Diário dos Municípios Mineiros, 05-12-2017
| Data de publicação | 05 Dezembro 2017 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 222 – 8 pÁGinas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 05 dE dEZEmBRO dE 2017
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3
Editais de Comarcas .....................................................................8
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRENS
URBANOS DE BELO HORIZONTE
- Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 077-2017/GOLIC/CBTU-
STU/BH - Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviço de, elaboração e revisão de projetos executivos de elé-
trica e telefonia/interfonia/comunicação das 19 (dezenove) estações de
trens da CBTU-STU/BH. - Entrega das Propostas: até 19/12/2017 às
08h00min. - Abertura das Propostas: 19/12/2017 às 08h00min. - Início
da Disputa: 19/12/2017 às 09h00min. - Edital para consulta na Gerên-
cia Operacional - Licitação e Compras – GOLIC, na Rua Januária, 181,
4º andar, Floresta, BH/MG, de 09h00min as 11h00min e 13h30min as
16h30min, onde poderá ser adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze cen-
tavos) por folha ou sem ônus no site www.licitacoes-e.com.br (Número
da licitação: 621140). A licitação será realizada no site do Banco do
Brasil. Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO
PREGOEIRO
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – ASSEMP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de
Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e de acordo com o Capítulo
IX, artigos 29, 30 e 31, Item II letra “b” do Estatuto, convoca todos
os associados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no
dia 19/12/2017 às 09h30min em primeira chamada e às 10h00min em
segunda e última chamada na Rua Bahia, 1033 – 12º andar em Belo
Horizonte/MG para deliberações sobre a Proposta Orçamentária do
exercício de 2018. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2017. Anselmo
Horta Nassif/Presidente.
3 cm -17 1030127 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE – ASSEMP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura
de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e de acordo com os arti-
gos 29, 30, 32, 33 letra “a” e 38 – Parágrafo 1º e 2º do Estatuto, con-
voca todos os associados para se reunirem em Assembleia Geral Extra-
ordinária no dia 19/12/2017 às 11h00min em primeira chamada e às
11h30min em segunda e última chamada na Rua Bahia, 1033 – 12º
andar em Belo Horizonte/MG para deliberações sobre a aprovação do
nome das associadas Zózima Eulália Fonseca de Azevedo, Diva Maria
do Couto e Patrícia de Carvalho Miranda Gurgel Duarte para preenche-
rem vagas em aberto no Conselho de Administração. Belo Horizonte,
05 de dezembro de 2017. Anselmo Horta Nassif/Presidente.
3 cm -17 1030117 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 008/2017 - PP 006/2017- Aq. de mat. e equip. médicos, medicamen-
tos e mat. p/ desinfecção. 2º Aditivo ao CTR 017/17-Exclui item 35-Vr.
R$775,00- 01/12/2017.
PC 008/2017 - PP 006/2017- Aq. de mat. e equip. médicos, medica-
mentos e mat. p/ desinfecção. 1º Aditivo ao CTR 030/17-Altera marca
dos itens 01,02,08,17,24,240 para Rio Química, Jales Machado, IMEC,
Teuto, Isofarma, Labor Import, sem alteração de valor- 04/12/2017.
2 cm -04 1036104 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de nova data da sessão pública do Pregão nº19/2017. COMUNI-
CAMOS que houve alteração na data do Pregão Presencial nº19/2017,
cujo objeto é Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de administração de benefício
de auxílio alimentação. Proc. n.º 46/2017. NOVA DATA DA SESSÃO
PÚBLICA: 14/12/2017, às 08:40 horas. O Edital completo poderá ser
obtido na internet, no site: www.cismiv.com.br. Outras informações
poderão ser obtidas na junto a CPL na Rua José dos Santos, 120, Cen-
tro, Viçosa – MG ou pelo telefone 313891-0667. Viçosa, 04 de Dezem-
bro de 2017.
3 cm -04 1036006 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
TORNA PÚBLICO: EXTRATO DA PORTARIA Nº 48/2017. O
PRESIDENTE DO CISNORJE, no uso das atribuições que lhe con-
fere o Estatuto do CISNORJE c/c Resolução nº 01/2015/CISNORJE,
RESOLVE baixar portaria para determinar a instauração do Processo
Administrativo Disciplinar 003/17 e nomear Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 48, de 01 de
Dezembro de 2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
Aviso - Edital de Licitação
Torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n.º 015/2017, Processo nº 038/2017, Tipo Menor Preço Global, no dia
14 de dezembro de 2017, às 09 horas na sede do CIS-URG OESTE,
situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG
– CEP - 35.500-049, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM TELEFONIA MÓVEL
CELULAR regularmente autorizado pela Agência Nacional de Tele-
comunicações – ANATEL para a manutenção das atividades do CIS-
URG OESTE, conforme descrição do Termo de Referência. Os enve-
lopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços
poderão ser entregues no endereço acima citado, até as 09 horas do dia
14/12/2017, onde interessados poderão adquirir o Edital e informações
no horário de 08h às 11h00min e de 13h30min às 16h de segunda a
sexta-feira ou pelo telefone (37) 3960-3239 ou (37) 3690-3240 ou pelo
site www.cisurg.oeste.mg.gov.br. JOSÉ MÁRCIO ZANARDI Prego-
eiro. Divinópolis, 05 de dezembro de 2017.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - TRECHO DA
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA DO CRM-MG
REALIZADA NO DIA 30.11.17. “Às dezesseis horas do dia trinta de
novembro de dois mil e dezessete, na sede do CRMMG, em Belo Hori-
zonte, reuniu-se o Plenário desde Conselho, em sessão extraordinária,
convocada sob forma regimental, sob a presidência do Cons. Fábio
Augusto de Castro Guerra e secretariada pela Cons. Cláudia Navarro
C. D. Lemos. Presentes ainda, os Cons. Alcino Lázaro da Silva, Ale-
xandre de Menezes Rodrigues, Ângelo Flávio Adami, Antônio Carlos
Russo, Antônio Dírcio Silveira, Augusto Diogo Filho, César Henrique
Bastos Khoury, Cibele Alves de Carvalho, Cícero de Lima Rena, Cláu-
dio Salum Castro, Eduardo Luiz Nogueira Gonçalves, Eurípedes José
da Silva, Fabiana Prado dos Santos Nogueira, Geraldo Borges Júnior,
Giovana Ferreira Zanin Gonçalves, Hermann Alexandre V. Von Tiese-
nhausen, Itagiba de Castro Filho, Ivana Raimunda de M. Melo, Jairo
Antônio Silvério, João Batista Gomes Soares, Jorge Geraldo Tarabal
Abdala, José Afonso Soares, José Carvalhido Gaspar, José Luiz Fon-
seca Brandão, José Nalon de Queiroz, José Tasca, Luiz Henrique de
Souza Pinto, Marcílio Monteiro Catarino, Márcio de Almeida Salles,
Mário Benedito Costa Magalhães, Nilson Albuquerque Júnior, Regina
de Fátima Barbosa Eto, Ricardo Hernane L. G. de Oliveira, Roberto
Paolinelli de Castro, Vera Helena Cerávolo de Oliveira, Victor Hugo de
Melo e Victor Marques de Alencar, cujas assinaturas constam em folha
própria. Justicada a ausência dos Cons. Ajax Pinto Ferreira e Márcio
Abreu Lima Rezende… Pedidos de licença: Cons. Roberto Paulinelli
no período de 26/12/2017 a 10/01/2018 quando será substituído pelo
Cons. José Afonso Soares, 1º Vice-Tesoureiro, Cons. Fábio Augusto de
Castro Guerra no período de 27/12/2017 a 03/01/2018 e 09 a 14.01.18,
quando será substituído pelo Cons. José Luiz Fonseca Brandão, 1º
Vice-Presidente, no período de 15 a 21/01/2018, quando será substitu-
ído pelo Cons. Itagiba de Castro Filho, 3º Vice-Presidente, Cons. Cícero
de Lima Rena, 2º Vice-Presidente, no período de 04 a 13.12.17…”
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COMPANHIA DE TECIDOS NORTE
DE MINAS – COTEMINAS
CNPJ nº 22.677.520/0001-76 - NIRE 3130003731-2
Companhia Aberta
ATA DA DUCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE
TECIDOS NORTE DE MINAS - COTEMINAS, REALIZADA NO
DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁ-
RIO. 1.Data, Hora e Local: Aos 24 dias do mês de outubro de 2017,
às 14:00 horas, no escritório da Companhia, na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, na Av. Paulista, 1.754, 1º andar. 2.Convocação
e Presença: Convocados regularmente, encontram-se presentes a tota-
lidade dos membros do Conselho de Administração. 3.Mesa: Presi-
dente, Josué Christiano Gomes da Silva; e Secretário, João Batista da
Cunha Bomm. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a concessão de aval
para sua controlada indireta Companhia Tecidos Santanense, referente
ao empréstimo CCE Direta Agro perante o Banco ABC Brasil S.A.,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06. 5. Deliberações:
A totalidade dos membros do Conselho de Administração presentes
decidiu, por unanimidade de votos e sem quaisquer reservas, aprovar
a concessão de aval para sua controlada indireta Companhia Tecidos
Santanense, referente ao empréstimo CCE Direta Agro perante o Banco
ABC Brasil S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 28.195.667/0001-06,
no valor de R$22.500.000,00. A diretoria ca autorizada a tomar as
providências e a rmar todos os documentos necessários à implemen-
tação das deliberações ora tomadas. 6. Os Conselheiros participaram
desta reunião por meio de conferência telefônica. 7. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião da qual foi
lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi aprovada e assi-
nada por todos os Conselheiros presentes. São Paulo-SP, 24 de outubro
de 2017. Assinaturas: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente da
Reunião; e João Batista da Cunha Bomm, Secretário. Conselheiros
presentes: Josué Christiano Gomes da Silva, Presidente; Jorge Kala-
che Filho; João Gustavo Rebello de Paula; Ricardo dos Santos Júnior;
Adelmo Pércope Gonçalves; Ricardo Antonio Weiss; e João Batista da
Cunha Bomm. Certico que a presente confere com a original lavrado
em livro próprio. Josué Christiano Gomes da Silva - Presidente da Reu-
nião. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certico o registro
sob o nº 6375603 em 01/12/2017. Protocolo 175044201. Ass. Marinely
de Paula Bomm, Secretária-Geral.
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14 cm -04 1036022 - 1
HOSPITAL VERA CRUZ S/A
CNPJ/MF 17.163.528/0001-84 - NIRE 3130003873-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os Acionistas do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhia”)
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
(“AGOE”) a ser realizada em 26 de dezembro de 2017, às 10:30
horas, na Av. Barbacena, nº 653, 6º andar, Bairro Santo Agostinho,
em Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-130, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: I- Em Assembleia Geral Ordinária : (i)
examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Administração
e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas
das respectivas Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores
Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2016; II- Em Assembleia Geral Extraordinária:
(ii) reconhecimento da redução de capital social da Companhia em
decorrência do cancelamento das ações preferenciais nominativas
não integralizadas e declaradas caducas, nos termos do art. 107
da lei nº 6 .404/76; (iii) cancelamento das ações preferenciais
integralizadas atualmente detidas em tesouraria pela própria
Companhia, sem redução do capital social; (iv) aumento do capital
social da Companhia no montante de até R$ 15.438.317,70,
mediante a emissão de até 514.610.590 novas ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$0,03,
