Diário dos Municípios Mineiros, 08-08-2019
| Data de publicação | 08 Agosto 2019 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 148 – 17 PÁginas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 08 dE AgOsTO dE 2019
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................9
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
24 cm -07 1258462 - 1
SALOMÃO CHICRE S/A
CNPJ N° 03.467.739/0001-04
Relatorio da Administração
Senhores acionistas, cumprindo determinações legais e estatutárias,
estamos submetendo a V.Sas., o Relatorio da Administração e as
Demonstrações Contabeis da Sociedade Salomao Chicre S/A,
relativas ao exercicio social encerrado em 31/12/2018, e colocamo-
nos à disposição para outras informações que se julgarem necessarias.
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações
contabeis. (Valores em Reais )
31/12/2018 31/12/2017
ATIVO .......................................... 21.870.527,73 16.550.319,41
Ativo Circulante ........................... 198.479,76 81.720,61
Caixa ........................................... 198.479,76 81.720,61
At. Não Circul. Investimen .......... 21.672.047,97 16.468.598,80
Participações Colig./Contr ........... 21.947.927,49 16.744.478,32
Agio/Deságio Investim ................. (354.862,62) (354.862,62)
Desp. Judic. Usufruto ................... 78.983,10 78.983,10
PASSIVO ...................................... 21.870.527,73 16.550.319,41
Circulante ..................................... 221.821,71 132.951,10
Imp.Taxa e Contr............................ 39.874,63 23.994,37
Sal.Retirada a Pagar ....................... 43.259,77 35.440,49
Prov.Ferias a Pg ............................. 138.687,31 73.516,24
Passivo Não Circulante ............... 900.000,00 900.000,00
Emprestimos ................................. 900.000,00 900.000,00
Patrimonio Liquido ..................... 20.748.706,02 15.517.368,31
Capital Social ................................ 3.308.870,00 3.308.870,00
Ágio/Deságio Investim. ................ 222.454,35 222.454,35
Reserva Legal ................................ 1.037.435,30 621.601,78
Reserva de Lucros ......................... 15.015.687,78 10.433.783,59
Adiant.Aum.Cap ............................ 1.164.258,59 930.658,59
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCICIO
31/12/2018 31/12/2017
Resultado Equiv.Patrimonial ...... 5.002.816,37 7.907.499,89
Lucro Bruto ................................ 5.002.816,37 7.907.499,89
Despesas Administrativas .......... 3.805,17 85.506,65
Desp. Tributarias ....................... 1.273,49 18.676,85
Desp. Operac. Atividade ............ - 11.111,79
Lucro/Prejuizo Cont.Exerc ....... 4.997.737,71 7.792.204,60
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - 31/12/2018
(+) ATIVIDADES OPERACIONAIS
(+) Resultado de Equivalencia Patrimonial ......... 4.997.737,71
(=) Fornecedores / Obr. A Pagar
(+) Duplicatas a Pagar ......................................... 3.700,22
(=) Salários/Retiradas e Enc. A Pagar
(+) Salarios/Retiradas a pagar ............................ 72.990,35
(+) Encargos sociais a Recolher
(+) Impostos a Recolher ...................................... 12.180,04
(-) INVESTIMENTOS
(-) Investimentos ................................................. 5.203.449,17
(=) F. C. O. APÓS INVESTIMENTOS
(=) Fluxo de Caixa Operacional .......................... (116.840,85)
(+) ADIANTAMENTO P/ FUT.AUM.CAP
(+) Adiant. p/ Futuro Aum. Capital ..................... 233.600,00
(=) FLUXO DE CAIXA DO ACIONISTA
(=) Fluxo de Caixa do Acionista .......................... 116.759,15
(=) FLUXO DE CAIXA FINAL
(=) FLUXO DE CAIXA FINAL ......................... 116.759,15
DEMONSTRAÇAO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO FINDO EM 31/12/2018
Descrição Capital Social Reserva Ágio Reserva Legal Reserva Lucros Result. Exerc. Adiant.A.Cap. Patr. Líquido
Saldos em 31.12.2016 ..... 3308870,00 222.454,35 621.601,78 4.955.028,64 (2.313.449,65) 84.496,00 6.879.001,12
Resultado do Exerc. 2017 .. 7.792.204,60 7.792.204,60
Transf. p/ Reserva Legal
Transf. p/ Reserva Lucros . (2.313.449,65) 2.313.449,65 846.162,59 846.162,59
Saldos em 31.12.2016 ..... 3308870,00 222.454,35 621.601,78 10.433.783,59 0,00 930.658,59 15.517.368,31
Resultado do Exerc. 2018 .. 4.997.737,71 4.997.737,71
Transf. p/ Reserva Legal .... 415.833,52 (415.833,52) 0,00
Transf. p/ Reserva Lucros .. 4.581.904,19 (4.581.904,19) 233.600,00 233.600,00
Saldos em 31.12.2018 ..... 3308870,00 222.454,35 1.037.435,30 15.015.687,78 0,00 1.164.258,59 20.748.706,02
Notas Explicativas às Demonstrações Contabeis em 31/12/2018
1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A Sociedade Anônima Salomão
Chicre S/A, de capital fechado, tem como atividade principal a
participação em outras sociedades empresárias, inclusive adminis-
tração e a prestação de serviços tecnicos de assessoria, organização
e planejamento de sociedade controladas. A sociedade participa em
sociedades empresarias que atuam nos setores comercial, industrial
e de prestação de serviços, destacando-se as atividades relacionadas
à comercialização de bebidas, recapagem e recauchutagem de pneus.
2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS- As
presentes demonstrações contabeis foram elaboradas e estão sendo
apresentadas de acordo com os princípios fundamentais de contabi-
lidade, emanados de legislação societaria. 3 - Ativo não Circulante
- Investimentos - Os investimentos relevantes em sociedades empre-
sarias controladas são representados pela participação em Recapagem
Alterosa Ltda e Brauna Alterosa Ind. Com. Ltda. 3- PATRIMONIO
LIQUIDO - O Capital Social em 31/12/2018 é de R$ 3.308.870,00
divido em 3.308.870 ações nominativas, sem valor nominal, sendo
1.815.711 ações ordinarias Classe A ou comuns, -/ 1.089.251 ações
ordinarias Classe B e 403.908 açoes preferenciais nominativas
Maria de Lourdes S.Chicre - Diret. Presidente
Arnaldo da Silva Chicri - Diretor Administrativo
Cleonir Jose de Moura
CRCMG42492/O-9 - CPF 444.026.436-00
13 cm -06 1257777 - 1
CONSTRUTORA CAPARAÓ S/A
CNPJ/MF 17.202.383/0001-83 - NIRE 3130004465-3
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 03 DE JUlHO DE 2019
DATA, HORA E LOCAL: Aos 03 (três) dias do mês de julho de
2019, realizou-se, às 10 (dez) horas, na sede social da Construtora
Caparaó S/A (“Companhia”), localizada na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Paraíba, n. 550, 24º
andar, Bairro Funcionários, CEP 30.130-141. PUBLICAÇÕES
LEGAIS: Dispensadas as publicações legais de convocação, em
razão da presença da totalidade das acionistas, na forma do §4º do
9HUL¿FDGDD SUHVHQoD GH DFLRQLVWDV UHSUHVHQWDQGR D WRWDOLGDGH GR
FDSLWDO VRFLDO FRQIRUPH DVVLQDWXUDV DSRVWDV DR ¿QDO GD SUHVHQWH
ata e constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da
Companhia. MESA: Presidente: Maria Cristina Oliveira Moura
Valle. Secretária: Daniella Bruzzi Curi Oliveira. ORDEM DO
DIA: Deliberar sobre a alienação e efetiva transferência do Imóvel
constituído pelo Apartamento n.º 302 do Edifício Residencial
Albert Scharlé, localizado na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, na Rua Engenheiro Albert Scharlé, n. 30, Bairro
Luxemburgo, CEP 30.380-370, registrado sob a matrícula de n.
148.695 do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Belo
Horizonte, conforme CONTRATO PARTICILAR DE PROMESSA
DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL, assinado em 08 de maio
de 2019. DELIBERAÇÕES TOMADAS: Instalada a Assembleia,
foram feitas a leitura e a discussão da Ordem do Dia, bem como
dos documentos pertinentes à matéria, e os acionistas presentes
à Assembleia, representando a totalidade do capital social da
Companhia, deliberaram, de forma unânime e sem quaisquer
ressalvas, aprovar a venda e efetiva transferência da propriedade
do Apartamento n.º 302 do Edifício Residencial Albert Scharlé,
localizado na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Rua Engenheiro Albert Scharlé, n. 30, Bairro Luxemburgo,
CEP 30.380-370, registrado sob a matrícula de n. 148.695 do
Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte,
pelo preço ajustado de R$ 1.378.500,00 (hum milhão, trezentos e
setenta e oito mil e quinhentos reais), CONTRATO PARTICILAR
DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL, assinado
em 08 de maio de 2019, sendo os compradores DANILO DE
FIGUEIREDO MEDRADO, inscrito no CPF sob o n.º 012.100.856-
82, portador da carteira de identidade MG-6.913.622 SSP/MG e
THAIS FERREIRA GONTIJO E SILVA MEDRADO, inscrito no
CPF sob o n.º 013.428.336-86, portador da carteira de identidade MG-
10.118.233 SSP/MG. ARQUIVAMENTO E PUBLICAÇÕES. Por
¿PRV DFLRQLVWDV GHOLEHUDUDP R DUTXLYDPHQWR GHVWD DWD SHUDQWH R
Registro de Empresas e que as publicações legais sejam feitas e
os livros societários transcritos. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a ser tratado, observadas as formalidades legais, lavrou-se
esta ata em livro próprio, a qual foi lida, aprovada por unanimidade e
assinada por todos os presentes: MESA: Presidente: Maria Cristina
Oliveira Moura Valle; Secretária: Daniella Bruzzi Curi Oliveira.
ACIONISTAS: Ney Moreira Bruzzi, Maria Cristina Oliveira
Moura Valle, Juliana Gontijo Bruzzi, Isabela Gontijo Bruzzi
Berquó, Thereza Cristina Gontijo Bruzzi Curi, e Daniel Gontijo
Bruzzi&HUWL¿FDPRV TXHHVWD pFySLD ¿HOGD DWDODYUDGD HPOLYUR
próprio. Mesa: Maria Cristina Oliveira Moura Valle - Presidente;
Daniella Bruzzi Curi Oliveira - Secretária. -8&(0* &HUWL¿FR
registro sob o nº 7390534 em 17/07/2019. Protocolo: 193031086 em
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
9 cm -07 1258183 - 1
LOCALIZA RENT A CAR S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ: 16.670.085/0001-55 - NIRE: 3130001144-5
Extrato da ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 01 de agosto de 2019 Data, Horário e Local: 01
de agosto de 2019, às 08h00min, na sede da Companhia, na Avenida
Bernardo de Vasconcelos, nº 377, Bairro Cachoeirinha, em Belo
Horizonte, Minas Gerais. Presença: Participantes os seguintes
membros do Conselho de Administração: Oscar de Paula Bernardes
Neto, Eugênio Pacelli Mattar, José Galló, Paulo Antunes Veras,
Maria Letícia de Freitas Costa, Roberto Antônio Mendes e Pedro
Bueno Godoy. Mesa: Oscar de Paula Bernardes Neto, Presidente
do Conselho e Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira, Secretária.
Ordem do dia: 5HVXOWDGRV ¿QDQFHLURV H LQIRUPDo}HV WULPHVWUDLV
de 2T19. Deliberações tomadas por unanimidade, observados
os impedimentos legais: 5HVXOWDGRV ¿QDQFHLURV H LQIRUPDo}HV
trimestrais do 2T19. O Sr. Mauricio Teixeira apresentou o resultado
consolidado do segundo trimestre do ano, inclusive em comparação
FRPRLJXDO SHUtRGRGH 7HQGRVLGRIHLWRVRV HVFODUHFLPHQWRV
solicitados e considerando a recomendação do Comitê de Auditoria,
assim como a conclusão dos auditores independentes quanto à revisão
GDVLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDV VHPTXDOTXHU REVHUYDomRR &RQVHOKR
DSURYRXRV UHVXOWDGRVGR WULPHVWUH¿QGRHP GH MXQKRGH
bem como sua divulgação respectiva ao mercado. Encerramento
e Lavratura da Ata: 6HPPDLV GHOLEHUDo}HV IRUDP VXVSHQVRV RV
trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata para posterior
aprovação pelos participantes. Certidão: Declaro que esta é
FySLD¿HO GDDWD GH5HXQLmR GR&RQVHOKR GH$GPLQLVWUDomRDFLPD
constante, que se encontra transcrita no livro próprio, arquivado na
sede social da Companhia, com a assinatura de todos participantes:
Oscar de Paula Bernardes Neto, Eugênio Pacelli Mattar, José Galló,
Paulo Antunes Veras, Maria Letícia de Freitas Costa, Roberto
Antônio Mendes e Pedro Bueno Godoy. Suzana Fagundes Ribeiro de
Oliveira Secretária do Conselho de Administração
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE – TRANSCON
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE RDC INTERNACIONAL Nº001/2019
A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem/
MG – TransCon, torna pública a abertura do RDC INTERNACI-
NAL Nº 001/2019, tipo maior desconto – Processo Administra-
tivo nº 059/2019, que tem por objeto obras de ampliação do sis-
tema viário e duplicação do viaduto sobre a BR-040 na interseção
com Avenida Helena de Vasconcelos Costa pertencente ao SIM
– Sistema Integrado de Mobilidade do Município de Contagem,
conforme Termo de Referência, Projetos de Engenharia, Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos
constantes no Edital.Entrega dos envelopes A e B: até as 09:00
(nove horas) do dia 30 de setembro de 2019. Sessão de Abertura
dos Envelopes: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 30 de
setembro de 2019. O Edital com seus anexos estarão disponíveis
na Gerência de Aquisições e Patrimônio - TransCon, na Av. Maria
da Glória Rocha, nº 100, Bairro Centro – Contagem/MG, tel.:
(31) 3361-1066, nos horários de 8:30 as 12:00 e 13:00 às 16:00
horas, a partir do dia 08 de agosto de 2019. As cópias estarão à
disposição dos interessados da seguinte maneira: - por meio digi-
tal, mediante apresentação de um DVD virgem e também no site
http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes
Contagem, 05 de agosto de 2019.
Gustavo Gomes Peixoto
Presidente - TransCon
6 cm -07 1258416 - 1
CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE
MAQUINAS PARA USO INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ nº 07.568.340/0001-62
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS
Reunião Extraordinária
Convocação
Na qualidade de administrador da sociedade, nos termos do art.
1.071 e seguintes do Código Civil, convoco todos os quotistas da
sociedade CEMAS DO BRASIL, INDUSTRIA DE MAQUINAS
PARA USO INDUSTRIAL LTDA. (CNPJ nº 07.568.340/0001-62)
para Reunião Extraordinária a realizar-se em sua sede social, na
rua Av. Hegel Raymundo de Castro Lima, nº 470, Distrito Indus-
trial Doutor Hélio Pentagna Guimarães, Contagem/MG, no dia 14
de agosto de 2019, às 10:00 horas, a m de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
Alteração dos administradores da sociedade.
Contando com a presença e participação de todos,
subscrevo-me.
Contagem/MG, 24 de julho de 2019.
GILNEY GONCALVES DE LIMA
Sócio Administrador
6 cm -31 1255861 - 2
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 046/2019. PREGÃO PRESENCIAL N°
018/2019. O CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 22 de
agosto de 2019, no auditório da sede do CISDETE, localizado
na Rua Cel. Vidal, nº800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA,
será realizada licitação para Registro de Preço para Contrata-
ção de Exames Toxicológicos e Audiometrias, conforme condi-
ções e especicações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
– ANEXO II do Edital. O Edital completo poderá ser obtido na
sede do CISDESTE ou acessado pelo endereço eletrônico. www.
cisdeste.com.br (EDITAIS-LICITAÇÕES). Demais informações
poderão ser obtidas pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 07
de agosto de 2019. Izauro dos Santos Callais - Pregoeiro
4 cm -07 1258287 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 026/16 PP 019/16- Cont. de empresa p/ prest. de serv. de
Medicina do Trabalho, realização de radiograas e exames labo-
ratoriais. 3º Aditivo CTR 082/16 rmado c/ Chaves e Tupinambá
Ltda-EPP- CNPJ 09.358.561/0001-31-Prorroga vig: 16/08/19
a 15/08/20-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93. Aplica reajuste 5,98%
e acresc. 25%. §1º, art. 65, Lei 8.666/93- Vl. R$105.482,14-
05/08/19.
PC 026/16 PP 019/16- Cont. de empresa p/ prest. de serv. de Medi-
cina do Trabalho, realização de radiograas e exames laborato-
riais. 3º Aditivo CTR 083/16 rmado c/ Laboratório Montes Cla-
ros Ltda ME-CNPJ 10.768.445/0001-70-Prorroga vig: 16/08/19 a
15/08/20 Inc. II, art. 57, L. 8.666/93- e acresc. 25%. §1º, art. 65,
Lei 8.666/93- Vl. R$113.740,60-05/08/19.
PC 033/2017 PP 025/2017- Cont. de Seguro Automotivo p/ frota
do CISRUN/SAMU. 6º Aditivo ao CTR 092/17- Prorroga vigên-
cia 03/08/19 a 02/08/20- inciso II, artigo 57, Lei 8.666/93 e exclui
04 veículos da relação, art. 65, § 1º da L. 8.666/93. 02/08/19.
4 cm -07 1258193 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
- ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2019 – O
CISAB ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, torna
público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, e outras legis-
lações aplicáveis, a abertura de licitação na modalidade PRE-
GÃO PRESENCIAL 003/2019, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, com o objetivo de adotar “Registro de Preços para rmar
Termo de Contrato de Expectativa de fornecimento de medidores
de vazão de água”. Recursos Financeiros: dotações orçamentárias
próprias de cada autarquia/prefeitura dos municípios consorcia-
dos participantes do certame. ABERTURA: às 09 horas do dia
21/08/2019. LOCAL: Escritório do CISAB Zona da Mata, Rua
Gomes Barbosa, 942, Sala 801, Centro, Viçosa-MG. Edital dis-
ponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br/compartilhadas, a
partir do dia 08.08.2019. Informações complementares (31) 3891-
5636. Tamires Condé de Assis – Pregoeira Ocial. Email: com-
pras@cisab.com.br. Viçosa-MG, 08 de agosto de 2019. Ângelo
Chequer – Presidente.
4 cm -07 1258227 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS -
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial Nº
015/2019 - Processo Nº 075/2019 - CISSUL, por intermédio de
sua Pregoeira Ocial, torna público o resultado do Pregão em
epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Registro de Preços para a
futuras e eventuais aquisições de pneus novos a serem utiliza-
dos em veículos que compõem a frota do CISSUL. Adjudica-
das: Raimundo e Santos Comercio de Pneus Ltda EPP - Cnpj:
20.745.99/10001-49 - R$ 73.664,00 (setenta e três mil, seis-
centos e sessenta e quatro reais); Mancini Pneus Eireli - Cnpj:
32.148.723/0001-29 - R$ 126.908,00 (cento e vinte e seis mil,
novecentos e oito reais). Esta publicação equivale à publicação
da Ata de Registro de Preços. Sarah Castro de Oliveira Morales -
Pregoeira CISSUL - Varginha, 08 de agosto de 2019.
3 cm -07 1258289 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS -
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial Nº
014/2019 - Processo Nº 074/2019 - CISSUL, por intermédio de
sua Pregoeira Ocial, torna público o resultado do Pregão em epí-
grafe, pelo que segue: Finalidade: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de equipamentos de proteção individual -
Adjudicadas: Renato Isidoro - ME - Cnpj: 10.650.156/0001-71
- R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); Multi Serviços Técni-
cos Ltda ME - Cnpj: 19.487.570/0001-86 - R$ 215,00 (duzentos
e quinze reais). Esta publicação equivale à publicação da Ata de
Registro de Preços.
Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL -
Varginha, 08 de agosto de 2019.
3 cm -07 1258284 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
Extrato de 2ª Reticação de Edital – Processo nº 022/2019 –
Pregão Presencial nº 023/2019 – Em virtude de questionamento
de licitante, fez-se necessário a reticação da descrição do item
3 do objeto. Fica reticada a data da Sessão Pública, que será
26/08/2019, 13h30min.
Ponte Nova/MG, 06 de agosto de 2019. ANDERSON
ROBERTO NACIF SODRÉ/Diretor Geral.
2 cm -07 1258431 - 1
ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DOS
TRABALHADORES MORTOS E DOS ATINGIDOS
POR ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE
MINERAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de convocação assembléia geral de fundação.
A Comissão pro Fundação da Associação dos Familiares e Ami-
gos dos Trabalhadores Mortos e dos Atingidos por Rompimento
de Barragem de Mineração no Estado de Minas Gerais, por sua-
Coordenadora, Sra. JOSIANE DE OLIVEIRA MELO, Enge-
nheira Civil, CPF 046.033.016-00, Residente à RuaMaria Emília
de Andrade, 250, Bairro São Conrado, Município de Brumadi-
nho-MG,convoca, em conformidade com a legislação em vigor,
os Familiares e Amigos dos Trabalhadores Mortos e os Atingi-
dos por Rompimento de Barragem de Mineração no Estado de
Minas Gerais para a realização de Assembléia Geral de Funda-
ção da Associação, a ser Realizada no dia 09/08/2019, sexta-feira,
às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Brumadinho, situada à
Praça da Paz Carmem Oliveira, s/n – Bairro São Conrado, Bru-
madinho-MG CEP: 35.460-000, às 18:00 horas, em primeira con-
vocação, e às 18:30 horas, em segunda convocação, com qualquer
número de presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do
Dia:1) Decisão de fundação da Associação dos Familiares e Ami-
gos dos Trabalhadores Mortos e dos Atingidos por Rompimento
de Barragem de Mineração no Estado de Minas Gerais;2) Apro-
vação do estatuto social; 3) Eleição e posse da diretoria e conselho
scal; 4) Assuntos gerais de interesse dos associados.
Pela comissão de fundação: JOSIANE DE OLIVEIRA MELO,
CPF 046.033.016-00
7 cm -07 1258302 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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2 – quinTa-fei ra, 08 de a gosTo de 2019 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas gerais - Caderno 2
CANÁPOL IS HOLDIN G S.A. - CNPJ 29.010.2 97/0001-58
Balanço s Patrim oniais - (Em m ilhares de reai s)
Consolidado Contr oladora
Ativo Nota 2019 2018 2019 2018
Ativo c irculan te
Caixa e equivalent es de caixa 448 5.303 924
Contas a r eceber d e clientes
e outros recebíveis 5706 - - -
Estoques 61.963 - - -
Adiantamento a fornecedores
e outros ativos 7222 ---
Total do ativo circulan te 2.939 5.303 924
Ativo não circu lante
Adiantament o a fornecedores
e outros ativos 73.905 ---
Impostos e contribuições
a recuperar 1 - - -
Investimentos 8 - - 34.220 45.857
Imob ilizad o 9170.741 141.246 - -
Intangível 24 - - -
Total do ati vo não circul ante 174.671 141.246 34.220 45.857
Total do ativo 177.610 146.549 34.229 45. 881
Consolidado Cont roladora
Passivo N ota 2019 2018 2019 2018
Passivo circulante
Empréstimos e financiamentos10 2.347 - - -
Fornecedo res e outras
contas a pagar 11 40.328 66.913 - -
Provisões e
encargos trabalhistas 255 - - -
Obrigações fiscais 188 298 1 -
Adiantament o de clientes 1 - - -
Total do pas siv o circul ante 43.119 67.211 1 -
Passivo não circulante
Fornecedo res e outras
contas a pagar 11 -33.457 - -
Empréstimos e
financiamentos 10 93.955 - - -
Empréstimos com
partes relacion adas 10 6.308 - - -
Total do passivo
não circulante 100.263 33.457 - -
Patrimônio líquido
Capital social 12 47. 201 47.201 47.201 47.201
Prejuízos acumulados (12.973) (1. 320)(12.973) (1.320)
Total do patrimônio líq uido 34.228 45.881 34.228 45.881
Total do passivo e
patrimônio líq uido 177.610146.549 34.229 45.881
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações financeiras.
Demonstrações de resultados - (Em milhares de reais)
Consolidado Cont roladora
Nota 2019 2018 2019 2018
Receita operacion al líquida 15 605 - - -
Lucro bruto 605 ---
Despesas operacionais
Despesas admin istrativas 16 (1.544) - 3 -
Outras receitas (despesas)
operacionais líquidas (69) 305 (10) -
Resultado com
equivalência patrimon ial 8--(11.637) (1.344)
(1.613) 305 (11.644) (1.344)
Resultado antes das r eceitas
(despesas) financeiras líquidas (1.008) 305 (11.644)(1. 344)
Despesas financeiras 17 (10.742) (1.649) (8 ) -
Receitas financeiras 17 98 24 -24
(Despesas ) receitas
financei ras líq uidas (10.644) (1.625) (8 ) 24
Resul tado antes dos i mpostos (11.652) (1.320) (11.652) (1.320)
Imposto de renda e
contribuição social correntes (1) -(1) -
Prejuízo do exerc ício (11.653) (1.320) (11.653) (1.320)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações de resultados abrangentes - (Em milhares de reais)
Consolidado Cont roladora
2019 2018 2019 2018
Prejuízo do exerc ício (11.653) (1.320) (11.653) (1.320)
Outros resultados abrangentes - - - -
Resul tado abran gente
do exercício (11.653) (1.320) (11.653) (1.320)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demons traçõe s das M utaçõe s do Pat rimôn io Líqui do
(Em milhares de reais) Total do
Capital P rejuízos patrimônio
social acu mulados líquido
Saldo em 1 º de abril de 2017 - - -
Integralização de capital 47. 201 - 47.201
Prejuízo do exercício - (1.320) (1.320)
Saldo em 31 de março de 2018 47.20 1 (1.320) 45.881
Saldo em 1 º de abril de 2018 47.201 (1.320) 45.881
Prejuízo do exercício - (11.653 ) ( 11.653)
Saldo em 31 de março de 2019 47.201 (12.973) 34.228
As notas exp licativas são parte
integrante das dem onstraçõ es financeiras.
Demonstr ações dos Fluxos de Caixa - Mét odo Indireto
(Em milhares de reais)
Consolidado Cont roladora
2019 2018 2019 2018
Fluxo de caixa d as (reclas-
atividades operacionais sific ado)
Prejuízo do exerc ício (11.653) (1.320)(11.653) (1.320)
Depreciação e amortização 1 - - -
Resultado de equivalência patrimonial - - 11.637 1.344
Juros sobre empréstimos e
financiamentos e fornecedores 9.397 1.338 - -
(2.255) 18 (16) 24
Redução (au mento) em cont as a
receber de clientes e
outros re cebíveis (706) - - -
Redução (aumento) em estoques(1.963) - - -
Redução (aumento) em impostos
e contribuições a recuperar (1) - - -
Redução (aumento) em
adiantamento a fornecedores
e outros ativos (4.127) - - -
(Redução) aum ento em
fornecedo res e outras co ntas
a pagar 5.205 - - -
(Redução) au mento em provisõ es
e encargos trabalhistas 255 - - -
(Redução) aum ento em
obrig açõe s fis cais (110) 298 - -
Outros ativos e passivos 1 - 1 -
Caixa proven iente das (ut ilizado
nas) atividades operacionais (3.701) 316 (1 5) 24
Pagamento de juros sobre
empréstimos e financiamentos (5.150) (1.338) - -
(8.851) (1.022) (15) 24
Flux o de caixa d as ati vidades
de investim entos
Formação d o ativo biológico - - - -
Aquisição de ativo imobilizado (96.409) (40.876) - -
Aquisição de ativo intangível (24) - - -
Aquisição de
participaçõe s societárias - - -( 47.202)
Caixa u tilizado nas atividad es
de investim entos (96.433)(40.876) -( 47.202)
Fluxo de caixa d as
ativid ades de finan ciament os
Captação de empréstimos
e financiamentos 95.000 - - -
Pagament o de custo s de
captação de emp réstimos (1.279) - - -
(Pagamento ) / Captação de
recursos com partes relacion adas 6.308 - - -
Integralização de capital -47.201 -47.202
Caixa proveniente das
atividades de financiamento 100.029 47.201 -47.202
Aumento (reduçã o) líquido em
caixa e equivalentes de caixa (5.255) 5. 303 (15) 24
Caixa e equi valentes de cai xa
no i ní cio do ex ercí cio 5.303 -24 -
Caixa e equi valentes de cai xa
no final do exercício 48 5.303 924
As notas explicativas são parte integrante das
demonstrações financeiras.
Notas explicativas à s demonstrações financeiras Em 31 de março
de 2019 (Em milhares de reais, exceto quando de outra forma
indicado ). 1 Contexto operacional: A Canápolis Holding S.A.
(“Companhia” ou “Grupo”) está localizada na rodovia BR 050 (KM
121) - Distrito Industrial I de Uberaba/MG, é uma sociedade por
ações que tem como objeto a participação em outras sociedades
que produzam, comercializam e exportam açúcar, etanol, energia
e outros derivados do processamento de cana-de-açúcar. A
Companhia é controladora das seguintes Companhias: • Canápolis
Açúcar e Álcool S.A.; e • Terra Forte Em preendimentos e
Participações S.A. As controladas Canápolis Açúcar e Álcool S.A.
e Terra Forte Empreendime ntos e Participaçõ es S.A., ambas com
sede em Canápolis, têm como objeto o cultivo e industr ializaç ão da
cana-de açúcar ou sorgo para produção de álcool e açúcar, produção
e comercialização de energia elétrica utilizando b agaço de cana-
de-açúcar, comércio, ex portação, importação, distribuição de
derivados de cana-de açúcar e combustíveis em geral, comércio,
nos mercados interno e externo, de produtos agrícolas, seus
derivados e subprodutos, o cultivo e produção de sementes de
amendoim, soja, sorgo e m ilho, a criação de bovinos reprodutores
e matrizes para extração de sêmen, óvulos e embriões, e para
pecuária de corte e leite, o arrendamento e aluguel de imóveis
próprios e participação em outras sociedades, como sócia ou acionista
ou em consórcios, no país ou no exterior. As controladas Canápolis
Açúcar e Álcool S.A. e Terra Forte Emp reendimentos e
Participações S.A. encon tram-se na data d a apresent ação das
demonstrações financeiras em fase pré-operacional, e o início de
suas operações está previsto para a safra 2020/2021. O plantio de
cana-de-açúca r requer u m períod o de at é 18 meses para matu ração
e início de colheita, a q ual oco rre, geralm ente, entre os mese s de
abril a novem bro. A comer cialização d a pro dução ocorre durante
todo o ano e não so fre variações d ecorrentes de sazo nalidade, m as
somente da variação da oferta e demanda n ormais de mercado
(preço de comm odity e variação cambial). A Administraç ão como
forma de adequar o perfil da dívida da Com panhia, a qual, em 31
de março de 2019, apresenta o passivo circulante consolidado em
excesso ao ativo circulante consolidado, no montante de R$ 40.180,
está em negociação para a captação de recursos adequad os ao
financiament o da atividade, com a contrat ação de linhas de lo ngo
junto aos principais bancos credores, de forma a readequar seu
fluxo de caixa o peracional. Dentre as principais ações tomadas,
destacam-se as s eguintes med idas: - Contratação de linha de
financiamento de longo prazo (10 anos), diretamente com o BNDES,
no valor de R$ 100 milhões visando financiar os próximos anos de
investimento; - Contratação de linhas de Longo prazo (5 anos) com
os Bancos Votorantim e Santander no valor de R$ 65 milhões. 2
Apresentação das informações contábeis: 2.1 Base de preparação:
As demonstrações financeiras individuais e consolidadas foram
preparadas de acord o com a s práticas contábeis adotadas no Brasil
(BR GAAP) que seguem os pronunciamentos emitidos pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC). A emissão das informações
contábeis fo i autorizada pela Administr ação em 19 de julho d e 2019.
Após sua emissão, soment e os acionistas têm poder de alterar as
demonstrações financeiras. Todas as informações relevantes
próprias das demonstrações financeiras e somente elas, estão sendo
evidenciadas, e corre spondem àqu elas utilizadas pela Administ ração
na sua gestão. 2. 2 Ba se d e con so lid ação : As informações financeiras
consolidadas incluem as informações financeiras da Canápolis
Holding S.A. e de suas co ntroladas listad as a seguir: Percentual de
Participação
Controlad as País 2019 2018
Canápolis Açúcar e Álcool S.A. Bra sil 100% 100%
Terra Forte Empreendimentos
e Participações S.A. Bras il 100% 100%
(i) Controladas : O Grupo controla uma entidade quando está exposto
a, ou t em direitos sobre, retornos variáveis advindos de seu
envolvimen to co m a ent idade e tem a habilida de d e afet ar es ses
retornos por meio de seu poder sobre a entidade. As demonstrações
financeiras das co ntroladas são inclu ídas nas demon strações
financeiras consolidadas a partir da data em que o Grupo obtiver o
controle até a dat a em que o co ntrole d eixa d e exist ir. Nas
demonstrações financeiras individuais da controladora, as
informações financeiras de controladas são reconhecidas através
do método de equivalência patrimonial. (ii) Transa ções eli minad as
na consoli dação: Saldos e transações intra grupo, e quaisquer receitas
ou desp esas não re alizadas derivadas de transaçõe s intra grupo , são
eliminados. Ganhos não realizados oriundos de transações com
investidas registradas por equivalência patrimonial são eliminados
contra o investimento na propo rção da participação do Grupo na
investida. P erdas não realizadas são elimina das da mesma maneira
de que os ganhos n ão realizados, mas som ente na exten são em q ue
não h aja evidência de p erda por redução ao v alor recupe rável. 2.3
Moeda f uncional e moe da de ap resent ação: Es tas demo nstrações
financeiras estão ap resentadas em R eais, qu e é a moeda funcional
do Grupo. Todas os saldos foram arredondados para o m ilhar mais
próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.4 Uso de
estimativas e julgamentos: Na preparação das demonstrações
financeiras individuais e consolidadas a Administração utilizou
julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de
políticas contábeis do Grupo e os valores reportados de ativos,
passivos, receita s e despes as. Os resu ltados reais podem divergir
dessas estimativas. As estimativas e premissas são revistas de forma
contínua. As revisões das estimativas são reconhecidas
prospectivamente.Incertezas sobre premis sas e es timativas: As
informações sobre incertezas relacionadas a premissas e estim ativas
que possuem um risco significativo de resultar em um ajuste
material d entro n o ex ercício find o em 31 de março de 2019 estão
incluídas nas seguintes notas explicat ivas: • Nota explicativa nº 5 -
realização d o con tas a receber e outro s recebíveis; Mensuração a
valor justo: Uma série de po líticas e divulgações con tábeis do Grupo
requer a mensuração de valor justo, para os ativos e passivos
financeiros e não financeiros. O Grupo estabeleceu uma estrutura
de controle relacionada à mensuração do valor justo. Isso inclui uma
equipe de av aliação qu e pos sui a respon sabilidade geral de revisar
todas as mensurações significativas de valor justo. O Grupo revisa
regularmente dad os não observáveis significativos e ajustes de
avaliação. Se a informação d e terceiros, tais como co tações de
corretoras o u serviços de preço s, é utilizada para mens urar os valores
justos, a equip e de avaliação analisa as evidências ob tidas de terceiros
para suportar a conclusão de que tais avaliações atendem os requisitos
do CPC, incluindo o nível na hierarquia do valor justo e m que tais
avaliações devem ser classificadas. Ao mensurar o valor justo de
um ativo ou um passivo, o Grupo usa dados observáveis de mercado,
tanto quanto possível. Os valores justos são classificados em diferentes
níveis em uma hierarq uia baseada nas info rmações (input s) utilizadas
nas técnicas de avaliação da segu inte forma: • Nív el 1: preços cotados
(não ajustado s) em mercados ativos para ativo s e passivos e idênticos.
