realização da
Assembléia Geral Ordinária do ano 2020. Realizada a eleição,
constatou o Sr. Presidente que, em votação unânime dos Srs.
Acionistas presentes foram eleito e reeleitos os atuais membros do
Conselho de Administração todos acionistas, a saber: reeleitos para
Presidente, Sr. SHIGEJI MIYAWAKI, japonês, casado, industrial,
portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº V264661-
8/DPF e CPF. nº 219.509.568-73, residente em 6-14, Niihama-cho,
Ashija-Shi, Hyogo-Ken, Japão, o qual é representado no país, po r
seu procurador, Sr. MASAAKI NAKAMURA, japonês, casado,
maior, industriário, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro
RNE Nº V479850-Y/DPF e CPF nº 232.554.768-01, residente e
domiciliado na Rua Teófilo Barbosa nº 306 - Aptº 402 - Bairro Centro,
Pirapora/MG - CEP 39270-000, nos termos do art. 146, parágrafo
2º da Lei de Sociedade Anônima, e Conselheiro Sr. JUNZO
KATAYAMA, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de
identidade RG nº 3.109.825-3 - SSP/SP e CPF nº 114.812.858-15,
residente e domicilado em São Paulo, Capital, na Rua Tabatinguera,
140, 14º andar, Cj. 1409, CEP 01020-901; eleito para Conselho Sr.
KAZUO HAYASHI, japonês, casado, maior, industriário, portador
da Cédula de Identidade de Estrangeiro RNE nº V134944-L/DPF e
CPF nº 185.128.168-13, residente e domiciliado na Rua Teófilo
Barbosa nº 306 - Aptº 301 - Bairro Centro, Pirapora/MG - CEP
39270-000, em substituição ao Conselho Sr. MASAAKI
NAKAMURA, que deixa o referido cargo. Foram declarados pelos
membros do Conselho de Administração, que não têm qualquer
impedimento legal para o exercício da função, sob as penas da lei.'
Em pauta o item "d" referente fixação da remuneração mensal dos
administradores, foi proposto R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos
reais) para Diretor Presidente e R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para
cada um dos demais Diretores; e, para membros do Conselho de
Administração, R$ 500,00 (Quinhentos reais), para cada membro,
sendo que os Conselheiros Senhores Shigeji Miyawaki e Kazuo
Hayashi, renunciaram receber a respectiva remuneração.
Submetida a votação, a proposta foi aprovada por unanimidade
com abstenção dos legalmente impedidos. Esgotado os assuntos
ordinários, passou-se aos extraordinários e, atendendo ao item "a"
da pauta, e não havendo pedido de qualquer acionista, para a
instalação do Conselho Fiscal, o Sr. Junzo Katayama, sugeriu que
não houvesse a sua instalação. Submetida à votação, a Assembléia
deliberou pela não instalação do Conselho Fiscal. Finalmente,
esgotados todos os assuntos e ninguém mais fazendo uso da palavra,
foi suspensa a Assembléia, por tempo necessário à lavratura da ata,
e, reabertos os trabalhos, após lida e estando conforme, a ata foi
aprovada por aclamação. Antes de encerrar, o Sr. Presidente
agradeceu a todos os acionistas e administradores presentes,
seguindo-se as assinaturas dos mesmos. Mario Kiyoshi Azeka,
presidente da mesa; Rinaldo Yaegaschi, secretário. Acionistas:
Masaaki Nakamura; Kazuo Hayashi; Junzo Katayama; Mario
Kiyoshi Azeka; Por Osaka Special Alloy Co., Ltd. - Josmar Soares.
A presente é transcrição fiel da ata lavrada no livro nº 3 que está
registrado na JUCEMG sob nº 60776196, em 27 de setembro de
1991. Pirapora, 26 de abril de 2017. Rinaldo Yaegaschi - Secretário.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico registro sob o
n° 6283153 em 24/05/2017 da Empresa INONIBRAS
INOCULANTES E FERRO LIGAS NIPO-BRASILEIROS S.A, Nire
31300038122 e protocolo 172346762 - 04/05/2017. Autenticação:
895ACB39378237A3FE29BBB1B885BBC3F4CA62A1. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento,
acesse www.jucemg.mg.gov.br e informe n° do protocolo 17/
234.676-2 e o código de segurança TPI4 Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 25/05/2017 por Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral
11 cm -01 968920 - 1
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS
DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE JUIZ DE
FORA E REGIÃO - SINTRAPOSTO-MG - CNPJ 21.178.819/0001-13
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDI-
NÁRIA - No uso de suas atribuições estatutárias, o Presidente deste Sin-
dicato, inscrito no CNPJ sob o nº 21.178.819/0001-13, representante dos
trabalhadores em Postos de Gasolina, álcool hidratado e gás natural, Lojas de
Conveniências, Lava Rápido, Estacionamento e Garagem (Frentistas, Opera-
dores de Bombas, Gerentes, Caixas, Chefe de Pista, Lavadores, Trocadores
GHÏOHR/XEUL¿FDGRUHV(Q[XJDGRUHV 9LJLDV*DUDJLVWDV3HVVRDOGH(VFUL-
tório), na base territorial que abrange os municípios de Aiuruoca, Alagoa, Al-
fredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Andrelândia, Antônio Carlos, Aracitaba,
Baependi, Barbacena, Barroso, Belmiro Braga, Belo Vale, Bias Fortes, Bicas,
Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Sucesso,
%RQ¿P&DMXUL&DPSDQKD&DPSR%HOR&DQGHLDV&DSHOD1RYD&DSLWyOLR
Caranaíba, Carandaí, Carmo da Cachoeira, Carmópolis de Minas, Carrancas,
Carvalhos, Casa Grande, Caxambu, Chácara, Chiador, Coimbra, Conceição
da Barra de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Coronel Pacheco,
Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otoni, Crucilândia, Cruzília, Desterro de
Entre Rios, Desterro do Melo, Divinésia, Dores de Campos, Dores do Tur-
vo, Entre Rios de Minas, Ewbank da Câmara, Goianá, Guaraciaba, Guarará,
Ibertioga, Ibituruna, Ijaci, Itaguara, Itamonte, Itatiaiuçu, Itaverava, Itumirim,
Itutinga, Jacinto, Jeceaba, Jesuânia, Juiz de Fora, Lagoa Dourada, Lamim,
Lavras, Liberdade, Lima Duarte, Luminárias, Madre de Deus de Minas, Mar
de Espanha, Mariana, Maripá de Minas, Marmelópolis, Matias Barbosa,
Mercês, Minduri, Moeda, Nazareno, Nepomuceno, Olaria, Oliveira Fortes,
Ouro Branco, Ouro Preto, Paiva, Passa Tempo, Passa-Vinte, Paula Cândido,
Pedro Teixeira, Pequeri, Perdões, Piau, Piedade do Rio Grande, Piedade dos
Gerais, Piracema, Piranga, Piraúba, Ponte Nova, Prados, Queluzito, Resende
Costa, Ressaquinha, Ribeirão Vermelho, Rio Espera, Rio Manso, Rio Novo,
Rio Pomba, Rio Preto, Ritápolis, Rochedo de Minas, Santa Bárbara do Monte
Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Rita de Ibiti-
poca, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Deserto, Santana do Garambéu,
Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Monte, Santos Dumont, São
Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Francisco de Paula, São João Del Rei,
São
João Nepomuceno, São Lourenço, São Sebastião do Oeste, São Thomé
das Letras, São Tiago, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Senador Cortes,
Senhora dos Remédios, Seritinga, Serranos, Silveirânia, Simão Pereira, Sole-
dade de Minas, Tabuleiro, Tiradentes, Três Corações, Três Pontas, Varginha
e Viçosa (todos estes municípios no Estado de Minas Gerais), convoca todos
os associados da entidade, que estejam quites com suas obrigações sociais,
conforme o artigo 118 do atual Estatuto, a comparecerem à Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 23 de junho de 2017, às 15:00 horas, em 1ª
convocação, ou, às 16:00 horas em 2ª convocação, caso não haja quórum na 1ª
convocação, observado o quórum de lei, na sede do Sindicato, na Rua Halfeld,