a serem integralizadas: em moeda corrente nacional, mediante
a conversão de adiantamento para futuro aumento de capital, na
data da deliberação, se aprovado o aumento de capital social da
Companhia ou cessão para a Companhia de direitos relacionados
ao exercício das suas atividades; sendo admitida a homologação
do aumento de capital parcialmente subscrito, desde que sejam
subscritas, no mínimo, 444.487.444 ações, correspondendo a um
aumento mínimo de R$ 13.334.623,33; (v) emissão de 1 bônus de
subscrição da Companhia, com número de ordem 01, pelo valor de
R$1,00, a ser atribuído ao seu subscritor como vantagem decorrente
da concessão de empréstimo pelo subscritor à Companhia no valor
de R$55.000.000,00, sujeito aos termos e condições pactuados
com o subscritor, e que dará ao subscritor o direito de subscrever,
no máximo, 40% e, no mínimo, 30% do capital social votante da
Companhia, de acordo com critérios e durante período de exercício
delimitados no referido bônus de subscrição, mediante o pagamento
de preço de exercício no valor de R$1.000.000,00; (vi) aprovação de
capital autorizado no valor de até R$500.000.000,00; (vii) instituição
de conselho de administração da Companhia, composto por 3
FRQVHOKHLURVGH¿QLomRGD VXDIRUPDGH RUJDQL]DomRHGDVPDWpULDV
de sua competência, e eleição dos conselheiros; (viii) alteração da
forma de organização, das competências da Diretoria e da forma
de representação da Companhia; (ix) alteração e consolidação
GR (VWDWXWR 6RFLDO SDUD UHÀHWLU D DSURYDomR GDV PDWpULDV DFLPD
conforme aplicável. Informamos aos acionistas que todos os
documentos pertinentes às matérias da Assembleia ora convocada,
inclusive as minutas do bônus de subscrição a ser emitido e do
Estatuto Social a ser alterado, bem como a proposta de aumento do
capital social indicando os aspectos econômicos que determinaram
o preço de emissão das ações, nos termos do art. 170, § 1º, da lei nº
6 .404/76, estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia,
desde esta data. Nos termos do art. 126 da lei nº 6 .404/76, para
participar da AGOE, o acionista deverá comparecer munido de
documento que comprove a sua identidade, podendo ser representado
por procurador, constituído há menos de 1 ano, que seja acionista,
administrador da Companhia ou advogado, conforme instrumento a
ser apresentado antes da instalação da AGOE. Belo Horizonte, 1º de
dezembro de 2017. Marcelo Ferreira Guimarães- Diretor Presidente.
André Simão Osório – Diretor Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS (CRMV-MG)
Termo de Posse e Compromisso de bem cumprir seus deveres para
com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas
Gerais (CRMV-MG) dos Membros da Diretoria-Executiva, triênio
2015-2018.
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de novembro de dois mil e dezessete,
às 8h30min, compareceram à sede do Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado de Minas Gerais – CRMV-MG situada na Rua
Platina, nº 189, Bairro Prado, em Belo Horizonte, Capital do Estado de
Minas Gerais, para tomar posse, os componentes da Diretoria-Execu-
tiva do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas
Gerais (CRMV-MG), a seguir nominados, eleitos para completar o Tri-
ênio 2015/2018, cujos mandatos se iniciam no dia 29 (vinte e nove)
de novembro de 2017 e terminam no dia 25 (vinte e cinco) de maio
de 2018. Presidente: Méd. Vet. Bruno Divino Rocha – CRMV-MG n°
7002, brasileiro, casado, médico-veterinário, portador da Carteira de
Identidade MG-10.278.552, expedida pela SSP-MG, inscrito no Cadas-
tro de Pessoas Físicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil sob nº
044.445.956-12, residente e domiciliado na Rua Martin de Carvalho, nº
271 – Apto. 203, Bairro Santo Agostinho, na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, CEP 30190-090; Secretário-Geral: Méd. Vet.
