Diário dos Municípios Mineiros, 13-05-2022
| Data de publicação | 13 Maio 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 87 – 17 PÁGINAS BEL O HORIZ ONTE, SE xTA-fEIRA , 13 dE MAI O dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO Nº 013/2022.
Credenciamento de interessados em rmar contrato para exercer a fun-
ção de guerreiro de tradição, sendo 02 (dois) Guerreiros de tradição e
01 (um) motorista junto à comunidade indígena, nos termos da Reso-
lução da Secretaria Estadual de Saúde Indígena de nº 7124/2020 em
vigência, Credenciamento com início a partir do dia 23/05/2022 das
12:00 às 18:00 horas até 31/12/2022. O edital encontra-se disponível na
sede e no site da Prefeitura Municipal de Açucena/MG. Açucena/MG,
12/05/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1633927 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO -
Objeto: Aquisição de Veículos para Transporte Escolar, conforme
Termo de Convênio n° 1261000561/2022, rmado entre a Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Águas Formosas - MG. - Data:
dia 25/05/2022, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações e cópias
do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformo-
sas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.
mg.gov.br. - Águas Formosas, 12 de Maio de 2022. - Crystian Marcos
Batista Lima - Pregoeiro
3 cm -12 1633623 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 017/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a Alte-
ração da data de realização do PREGÃO PRESENCIAL 017/2022,
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para Eventual Contratação de
Empresa para prestação de serviços de locação de Estrutura e Equipa-
mentos para realização de eventos que venham a ocorrer no Municí-
pio de Águas Vermelhas/MG, cujo credenciamento passará para 09:00
horas do dia 26 (vinte e seis) de maio de 2022, devido a modicações
no Edital. Maiores informações, bem como Edital completo, junto a
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São
Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@
aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 12 de maio de 2022
Mirele Neres Silva - Pregoeira
4 cm -12 1633674 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2022, DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de calça-
mento em bloquete nas vias públicas do Município de Almenara-MG,
com recursos próprios e de acordo Projeto Básico, Memorial Descri-
tivo e demais anexos presente edital. A abertura será dia 25/05/2022 às
8hs30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367, KM 750 – Cidade
Nova – Almenara/MG. O edital poderá ser obtido pelo e-mail licita-
cao@almenara.mg.gov.br e será publicado no site da Prefeitura http://
www.almenara.mg.gov.br/. CPL.
3 cm -12 1633570 - 1
Alto Caparaó
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n º 001/2022. Contratante: Câmara Municipal de
Alto Caparaó. Contratada: Márcio Ferreira Rodrigues & Cia Ltda.
Objeto: Fornecimento de lanches. Valor Estimado: R$ 10.315,00.
Vigência: 01/02/2022 a 31/12/2022.
Extrato de Contrato nº 002/2022. Contratante: Câmara Municipal de
Alto Caparaó. Contratada: Leone Junior Emerich Ribeiro-ME. Objeto:
prestação de serviços de lmagens e transmissão ao vivo das sessões
ordinárias, extraordinárias e solenes. Valor Global: R$ 13.800,00.
Vigência: 11/02/2022 a 10/02/2023.
Extrato de Contrato nº 003/2022. Contratante: Câmara Municipal de
Alto Caparaó. Contratada: Supermercado Carvalho e Amorim Ltda.
Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios. Valor Global estimado:
R$ 7.573,40. Vigência: 24/02/2022 a 31/12/2022.
Extrato de Contrato nº 004/2022. Contratante: Câmara Municipal de
Alto Caparaó. Contratada: Ajprint Remanufatura e Suprimentos de
Informática Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática,
recargas e manutenção de impressoras laser. Valor Global: R$ 8.620,00.
Vigência: 03/03/2022 a 31/12/2022.
Extrato de Contrato nº 005/2022. Contratante: Câmara Municipal de
Alto Caparaó. Contratada: Supermercado Carvalho e Amorim Ltda.
Objeto: Fornecimento de material de limpeza. Valor Global estimado:
R$ 4.773,36. Vigência: 14/03/2022 a 31/12/2022.
Extrato de Contrato nº 006/2022. Contratante: Câmara Municipal de
Alto Caparaó. Contratada: Pórtico Engenharia e Construção Ltda.
Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para elaboração de proje-
tos para reforma primeiro pavimento, plenário, fachada. Valor Global
estimado: R$ 17.500,00. Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2023.
Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato nº 002/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: GRC Sistemas Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção do portal governamen-
tal dinâmico e inserção de dados no site. Vigência: 08/01/2022 a
07/01/2023.
Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato nº 003/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Acesse Comunicação
Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de acesso a rede mundial de
internet com bra óptica. Vigência: 08/01/2022 a 07/01/2023.
Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato nº 004/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Arildo José Rocha de
Aguiar Filho 08202252660. Objeto: prestação de serviços em manuten-
ção dos equipamentos de processamento de dados e da infraestrutura de
rede e informática. Vigência: 02/02/2022 a 01/02/2023.
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato nº 005/2020. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Plano Informá-
tica Ltda. Objeto: Cessão de sistemas de gestão pública. Vigência:
05/02/2022 a 04/02/2022.
Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato nº 007/2020. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Oliveira Souza Socie-
dade Individual de Advocacia. Objeto: Prestação de serviços de Asses-
soria e Consultoria jurídica. Vigência: 20/02/2022 a 19/08/2022.
Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato nº 011/2020. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Souza Assesso-
ria, Consultoria e Auditoria Contábil Ltda. Objeto: Prestação de ser-
viços de Assessoria e Consultoria Contábil. Vigência: 19/03/2022 a
18/09/2022.
Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato nº 007/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Adilson da Silva.
Objeto: Prestação de serviços especializados de Assessoria Contábil.
Vigência: 09/04/2022 a 08/04/2023.
Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato nº 012/2021. Contratante:
Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Super Blocos Constru-
ções Eireli. Objeto: Prestação de serviços para reforma do 2º pavimento
da Câmara, que não foram contemplados na planilha conforme relató-
rio do engenheiro de scalização. Valor R$ 23.363,95 (21,81%valor
do contrato).
Extrato de realinhamento de preço ao Contrato nº 012/2021. Contra-
tante: Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Super Blocos
Construções Eireli. Objeto: Prestação de serviços para reforma do 2º
pavimento da Câmara, que não foram contemplados na planilha con-
forme relatório do engenheiro de scalização. Valor do realinhamento
R$2.877,81.
Extrato de substituição de materiais ao Contrato nº 012/2021. Contra-
tante: Câmara Municipal de Alto Caparaó. Contratada: Super Blocos
Construções Eireli. Objeto: Prestação de serviços para reforma do 2º
pavimento da Câmara, que não foram contemplados na planilha con-
forme relatório do engenheiro de scalização. Valor do decréscimo
R$2.463,24.
17 cm -11 1633015 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 033/2022, DISPENSA
011/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2022.
Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios direta-
mente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas
organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede
municipal de ensino, envolvendo as diversas demandas da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Amparo do Serra, de acordo
com as condições estabelecidas neste termo de referência. Ganhadores:
Aloisio Canuto de Castro, Valor Total: R$ 16.155,00; Adriano Mariano
de Almeida, Valor Total: R$ 39.906,11; Edna Caetano Araujo Souza,
Valor Total: R$ 6.607,50; Sebastião Pereira Fialho, Valor Total: R$
9.509,25; Roque Mariano Saqueto, Valor Total: R$ 27.355,50; Valten-
cil da Silva Pereira, Valor Total: R$ 7.691,31; Sebastião Marques Fia-
lho, Valor Total: R$ 39.855,20; Paulo de Souza Dias, Valor Total: R$
39.975,26; João da Cruz Pereira, Valor Total: R$ 8.822,93; Nilson Hel-
vecio Bhering, Valor Total: R$ 15.603,77 e Francisco Marinho da Silva,
Valor Total: R$ 6.939,45. Amparo do Serra, 12/05/2022. José Eduardo
Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
4 cm -12 1633657 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO ]
N° 023/2022, PREGÃO ELETRONICO 003/2022
Objeto: Aquisição de equipamento para patrulha motomecanizada,
sendo este uma pá carregadeira sobre rodas, envolvendo as diversas
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Muni-
cípio de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabele-
cidas neste termo de referência. Informações: e-mail: licitacao@ampa-
rodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte Soares
– Pregoeira Municipal.
2 cm -12 1633654 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 015/2022,
PREGÃO ELETRONICO 001/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
para atender as demandas das Secretariais Municipais de Amparo do
Serra/MG, incluso gêneros alimentícios para composição da merenda
escolar para o ano letivo de 2022. Ganhadores: Ivo Martins da Silva,
CNPJ:04.181.237/0001-77, valor total: R$ 548.739,0300, Supermer-
cado Celeste Azul Ltda, CNPJ: 10.888.338/0001-85, valor total: R$
37.638,93, Mr Alimentos Saudáveis Ltda, CNPJ: 22.077.561/0001-21,
valor total: R$ 29.440,00, Abdalla Geraldo Candido, CNPJ:
40.876.301/0001-06, valor total: R$ 28.242,54 e Manika Solution Ltda,
CNPJ: 44.530.937/0001-44, valor total: R$ 2.304,00. Amparo do Serra,
12/05/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1633688 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2022,
PRC 032/2022, PREGÃO PRESENCIAL 011/2022.
Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural tipo ORE 2, para atender os
alunos matriculados na rede pública do município, com residência na
zona Rural do Município de Amparo do Serra/MG. Contratado: Deva
Veículos Ltda, CNPJ: 23.762.552/0001-02, valor total R$ 468.916,67.
Amparo do Serra, 12/05/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito
Municipal.
2 cm -12 1633656 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
PP 030/2022 -
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 045/2022, na modalidade Pregão Presencial nº
030/2022, Registro de preços para à medida que houver necessidade o
fornecimento de veículos 0 Km, capacidade mínima de 10 lugares, com
acessibilidade para cadeirante, conforme deliberação CIB-SUS/MG nº
3.570 de 21/10/2021. A abertura será dia 26/05/2022, às 14h00min na
Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281,
Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1324 e edital com-
pleto no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br - Antônio Dias, 12
de maio de 2022. Alberto Santos de Matos - Pregoeiro.
3 cm -12 1633497 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Ele-
trônico nº 014/2022, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo
de disputa aberto, com a nalidade de selecionar propostas objetivando
a contratação de empresa especializada para serviço de controle de
pragas em diversos imóveis e logradouros públicos pertencentes ao
município de Aracitaba/MG. Início da Sessão: dia 31/05/2022 às 09
h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.
com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edi-
tal em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page
www.aracitaba.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes
Claros, nº 16, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone
(32) 3256-1151. Aracitaba, 12 de maio de 2022. Maria Aparecida Bar-
bosa Melquíades. Presidente da Comissão Perm amente de Licitação.
4 cm -12 1633788 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220512205707021.
2 – sexta-fei ra, 13 de Ma io de 2022 diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 050/2022 TP 06/2022
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos
da Lei 8.666/93, PAL 050/2022 TP 06/2022. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica do ramo de engenharia para reforma e revitalização
da Praça Coronel Antônio Tanure situada à Rua Dom Seram, Bairro
Santa Tereza, Araçuaí - MG, por regime de empreitada por menor preço
global, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária de
Custos e Cronograma Físico-Financeiro. Abertura 31/05/2022, às 09:00
horas. Maiores Informações (33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30 horas
e-mail: licitacao@aracuai.mg.gov.br
2 cm -12 1633500 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:068/2022 - Objeto.Aquisição
de materiais permanentes (nebulizador costal e pulverizador costal) para
atender a demanda do departamento de zoonoses da secretaria munici-
pal de saúde. Data da sessão de disputa de preços: dia 31/05/2022 às
08:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e
www.licitanet.com.br. maiores informações no departamento adminis-
trativo de compras e licitações, na rua Dr. Afrânio nº 163, salas 02 e 03
ou pelo telefone (0**34) 3690-3214. Araguari, 12 de maio de 2022.
