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Diário dos Municípios Mineiros, 07-03-2017

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 44 Citado por Related
Vincent
Data de publicação07 Março 2017
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 43 – 16 pÁGinas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 07 dE MARçO dE 2017
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................8
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
ASAMAR S/A - CNPJ. 18.007.971/0001-29
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas da ASAMAR S/A, em
sua sede social na rua Paraíba, 1.000 – 3O. andar – Bairro Savassi, em
Belo Horizonte – MG, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei
6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.016.
Belo Horizonte, 02 de março de 2.017. A Diretoria.
2 cm -02 931945 - 1
CISVI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO DO VALE DO ITAPECERICA -
Aviso de Licitação– Pregão Presencial nº 003/2017 - P.A.L. nº
004/2017 - O CISVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do
Vale do Itapecerica – MG - através da Comissão de Pregão, legalmente
constituída, pelo Decreto nº 001/2015 de 07-07-2015, torna público
estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço, para a contratação de serviços de consultas médicas em
otorrinolaringologia, ortopedia e dermatologia, incluindo o retorno
da respectiva consulta dentro do prazo de vigência do contrato, para
os pacientes do SUS dos Municípios consorciados, no dia 20 (vinte)
de março de 2017 às 14:00 horas (quatorze), na sala de reuniões do
CISVI (Rua José Gabriel Medef, 230, bairro Padre Libério, na cidade
de Divinópolis/MG). O edital está à disposição dos interessados no site
do CISVI – www.cisvi.com.br - Não enviamos edital via fax, correio,
e-mail e outros. Informações complementares poderão ser obtidas atra-
vés do fone fax. (037) 3214-1770 – Divinópolis, 03 de março de 2017
– Pregoeira.
4 cm -06 933225 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
Extrato de Publicação – Rescisão Amigável de Contrato - Modalidade:
Pregão Presencial nº 008/2016 - Processo nº 044/2016 – Registro de
Preços nº 005/2016 - O CISSUL torna público a rescisão amigável da
contratação realizada com a empresa Medway Log Comércio e Servi-
ços Ltda., CNPJ: 11.735.488/0001-11, através do contrato nº 012/2016,
cujo objeto é aquisição de medicamentos, soluções parenterais de
grande volume e soluções para uso tópico para o CISSUL, através de
menor preço unitário por item tendo como referência o preço fábrica da
tabela ocial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (CMED/ANVISA). Base
Legal: Lei Federal 8.666/93 Artigo 79, Inciso II. Thamara Carvalho
Moreno – Presidente da CPL Varginha/MG – 06 de março de 2017.
3 cm -06 932994 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV,
por meio da Comissão de Licitação, CONVOCA o Leiloeiro Lucas
Rafael Antunes Moreira inscrição na Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais nº 637, para realização dos procedimentos necessários
à realização do primeiro leilão de bens inservíveis para o CISMIV,
referente ao Credenciamento nº 06/2016, cujo item será CAMINHÃO
AGRALE 8500 TCA. Os procedimentos devem observar os itens 3.1.2
e 3.1.3. do Termo de Referência do edital supracitado e as demais exi-
gências editalícias. Maiores informações na CPL do CISMIV, na Rua
José dos Santos, 120, Viçosa/MG. Viçosa, 06 de Março de 2017.
3 cm -06 933305 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS. –
ERRATA - RESOLUÇÃO DO PLENÁRIO RP Nº 385/2017 PUBLI-
CADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2017.No ART. 7º onde se lê... a
cada período de 6(seis) meses 01(um) ano, leia-se a cada período de um
01(UM)ano, o superior hierárquico do empregado deverá avaliar por
escrito o desempenho do empregado.
2 cm -06 933274 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE SUSPEN-
SÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR TRINTA DIAS À
MÉDICADRA. SANDRA MARIA APGAUA SALTARA – CRMMG
Nº 14.845. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas
Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de
setembro de 1957, tendo em consideração os termos do caput e § 2º do
artigo 101 do Código de Processo Ético-Prossional (Resolução CFM
2145/2016), e tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo
Ético-Prossional CRMMG 2266/2013, julgado pelo Pleno do Conse-
lho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, torna público
ter resultado à médica DRA. SANDRA MARIA APGAUA SALTARA,
inscrita no Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais
sob o nº 14.845, a penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL POR TRINTA DIAS – no período de 08/03/2017 a
07/04/2017, prevista na alínea “d”, do art. 22, da mencionada Lei, por
infração aos artigos 18 (Resolução CFM 1974/11) e 115 do Código de
Ética Médica (Resolução CFM Nº 1.931/09). Belo Horizonte, 07 de
março de 2017. Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra –Presidente.
5 cm -06 933194 - 1
32 cm -06 932919 - 1
EMIFOR INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A.
CNPJ: 05.377.412/0001-69
Ativo 2011 2012 2013 2014
Circulante
Caixa e equivalantes de caixa ......................................................................... 3.901 2.602 9.114 10.244
Contas a receber........................................................................................... 13.667 29.308 38.006 58.055
Estoques........................................................................................................ 15.964 11.920 40.863 13.460
Tributos a recuperar....................................................................................... 944 943 1.829 1.093
Demais contas a receber................................................................................ 249 4.098 967 1.105
Total do Circulante ........................................................................................ 34.725 48.871 90.779 83.957
Não Circulante
Realizável a longo prazo
Partes relacionadas ---730
Total do Realizável a Longo Prazo ---730
Imobilizado
Bens de uso................................................................................................... 5.859 6.827 14.069 16.332
Depreciação acumulada................................................................................. (74) (846) (1.114) (1.581)
Total do Imobilizado....................................................................................... 5.785 5.981 12.955 14.751
Intangível
Marcas e Patentes......................................................................................... 15 15 15 15
Total do Intangível ......................................................................................... 15 15 15 15
Total do Não Circulante ................................................................................ 5.800 5.996 12.970 15.496
Total do Ativo ................................................................................................. 40.525 54.867 103.749 99.453
Passivo 2011 2012 2013 2014
Circulante
Empréstimos e Financiamentos....................................................................... 14.124 23.750 38.267 47.379
Fornecedores ................................................................................................ 20.810 17.539 49.309 39.558
Salários e encargos sociais............................................................................. 21 3 177 424
Tributos a recolher......................................................................................... 630 4.564 5.767 11.934
Provisão para IRPJ e CSLL ........................................................................... 30 264 502 272
Demais contas a pagar................................................................................... 775 761 1.017 6.751
Total do Circulante ........................................................................................ 36.390 46.881 95.039 106.318
Não Circulante
Empréstimos e financiamentos........................................................................ 697 667 --
Total do Não Circulante ................................................................................ 697 667 - -
Total do Passivo............................................................................................. 37.087 47.548 95.039 106.318
Patrimônio Líquido
Capital social................................................................................................. 1.500 1.500 1.500 1.500
Reserva de Lucros......................................................................................... 1.938 2.819 4.210 (11.365)
Total do Patrimônio Líquido .......................................................................... 3.438 4.319 5.710 (9.865)
Recursos para aumento de capital .................................................................. 3.000 3.000 3.000 3.000
Total do Patrimônio Líquido e Recursos para Aumento de Capital.............. 3.438 7.319 8.710 (6.865)
Total do Passivo e Patrimônio Líquido......................................................... 40.525 54.867 103.749 99.453
2011 2012 2013 2014
Receita Bruta de Vendas
Vendas de mercadorias .................................................................................. 111.564 163.812 269.440 212.069
Deduções da Receita Bruta
Impostos incidentes sobre vendas................................................................... (29.240)(40.093)(60.414)(48.828)
Devoluções e abatimentos.............................................................................. (4.871) (7.723) (10.659) (5.539)
(34.111)(47.816)(71.073)(54.367)
Receita Liquida de Vendas ........................................................................... 77.453 115.996 198.367 157.662
Custos das Mercadorias
Custos das mercadorias vendidas................................................................... (62.222) (99.144) (167.996) (136.143)
Lucro Bruto.................................................................................................... 15.231 16.852 30.371 21.519
Despesas Operacionais
Comerciais .................................................................................................... (13.622)(10.229)(11.291)(11.529)
Administrativas .............................................................................................. (3.863) (5.887)(8.906)(11.108)
Outras receitas/despesas operacionais............................................................ 7.746 4.204 859 846
Resultado Operacional antes do Resultado Financeiro .............................. 5.492 4.940 11.033 (272)
Resultado Financeiro
Receitas financeiras........................................................................................ 278 483 2.762 3.101
Despesas financeiras...................................................................................... (4.860) (4.0 36) (11.572) (8.325)
Total do Resultado Financeiro...................................................................... (4.582) (3.553)(8.810)(5.224)
Lucro (Prejuizo) Operacional ........................................................................ 910 1.387 2.223 (5.496)
Resultado antes do IRPJ e da CSLL................................................................. 910 1.387 2.223 (5.496)
Imposto de renda........................................................................................... (203)(369)(608)(591)
Contribuição social ........................................................................................ (82)(137)(224)(222)
Lucro (Prejuízo) Líquido do Período ............................................................. 625 881 1.391 (6.309)
Demonstração dos Resultados dos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2011, 2012, 2013 e 2014 - (Valores expressos em reais)
Beatriz Helena Stein Mundim e Mundim - Diretora - CPF 481.000.056-72
José da Cunha Pereira - TC-CRC 26.727 MG - CPF 230.835.226-49
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2011, 2012, 2013 e 2014 (Valores expressos em reais)
11 cm -02 932122 - 1
UNIÃO CONSULTORIA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE GESTÃO
S/S - CNPJ/MF 12.263.286/0001-87. Edital de Convocação - A Direto-
ria da União Consultoria Execução de Projetos de Gestão S/S, inscrita
no CNPJ/MF sob o n. 12.263.286/0001-87 ("Sociedade"), em cumprimento
ao disposto no Artigo 26, caput e §1º, e no Artigo 36 do Contrato Social da
Sociedade, convoca todos os sócios para se reunirem na Assembleia de
Sócios, a realizar-se no Hotel Mercure, localizado na Alameda Oscar Nie-
meyer, n. 405, Bairro Vila da Serra, na Cidade de Nova Lima, Estado de
Minas Gerais, Cep 34006-056, no dia 08 de abril de 2017, às 10:00 hrs, a
fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos
administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado
econômico do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) ratifi-
car a remuneração paga aos atuais membros da Diretoria no período de
janeiro/2017 a abril/2017; (iii) aprovar o valor da remuneração anual glo-
bal da Diretoria para o exercício de 2017; (iv) deliberar sobre a destinação
do lucro líquido e a distribuição de dividendos do exercício encerrado em
31 de dezembro de 2016, se houver; (v) deliberar sobre a comunicação de
retirada enviada para a Sociedade pelos sócios de serviço Alberto da Costa
e Silva Lott, Ana Elisa Andrade Oliveira, Erick Cerqueira La-Gatta, Fabi-
ana Dutra de Campos Souza, Gabriela Franco Mascarenhas, Lilian Cristi-
na de Oliveira Diniz, Lúcio Guimarães Silva, Luiz Carlos Lima Nogueira,
Márcia Moretti Gomes, Márcia Raquel Cordeiro de Azevedo, Michele
Miranda de Almeida, Raquel Lopes Carvalho da Silva, Ruarinho Freitas
dos Santos e Tadeu Ribeiro de Lima, e, consequentemente, aprovar a li-
quidação da quota de serviço detida por tais sócios, nos termos do Artigo
42 do Contrato Social da Sociedade, e a alteração do Artigo 5 do Contrato
Social da Sociedade; (vi) deliberar sobre a exclusão extrajudicial, nos ter-
mos dos Artigos 14 e 44 do Contrato Social da Sociedade, dos sócios de
serviço Bernardo Araújo de Paula Aroeira, Consuelo Carassini Cassella,
Danilo de Figueiredo Medrado e Orlando Oliveiros Campos Júnior, que
deixaram de prestar contribuições previstas no Contrato Social da Socie-
dade, e, consequentemente, aprovar a liquidação da quota de serviço deti-
da por tais sócios, nos termos do Artigo 43 do Contrato Social da Socieda-
de, e a alteração do Artigo 5 do Contrato Social da Sociedade; (vii) delibe-
rar sobre a transferência da quota patrimonial detida pelos sócios Jaime
Jorge Quintana e Luiz Roberto Prates aos sócios de serviço da Sociedade
a serem indicados pela Assembleia; e (viii) aprovar a alteração do endere-
ço da Sociedade, em virtude de alteração nos Códigos de Endereçamento
Postal (CEP) do município de Nova Lima. A Sociedade disponibilizou em
sua sede (i) o balanço patrimonial da Sociedade e o de resultado econômi-
co referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) pare-
cer dos auditores independentes; e (iii) modelo de procuração a ser utiliza-
do caso o sócio não possa comparecer à Assembleia e opte por enviar um
representante. A procuração deve ser outorgada a outro sócio ou advogado
e apresentada com reconhecimento da firma do sócio outorgante. A Dire-
toria ressalta a importância do comparecimento pessoal do sócio ou da
constituição de procurador para representá-lo na Assembleia, tendo em
vista que a participação em Assembleia é uma obrigação do sócio, nos
termos do Artigo 14, item "iii", do Contrato Social. Ainda, a Diretoria frisa
que, nos termos do Artigo 44, item "i", do Contrato Social, o sócio que
deixar de comparecer ou não constituir procurador para representá-lo em
2 (duas) Assembleias consecutivas estará sujeito ao procedimento de ex-
clusão previsto no Contrato Social da Sociedade. Nova Lima, 22 de Feve-
reiro de 2017. (a) André Chagas Corrêa - Diretor Presidente.