Rubens Antonio Carneiro - CRMV-MG nº 1712: brasileiro, casado,
médico-veterinário, portador da Carteira de Identidade M-703.898,
expedida pela SSP-MG, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas da
Secretaria da Receita Federal do Brasil sob nº 311.145.636-68, resi-
dente e domiciliado na Avenida Sicília, nº 45 – Apto. 302, Bairro Ban-
deirantes, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
31340-400; Tesoureiro: Zootec. João Ricardo Albanez, CRMV-MG n°
0376/Z, brasileiro, casado, zootecnista, portador da Carteira de Iden-
tidade MG-15.021.388, expedida pela SSP-MG, inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas da Secretaria da Receita Federal do Brasil sob nº
026.330.548-11, residente e domiciliado na Rua Joaquim Linhares, 434
- Apto. 301, Bairro Anchieta, na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, CEP 30310-400. Os membros eleitos, acima nominados,
se comprometem a exercer os seus respectivos cargos, nos termos das
normas legais, regulamentares e regimentais, baseadas na Lei n° 5.517,
de 23 de outubro de 1968, na Lei n° 5.550, de 4 de dezembro de 1968,
no Decreto n° 64.704, de 17 de junho de 1969, na Resolução CFMV
nº 591, de 27 de outubro de 1992, e na Resolução CRMV-MG nº 342,
de 1º de fevereiro de 2011, assumindo formalmente o compromisso de
bem cumprir os seus deveres, prometendo cooperar para o pleno desen-
volvimento das atividades do CRMV-MG e para o engrandecimento
da Medicina-Veterinária e da Zootecnia do Estado de Minas Gerais.
Para constar, eu, Bruno Divino Rocha, Presidente do CRMV-MG,
neste ato, declaro empossados os membros da Diretoria-Executiva do
CRMV-MG para completar o Triênio 2015/2018 e determino a lavra-
tura do presente Termo de Posse, que assino juntamente com os ora
empossados, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Belo
Horizonte, 29 de novembro de 2017.
Assinam: Méd. Vet. Bruno Divino Rocha, Presidente; Zootec. João
Ricardo Albanez, Tesoureiro; Méd. Vet. Rubens Antônio Carneiro,
Secretário-Geral.
12 cm -29 1034759 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI / MG
Torna Público EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
advindas de 03 Processos Licitatórios (PL), Pregão Presencial (PP)
para Registro de Preços (RP): 1) ARP 36/2017, PL 40/17, PP RP 25/17,
Objeto: Prest. serv. até 8 multifunc. Brother DCP-L5652DN, regime de
comodato, franquia 40.000 cópias/mês, incluso manutenções, peças e
toners de reposição, Emp. Jetmax Soluções em Impressão Ltda., CNPJ
06.947.769/0001-06, VL. Estimado Total: R$18.480,00. Ass.: 04/12/17.
Vigência: 12 meses. 2) ARP 37/2017, PL 41/17, PP RP 26/17, Objeto:
Prest. serv. tornearia, Emp. Tornearia Sanjoanense Dois Irmãos Ltda.
EPP, CNPJ 05.359.490/0001-30, Vl. Estimado Total: R$ 34.500,00;
Ass.: 04/12/17. Vigência: 12 meses. 3) ARP 38/2017, PL 42/17, PP RP
27/17, Objeto: Prest. serv. rebobinamento motores elétricos, Emp. Acá-
cio de Oliveira Barros ME, CNPJ 10.717.579/0001-61, Vl. Estimado
Total: R$126.470,00; Ass.: 04/12/17. Vigência: 12 meses. Ricardo Luiz
do Carmo, Pregoeiro, 04/12/17.
4 cm -04 1035932 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
A V I S O - E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
15 de dezembro de 2017 às 08:30 horas, no Auditório da Autarquia,
situado nesta cidade de Uberlândia - MG, à Av. Rondon Pacheco nº
6400, Bairro Tibery, CEP nº 38.405-142, em ato público, o Processo
Licitatório nº 128/2017, na Modalidade “Pregão Presencial”, do tipo
“Menor Preço Global”, perante o Pregoeiro designado, que receberá
propostas e documentação visando Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças para máquinas e equipamentos, de diversas mar-
cas da frota do DMAE, durante o ano de 2018, em atendimento à Dire-
toria Administrativa, estando o edital à disposição dos interessados, no
endereço eletrônico www.dmae.mg.gov.br ou na Diretoria de Supri-
mentos, das 09:00 às 16:00 horas. Uberlândia (MG), 30 de novembro
de 2017. Cláudio Paes de Almeida Diretor Geral do DMAE.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
A V I S O - E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto -
DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará reali-
zar o Processo Licitatório nº 129/2017, na modalidade “Pregão Eletrô-
nico”, do tipo “Menor Preço Global”, via site da Caixa - CEF, perante
Pregoeiro designado, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00
horas do dia 15 de dezembro de 2017, horário de Brasília - DF, tendo
a Sessão Pública para recebimento dos lances das 10:00 horas até às
11:00 horas do dia 15 de dezembro de 2017. O processo licitatório visa
o Registro de Preços para fatura ou eventual contratação de empresa
para fornecimento de 75.600 kg (setenta e cinco mil e seiscentos qui-
los) de Cloro Liquefeito em cilindros com capacidade de 900 kg, grau
de pureza 99,5% e peças de reposição, para tratamento de água potável,
para uso durante o ano de 2018; estando o Edital à disposição no ende-
reço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, condicionada a participa-
ção das empresas ao credenciamento no site até as 23:59 horas do dia
13 de dezembro de 2017. Os interessados poderão obter informações
através do telefone (34) 3233-0872/0873.
Uberlândia-MG, 30 de novembro de 2017 Claudio Paes de Almeida
Diretor Geral do DMAE
10 cm -04 1036030 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO
E HOSPITALIDADE DE CAXAMBU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Em conformidade com o artigo 551
da CLT e o Estatuto Social, cam convocados os associados deste Sin-
dicato em gozo de seus direitos, para uma ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2017, às 16h
(dezesseis horas), em primeira convocação, na sede da Entidade, na
Av. Camilo Soares, 202, Centro, Caxambu/MG, para discussão e deli-
beração das seguintes matérias: a) Prestação de Contas do exercício
de 2016; b) Previsão Orçamentária para o ano de 2018. Não havendo
número legal a Assembleia Geral Ordinária realizar-se-á, em segunda
convocação, no mesmo local e dia, às 16h30min (dezesseis horas e
trinta minutos). Caxambu, 05 de dezembro de 2017. Jair Esaú dos San-
tos - Presidente.
3 cm -04 1035870 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO
E HOSPITALIDADE DE CAXAMBU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os associados deste
Sindicato em gozo de seus direitos e os demais empregados em turismo
e hospitalidade de Caxambu para uma Assembleia Geral Extraordinária
a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2017, às 16h (dezesseis horas),
em primeira convocação, na sede da Entidade, na Avenida Camilo
Soares, 202, Centro, Caxambu/MG, para discussão e deliberação das
seguintes matérias: a) Melhorias das condições de trabalho e salário
para os integrantes da categoria prossional e aprovação do Rol de Rei-
vindicações para data-base de 1º de fevereiro de 2018; b) Contribuição
dos membros da categoria à Entidade Sindical; c) Autorização à Direto-
ria para promover negociações coletivas com as representações patro-
nais e com as empresas, celebrar convenções, acordos coletivos, termos
aditivos e ou ajuizar dissídios coletivos, celebrar acordos judiciais ou
prosseguir nas ações coletivas. Não havendo número legal a Assembleia
Geral Extraordinária realizar-se-á, em segunda convocação, no mesmo
local e dia, às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos). Caxambu/
MG, 05 de dezembro de 2017. Jair Esaú dos Santos - Presidente.
4 cm -04 1035871 - 1
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS
E ACESSÓRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do Sindicato da Indús-
tria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de Minas Gerais,
convoca os associados da Entidade, para Assembleia Geral Ordinária, a
se realizar no dia 12 (doze) de dezembro de 2017, em sua sede, na rua
Bernardo Guimarães, 63, bairro Funcionários, nesta Capital, às 18h30
em primeira convocação e às 19h em segunda convocação, para delibe-
rarem sobre: a) Balanço Geral encerrado em 31 de dezembro de 2016;
b) Reticativo Orçamentário do exercício de 2017; c) Previsão Orça-
mentária para o exercício de 2018. Belo Horizonte, 04 de dezembro de
2017. Carlos Ramon de Melo - PRESIDENTE.
3 cm -04 1035911 - 1
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