nº 414, sala 707, Centro – Juiz de Fora - MG, para tratar da seguinte Ordem
do Dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Reforma do Estatuto Social,
apenas para excluir da base territorial de abrangência deste Sindicato o
PXQLFtSLRGH %RQ¿P0*DOWHUDQGRVH DVVLPR DUWLJR do referido
Estatuto; 3) Leitura, discussão e aprovação (ou não) da Ata; 4) Assuntos Ge-
rais - Juiz de Fora (MG), 02 de junho de 2017. - Paulo Guizellini – Presidente.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o Resultado e a adjudica-
ção do Pregão Presencial nº 002/2017 – aquisição de reagentes, vidra-
rias, equipamentos e materiais para laboratório no sistema de Regis-
tro de Preços. Empresas vencedoras: Analítica Química Industria e
Comércio Ltda, CNPJ:08.072.145/0001-00;IDEXX Brasil Labora-
tórios Ltda, CNPJ:00.377.455/0001-20;Hexis Cientíca Ltda CNPJ:
53.276.010/0001-10; Titânio Produtos para Análise de Agua Ltda
- ME, CNPJ:27.471.956/0001-28;OBAH Produtos e Serviços para
Segurança e Ensino Eireli-EPP, CNPJ:09.134.068/0001- Valor Total
da Licitação:R$ 154.520,10. Ata de Registro de Preços disponível no
endereço eletrônico:www.cisab.com.br/compartilhadas. Viçosa-MG,
31 de maio de 2017. Tânia Maria Duarte. Superintendente.
3 cm -01 968774 - 1
CONSÓRCIO INTRERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS -
Extrato de Publicação - Edital de Licitação - Modalidade: Pregão Pre-
sencial nº 014/2017 - Processo nº 039/2017- O CISSUL torna público,
para conhecimento dos interessados, que de acordo com a legislação
vigente: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Fede-
ral nº 3.555/00, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº
43.635 de 20 de outubro de 2003, Decreto Estadual nº 46.311, de 16
de setembro de 2013, Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006.e suas altera-
ções, realizará Licitação Pública, conforme autorização do Secretário
Executivo do CISSUL, Sr. Jovane Ernesto Constantini, constante no
processo, pelo que segue: Dotações: 3.3.90.30.00.1.01.00.10.302.001
.2.0004 - Gestão do Samu/Rateio - 4.4.90.52.00.1.01.00.10.302.001.2
.0004 - Gestão do Samu/Rateio. Finalidade: Registro de Preços para
eventuais e futuras aquisições de materiais hospitalares permanentes
e de resgate para atender as necessidades de abastecimento do Cissul/
Samu durante período de 12 (doze) meses. Data Abertura: 14/06/2017
- Horário: 08:30:00 - Tipo: menor preço por item. O inteiro teor do
Edital Licitatório nº 015/2017 está à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo, nº 177,
Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissulsamu.com.br/licita-
coes ou ainda pelo e-mail: compras.cissul@gmail.com - Ciléia Alves
Marques, Pregoeira do CISSUL. Varginha/MG, 01 de junho de 2017.
5 cm -01 969133 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE
TORNA PÚBLICO: Quarto Termo Aditivo do CONTRATO ADMI-
NISTRATIVO 05/2017; CONTRATANTE: S & SANMARTIN SER-
VIÇOS LTDA – EPP; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência até 31 de maio de 2017.
2 cm -30 967661 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS-MG
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto
de Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, face à
inviabilidade de competição, formalizou o processo de Inexigibilidade
de Licitação nº 002/2017, para a Prestação de serviços de manutenção
em disjuntores de média tensão, marca BEGHIM, série SOPRAR, 15
C, instalado na ETA V, incluindo o fornecimento de material e mão
de obra. Considerando o parecer jurídico favorável e enquadrando a
situação no Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8666/93 e suas altera-
ções posteriores, decide: Raticar e Homologar a proposta da empresa
DIMATÉCNICA COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 58.664.509/0001-19; Valor total: R$ 16.200,00 (dezes-
seis mil e duzentos reais); Dotações Orçamentárias: 04.02.01.17.512.1
702.6.002.3390.39.00 – 1248 –Serviços de Terceiros – SPE e 04.02.01
.17.512.1702.6..002.3390.30.00 – 1245 – Material de Consumo – SPE
- Diretor Presidente – Antônio Roberto Menezes – Poços de Caldas, 01
de junho de 2017.