10 cm -06 933078 - 1
ENERGISA MINAS GERAIS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- COMPANHIA ABERTA -
CNPJ/MF: 19.527.639/0001-58
NIRE: 31.3.000.4099-2
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017-PEE
Em conformidade com a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e com
RGLVSRVWRQRV3URFHGLPHQWRVGR3URJUDPDGH(¿FLrQFLD(QHUJpWLFD
– PROPEE, aprovado pela Resolução Normativa nº 556/ANEEL,
de 18 de junho de 2013, a Energisa Minas Gerais comunica a todos
os interessados que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, entre os dias
08/03/2017 e 07/04/2017, mediante o intercâmbio de documentos e
informações que estarão disponíveis abaixo, com o seguinte objetivo
e forma de participação: 1) Objetivos: Apresentar aos interessados
RVUHVXOWDGRV GRV SURMHWRV GR 3URJUDPD GH (¿FLrQFLD (QHUJpWLFD
(PEE) referentes ao ano 2016, colher informações e sugestões para
os próximos projetos, propiciar aos consumidores possibilidade de
HQFDPLQKDPHQWRGHVHXVSOHLWRVRSLQL}HVHVXJHVW}HVDOpPGHGDU
WUDQVSDUrQFLDDR3((2) Forma de participação: Os documentos
REMHWRGHVWD$XGLrQFLD3~EOLFDSRGHUmRVHUVROLFLWDGRVSRUPHLRGR
HQGHUHoR HOHWU{QLFR H¿FLHQFLDHQHUJHWLFDPJ#HQHUJLVDFRPEU RX
na sede da empresa, situada na Praça Rui Barbosa, nº 80 – Centro,
Cataguases. As informações relativas aos projetos do ano de 2016
HQFRQWUDPVHGLVSRQtYHLV QR HQGHUHoR FLWDGR H QD LQWHUQHW QR
VLWHZZZHQHUJLVDFRPEU QR OLQN 6XVWHQWDELOLGDGH(¿FLrQFLD
(QHUJpWLFR $ (QHUJLVD 0LQDV *HUDLV UHFHEHUi DV VXJHVW}HV
opiniões e informações relativas aos projetos que farão parte
GRVHX3URJUDPDGH(¿FLrQFLD (QHUJpWLFDDWUDYpVGRVVHJXLQWHV
meios: 1. Internet – As contribuições deverão ser dirigidas ao
HQGHUHoR HOHWU{QLFR H¿FLHQFLDHQHUJHWLFDPJ#HQHUJLVDFRP
EU &RUUHVSRQGrQFLD ± 6y VHUmR DFHLWDV DV FRQWULEXLo}HV VH
UHFHELGDVH SURWRFRODGDV QDV $JrQFLDV GD (PSUHVD %UDVLOHLUD
GH&RUUHLRVH7HOpJUDIRV DWpRGLD $VLQIRUPDo}HV
H DQiOLVH GDV FRQWULEXLo}HV UHFHELGDV DOYR GHVWD $XGLrQFLD
3~EOLFD HVWDUmR j GLVSRVLomR GRV LQWHUHVVDGRV QR VLWH H QR
HQGHUHoRDFLPDHVSHFL¿FDGRVD SDUWLUGRGLD DWpjV
08:00h do dia 22/04/2017.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL À MÉDICA DRA. CLEIDE
MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO – CRMMG Nº 53.290. O Con-
selho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformi-
dade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo
em consideração os termos do caput e § 2º artigo 101 do Código de Pro-
cesso Ético-Prossional (Resolução CFM 2145/2016), e tendo em vista
a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Prossional CRMMG
nº 2149/2012, julgado pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina
do Estado de Minas Gerais, torna público ter resultado à médicaDRA.
CLEIDE MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrita neste Con-
selho sob o nº 53.290, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da men-
cionada Lei, por infração aos artigos 44 e 45 do Código de Ética Médica
(Resolução CFM 1246/1988) correlatos aos artigos 21 e 17 do Código
de Ética Médica (Resolução CFM 1931/2009). Belo Horizonte, 07 de
março de 2017. Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra – Presidente.
4 cm -06 933193 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DEMINAS GERAIS
- CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01 / 2017 - O Presidente do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, Cons.