• Nível 2 : inputs, exceto os preços cotados incluídos no Nível 1, que
são observáveis para o ativo ou passivo, diretamente (preços) ou
indiretament e (derivado de p reços). • Nível 3: inputs, para o ativo ou
passivo, que não são baseados em dados obs erváveis de mercado
(inputs não observáveis). O Grupo reconhece as transferências entre
níveis da hierarquia do valor justo no final do exercício das
demonstrações financeiras em que ocorreram as mudanças.
Informaçõe s adicionais s obre as pr emissas utilizadas na mensu ração
dos valores justos estão incluídas nas seguintes notas explicativas: •
Nota explicativ a nº 1 4 - In strumentos financeiros. 2.5 Base de
mensuraçã o: As demonst rações financeiras foram preparadas com
base no cu sto histórico, com exceção dos seguintes itens materiais
reconhecidos nos balanços patrimoniais: • Os instrumentos financeiros
não derivativos designados pelo valor justo por meio do resultado são
mensurados pelo valor justo; e 2. 6 Re class ificação de saldo
comparati vo: O Gr upo, em revisão da apr esentação da abertura das
movimentaç ões do f luxo de caixa, realizou algumas rec lassificações
no fluxo de caixa do exercício findo em 31 de março de 2018
anteriormente apresentado, para fins de melhor comparabilidade
com o exercício corrente. 3 Principais práticas contábeis : O Grupo
aplicou as políticas contábeis descritas abaixo de maneira consistente
a todos os exercícios apresentados nestas demonstrações financeiras
individuais e consolidadas. 3.1 Receita operacional: O CPC 47 –
Receita com contra tos com cliente intro duz uma estrutur a abrangente
para de terminar se, quando e por quanto é reco nhecida a receita. O
CPC 47 sub stituiu as orientações anteriores de reconhecimento do
receitas presen tes no CPC 30 – Receitas e no CPC 17 – Contr atos de
construção. A adoção da nova norma não provocou impacto nas
demonstraçõ es financeiras do Gru po, uma vez qu e as receitas
apuradas no exercício foram eventu ais e ainda não decorreram da
atividade principal do Grupo. (i) Venda de produtos: A receita
operacional é reconhecida quando a Companhia cumpre suas
obrigações contratuais junto ao cliente, e quando for provável que a
Companh ia receberá a contr aprestação a qual t em direito pela troca
dos bens ou serviços. Para os produtos vendidos pela Companhia as
obrigações de desempenho são concluídas no m omento da entrega
do produto final, sendo este também o momento de reconhecimento
da receita. A receita é medida líquida de devoluções, des contos
comerciais e bonificações. 3 .2 Receitas e despe sas fina nceiras: As
receitas e desp esas financeiras do Grupo compreende m: • ganhos/
perdas líquid os d e variaçã o cam bial so bre at ivos e passivo s
financeiros; • despesas com juros sobre empréstimos e
financiamentos; e • outras receitas e despes as financeiras. As receit as
e as despesas financeiras são reconhecidas no resultado através do
método dos juros efetivos. 3.3 Caixa e eq uivalentes de caix a:
Representado por numerários em caixa, saldos em banco conta
movimento e aplicações financeiras resgatáveis no p razo de até 90
dias das d atas das transaçõe s e com ris co insignificante de mudan ça
de seu valor de mercado, sendo o ganho ou perda registrado no
resultado do exercício respeitando a competência. As aplicações
financeiras incluídas nos equivalentes de caixa, em sua maioria, são
classificada s na categ oria d e ativo s fin anceiros ao valor justo por
meio do resultado. 3.4 Estoques : Os estoques são mensurados pelo
menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. Os custos dos
estoques são avaliados ao custo médio de aquisição ou de produção
e inclui gastos incorridos na aquisição de estoques, custos de produção
e transformação e outros cu stos incorridos em trazê-los às suas
localizações e condiçõ es exis tentes. O valor re alizável líqu ido é o
preço estimado de venda no curso normal dos negócios, deduzido
dos custos estimados de conclusão e despesas de vendas. 3.5
Imobilizado: (i) Reconhecimento e mensuração: Itens do imobilizado
são mens urados pelo custo histórico de aqu isição ou c onstrução,
deduzido de depreciação acumulad a e quaisq uer perdas acumuladas
por redu ção ao valor recuperável (im pairment). Quando partes
significativas d e um it em do imobilizado t êm diferent es vidas úteis,
são registradas com o itens separados (componentes principais) de
imobilizado. Quaisquer ganhos e perdas na alienação de um item do
imobilizado são reconhecidos no resultado. (ii) Custos subsequentes:
Custos subsequentes são capitalizados apenas quando é provável que
benefícios econômicos futuros associados com os gastos serão
auferidos pelo Grupo. Gastos de manutenção e reparos recorrentes
são reconhecidos no resultado quando incorridos. (iii) Custos de
manutenção: O custo de manutenção d e um compon ente do
imobilizado é reconhecido no valor contábil do item caso seja provável
que os benefícios econômicos incorporados dentro do com ponente
irão fluir e que o seu custo pode ser medido de forma confiável. O
valor contábil do componente que tenha sido reposto por outro é
baixado. Os custos de manutenção no dia a dia do imobilizado são
reconhecidos no resultado conforme incorridos. (i v) Depr eciação:
A depre ciação é calculada para am ortizar o custo de itens d o ativo
imobilizado, líquido de seus valores residuais estimados, utilizando o
método linear baseado na v ida útil estimada do s itens. A deprec iação
é reconhec ida no resultado e no custo d e produção. Terrenos n ão são
depreciados. As controladas que possuem imobilizados estão em
fase pré-operacional, não incorrendo d epreciação sobre os
imobilizados, que ainda não começaram a operar. 3 .6 Reduçã o ao
valor recuperável (impairment): (i) Ativos n ão financeiros: Os
valores contábeis dos ativos não financeiros do Grupo são revistos a
cada da ta de b alanço par a apurar se há indicação d e perd a no valor
recuperável. C aso ocorr a tal indicação , então o valor recu perável do
ativo é estimado. Para testes de redução ao valor recuperável, os
ativos são agrupados em Unidades Geradoras d e Caixa (UGC), ou
seja, no menor grupo possível de ativos que gera entradas de caixa
pelo seu uso contínuo, entradas essas que são em grande parte
independen tes d as ent radas de caixa de outros ativos ou UGCs. O
valor recuper ável de um ativo o u UGC é o maior entre se us valores
em uso ou seu valor justo menos custos para vender. O valor em uso
é baseado em fluxos de caixa futuros estimados, descontados ao seu
valor presente usando uma taxa de desconto antes dos impostos que
reflita as avaliações atuais de mercado do valor do dinheiro no tempo
e os riscos esp ecíficos d o ativo ou d a UGC. Perd as por redução ao
valor recuperável são reconhecidas no resultado e rever tidas somente
na extensão em que o valor contábil do ativo não exceda o valor
contábil que teria sido apurado, líquido de depreciação ou amortização,
caso a perda de valor não tivesse sido reconhecida. Uma perda p or
redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do
ativo ou UGC exceder o seu valor recuperável. A Administração do
Grupo não identificou qualquer evidência que justificasse a
necessidad e de provisão para recuperab ilidade em 31 de març o de
2019, considerando que os ativos foram adquiridos recentemente e
por valor inferior à avaliação do leilão realizado no momento da
aquisição, conforme divulgado na n ota 11. 3.7 I nstrumentos
financeiros: A Companhia aplicou a partir de 1º de abril de 2018 o
CPC 48 – Instrumentos financeiros. O CPC 48 reúne os três aspectos
do projeto de contabilização de instrumentos financeiros:
classificação e m ensuraçã o, red ução ao valor recup erável do ativo
e contabilização de h edge. As principais alterações trazidas pela
norma estão des critas a seg uir: (i) Classificaç ão e men suração de
ativos financeiros: O CPC 48 contém uma nova abordagem de
classificação e mensuração de ativos financeiros que reflete o modelo
de negócios em qu e os ativos são adm inistrados e suas car acterísticas
de fluxo d e caixa e con tém três princip ais categorias d e classificação
para ativos financeiros: mensurados ao custo amortizado, ao valor
justo por meio de outros resultados abrangentes e ao valor justo por
meio do resultado. A norma elimina as categorias existentes no CPC
38 de mantidos até o vencimento, empréstimos e receb íveis e
disponíveis para venda. (ii) Redução no valor recuperável
(Impairment): A nova norma substitui o modelo de “perdas
incorridas” do CPC 38 por um modelo prospectivo de “perdas de
crédito es peradas”. I sso exige um julgam ento relevant e sobre como
as muda nças em fatores eco nômicos afetam a s perdas esperadas de
crédito. As referidas provisões são mensuradas em: perdas de créd ito
esperadas para 12 mes es e perdas d e créd ito espera das p ara a vida
inteira, ou seja, perdas de crédito que resultam de todos os possíveis
eventos de inadimplência ao longo da vida esperada de um
instrumento financeiro. A Com panhia realizou uma avaliação de
impacto detalhada dos dois aspectos d o CPC 48 de scritos acima e
conclui que a nova norma não trouxe impacto sobreas demonstrações
financeiras do Gru po, além da a lteração da nomenclatu ra das
categorias de instru mentos finan ceiros descritas n o item (i). (i)Ativos
financeiros: R econhecimento inicial e mensuração: At ivos
financeiros são classificados, no reconhecimento inicial e
subsequentemente mensurados ao custo amortizado, ao valor justo
por meio de outros resultados abrangentes e ao valor justo por meio
do resultado. A classificação dos ativos financeiros no reconhecimento
inicial depende das características dos fluxos de caixa contratuais do
ativo financeiro e do modelo d e negócios do Grupo para a gestão
destes ativos financeiros. Com exceção das contas a receber de
clientes que não contenham um componente de financiamento
significativo o u para as q uais o Grupo t enha aplicado o exped iente
prático, o Grup o inicialmente mensura um ativo financeiro ao seu
valor just o acresc ido dos custos de transação, no cas o de um ativo
financeiro não mensurado ao valor justo por meio do resultado. As
contas a receber de clientes que não contenham um componente de
financiamento significativo ou para as quais o Grupo tenha aplicado
o exp ediente p rático são mensuradas pelo preço d e transaç ão
determinado de acordo com o CPC 47. Para que um ativo financeiro
seja classificado e mensu rado pelo cust o amo rtizado ou pelo valor
justo por meio de o utros resultado s ab rangentes, ele p recisa g erar
fluxos de caixa que sej am “exclu sivamente pagam entos d e principal
e de juros” (também referido como teste de “ SPPI”) s obre o valor
do principal em aberto. Esta avaliação é executada em nível de
instrumento. O modelo de negócios do Grupo para administrar ativos
financeiros se refere a como ele gerencia seus ativos financeiros
para ge rar fluxos de caixa. O mod elo de negócios determ ina se os
fluxos de caixa re sultarão da cobran ça de fluxos de caix a contratuais,
da venda dos ativos financeiros ou de ambos. As compras ou vendas
de ativos financeiros que exigem a entrega de ativos dentro de um
prazo est abelecido por regulamento ou convenção no mercado
(negociações regulares) são reconhecidas na data da negociação,
ou seja , a data em que o G rupo se co mprom ete a comp rar ou ven der
o ativo. Mensuração subsequente: Para fins de mensuração
subsequente, os ativos financeiros s ão classificados em quatro
categorias: • Ativos financeiros ao custo amortizado (instrumentos
de dívida). • Ativos financeiros ao valor justo por meio de outros
resultados abrangentes com reclassificação de ganhos e perdas
acumulados (instrumentos de dívida). • Ativos financeiros designados
ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, sem
reclassificação d e ganho s e perd as acumu lados no momen to de s eu
desreconhecimento (instrumentos patrimoniais). • Ativos financeiros
ao valor justo por meio do resultado. Ativos financeiros ao custo
amortizado (instrumentos de dívida): Esta categoria é a mais
relevante para o Grupo. O Grupo mensura o s ativos financeiros ao
custo amortizado se ambas as seguintes condições forem atendidas:
• O ativo financeiro for mantido dentro de modelo de negócios cujo
objetivo seja manter ativos financeiros com o fim de receber fluxos
de caixa contratuais. • Os termos contratuais do ativo financeiro
derem origem, em datas especificadas, a fluxos de caixa que
constituam, exclusivamente, pagamentos de principal e juros sobre
o valor do principal em aberto. Os ativos financeiros ao custo
amortizado são subsequentemente mensurados usando o método de
juros efetivos e estão sujeitos a redução ao valor recuperável. Ganhos
e perdas s ão reconhecidos no resultado quando o ativo é baixado,
modificado ou apresenta redução ao valor recuperável. Os ativos
financeiros d o Grupo ao custo amor tizado incluem contas a receber
de clientes, adiantamentos a fornecedores e partes relacionadas.
Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado: Ativos
financeiros ao valor justo por meio do resultado compreendem ativos
financeiros mantidos para negociação, ativos financeiros designados
no reconhecimento inicial ao valor justo por meio do resultado ou
ativos financ eiros a ser o brigatoriamente mensurad os ao valor justo.
Ativos financeiros são classificados como mantidos para negociação
se forem adquiridos com o objetivo de venda ou recompra n o curto
prazo. Derivativos, inclusive derivativos embutidos separados,
também são classificado s como m antidos p ara negociaçã o, a men os
que sejam designados como instrumentos de hedge eficazes. Ativos
financeiros com fluxos de caixa que n ão sejam exclusivamente
pagamentos do principal e juros são clas sificados e mensur ados ao
valor justo por meio do resultado, independentemente do modelo de
negócios. Não obstante os critérios para os instrumentos de dívida ser
classificados pelo custo amortizado ou pelo valor justo por meio de
outros resultados abrangentes, conforme descrito acima, os
instrumentos de dívida podem ser designados pelo valor justo por
meio do resultado no reconhecimento inicial se isso eliminar, ou
reduzir significativamente, um descasamento contábil. Ativos
financeiros ao valor justo por meio do resultado são apresentados no
balanço patrimonial pelo valor ju sto, co m as variações líquidas do
valor justo reconhecidas na demonstração do resultado. Um
derivativo embu tido em um contrato híbrido com um passivo
financeiro é separado do passivo e contabilizado como um derivativo
separado se: a) a s características e aos riscos eco nômicos não
estiverem estritamente relacionados às caract erísticas e riscos
econômicos do contrato principal; b) o instrumento separado, com
os mesmos termos que o derivativo embutido, atenda à definição de
derivativo; e c) o contrato híbrido não for mensurado ao valor justo,
com alterações reconhecidas no resultado. Derivativos embutidos
são mensurados ao valor justo, com mudanças no valor justo
reconhecidas no resultado. Uma reavaliação som ente ocorre se
houver uma mudança nos termos do co ntrato que mod ifique
significativamente os fluxos de caixa q ue de outra forma seriam
necessário s ou uma reclassifica ção d e um ativo financeiro fora da
categoria de valor justo por meio do resultado. O Grupo não poss ui
derivativos embutidos. Desreconhecimento: Um ativo financeiro (ou,
quando aplicável, uma parte d e um ativo finan ceiro ou parte de um
grupo de ativos financeiros semelhantes) é desreconhecido quando:
• Os direitos de receber fluxos de caixa do ativo expiraram. • O
Grupo transferiu seus direitos de receber fluxos de caixa do ativo ou
assumiu uma o brigação d e pagar integralmente os flu xos de caixa
recebidos sem atra so significativo a um terceiro nos termos de um
contrato d e repasse e (a) o Grupo trans feriu substan cialmente tod os
os riscos e benefícios do ativo, ou (b) o Grupo nem transferiu nem
reteve sub stancialmente todos os risco s e ben efícios d o ativo, m as
transferiu o controle do ativo. Quando o Grupo transfere seus direitos
de receber fluxos de caixa de um ativo ou celebra um acordo de
repasse, ele avalia se, e em que medida, ret eve os riscos e ben efícios
da propriedad e. Quando não transferiu nem reteve sub stancialmente
todos os riscos e benefícios do ativo, nem transferiu o controle do
ativo, a Companhia continua a reconhecer o ativo transferido na
medida de seu envolvimento continuado. Neste caso, o Grupo
também reconhece um passivo associado. O ativo transferido e o
passivo associado são mensurados em uma base que reflita os direitos
e as obrigações retidos pelo Grupo. O envolvimento contínuo sob a
forma de garantia sobre o ativo transferido é mensurado pelo menor
valor entre (i) o valor do ativo e (ii) o valor máximo da
contrapres tação recebida que a entidade pode ser obr igada a restituir
(valor da garan tia). Red ução ao valo r recup erável d e ativos
financeiro s: O Grupo reconhec e uma provisão para perdas de créd ito
esperadas para todos os instrumentos de dívida não d etidos pelo
valor justo por meio do resultado. As perdas de crédito esperadas
baseiam-se na diferença entre os fluxos de caixa contratuais devidos
de acordo com o contrato e todos os fluxos de caixa que o Grupo
espera receber, descontados a uma taxa de juros efetiva que se
aproxime da tax a original da transação. Os fluxos de caixa espe rados
incluirão fluxos de c aixa da venda de garantias detidas ou outras
melhorias d e crédito q ue sejam integrantes dos term os cont ratuais.
As pe rdas de crédito esperad as são reconh ecidas em duas etapa s.
Para as exposições de crédito para as quais não h ouve aumento
significativo no risco de crédito desde o reconhecimento inicial, as
perdas de crédito esperadas são provisionadas para perdas de crédito
resultantes de eventos de inadimplência possíveis nos próximos 12
meses (p erda de crédi to esperad a de 12 mes es). Para as exposições
de crédito para as quais houve um aumento significativo no risco de
crédito d esde o reconhe cimento inicial, é n ecessária u ma provis ão
para p erdas de crédito es peradas duran te a vida re manescent e da
exposição, independentemente do momento da inadimplência (uma
perda de crédito esperada vitalícia). Para con tas a receber de clientes
e ativos de c ontrato, o Grupo aplica uma abordagem simplificada
no cálculo das perdas de crédito esperadas. P ortanto, acompanh am
as alteraçõ es no risco d e crédito e rec onhecem uma p rovisão p ara
perdas com base em perdas de crédito esperadas em cada data-
base. O Grupo considera um ativo financeiro em situação de
inadimplemento quando os pagamentos contratuais estão vencidos
há 180 dias. No entan to, em cer tos caso s, também pode con siderar
que um ativo financeiro está em inadimplemento quando
informaçõe s inter nas o u ex ternas indicam ser imp rovável r eceber
integralmente os valores contratu ais em aber to ant es de levar em
conta quaisquer melhorias de crédito mantidas pelo Grupo. Um
ativo fina nceiro é baixado quand o não há expectativa razoável de
recuperação dos fluxos de caixa contratuais. (ii) Pass ivos
financ eiros : R econhecimento inicial e mensuração: Os passivos
financeiros são classificados, no reco nhecimento inicial, como
passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado, passivos
financeiros ao custo amortizado, ou co mo derivativos designados
como instrumentos de hedge em um hedge efetivo, conforme
apropriado. Todos os passivos financeiros são mensurados
inicialmente ao seu valor justo, mais ou menos, no caso de passivo
financeiro que n ão seja ao valor justo por meio do resultado, os
custos de trans ação que seja m diretament e atribuíveis à em issão do
passivo financeiro. Os passivos financeiros do Grupo incluem
fornecedor es e outras contas a pagar, empréstimo s e financiamentos
e adiantamentos de clientes. Mensuração subsequente: A
mensuração de passivos financeiro s depend e de sua classificação,
conforme descrito abaixo: Passivos financeiros ao valor justo por
meio do resultado: Passivos financeiros ao valor justo por meio do
resultado incluem passivos financeiros para negociação e passivos
financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor justo por
meio do resultado. Passivos financeiros são classificados com o
mantidos para negociação se forem incorridos para fins de
recompra no curto prazo. Esta categoria também inclui instrumentos
financeiros derivativos contratados p elo Grupo que não são
designados como instrumentos de hedge nas relações de hedge
definidas pelo CPC 48. Ganhos ou perdas em passivos para
negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. Os
passivos financeiros designados no reconhecimento inicial ao valor
justo por meio do resultado são designados na data inicial de
reconheciment o, e somente se os critérios do CPC 48 for em
atendidos. O Grupo não designou nen hum passivo financeiro ao
valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros ao custo
amortizado : Esta é a ca tegoria mais relevante para o Grupo. Após
o reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos contraídos
e concedidos sujeitos a juros são mensurados subs equentemente
pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetiva.
Ganhos e perdas são reconhecidos no resultado quando os passivos
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190807193359022.
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