Diário dos Municípios Mineiros, 08-10-2021
| Data de publicação | 08 Outubro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 105 – 15 PÁGINAS BELO HORIZONTE, SExTA-fEIRA, 08 dE OuTuBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 148/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 148/2021, Pregão Presencial 56/2021, Registro
de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de móveis e eletro-
eletrônicos, conforme especicações e quantidades estimadas constan-
tes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes
serão no dia 03/11/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão
ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.
abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Cos-
ta-Prefeito Municipal
3 cm -07 1541659 - 1
PROCESSO 147/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 147/2021, Pregão Eletrônico 07/2021, Regis-
tro de preços objetivando aquisições de areia branca na, conforme
especicações e quantidades constantes no anexo I do edital. A aber-
tura das propostas e início da sessão de disputa de preços serão no dia
21/10/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas
em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir
Deladier da Costa-Prefeito Municipal
Processo 142/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público a abertura de Processo Licitatório 142/2021, Pregão Pre-
sencial 54/2021, Registro de preços para aquisição de materiais e pro-
dutos hospitalares em atendimento a Secretária Municipal de Saúde
deste Município, conforme especicações e quantidades estimadas
constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 25/10/2021 às 09:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Dela-
dier da Costa-Prefeito Municipal
5 cm -07 1541577 - 1
Abre Campo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021
Torna público, nos Termos da Lei nº 8.666/93, nº 10.520/2002, a reali-
zação da Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 066/2021. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para fornecimento de materiais
destinados ao enfrentamento ao COVID-19, em atendimento à Secre-
taria Municipal de Saúde de Abre Campo/MG. A entrega e a abertura
dos envelopes será às 09h00min (Nove horas), do dia 22/10/2021, na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Rua Santo
Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado
o Edital no horário das 12h00min às 17h00min, ou no e-mail: licita-
abrecampo@gmail.com. Informações pelo telefone: (31) 3872-1254.
Rógers Carvalho Pereira - Pregoeiro.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021. Processo Licitatório nº
149/2021. Tomada de Preços nº 008/2021. Objeto: Contratação de
Empresa especializada por Empreitada Global para Execução de obras,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra neces-
sária, para calçamento em bloquete sextavado e drenagem pluvial na
Avenida Raul Soares e Praça Bias Fortes, Centro, Município de Abre
Campo/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 900572/2020 -
Operação Nº 1070377-96 - Programa Desenvolvimento Regional, Ter-
ritorial e Urbano, conforme Projetos disponíveis. Tipo Menor Preço
por Empreitada Global. Abertura dos envelopes: Dia 26/10/2021,
13h00min, na Sala de Reuniões da C.P.L., à Rua Santo Antônio, nº 228,
Centro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital, ou pelo
e-mail: licitaabrecampo@gmail.com. Informações: Pref. Munic. Abre
Campo - Telefone: (31) 3872-1254. Franciele Natália Gurgel de Sousa
- Presidente da CPL.
6 cm -07 1541652 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 232/2019.
Processo Licitatório nº 149/2019 - Tomada de Preços nº 007/2019.
Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2019. Partes: Município
de Abre Campo e Hydro Tech Brasil Equipamentos para Saneamento
Eireli. Objeto: Contratação de Empresa especializada por Empreitada
Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipa-
mentos e mão de obra necessária, para construção de sistema de abaste-
cimento de água nas comunidades rurais Aparecida, Barroso, Granada
e Santa Egênia, no Município de Abre Campo, conforme Convê-
nio nº CV 0990/17 - Convênio SICONV Nº 857627/2017/FUNASA.
Motivo: Acréscimo de Valor R$ 137.638,84. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Data de Assinatura: 06/10/2021. Franciele Natália Gurgel de
Souza - Presidente da CPL.
3 cm -07 1541765 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO
SELETIVO - EDITAL Nº 02/2021.
A Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG, torna de conheci-
mento público, o Edital Nº 02/2021 do Processo Seletivo. O Edital con-
tendo todas as informações necessárias aos candidatos, que para todos
os efeitos legais integram o presente ato, estará à disposição dos inte-
ressados, a partir do dia 08 de outubro 2021, com início das inscrições
dia 11/10/2021 no endereço eletrônico do IESP. www.iespconcursos.
com.br
2 cm -07 1541284 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 76/2021, Pregão Presencial n° 38/2021. Objeto: Contra-
tação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar
no Município de Aiuruoca, conforme Anexo II do edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 25/10/2021, com início às 13:00 horas.
Informações pelo Tel.: (035) 3344-1248, WhatsApp: (35)9992-4825
e Email:licitacaoaiuruoca@gmail.com. Pregoeiro: Wesley Maciel de
Souza. Aiuruoca – MG, 07/10/2021.
2 cm -07 1541198 - 1
Alfenas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº002/2021
O Município de Alfenas (MG), comunica o NOVO ADIAMENTO
da Concorrência Pública Nº002/2021, Processo Nº205/2021, do tipo
MENOR VALOR DA TARIFA combinado com a MAIOR OFERTA
DE OUTORGA, objetivando a concessão administrativa de serviços
de manutenção de vias e estradas públicas rurais municipais, prece-
dida de execução de obra pública, de investimento consistindo na pavi-
mentação básica do trecho principal da estrada rural municipal inter-
distrital da Harmonia, autorizada pela Lei Municipal nº 4.979, de 09
de dezembro de 2.020, sob o regime de execução indireta, empreitada
Integral. O edital reticado deste certame na íntegra e seus anexos esta-
rão disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://pregao.
alfenas.mg.gov.br/ a partir de 04 de novembro de 2021, podendo ainda
ser obtidas informações pelo e-mail: licitacoes.contratos@alfenas.
mg.gov.br. A sessão pública ca adiada para 07 de dezembro de 2021,
às 8h30, na Divisão de Licitações à Rua João Luiz Alves, 181, centro
– Alfenas-MG. Justicativa: Acolhimento da impugnação interposta
pela empresa BTC Consultoria e Concessões EIRELI. Alfenas, 07 de
outubro de 2021. Iolanda da Silva dos Santos, Secretária Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano.
5 cm -07 1541693 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 33/2021
Republicado, do tipo menor preço, objeto: Registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na pres-
tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos
pesados (máquinas e tratores) da frota Municipal de Alpercata, com
fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica.
Abertura prevista para 25/10/2021. Horário 08h:30min, à Rua João
Massariol, n. 55, Vila Eugenio Franklin. Rafael Augusto França Oli-
veira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -07 1541280 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 145/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que rea-
lizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preçopor
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 22/10/2021, através do site https://www.bll.org.
br/, destinado a Registro de preços para eventuais e futuras aquisições
de medicamentos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço citado abaixo ou nos siteshttps://www.bll.org.br/e tam-
bém pelo site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 07/10/2021.
Gabriela G. Procópio – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO N° 149/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021
A Prefeitura de Andrelândia, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que rea-
lizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário
de Brasília- DF) do dia 26/10/2021, através do site https://www.bll.
org.br/, destinado a Registro de Preços para eventuais e futuras aqui-
sições de materiais diversos para a atender secretarias do município.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado
abaixo ou nos siteshttps://www.bll.org.br/e também pelo site www.
andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 07/10/2021. Clausineia J. da Silva
– Pregoeira.
6 cm -07 1541592 - 1
Araçuaí
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PAL 110-2021 TP 012-2021
A prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, torna público a reticação do
PAL 110-2021 TP 012-2021, objeto: Contratação de pessoa jurídica do
ramo de engenharia para reforma da Escola Municipal Manoel Fulgên-
cio. Altera a cláusula 7.3 - Qualicação Técnica onde se lê: 05 - Assen-
tamento em piso de granito, leia- se: 05 - Assentamento em divisória
de granito. Altera também a data de abertura das propostas para o dia
28/10/2021 as 09:00 horas. As demais cláusulas cam inalteradas.
2 cm -07 1541281 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
O Município de Araguari, do Estado de Minas Gerais, representado
pela Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de
Saúde, por meio de sua Comissão Especial de Seleção, instituída por
meio do Decreto Municipal nº. 230/2021, torna público que fará reali-
zar Chamada Pública n° 003/2021, em conformidade com o artigo 37
da Constituição Federal de 1988, para seleção de organização social
para a celebração de contrato de gestão para o gerenciamento, operacio-
nalização e execução das ações e serviços da Unidade de Pronto Aten-
dimento - UPA da Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, con-
forme disposições e Anexos constantes do Edital. Até o dia 18/10/2021,
às 17h:00min, as Organizações Sociais já qualicadas pelo município
deverão manifestar expressamente seu interesse em participar da pre-
sente seleção, por meio de requerimento escrito na modalidade física
mediante protocolo ou eletronicamente no e-mail licitacao@araguari.
mg.gov.br, dirigido à Comissão Especial de Seleção, no endereço
supramencionado no subitem 1.2 do Edital, conforme preconiza o art.
21 do Decreto Municipal nº 059 de 1º de junho de 2015, alterado pelo
Decreto Municipal nº 231 de 06 de outubro de 2021. O(s) envelope(s)
contendo o(s) documento(s) de habilitação e proposta técnica, deverão
ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua
Virgílio de Melo Franco, nº 550, Centro, CEP: 38.440-016, nesta cidade
de Araguari - MG, até às 13h:00min (treze) horas do dia 04 (quatro) de
novembro de 2021 (dois mil e vinte e um) (Horário de Brasília-DF),
sendo que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horá-
rio, desde que superadas as fases recursais. A visita técnica ao local
onde será executado o contrato de gestão, poderá ser realizada a par-
tir da publicação do presente Edital, até 1 (um) dia útil antes da data
prevista no item “5.1” do Edital, mediante agendamento, de segunda
a sexta-feira, das 13:00 (treze) às 17:00 (dezessete) horas, pelo tele-
fone: (34) 3690-3263, devendo a proponente qualicada designar um
representante para tanto, o qual será acompanhado por servidor público
designado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual emitirá ao nal
da visita, atestado de visita, conforme modelo do Anexo IV constante
do Edital. O Edital poderá ser adquirido no Departamento de Licitações
e Contratos, situado no endereço vinculado no Edital, em qualquer dia
útil, durante o expediente normal da PMA, mediante prévio pagamento
da quantia de R$10,00 (dez reais) correspondentes ao custo das cópias
reprográcas do edital e anexos, a qual deverá ser depositada na Conta
nº 33-0, Agência 0096, Banco 104, Caixa Econômica Federal-CEF -
Poder Público, ou gratuitamente através site da PMA: www.araguari.
mg.gov.br/licitacoes. Outras informações poderão ser alcançadas no
Departamento de Licitações e Contratos da PMA ou de forma eletrô-
nica pelo e-mail licitacao@araguari.mg.gov.br durante dias úteis.
10 cm -07 1541726 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2021
Aviso de Edital do Pregão Presencial N°: 140/2021 - RP - 108/2021
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento, instalação, manutenção e reti-
rada, mediante locação, de enfeites luminosos natalinos, bem como, a
prestação de serviço de mão de obra especializada, fornecimento de
máquinas, equipamentos e insumos necessários para montagem, manu-
tenção e desmontagem dos materiais, por sua própria responsabilidade
técnica e operacional, em diversas vias públicas do município de Ara-
guari e Distritos destinado a atender o projeto natalino nas localidades
públicas pré denidas por este município. Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia 26/10/2021 às 09:00 horas. Local: Departamento de Lici-
tações e Contratos. Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível
no site: https://araguari.mg.gov.br/licitações. Maiores informações
no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo
Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
4 cm -07 1541563 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial nº 030/2021, na data de 28/10/2021, às 09h00min, objetivando
o Registro de Preço objetivando a contratação de empresa para futuras
e eventuais prestações de serviços de execução de extensão de rede elé-
trica, instalação de pontos de iluminação pública, locação de gerador de
energia, bem como aquisição de materiais elétricos dentre outros itens
correlatos, ambos descritos e especicados no anexo I. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 07 de outubro de 2021.
3 cm -07 1541716 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2021.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Ele-
trônico nº 007/2021, Processo Licitatório nº 114/2021, na data de
26/10/2021, às 09h00min, objetivando o Registro de Preço para futu-
ras e eventuais aquisições de móveis de escritório, equipamentos de
informática, eletro eletrônicos, dentre outros itens correlatos descritos
e especicados no anexo I do Edital nº 040/2021, destinados à atender
a demanda de todas as Secretarias Municipais, em especial a Secretaria
Municipal de Educação. O Edital poderá ser retirado no site: www.ara-
ponga.mg.gov.br / www.bll.org.br. Informações no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na
Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou
por telefone (31) 3894-1100. Araponga/MG, 05/10/2021.
3 cm -07 1541721 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 011/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de confecção e instalação de placas de identi-
cação e totens externos, para atender as secretarias municipais da pre-
feitura de arapuá. Credenciamento até às 12h55min e abertura das pro-
postas: às 13h00min do dia 22/10/2021. Solicitação do Edital na sede
da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/
MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 07 de outubro
de 2021. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -07 1541682 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO 09.175/2021.
Processo 230. Fica reticada a publicação realizada no Jornal Minas
Gerais - Diário dos Municípios Mineiros, edição nº 100, no dia
01/10/2021, página 1, onde se lê: Abertura das propostas de preços e
início da sessão de disputa de preços dia 04/10/2021, leia-se: Abertura
das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia
25/10/2021. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal 07/10/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211007204329021.
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