Fábio Augusto de Castro Guerra,no uso das suas atribuições, torna
público a realização de concurso público destinado a selecionar can-
didatos para o provimento de cargos de Nível Médio, Médio Técnico e
Nível Superior, observando as normas contidas neste Edital. As inscri-
ções para este concurso serão realizadas pela internet, no sítio eletrô-
nico da Fundep - Gestão de Concursos (www.gestaodeconcursos.com.
br) no período de 20/03/2017 a 17/04/2017, observado o horário de
Brasília e critérios do Edital. As provas serão realizadas no dia 28 e
maio de 2017. O Edital em sua íntegra será disponibilizado nos endere-
ços eletrônicos: www.crmmg.org.br e www.gestaodeconcursos.com.br
. Belo Horizonte, 06 de março de 2017. Cons. Fábio Augusto de Castro
Guerra - Presidente.
4 cm -06 933290 - 1
FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON
BARRETO DE ARAXÁ/MG
- Extrato Termo Aditivo – Inexigibilidade 00.001/2015. Fundação
Cultural Calmon Barreto de Araxá e Vera Cruz Transportes e Turismo
Ltda, rmam aditamento de prazo e quantidade ao contrato celebrado
em 27/02/2015, passando o mesmo a vencer em 26/02/2018. Annette
Akel Porrio Borges – Presidente, 22/02/2017.
2 cm -02 932213 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO-UBERLÂNDIA/MG
A V I S O
E D I T A L D E L I C I T A Ç Ã O
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO
“MENOR PREÇO”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto -
DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará reali-
zar o Processo Licitatório nº 003/2017, na modalidade “Pregão Eletrô-
nico”, do tipo “Menor Preço”, via internet no endereço eletrônico www.
caixa.gov.br, perante Pregoeira designada, que receberá as Propostas
Comerciais até às 09:00 horas do dia 22 de março de 2017, horário
de Brasília - DF, tendo a Sessão Pública para recebimento dos lances
das 10:00 horas do dia 22 de março de 2017 até às 11:00 horas do dia
22 de março de 2017. O Processo licitatório visa o Registro de Preços
para futura ou eventual contratação de serviços técnicos prossionais
com fornecimento de peças de manutenção eletromecânica, preventiva
e corretiva, em sistema de gradeamento, estando o Edital à disposição
no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, condicionada a participação
das empresas ao credenciamento no site até as 23:59 horas do dia 20 de
março de 2017. Uberlândia, MG, 06 de março de 2017. Sérgio Vieira
Attie Diretor Geral do DMAE
5 cm -06 933069 - 1
FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA
torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL REGISTRO DE PREÇO nº. 004/2017, tipo menor preço global
por lote, objetivando o registro de preço para futura e eventual presta-
ção de serviços de empresa especializada no ramo de locação de estru-
turas, para execução dos serviços de locação, montagem, operação e
desmontagem de: sistema de sonorização; sistema de iluminação; disci-
plinador de público; módulos de fechamento em chapa de aço e demais
itens, pelo período de 12 (doze) meses, que visam atender os diversos
eventos realizados e apoiados pela Fundação Cultural de Uberaba. Leis
Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e
Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008.
Data/horário para realização da licitação: credenciamento das 13:30
horas às 14:00 horas, e abertura da sessão as 14:00 horasdo dia 21 de
março de 2017.Valor referência: R$1.756.700,00. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como aber-
tura dos envelopes: Praça Rui Barbosa, 356 – Uberaba/MG. Informa-
ções pelo telefone (0xx34) 3331-9219. Uberaba/MG, 06 de março de
2017, José Junqueira Neto, Pregoeiro.
4 cm -06 932926 - 1
2 – Terça-fe ira, 07 de março d e 2017 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Su b S e c r e t á r i o d e im p r e n S a ofi c i a l
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Su p e r i n t e n d e n t e d e re d a ç ã o e ed i t o r a ç ã o
HenriQue antÔnio GodoY
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d e Se r v i ç o S
GuilHerme macHado Silveira
di r e t o r a d e pr o d u ç ã o d o diá r i o of i c i a l
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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Belo Horizonte / MG
Publicações: (31)3237-3560 – (31)3237-3479
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
96 cm -06 933125 - 1
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CNPJ/MF 12.216.943/0001-35 - Companhia Fechada
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - (Em Reais)
ATIVONotas
CIRCULANTE Explicativas 2016 2015
Caixa e equivalentes de caixa............................. 5 3.610 94
Almoxarifado........................................................ - 1.093
Impostos a recuperar .......................................... 6 - 828
Adiantamentos diversos........................................ 324 2.080
Despesas antecipadas.......................................... 7 36.776 37.416
40.710 41.511
NÃO CIRCULANTE
REALIZAVEL A LONGO PRAZO
Depósitos em caução ............................................ 10.049 10.049
10.049 10.049
INVESTIMENTOS ............................................8 398.000 398.000
IMOBILIZADO ................................................... 16.910 22.591
INTANGIVEL...................................................... - 328
424.959 430.968
TOTAL DO ATIVO............................................ 465.669 472.479
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 - (Em Reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL: A Nova União Participações S. A.
("Companhia") foi constituída em 26 de Junho de 2010 como instituição de
direito privado, com sede em Nova Lima / MG e tem como atividade prin-
cipal a participação, como quotista ou acionista em outras Sociedades, se-
jam elas simples ou empresárias, nacionais ou estrangeiras.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: As
demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, considerando a legis-
lação societária brasileira, associadas às normas emitidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade, de acordo com os Pronunciamentos, Interpreta-
ções e Orientações Técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC), aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
cujos procedimentos e princípios se constituem nas práticas contábeis
adotadas no Brasil. A emissão dessas demonstrações contábeis da Nova
União Participações S. A. ("Companhia") foram aprovadas pela Diretoria
em 30 de janeiro de 2017.
3. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: As principais práticas
contábeis vêm sendo aplicadas para as demonstrações contábeis de modo
consistente para todos os exercícios apresentados.
a) Estimativas contábeis: A preparação das demonstrações contábeis re-
quer que a Administração, em determinadas situações, efetue estimativas e
adota premissas no seu melhor julgamento, que afetam os montantes
apresen- tados de ativos e passivos, assim como os valores das receitas,
custos e des- pesas. Os valores reais podem, eventualmente, diferir daque-
les estimados.
b) Reconhecimento das Receitas e Despesas: As receitas e despesas são
contabilizadas pelo regime contábil de competência de exercícios, e inclu-
em os rendimentos, os encargos e as variações monetárias, que foram cal-
culados com base em índices ou taxas oficiais e que incidem sobre ativos e
passivos.
c) Imobilizado: O ativo imobilizado é registrado ao custo de aquisição re-
duzido pela correspondente depreciação, que é calculada pela vida útil econô-
mica do bem no período de tempo no qual a entidade espera utilizar o ativo.
d) Passivo Circulante: Está demonstrado pelos valores conhecidos ou cal-
culáveis, acrescidos ou reduzidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço.
e) Distribuição de dividendos: A política de reconhecimento contábil de
dividendos está em consonância com as normas previstas no CPC PME
(Normas de Contabilidade para pequenas e médias empresas) e ICPC 08,
os quais determinam que os dividendos propostos a serem pagos e que
estejam fundamentados em obrigações estatutárias, devem ser registrados
no passivo circulante.
4. INSTRUMENTOS FINANCEIROS: A Companhia opera com instru-
mentos financeiros, com destaque para disponibilidades e investimentos a
receber de parte relacionada. Os valores registrados no ativo e passivo
circulante têm liquidez imediata ou vencimento, em sua grande maioria,
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
PASSIVO E PATRIM. LÍQUIDO Notas
CIRCULANTE Explicativas 2016 2015
Fornecedores......................................................... 5.083 4.921
Obrigações sociais e encargos ............................ 9 56.340 53.224
Obrigações fiscais................................................. 4.678 4.453
Lucro/dividendos a pagar ..................................... 10.362 19.643
76.463 82.241
PATRIMÔNIO LIQUIDO
Capital Social................................................ 10 a) 215.000 215.000
Ações em tesouraria .................................... 10 b) (174.451)(148.451)
Reserva legal ................................................ 10 c) 23.434 21.253
Reserva estatutária....................................... 10 d) 436 786
Lucros a disposição assembléia.................... 10 e) 125.787 102.650
Reserva de lucros a realizar .................................. 199.000 199.000
389.206 390.238
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO .......................................................... 465.669 472.479
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - (Em reais)
Notas Explicativas 2016 2015
Receitas (Despesas) Operacionais
Administrativas e gerais ................................... 11 (461.221) (381.159)
Pessoal ..............................................................12 (545.419) (540.550)
Outras receitas operacionais ................................. 100 -
(1.006.540) (921.709)
Outras Receitas (Despesas) Operacionais
Dividendos recebidos ....................................... 13 1.050.200 985.000
Lucro antes do resultado financeiro................. 43.660 63.291
Receitas financeiras .............................................. - 16.176
Despesas financeiras............................................. (31) (897)
Resultado antes do imp. de renda e da c.social 43.629 78.570
Contribuição social sobre o lucro ......................... - -
Imposto de renda .................................................. - -
Lucro Líquido do Exercício ............................... 43.629 78.570
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - (Em reais)
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES 2016 2015
OPERACIONAIS
Lucro Líquido..................................................... 43.629 78.570
Ajustes para conciliar o lucro ao caixa gerado
pelas atividades operacionais:
Estoque baixado como perda.............................. 1.093 -
Outros ativos baixados como perda.................... 828 -
Reversão de provisão.......................................... (100) -
Depreciação/Amortização .................................. 6.009 7.424
51.459 85.994
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) Redução de despesas antecipadas .... 640 (24.618)
(Aumento) Redução adiantamentos diversos ..... 1.756 (377)
Aumento (Redução) de fornecedores ................. 262 3.421
Aumento (Redução) de obrigações sociais......... 3.116 6.481
Aumento (Redução) de obrigações fiscais ......... 225 3.002
Caixa líquido gerado p/ atividades operacionais 57.458 73.903
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTOS
Compra de Ações em tesouraria......................... (27.000)(38.000)
Pagamento de dividendos ................................... (26.942) (43.909)
Caixa líquido aplicado pelas atividades de
financiamentos .................................................. (53.942) (81.909)
Aumento (Redução) líquida de caixa e
equivalentes de caixa ........................................ 3.516 (8.006)
Demonstração da variação no caixa e
equivalentes de caixa
Saldo de caixa e equival. no início do exercício .. 94 8.100
Saldo de caixa e equivalentes no final do exercício 3.610 94
Variação............................................................... 3.516 (8.006)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Senhores Acionistas,
A Administração da Nova União Participações S.A. ("Nova União" ou "Com-
panhia"), em conformidade com as disposições legais e estatutárias, sub-
mete à apreciação de V.Sas, as demonstrações contábeis relativas ao exer-
cício social encerrado em 31 de dezembro de 2016 compostas pelo: Balan-
ço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstrações das Mutações
do Patrimônio Liquido e Demonstrações dos Fluxos de Caixa, acompanha-
dos das notas explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes.
A Nova União foi constituída em 26 de junho de 2010 como companhia de
capital fechado e tem como objeto social a participação, como quotista ou
acionista, em outras sociedades, sejam elas simples ou empresárias, nacio-
nais ou estrangeiras.
IMPACTOS DE EMPRENDIMENTO
A Nova União é sócia controladora das seguintes sociedades: União
Consultoria Execução de Projetos de Gestão S/S ("União Execução") - CNPJ
12.263.286/0001-87 e União Consultoria Vendas e Acompanhamentos de
Projetos de Gestão S/S ("União Vendas") - CNPJ 12.263.246/0001-35.
A União Execução tem como objeto social a prestação de serviços referen-
tes à execução de projetos de melhoria de gestão, desenvolvimento de no-
vos produtos e treinamento de equipe.
A União Vendas tem como objeto social a prestação de serviços de promo-
ção, comercialização e gerenciamento de projetos de melhoria de gestão.
