Diário dos Municípios Mineiros, 06-10-2021
| Data de publicação | 06 Outubro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 103 – 16 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 06 dE OuTuBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abre Campo
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Torna Público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, a Adjudicação e Homo-
logação do Processo Licitatório nº 135/2021 - Modalidade Tomada de
Preços nº 005/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada por
Empreitada por Preço Global, para Execução de Obras, com forneci-
mento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para pavi-
mentação asfáltica em CBUQ de 1.000 metros da estrada rural que faz
a ligação do Km 7 da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego
das Flechas, zona rural do Município de Abre Campo/MG, conforme
Contrato de Repasse OGU Nº 892813/2019 - Operação nº 1067241-60
- Programa Agropecuária Sustentável. Fica Adjudicada e Homologada
a Empresa: HF Engenharia e Construção LTDA, inscrita no CNPJ Nº
29.507.528/0001-33, com o Valor Global de R$ 960.924,64 (Novecen-
tos e sessenta mil, novecentos e vinte e quatro reais, e sessenta e quatro
centavos). Abre Campo/MG, 01 de outubro de 2021. Aleson Silva Oli-
veira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes
- Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2021 - PL Nº 135/2021 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021. Objeto: Contratação de Empresa
especializada por Empreitada por Preço Global, para Execução de
Obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessária, para pavimentação asfáltica em CBUQ de 1.000 metros da
estrada rural que faz a ligação do Km 7 da Rodovia Sebastião Gomes
dos Reis ao Córrego das Flechas, zona rural do Município de Abre
Campo/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 892813/2019 -
Operação nº 1067241-60 - Programa Agropecuária Sustentável, con-
forme Projetos disponíveis. Empresa Vencedora: HF Engenharia e
Construção LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.507.528/0001-33. Valor
Global R$ 960.924,64 (Novecentos e sessenta mil, novecentos e vinte
e quatro reais, e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/10/2021 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 01/10/2021. Aleson Silva Oliveira -
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes - Por
Delegação. Decreto nº 184/2019.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2021. Torna Público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, a Adjudi-
cação e Homologação do Processo Licitatório nº 140/2021 - Modali-
dade Tomada de Preços nº 006/2021. Objeto: Contratação de Empresa
especializada pelo Regime Empreitada por Menor Preço Global para
Execução de Obras, com fornecimento de materiais, equipamen-
tos e mão de obra necessária, para construção de uma praça de even-
tos esportivos e festivos, no bairro Esplanada, no Município de Abre
Campo/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 881842/2018
- Operação nº 1062952-96 - Programa Esporte, Cidadania e Desen-
volvimento. Foi Habilitada, considerada Vencedora e Homologada a
Empresa: Somar Engenharia e Construções Eireli, inscrita no CNPJ Nº
10.412.126/0001-27, com o Valor Global de R$ 369.578,49 (Trezentos
e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais, e quarenta e
nove centavos). Abre Campo/MG, 05 de outubro de 2021. Aleson Silva
Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transpor-
tes - Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2021 - PL Nº 140/2021 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021. Objeto: Contratação de Empresa
especializada pelo Regime Empreitada por Menor Preço Global para
Execução de Obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra necessária, para construção de uma praça de eventos espor-
tivos e festivos, no Bairro Esplanada, no Município de Abre Campo/
MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 881842/2018 - Opera-
ção nº 1062952-96 - Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento,
conforme projetos disponíveis. Empresa Vencedora: Somar Engenharia
e Construções Eireli, inscrita no CNPJ Nº 10.412.126/0001-27, com o
Valor Global de R$ 369.578,49 (Trezentos e sessenta e nove mil, qui-
nhentos e setenta e oito reais, e quarenta e nove centavos). Data de Assi-
natura: 05/10/2021. Vigência: 05/10/2021 a 31/12/2022. Aleson Silva
Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trans-
portes - Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
14 cm -05 1540233 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
Extrato do Contrato nº 226/2021 - PL Nº 134/2021. Objeto: Contra-
tação de Empresa especializada para execução de obras, com forne-
cimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para o
restabelecimento de cabeceira de concreto do tubo Armco, no Córrego
São Manoel, Município de Abre Campo/MG, conforme Projetos dis-
poníveis. Empresa Vencedora: RC de Abreu Construtora, inscrita no
CNPJ Nº 34.942.822/0001-03. Valor Global de R$ 15.573,04 (Quinze
mil, quinhentos e setenta e três reais, e quatro centavos). Vigência:
01/10/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 01/10/2021. Aleson
Silva Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Transportes - Por Delegação. Decreto nº 184/2019.
