Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 22-12-2016
| Data de publicação | 22 Dezembro 2016 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
4 – quinTa-fei ra, 22 de d ezembr o de 2016 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 01/2016, rmado
em 24.11.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIO-
NAIS DE UNAÍ - APAE. OBJETO: Arrecadação de doação através da
conta de água. Vigência: 05 (cinco) anos. Com fundamento na Lei nº.
8666/93. Signatários: Conveniente: Petrônio Cordeiro Valadares e pela
Conveniada: José Mario Kazmirczak.
EXTRATO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 02/2016, rmado
em 24.11.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDOS
E COMBATE AO CÂNCER - ANMECC. OBJETO: Arrecadação de
doação através da conta de água. Vigência: 05 (cinco) anos. Com funda-
mento na Lei nº. 8666/93. Signatários: Conveniente: Petrônio Cordeiro
Valadares e pela Conveniada: Odécio Onei Oppelt.
EXTRATO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 03/2016, rmado
em 24.11.2016, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
PÚBLICA DE UNAÍ - CONSEP. OBJETO: Arrecadação de doação
através da conta de água. Vigência: 05 (cinco) anos. Com fundamento
na Lei nº. 8666/93. Signatários: Conveniente: Petrônio Cordeiro Vala-
dares e pela Conveniado: Eder Alves Ribeiro.
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 032
/2014, rmado em 16.12.2016, entre o Serviço Municipal de Sanea-
mento Básico de Unaí-MG e a empresa LEORIC SISTEMAS ELE-
TRÔNICOS LTDA. Prorrogada vigência por mais 12 meses. Com fun-
damento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio
Cordeiro Valadares e pela Contratada: Eric Mathias Ferreira.
7 cm -21 908638 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2016. A SAE, através do seu Diretor
e da Pregoeira, situada na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba,
estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha
aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 042/2016, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM o qual será processado e julgado em conformi-
dade com a Lei nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 5.653/05. Objeto:
Aquisição de cloro liquefeito, conforme especicações, quantidades
e condições constantes do edital. Departamento Responsável: Opera-
ção. Recurso Orçamentário: 17.512.0014.2.0244 3.3.90.30.00. Entrega
dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e
lacrados: Data: 04/01/2017 às 14h00. Abertura dos envelopes: Data:
04/01/2017 às 14h00. O Edital na íntegra e as informações comple-
mentares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site
www.saeituiutaba.com.br, ou na sala onde se encontra a Pregoeira e a
Equipe de Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP
38300-030. Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404, ou ainda axado
no quadro de avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no 474
- Setor Sul. Ituiutaba-MG, 21 de dezembro de 2016. Daiane Fonseca
Duarte Gomes. Pregoeira da SAE.
5 cm -21 908707 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2016
REPETIÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Lici-
tatório nº 055/2016, na modalidade de Pregão Presencial nº 040/2016
- tipo menor preço global, que tem por objeto a aquisição de TRANS-
FORMADOR 500KVA 380/220V.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 09 de janeiro de
2016.
Governador Valadares, 20 de dezembro de 2016. (a): Carlos Sergio
Apolinário de Castro - Diretor Geral do SAAE.
4 cm -21 908539 - 1
SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA
E MÚTUO SOCORRO
Convoca todos os Associados para a Assembléia Geral Ordinária, a rea-
lizar-se em sua sede, à rua Curitiba 705 - 3º andar - BH, no dia 15 de
Janeiro de 2017, às 09:00 horas, em primeira chamada, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1º) Prestação de contas anual da Diretoria refe-
rente ao exercício de 2016. 2º) Previsão orçamentária para 2017. 3º)
Assuntos diversos. Não havendo quorum legal na primeira chamada,
a Assembléia realizar-se-á às 10:00 horas, em segunda chamada, com
o número de Associados presentes, conforme Art.42 e seu Parágrafo
Único, dos Estatutos da Associação e Código Civil vigente. Belo Hori-
zonte, 19 de Dezembro de 2016. Gennaro Antonucci - Presidente
3 cm -20 908186 - 1
SICOOB CREDIESMERALDAS
EDITAL DE LEILÃO 002/2016- Torna público que levará a leilão on
line em 06/01/2017 às 13:00, Imóvel rural em Esmeraldas/MG. Leilo-
eiro: Fernando Caetano. Moreira. Filho. Matrícula 445, Edital no www.
fernandoleiloeiro.com.br. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -20 908316 - 1
META AGROPECUÁRIA S.A.