4 cm -01 969124 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ
TORNA PÚBLICO O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS 001/2017 com a empresa G. S. Q. CONSTRUTORA E SERVI-
ÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 15.332.037/0001-94, objetivando
a prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação,
higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra e todos
os equipamentos de proteção pessoal, a serem executados na sede do
UNAPREV, valor estimativo da contratação de R$ 19.800,00 (deze-
nove mil e oitocentos reais), com vigência de 12 meses.
Unaí-MG, 01 de junho de 2017, maiores informações no tel. (38) 3676-
8563 – Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da Comissão Perma-
nente de Licitação.
3 cm -31 968202 - 1
INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
SOCIAL DE PASSA QUATRO MG
Extrato de Reticação - 2º Termo Aditivo ao Contrato 04/2015 – Pro-
cesso Licitatório 03/2015 - Pregão 02/2015, publicado no dia 27/05/17
pág 2. Onde se lê: red 529, leia-se red 492. Reticando também o objeto
para: alteração dotação orçamentária, reajuste de preços e prorrogação
de vigência. Índice reajustado pelo INPC (3,98703%) dos últimos 12
meses. Passa Quatro, 31 de maio de 2017. Antonio da Silva Carvalho
Costa – Diretor Presidente.
2 cm -31 968234 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE PATOS DE MINAS - IPREM
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Patos de
Minas – IPREM. CONTRATADA: Algar Telecom S/A,contratação de
empresa especializada para implantação de acesso à internet, por banda
larga tecnologia de entrega gpon de 60 mbps em bra optica, sla de
reparo em até 24 horas, equipe técnica própria, garantia de download
mínima de 60% e garantia de upload mínima
de 5% e instalação gratuita de todos os equipamentos
necessários,conforme pregão presencial 002/2017 vigência 16/05/2017
a 31/12/2017.MARCO TÚLIO ROCHA PORTO – Superintendente do
IPREM
3 cm -01 968781 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 01/2017, PP Nº 10/2017, publicada em 04/05/2017, p. 2.
Onde se lê extrato de adesão de registro de preços, leia-se extrato de ata
de registro de preços. Unaí-MG, 01 de junho de 2017. Lidiane Stfany
Monteiro Inácio – Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
2 cm -01 968788 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 19/2017
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas inte-
ressadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRE-
SENCIAL n.º 19/2017, com julgamento no dia 21/06/2017 às 09:00
horas. Objeto: Contratação de MEs, EPPs e/ou equiparadas para for-
necimento de materiais para manutenções no sistema de água e equi-
pamentos. Tipo: menor preço por item. O Edital, bem como quaisquer
informações poderão ser obtidos através do telefax (38)3676-1521,
site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.
br. Unaí-MG, 01 de junho de 2017 – Sindicley Adriano de Souza
– Pregoeiro.
3 cm -01 968765 - 1
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA -MG.
Extrato do 1º aditamento ao contrato nº 6/17 rmado em 03/03/17.Con-
tratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto. Contratado: Comercial
de Derivados do Petróleo Novo Horizonte Ltda EPP. Objeto: alteração
do valor contratual do combustível que passará a ser: Gasolina :R$3,93
o litro; óleo diesel: R$ 3,12 o litro e óleo diesel S10: R$ 3,22 o litro .
Dotação orçamentária: 175120052.2200.3390.30.00, 175120611-2201-
3390.30.00 e 175120611-2202-3390.30.00. Data da assinatura do adi-
tivo: 25/05/17 (a) Joana D’Arc Alvarenga Lara- Diretora Superinten-
dente do SAAE.
3 cm -01 968996 - 1
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO