Diário dos Municípios Mineiros – Ordem Dos Advogados do Brasil, 07-03-2018
| Data de publicação | 07 Março 2018 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
20 – quarTa-fei ra, 07 de ma rço de 2018 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 - Aviso de Abertura de Proposta
- A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG –– torna público o Pros-
seguimento de sessão do Processo Licitatório nº 008/2018, Tomada
de Preço nº 001/2018. Contratação de empresa de engenharia para a
execução dos serviços de reforma do ginásio poliesportivo, conforme
convênio Nº 1491000822/2017/ Sec. de Estado de Governo. Continua-
ção da sessão: 09/03/2018 às 14hs00min. Presidente da CPL: Cristiane
Mendes Ferreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nºs. 065/2017, 010/2018, 011,2018,
012/2018, 013/2018 e 014/2018 - Secretaria Municipal de Administra-
ção e Recursos Humanos - Departamento de Suprimentos - Comunica
que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitação - Processo
Licitatório Nº 290/2017 – PREGAO PRESENCIAL Nº 065/2017 –
Objeto: Fornecimento de Lanches; Recursos: Próprios; Empresa Ven-
cedora: Bahgetti Paes e Confeitaria Ltda. – CNPJ: 03.555637/0001-32;
Valor: R$243.778,70 (duzentos e quarenta três mil setecentos setenta
oito reais e setenta centavos). Aviso de Licitação - PREGAO PRE-
SENCIAL Nº 010/2018 - Data: 22/março/2018 – Horário: 09h00min
(nove horas) - Objeto: Aquisição de generos alimenticios e materiais
limpeza p/composição de cestas - SMDS - Recursos: Próprios. - PRE-
GAO PRESENCIAL Nº 011/2018 - Data: 26/março/2018 – Horário:
09h00min (nove horas) - Objeto: Aquisição de equipamentos sema-
fóricos - recursos: Próprios. - PREGAO PRESENCIAL Nº 012/2018
- Data: 26/março/2018 – Horário: 14h00min (quatorze horas) -
Objeto: Aquisição de Moveis Permanentes Diversos - Recursos: Pró-
prios. - PREGAO PRESENCIAL Nº 013/2018 – Registro de Preços
Nº 002/22018 - Data: 22/março/2018 – Horário: 14h00min (quatorze
horas) - Objeto: aquisição de recarga de gás - recursos: Próprios. - PRE-
GAO PRESENCIAL Nº 014/2018 - Data: 27/março/2018 – Horário:
09h00min (nove horas) - Objeto: Aquisição de pneus - Recursos: Pró-
prios/Recursos vinculados a Saúde. Informações: site: www.ituiutaba.
mg.gov.br - Prefeitura de Ituiutaba em 06 de março de 2018 – Renato
Santos Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Chamamento Público nº.001/2018 - O Município de Várzea da Palma/
MG, torna público que realizará chamamento público, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado à merenda
escolar dos alunos das escolas municipais, conforme solicitação da
Secr. de Educação. Data de julgamento: 27/03/2018, às 08hs, no Setor
de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000,
Bairro Pinlar, Cep 39.260-000, em Várzea da Palma. Edital na integra
disponível http://varzeadapalma.mg.gov.br. Maiores informações com
o Presidente da Comissão Permanente de Licitação através do telefone
(38) 3731-9200 ou e_mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
Ana Lucia de A. Soares. Município de Várzea da Palma/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Fruta de Leite/MG –– torna público o Processo Licitató-
rio nº 013/2018, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 005/2018.
Objeto: Aquisição de lanches (pães, bolos, biscoitos, salgados e sucos
naturais), para atender a demanda das secretarias municipais. Abertura
da sessão: 21/03/2018 às 08h00min. Edital disponível através do site:
www.frutadeleite.mg.gov.br – Pregoeira Ocial: Tamires Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 006/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de
Fruta de Leite/MG –– torna público o Processo Licitatório nº 014/2018,
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 006/2018. Objeto: Contra-
tação de empresa para prestação de serviços de lava a jato e borracharia,
para atender a demanda das secretarias municipais. Abertura da sessão:
21/03/2018 às 09h30min. Edital disponível através do site: www.fruta-
deleite.mg.gov.br – Pregoeira Ocial: Tamires Ribeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. municipal de
fruta de Leite/MG –– torna público o Processo Licitatório nº 015/2018,
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 007/2018. Objeto: Aquisi-
ção de uniformes e camisetas personalizadas para eventos, para aten-
der a demanda das secretarias municipais de saúde e promoção social.
Abertura da sessão: 21/03/2018 às 11h00min. Edital disponível atra-
vés do site: www.frutadeleite.mg.gov.br – Pregoeira Ocial: Tamires
Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato de Contrato referente ao PRC: n° 265/2017 Pregão nº 87/2017
Contrato n° 08/18. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e
W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP.; Valor R$ 87.380,00 Vigência
em 15/02/2018 a 14/02/2019. Ficha: 64. José Antônio de Carvalho.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC: n° 268/2017
Pregão nº 88/2017 Ata de Registro de Preço n° 07/18. Entre o Muni-
cípio de Carvalhópolis/MG e NATTALY RABELO MORAES; Valor
R$ 51.446,00 Vigência em 09/02/2018 a 08/02/2019 Fichas: 10, 63,
115, 161, 243, 307, 345, 360, 493, 484; PRC: n° 264/2017 Pregão nº
93/2017 Ata n° 10/18. PAPELARIA KALUGA LTDA-ME.; Valor R$
59.086,63. Vigência em 28/02/2018 a 27/02/2019. Fichas: 250, 274,
261, 275, 276, 304; PRC: n° 291/2017 Pregão nº 94/2017 Ata n°
09/2018. JOSÉ RODRIGO PEDREIRA; Valor R$ 114.244,80. Vigên-
cia em 26/02/2018 a 25/02/2019 Fichas: 08, 39, 111, 270, 303, 305,
422, 435, 429, 400, 404, 08, 435, 413, 451, 472, 483, 490, 171, 255,
262. José Antônio de Carvalho.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Cont. nº 049/18, Disp 040/18, P 050/18 – ref. Cont. de emp. Esp.
p/ internação compulsória em atendim. a liminar conc. pelo Juiz
da comarca de Serro ao Alex Andrade Silva. Cont: Ser Livre Cami-
nho do Sol Assistencia a Dependentes Quimicos Ltda-ME. V. Cont:
R$9.000,00. Vig: 01/02/2018 a 31/07/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont. nº 036/18, PP
059/17, P 434/17- ref cont. exclusiva de ME e ou EPP, p prest. Serv.
hospedagem (com café manhã), durante 2018. Cont: Organizacoes
Serro Frio Ltda - ME. V cont: R$ 8.250,00. Vig: 22/01/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont. nº 038/18, PP
060/17, P 435/17- ref cont. exclusiva de ME e ou EPP p fornec refei-
ções (marmitex, self-service, prato feito) e lanches, em atend. as Sec.
M. durante 2018. Cont: Hotel Lanchonete e Rest. Bela Vista Ltda - ME.
V contrato: R$ 98.244,00. Vig: 22/01/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont. nº 037/18, PP
066/17, P 451/17- ref cont. exclusiva de ME e ou EPP p prest servi-
ços laboratoriais em atend. a área Vigilância Epidemiológica do Mun.,
durante 2018. Cont: Inovar Laboratorio e Clinica Ltda ME. V: R$
10.800,00. Vig: 31/01/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 2º aditivo ao Contrato
nº 024/17, P 063/17, Disp 047/17 - ref a locação de imóvel p instalação
da Casa de Acolhimento em Serro/MG. Contratado: Vicente de Paulo
D. Silva. V. do aditivo: R$ 1.300,00. Vig: 31/01/2018 a 30/04/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont. nº 048/18, P
065/18, Disp.054/18 – ref. Cont. de emp. de rec. estadual/nac. p/ grav.
de report. sobre o Serro, em virtude das comem.dos 80 anos de tom-
bamento do mun. e como parte da program. Cult./tur. Cont: Associa-
ção Esportiva e Cultural Forrobol Esporte e Arte. V: R$: 6.000,00. Vig:
29/01/2018 a 30/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
PREG. PRESENCIAL 020/2018 - Aviso de Licitação - A Pref. torna
público o Proc. Licit. 032/2018 – Preg. Presencial 020/2018 – SRP
- Registro de preços para eventual e futura contratação de microem-
presas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da
Lei LC 123/2006, para fornecimento de materiais de construção, elé-
tricos, hidráulicos e outros para manutenção de diversos setores desta
municipalidade. Credenciamento – 20/03/2018– 08h30min - Abertura
da sessão 20/03/2018 às 08h50min - Informações: (038) 3625-1025.
E-mail: Licitacao.varz@gmail.com – Alan Rodrigues Camelo - Prego-
eiro Ocial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 059/2018 - Pregão Presencial nº
020/2018 - Objeto: Contratação de empresa destinada a prestação de
serviços de arbitragem em eventos esportivos neste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 23/03/2018. Maio-
res informações pelo telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail
licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Munici-
pal de Rio Pardo de Minas – 06/03/2018 Marcus Vinicius de Almeida
Ramos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 060/2018 - Pregão Presencial nº 021/2018 -
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet
destinada à prestação de serviços em eventos das diversas secretarias
deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do
dia 26/03/2018. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
– ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas – 06/03/2018 Marcus
Vinicius de Almeida Ramos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação - Processo nº 061/2018 - Pregão Presencial nº 022/2018
- Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos, hidráulicos e mate-
riais de consumo destinados a manutenção dos poços artesianos das
comunidades rurais deste município, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 27/03/2018. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 – ou através do e-mail licitacao@riopardo.mg.gov.br
ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas –
06/03/2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos – Prefeito Municipal.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A OAB/MG, em virtude de lei, faz saber
que os advogados adiante nomeados cam noticados a comparecerem
à Rua Albita, 250/260, Bairro Cruzeiro, Capital, no dia 20 de março de
2018, às 13 horas, para tratarem de assuntos de seus interesses.ALEX
DA SILVEIRA ENGLER – OAB/MG 159.039, ALEXANDRE SAM-
PAIO DA MATTA – OAB/MG 47.880, ALOIZIO ALVES DE ASSIS
RODRIGUES – OAB/MG 51.316, ANA CAROLINA MARCELINO
DE ARAUJO SILVA – OAB/MG 116.974, ANDREISA ANGELICA
DE MOURA SANFINS – OAB/MG 62.669, CESAR AUGUSTO
POPINHAK – OAB/MG 171.244, CHRISTOFER TEIXEIRA ALVA-
RENGA – OAB/MG 130.890, CLAUDINÉIA DE SOUZA G. DE
ARAUJO – OAB/MG 114.261, DIEGO LUIS SILVA CASTRO –
OAB/MG 142.852, DIOGO ASSAD BOECHAT – OAB/MG 112.319,
DIOGO THIESEN – OAB/MG 103.622, ELMO ANTÔNIO FORTES
– OAB/MG 25.296, GERALDO FLAVIO DE MACEDO SOARES –
OAB/MG 92.280, HAROLDO PACHECO DE CARVALHO E SILVA
– OAB/MG 97.808, HÉLIO GUEDES DE OLIVEIRA – OAB/MG
788-A, JOAQUIM MARCIO DE CASTRO ALMEIDA – OAB/MG
102.157, JOSE ABDLLHAY DIAS RIBEIRO – OAB/GO 8.773, JOSÉ
ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR – OAB/MG 77.302, JOSÉ APARE-
CIDO DA SILVA – OAB/MG 109.810, LÚCIA HELENA DOS SAN-
TOS – OAB/MG 65.362, LUCIANA INÁCIA FERREIRA – OAB/
MG 124.013, MOACIR DE PAULA FREIRE – OAB/MG 36.194,
MORENO AMORIM MONTEIRO – OAB/MG 117.038, PATRICIA
GOMES PRAIS – OAB/MG 86.605, PAULO SERGIO GUEDES DE
OLIVEIRA – OAB/MG 78.998, PAULO SERGIO GUEDES DE OLI-
VEIRA JUNIOR – OAB/MG 109.321, PLÍNIO ROBERT AGUIAR
DA FONSECA – OAB/MG 117.046, RAYNNER DA ROCHA BAN-
DEIRA – OAB/MG 105.481, RENATA SANTOS GODOY DE ABREU
– OAB/MG 172.511, RENATO APARECIDO DE LIMA – OAB/MG
129.189, ROBERTO ABDULMASSIH JUNIOR – OAB/MG 95.533,
ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA – OAB/MG 138.447, SAN-
TOS DIAS CAMPOS FILHO – OAB/MG 96.733, TIMOTEO DE
SOUZA BRASIL – OAB/MG 91.883, WASHINGTON ARAUJO
LOPES – OAB/MG 1.200-A, WILSON SOARES DE SOUZA – OAB/
MG 21.648.Belo Horizonte, 07 de março de 2018.Antônio Fabrício de
Matos Gonçalves.Presidente da OAB/MG.PAUTA SESSÃO DE JUL-
GAMENTO 1ª TURMA 20/03/2018 AS 13:00 HORAS.Rel.:Dr(a).
ERASMO HEITOR CABRAL: Proc. 2543/2013; RTE: A.J.O.B.;
RDO: E.A.F.; Proc. 3249/2013; RTE: F.L.S.S.; RDO: J.A.D.R.; Proc.
3301/2013; RTE: M.I.M.; RDO: P.R.R.; Proc. 287/2015; RTE: V.M.;
RDO: M.A.M.C.C.; RDO: C.T.S.; Proc. 2101/2016; RTE: H.R.S.;
RDO: W.F.M.; Proc. 2282/2016; RTE: 1.V.C.C.B.; RTE: D.O.; RDO:
A.S.E.; Proc. 2284/2016; RTE: L.O.C.; RDO: G.T.S.E.S.; Rel.:Dr(a).
FABIO CAMARGO DE SOUZA: Proc. 2663/2011; RTE: H.F.C.;
RDO: L.K.; RDO: D.A.B.; RDO: O.R.A.L.; Proc. 9115/2014; RDO:
E.E.D.M.; Proc. 14/2018; RTE: F. .A.M.; RDO: J.A.S.; Proc. 50/2018;
RTE: W.K.; RDO: F.M.S.S.; Proc. 118/2018; RTE: M.M. .G.T.D.F.;
RDO: G.C.A.B.Q.; Proc. 123/2018; RTE: J.P.S.S.; RDO: P.S.G.M.;
Proc. 128/2018; RTE: A. .A.F.; RDO: P.R.A.F.; Rel.:Dr(a).PAULO
ROBERTO ALVES PIMENTA: Proc. 2193/2013; RTE: OAB/MG;
RDO: P.G.P.; Proc. 174/2014; RDO: H.H.D.; RDO: I.C.C.M.C.;
Proc. 2025/2014; RTE: R.C.C.; RTE: R.F.T.E.R.C.C.; RDO: R.A.O.;
Proc. 2214/2014; RDO: P.S.G.O.J.; RDO: P.S.G.O.; Proc. 9007/2014;
RDO: N.B.S.; Proc. 10161/2017; RTE: V.F.S.; RDO: E.R.R.V.; Proc.
9633/2017; RTE: OAB/MG; RDO: L.M.T.; RDO: R.A.H.; PAUTA
SESSÃO DE JULGAMENTO 1ª TURMA 20/03/2018 AS 15:00
HORAS.Rel.:Dr(a).EVALDO LOMMEZ DA SILVA: Proc. 2811/2013;
RTE: OAB/MG; RDO: P.O.C.; RDO: V.O.M.; Proc. 3181/2014;
RTE: OAB/MG; RDO: F.R.A.; Proc. 2096/2016; RTE: F.R.O.; RDO:
R.A.J.; Proc. 2169/2016; RTE: J.E.S.; RDO: J.A.M.; RDO: V.O.S.;
Proc. 9627/2017; RTE: OAB/MG; RDO: M.A.C.O.; Proc. 9628/2017;
RTE: OAB/MG; RDO: L.M.T.; Proc. 9629/2017; RTE: L.R.M.; RDO:
M.F.R.L.; Rel.:Dr(a).OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO: Proc.
1775/2012; RTE: OAB/MG; RDO: L.A.F.; Proc. 2936/2012; RTE:
N.H.L.X.; RDO: R.M.C.; Proc. 638/2013; RTE: OAB/MG; RDO:
R.R.B.; Proc. 1325/2013; RTE: J.A.P.; RDO: P.M.C.; RDO: T.S.B.;
Proc. 2113/2013; RTE: OAB/MG; RDO: R.R.B.; Proc. 2670/2013;
RTE: R.S.A.; RDO: C.S.A.; Proc. 628/2014; RTE: OAB/MG; RDO:
I.A.P.; Proc. 9117/2014; RTE: OAB/MG; RDO: R.A.L.; RDO: C.T.A.;
Proc. 9430/2017; RTE: OAB/MG; RDO: A.A.M.S.; Rel.:Dr(a).
RICARDO ALEXANDRE OLIVEIRA: Proc. 1565/2013; RTE:
OAB/MG; RDO: R.S.G.A.; Proc. 2038/2013; RTE: OAB/MG; RDO:
A.A.E.C.; Proc. 2863/2013; RTE: OAB/MG; RTE: D.R.P.C.E.M.G.;
RDO: D.M.P.; Proc. 8848/2014; REQ: J.M.S.; Proc. 2172/2015; RTE:
OAB/MG; RDO: A.O.B.; Proc. 860/2017; RTE: R.C.; RDO: P.S.P.;
Proc. 9356/2017; RTE: L.R.M.; RDO: J.A.O.J.; Proc. 126/2018;
RTE: OAB/MG; RDO: F.R.C.; PAUTA SESSAO DE JULGA-
MENTO 1ª TURMA 20/03/2018 AS 17:00 HORAS.Rel.:Dr(a).CAR-
LOS ALBERTO BOSON SANTOS: Proc. 1800/2009; RTE: J.C.S.;
RDO: M.A.M.; Proc. 2521/2013; RTE: U.C.T.M.L.; RDO: D.C.M.S.;
Proc. 2590/2013; RTE: L.R.D.; RDO: A.S.M.; Proc. 2692/2013;
RTE: R.L.F.; RDO: H.P.C.E.S.; Proc. 3491/2013; RTE: OAB/MG;
RDO: B.M.T.; RDO: S.M.S.; RDO: J.M.C.A.; RDO: A.A.L.M.; Proc.
3736/2013; RTE: OAB/MG; RDO: A.G.S.; RDO: A.C.M.A.S.; Proc.
2097/2016; RTE: D.O.; RDO: A.K.C.; Rel.:Dr(a).ERASMO HEITOR
CABRAL: Proc. 3325/2012; RTE: E.R.B.; RDO: G.F.M.S.; Rel.:Dr(a).
EVALDO LOMMEZ DA SILVA: Proc. 3753/2012; RTE: OAB/MG;
RDO: R.E.B.K.; Rel.:Dr(a).FABIO CAMARGO DE SOUZA: Proc.
5866/2011; RTE: OAB/MG; RDO: F.N.L.; Rel.:Dr(a).LEONARDO DE
ALMEIDA SANDES: Proc. 1269/2013; RTE: OAB/MG; RDO: F.L.B.;
Proc. 2903/2013; RTE: OAB/MG; RDO: M.L.G.; Rel.:Dr(a).LEO-
NARDO MORETO MIRANDA: Proc. 2697/2013; RTE: OAB/MG;
RDO: H.F.S.; Proc. 3256/2013; RTE: M.J.L.; RTE: E.M.N.L.; RDO:
F.A.L.; Proc. 3733/2013; RTE: OAB/MG; RDO: J.D.A.C. .D.F.M.;
Proc. 289/2014; RTE: OAB/MG; RDO: W.S.S.; Proc. 10141/2017;
RTE: OAB/MG; RDO: J.C.N.D.; Proc. 10224/2017; RTE: D.A.;
RDO: L.H.D.S.; Proc. 10225/2017; RTE: OAB/MG; RDO: J.A.O.J.;
Proc. 1631/2017; RTE: OAB/MG; RDO: L.M.T.; Rel.:Dr(a).PAULO
ROBERTO ALVES PIMENTA: Proc. 709/2011; RTE: E.C.; RTE:
M.D.G.P.; RDO: J.G.S.F.; Rel.:Dr(a).RICARDO ALEXANDRE OLI-
VEIRA: Proc. 9331/2017; RTE: J.V.T.O.P.; RDO: F.N.L.; Rel.:Dr(a).
RICARDO FERREIRA BAROUCH: Proc. 925/2013; RTE: OAB/
MG; RDO: C.F.R.; RDO: J.F.C.M.S.; Proc. 3146/2013; RTE: OAB/
MG; RTE: P.J.C.A.R.D.E.M.G.; RDO: A.A.A.R.; Proc. 3395/2013;
RTE: OAB/MG; RDO: M.P.F.; Proc. 3830/2013; RTE: OAB/MG;
RTE: D.S.D.S.E.C.; RDO: K.D.L.P.; RDO: D.W.L.; Proc. 332/2016;
RTE: M.G.F.G.; RDO: M.C.C.; Proc. 2099/2016; RTE: OAB/MG;
RTE: OAB/MG; RDO: A.J.C.; Proc. 2102/2016; RTE: T.S.M.R.; RDO:
M.P.M.; Proc. 2166/2016; RTE: D.O.; RDO: E.C.P.L.;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OAB/MG, em virtude de lei, faz saber
que os advogados adiante nomeados cam noticados a comparecerem
à Rua Albita, 250/260, Bairro Cruzeiro, Capital, no dia 21 de março de
2018, às 13 horas, para tratarem de assuntos de seus interesses.André
Luiz Ferreira Matos OAB/MG 117.252,Antônio Marques Filho OAB/
MG 73.266 ,Charles Rene Magalhães Garcia OAB/MG 50.753,Douglas
Pereira Santos OAB/MG 119.096,Elenice de Oliveira OAB/MG 42.435
,Emerson Cruz Silva OAB/MG 109.044,Evanilde Rodrigues de Souza
OAB/SP 266.708,Flavio Correia Reis OAB/MG 75.179,Gerson
Lobo Neiva OAB/MG 93.426,Gleice de Oliveira Guedes OAB/MG
65.343,Honório Tomelin OAB/MG 8431,João Batista Guimarães
OAB/SP 95.207,Joatan Ferreira da Silva OAB/MG 134.345,Jorge
Alberto Mora Zakur OAB/MG 61.514,Jose Benedito Tavares OAB/
MG 116.702,José Maurício de Carvalho OAB/MG 115.553,Luiz Antô-
nio Rasseli OAB/MG 37.246,Marcelo Eustáquio Braga OAB/MG
108.240,Moises Estevam OAB/MG 103.209,Paulo César Teixeira OAB/
MG 106.804,Paulo Henrique Neves Pimenta OAB/MG 111.238,Paulo
Roberto Valias de Toledo OAB/MG 121.048,Raimundo Alves de Jesus
OAB/MG 33.895,Rodrigo Luiz Melo Franco Gomes de Almeida OAB/
MG 108.183,Ronaldo Gois Almeida OAB/MG 114.771,Sinomar Fran-
cisco de Almeida OAB/MG 80.154,Thiago da Rocha Meira OAB/MG
111.476,Vitor Germano Piscitelli Alvarenga Lanna OAB/MG 128.288.
Belo Horizonte, 07 de março de 2018.Antônio Fabrício de Matos Gon-
çalves.Presidente da OAB/MG. PAUTA SESSAO DE JULGAMENTO
2a TURMA 21/03/2018 AS 13h00.Rel.:Dr(a).FARLLEY GUTEM-
BERG PEREIRA FREIRE: Proc. 2391/2013; RTE: M.M.; RDO:
I.C.; RDO: G.P.S.; RDO: R.A.O.S.; Proc. 3419/2013; RTE: G.O.G.;
RDO: D.V.T.S.; RDO: M.R.D.S.; Proc. 9200/2014; RDO: V.J.L.; Proc.
170/2015; RTE: R.T.; RDO: R.A.F.; Proc. 392/2015; RTE: V.R.O.;
RDO: L.A.; Proc. 2472/2016; RTE: M.L.M.S.M.Q.; RDO: M.A.B.;
Proc. 2516/2016; RTE: D.P.P.; RDO: I.C.A.S.; Rel.:Dr(a).LUIZ
FRANKLIN DE SOUZA JUNIOR: Proc. 2632/2013; RTE: L.M.C.;
RDO: M.S.C.B.; Proc. 2679/2013; RTE: N.F.G.M.; RDO: M.E.; Proc.
3021/2013; RTE: S.M.M.; RDO: C.R.R.; Proc. 3044/2013; RTE: J.B.T.;
RDO: M.A.O.F.; Proc. 3065/2013; RTE: W.A.M.; RDO: D.A.M.D.;
Proc. 3792/2013; RTE: J.D.S.J.; RDO: A.L.F.M.; Proc. 2530/2016;
RTE: OAB/MG; RDO: R.E.N.; RDO: J.M.P.D.; Rel.:Dr(a).RIDER
CANDIDO DIAS: Proc. 3679/2013; RTE: J.M.C.F.; RDO: S.J.C.;
Proc. 23/2014; RTE: OAB/MG; RDO: J.A.O.B.; Proc. 156/2014; RTE:
OAB/MG; RDO: R.L.M.F.G.A.; Proc. 9195/2014; RTE: OAB/MG;
RDO: E.R.S.; Proc. 221/2015; RTE: OAB/MG; RDO: L.C.F.P.; Proc.
281/2015; RTE: R.O.; RDO: A.C.P.M.; Proc. 893/2017; RTE: I.F.R.;
RDO: T.A.D.; RDO: P.B.L.; PAUTA SESSAO DE JULGAMENTO
2a TURMA 21/03/2018 AS 15h00. Rel.:Dr(a).CARLOS RAFAEL
FERREIRA: Proc. 3282/2013; RTE: A.L.S.; RDO: C.R.M.G.;
Proc. 3642/2013; RTE: N.R.; RDO: R.G.A.; Proc. 3816/2013; RTE:
G.M.T.M.S.N.; RDO: J.P.M.A.; Proc. 3827/2013; RTE: OAB/MG;
RDO: A.M.F.; Proc. 551/2014; RDO: M.O.C.; Proc. 8894/2014; RTE:
J.A.R.; RDO: D.M.R.R.; Proc. 3856/2015; RTE: O.G.A.A.; RDO:
L.A.F.S.; Proc. 162/2016; RTE: F.C.T.E.; RDO: G.S.C.F.M.; RDO:
T.V.G.; RDO: F.C.R.; RDO: J.C.P.; Proc. 2532/2016; RTE: OAB/MG;
RDO: T.R.M.; Rel.:Dr(a).CLAUDIOVIR DELFINO: Proc. 2683/2013;
RTE: R.G.A.; RDO: C.L.M.; Proc. 3117/2013; RTE: S.R.T.; RDO:
E.A.R.; Proc. 182/2014; RTE: M.R.N.; RDO: P.P.P.; Proc. 2439/2016;
RTE: D.O.; RDO: A.S.M.; Proc. 783/2017; RDO: F.G.C.; Rel.:Dr(a).
NEYMILSON CARLOS JARDIM: Proc. 1412/2013; RTE: M.T.G.;
RDO: S.H.M.; Proc. 2167/2013; RTE: OAB/MG; RDO: G.L.N.;
Proc. 2180/2013; RTE: C.C.A.P.L.-.; RDO: R.S.D.; Proc. 3630/2013;
RTE: OAB/MG; RDO: P.R.C.A.; RDO: E.O.; Proc. 8661/2014; RTE:
M.F.S.; RDO: W.V.B.J.; Proc. 9168/2014; RDO: M.A.G.L.; Proc.
9194/2014; RDO: I.C.A.S.; Proc. 10/2016; RTE: V.F.L.; RDO: E.R.A.;
Proc. 2996/2016; RTE: R.S.G.; RDO: A.C.C.A.; PAUTA SESSAO DE
JULGAMENTO 2a TURMA 21/03/2018 AS 17h00. Rel.:Dr(a).ADE-
LICIO MARCELINO DA COSTA: Proc. 2313/2013; RTE: D.A.F.B.;
RDO: K.F.D.R.; Proc. 2535/2013; RTE: A.O.P.; RDO: C.A.S.; Proc.
2844/2013; RTE: L.H.G.S.; RTE: L.M.C.R.; RTE: J.V.D.; RDO:
M.A.C.; Proc. 3142/2013; RTE: OAB/MG; RDO: R.R.B.; Proc.
3578/2013; RTE: OAB/MG; RDO: Z.M.O.J.; Proc. 274/2015; RTE:
G.L.S.; RDO: J.M.G.; Proc. 789/2017; RDO: R.P.R.; Proc. 847/2017;
RDO: R.F.P.; Proc. 868/2017; RDO: B.F.C.; Rel.:Dr(a).EDUARDO
SANTOS GUEDES: Proc. 571/2013; RTE: 0.; RTE: OAB/MG; RDO:
L.F.V.B.; Proc. 986/2013; RTE: OAB/MG; RDO: C.A.C.F.; RDO:
L.A.R.; Proc. 2312/2013; RTE: O.S.R.; RTE: D.A.; RTE: V.B.G.; RDO:
S.F.A.; Proc. 2778/2013; RTE: W.P.A.; RDO: N.L.D.; Proc. 3439/2013;
RTE: OAB/MG; RDO: P.H.N.P.; Proc. 3740/2013; RTE: OAB/MG;
RTE: D.P.C.N.P.; RDO: M.P.G.J.; RDO: J.B.G.; Proc. 242/2014; RTE:
M.L.F.F.; RDO: P.R.V.T.; RDO: L.F.P.R.A.; RDO: J.L.A.M.E.C.; RDO:
F.R.F.E.M.; RDO: H.T.; Proc. 9246/2014; RDO: D.P.S.; Rel.:Dr(a).
GASPARINO DOS SANTOS: Proc. 1657/2013; RTE: OAB/MG; RDO:
M.E.; Proc. 2563/2013; RTE: J.M.C.; RDO: R.A.D.; Proc. 3477/2013;
RTE: E.A.E.P.-.M.L.P.; RDO: R.A.S.; Proc. 283/2014; RTE: OAB/MG;
RTE: 6.D.P.C.V.; RDO: R.A.F.; RDO: P.B.L.; Proc. 3358/2014; RTE:
E.J.L.S.(.M.J.; RDO: E.P.S.; Proc. 3000/2016; RTE: OAB/MG; RDO:
E.V.B.; Proc. 9950/2016; RTE: W.S.O.; RDO: M.L.B.; Rel.:Dr(a).
TARCISIO FLORES PEREIRA: Proc. 606/2011; RTE: J.E.S.; RDO:
E.C.S.; Proc. 1059/2012; RTE: N.0.; RTE: OAB/MG; RDO: A.E.L.;
Proc. 2556/2013; RTE: J.M.C.; RDO: I.T.A.D.; Proc. 2681/2013; RTE:
S.G.; RDO: L.R.G.A.; Proc. 2700/2013; RTE: OAB/MG; RTE: OAB/
MG; RDO: N.S.G.; Proc. 3097/2013; RTE: P.R.C.; RDO: A.S.P.; Proc.
3145/2013; RTE: L.A.A.L.; RDO: M.C.E.S.; Proc. 3319/2013; RTE:
S.M.G.; RDO: N.G.P.; Proc. 1836/2014; RTE: C.M.L.; RDO: J.A.M.Z.;
Proc. 8673/2017; RTE: OAB/MG; RDO: L.J.S.S.;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG, em virtude de lei, faz
saber que os Advogados Dr. Osvaldo Nogueira de Carvalho – OAB/
MG 34.216, Dra. Graziela Fernandes de Lima – OAB/MG 98.285, Dr.
Flamarion Alves Carvalho – OAB/MG 111.713, Dr. Derli dos Ramos
Reis – OAB/MG 137.241, Dr. Emerson Junio Silva Alves – OAB/MG
141.029, Dr. Vinicio Martins Silva – OAB/MG 125.109, Dr. Wilder
Gonçalves – OAB/MG 94.932, ca noticado a comparecer à 13ª Sub-
seção OAB/MG, localizada na Av. Rondon Pacheco, 980 – Bairro:
Copacabana – Uberlândia/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da data desta publicação, a m de tratar de assuntos de seu interesse.
Uberlândia, 06 de Março de 2018.José Eduardo Batista.Presidente TED
Regional – OAB/MG.
46 cm -06 1068266 - 1
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