CNPJ 10.646.452/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Ficam convocados os acionistas da Meta Agropecuária S.A., na forma
dos arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em Assem-
bleia Geral Extraordinária em sua sede, localizada à Colônia II, S/N,
Lote Agrícola 30, no Perímetro Irrigado do Gorutuba, na cidade de
Nova Porteirinha/MG, CEP 39.525-000. A Assembleia será realizada
às 10:00 horas do dia 10 de janeiro de 2017, em primeira convocação, e
às 10:15 horas em segunda convocação, com a seguinte ordem do dia:
I - Aprovação do Orçamento 2017. Acham-se à disposição dos acionis-
Federal 6.404/76. Nova Porteirinha, 19 de dezembro de 2016. Raphael
Valle Cruz - Diretor.
4 cm -19 907783 - 1
META FLORESTAS S.A.
CNPJ 14.793.445/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Ficam convocados os acionistas da Meta Florestas S.A., na forma dos
arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em Assem-
bleia Geral Extraordinária em sua sede, localizada à Rodovia MG 135,
Km 458, Faz. Nossa Senhora da Saúde, Engenheiro Navarro/MG, CEP
39.363-000. A Assembleia será realizada às 11:30 horas do dia 12 de
janeiro de 2017, em primeira convocação, e às 11:45 horas em segunda
convocação, com a seguinte ordem do dia: I - Aprovação do Orçamento
2017. Acham-se à disposição dos acionistas na sede da empresa os docu-
mentos que se referem o art. 135 da Lei Federal 6.404/76. Engenheiro
Navarro, 19 de dezembro de 2016. Raphael Valle Cruz - Diretor.
3 cm -19 907793 - 1
INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Ficam convocados os Senhores Sócios do INSTITUTO CULTURAL
NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA. (“Sociedade”) para se reunirem
em Reunião de Sócios, que se realizará no dia 29 de dezembro de 2016,
às 17:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Rua José Cláudio
Rezende, nº 420, Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG, a m de deliberar
sobre a celebração de alteração e consolidação do contrato social da
Sociedade, com o objetivo de reetir a alteração dos sócios da Socie-
dade, tendo em vista a realização de reorganização societária do Grupo
Splice, do qual a Sociedade é parte. Belo Horizonte, 21 de dezembro de
2016. RICARDO DE SOUZA ADENES - Diretor.
3 cm -20 908046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Extrato de Contrato Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº
07.005/2016 – O Município de Araxá e a empresa Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE, contratam entre si a pres-
tação de serviços de serviços de saúde em reabilitação física, intelec-
tual e ostomizados (CER II). Valor total do contrato: R$ 3.322.552,08
(três milhões, trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinqüenta e dois
reais e oito centavos. Prazo: 12 (doze) meses. Aracely de Paula, Prefeito
Municipal, 28/11/16.
9 cm -20 908470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG:
– Adjudicação, Homologação, contratos ref. Pregão 51/16 – Objeto:
Aquisição de equipamentos e utensilios para vigilancia sanitária, sala
de imunização e setor de vigilancia em saude do trabalhador para o
devido funcionamento do serviço, através do recurso proveniente do
PMIVS . Adjudicação 13/12/2016 e homologação 13/12/2016: Par-
tes:. Prefeitura x MP Informática LTDA. – contrato nº 255/2016 no
valor: R$ 8.445,00- ass: 13/12/2016, vigência 31/12/2016; Prefeitura
x Mundial Produtos e Serviços LTDA - ME contrato nº 256/2016 no
valor: R$ 14.809,00- ass: 13/12/2016, vigência 31/12/2016. Prefeitura
x Rafael Jacon Bombini - EPP. – contrato nº 257/2016 no valor: R$
6.986,00- ass: 13/12/2016, vigência 31/12/2016; Prefeitura x - ME,. –
contrato nº 258/2016 no valor: R$ 14.821,00- ass: 13/12/2016, vigência
31/12/2016– Rubens V. Bornelli – Prefeito.
3 cm -21 908724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação Pregão presencial no sistema registro de preços
n°097/2016, PRC n°0133/2016, Data de abertura: 04/01/2017, às
8h15min. Objeto: Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras
e bicos para os veículos que compõe a frota municipal, conforme anexo
I. Cópia de edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale ou
pelo site: www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte um dias do mês de dezembro de dois mil e
dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -21 908495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE:
aviso de licitação: Pregão presencial no sistema registro de preços
098/2016, PRC 0134/2016 Data de abertura: 05/01/2017 às 08h15min
Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos de tintas, tas
e toners para atender as secretarias do Município, conforme anexo I.
Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou pelo site:
www.belovale.mg.govJbr José Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Vinte e um dias do mês de Dezembro de dois mil e
dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -21 908501 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL BOM DESPACHO
Aviso Edital – Pregão Pres. SRP 82/2016: Aquisição de leite pasteu-
rizado integral. Sessão: 05/01/2017, às 9h. Edital: www.bomdespa-
cho.mg.gov.br/biddings. Info: licitacao@bomdespacho.mg.gov.br ou
(37)3521-3746. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -21 908590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS- MG
: Extrato do 4° termo aditivo ao contrato nº 026/2013 – Contratada:
ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ: 18.922.948/0001-60-
Cujo objeto é locação do imóvel situado à Travessa Candido Men-
donça, 93 bairro Aparecida, Brazópolis/MG, para funcionamento do
ESF. Fica prorrogado até 30/04/2017 - Brazópolis, 21/12/2016. João
Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis- MG : Extrato do 4° termo aditivo
ao contrato nº 029/2013 – Contratado: SR. ROGÉRIO DO CARMO
VISOTTO, portador do CPF: 451.108.326-68- Cujo objeto é locação
do imóvel situado à Rua Sebastião Tobias Rosa, 23, bairro Horizonte
Azul, Brazópolis/MG, para o funcionamento das atividades de combate
a doenças e epidemiologia. Fica prorrogado até 30/04/2017 - Brazópo-
lis, 21/12/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis- MG : Extrato do 4° termo adi-
tivo ao contrato nº 024/2013 – Contratado: JOÃO BOSCO RAMOS,
pessoa física, casado, brasileiro, portador do RG M-7.695.001 e CPF:
171.687.756-34- Cujo objeto é locação do imóvel situado à Rua Capi-
tão Manoel Gomes, 205, bairro Centro, Brazópolis/MG, para armaze-
namento da merenda escolar. Fica prorrogado até 30/04/2017 - Brazó-
polis, 21/12/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis- MG : Extrato do 4° termo aditivo
ao contrato nº 030/2013 – Contratado: SR. ROGÉRIO DO CARMO
VISOTTO, portador do CPF: 451.108.326-68- Cujo objeto é locação
do imóvel situado à Rua Sebastião Tobias Rosa, 37, bairro Horizonte
Azul, Brazópolis/MG, para o funcionamento da Secretaria Municipal
de Saúde. Fica prorrogado até 30/04/2017 - Brazópolis, 21/12/2016.
João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis- MG: Extrato do 5° termo aditivo
ao contrato nº 037/2013 – Contratada: CLARO S.A, devidamente ins-
crita no CNPJ: 40.432.544/0001-47- Cujo objeto é prestação de serviço
de telefonia móvel, SMP (serviço móvel pessoal), para uso dos servi-
dores da Prefeitura Municipal de Brazópolis/MG. Fica prorrogado até
31/12/2017 - Brazópolis, 21/12/2016. João Mauro Bernardo - Chefe
do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis- MG : Extrato do 4° termo adi-
tivo ao contrato nº 027/2013 – Contratada: MARIA APARECIDA DE
AZEVEDO SILVA, portadora do RG M- 26.438.969-4 SSP/MG, CPF:
933.793.236-91- Cujo objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO
À AVENIDA DR. CARLOS PIOLLI FILHO, 171, ALTO DA GLÓ-
RIA, BRAZÓPOLIS/MG, PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS -
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fica pror-
rogado até 28/02/2017 - Brazópolis, 21/12/2016. João Mauro Bernardo
- Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis- MG: Extrato do 4° termo aditivo
ao contrato nº 072/2013 – Contratada: LIBERTY MEDICAL PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 04.850.035/0001-70- Cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção pre-
ventiva e corretiva nos equipamentos médico-hospitalares, odontológi-
cos e raio-x, com o fornecimento de peças de reposição e mão de obra,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Fica prorrogado até
30/04/2017 - Brazópolis, 21/12/2016. João Mauro Bernardo - Chefe
do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis- MG : Extrato do 4° termo aditivo
ao contrato nº 071/2013 – Contratada: EVALDO LUIS MARSON &
CIA LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ: 02.980.420.0001-07-
Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos médico-hospitalares, odonto-
lógicos e raio-x, com o fornecimento de peças de reposição e mão de
obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Fica prorrogado
até 30/04/2017 - Brazópolis, 21/12/2016. João Mauro Bernardo - Chefe
do Poder Executivo.
15 cm -21 908497 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS- MG:
Extrato do 2° termo aditivo ao contrato nº 089/2014 – Contratada: SM
SERVICE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA - ME,
CNPJ/MF sob o nº. 10.656.127/0001-17- Cujo objeto é contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos equi-
pamentos de informática, servidores, serviços de instalação e congu-
ração de software, suporte a rede, desenvolvimento e suporte de web
design, além de suporte técnico conforme as necessidades da Prefeitura
Municipal. Fica prorrogado até 11/04/2017 - Brazópolis, 21/12/2016.
João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis- MG: Extrato do 2° termo aditivo
ao contrato nº 088/2014 – Contratada: BRASCONECT INFORMÁ-
TICA LTDA- ME, CNPJ: 08.631.655/0001-70- Cujo objeto é contra-
tação de empresa especializada em prestação de serviços de conexão à
internet, incluindo instalação, conguração e manutenção periódica em
atendimento as Secretarias Municipais. Fica prorrogado até 05/04/2017
- Brazópolis, 21/12/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis- MG: Extrato do 2° termo adi-
tivo ao contrato nº 090/2014 – Contratada: ADPM - ADMINIS-
TRAÇÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS LTDA, CNPJ sob o nº.
02.678.177/0001-77- Cujo objeto é Prestação de Serviços Técnicos
Especializados em assessoria, auditoria e consultoria nanceira e jurí-
dica, e treinamento de pessoal nas áreas de administração, fazenda,
planejamento e controle interno, cuja celebração foi autorizada em
Processo de Licitação sob o regime jurídico da inexigibilidade. Fica
prorrogado até 31/03/2017 - Brazópolis, 21/12/2016. João Mauro Ber-
nardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis- MG: Extrato do 2° termo adi-
tivo ao contrato nº 050/2014 – Contratada: MARIA ELIZABETH
GOMES DE FARIA, portadora do RG: 9909035 SSP/SP e CPF:
666.464.056-20- Cujo objeto é locação do imóvel situado à Rua Dona
Ana Chaves, nº 80-b, Bairro Centro, Brazópolis/MG, para o funciona-
mento do programa Bolsa Família e compartilhado com a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Fica prorrogado
até 30/04/2017 - Brazópolis, 21/12/2016. João Mauro Bernardo - Chefe
do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis- MG: Extrato do 3° termo aditivo
ao contrato nº 044/2014 – Contratada: AGIT SOLUÇÕES AMBIEN-
TAIS LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº. 08.774.904/0001-86- Cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em coleta de resíduos
de saúde, envolvendo a coleta, o transporte, o tratamento e disposi-
ção nal dos resíduos de classe A, B e E, considerados infectantes pela
legislação vigente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Fica prorrogado até 30/04/2017 - Brazópolis, 21/12/2016. João Mauro
Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis- MG: Extrato do 5° termo adi-
tivo ao contrato nº 074/2014 – Contratada: ENPROL ENGENHARIA
E PROJETOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o nº. 19.758.309/0001-73-
Cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução por
empreitada global, do tipo menor preço para construção de “unidade
básica de saúde”- UBS MINAS - tipo 2, com fornecimento de mão-
de-obra e materiais, conforme planilha orçamentária, projeto básico/
memorial descritivo, cronograma físico nanceiro e projeto arquite-
tônico, com recursos provenientes da resolução SES-MG nº 3771 de
12 de junho de 2013. Fica prorrogado até 31/12/2017 - Brazópolis,
21/12/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
Prefeitura Municipal de Brazópolis- MG: Extrato do 3° termo aditivo
ao contrato nº 081/2014 – Contratada: AMPLITUDE COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o nº. 10.378.035/0001-12-
Cujo objeto é OBJETO A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL, DO TIPO
MENOR PREÇO, PARA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA
POLIESPORTIVANO DISTRITO DE LUMINOSA, MUNICÍPIO DE
BRAZÓPOLIS/MG, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CON-
TRATO DE REPASSE Nº 781092/2012/MINISTÉRIO DO ESPORTE/
CAIXA – PROCESSO Nº 2691.1002.651-84/20127 - EM ATENDI-
MENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPOR-
TES. Fica prorrogado até 31/12/2017 - Brazópolis, 21/12/2016. João
Mauro Bernardo - Chefe do Poder Executivo.
16 cm -21 908503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG –
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 327/2015. Processo Licitatório
nº 350/2015. Empresa: Alvan Flavio da Costa. Objeto: Contratação
de Transporte Escolar. Fica acrescidos 3.393 (três mil e trezentos e
noventa e três) quilômetros. Fica acrescido o valor de R$ 8.380,71 (oito
mil e trezentos e oitenta reais e setenta e um centavos). Buritis – MG.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Quarto Termo
Aditivo ao Contrato 171/2014. Processo Licitatório nº 664/2013. NG
Engenharia e Construção LTDA. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada, objetivando a Implantação de infraestrutura em Projetos de
Assentamento localizados no Município de Buritis - MG, com recur-
sos oriundos do convênio nº 785446/2013/MDA/INCRA e solicitação
da SETOP. Fica acrescido o valor de R$ 106.498,75 (cento e seis mil
quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Buritis
– MG. João José Alves de Souza. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Quarto Termo Adi-
tivo ao Contrato 1037/2013. Processo Licitatório nº 349/2013. Centro
Médico Buritis LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização
de exames complementares com diagnóstico médico. Fica acrescido o
valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais). Fica prorrogado o
prazo de vigência para o período de 01/07/2016 a 31/12/2016. Buritis –
MG. João José Alves de Souza. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Segundo Termo
Aditivo ao Contrato 294/2015. Processo Licitatório nº 300/2015.
Empresa: Souza & Souza Construções Ltda - ME. Objeto: Contratação
de empresa, para conclusão de execução da obra do PROINFÂNCIA
“B”, situada à Rua Américo Vespúcio, 465, Bairro Taboquinha, nesta
cidade, conf. contrato de repasse no 70509/2010-ME/FNDE. Fica Pror-
rogado pó mais 240(duzentos e quarenta) dias. Buritis – MG. João José
Alves de Souza. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Con-
trato 205/2016 – Inexigibilidade nº 002/2016 – Processo Licitatório
nº 102/2016. Empresa: Allysson Matheus Ferreira Sales - ME. Valor:
R$ 13.500,00. Objeto: Contrato é a contratação de prossional médico
plantonista, para prestação de serviços na Unidade Mista de Saúde
nesta cidade de Buritis - MG. Vigência do contrato será a partir do perí-
odo de 07 de Novembro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016. Buritis –
MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato 336/2014. Processo Licitatório nº 495/2014.
Empresa: Antonio Durães Fonseca Filho. Objeto: Contratação de pro-
ssional qualicado em gesso e auxiliar em análises clínicas. Fica
acrescido o valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Buritis –
MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato 116/2016. Processo Licitatório nº 102/2016.
Empresa: Hugo Henrique Ferreira e Silva. Objeto: Contratação de pro-
ssionais médicos e dentistas, para prestação de serviços na Unidade
Mista de Saúde, Casa de Saúde Mulher e Unidades Básicas de Saúde/
PSF’s/Urbano e Rural. Fica acrescido o valor de R$ 25.009,60 (vinte
e cinco mil e noventa reais e sessenta centavos). Buritis – MG. Sér-
gio Augusto Vieira da Silva. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Nono Termo
Aditivo ao Contrato 1102/2013. Processo Licitatório nº 436/2013.
Empresa: Miguel da Aparecida Alves Rodrigues. Objeto: Contratação
de transporte escolar. Fica acrescido o valor de R$ 2.756,16 (dois mil e
setecentos e cinqüenta e seis reais e dezesseis centavos). Fica acresci-
dos 1.584 quilômetros no total original. Buritis – MG. Terezinha Pisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Con-
trato 288/2015 – Pregão Presencial nº 038/2015 – Processo Licita-
tório nº 277/2015. Empresa: Comercial licita LTDA EPP. Valor: R$
17.600,00. Objeto: Aquisição de 02 (duas) Grades Aradoras, visando
melhorar a qualidade de produtos agropecuários produzidos nos assen-
tamentos deste município. Vigência do contrato será a partir do período
de 24 de Agosto de 2016 a 31 de Dezembro de 2016. Buritis – MG.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Con-
trato 286/2015 – Pregão Presencial nº 040/2015 – Processo Licita-
tório nº 276/2015. Empresa: Comercial licita LTDA EPP. Valor: R$
17.200,00. Objeto: Aquisição de uma Grade Aradora Intermediária,
controle remoto com 14 discos de 28” x 6.00mm. Vigência do contrato
será a partir do período de 24 de Agosto de 2016 a 31 de Dezembro
de 2016. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pre-
goeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Con-
trato 345/2015 – Pregão Presencial nº 039/2015 – Processo Licitatório
nº 278/2015. Empresa: Aquisição de uma colhedora de forragem. Valor:
R$ 14.500,00. Vigência do contrato será a partir do período de 16 de
Maio de 2016 a 31 de Dezembro de 2016. Buritis – MG. Terezinha
Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato 328/2015. Processo Licitatório nº 350/2015.
Empresa: Fernando Venâncio de Faria. Objeto: Contratação de trans-
porte escolar. Fica acrescido o valor de R$ 3.939,00. Fica acrescidos
1.313 quilômetros no total original. Buritis – MG. Terezinha Pisco
Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
19 cm -21 908622 - 1
Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA – MG,
torna público aos interessados, o CANCELAMENTO do Processo
Licitatório nº 004/2016 – Pregão Presencial nº 002/2016 – Registro de
Preço para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica
especializada na prestação de serviços de BUFFET, para fornecimento
de coquetéis, a serem realizados em datas a denir, de forma parcelada,
para atender a eventos de interesse institucional da Câmara Munici-
pal de Brasilândia de Minas – MG, conforme consta dos autos do Pro-
cesso Licitatório mencionado. Desta forma, em outro momento será
providenciado a aquisição do objeto em questão. Brasilândia de Minas
– MG, 21 de dezembro de 2016. Selma Ferreira da Conceição - Presi-
dente da Comissão de Licitação
3 cm -21 908661 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016
A Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público
que no dia 29 de dezembro de 2016, às 14h na Rua Mato Dentro, nº
69, centro, no Prédio Anexo “Geraldo Ponciano Gomes”, da Câmara
Municipal, nesta cidade, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, tendo como objeto a aquisição de veículo zero quilometro
conforme detalhamento no Termo de Referência, ANEXO I que é parte
integrante e indissociável do Edital. O edital, na íntegra, encontra-se
axado no quadro de avisos da Câmara Municipal e disponível no site
www.camaradecaete.mg.gov.br, desde 20 de dezembro de 2016, para
participação de qualquer interessado, desde que seja observado o prazo
previsto no mesmo.
Caeté, 20 de dezembro de 2016.
ROBERTO APARECIDO FERNANDES
Pregoeiro
5 cm -20 908492 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016
A Câmara Municipal de Caeté/MG, por seu Pregoeiro, torna público
que no dia 29 de dezembro de 2016, às 10h na Rua Mato Dentro, nº
69, centro, no Prédio Anexo “Geraldo Ponciano Gomes”, da Câmara
Municipal, nesta cidade, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial, tendo como objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de licenciamento de softwares de gestão de
conteúdo, customização de layout, migração de dados, capacitação de
servidores, serviços de hospedagem em datacenter, serviço de e-mail,
serviço de digitalização, indexação e compilação da legislação munici-
pal e locação de equipamentos para transmissões ao vivo no âmbito do
“portal do legislativo” do município de Caeté – www.camaradecaete.
mg.gov.br, conforme detalhamento no Termo de Referência, ANEXO I
que é parte integrante e indissociável do Edital, podendo ser prorrogado
nos termos do inciso IV, art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. O edital,
na íntegra, encontra-se axado no quadro de avisos da Câmara Muni-
cipal e disponível no site www.camaradecaete.mg.gov.br, desde 20 de
dezembro de 2016, para participação de qualquer interessado, desde
que seja observado o prazo previsto no mesmo.
Caeté, 20 de dezembro de 2016.
ROBERTO APARECIDO FERNANDES
Pregoeiro
6 cm -20 908491 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG –
Estrato do Contrato nº. 005/2016 oriundo do Pregão Presencial nº.
004/2016. Objeto: “Contratação de empresa especializada para cessão
de direito de uso, implantação, treinamento de pessoal, atualização,
suporte e manutenção técnica de Sistema integrado da Câmara Muni-
cipal de Campina Verde, incluindo softwares especícos à Administra-
ção Pública Municipal nas áreas de Sistema de Patrimônio, Sistema de
Compras, Sistema de Almoxarifado, Sistema de Contabilidade, Sistema
de Licitações, Sistema de Recursos Humanos e Sistema de Portal da
Transparência”, de acordo com o Termo de Referência – Anexo I. Con-
tratada: Smarapd Informática Ltda. CNPJ: 50.735.505/0001-72. Valor:
23.930,00. Vigência: 06/01/2017 a 31/12/2017. Vereador João Batista
Barbosa – Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -20 908169 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG–
Termo de Homologação do Pregão Presencial nº. 004/2016. Objeto:
“Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso,
implantação, treinamento de pessoal, atualização, suporte e manuten-
ção técnica de Sistema integrado da Câmara Municipal de Campina
Verde, incluindo softwares especícos à Administração Pública Muni-
cipal nas áreas de Sistema de Patrimônio, Sistema de Compras, Sistema
de Almoxarifado, Sistema de Contabilidade, Sistema de Licitações,
Sistema de Recursos Humanos e Sistema de Portal da Transparência”,
de acordo com o Termo de Referência – Anexo I. Contratada: Smarapd
Informática Ltda. CNPJ: 50.735.505/0001-72. Valor: 23.930,00. Verea-
dor João Batista Barbosa – Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -20 908168 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 014/2015, Pregão 011/2015 – 2º Aditivo – Contratada: Actcon
Comércio de Produtos de Informática LTDA. Objeto: prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais 12 meses. N. Serrana/MG 21/12/2016.
Antônio Laes Barbosa – Presidente da Câmara Municipal.
1 cm -21 908636 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
- Homologação do Processo Licitatório nº 025/2016- Modalidade Dis-
pensa nº 018/2016- Contratação de Empresa para Confecção de Gale-
ria de Presidente da Câmara Municipal de São José da Lapa - Dotação
Orçamentária : 01.01.01.01.031.0001.1001- - 4.4.90.52.00 - Ficha 01
– Equipamento e Material Permanente Errata R$ 6.312,00 R$ ( Seis
Mil Trezentos Doze Reais ) Correto R$ 6.088,00 ( Seis Mil e Oitenta
Oito Reais ) - Contratado : Homenageart Industria e Comércio de Aço
Inox Ltda- Me
2 cm -20 908476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Extrato de Raticação Inexigibilidade – Raticação de Inexigibili-
dade de Licitação nº 07.004/2016 – Considerando o parecer jurídico
juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa C.D.A –
Centro de Diálise de Araxá LTDA, para prestação de serviços de servi-
ços de saúde de média e alta complexidade ambulatorial em nefrologia,
para atendimento de Araxá e Microrregião, sendo o valor total do con-
trato R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), conforme
proposta apresentada. Prazo: 12 (doze) meses. Ratico a condição de
Inexigibilidade enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.
25, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Aracely de Paula, Pre-
feito Municipal, 02/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Extrato de Contrato Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação nº
07.004/2016 – O Município de Araxá e a empresa C.D.A – Centro de
Diálise de Araxá LTDA, contratam entre si a prestação de serviços de
saúde de média e alta complexidade ambulatorial em nefrologia, para
atendimento á população de Araxá e Microrregião. Valor total do con-
trato: R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). Prazo: 12
(doze) meses. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 02/12/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Extrato de Raticação Inexigibilidade – Raticação de Inexigibili-
dade de Licitação nº 07.005/2016 – Considerando o parecer jurídico
juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa Associa-
ção de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araxá - APAE, para presta-
ção de serviços de serviços de saúde em reabilitação física, intelectual e
ostomizados (CER II), sendo o valor total do contrato R$ 3.322.552,08
(três milhões, trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e cinqüenta e dois
reais e oito centavos. Prazo: 12 (doze) meses. Ratico a condição de
Inexigibilidade enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.
25, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Aracely de Paula, Pre-
feito Municipal, 28/11/16.
Para continuar a ler
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