3 cm -12 1633842 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:061/2022 - Objeto.Futura e
eventual aquisição de material de consumo (material de construção)
para ocina de saneamento básico do município de Araguari/MG. Data
da sessão de disputa de preços: dia 30/05/2022 às 13:30 horas. Local:
www.licitanet.com.br. para todas as referências de tempo será obser-
vado o horário de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponí-
vel nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.
br. maiores informações no departamento administrativo de compras
e licitações, na rua Dr. Afrânio nº 163, salas 02 e 03 ou pelo telefone
(0**34) 3690-3214. Araguari, 12 de maio de 2022.
3 cm -12 1633837 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
Aviso de edital do Pregão Eletrônico n°:062/2022 - Objeto. Futura e
eventual aquisição de materiais permanentes (equipamentos e mobiliá-
rios) para atender as necessidades da farmácia da secretaria municipal
de saúde de Araguari/MG. Data da sessão de disputa de preços: dia
30/05/2022 às 08:30 horas. Local: www.licitanet.com.br. para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edi-
tal completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. maiores informações no departa-
mento administrativo de compras e licitações, na rua Dr. Afrânio nº
163, salas 02 e 03 ou pelo telefone (0**34) 3690-3214. Araguari, 12
de maio de 2022.
3 cm -12 1633841 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2022.
Torna público para conhecimento de todos, a Rerraticação do Edital
nº 016/2022, o qual tem por objeto o Registro de preço para futuras
e eventuais aquisições de suplemento alimentar, com data de abertura
para o dia 13/05/2022. Tal rerraticação se faz devido a necessidade de
alteração do objeto para melhor atender a demanda da administração.
Desta forma, ca alterada a data de realização do certame. Onde se lê,
13/05/2022, às 12h30min, leia-se abertura na data de 27/05/2022, às
12h00min. Todas as cláusulas e condições do Edital, permanecem inal-
teradas. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal,
situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/
MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 12/05/2022.
3 cm -12 1633637 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA Nº 004/2022
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022. Objeto: credenciamento de pes-
soas jurídicas para prestação de serviços de eletricista, pintor, pedreiro,
carpinteiro, serralheiro e auxiliar de serviços gerais para manutenção
das atividades do município de Arapuá/MG. Protocolo dos envelopes a
partir do dia 23/05/2022 no horário de 12:00hs às 18:00hs. Solicitação
do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111,
Centro, em Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/
MG, 12 de maio de 2022. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -12 1633915 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE POR
CREDENCIAMENTO 12.006/2021. PROCESSO 227.
Convocação. O Município torna público, convocação dos sorteados no
processo em epígrafe com o seguinte objeto: Credenciamento indivi-
dual de pessoa física especializada para prestação de serviços de trans-
porte automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de
mão de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Muni-
cipal de Educação. Como nas convocações anteriores não se atingiu o
número de veículos automotores necessários para atender a demanda
da Secretaria de Educação conforme edital, cam convocados os sor-
teados, sendo os 13 (treze) primeiros sorteados da lista dos 36 (trinta e
seis) inscritos: 1° Eliel Ezequias Batista; 2° Walison Camargos de Oli-
veira; 3° Cristiano Cesar Barreto; 4° Carlos José dos Santos; 5° Marcos
Vinicius de Oliveira; 6° Kathia Helena da Silva; 7° Wanderson Vaz da
Silva. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados no perí-
odo de 13 a 19 de maio de 2022 das 09:00hrs as 12:00hrs e das 14:00hrs
as 18:00hrs no local indicado no edital. Nathalie Isabela Kfuri da Silva,
Presidente em exercício da C.P.L. 11/05/2022.
