Diário dos Municípios Mineiros, 14-04-2022
| Data de publicação | 14 Abril 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 70 – 14 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 14 dE ABRIL dE 2022
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2022,
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - O Município de Abaeté/MG, loca-
lizado na Praça Amador Álvares, nº 167, Centro, inscrito no CNPJ
18.296.632/0001-00, torna público que o Edital referente ao Processo
Licitatório nº 54/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2022,
publicado no dia 26/03/2022, sofreu alterações na planilha orça-
mentária. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
09/05/2022 às 09:00. Mais informações e o edital completo poderão ser
obtidas em todos os dias úteis no horário de 08:00 as 11:30 e de 13:00
as 17:00 pelo telefone 37-3541-5256, pelo site www.abaete.mg.gov.br
ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Wdson Pereira Trindade –
Pregoeiro do Município.
3 cm -13 1622203 - 1
PROCESSO 60/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 60/2022, Pregão Presencial 14/2022, objeti-
vando futuras e eventuais aquisições de medicamentos em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidades e especica-
ções técnicas constantes no anexo I do Edital. A abertura das propos-
tas e início da sessão de disputa de preços serão no dia 28/04/2022 às
08:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de
08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.
mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Cos-
ta-Prefeito Municipal
3 cm -13 1622259 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGAO ELETRONICO 0003/2022
Torna público abertura Processo Administrativo que Será Realizado no
Dia 02/05/2022 a partir das 09h00min, com o Seguinte Objeto: Contra-
tação de Empresa para prestação de Serviço em Arbitragem em atendi-
mento a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Acaiaca, a
Sessão Pública será realizada em sessão Virtual através de Pregão Ele-
trônico no canal da https://bll.org.br/. Os interessados poderão adqui-
rir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparen-
cia.acaiaca.mg.gov.br. e no Portal https://bll.org.br/. Questionamentos,
dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparên-
cia na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modicação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Ocial do Estado. Maiores informa-
ções, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cris-
tiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRONICO 0004/2022 – Torna público abertura Pro-
cesso Administrativo que Será Realizado no Dia 02/05/2022 a partir das
13h300min, com o Seguinte Objeto: Aquisição de Equipamentos para
uso na Estação de Tratamento de água. Os interessados poderão adqui-
rir o Edital apenas no Portal de Transparência em https://transparen-
cia.acaiaca.mg.gov.br e no Portal https://bll.org.br/. Questionamentos,
dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparên-
cia na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modicação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Ocial do Estado. Maiores informa-
ções, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cris-
tiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
7 cm -13 1622360 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 018/2022.
Processo nº 054/22. Objeto: Aquisição de Material de Escritório. Aber-
tura: dia 03/05/2022, às 09h00min. Melhores informações à Av. Raul
Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 019/2022. Torna público nos ter-
Objeto: Contratação de Serviços de Horas de Motoniveladora, Cami-
nhão Caçamba e Escavadeira Hidráulica sobre esteira. Abertura: dia
02/05/2022, às 09h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares,
nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimo-
res.mg.gov.br.
3 cm -13 1622110 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 032/2022
Modalidade Pregão Presencial nº 009/2022. Encontra-se aberta junto a
esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item, para Prestação
de serviços de Manutenção e Suporte do Servidor e Sistema e-SUS APS
para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Albertina/MG.
O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 09/05/2022,
às 14 horas 00 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h, na
Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35)
3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br – Regiane Mianti de Lima
- Pregoeira Municipal.
3 cm -13 1621963 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 033/2022,
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para Pregão Presencial, para contratação de micro-
empresas - ME, empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas
para aquisição de um mini trator cortador de grama dirigível potência
mínima 17,5 HP, Carrinho de Gari, Kit de desobstrução de esgoto para
atender as demandas do Departamento Municipal de Obras do Municí-
pio de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-
se-á no dia 05/05/2022, às 09 horas 00 minutos. O instrumento con-
vocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 9h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina,
CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.
br - João Paulo Facanali de Oliveira - prefeito Municipal.
3 cm -13 1621763 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
SESSÃO DE HABILITAÇÃO– PRP 014/22
Torna público a aprovação da degustação dos itens inclusos nos servi-
ços de buffet e torna público a sessão de abertura do envelope de habi-
litação. PRP 014/22 – Pregão Presencial para Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
Buffet em eventos municipais. Sessão de habilitação: 18/04/2022 às
16h. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
2 cm -13 1622281 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO DESPACHO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2022
O Município de Alvorada de Minas torna público aos interessados a
ANULAÇÃO por vício considerado insanável do Procedimento Licita-
tório nº 030/2022, Pregão Eletrônico nº 016/2022, tendo como objeto o
registro de preços para contratação de empresa especializada para for-
necimento de mão de obra a ser utilizada, em especial para manutenção
predial preventiva, corretiva, revitalização, reparos e pequenas refor-
mas com fornecimento de equipamentos e ferramentas, em bens públi-
cos de uso comum do município, conforme o surgimento de demanda.
Para maiores informações ca disponível o e-mail: licitacaoalvoradade-
minas@gmail.com e/ou licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br
Alvorada de Minas, 13 de abril de 2022
Valter Antônio Costa. Prefeito Municipal
3 cm -13 1622079 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE 1ª REPUBLICAÇÃO
DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
Aviso de 1ª Republicação do Edital do Pregão Eletrônico n°:029/2022
-objeto:Contratação de empresa especializada para execução do projeto
paisagístico “PARQUE SAE”, conforme Termo e Referência, Mdescri-
tivo, Planilha Orçamentária e Projeto Anexos. Data da sessão de dis-
puta de preços: dia 10/05/2022 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores
informações no departamento de licitações e contratos, na rua Virgílio
de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. Araguari,
13 de abril de 2022.
3 cm -13 1622284 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO 04.011/2022. PROCESSO 65/2022
Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de
Araxá/MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa,
entendendo possível a realização da mesma no dispositivo legal pre-
visto no artigo 24, IV da Lei de Licitações e Contratos da Dispensa de
Licitação. RATIFICO a condição de Dispensa de Licitação para con-
tratação de empresa Vila Verde Saúde Mental LTDA para a internação
da paciente psiquiátrica Sra. Yvone de Deus, em residência terapêu-
tica, sob a responsabilidade da Câmara Técnica, através da Secretaria
Municipal de Saúde, para cumprimento de decisão judicial proferida
nos autos nº 5004020-88.2020.8.13.0040, valor total de R$ 45.710,00
(quarenta e cinco mil e setecentos e dez reais), no termos do Processo
nº 065/2022, considerando a nalidade precípua da Administração, cuja
necessidade de urgência condicionam sua escolha, inclusive quanto ao
preço, estando este dentro do preço praticado no mercado. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 07/04/2022.
Extrato de Contrato Dispensa de Licitação 04.011/2022. Processo
65/2022. Objeto: O Município e a empresa Vila Verde Saúde Mental
LTDA (CNPJ: 38.680.013/0002-02), no valor de R$ 45.710,00 (qua-
renta e cinco mil e setecentos e dez reais), contratam entre si residên-
cia terapêutica para internação da paciente psiquiátrica Sra. Yvone de
Deus, sob a responsabilidade da Câmara Técnica, através da Secretaria
Municipal de Saúde, para cumprimento de decisão judicial proferida
nos autos nº 5004020-88.2020.8.13.0040. Rubens Magela da Silva –
Prefeito Municipal, 07/04/2022.
6 cm -13 1622171 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022,
Pregão Eletrônico - SRP nº 015/2022. Objeto: Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urba-
nas, incluindo dedetização e desratização, bem como serviço de lim-
peza e desinfecção de caixas de água, em atendimento às Secretarias
Municipais de Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Desenvolvimento
Econômico, Cultura e Turismo, Assistência Social, Fiscalização e Exe-
cutivo deste Município, de acordo com as especicações estabeleci-
das no anexo I - Termo de Referência - do edital. Data da assinatura:
04/04/2022. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 009/2022. Partes:
PMBC X SECO AMBIENTAL SERVIÇOS PESQUISAS E CONS-
TRUTORA LTDA com valor TOTAL estimado de R$ 29.996,20 (vinte
e nove mil novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos) e Ata
de RP nº 010/2022. Partes: PMBC X ECOLIFE SAUDE AMBIEN-
TAL EIRELI com valor TOTAL de R$ 115.049,48 (cento e quinze mil
quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). As atas de RP encon-
tram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraode-
cocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 15 / 2022 - Contratos.
5 cm -13 1622326 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 05/2022, PROCESSO Nº 22/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Vencedores: Ludmila Aparecida de Souza 09510553646, CNPJ:
27.054.061/000198. Valor: R$ 11.820,00. Via Novita Ltda. - ME, CNPJ
04.447.180/0001-05, Valor R$40.185,00. Bela Vista de Minas. Saman-
tha Aparecida Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -13 1622229 - 1
ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022,
Processo nº 22/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes. Vencedores: Ludmila Aparecida de Souza 09510553646,
CNPJ: 27.054.061/000198. Valor: R$ 11.820,00. Via Novita Ltda. - ME,
CNPJ 04.447.180/0001-05, Valor R$40.185,00. Bela Vista de Minas.
Samantha Aparecida Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -13 1622227 - 1
Belo Horizonte
Companhia Urbanizadora
de Habitação de Belo
Horizonte - URBEL
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assem-
bleia Geral Ordinária e Extraordinária no próximo dia 29 de Abril de
2022, às 10:00 horas, na sede social da empresa, situada na Av. do Con-
torno, n.º 6664 – 1º andar, nesta Capital, a m de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da Administração; b)
Exame, discussão e votação das Demonstrações nanceiras e demais
documentos relativos ao exercício ndo em 31 de dezembro de 2021;
c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; d) Reforma Estatutária; e)
Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2022
Josué Costa Valadão
Presidente do Conselho de Administração
3 cm -11 1620499 - 1
Santa Casa de Misericórdia
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Irmãos Associados da Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte, convocados para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se
de forma híbrida, no Salão Nobre da Santa Casa, localizado na Rua
Ceará nº 333 - bairro Santa Egênia, em Belo Horizonte, Minas Gerais,
no dia 25 de abril de 2022 (segunda-feira), às 18h30, em primeira Con-
vocação, com a presença de 1/3 (um terço) de seus Associados e, não
havendo número legal, haverá segunda Convocação, às 19h, com a pre-
sença de 1/5 (um quinto) de seus Associados, para deliberar sobre a
seguinte pauta: a) Apresentação e deliberação do Balanço e Demonstra-
ções Financeiras da Instituição, e respectivo Parecer do Conselho Fis-
cal, relativo ao exercício de 2021; b) Reforma do Estatuto; c) Alienação
de bens; d) Outros assuntos de interesse da Instituição.
Belo Horizonte, 14 de abril de 2022.
Roberto Otto Augusto de Lima
Provedor
4 cm -06 1618713 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCESSÃO N°: 001/2022
PRC: 063/2022. Data de abertura: 02/06/2022 às 07h15min. Objeto:
Licitação para execução do serviço detransporte por táxi do Municí-
pio de Belo Vale sob o regime jurídico de permissão delegada a pessoa
física. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo Vale ou
pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares. Prefeito
Municipal.
Belo Vale aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -13 1621973 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°035/2022,
PRC n°062/2022, Data de abertura: 18/05/2022 às 7h15min. Objeto:
Registro de preços para aquisição de tubos e conexões para atender as
secretarias do Município, conforme anexo I. Cópia do edital e seus ane-
xos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail:
licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.com ou
pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -13 1621836 - 1
Bertópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2022
Processo Licitatório n°. 0038/2022, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de peças por maior desconto sob a tabela
do fabricante, para veículos do Município de Bertópolis/MG. Abertura:
29/04/2022 às 10:00 horas. O Edital e demais informações podem ser
obtidos pelo e-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Tel: (33)3626-
1241 ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis, Situado
na Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875-000 Ber-
tópolis-MG. 13 de Abril de 2022. Lavínia Novais da Silva. Pregoeira
Ocial.
3 cm -13 1622106 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220413201932021.
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