3 cm -05 1540219 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: A) CREDENCIAMENTO Nº 008/2021
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços à
secretaria municipal de saúde, na área médica, que tenham em seu
quadro, 04 prossionais médicos clínicos gerais/generalistas, para atu-
arem nas unidades básicas de saúde pelo programa saúde da família
(psf). Data de abertura a partir de 06/10/2021 ás 08:00 hrs. Os editais
e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espí-
rito Santo, nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Karina Almeida Teixeira
– Presidente da CPL.
2 cm -05 1539884 - 1
Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
032/2021 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poço
artesiano tubular através do sistema de registro de preços.- Entrega
dos Envelopes: Dia 21 de outubro de 2021 às 08h00min – Abertura
dos envelopes: Dia 21 de outubro de 2021 às 08h15min – Informações
completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fone (35) 9-98314976,
no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br. O Edital pode ser obtido na íntegra no site: www.aguanil.
mg.gov.br.
2 cm -04 1539578 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº.
090/2021, modalidade Pregão Presencial nº 040/2021, do tipo menor
preço por item, para Registro de preços para contratação de microem-
presas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para compromisso
de fornecimento de materiais de serralheria para o Município de Alber-
tina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
26/10/2021, às 14 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na
Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35)
3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de
Oliveira - prefeito Municipal.
3 cm -05 1539952 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESCISÃO
Origem: Inexigibilidade 006/2021. Publica rescisão do contrato de
prestação de serviços n° 107/2021; cujo objeto: Credenciamento de
Laboratórios de Análises Clínicas para realização de exames de acordo
com a tabela SUS e Tabela Complementar instituída por Decreto Muni-
cipal nº 168 DE 19 DE MARÇO DE 2019. Por acordo entre as partes:
MUNICÍPIO DE ALMENARA x LABORATÓRIO DOVALE LTDA.
Almenara, 05/10/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1540091 - 1
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Presencial n°035/2021. Objeto: Registro de Preços
tendo em conta a futura e eventual contratação de pessoa jurídica,
com a nalidade de aquisição de peças e acessórios novos, genuínos
da marca ou original de fábrica, para manutenção dos veículos leves e
médios da Prefeitura Municipal de Almenara - MG. Ata de Registro de
Preços n° 081/2021, Empresa: SUETORK PEÇAS PARA TRATORES
LTDA, Valor: R$ 70.000,00. Ata de Registro de Preços n° 082/2021,
Empresa: JOSE ROBERTO BARBOSA EIRELI, Valor: R$ 90.000,00.
Ata de Registro de Preços n° 083/2021, Empresa: LEANDRO CAR-
VALHO, Valor: R$ 100.000,00. Ata de Registro de Preços n° 084/2021,
Empresa: ROTA 116 AUTO PEÇAS ITAOBIM LTDA, Valor: R$
40.000,00. Data de Assinaturas: 14/09/2021, vigência: 13/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa n°010/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para locação de veículo pesado Tipo Rolo Compactador de Solo (pé de
carneiro), a ser utilizado nos serviços de terraplanagem para pavimen-
tação de vias e espaços púbicos, em atendimento às demandas da Secre-
taria de Obras, Transportes e Urbanismo desta Prefeitura. Contrato n°
0215/2021, Empresa: ALEY LAUENDER RODRIGUES OLIVEIRA
12652678639, valor: R$32.000,00. Data de Assinatura : 29/09/2021
Vigência 28/01/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 038/2021, tipo: menor preço por item. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Eletrodomésticos.
Eletroeletrônicos, bicicletas e motocicletas, que servirão de premiação
nos sorteios dos Servidores Públicos de Almenara e do Consurso IPTU
Premiado de 2021, em atendimento às demandas da Prefeitura Muni-
cipal de Almenara/MG. A abertura será dia 21/10/2021 às 8h30min,
na sede da Prefeitura, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro
- CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitacao@
almenara.mg.gov.br e será publicado no site da Prefeitura http://www.
almenara.mg.gov.br/. CPL.
8 cm -05 1539951 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 389/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 086/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 074/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de artigos de limpeza e higiene pessoal para a manutenção do Abrigo
Municipal e a realização das ocinas ofertadas pelo CRAS e SCFV do
Distrito de Fonseca e do Município de Alvinópolis, ministrados atra-
vés da Secretaria Municipal de Ação Social de Alvinópolis/MG. Data
da Sessão: 22/10/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do municí-
pio. Alvinópolis, 05 de outubro de 2021.
3 cm -05 1540172 - 1
PRC 393/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 089/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 076/2021
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de regis-
tro de preços para futura e eventual aquisição de luvas, para a coleta
de lixo, ministrados através da Secretaria de Obras. Data da Sessão:
26/10/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às
13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala de Lici-
tações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvi-
nópolis, 05 de outubr de 2021.
2 cm -05 1540324 - 1
PRC 390/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 087/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 075/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de máquinas/equipamentos/ferramentas para uso da Secretaria Munici-
pal de Obras Públicas. Data da Sessão: 25/10/2021. Credenciamento e
Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes:
às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvi-
nópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital dis-
ponível no site do município. Alvinópolis, 05 de outubro de 2021.
3 cm -05 1540174 - 1
Araguari
Hospital Santa Casa de Misericórdia
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
A Santa Casa de Misericórdia de Araguari, torna público para conhe-
cimento dos interessados com fulcro no Art. nº 49 da Lei nº 8666/93,
por razões de interesse da Entidade, a Revogação do Edital nº 01/2021
- Pregão Presencial nº 01/2021, do tipo Menor Preço por Item, visando
a “Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo Hospitalar”,
de acordo com o Termo de Convênio nº 1321001153/2019- SES/SUB-
SILS-SPF-DFCR, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por inter-
médio da Secretaria de Estado de Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia
de Araguari/MG. Araguari/MG, 04/10/2021. Daniela Henriques Soares
Lopes Debs - Provedora.
3 cm -05 1540337 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
REAVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação serviços para trans-
porte escolar de alunos residentes na zona rural do município de Ara-
puá-MG. Credenciamento até às 12hs55min e abertura das propostas:
às 13h00min do dia 19/10/2021. Solicitação do Edital na sede da Prefei-
tura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou
pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 05 de outubro de 2021.
João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -05 1540218 - 1
Arceburgo
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Extrato de Edital - A Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG torna
público que realizará Licitação PRC Nº 266/2021 - Tomada de Pre-
ços Nº 005/2021, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, e publica o
seguinte objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica na Avenida Monsenhor Ornelas e Rua Coronel Lucas Maga-
lhães, e recapeamento asfáltico nas Ruas Sátiro Coelho de Moraes, Rua
Balbino Soares e na Rua Cel. Lucas Magalhães. A sessão para o rece-
bimento e abertura dos envelopes ocorrerá às 09:30 (nove horas e trinta
minutos) do dia 27/10/2021, na Rua Francisco Pereira Borges, N° 298 -
Centro - Arceburgo/MG. O edital estará disponível para os interessados
a partir desta data no site ocial do Município de Arceburgo.
3 cm -05 1540188 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 11/21
Partícipes: Município e Caixa Escolar São José-Objeto: Manutenção
muro Escola João Lourenço-Valor: 15.000,00-Vigência: 20/12/21-Dou-
glas Ávila Moreira-Prefeito.
Extrato de termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 01/21, ref. a contratação
de empresa para realização de operação tapa-buraco. Partes: Prefeitura
x PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: aditar em 25% o contrato
nº 134/21 no valor de R$ 17.250,00, ass.: 02/09/21.
2 cm -05 1540486 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 67/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em consultoria administrativa, contábil, nanceira e de
planejamento.Data da abertura:25/10/2021– Segunda-feira,abertura
prevista para 13:00Hs. Mais informações e Edital completo junto à Pre-
feitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25, Centro, Are-
ado-MG, pelo telefone (35) 3293-1333, ramal 211, pelo e-mail: com-
pras@areado.mg.gov.brou pelo site www.areado.mg.gov.br.
Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato do Pregão nº 65/2021,
ref. a Aquisição de sorvetes para a comemoração da semana da criança
nas Escolas Municipais, Creches e Apae. Adjudicação 27/09/2021
e Homologação 27/09/2021. Partes: Prefeitura x SUKOI ALIMEN-
TOS LTDA. Contrato nº 189/2021, valor R$ R$ 5.457,50, vigência até
31/12/2021, ass. 01/10/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito
4 cm -05 1540385 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 059/2021 – PRC 125/2021.
OBJETO: Aquisição de materiais para segurança sanitária e ações de
promoção da saúde e prevenção à COVID-19. Abertura: 15/10/2021 às
09:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br - Marcos V. do
Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -05 1539906 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMI-
NISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2021. Através da
CPL, torna público o resultado do julgamento do Recurso Adminis-
trativo impetrado pela empresa ALTIS ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ n° 37.375.586/0001-89, cujo objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de mão de obra terceirizada. Dá análise do recurso à
vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no
parecer jurídico, DECIDE pelo INDEFERIMENTO do recurso. Feli-
ppe Lucas Santos de Oliveira, Presidente da CPL. Barra Longa/MG,
06 de outubro de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211005195849021.
2 – quarta-fei ra, 06 de Ou tubrO d e 2021 diáriO dOs MunicípiOs MineirOs Minas Gerais
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
IGOR MASCARENHAS ETO
ch e f e d e Ga b i n e t e
JULIANO FISICARO BORGES
Su p e r i n t e n d e n t e d e im p r e n S a ofi c i a l
rafael freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re l a c i o n a m e n t o
ana paula carvalho de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e pu b l i c a ç ã o
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
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EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO 8901/2020. Através da
CPL, faz tornar público a prorrogação do contrato nº 8901/2020, nos
termos do Art. 57, Inc. II, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado o
contrato supra mencionado até 10/10/2022. Felippe Lucas Santos de
Oliveira, Presidente da CPL. Barra Longa, 06 de outubro de 2021.
Tomada de Preços nº 10/2021. Aviso de Licitação. Através do Pre-
sidente da Comissão de Licitação, faz tornar público que irá realizar
licitação, menor preço global.OBJETO:Contratação de empresa para
reforma da Escola Municipal Matias Barbosa, na comunidade do
Dobla, Zona Rural de Barra Longa, conforme especicações do Edital,
cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 05/11/2021 às 8:30
horas, no Prédio da Sede da Prefeitura, situada na Rua Matias Barbosa,
nº 40, Centro. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.
mg.gov.br. Felippe Lucas Santos de Oliveira, Presidente da CPL. Barra
Longa/MG, 06 de outubro de 2021.
6 cm -05 1540120 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°102/2021, PRC n°
138/2021, Data de abertura: 11/11/2021, horário: 7h15min. objeto
registro de preços para aquisição de 02 veículos 0 km tipo caminhonete
cabine dupla para atender a demanda da secretaria de obra, conforme
anexo I. cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br
ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -05 1539904 - 1
Betim
Câmara Municipal
CMB - PAC 52/2021 – CONCORRÊNCIA 03/2021.
Objeto: Prestação de serviço de conservação, apoio e recepção. A
Comissão Permanente de Licitação – CPL informa que, analisados
os documentos habilitatórios das empresas participantes da licitação
supracitada, habilitou as empresas: Prestar Service Serviços Ltda, Rio
Minas Conservação e Limpeza Ltda, Conservadora Campos e Servi-
ços Gerais Eireli, Planejar Terceirização e Serviços S.A., Top Service
Terceirização Eireli, Cape Incorporadora de Serviços Ltda, Ipiranga
Multiserviços Eireli, Agile Empreendimentos e Inova Tecnologia em
Serviços Ltda. As empresas Instituto de Dignidade e Desenvolvimento
Social, BH Sul Serviços Especializados Eireli, F.W. Serviços Especia-
lizados Eireli-EPP e ZK Conservação e Limpeza Eireli ME for inabili-
tadas. A CPL declara aberto o prazo legal para interposição de recurso
referente à fase habilitatória. Fernando Augusto de Melo – Presidente
da CPL-CMB.
PAC 59/2021 – Tomada de Preços 02/2021. Objeto: prestação de ser-
viço de link de internet. Em atendimento pedido impugnação ao Edital
da Tomada de Preços 02/2021, a Comissão Permanente de Licitação
– CPL esclarece o seguinte: 1) O Art. 31 da Lei 8.666/93 permite a
comprovação da qualicação econômico-nanceira através da compro-
vação de capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do
valor estimado da contratação como forma alternativa à comprovação
elencada no Art. 31, I, da referida lei. 2) A multa estabelecida no item
19.5.2 do edital é proporcional e razoável dada a natureza do serviço a
ser prestado e à sua relevância para a garantia da manutenção das ati-
vidades administrativas e até mesmo legislativas da Câmara Municipal
de Betim. 3) O edital não informa que o pagamento será feito através
de depósito em conta corrente e informa tão somente que o mesmo
será feito mensalmente após a apresentação da fatura. 4)Todo e qual-
quer reajuste deverá ser comprovado de forma inequívoca, nos termos
do edital, não sendo garantidos reajustes automáticos, até mesmo em
função do prazo de duração do contrato, que é apenas 12 meses, sendo
a sua renovação apenas uma possibilidade e não uma garantia, bem
como as condições de preços médios de mercado a serem atualizados
quando do término do prazo contratado. 5) Não há histórico de atra-
sos de pagamentos aos fornecedores por parte da Câmara Municipal de
Betim e, caso venha a ocorrer, serão remunerados de acordo com a polí-
tica de cobrança usual da empresa contratada. 6) A avaliação da estru-
tura da rede onde será implantado o objeto já foi alvo de avaliação pelas
empresas interessadas quando da vistoria técnica, permanecendo assim
o prazo para início da prestação do serviço o estabelecido no edital. 7)
Se para a empresa prestadora do serviço não for necessário utilizar swi-
tches para interligar com a rede da Câmara Municipal de Betim, não há
que se pensar em comodato para tais switches. Os switches internos à
rede já existem na contratante. 8) A interligação dos prédios, conforme
estabelecido no item 5 do Anexo I, tem que atender ao padrão de velo-
cidade estabelecido no próprio item 5 supracitado. Fernando Augusto
de Melo – Presidente da CPL-CMB.
PAC 53/2021 – Concorrência 04/2021. Objeto: prestação de serviço
de portaria. A Comissão Permanente de Licitação – CPL informa que,
analisados os documentos habilitatórios das empresas participantes da
licitação supracitada, habilitou as empresas: Prestar Service Serviços
Ltda, ZK Conservação e Limpeza Eireli ME, Rio Minas Conservação e
Limpeza Ltda, Conservadora Campos e Serviços Gerais Eireli, Planejar
Terceirização e Serviços S.A., Top Service Terceirização Eireli, Cape
Incorporadora de Serviços Ltda, Ipiranga Multiserviços Eireli, Agile
Empreendimentos, Inova Tecnologia em Serviços Ltda, UP Plus Ter-
ceirização e Eventos Eireli e Sany Central de Serviços Ltda. As empre-
sas Instituto de Dignidade e Desenvolvimento Social, BH Sul Serviços
Especializados Eireli e Agil Eireli foram inabilitadas. A CPL declara
aberto o prazo legal para interposição de recurso referente à fase habili-
tatória. Fernando Augusto de Melo – Presidente da CPL-CMB.
14 cm -05 1540484 - 1
Bonnópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021
O Município de Bonnópolis de Minas-MG torna público a realização
de Processo Licitatório Nº 077/2021 - Pregão Eletrônico Nº 042/2021 -
Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos. Início do Recebimento
de propostas: 07h(sete horas) do dia 07/10/2021. Fim do Recebimento
de propostas: 23h59min(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos)
do dia 21/10/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 8h00(oito
horas) do dia 22/10/2021. Informações Prefeitura ou pelo telefone:
(38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonnopolis@gmail.com. Bon-
nópolis de Minas - MG, 05/10/2021. Nádylla Aparecida Silva e Souza
- Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 - O Município de Bonnópo-
lis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº
079/2021 - Pregão Eletrônico Nº 044/2021 - Objeto: Registro de Pre-
ços para a aquisição de Materiais Hospitalares. Início do Recebimento
de propostas: 7h(sete horas) do dia 07/10/2021. Fim do Recebimento
de propostas: 23h59min(vinte e três horas e cinquenta e nove minu-
tos) do dia 24/10/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h
(oito horas) do dia 25/10/2021. Informações Prefeitura ou pelo tele-
fone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonnopolis@gmail.com.
Bonnópolis de Minas - MG, 05/10/2021. Nádylla Aparecida Silva e
Souza - Pregoeira.
5 cm -05 1540322 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 065/2021, Registro de pre-
ços para aquisição de kit de merenda escolar. Sessão: 22/10/2021 às
8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspu-
blicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira
- Alice Mara Souza.
2 cm -05 1540250 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos, por
maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA. Abertura:
20/10/2021 às 09:30hrs. Edital e anexos estão disponíveis no site www.
braunas.mg.gov.br link licitações. Informações (33) 3425-1155. Josué
Carlos Santana – Pregoeiro.
2 cm -05 1539960 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
CP 02/2020
Aviso de abertura de envelope: chamada pública 02/2020 P.A. 249/2020
- CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, auto-
rizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de
concessão de empréstimos e nanciamentos, mediante consignação em
folha de pagamento, aos Servidores da Prefeitura Municipal de Bru-
madinho. Recebido envelope de documentação do BANCO ITAÚ
UNIBANCO CONSIGNADO S.A Data de abertura: 08/10/2021, às
09:00h.- Avimar de Melo Barcelos- Prefeito.
2 cm -05 1540264 - 1
RP 03/2021
Aviso de intenção a adesão à registro de preços - Prefeitura de Bru-
madinho torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Pre-
ços 03/2021 oriunda do processo licitatório 08/2021 Pregão presencial
03/2020 do CINDESP para aquisição de mesa de canto executiva e
sofanete para atender as Secretaria de Educação. Fornecedor bene-
ciário da Ata: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Sonia
Aparecida Barcelos Maciel- Secretária de Educação
2 cm -05 1540265 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2021
Considerando as alterações/reticações no edital Processo n.º 061/2021
- Pregão Eletrônico SRP 016/2021 – Objeto: Registro de preços para
contratação futura de empresa especializada na produção de curta docu-
mental do Parque Municipal do Riachão no Município. Fica prorro-
gado a data de abertura das propostas para o dia 09/11/2021 as 08:00
horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.
br/953-2/; no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informa-
ções: e-mail: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.Célio Santana/
Prefeito Municipal.
3 cm -04 1539391 - 1
PROCESSO N.º 073/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2021
Objeto: aquisição de 500 unidades de perl laminado, em forma de
“U”, em peças de aço ASTM A36 ou ASTM A572, ASTM A588 com 6
metros de comprimento. Data: 08:00 horas do dia 05/11/2021. O Edi-
tal se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/;no
sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: licita-
cao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1539356 - 1
PROCESSO N.º 072/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura de empresa
especializada na produção de LIVES para redes sociais (captação e
transmissão ao vivo de imagens e áudio) destinadas a administração
municipal. Data: 08:00 horas do dia 03/11/2021. O Edital se encon-
tra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/;no sítio www.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações: e-mail: licitacao@bue-
nopolis.mg.gov.br- CPL. Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1539355 - 1
Bugre
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 001/2021
O Município de Bugre , através da Comissão Especial de Licitações,
nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e
alterações, torna público que, no dia 26 de outubro de 2021 , às 10 :00
horas , na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Leilão Nº.
001/2021 , Processo nº. 297/2021 , do tipo “maior oferta”, que tem por
objeto a Alienação de Bens móveis. Comunica, ainda, que o presente
Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Bugre/Setor de Compras e Licitações, à Avenida Valério
Viana nº. 54, Bairro Centro, Bugre/MG . Informações através dos tele-
fones: (33)3355-8241 .
Bugre, 05 de Outubro de 2021.
Taís Sebastiana Neves Costa Franco
Presidente da comissão de Licitação
3 cm -05 1539978 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 006/2021
Aviso de Intenção - Torna público Extrato de publicação de intenção
de adesão à ata registro de preços paraaquisição futura e incerta de
veículos pesados para atendero municípiode Cachoeira da Prata/MG,
em atendimento aoconvênio de saída n° 1491000293/2021/SEGOV/
PADEM, cujo objeto é aquisição de 01 (Um) caminhão compacta-
dor de lixo, 0 Km, potência mínima 206 cv, peso bruto total mínimo
16.000 Kg, compactador no mínimo 12 m³,objeto do Pregão Presencial
nº 006/2021 – Processo licitatório n° 012/2021 – Ata Registro De Pre-
ços Do Consórcio Público Para Desenvolvimento Do Alto Paraopeba
- CODAP, Tendo Como Vencedora A Empresa deva veículos Ltda -
CNPJ Nº 23.762.552/0003-02.Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pres.
Da Comissão de Licitação.
3 cm -05 1540143 - 1
Caldas
Prefeitura Municipal
RESUMO DE EDITAL FINAL E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL.
A Prefeitura do Município de Caldas/MG, com a supervisão da Comis-
são de Acompanhamento deste Concurso Público especialmente nome-
ada pela Portaria nº 36 de 05 de maio de 2021, usando das atribuições
legais DIVULGA: I. A Resposta do Recurso Interposto do cargo 2.02
- Assistente de Administração em face a Classicação Final divulgada
em 24/09/2021 das provas realizadas em 05/09/2021. II. A Homologa-
ção Parcial do Concurso Público para os cargos abaixo relacionados,
tendo em vista a conclusão dos trabalhos e não havendo pendências
quanto a recursos depois de decorridos os prazos legais: 2.02 - Assis-
tente de Administração e 2.08 - Almoxarife. Para que chegue ao conhe-
cimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o pre-
sente Edital resumo, cujo Edital na íntegra com as listagens referentes
às etapas ora divulgadas ca à disposição por axação nos locais de
costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços: www.directacarrei-
ras.com.br e www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário Online AMM”.
Caldas/MG, 01/10/2021. A Comissão.
4 cm -05 1540230 - 1
Cambuí
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
Pregão Presencial nº 025/2021 – PRC. nº 080/2021, Registro de Pre-
ços para fornecimento de Materiais Hidráulicos. Em virtude da reti-
cação apresentada, ca alterada a data de abertura das propostas para
o dia 20/10/2021 às 09h31min. O Credenciamento dar-se-á no dia
20/10/2021 de 09h00min às 09h30min para a entrega dos envelopes.
Edital na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@saaecambui.com.
br ou sitewww.saaecambui.com.br.
2 cm -05 1540352 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2021 –
ADESÃO CARONA Nº 012/2021
Manifesta a intenção de realizar Adesão à Ata de Registro de Preços
021/2021, oriunda do Processo Licitatório 020/2021 – Pregão Presen-
cial 007/2021, da Prefeitura Municipal de Itumirim/MG, que tem por
nalidade a prestação de serviços de administração, gerenciamento e
controle de manutenção preventiva e corretiva de veículos, equipa-
mentos pesados e agrícolas, com fornecimento de peças, componen-
tes, acessórios, materiais e serviços mecânicos, por meio de sistema
informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético via
WEB em tempo real, ou tecnologia de validação eletrônica via web em
tempo real, em rede especializada de serviços. Taxa de Administração:
- 0,75%. Prefeitura Municipal de Campestre, 05 de outubro de 2021.
Marco Antônio Messias Franco – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1540366 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 39/2021
Raticação da Dispensa de Licitação nº 39/2021 - Processo no
0010988/2021, Objeto: Contratação para prestação de serviços de ana-
lise e assessoria de projetos e empreendimento, visita técnica de obras
de pavimentação vinculadas ao contrato FINISA nº 0557896-20 a ser
realizado entre a Caixa Econômica Federal e o Município De Cam-
pina Verde/MG. – Empresa: 1) Caixa Econômica Federal - CNPJ:
00.360.305/0001-04 Valor Total R$ 31.485,22 (Trinta e um mil, quatro-
centos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), - Fundamentação
Legal Art 24, Inciso II da Lei 8666/93. Campina Verde/MG – 04 de
Outubro de 2021 – Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1539838 - 1
Campo Azul
Prefeitura Municipal
ATA RP Nº 041/2021. PROC. Nº 032/2021 - P.E Nº 017/2021.
Obj.: Aquisição de Pastas Classicadoras. Fornc. Pascelly e Cia LTDA.
Vlr. Glob.: R$ 4.428,00. Vig.: 24/09/2021 a 23/09/2022. Oseas Almeida
Junior - Prefeito Municipal.
1 cm -05 1540342 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
CONVOCA empresa Igarata Comércio de Produtos Eletroeletrônicos
LTDA, CNPJ sob o nº 09.117.354/0001-95, para assinatura da Ata de
Registro de Preços e retirada nota de empenho, referente ao Pregão
Eletrônico nº 002/2021. Objeto: Aquisição de lubricantes baterias e
correlatos, no prazo de 07 diasúteis, sob pena de decair do Direito e
Penalidades cabíveis. Alexandra R. Almeida – Pregoeira.
2 cm -05 1540345 - 1
ATA RP Nº 012/2021. PROC. Nº 029/2021. PP. Nº 016/2021
Obj.: Aquisição de Mat. de Construção, Elétricos e Hidráulicos.
Fornc.:DepositoAvenidade Montes Claros Eireli. Vlr. : R$ 961.174,75.
Vig.: 10/06/2021 a 09/06/2022. ONDE SE LÊ: Proc. 29/2021 LEIA
SE Proc. nº 30/2021, e ONDE SE LE: R$ 961.174,75, LEIA - SE: R$
1.681.324,75. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -05 1540347 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211005195849022.
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