Inexigibilidade por Credenciamento 12.001/2022. Processo 62. Jul-
gamento da fase de Habilitação. O Município torna público, julga-
mento da fase de habilitação e proposta do processo nº 12.001/2022
para credenciamento para concessão/permissão de pessoa física para
exploração de serviço público de transporte coletivo urbano esco-
lar para atender a secretaria municipal de segurança pública. Licitan-
tes credenciados e habilitados: Paulo Sebastião de Oliveira, inscrito
no CPF nº539.995.506-78, Rodrigo Antônio de Oliveira, inscrito no
055.141.486-37 e Sebastião Gonçalves de Almeida, inscrito no CPF
nº161.220.386-87. Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente em exer-
cício da CPL. 03/05/2022.
Extrato de Licitação Fracassada. Pregão Eletrônico 09.013/2022. Pro-
cesso: 17. Fica classicado como fracassado o processo licitatório em
epígrafe conforme motivos insertos no processo. Rubens Magela da
Silva. Prefeito Municipal, 08/04/2022.
Extrato de Raticação de Dispensa 04.013/2022. Considerando o pare-
cer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel
situado na Rua Augusto Luiz Coelho, nº 110, bairro Centro, Araxá/
MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com início em
01/05/2022 à 30/04/2023, destinado ao funcionamento Estratégia de
Saúde da Família (ESF) UNISSE, cujas necessidades de instalação e
localização condicionam a sua escolha, com valor de R$ 4.000,00 (qua-
tro mil reais) mensais. Ratico a condição de Dispensa enquadrando-a
nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e
Contratos. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 25/04/2022.
Extrato de Contrato 04.013/2022. O Município e a locadora Sra. Mari-
lia Ramalho Domingues Nessralla, contratam entre si a locação de
imóvel localizado na Rua Augusto Luiz Coelho, nº 110, bairro Cen-
tro, Araxá/MG, com início em 01/05/2022 à 30/04/2023, em atendi-
mento da Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao funcionamento
da Estratégia de Saúde da Família (ESF) UNISSE, com valor mensal
de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais. Rubens Magela da Silva –
Prefeito Municipal, 25/04/2022.
Aviso de Reticação. Aviso de Adesão à Ata de Registro de Preços
ARPE nº 199/2021. Pregão Eletrônico n.º 160/2021. Fica reticada a
publicação realizada no Jornal Minas Gerais, Diário dos Municípios
Mineiros, no dia 12/03/2022, página 2, onde lia-se: Biohosp Produtos
Hospitalares SA, valor global: R$ 142.636,31; leia-se: Biohosp Produ-
tos Hospitalares SA, valor global: R$ 145.957,31. Rubens Magela da
Silva - Prefeito Municipal, 12/05/2022.
14 cm -12 1633461 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 09.074/2022. PROCESSO 102/2022.
O Município torna público a aquisição de material de consumo e aces-
sórios para a realização de exames de tomograa computadorizada em
pacientes do sus, por meio dos serviços de imagem do Município de
Araxá-MG. Acolhimento das propostas 13/05/2022 a partir das 08:00
horas até 26/05/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 26/05/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/05/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 09/05/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.075/2022. Processo
103/2022. O Município torna público a aquisição de materiais hidráu-
licos para manutenção e pequenos reparos nas diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Araxá – MG e órgãos conveniados. Acolhi-
mento das propostas 13/05/2022 a partir das 08:00 horas até 26/05/2022
às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 26/05/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 13/05/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-
7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 10/05/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.076/2022. Processo
104/2022. O Município torna público a aquisição de materiais de con-
sumo (óleos lubricantes, graxas, uído de freio e aditivos), para aten-
der a demanda da frota de veículos e máquinas das diversas secreta-
rias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Acolhimento das propostas
13/05/2022 a partir das 08:00 horas até 26/05/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-
ços dia 26/05/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 13/05/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 10/05/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.077/2022. Processo
105/2022. O Município torna público a aquisição de instrumentais e
materiais odontológicos que serão destinados ao atendimento de pacien-
tes, em atenção básica e alta e média complexidade (CEO – Centro de
Especialidades Odontológicas) na rede do SUS da Prefeitura Municipal
de Araxá e Microrregião. Acolhimento das propostas 13/05/2022 a par-
tir das 08:00 horas até 26/05/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propos-
tas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 26/05/2022 às
08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 13/05/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 11/05/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.078/2022. Processo
106/2022. O Município torna público a contratação de empresa espe-
cializada incluído o fornecimento de material e mão de obras para per-
furação de poços artesianos em 4(quatro) campos de futebol conforme
previsto no edital e seus anexos. Acolhimento das propostas 16/05/2022
a partir das 08:00 horas até 27/05/2022 às 09:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
27/05/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital
disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 16/05/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
da Silva, Prefeito Municipal, 12/05/2022.
Extrato de Raticação de Raticação Inexigibilidade 07.001/2022.
Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de
contratação direta através de Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto
trata da contratação de empresa para fornecimento de vale transporte
aos servidores de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá,
com início em 29/04/2022 à 29/04/2023. Fornecedor: Vera Cruz Trans-
porte e Turismos LTDA, CNPJ 16.936.742/0001-63, no valor global de
R$ 3.607.500,00 (três milhões, seiscentos e sete mil e quinhentos reais).
Ratico a condição de Inexigibilidade enquadrando-a nos dispositivos
legais previstos no art.25, I, da Lei de 8.666/93. Rubens Magela da
Silva – Prefeito Municipal, 26/04/2022.
Extrato de Contrato 07.001/2022. Contrato: 157/2022. Processo:
084/2022. O Município e a empresa Vera Cruz Transporte e Turismos
LTDA, contratam entre si a contratação de empresa para fornecimento
de vale transporte aos servidores de diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Araxá, com início em 29/04/2022 à 29/04/2023, valor glo-
bal de R$ 3.607.500,00 (três milhões, seiscentos e sete mil e quinhentos
reais). Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 29/04/2022.
18 cm -12 1633912 - 1
Arcos
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 OBJETO Contratação de
empresa para construção da quadra esportiva para os alunos da creche
municipal Ana Lucia Franco. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 01 de
junho de 2022 as 10:00 horas. LOCAL: Departamento de Licitações e
Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG.
CONSULTAS AO EDITAL: Na internet, no site www.arcos.mg.gov.
br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLA-
RECIMENTOS: e-mail : arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37)
3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
10/05/2022
3 cm -10 1632683 - 1
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº250/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº005/2022 OBJETO Contratação de
empresa especializada para elaboração do projeto de reforço estrutural
para reforma da cobertura da quadra do bairro São Vicente no muni-
cípio de Arcos. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 01 de junho de 2022
as 16:00 horas.LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situ-
ado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG.CONSULTAS
AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departa-
mento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:
e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone: (37) 3359-7905. Depar-
tamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
10/05/2022
3 cm -10 1632684 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
O Município de Augusto de Lima/MG torna público que se acha aberto
o CREDENCIAMENTO Nº 002/2022, prestadores de serviços autô-
nomos (sem vínculo empregatício), relacionados a: PROFESSOR DE
ZUMBA, EDUCADOR FÍSICO, PROFESSOR DE MÚSICA, PRO-
FESSOR DE ARTES MARCIAIS, ORNAMENTADOR em atendi-
mento as demandas das Secretarias Municipais de Augusto de Lima,
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail
licitacaoaugustodelimamg@yahoo.com – Walysson Almeida Praxedes
- Pregoeiro.
3 cm -12 1633554 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico Nº010/2022, para eventual aquisição de Cimento,
Brita e Pó de Brita. Menor Preço Item. Data de entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação: 26/05/2022, às 15:30h. Informações e
edital poderão ser obtidos diretamente na sede da prefeitura municipal,
pelo tel. (38) 3758-1279 ou e-mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.
com Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1633735 - 1
Baependi
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 0047/2022
Referente a Ata de Registro de Preços 0020/2022. Empresa: FIBRA
DISTRICUIÇÃO & LOGÍSTICA EIRELI Valor: R$ 1.298.700,00
Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2023 Processo: 0022/2022.
1 cm -12 1634059 - 1
Bandeira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 000005/2022 - Pregão Presencial
n°000004/2022 - Processo Licitatório n° 000022/2022. Prefeitura
Municipal de Bandeira MG x Elisia Costa De Almeida - ME, valor: R$
215.789,00 (duzentos e quinze mil setecentos e oitenta e nove reais).
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero
alimentícios em geral para atender as diversas secretarias municipais.
Vigência do Ata: 06 de abril de 2022 a 06 de abril de 2023.
Ata de Registro de Preços nº 000006/2022 - Pregão Presencial
n°000004/2022 - Processo Licitatório n° 000022/2022. Prefeitura
Municipal de Bandeira MG x Maria Aparecida Amaral Dos Santos-ME,
valor: R$ 140.002,95 (cento e quarenta mil dois reais e noventa e cinco
centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisi-
ção de gênero alimentícios em geral para atender as diversas secreta-
rias municipais. Vigência do Ata: 06 de abril de 2022 a 06 de abril
de 2023.
Ata de Registro de Preços nº 000007/2022 - Pregão Presencial
n°000005/2022 - Processo Licitatório n° 000023/2022. Prefeitura
Municipal de Bandeira MG x Milcores Impressao Digital E Serigraa
EIRELI, valor: R$ 13.546,00 (treze mil quinhentos e quarenta e seis
reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
uniformes para atender as diversas secretarias municipais. Vigência do
Ata: 06 de abril de 2022 a 06 de abril de 2023.
Ata de Registro de Preços nº 000008/2022 - Pregão Presencial
n°000005/2022 - Processo Licitatório n° 000023/2022. Prefeitura
Municipal de Bandeira MG x Sirley Chaves 17248191515, valor: R$
29.348,00 (vinte e nove mil trezentos e quarenta e oito reais). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para
atender as diversas secretarias municipais. Vigência do Ata: 06 de abril
de 2022 a 06 de abril de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 000022/2022 - Pregão Presencial n°000004/2022 - Pro-
cesso Licitatório n° 000022/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG
x Maria Aparecida Amaral Dos Santos-ME, valor: R$ 140.002,95
(cento e quarenta mil dois reais e noventa e cinco centavos). Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentí-
cios em geral para atender as diversas secretarias municipais. Vigência
do contrato: 07 de abril de 2022 a 07 de abril de 2023.
Contrato nº 000023/2022 - Pregão Presencial n°000004/2022 - Pro-
cesso Licitatório n° 000022/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG
x Elisia Costa De Almeida - ME, valor: R$ 215.789,00 (duzentos e
quinze mil setecentos e oitenta e nove reais). Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios em geral para
atender as diversas secretarias municipais. Vigência do contrato: 07 de
abril de 2022 a 07 de abril de 2023.
Contrato nº 000025/2022 - Dispensa n°000010/2022 - Processo Licita-
tório n° 000028/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x Carlos
Henrique Marques Costa, valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Objeto:
Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de
adequação acústica do espaço multiuso do município de bandeira, (for-
necimento de estudos preliminares, especicações técnicas, detalhes
construtivos, laudo técnico com art. Vigência do contrato: 07 de abril
de 2022 a 07 de julho de 2022.
Contrato nº 000026/2022 - Pregão Presencial n°000005/2022 - Pro-
cesso Licitatório n° 000023/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG
x Milcores Impressao Digital E Serigraa EIRELI, valor: R$ 13.546,00
(treze mil quinhentos e quarenta e seis reais). Objeto: Registro de pre-
ços para futura e eventual aquisição de uniformes para atender as diver-
sas secretarias municipais. Vigência do contrato: 07 de abril de 2022 a
31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000027/2022 - Pregão Presencial n°000005/2022 - Pro-
cesso Licitatório n° 000023/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG
x Sirley Chaves 17248191515, valor: R$ 29.348,00 (vinte e nove mil
trezentos e quarenta e oito reais). Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de uniformes para atender as diversas secretarias
municipais. Vigência do contrato: 07 de abril de 2022 a 31 de dezem-
bro de 2022.
Contrato nº 000028/2022 - Convite n°000004/2022 - Processo Licita-
tório n° 000025/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x BEA-
TRIZ OLIVEIRA FREITAS 09348532669 - ME, valor: R$ 111.125,25
(cento e onze mil cento e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
civil e engenharia ambiental para a prestação de serviços de consultoria
na área de elaboração de projetos e scalização de obras. Vigência do
contrato: 07 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000029/2022 - Dispensa n°000011/2022 - Processo Lici-
tatório n° 000029/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x Enge-
lares Construção Eireli-ME, valor: R$ 97.987,65 (noventa e sete mil
novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Objeto:
Contratação de empresa para reforma do prédio da antiga biblioteca
municipal, para funcionamento da secretaria municipal de saúde.
Vigência do contrato: 08 de abril de 2022 a 06 de setembro de 2022.
Contrato nº 000030/2022 - Dispensa n°000012/2022 - Processo Lici-
tatório n° 000030/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG X Sil-
vio Oliveira Santos, valor: R$ 13.500,00 (treze mil quinhentos reais).
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de t.i com a
nalidade de reparação e manutenção de computadores, equipamentos
perifericos e manutenção da rede de computadores de acordo as neces-
sidades das secretarias municipais. Vigência do contrato: 19 de abril de
2022 a 31 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 01/2022
Contrato nº 000031/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x
Adeilton Martins Dos Santos, valor: R$ 2.322,18 (dois mil trezentos e
vinte e dois reais e dezoito centavos). Objeto:Aquisição de gêneros ali-
mentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE).).
Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000032/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x
Adilson Alves Matos, valor: R$ 4.447,73 (quatro mil quatrocentos e
quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Objeto:Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor fami-
liar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação esco-
lar (PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezem-
bro de 2022.
Contrato nº 000033/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x
Arledia Maria Da Costa Santos, valor: R$ 2.472,40 (dois mil quatro-
centos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Objeto:Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar (PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de
dezembro de 2022.
Contrato nº 000034/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x
Emilio Eduardo Souto Mares, valor: R$ 2.636,65 (dois mil seiscentos
e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Objeto:Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor fami-
liar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação esco-
lar (PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezem-
bro de 2022.
Contrato nº 000035/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x
Euvaldo Pereira Araujo, valor: R$ 4.182,50 (quatro mil cento e oitenta
e dois reais e cinquenta centavos). Objeto:Aquisição de gêneros ali-
mentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE).).
Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
Contrato nº 000036/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x
Gerisnaldo Ferreira Da Silva, valor: R$ 4.182,50 (quatro mil cento e
oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto:Aquisição de gêne-
ros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
(PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezem-
bro de 2022.
Contrato nº 000037/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x
Ildemar Pereira Dos Santos, valor: R$ 4.158,98 (quatro mil cento e
cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). Objeto:Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor fami-
liar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação esco-
lar (PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezem-
bro de 2022.
Contrato nº 000038/2022 - Chamada Pública n°000001/2022 - Processo
Licitatório n° 000026/2022. Prefeitura Municipal de Bandeira MG x
Iranice Ferreira Dos Santos, valor: R$ 2.828,53 (dois mil oitocentos
e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). Objeto:Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor fami-
liar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação esco-
lar (PNAE).). Vigência do contrato: 27 de abril de 2022 a 31 de dezem-
bro de 2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220512205707022.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO