Diário dos Municípios Mineiros, 28-12-2017
| Data de publicação | 28 Dezembro 2017 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 237 – 12 pÁGinas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 28 dE dEZEmBRO dE 2017
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................7
Editais de Comarcas ....................................................................12
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO REGULAR DO EDITAL DE SELEÇÃO
Curso de Especialização em Controladoria e Contabilidade
1º semestre de 2018
A Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG faz saber
que, no período de 05 de janeiro de 2018 a 16 de fevereiro de 2018
até às 23h59, estarão abertas as inscrições para admissão ao Curso de
Especialização em Controladoria e Contabilidade – Pós-Graduação
Lato Sensu – para o 1º semestre de 2018. Serão oferecidas 60 (sessenta)
vagas, sendo 30 (trinta) vagas para a área de concentração em “Con-
tabilidade em IFRS e Controladoria” e 30 (trinta) vagas para a área
de concentração em “Auditoria”. Edital completo está disponível na
Secretaria do CEPCON, situada na Faculdade de Ciências Econômicas
– FACE, sala 2025, Avenida Antônio Carlos, 6627 – Pampulha, CEP
31270-901 – Belo Horizonte e em: www.cepcon.face.ufmg.br. Belo
Horizonte, 21 de dezembro de 2017. Profa. Paula de Miranda Ribeiro.
Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas/FACE/UFMG.
4 cm -26 1044307 - 1
Edital nº 70/2017
Pós-graduação Lato Sensu: Especialização
em Políticas Públicas- UFMG
1º Semestre/20018
O Diretor da Faculdade de Filosoa e Ciências Humanas da Univer-
sidade Federal de Minas Gerais, FAZ SABER que, no período de 05
de janeiro a 09 de fevereiro de 2018 estarão abertas as inscrições para
admissão ao Curso de Especialização em Políticas Públicas. Serão
ofertadas 40 vagas para o 1º semestre de 2018. Maiores informações
consulte a íntegra do edital na página, http://conveniar.ipead.com.br/
eventos/ ou no endereço eletrônico www.fach.ufmg.br/dcp. Belo
Horizonte, 21 de dezembro de 2017.
Prof. Orestes Diniz Neto
Diretor da Faculdade de Filosoa e Ciências Humanas
4 cm -26 1044315 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -
O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas
Gerais FAZ SABER que, de 08/01/2018 a 16/02/2018 estarão abertas as
inscrições para seleção ao Curso de Especialização em Análise e Dimen-
sionamento de Estruturas de Concreto Armado e Aço (40 vagas) para o
ano de 2018. As inscrições serão realizadas “on line” e os documentos
serão recebidos na Secretaria do Curso, na Escola de Engenharia, na
Av. Antônio Carlos, 6627, bloco 1, 4º andar, sala 4121, Pampulha, Belo
Horizonte - MG, CEP 31270-901, ou poderão ser enviadas via correio,
desde que a data limite de postagem da documentação seja 16/02/2017.
A seleção será feita no período de 19/02/2018 a 21/02/2018. O edi-
tal completo e o Formulário de Inscrição encontram-se disponíveis na
página eletrônica do Curso: www.espees.eng.ufmg.br/cead. Belo Hori-
zonte, 08 de janeiro de 2018. Prof. Alessandro Fernandes Moreira –
Diretor da Escola de Engenharia da UFMG.
4 cm -27 1044509 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 061/2017 - PP 041/2017- Aquisição de Baterias. Sr. Presidente
homologa a favor de Fort Diesel Eireli-ME-CNPJ 17.375.792/0001-81
-CTR 120/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Ronye C. Ruas p/
contratada-Vr.R$70.650,00-26/12/17-Vig.01/01/18 a 31/12/18
PC 061/2017 - PP 041/2017- Aquisição de Baterias. Sr. Presidente
homologa a favor de MP Ocina Ltda-ME-CNPJ 10.794.382/0001-26-
CTR 121/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Aldair J. M. Costa p/
contratada-Vr.R$2.178,00-26/12/17-Vig.01/01/18 a 31/12/18
PC 062/2017 - PP 042/2017- Aquisição de Óleos Lubricantes.
Sr. Presidente homologa a favor de Fort Diesel Eireli-ME-CNPJ
17.375.792/0001-81-CTR 122/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente)
e Ronye C. Ruas p/ contratada-Vr.R$1.862,00-26/12/17-Vig.01/01/18
a 31/12/18
PC 062/2017 - PP 042/2017- Aquisição de Óleos Lubricantes.
Sr. Presidente homologa a favor de MP Ocina Ltda-ME-CNPJ
10.794.382/0001-26-CTR 123/17-Sig. Silvanei B. Santos (presi-
dente) e Aldair J. M. Costa p/ contratada-Vr.R$55.935,00-26/12/17-
Vig.01/01/18 a 31/12/18
PC 063/2017 - PP 043/2017- Aquisição de Blocos e Impressos Grá-
cos. Sr. Presidente homologa a favor de Alexsandro P. Almeida
ME-CNPJ 01.355.325/0001-50-CTR 124/17-Sig. Silvanei B. Santos
(presidente) e Alexsandro P. Almeida p/ contratada-Vr.R$36.586,00-26
/12/17-Vig.01/01/18 a 31/12/18.
PC 063/2017 - PP 043/2017- Aquisição de Blocos e Impressos Grá-
cos. Sr. Presidente homologa a favor de Eloina A. Rodrigues-ME-CNPJ
05.562.748/0001-00-CTR 125/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente)
e Walquiria R. Durães p/ contratada-Vr.R$30.942,00-26/12/17-
Vig.01/01/18 a 31/12/18.
7 cm -27 1044672 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15 – NIRE: 313.000.411.40 - ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA REALIZADA EM
22 DE SETEMBRO DE 2017. - Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de
setembro do ano de 2017 (dois mil e dezessete), às 9 horas, na sede
social da URBEL, na Avenida do Contorno, 6.664, 1º andar, nesta Capi-
tal, os acionistas da Companhia, representando 88% (oitenta e oito por
cento) das ações ordinárias com direito a voto, conforme assinatura
no livro de presença de acionistas, reuniram-se em Assembleia Geral
Extraordinária. Conforme determina o artigo 8º (oitavo) do Estatuto
da Empresa, a Assembleia foi presidida pelo Senhor Cláudius Pereira
Leite, Diretor-Presidente da URBEL; presente o acionista Josué Costa
Valadão, por si e na qualidade de representante do Município de Belo
Horizonte. Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Presidente convidou
o acionista Aderbal Geraldo de Freitas para secretariar a Assembleia,
sendo esta decisão aprovada pelos demais acionistas presentes. Em
seguida, por solicitação do Diretor-Presidente, foi feita a leitura do Edi-
tal Convocatório da Assembleia a que se refere o artigo 124 (cento e
vinte e quatro) da Lei 6.404/1976 (Lei das S/A), cujo teor publicado
consta: “COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE
BELO HORIZONTE-URBEL CNPJ: 17.201.336/0001/15 – CONVO-
CAÇÃO – Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária no próximo dia 22 de setembro de
2017, às 9 horas, na Sede Social da Empresa, situada na Av. do Con-
torno, nº 6.664 – 1º andar, nesta Capital, a m de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: A) Eleição/Destituição de membro do Conselho
Fiscal; B) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da
sociedade. Belo Horizonte (MG), 14 de setembro de 2017, Conselho
de Administração”. O Edital de convocação foi publicado nos dias 14,
15 e 16 de setembro de 2017, nos jornais “O tempo” – páginas 28, 26 e
22 respectivamente, e “Minas Gerais” - caderno 2, página 01, em todos
os dias. Dando início à ordem do dia, item “A” do Edital de Convoca-
ção, o Diretor-Presidente informou aos demais presentes que recebeu o
seguinte ofício (GP.EXTER-0213/OF) do Prefeito da Capital, em exer-
cício, Sr. Alexandre Kalil, propondo a dispensa do membro do Conselho
Fiscal o Sr. FUAD JORGE NOMAN FILHO REIS no dia 21/09/2017
e apresentado para substituí-lo, a partir de 22/09/2017, o Sr. NOURI-
VAL DE SOUZA RESENDE FILHO. Colocado o assunto para apre-
ciação foi o mesmo aprovado por todos os acionistas presentes. Assim,
ca eleito para membro do Conselho Fiscal: NOURIVAL DE SOUZA
RESENDE FILHO, brasileiro, casado, nascido em 31/03/1950, conta-
dor, carteira de identidade MG 020498/0-6, CPF 104.437.896-49, resi-
dente na Rua José Hemetério Andrade, 285, Apartamento 402, Bairro
Buritis, Belo Horizonte - MG, CEP 30578-17. Passando-se ao item “B”
da ordem do dia, o Presidente abriu a oportunidade para que houvesse
a apresentação de alguma sugestão. Como ninguém se manifestou e
não havendo nada mais a tratar, o Presidente suspendeu a reunião a
m de que o Senhor Secretário lavrasse a presente ata, o que foi feito
e depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Belo Hori-
zonte, 22 de setembro de 2017. Claudius Vinícius Leite Pereira | Ader-
bal Geraldo de Freitas | Josué Costa Valadão (Por si e na qualidade
de representante do Município de Belo Horizonte). Esta ata é cópia
autêntica da lavrada em livro próprio e será assinada digitalmente pelo
Senhor Claudius Vinícius Leite Pereira, CPF 477.334.976-04, Presi-
dente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte -
URBEL. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico registro
sob o nº 6365727 em 23/11/2017 da Empresa COMPANHIA URBA-
NIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE -URBEL,
Nire 31300041140 e protocolo 174821859 - 25/10/2017. Autenticação:
C94A666EE539698BD21F55A0729B41AFAE9DDC5B. Marinely de
Paula Bomm - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 17/482.185-9
e o código de segurança eCk1. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 24/11/2017 por Marinely de Paula Bomm – Secretária-
Geral.
14 cm -27 1044373 - 1
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO
DE BELO HORIZONTE – URBEL
CNPJ: 17.201.336/0001-15 NIRE: 313.000.411.40ATA DA ASSEM-
BLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE
AGOSTO DE 2017 - Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto do ano
de 2017 (dois mil e dezessete), às 10 horas, na sede social da URBEL,
na Avenida do Contorno, 6664, 1º andar, nesta Capital, os acionistas
da Companhia, representando 88% (oitenta e oito por cento) das ações
ordinárias com direito a voto, conforme assinaturas no livro de pre-
sença de acionistas, reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária.
Conforme determina o artigo 8º (oitavo) do Estatuto da Empresa, a
Assembleia foi presidida pelo Senhor Claudius Vinícius Leite Pereira,
Diretor-Presidente da URBEL; presente o acionista Josué Costa Vala-
dão, por si e na qualidade de representante do Município de Belo Hori-
zonte. Na abertura dos trabalhos, o Diretor-Presidente convidou o acio-
nista Aderbal Geraldo de Freitas para secretariar a assembleia, sendo
esta decisão aprovada pelos demais acionistas presentes. Em seguida,
por solicitação do Diretor-Presidente, foi feita a leitura do Edital Con-
vocatório da Assembleia a que se refere o artigo 124 (cento e vinte e
quatro) da Lei 6.404/1976 (Lei das S/A), cujo teor publicado consta:
COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO
HORIZONTE – URBEL -CNPJ: 17.201.336/0001-15 - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores
acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraor-
dinária no próximo dia 18 de agosto de 2017, às 10:00 horas, na sede
social da empresa, situada na Av. do Contorno, n.º 6664 – 1º andar, nesta
Capital, a m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Elei-
ção/Destituição de membros do Conselho de Administração; B) Deli-
berar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade. Belo
Horizonte (MG), 10 de agosto de 2017. Conselho de Administração. O
Edital de convocação foi publicado nos dias 10, 11 e 12 de agosto de
2017 nos jornais “O Tempo” – páginas 10, 23 e 14, respectivamente
e “Minas Gerais” - caderno 2, página 01, em todos os dias. Dando
início à ordem do dia, item “A” do Edital de Convocação, o Diretor-
Presidente informou aos demais presentes que recebeu os seguintes ofí-
cios: I) (GP.EXTER-0193/OF) do Prefeito da Capital, em exercício, Sr.
Paulo Lamac propondo a dispensa do membro do Conselho de Admi-
nistração, Sr. ANDRÉ ABREU REIS e apresentado para substituí-lo, a
partir de 18/08/2017, o Sr. JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA; II) (GP.
EXTER-0204/2017/OF) do Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Sr. Alexan-
dre Kalil, propondo a dispensa do membro do Conselho de Adminis-
tração, Sr. CLAUDIO CHAVES BEATO FILHO e apresentado para
substituí-lo, a partir de 24/08/2017, o Sr. ALBERTO LAGE PAULA
CARVALHO REZENDE. Colocado o assunto para apreciação foi o
mesmo aprovado por todos os acionistas presentes. Assim, cam elei-
tos para membros do Conselho de Administração: JOÃO LUIZ SILVA
FERREIRA, brasileiro, casado, nascido em 31/01/1949, sociólogo,
carteira de identidade 58.725-4, CPF 232.111.485-15, residente na
Rua Orenoco, 120, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte-MG, CEP 30310-
060 e ALBERTO LAGE PAULA CARVALHO REZENDE, solteiro,
nascido em 11/11/1993, Servidor Público, carteira de identidade MG
17.025.252, CPF 105.894.726-58, residente na Rua Amparo, 220 Aptº
901, Bairro Barroca, Belo Horizonte-MG, CEP 30.431-008. Passan-
do-se ao item “B” da ordem do dia, o Presidente abriu a oportunidade
para que houvesse a apresentação de alguma sugestão. Como ninguém
se manifestou e não havendo nada mais a tratar, o Presidente suspen-
deu a reunião a m de que o Senhor Secretário lavrasse a presente ata,
o que foi feito e depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2017. Claudius Vinícius Leite Pereira |
Aderbal Geraldo de Freitas | Josué Costa Valadão (Por si e na qualidade
de representante do Município de Belo Horizonte). . Esta ata é cópia
autêntica da lavrada em livro próprio e será assinada digitalmente pelo
Senhor Claudius Vinícius Leite Pereira, CPF 477.334.976-04, Presi-
dente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte -
URBEL. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certico registro
sob o nº 6393895 em 21/12/2017 da Empresa COMPANHIA URBA-
NIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE -URBEL,
Nire 31300041140 e protocolo 174450362 - 25/10/2017. Autenticação:
AAC2B744F74253768A3E26357E2BA91E25BBA62B. Marinely de
Paula Bomm - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 17/445.036-2
e o código de segurança PMPp. Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 22/12/2017 por Marinely de Paula Bomm – Secretária-
Geral.
16 cm -26 1044216 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE – CISCEL
AVISO DE LICITAÇÃO - O Consórcio Intermunicipal de Saúde Cen-
tro Leste – CISCEL, torna público para conhecimento dos interessa-
dos que realizará no dia 09 de janeiro de 2018, às 09:00 horas, a sessão
de abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2017 para contratação
de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga
da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para presta-
ção de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel
Pessoal) para 12 meses. Mais informações poderão ser obtidas na sede
do CISCEL, situado na Av. Duque de Caxias, nº 850, Esplanada da
Estação, Itabira, MG, ou pelo telefone 31 3831 3555. Email: licita-
cao@ciscel.mg.gov.br. ou pelo site www.ciscel.mg.gov.br. Itabira, 27
de dezembro de 2017. Edila Madureira Fernandes – Pregoeira.
3 cm -27 1044738 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO
- MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA - CREF6/MG, em virtude de Processos Éticos e Discipli-
nares instaurados pela Comissão de Ética Prossional deste Con-
selho, vem reticar as datas das Audiências que foram canceladas e
os seguintes Registros Prossionais: Onde se lê: Data de Julgamento
26/05/2017: CREF nº 003281-P/MG, processo 2014/000933; Leia -
se: Data de julgamento 09/12/2016; CREF nº 003281-P/MG, processo
2014/000933. Onde se lê: Data de Julgamento 26/05/2017: CREF nº
005274-P/MG, processo 2014/001441; Leia - se: Data de julgamento
28/04/2017; CREF nº 005274-P/MG, processo 2014/001441. Onde se
lê: Data de Julgamento 26/05/2017: CREF nº 001533-P/MG, processo
2014/001493; Leia - se: Data de julgamento 28/04/2017; CREF nº
001533-P/MG, processo 2014/001493. Onde se lê: Data de Julgamento
26/05/2017: CREF nº 007350-P/MG, processo 2014/001690; Leia -
se: Data de julgamento 28/04/2017; CREF nº 007350-P/MG, processo
2014/001690. Onde se lê: Data de Julgamento 26/05/2017: CREF nº
005444-P/MG, processo 2014/001097; Leia - se: Data de julgamento
09/12/2016; CREF nº 005444-P/MG, processo 2014/001097. Onde se
lê: Data de Julgamento 26/05/2017: CREF nº 007599-P/MG, processo
2014/001218; Leia - se: Data de julgamento 09/12/2016; CREF nº
007599-P/MG, processo 2014/001218. Onde se lê: Data de Julgamento
26/05/2017: CREF nº 012395-P/MG, processo 2014/001187; Leia
- se: Data de julgamento 09/12/2016; CREF nº 012395-P/MG, pro-
cesso 2014/001187. Belo Horizonte, 26 de Dezembro de 2017. Claudio
Augusto Boschi - Presidente - CREF 000003-G/MG.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO - MINAS GERAIS
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA - CREF6/MG, no uso de suas atribuições Estatutárias, comu-
nica que, em virtude de Processos Éticos e Disciplinares instaurados
pela Comissão de Ética Prossional deste Conselho e aprovados em
Reunião Plenária dos dias 20 de Maio de 2016 e 16 de Dezembro de
2016 foram cancelados os seguintes Registros Prossionais: Data de Jul-
gamento 25/09/2015: CREF nº 002469-P/MG, processo 2014/000986.
Data de Julgamento 26/06/2015: CREF nº 004403-P/MG, processo
2014/001649. Data de Julgamento 09/12/2016: CREF nº 004246-P/
MG, processo 2014/001301. Belo Horizonte, 26 de Dezembro de 2017.
Claudio Augusto Boschi - Presidente - CREF 000003-G/MG.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO - MINAS GERAIS
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA - CREF6/MG, no uso de suas atribuições Estatutárias, comu-
nica que, em virtude de Processos Éticos e Disciplinares instaurados
pela Comissão de Ética Prossional deste Conselho e aprovados em
Reunião Plenária do dia 15 de Dezembro de 2017 foram cancelados
os seguintes Registros Prossionais: Data de Julgamento 01/12/2017:
CREF nº 012248-P/MG, processo 2014/001592; CREF nº 003148-P/
MG, processo 2014/000480; CREF nº 002881-P/MG, processo
2014/001107; CREF nº 004428-P/MG, processo 2014/000368; CREF
nº 009948-G/MG, processo 2014/001501; CREF nº 009876-P/MG, pro-
cesso 2014/001124; CREF nº 012343-P/MG, processo 2014/001651;
CREF nº 001723-P/MG, processo 2014/001657; CREF nº 001517-P/
MG, processo 2014/000855; CREF nº 002912-P/MG, processo
2014/001468; CREF nº 003035-P/MG, processo 2014/000359; CREF
nº 002836-P/MG, processo 2014/000829; CREF nº 012904-P/MG, pro-
cesso 2014/001769; CREF nº 002342-P/MG, processo 2014/001062;
CREF nº 004318-P/MG, processo 2014/000993; CREF nº 004381-P/
MG, processo 2014/001158. Belo Horizonte, 26 de Dezembro de 2017.
Claudio Augusto Boschi - Presidente - CREF 000003-G/MG.
15 cm -21 1043136 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Var-
ginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 179/2017 – Pregão Presencial nº 172/2017 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto a Contratação de Serviços Especializados em Procedi-
mentos Médicos de Cirurgia Torácica, para Atendimento aos Pacientes
Internos e Externos da Fundação, mediante as condições estabelecidas
em Edital. Data da sessão: dia 16/01/2018, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– edital@fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Var-
ginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 180/2017 – Pregão Presencial nº 173/2017 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de
Manutenção Diversos, mediante as condições estabelecidas em Edital.
Data da sessão: dia 18/01/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.fho-
muv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@
fhomuv.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Var-
ginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação
nº 181/2017 – Pregão Presencial nº 174/2017 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto a Aquisição de Materiais Diversos para Instalação de
Estabilizador da Radioterapia, mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: dia 19/01/2018, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edi-
tal@fhomuv.com.br.
6 cm -27 1044742 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E
TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG
INTIMAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
Nº FUMCULT/008/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12
(doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de lanches, caldos,
coffe break, refeições e coquetéis, para atender a Fundação Municipal
de Cultura Lazer e Turismo - FUMCULT. Por cumprimento do princí-
pio da publicidade, torna público o resultado da fase de classicação e
de habilitação. Por sugestão da Pregoeira e Equipe de Apoio e acatado
pelo Diretor-Presidente da FUMCULT, ca REVOGADO o item 10 da
referida licitação, passando a congurar, após sua reticação, o seguinte
resultado: LICITANTES PARTICIPANTES, CLASSIFICADAS,
HABILITADAS E VENCEDORAS DO CERTAME:Averaldo Moreira
Gama – ME., com o valor total de R$36.300,00 (trinta e seis mil e tre-
zentos reais), para os itens 01 e 02; Fábio Ladeira Lobo Eireli – ME.,
com o valor total de R$78.115,00 (setenta e oito mil, cento e quinze
reais), para os itens 03, 04, 06, 07, 08 e 09 e, Cristiane Braga Castro –
ME., com o valor total de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o
item 05. Marta Fernandes da Costa Alves-Pregoeira.27/12/2017.
4 cm -27 1044572 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG -
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 - Contratante:
SISPREV/TO - Contratada: Aristeu Ferreira de Souza Eireli-ME –
Referência: Pregão (Presencial) nº 004/2017 – Data: 15/12/2017 –
Objeto: prorrogação do prazo do contrato – Prazo: O prazo de execução
dos serviços ca prorrogado até 31 de dezembro de 2018 - Justicativa:
Esta prorrogação se justica em virtude do objeto do contrato contem-
plar a “prestação de serviços de assessoria em licitações” e por se tra-
tarem de serviços a serem executados de forma continuada. T. Otoni,
15/12/2017. Maria da Conceição Assis Oliveira – Diretora Presidente
do SISPREV/TO.
3 cm -26 1043935 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE ARAXÁ – IPREMA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - 011/2017 – Conside-
rando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação
de imóvel urbano, situado na Praça Hely França, 663, Centro, nesta
cidade, com início em 20/12/2017 à 20/12/2018, destinado ao funciona-
mento da sede do IPREMA, considerada nalidade precípua da Admi-
nistração, cujas necessidades de instalação e localização condicionam
a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos prati-
cados no mercado, em R$ 2.650,00 (Dois mil e seiscentos e cinquenta
reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a no
dispositivo legal previsto no artigo, 24, X, da Lei de Licitações e Con-
tratos. André Luís da Silva, Superintendente do Iprema, 20/12/2017.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ –
IPREMA. EXTRATO DE CONTRATO - 011/2017 – O INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ e o locador JP LOCA-
ÇÕES EIRELI – ME, contratam entre si a locação de imóvel urbano,
situado na Praça Hely França, 663, Centro, nesta cidade, para funciona-
mento da sede do IPREMA, pelo período de 20/12/2017 à 20/12/2018,
no valor mensal de R$ 2.650,00 (Dois mil e seiscentos e cinquenta
reais). André Luís da Silva, Superintendente do Iprema, 20/12/2017.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Pregão Presencial 08.002/2016. Extrato de Termo de Aditivo. O
Instituto de Previdência Municipal de Araxá/MG e a empresa PRÓ-
TRABALHO MEDICINA OCUPACIONAL S/C LTDA – ME; rmam
aditamento de contrato celebrado em 01/11/2016, com a consequente
alteração do valor global contratado. André Luís da Silva, Superinten-
dente do Iprema – 30/10/2017.
6 cm -27 1044649 - 1
MINERAÇÃO USIMINAS S.A.
CNPJ 12.056.613/0001-20 - NIRE 31300094669
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. Data, hora e local: A Assembleia foi realizada no dia 03 de abril de
2017, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Professor
José Vieira de Mendonça, nº 3.011, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
2. Presença e Convocação: Os trabalhos foram instalados com a pre-
sença de acionistas representando a totalidade do capital social, sendo
dispensada a convocação, em observância aos termos do §4º do artigo
124 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S.A.). Dispensada, ainda, a publica-
ção do aviso a que se refere o art. 133 da Lei das S.A.
3. Mesa: Presidente, Sergio Leite de Andrade; Secretário: Bruno Lage
de Araújo Paulino.
4. Ordem do Dia: 1) Destituir e Eleger membros do Conselho de Admi-
nistração para um mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser rea-
lizada em 2018.
5. Deliberações: Após leitura, análise e discussão, as seguintes delibe-
rações foram tomadas por unanimidade:
5.1. Aprovada a destituição do seguinte membro efetivo do Conselho de
Administração: TSUYOSHI OIKAWA.
Em virtude da destituição acima, foi aprovada a eleição do Sr. Haruhiko
Aritomo, japonês, casado, empregado da Sumitomo Corporation, por-
tador do passaporte nº TR1701875, com endereço na 1705-3-5-10,
Konan, Minato-ku, Tóquio, Japão, atualmente Membro Suplente do
Conselho de Administração, como membro efetivo do Conselho de
Administração, com mandato vigente até a Assembleia Geral Ordinária
a realizar-se em 2018. Em razão da eleição acima, o Conselho aprovou
a eleição como membro suplente do Conselho de Administração do Sr.
Sosuke Takubo, japonês, casado, graduado em ciências sociais, porta-
dor do passaporte nº TK2975526, com endereço na 5-10-37, Nishifuna,
Funabashi-shi, Chiba, Japão.
Permanecem vagos, até posterior deliberação da Assembleia Geral, os
demais cargos de suplente do Conselho de Administração.
Em conformidade com as deliberações acima, a composição do
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO