Diário dos Municípios Mineiros, 12-04-2022
| Data de publicação | 12 Abril 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 68 – 14 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 12 dE ABRIL dE 2022
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGAO ELETRONICO 0002/2022 -
Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0015/2022,
QUE seria realizado na data 21/04/2022 a partir das 09h00min, Será
Realizado no Dia 25/04/2022 a partir das 09h00min (Devido ao Feriado
de Tiradentes), com o Seguinte Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar, a Sessão Pública será realizada em sessão Virtual através
de Pregão Eletrônico no canal da https://bll.org.br/. Os interessados
poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br. e no Portal https://bll.org.br/. Ques-
tionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal
da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qual-
quer modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRONICO 0001/2022 – Torna público que reabertura
Processo Administrativo PRC 0013/2022, QUE seria na data do dia de
22/04/2022 a partir das 09h00min, Será Realizado no Dia 25/04/2022 a
partir das 09h00min (Devido ao Feriado de Tiradentes), com o Seguinte
Objeto: Aquisição de Painel de Led Externo, Parque Infantil e Máqui-
nas de Scanners. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no
Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br
e no Portal https://bll.org.br/. Questionamentos, dúvidas e perguntas
deverão ser solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações,
no processo de Interesse. Qualquer modicação, alteração, suspensão,
adiamento, cancelamento, será informado através deste portal, e através
do Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questio-
namentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no por-
tal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza
– Presidente de CPL.
TOMADA DE PREÇOS 0008/2022 – Torna público que abertura
Processo Administrativo PRC 0020/2022, Será realizado na data de
29/04/2022 das 09h00min, com o Seguinte Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de Revisão do Plano de Sanea-
mento Básico Municipal, no Município de Acaiaca / MG, conforme
Anexo I, Sala de Licitações, Térreo. Os interessados poderão adqui-
rir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparencia.
acaiaca.mg.gov.br. Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser
solicitados via portal da Transparência na Aba Licitações, no processo
de Interesse. Qualquer modicação, alteração, suspensão, adiamento,
cancelamento, será informado através deste portal, e através do Diá-
rio Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos
serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone
(31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente
de CPL.
CREDENCIAMENTO 0008/2022 – Torna público que abertura Pro-
cesso Administrativo PRC 0020/2022, Será realizado na data de
02/05/2022 das 09h00min, com o Seguinte Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas prestadores de serviços em exames laboratoriais,
de conformidade com o sistema de gerenciamento da Tabela de pro-
cedimentos do SUS, encontrada no sítio http://sigtap.datasus.gov.br, e
pela tabela do IPSENG, para contratação até doze meses a partir da
data de assinatura do contrato, prorrogável na forma da lei, Sala de
Licitações, Térreo. Os interessados poderão adquirir o Edital apenas
no Portal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br.
Questionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via por-
tal da Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qual-
quer modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
14 cm -11 1620997 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25/2022 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2022.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: Aquisição de gêneros alimen-
tícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a
merenda escolar da rede de ensino municipal, em atendimento a Lei nº.
11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Recebimento
da documentação e do projeto de venda até às 09:00h do dia 03/05/2022
- Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao
site www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L., em dias úteis, no horá-
rio de 07:00h às 12:00h, pelo telefone (33) 3611-1450 ou pelo e-mail:
licita@aguasformosas.mg.gov.br. Águas Formosas – MG, 11/04/2022.
Edvilson Rodrigues Santana – Presidente da C.P.L.
3 cm -11 1620389 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 004/2022
O Prefeito Municipal de Águas Vermelhas/MG, no uso de suas atri-
buições legais e com base nas informações constantes do Processo
Licitatório nº 016/2022, Tomada de Preço 004/2022, principalmente
ata da CPL e parecer jurídico, resolve ADJUDICAR o objeto ora lici-
tado (Contratação de empresa para Realizar Ampliação e Reforma no
Prédio da Escola Municipal Espiridião Ferreira de Oliveira na sede do
Município de Águas Vermelhas/MG, conforme Convênio de Saída nº
1261001368/2021/SEE/MG) em favor do licitante vencedor na forma
abaixo: Empresa Vencedora: Correia Construtora e Locadora Eireli-
EPP, inscrita no CNPJ: 24.844.062/0001-48, cujo valor global de sua
proposta é de R$ 1.069.382,45 (um milhão e sessenta e nove mil e tre-
zentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Quant; Unid;
Lote I - Descrição do Lote; Valor do Lote; 01; Serv; Reforma Geral
do Prédio da Escola Municipal Espiridião Ferreira de Oliveira; R$
471.013,19 - Quant; Unid; Lote II - Descrição do Lote; Valor do Lote;
01; Serv; Ampliação do Prédio da Escola Municipal Espiridião Ferreira
de Oliveira; R$ 598.369,26.
Águas Vermelhas/MG, 28 de março de 2022
Nilson Francisco Campos - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Prefeito Municipal de Águas Vermelhas/MG, no uso de suas atribui-
ções legais e com base nas informações constantes do Processo Lici-
tatório 016/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022, principalmente atas
da CPL e Parecer Jurídico, resolve homologar o resultado do processo
acima indicado cujo objeto é a Contratação de empresa para Realizar
Ampliação e Reforma no Prédio da Escola Municipal Espiridião Fer-
reira de Oliveira na sede do Município de Águas Vermelhas/MG, con-
forme Convênio de Saída nº 1261001368/2021/SEE/MG, na forma que
se segue: Empresa Vencedora: Correia Construtora e Locadora Eireli-
EPP, inscrita no CNPJ: 24.844.062/0001-48, cujo valor global de sua
proposta é de R$ 1.069.382,45 (um milhão e sessenta e nove mil e tre-
zentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Quant; Unid;
Lote I - Descrição do Lote; Valor do Lote; 01; Serv; Reforma Geral
do Prédio da Escola Municipal Espiridião Ferreira de Oliveira; R$
471.013,19 - Quant; Unid; Lote II - Descrição do Lote; Valor do Lote;
01; Serv; Ampliação do Prédio da Escola Municipal Espiridião Ferreira
de Oliveira; R$ 598.369,26.
Águas Vermelhas/MG, 29 de março de 2022
Nilson Francisco Campos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE EXECUÇÃO
DE OBRA Nº 039/2022
Contrato de Execução de Obra nº 039/2022 - Contratante - Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas - CNPJ: 18.414.581/0001-73 - Empresa
Contratada - Correia Construtora e Locadora Eireli - EPP - CNPJ:
24.844.062/0001-48 - Objeto: Contratação de empresa para Reali-
zar Ampliação e Reforma no Prédio da Escola Municipal Espiridião
Ferreira de Oliveira na sede do Município de Águas Vermelhas/MG,
conforme Convênio de Saída nº 1261001368/2021/SEE/MG - Licita-
ção: Processo Licitatório 016/2022 - Tomada de Preços nº 004/2022
- Dotação Orçamentária: 05.01.03.12.361.0016.2048 - Manutenção e
Reforma em Prédios Escolares: 05.01.03.12.361.0016.3025 - Cons-
trução e Melhoramento de Prédios Escolares de Ensino Fundamen-
tal. Ficha 1054 33903900 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica
44905100 - Obras e Instalações. Início: 31 de março de 2022. Término
31 de dezembro de 2022. Valor Global R$ 1.069.382,45 (um milhão,
sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco
centavos).Águas Vermelhas/MG, 31 de março de 2022
13 cm -11 1620327 - 1
Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022
Aviso de Licitação - O SAAE de Aimorés-MG torna público, através de
seu Pregoeiro o Processo Licitatorio Nº 05/2022, Pregão Presencial Nº
04/2022, Objeto: Contratação de empresa operadora de Plano de Saúde.
Abertura do certame dia 28/04/2022 às 13:30h. Maiores informações
pelo tel.: 33-3267-1119 ou através do e-mail: compras@saaeaimores.
mg.gov.br ou no site www.saaeaimores.mg.gov.br.
2 cm -11 1620673 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 45/2022
Pregão Eletrônico n° 06/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medi-
camentos, através de empresas autorizadas e licenciadas para a ativi-
dade de distribuição, visando o abastecimento da Farmácia de Minas
do município de Aiuruoca - MG e atendimento aos mandados judiciais.
Conforme condições e especicações contidas no Termo de Referên-
cia - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão de disputa de preços
será realizada no dia 29/04/2022 a partir das 13:00 horas, na plataforma
do(a) Portal de Compras Públicas. O Edital estará disponível através
dos Sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.aiu-
ruoca.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3344-1841 ou Email:
licitacao@aiuruoca.mg.gov.br. Aiuruoca, 11/04/2022. Wesley Maciel
de Souza. Pregoeiro
3 cm -11 1620526 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 023/22
Torna público o PRP 023/22 – Pregão Presencial para registro de Regis-
tro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, óleos lubri-
cantes, ltros, aditivos e combustíveis. Abertura: 28/04/22 às 09h. PRP
024/22 - Pregão Presencial para futura e eventual locação de concen-
tradores. Abertura: 28/04/22 às 13h30min. PRP 025/22 – Pregão Pre-
sencial para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxi-
gênio medicinal e locação cilindros. Abertura: 28/04/22 às 15h30min
- Editais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos
Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
3 cm -11 1620832 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022,
Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de pessoa jurídica para
execução de calçamento tipo bloquete sextavado, em vias do município
de Almenara/MG, com recursos próprios e advindos de convênio n°
1491001714/2021 / SEGOV/PADEM. Contrato n°095/2022, empresa:
HFN Engenharia LTDA, valor: R$ 503.000,00, data da assinatura:
06/04/2022, vigência: 05/10/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito
Municipal.
2 cm -11 1620334 - 1
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
aquisição de EPI’s, materiais e equipamentos de segurança e combate a
incêndio, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais da
Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços n° 063/2022,
empresa: Carlos Henrique Da Silva Costa - ME, valor: R$ 35.190,00.
Ata de Registro de Preços n° 064/2022, empresa: Casa Dos Parafusos
Almenara LTDA, valor: R$ 47.350,00. Ata de Registro de Preços n°
065/2022, empresa: Dilcea Moreira Drummond, valor: R$ 2.100,00.
Ata de Registro de Preços n° 066/2022, empresa: Distribuidora Cen-
ter Nunes LTDA, valor: R$ 48.515,00. Ata de Registro de Preços n°
067/2022, empresa: Distribuidora EGS Eireli, valor: R$ 73.513,00. Ata
de Registro de Preços n° 068/2022, empresa: Simplica Distribuidora
LTDA, valor: R$ 33.800,00. Ata de Registro de Preços n° 069/2022,
empresa: SM Segurança Belo Horizonte LTDA, valor: R$ 21.187,00.
Ata de Registro de Preços n° 070/2022, empresa: VB Comercial LTDA
- ME, valor: R$ 16.675,00. Data das Assinaturas: 07/03/2022, vigên-
cias: 06/03/2023.
Origem: Pregão Presencial n° 006/2022. Objeto: Registro de pre-
ços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Gás
Liquefeito de Petróleo – GLP, botijão recarregado de 13kg e 45kg, e
vasilhames novos de botijão de 13kg, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais desta Prefeitura. Ata de Registro de Preços
n° 082/2022, empresa: JF Santos Distribuidora de Gás e Água Mine-
ral, valor: R$ 106.854,00. Data das Assinatura: 06/04/2022, vigência:
05/04/2023. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
6 cm -11 1620745 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 004/2022
TOMADA 004/2022, cujo objeto é : Contratação De Empresa Espe-
cializada Visando a Reforma e Ampliação Das Escolas Municipais
Domingos Gonçalves De Lima E São Geraldo, Incluindo Material E
Mão De Obra Conforme Projeto Básico Constante Do Anexo I, avisa
aos interessados que errata na íntegra bem como edital reticado está
a disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpi-
nópolis/MG, 11 de Abril de 2022, Rafael Henrique da Silva Freire, Pre-
feito Municipal
2 cm -11 1620713 - 1
PREGÃO Nº 025/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 025/2022-Objeto:Implantação de Registro de
Preços, visando aquisições futuras de Material de Limpeza para manu-
tenção das atividades da Administração Municipal e Convênios:Data:
27/04/2022 às 08 horas.O Edital está à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site
www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 11 de Abril de 2022.
Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -11 1620714 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação poliédrica em
diversos locais/localidades do município. Edital no site www.muni-
cipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioan-
toniocarlos.mg.gov.br. Abertura das propostas dia 02/05/2022, às 09
horas. Comissão de licitação.
2 cm -07 1619613 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico n°: 038/2022 - RP-026/2022.
Objeto:Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros
Alimentícios (cestas básicas), destinados as necessidades da Secretaria
do Trabalho e Ação Social em atendimento aos usuários em situação de
vulnerabilidade. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 05/05/2022
às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Lici-
tações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo tele-
fone (0**34) 3690-3280. Araguari, 11 de abril de 2022.
3 cm -11 1620811 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO
12.006/2021. PROCESSO 227.
Convocação. O Município torna público, convocação dos sorteados no
processo de Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.006/2021 com
o seguinte objeto: Credenciamento individual de pessoa física espe-
cializada para prestação de serviços de transporte automotivo escolar
rural e administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores)
e veículos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Como nas
convocações anteriores não se atingiu o número de veículos automo-
tores necessários para atender a demanda da Secretaria de Educação
conforme edital, cam convocados os sorteados, sendo os 13 (treze)
primeiros não compareceram, cam convocados os 13 classica-
dos na ordem subsequente: 14° JÚLIO CESAR DOS SANTOS; 15°
CELIO HENRIQUE FONSECA; 16° LEANDRO RIBEIRO LARA;
17° LEANDRO DE ARAÚJO MOTA; 18° ANDRE LUIS FRANCO
FERNANDES; 19° JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA; 20° WALTER
LÚCIO DIONIZIO; 21° NATTAN FERNANDES DE JESUS SILVA;
22° CELIA DAS GRAÇAS DE FARIA SOARES; 23° UEMERSON
VITOR BARBOSA; 24° HAMILTON GONÇALVES DE MELO; 25°
RICARDO BORGES DUARTE; 26° JULIANO CARLOS RIBEIRO
MARTINS; Os documentos de habilitação deverão ser apresentados
nos dias 13, 18, 19, 20 e 25 de abril de 2022 das 08:00hrs as 11:00hrs
e das 13:00hrs as 17:00hrs no local indicado no edital. Nathalie Isabela
Kfuri da Silva, Membro titular da C.P.L. 11/04/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.053/2022. Processo 70/2022.
O Município torna público a aquisição de soluções parenterais de
grande volume para abastecimento da Unidade de Pronto Atendimento
24 horas (UPA 24 horas) no atendimento à população usuária do SUS
do Município de Araxá-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Acolhimento das propostas 12/04/2022 à partir das 08:00 horas até
28/04/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 12/04/2022 às 08:35 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será obser-
vado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 12/04/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal,
08/04/2022.
8 cm -11 1620761 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220411204731021.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO