Diário dos Municípios Mineiros, 26-09-2019

Data de publicação26 Setembro 2019
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 181 – 9 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 26 dE SETEmBRO dE 2019
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e Pessoas Físicas
CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA,
Torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº 3 de 22/06/2016, Lei 6932 de 07/07/1981, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG
e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM /MEC: 04/2007, 07/2010, 04/2011, 02/2015, 01/2017 e
35/2018, e as Notas Técnicas da CNRM Nº 94/2015, 35/2017 e 7/2019/CGRS/DDES/SESU/SESU, que estarão abertas as inscrições para
seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela
Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC.
UNIDADES E VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA:
CODIGO ÁREAS/ESPECIALIDADES VAGAS DURAÇÃO SITUAÇÃO DO PROGRAMA Vagas Reservadas
para Serviço Militar
01 Clínica Médica 02 02 anos Credenciado 0
02 Pré Requisito em Área Cirúrgica Básica 02 02 anos Credenciamento Provisório 0
VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA COM PRÉ-REQUISITO
Código. Especialidade Vagas oferecidas Duração Situação programa Vagas reservadas para
serviço militar obrigatório*
03 Medicina Intensiva 01 02 anos Credenciado 0
Inscrições: 08/10/2019 a 21/10/2019, pelo site www.aremg.org.br Menu “Processo Seletivo”.
Taxa de Inscrição por programa: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
Data da prova: 17/11/2019
Inicio dos Programas: a partir de 01/03/2020.
O manual de instruções para acesso ao sistema e realização da inscrição e acompanhamento das convocações será disponibilizado no site
www.aremg.org.br Menu “Processo Seletivo”.
10 cm -23 1274947 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Errata de Publicação - Extrato de Publicação do Edital de Lici-
tação - Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2019 – Processo
n° 093/2019 – O CISSUL torna público que o Edital do Pregão
Presencial nº 020/2019, publicado no dia 05 de setembro de 2019,
caderno nº 1241, página 32, foi reticado alterando assim a data
do certame, para o dia 15/10/2019. Todas as alterações estão dis-
poníveis no Termo de Reticação no site http://www.cissulsamu.
com.br/cissul/licitacoes/reticacoes.
Sarah Castro de Oliveira Morales – Pregoeira
CISSUL. Varginha, 25 de setembro de 2019.
3 cm -25 1275980 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA - CISNORJE
Processo Administrativo Disciplinar 006/2019, instaurado pela
Portaria nº 046/2019. Dispõe sobre a conclusão do PAD 006/2019,
condenando a acusada R.G a pena de demissão por justa causa.
Gestão 2019/2020. Teólo Otoni 24/09/19. Henrique Luiz da
Mota Scoeld, Presidente do CISNORJE.
2 cm -24 1275816 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
ENTRE OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
– Aviso Pregão Presencial 014/2019 – Será realizado no dia
09/10/2019, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 014/2019 –
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos permanentes. Maiores informações
poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-
2228 ou pelo e-mail: licitacompras@cisevmj.com.br. Teólo
Otoni/MG, 24 de setembro de 2019. Fernanda Nunes de Oliveira
– Pregoeira.
2 cm -24 1275458 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 6ª REGIÃO.
SELEÇAO PÚBLICA 01/2019
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 6ª
Região - CREF6/MG, Claudio Augusto Boschi, no uso de suas
atribuições legais, torna público e homologa o resultado da Sele-
ção Pública 01/2019. AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALI-
ZAÇÃO. 1º Mariana Bozzi Vaccari, 2º Marcelo Latorre Fortes
Dias, 3º Júlia Sanna Borges de Lima, 4º Gustavo Eleutério Pena,
5º Fernanda Martins Brandão; 6ª Amanda Maria Ramos Lopes, 7º
Rafael de Freitas Silva, 8º Iago Bozzi Vaccari, 9º Thiago Tibães
Lopes, 10º João Francisco Diniz Parreiras, 11º Thainá Rodrigues
França, 12º Paulo Marcio de Lima Junior, 13º Eloiza Gomes
Chaves,14º Daniel de Souza Teixeira, 15º Dary Loureiro Junior,
16º Sthefani Leopoldino, 17º Daniela Pereira Barroso, 18º Lucas
Nunes Moreira, 19º Fernanda Barros Brandão, 20º Lucas Rodri-
gues do Carmo, 21º Renan Jorge Ramos Martins, 22º Darlene
Soares Lopes, 23º Nayara Sthefanie de Souza, 24º Hugo Fabio
Ferreira de Souza, 25º Adilson Ferreira da Silva, 26º Isabela Fer-
nanda dos Santos, 27º Mariela Vilela Mendes Cardilo, 28º Mica-
ela Aparecida Atala Pelluzi, 29º Rodrigo Faria Liquer, 30º Gabriel
Xavier e Silva Abreu, 31º Daniel Souza Moreira, 32º Walace da
Silva Júnior, 33º Daiana Mendes Rodrigues, 34º Fernando Wag-
ner Queiroz, 35º Rafael Andrade de Freitas. Belo Horizonte, 25
de Setembro de 2019.
5 cm -25 1275936 - 1
DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A.
– DME - CNPJ nº 12.265.979/0001-09 - NIRE 3150021615-6 -
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REA-
LIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2019 HORA E LOCAL: Às
11h, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas,
Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVO-
CAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do
único acionista da Companhia, o Município de Poços de Caldas,
sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto
no artigo 124, §4º, da Lei das S.A.Fizeram-se presentes também os
diretores da Companhia: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco –
Diretor Administrativo Financeiro e o Sr. Marcelo Dias Loichate –
Diretor de Novos Negócios, e também o Sr. Renan Pereira Conso-
lini - Presidente do Conselho Fiscal. MESA: Presidente: Sr. Cícero
Machado de Moraes; Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gou-
vêa Milani. ORDEM DO DIA: 1. Pagamento de Juros sobre Capi-
tal Próprio pela Companhia ao seu único acionista. DELIBERA-
ÇÃO: 1. Considerando: i) o pleito do Chefe do Poder Executivo,
realizado através do OF. SMG Nº 0823/2019 de 27/08/2019; ii)
os pareceres favoráveis do Conselho Fiscal e do Comitê de Audi-
toria Estatutário da Companhia, exarados em 26/08/2019; iii) a
aprovação do Conselho de Administração da Companhia, exarada
na 41ª Reunião Ordinária de 27/08/2019; e iv) a planilha de cál-
culos para apuração de Juros sobre o Capital Próprio da Compa-
nhia, referente ao período de janeiro a julho de 2019 - (Anexo I),
o único acionista da Companhia referenda o pagamento de saldo
residual de Juros sobre Capital Próprio ao Município de Poços de
Caldas, o qual totaliza o valor de R$ 20.164.202,59, que deduzido
do valor de R$ 17.622.596,25, pago a título de Juros sobre Capital
Próprio relativos ao período de janeiro a junho de 2019, resulta no
valor residual a ser pago de R$ 2.541.606,34, a serem imputados
aos dividendos obrigatórios, nos termos do artigo 11, § 1º da Lei
Complementar Municipal nº 111/2010 e artigo 8º, § 1º do Estatuto
Social da DME. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser
tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi
por todos assinada. – Mesa: Cícero Machado de Moraes – Presi-
dente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani - Secretá-
ria da Mesa; Acionista: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS:
Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo – Prefeito Municipal. - O
anexo encontra-se devidamente arquivado na sede social da Com-
panhia. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certi-
co registro sob o nº 7473145 em 17/09/2019 da Empresa DME
POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S. A. - DME, Nire
31500216156 e protocolo 194055787 - 10/09/2019. Autenticação:
496D2E60F9481D73B662B0DB3965DC341738E97D. Marinely
de Paula Bomm - Secretária-Geral. Para validar este documento,
acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
19/405.578-7 e o código de segurança FSeY. Esta cópia foi auten-
ticada digitalmente e assinada em 18/09/2019 por Marinely de
Paula Bomm – Secretária-Geral.”
10 cm -25 1276283 - 1
FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA
torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL nº. 009/2019 REMARCADO, tipo menor preço por
lote, objetivando a contratação de empresa especializada para
Registro de Preços de Prestação de Serviços de Segurança de
Eventos, do tipo desarmada, com turnos de 04, 06, 08 e 12 horas,
em atendimento à solicitação da Presidência. Leis Federais nº.
10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14
e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário
para realização da licitação: credenciamento das 13:30 horas às
14:00 horas, e abertura da sessão as 14:00 horasdo dia 10 de outu-
bro de 2019.Valor referência: R$202.389,17. Local aquisição do
edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como
abertura dos envelopes: Praça Rui Barbosa, 356 – Uberaba/MG.
Informações pelo telefone (0xx34) 3331-9219. Uberaba/MG, 25
de Setembro de 2019, José Junqueira Neto- Pregoeiro.
4 cm -25 1276131 - 1
FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA
torna público que realizará licitação, modalidade CONVITE nº.
006/2019, tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa especializada para serviços de manutenção, reforma e
pintura do bem inventariado pelo Conselho do Patrimônio His-
tórico e Artístico de Uberaba - CONPHAU, TEATRO EXPE-
RIMENTAL DE UBERABA AUGUSTO CÉSAR VANUCCI
– TEU, localizado na Rua Padre Zeferino, nº 988, bairro Fabri-
cio, Uberaba/MG, conforme laudo e planilha do engenheiro res-
ponsável da equipe da Seção Municipal de Patrimônio Histórico
e Cultural - SEMPAC da Fundação Cultural, em atendimento à
solicitação da Presidência. Lei Federal nº. 8666/1993, Lei Com-
plementar nº. 123/06 e 147/14. Data/horário para realização da
licitação: às 14:00 horas, do dia 09 de outubro de 2019.Valor refe-
rência: R$97.728,15. Local aquisição do edital, entrega da docu-
mentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelo-
pes: Praça Rui Barbosa, 356 – Uberaba/MG. Informações pelo
telefone (0xx34) 3331-9219. Uberaba/MG, 24 de Setembro de
2019, Luciana Magnino Passaglia- Presidente da CPL.
4 cm -24 1275710 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 129/2019 PREGÃO PRESENCIAL
123/2019 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aqui-
sição de Medicamentos Oncológicos, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da sessão: 10/10/2019, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 130/2019 PREGÃO PRESENCIAL
124/2019 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de
Preços para a Aquisição de Próteses Vocais, em Caráter de Con-
signação, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 11/10/2019, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.
com.br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –edital@
fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 132/2019 PREGÃO PRESENCIAL
126/2019 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro
de Preços para a Aquisição de Produtos para Lavanderia (Linha
Líquida), com Comodato de 03 (Três) Aparelhos de Sistema
Eletrônico de Dosagem, Automação do Processo de Lavagem
de 03 (Três) Lavadoras e 01 (Uma) Centrífuga Tripé de 30 Kg,
com Dispositivo de Segurança na Tampa, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da sessão: 15/10/2019, às 8h. Reti-
rada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-
1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 133/2019 PREGÃO PRESENCIAL
127/2019 – do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Regis-
tro de Preços para a Aquisição de Produtos de Higiene, com
Comodato dos Respectivos Dispensadores, mediante as con-
dições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 16/10/2019, às
8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 –edital@fhomuv.com.br.
8 cm -25 1276237 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA /MG -
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - AVISO DE CREDENCIA-
MENTO N. º 003/2019. O Presidente da Fundação M. Saúde torna
público a realização de chamada pública para credenciamento de
prestadores de serviços de Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de
Enfermagem e Farmacêuticos, para atendimento na Fundação
Municipal de Saúde, na qualidade de pessoa física ou jurídica, a
realizar-se do dia 26/09/2019 à 04/10/2019 na sala de licitações da
fundação municipal de saúde de São João Evangelista-MG. Infor-
mações complementares junto à Comissão Permanente de Licita-
ção, no horário de 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone 033-3412-
1224. Em 24 /09/2019. Celso Falcão Presidente.
3 cm -24 1275755 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
- EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇOS - PRO-
CESSO N° 032/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 –
Registro de Preços para aquisição de Bomba de Seringa sistema
de infusão de drogas parenterais e enterais através de seringas de
20 e 50 ml: Fundação Municipal de Saúde de São João Evange-
lista – MG. Contratados – BMAC COMERCIO & SERVIÇOS
LTDA, valor de R$ 25.900,00 – Vigência do Contrato: 30/06/2019
a 30/06/2020. Em 24/09/2019.
Celso Falcão Generoso – Presidente.
3 cm -24 1275689 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO
DO ALTO RIO PARDO – AMARP-MG
- Processo nº 015/2019 - Edital nº 015/2019 – Pregão Presencial
nº 014/2019, torna público em conformidade com o Art. 4º, Inciso
posteriores, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e da
referência, cujo objeto é a aquisição de caminhão novo, zero qui-
lometro, para que seja instalada no chassi uma usina de micro-
pavimento, para prestar serviços de pavimentação asfáltica nas
vias urbanas e localidades rurais dos municípios consorciados da
AMARP, Estado de Minas Gerais, de acordo com as especica-
ções constantes do ANEXO I deste Edital. Data de entrega do cre-
denciamento, da proposta, da documentação de habilitação solici-
tada no Edital e realização do Pregão: 08.10.2019, às 15:30/15:45
horas. Informações: Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à
Rua Rainha do Céu nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780-
000-CALDAS(MG) Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869
– E-mail: licitacaoamarpmg@gmail.com - Data: 25.09.2019 –
Ronaldo Ribeiro Ferraz-Pregoeiro. Maurício Lemes de Carvalho-
Presidente.
4 cm -25 1276060 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
MICRORREGIÃO DO MÉDIO ESPINHAÇO
CNPJ Nº 19.714.543/0001-18
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 – CREDENCIAMENTO 01/2019.
A AMME torna público a abertura do procedimento de licita-
ção, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CRE-
DENCIAMENTO nº 01/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
03/2019, visando a contratação eventual e futura de pessoas jurí-
dicas para prestação de serviços de horas máquinas, por deter-
minação dos representantes dos Municípios associados, conforme
previsto no Anexo I – Termo de Referência do Edital, no período
de 17 de outubro de 2019 até 17 de outubro de 2020, de 09h30min
às 16h00min, em sua sede, situada na Rua Daniel de Carvalho,
nº 379, 2º andar, Centro, município de Conceição do Mato Den-
tro/MG. O Edital de Chamamento poderá ser obtido no site da
AMME/CIMME: www.ammecimme.org.br ou através do e-mail
licitacao@ammecimme.org.br. Maiores informações podem ser
solicitadas, no horário comercial, através do telefone (31) 868
1523. Conceição do Mato Dentro/MG, 26/09/2019 André Ferreira
Torres - Presidente.
4 cm -23 1274969 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº002/2019
PROCESSO N° 062/2019. INEXIGIBILIDADE N° 005/2019. O
CISDESTE torna pública a realização de credenciamento de pes-
soas jurídicas visando a contratação de empresas para execução
de exames laboratoriais e complementares de acordo com solici-
tação de recursos humanos, médica ou de enfermagem, conforme
condições e especicações contidas no projeto básico anexo I. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.cis-
deste.com.br. Data para o credenciamento: a partir desta publica-
ção até dia 31/10/2019, das 08h às 12 horas e das 13:30h às 17:30
horas. Juiz de Fora,25 de setembro de 2019. Luciano Piubello.
Pres. da CPL.
3 cm -25 1275943 - 1
CIDES
Extrato do termo de homologação Processo: nº 01/2019 – Chama-
mento Público nº 01/2019 – Extrato Homologação. O Consórcio
Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triân-
gulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES torna público o extrato do
termo de homologação. Objeto: a análise, estudos de viabilidade
e modelagem de projeto de modernização, gestão, manutenção,
otimização e operação de iluminação pública e realização de estu-
dos de modelagem técnica, econômico-nanceira e jurídica para
a implantação, operação e manutenção da Usina Solar Fotovol-
taica. LINDOMAR AMARO BORGES, presidente do Consórcio
Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Tri-
ângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, no uso de suas atri-
buições legais homologa o resultado nal da desclassicação da
proposta e, portanto, a desclassicação da OSC Instituto de Pla-
nejamento e Gestão de Cidades (IPGC) para rmar parceria com
o CIDES em atendimento ao chamamento público n. 01/2019. O
termo de homologação poderá ser consultado na integra no site
www.cides.com.br ou na sede do CIDES, na Av. Antônio Thomaz
F. de Rezende, nº 3.180, Distrito Industrial - Uberlândia-MG, no
horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-
feira. Uberlândia, 23 de setembro de 2019. Lindomar Amaro Bor-
ges - Presidente.
5 cm -24 1275649 - 1
CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS
E MINERAÇÃO LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
21010105042019 entre o Instituto Estadual de Florestas- IEF
e City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda., estabelecer
medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licencia-
mento do empreendimento “Lavra a céu aberto- minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Estrada
para transporte de minério/estéril, UTM, Pilhas de rejeito/estéril”,
de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
compensação: R$ 6.790,28.
Data da assinatura: 19/09/2019
Antônio Augusto Melo Malard- Diretor Geral do IEF
José Ronaldo César Ireno- Sócio Proprietário- City Car Veículos,
Serviços e Mineração Ltda.
Gilmar César Ireno - Sócio Proprietário- City Car Veículos, Ser-
viços e Mineração Ltda.
Afrânio César Ireno- Sócio Proprietário- City Car Veículos, Ser-
viços e Mineração Ltda.
4 cm -24 1275652 - 1
“CLUBE TOPÁZIO
– EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)”
A Diretoria do Clube Topázio – Casa de Campo do Farmacêutico,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, em seu artigo
40, § 3º, convoca os sócios proprietários para a AGE, a realizar-se
no dia 06 de outubro de 2019, às 10h00, em 1ª convocação, com
maioria absoluta dos sócios proprietários e, em 2ª convocação, às
10h30, com, no mínimo, 20% dos sócios em condições de voto,
para análise e votação do título de “Sócio Proprietário a título de
custeio”. Local: Academia Topázio Fitness, situada à Rua João
Ferreira da Silva, nº 1900, Bairro Paraúna. Belo Horizonte, 23 de
setembro de 2019. Assinado: Rômulo Luiz Rangel – Diretor Pre-
sidente do Clube Topázio.
3 cm -24 1275852 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190925234834021.
Assinado digitalmente por: ROSANA VASCONCELOS FORTES ARAUJO | Data: 25/09/2019 23:53:34 BRT

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