No ano de 2016, a Nova União recebeu dividendos no montante de:
União Execução.......................................................... R$ 525.100,00
União Vendas.............................................................. R$ 525.100,00
Total ...........................................................................R$ 1.050.200,00
No exercício de 2016, a Nova União apresentou um lucro líquido de R$
43.629 (quarenta e três mil e seiscentos e vinte e nove Reais), sendo R$
10.362 (dez mil e trezentos e sessenta e dois Reais) relativos ao ágio na
aquisição pela Companhia de ações de sua emissão. O restante foi destina-
do da seguinte forma: R$ 2.181 (dois mil e cento e oitenta e um Reais)
destinados para compor a reserva legal, R$ 10.362 (dez mil e trezentos e
sessenta e dois Reais) a título de dividendos mínimos obrigatórios, R$436,00
(quatrocentos e trinta e seis reais) para reserva estatutária e R$ 30.650 (trin-
ta mil seiscentos e cinquenta reais) à disposição para destinação pela
assembleia geral ordinária e extraordinária da Companhia, que se realizará
em 08 de abril de 2017.
AUDITORES INDEPENDENTES
Nossas demonstrações foram auditadas pela firma de auditoria Consult Audi,
que emitiu parecer sem ressalva sobre essas demonstrações contábeis.
AGRADECIMENTOS
Cumpre-nos apresentar nossos agradecimentos aos nossos Acionistas, nos-
sos clientes e parceiros, aos nossos fornecedores, aos nossos colaboradores
e a todos os que contribuíram direta ou indiretamente para a consecução
dos objetivos sociais.
Nova Lima, 01 de março de 2017. A Administração.
em prazos de 30 dias. Considerando as características e o prazo desses
instrumentos, que são sistematicamente realizados, os valores contábeis
aproximam-se a valores justos. Os principais instrumentos financeiros ati-
vos e passivos da Companhia em 31 de dezembro de 2016 e 2015, bem
como os critérios para sua valorização/avaliação, estão descritos a seguir:
a) Equivalentes de caixa: Os equivalentes de caixa da Companhia são
mantidos em instituições financeiras de reconhecida liquidez, o que minimiza
o risco de realização desses valores.
b) Investimentos: As empresas controladas pela Companhia apresenta-
ram resultados significativos nos últimos exercícios encerrados, o que man-
tem a expectativa de retorno do investimento para os próximos anos e
minimiza risco de perda com os investimentos. Por possuir uma participa-
ção no capital votante superior a 50% em suas controladas, os investimen-
tos são avaliados por equivalência patrimonial.
5. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2016 2015
Caixa..................................................................... 794 47
Bancos conta movimento ..................................... 2.816 47
Total ..................................................................... 3.610 94
6. IMPOSTOS A RECUPERAR: Os créditos de impostos a recuperar
apresentam a seguinte composição:
Tributos a recuperar/compensar 2016 2015
IRRF sobre aplicação financeira .......................... - 11
INSS a compensar ................................................ - 817
Total ..................................................................... - 828
7. DESPESAS ANTECIPADAS: A Companhia possui cobertura de segu-
ros, em virtude dos riscos inerentes a sua atividade, para cobertura de res-
ponsabilidade civil de Administradores. O valor do prêmio pela contratação
do seguro, pago à vista, é apropriado ao resultado no período de vigência
da apólice. O saldo a apropriar do prêmio de seguro pago em 31 de dezem-
bro está assim demonstrado:
Despesas pagas antecipadamente 2016 2015
Prêmios de seguros a apropriar ............................ 36.776 37.416
Total ..................................................................... 36.776 37.416
Em 31 de dezembro de 2016, a modalidade do risco, vigência e cobertura
da apólice de seguro estão assim apresentadas:
Modalidade Vigência Cobertura
Responsabilidade civil Outurbo de 2016 a
de administradores outubro de 2017. 10.000.000,00
8. INVESTIMENTOS: A composição dos saldos de investimentos está
demonstrada a seguir: 2016 2015
União Consultoria Execução de Proj. de Gestão S/S 199.000 199.000
União Consultoria Vendas e Acomp. de Projetos S/S 199.000 199.000
Total ..................................................................... 398.000 398.000
9. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E ENCARGOS: Neste grupo são registradas
as obrigações da Companhia relativas à folha de pagamento e encargos
sociais. A composição dos saldos é apresentada como segue:
Obrigações com pessoal 2016 2015
Pró-labore a pagar ................................................ 3.030 2.711
Provisão de férias ................................................. 45.430 42.998
48.460 45.709
Encargos sociais a recolher
INSS ..................................................................... 7.822 -
Contribuição assistencial ...................................... 58 7.515
7.880 7.515
Total ..................................................................... 56.340 53.224
10. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital Social: O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é
de R$ 215.000 (Duzentos e quinze mil reais), dividido em 215.000 ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal, iguais no valor de 1,00 (Um
real) cada uma, distribuído entre os sócios.
b) Ações em Tesouraria: As ações em tesouraria abrangem as ações de
emissão própria readquiridas pela empresa.
c) Reserva Legal: A reserva legal é calculada com base em 5% do lucro
líquido conforme previsto na legislação em vigor, limitada a 20% do capi-
tal social.
d) Reserva Estatutária: A reserva estatutária é calculada a 1% do lucro
líquido, ou conforme destinação deliberada pelos acionistas em Assembleia,
e é denominada de "Reserva para Negociação com as próprias Ações" e
deverá ser constituída até que se atinja 100% do capital social.
e) Reserva de Lucros à Disposição dos Sócios: A Companhia mantém
reserva de lucros que tem a finalidade de assegurar recursos para financiar
aplicações adicionais do capital fixo e circulante e são formadas com o
saldo final do lucro líquido do exercício que remanescer após as deduções
legais e estatutárias.
11. ADMINISTRATIVAS E GERAIS 2016 2015
Aluguéis e arrendamentos .................................... (43.932)(43.929)
Impostos taxas e contribuições ............................. (1.025)(461)
Depreciação e amortização................................... (6.009)(7.425)
Telefone................................................................ (9.720)(10.451 )
Assistência contábil .............................................. (23.980)(23.660)
Serviços prestados por terceiros ........................... (20.431)(30.018)
Assessoria jurídica................................................ (167.090)(140.277 )
Despesas legais e judiciais.................................... (10.753)(0)
Seguros ................................................................. (40.701)(3.489)
Divulgação de atas e balanços .............................. (98.438)(86.391)
Auditoria............................................................... (14.256)(17.943 )
Outras despesas gerais .......................................... (24.886) (17.115)
Total ..................................................................... (461.221) (381.159)
12. DESPESA COM PESSOAL 2016 2015
Salários e ordenados ............................................. (211.691)(214.116)
Pró-labore ............................................................. (50.062)(47.849)
13º Salário............................................................. (19.462)(18.087)
Férias .................................................................... (30.873) (29.112)
INSS ..................................................................... (81.296)(79.075)
FGTS .................................................................... (19.686)(22.444)
Assistência médica e social .................................. (56.042)(51.360)
Vale refeição......................................................... (23.483)(25.268)
Participação nos lucros ......................................... (33.343)(26.977)
Outras despesas com pessoal ................................ (19.481) (26.262)
Total ..................................................................... (545.419) (540.550)
13. RECEITA DE DIVIDENDOS: Refere-se aos dividendos recebidos
das controladas União Consultoria Execução de Projetos de Gestão S/S e
União Consultoria Vendas e Acompanhamento de Projetos de Gestão S/S,
assim demonstrados: 2016 2015
União Consult. Execução de Proj. de Gestão S/S 525.100 492.500
União Consultoria Vendas e Acompanhamento
de Projetos de Gestão S/S................................... 525.100 492.500
Total ..................................................................... 1.050.200 985.000
JOSÉ ANTÔNIO DE PÁDUA OLIVEIRA
Diretor - CPF: 359.843.507-00
RODRIGO SANTANA
Contador - CRCMG093850-0 - CPF: 895.245.436-72
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Administradores e Acionistas da
Nova União Participações S.A.
Opinião
Examinamos as demonstrações contábeis da Nova União Participações S.A.,
que compreendem o balanço patrimonial, em 31 de dezembro de 2016, e as
respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líqui-
do e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as
correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais polí-
ticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima refe-
ridas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posi-
ção patrimonial e financeira da Nova União Participações S.A., em 31 de
dezembro de 2016, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contá-
beis adotadas no Brasil.
Base para a opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e inter-
nacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com
tais normas, estão descritas na seção intitulada "Responsabilidades do au-
ditor pela auditoria das demonstrações contábeis". Somos independentes
em relação à companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes
previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profis-
sionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com
as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acredita-
mos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fun-
damentar nossa Opinião.
Responsabilidades da administração e da governança pelas demons-
trações contábeis
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elabora-
ção das demonstrações contábeis, a administração é responsável pela ava-
liação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quan-
do aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional
e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a
não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas
operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerra-
mento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são
aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração
das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, inde-
pendentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de audito-
ria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de seguran-
ça, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as
normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as even-
tuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes
de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente
ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável,
as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas de-
monstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento
profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além
disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas de-
monstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro,
planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais
riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente
para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção rele-
vante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a
fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsifi-
cação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendi-
mento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos
procedimentos de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas, não, com
o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos
da companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e
a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas
pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela adminis-
tração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evi-
dências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em relação a
eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação
à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos
que existe uma incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso
relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações
contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações fo-
rem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou con-
dições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em conti-
nuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o con-
teúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações, e se as de-
monstrações contábeis representam as correspondentes transações e os even-
tos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Co-
municamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre ou-
tros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constata-
ções significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências signifi-
cativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.
Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que
cumprimos com as exigências éticas relevantes, incluindo os requisitos
aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relaciona-
mentos ou assuntos que poderiam afetar, consideravelmente, nossa inde-
pendência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2017.
Consult Audi - Auditoria & Consultoria Empresarial
CRCMG - 007153/O-0
José Miguel Barros de Rezende - Contador CRCMG 056269/O-1
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - (Em Reais)
Reservas de Lucros
Reserva Lucros à Lucros
Capital Ações em Reserva Reserva de Lucros Disposição da (Prejuízos)
Composição Social Tesouraria Legal Estatutária a Realizar Assembléia Acumulados Total
Saldos em 31 de Dezembro 2014 ........... 215.000 (110.451) 17.324 587 199.000 53.989 - 375.449
Dividendos mínimos obrigatórios ............ - - - - - - (19.642) (19.642)
Resultado do exercício.............................. - - - - - - 78.570 78.570
Distribuição de lucros............................... - - - (587) - (5.552) - (6.139)
Ações em tesouraria adquiridas................ - (38.000) - - - - - (38.000)
Constituição de reserva Legal .................. - - 3.929 - - - (3.929) -
Constituição de reservas Estatutária ......... - - - 786 - - (786) -
Formação de lucros a disp. da assembléia - - - - - 54.213 (54.213) -
Saldos em 31 de Dezembro 2015 ........... 215.000 (148.451) 21.253 786 199.000 102.650 - 390.238
Resultado do exercício.............................. - - - - - - 43.629 43.629
Ações em tesouraria adquiridas................ - (26.000) - - - - - (26.000)
Distribuição de lucros............................... - - - (786) - (7.513) - (8.299)
Constituição de reserva legal .................... - - 2.181 - - - (2.181) -
Constituição de reserva estatutária ........... - - - 436 - - (436) -
Dividendos obrigatórios ........................... - - - - - - (10.362) (10.362)
Formação de lucros a disp. da assembléia - - - - - 30.650 (30.650) -
Saldos em 31 de Dezembro 2016 ........... 215.000 (174.451) 23.434 436 199.000 125.787 - 389.206
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
11 cm -02 932117 - 1
UNIÃO CONSULTORIA VENDAS E ACOMPANHAMENTO DE PRO-
JETOS DE GESTÃO S/S - CNPJ/MF 12.263.246/0001-35 - Edital de
Convocação - A Diretoria da Uniao Consultoria Vendas e Acompanha-
mento de Projetos de Gestão S/S, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.263.246
/0001-35 (“Sociedade”), em cumprimento ao disposto no Artigo 26, caput
e §1º,e no Artigo 36 do Contrato Social da Sociedade,convoca todos os só-
cios para se reunirem na Assembleia de Sócios, a realizar-se no Hotel Mer-
cure, localizado na Alameda Oscar Niemeyer, n. 405, Bairro Vila da Serra,
na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, CEP 34006-056, no dia
08 de abril de 2017, às 11:00 hrs, a fim de deliberarem sobre a seguinte or-
dem do dia: (i) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o ba-
lanço patrimonial e o de resultado econômico do exercício encerrado em
31 de dezembro de 2016; (ii)ratificar a remuneração paga aos atuais mem-
bros da Diretoria no período de janeiro/2017 a abril/2017; (iii) aprovar o
valor da remuneração anual global da Diretoria para o exercício de 2017;
(iv) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividen-
dos do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016,se houver;(v) delibe-
rar sobre a comunicação de retirada enviada para a Sociedade pelos sócios
de serviço Alberto da Costa e Silva Lott, Ana Elisa Andrade Oliveira, Erick
Cerqueira La-Gatta, Fabiana Dutra de Campos Souza, Gabriela Franco
Mascarenhas, Lilian Cristina de Oliveira Diniz, Lúcio Guimarães Silva,
Luiz Carlos Lima Nogueira, Márcia Moretti Gomes, Márcia Raquel Cordei-
ro de Azevedo, Michele Miranda de Almeida, Raquel Lopes Carvalho da
Silva, Ruarinho Freitas dos Santos e Tadeu Ribeiro de Lima, e, consequente-
mente, aprovar a liquidação da quota de serviço detida por tais sócios, nos
termos do Artigo 42 do Contrato Social da Sociedade,e a alteração do Arti-
go 5 do Contrato Social da Sociedade; (vi) deliberar sobre a exclusão extraju-
dicial, nos termos dos Artigos 14 e 44 do Contrato Social da Sociedade,
dos sócios de serviço Bernardo Araújo de Paula Aroeira, Consuelo Carassini
Cassella, Danilo de Figueiredo Medrado e Orlando Oliveiros Campos Jú-
nior,que deixaram de prestar contribuições previstas no Contrato Social da
Sociedade, e, consequentemente, aprovar a liquidação da quota de serviço
detida por tais sócios,nos termos do Artigo 43 do Contrato Social da Socieda-
de, e a alteração do Artigo 5 do Contrato Social da Sociedade; (vii) delibe-
rar sobre a transferência da quota patrimonial detida pelos sócios Welerson
Cavalieri e Flávio Souto Boan aos sócios de serviço da Sociedade a serem
indicados pela Assembleia; e (viii) aprovar a alteração do endereço da So-
ciedade, em virtude de alteração nos Códigos de Endereçamento Postal
(CEP) do município de Nova Lima. A Sociedade disponibilizou em sua
sede (i) o balanço patrimonial da Sociedade e o de resultado econômico
referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) parecer
dos auditores independentes; e (iii) modelo de procuração a ser utilizado
caso o sócio não possa comparecer à Assembleia e opte por enviar um
representante. A procuração deve ser outorgada a outro sócio ou advogado
e apresentada com reconhecimento da firma do sócio outorgante.A Direto-
ria ressalta a importância do comparecimento pessoal do sócio ou da cons-
tituição de procurador para representá-lo na Assembleia, tendo em vista
que a participação em Assembleia é uma obrigação do sócio, nos termos
do Artigo 14, item “iii”, do Contrato Social. Ainda, a Diretoria frisa que,
nos termos do Artigo 44, item “i”, do Contrato Social, o sócio que deixar
de comparecer ou não constituir procurador para representá-lo em 2 (duas)
Assembleias consecutivas estará sujeito ao procedimento de exclusão pre-
visto no Contrato Social da Sociedade. Nova Lima, 22 de Fevereiro de
2017. (a) José Antônio de Pádua Oliveira - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 01/2017
A Fundação Hospital São José de Botelhos, através da Comissão Espe-
cial de Licitação, torna público a instauração do Processo de Licitação
nº 001/2017, Tomada de Preços nº 001/2017, que tem por objeto: Obras
de reforma e adaptação do pavimento térreo do prédio sede da Funda-
ção Hospital São José de Botelhos. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Tipo: Menor preço global. Valor total estimado: R$ 270.000,00 (duzen-
tos e setenta mil reais). Recursos: Contrato de Repasse nº 814.334/2014
/ MINISTÉRIO DA SAÚDE / CAIXA – Processo nº 2691.1021965
– 71 / 2014. Data da visita técnica: 09:00 horas do dia 21 de março
de 2017. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 24
de março de 2017. Protocolo dos envelopes I e II: até às 09:00 horas
do dia 29 de março de 2017 . Reunião inaugural: às 09:30 do dia 29 de
março de 2017. Local da reunião: Sala de Reuniões, cedida pela Pre-
feitura de Botelhos, situada à Praça São Benedito, 131 – Bela Vista,
Botelhos, Minas Gerais. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Fundação Hospital São José de Botelhos. Os atos pro-
cessuais serão publicados de forma resumida no site da internet www.
botelhos.mg.gov.br/informativo, no informativo “O Município de Bote-
lhos”, no jornal “A Folha Regional”, no “Diário Ocial do Estado de
Minas Gerais” e no “Diário Ocial da União”. Informações: os autos do
processo, inclusive projeto básico, planilhas estimativas e cronograma
de execução, encontram-se a disposição dos interessados na sede da
Fundação Hospital São José de Botelhos, horário das 08:00 às 11:00 e
13:00 às 18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1080
e e-mail: hospital@outcenter.com.br. Sendo vedado solicitar e prestar
informações verbais. Endereço: Avenida João Rocha, 100, Bela Vista,
Botelhos, Minas Gerais.
Priscila Nannini de Paula – Presidente da CEL
/ Mauro Carneiro – Diretor Presidente
7 cm -24 931307 - 1

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