Diário dos Municípios Mineiros, 10-05-2019
| Data de publicação | 10 Maio 2019 |
| Section | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 86 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, SExTA-fEIRA, 10 dE MAIO dE 2019
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................9
Editais de Comarcas ....................................................................16
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e Pessoas Físicas
34 cm -07 1224785 - 1
2015 2016 2017
ATIVO
AtivoCirculante
Disponibilidades 5.518,33 81,17 9.490,16
Bancosc/Movimento 5.518,33 81,17 9.490,16
Total doAtivo
Circulante 5.518,33 81,17 9.490,16
Ativo não Circulante
Propriedadespara
Investimento 15.630.248,83 15.630.248,83 15.630.248,83
CDTelha Norte 15.630.248,83 15.630.248,83 15.630.248,83
Total do Ativo não
Circulante 15.630.248,83 15.630.248,83 15.630.248,83
Total doAtivo 15.635.767,16 15.630.330,00 15.639.738,99
2015 2016 2017
PASSIVO
Passivo Circulante
ExigívelaCurtoPrazo 70.478,09 69.501,90 78.972,78
Fornecedores 1.773,00 1.980,00 2.108,25
ObrigaçõesTributárias 68.705,09 57.821,90 76.564,53
CredoresDiversos - 9.700,00 300,00
Total do Passivo
Circulante 70.478,09 69.501,90 78.972,78
Patrimônio Líquido
Capital Social 500.000,00 500.000,00 500.000,00
CapitalSocial 500.000,00 500.000,00 500.000,00
Reservas de Capital 15.007.139,56 15.007.139,56 15.007.139,56
Reservas deCapital 15.007.139,56 15.007.139,56 15.007.139,56
Reservas de Lucros 58.149,51 53.688,54 53.626,65
ReservasdeLucros 58.149,51 53.688,54 53.626,65
Total do Patrimônio
Líquido 15.565.289,07 15.560.828,10 15.560.766,21
Total do Passivo e
Patrimônio Líquido 15.635.767,16 15.630.330,00 15.639.738,99
Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2015, 2016 e 2017
CAPITAL
REALIZADO RESERVAS DE
CAPITAL RESERVAS DE
LUCROS TOTAL
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 500.000,00 15.007.139,56 52.052,38 15.559.191,94
RESULTADOLÍQUIDODOEXERCÍCIO 2.047.036,71 2.047.036,71
DESTINAÇÃODOSLUCROS:
LucrosDistribuídos/TransferidosaHolding -2.040.939,58 -2.040.939,58
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 500.000,00 15.007.139,56 58.149,51 15.565.289,07
RESULTADOLÍQUIDODOEXERCÍCIO 2.118.181,83 2.118.181,83
DESTINAÇÃODOSLUCROS:
Dividendosadistribuir -2.122.642,80 -2.122.642,80
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 500.000,00 15.007.139,56 53.688,54 15.560.828,10
RESULTADOLÍQUIDODOEXERCÍCIO 2.332.937,25 2.332.937,25
DESTINAÇÃODOSLUCROS:
Dividendosadistribuir -2.332.999,14 -2.332.999,14
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 500.000,00 15.007.139,56 53.626,65 15.560.766,21
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2015, 2016 e 2017
2015 2016 2017
Atividades Operacionais
LucroAjustado 2.047.036,712.118.181,83 2.332.937,25
Diminuiçãodecredores
diversos -900,00 9.700,00 -9.400,00
Variação em fornecedores -2.883,65 207,00 128,25
Aumentoemobrigações
tributárias 3.110,01 -10.883,19 18.742,63
Caixa Líquido Gerado nas
Atividades Operacionais 2.046.363,07 2.117.205,64 2.342.408,13
Atividades de
Investimento
Caixa Líquido Consumido
nasAtividades de
Investimento 0,00 0,00 0,00
Atividades de
Financiamento
Pagamentodedividendos -2.040.939,58 -2.122.642,80 -2.332.999,14
Caixa Líquido
nasAtividades de
Financiamento -2.040.939,58 -2.122.642,80 -2.332.999,14
Aumento Líquido no
Caixa e Equivalente de
Caixa 5.423,49 -5.437,16 9.408,99
Saldo de Caixa +
Equivalente de Caixa no
ano anterior 94,84 5.518,33 81,17
Saldo de Caixa +
Equivalente de Caixa do
ano atual 5.518,33 81,17 9.490,16
Demonstração do Resultado de Exercício
Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2015, 2016 e 2017
2015 2016 2017
RECEITABRUTA2.404.482,78 2.477.878,58 2.730.158,28
ReceitasdeAluguéis 2.404.482,78 2.477.878,58 2.730.158,28
DEDUÇÕES DA
RECEITA-87.763,62 -90.442,61 -99.650,88
PIS -15.629,16 -16.106,25 -17.746,08
COFINS -72.134,46 -74.336,36 -81.904,80
RECEITALÍQUIDA 2.316.719,16 2.387.435,97 2.630.507,40
DESPESAS
ADMINISTRATIVAS -27.069,66 -18.469,01 -19.299,02
Contr.Sindical -403,76 -418,84 0,00
CustasProcessuais -3.488,39 -240,25 0,00
MaterialdeConsumo -217,70 0,00 0,00
Tributos gerais -847,78 -579,92 -1.027,52
ServiçosTomados -22.112,03 -17.230,00 -18.271,50
RESULTADO
FINANCEIRO
LÍQUIDO -5.005,05 -5.191,91 -5.229,96
Juross/atraso -2.612,68 -2.603,67 -2.414,42
Tarifas bancárias -2.470,25 -2.742,50 -2.941,95
ReceitasFinanceiras 77,88 154,26 126,41
LUCROANTES DO
IRPJ E CSLL 2.284.644,45 2.363.775,05 2.605.978,42
DESPESAS
TRIBUTARIAS -237.607,74 -245.593,22 -273.041,17
IRPJ -168.358,62 -174.230,27 -194.412,61
CSLL -69.249,12 -71.362,95 -78.628,56
LUCRO LÍQUIDO 2.047.036,71 2.118.181,83 2.332.937,25
BALANÇOPATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
CDTNBH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A CNPJ:10.262.513/0001-24
RELATÓRIODEADMINISTRAÇÃO:A administraçãodaCDTNBH
EmpreendimentosImobiliáriosS/A(“Companhia”), cumprindo as de-
terminações legais e estatutárias, submete àapreciação dos acionistas
oBalançoPatrimonial,asDemonstrações de Resultado, das Mutações
PatrimoniaisedaDemonstraçãodo Fluxo de Caixa relativos aos exer-
cíciossociaisencerradosem31dedezembrode2015,2016e2017.A
Companhia foi constituída em 10/06/2008, com sede em Nova Lima
e tem como objeto a compra, venda e aluguel de imóveis próprios,
explorando no período um contrato de locação de imóvel no formato
Built-to-suit.
13 cm -09 1225738 - 1
TRACEVIA S/A
CNPJ s ob o n° 13.475.098/0001-85 - NIRE 3130011727-8
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2019
Data, Hora e Local: Aos 30 de abril de 2019, às 10:00 horas, na sede da
Tracevia S/A (“Companhia”), localizada na Rua Santa Catarina, sala 2,
n° 894, Bairro Lourdes, CEP 30.170-084, Belo Horizonte/MG. Presença:
Presente os acionist as q ue r epresent am a total idade do c apital social da
Companhia, conforme consta do Livro de P resença de Acionistas.
Convocação: Dispens ada a convo cação e a pu blicação de an úncios em
razão da presenç a da t otalidade dos acionistas, conforme dispõ e o Art.
124, §4°, da Lei n° 6.404/ 76 e o Art . 8°, §1º do Estat uto So cial. Mesa: Por
indicação dos acionistas presentes, o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira
Braga assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa e convidou
o Sr. J oão A ndrade Rezen de para Secretár io. Ordem do Dia: Deliberar
sobre (i) as contas dos administradores (examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2018); (ii ) a d estinação do resultado do exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2018; (iii) a fixação da
remuneração dos diretores da Companhia para o ex ercício de 2019.
Publicações, Demons trações Financeiras e Leitura dos
Documentos: As demonstrações financeiras referentes ao exercício
social enco ntram-s e no an exo à present e ata e serão arqu ivadas n a forma
da nova redação do Art.294, II da Lei n° 6.404/76. A leitura dos documentos
foi dispensada pelos acionistas, uma vez que o conteúdo é do inteiro
conhecimento dos presentes. Deliberações: Inst alada a Ass embleia, apó s
discussão e votação das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas
deliberaram: (i) Aprovar, de forma unânime, tendo sido tomadas as
contas dos admin istradores , as demon strações finan ceiras, referentes ao
exercício s ocial findo e m 31 de deze mbro d e 2018, confor me pub licações
anexas; (ii) Nos ter mo s d o Art . 20 2, § 3° , II da Lei n ° 6 .404 /7 6 e d o E st at ut o
Social da Comp anhia, aprovar, de forma unânime, a prop osta da
administração para reter todo o lucro líquido do exercício social findo em
31 de dezembro de 2018, no valor de R$ 580.966,96 (quinhentos e oitenta
mil, novecentos e ses senta e seis reais e noventa e seis centavos), de
forma que os dividendos obrigatórios previstos na Lei n° 6.404/76 e no
Estatuto Social da Companhia não serão distribuídos. O resultado apurado
no exercício, portanto, terá a seguinte destinação: (a) R$ 29.048,35 (vinte
e nove m il, quaren ta e oito reais e trinta e cin co cen tavos) par a a con ta de
Reserva Legal; (b) todo o saldo remanescente, no valor de R$ 551.918,61
(quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e d ezoito reais e sessenta
e um c entavos) , será levad o a conta de Res erva de Lucros; (iii) Apro var,
de forma u nânime, a remuneração global anual dos administradores da
Companhia, no valor máximo de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais),
para o período compreendido entre 1° de janeiro de 2019 e 31 de dezembro
de 2019. Publicacações e Arquivamento: Os acionistas deliberaram
pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companh ia e seu
arquivamen to per ante a Jun ta Com ercial do Estad o de Minas Gerais, na
forma sumá ria, conforme faculta o Art. 130, § 1°, d a Lei n° 6.404/76.
Encerramento e Assinatura dos Pre sentes: Nada mais havendo a
tratar, o Presiden te deu por encerrado s os trabalhos , lavrando -se a presente
ata que, dep ois de lida ao s acion istas e demai s pres entes, foi ap rovada e
assinada pela unanimidade. Belo Horizonte/MG, 30 de abril de 2019.
Mesa: Sr. Duarte Nun o Vian a de Oliveira Braga – Pres idente da Mesa;
Sr. João Andrade Rezende – Secretário da Mesa. Acionist as: (i ) MEBR
Construções, Consultoria e Participações S/A (representada por seus
diretores Manuel António Mendes Teixeira e Duarte Nuno Viana de
Oliveira Brag a); e (ii) Bonsucesso Participações Societárias S.A.
(representada por seu Diretor José Lucio Rezende Filho). Certifico que a
presente é cópia fiel da ata o riginal, lavrada no Livro de Ata s de
Assembleias Gerais da Companhia. Duarte Nuno Viana de Oliv eira
Braga - Presidente da Mesa; João Andrade Rezende - Secretário da
Mesa. JUCEMG : Certifico registro sob o nº 7292102 em 07/ 05/2019
e p rotocolo 19189897 0 - 03/05/2019. Marine ly d e Pa ula B omfim -
Secretária-Geral.
CAIXA BENEFICENTE DOS EX-GUARDAS
CIVIS E FISCAIS DE TRÂNSITO /MG
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA –
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sr. Presidente da C.B.G.C – CAIXA BENEFICENTE DOS EX-
GUARDAS CIVIS E FISCAIS DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS.
Dr. JOSÉ ABRAHÃO EVANGELISTA CAFÉ, em pleno exercício
de seu cargo, na forma da Lei 13.165, de 20 de janeiro de 1999, em
seu artigo 8º - parágrafo 2º; CONVOCA os Associados Ex-Guardas
Civis, Fiscais de Trânsito e Pensionistas, para Assembleia Geral a ser
realizada às 16:00 hs, em primeira chamada, não obtendo quórum, em
segunda chamada às 16:30 hs, com qualquer número de presentes do
dia 30 de Maio de 2019, no SINDEPO/MG, com sede à Rua Guajajaras,
1.268 – S/L, para escolha e Convocação da Comissão Eleitoral, tudo na
forma das leis 5.784, 13.165/99 – Art. 7º, e Estatuto, Arts. 76, 77 INCI-
SOS I, II, III e IV, Art. 78, com a seguinte pauta.
1 – Escolha e composição da Comissão Eleitoral;
2 - Lavratura da Ata;
3 - Encerramento;
Dado e passado em Belo Horizonte em 09 de Maio de 2.019.
Dr. José Abrahão Evangelista Café
Diretor Presidente C.B.G.C.
5 cm -09 1225641 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
IPRECOR torna público o Contr. nº 003/2019 – Disp. 03/2019. Obj.
Cessão de uso de software – Ger. Dados Prev. de Servidores. Fund: art.
24, II, Lei 8666/93. Contratada: Four Info Com. e Des. de Software
Ltda. – CNPJ: 05.340.254/0001-72. Vigência 31/12/2019. Pres. FANI
ROSE MOURA
2 cm -07 1224691 - 1
CHILDFUND BRASIL
Edital de Convocação
O ChildFund Brasil convoca os membros da Assembleia Geral, por
intermédio do seu Presidente, Gilson Souto de Magalhães, para a reu-
nião ordinária do dia 15 de Junho de 2019, às 9:00 horas, na sua sede à
Rua Curitiba, 689/5º. & 6º. andar, Belo Horizonte/MG, com a seguinte
pauta:
Gestão dos encaminhamentos da Assembleia Dez/2018
Demonstrações e Resultados Contábeis/Financeiros
Direcionamento e aprovação de documentos e relatórios
Compartilhamento de informações
Assuntos gerais
Belo Horizonte, 10 de Maio de 2019
4 cm -07 1224478 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA – CISAMAPI,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019. AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE EDITAL.OConsórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do
Vale do Piranga – CISAMAPI, através da Pregoeira e Equipe de Apoio,
faz tornar pública a reticação do edital de PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 003/2019, tendo por objeto o Registro de preços para futura e even-
tual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
e instalação de ar condicionado para a Sede do CISAMAPI. Motivo da
reticação: necessidade de readequações no edital. Em razão da pre-
sente reticação, cam alteradas as datas do certame, restando prejudi-
cadas aquelas previstas inicialmente no edital. Maiores informações na
Av. Ernesto Trivellato, 120, Triângulo, Ponte Nova/MG, tel: (31) 3819-
8817 ou por e-mail: licitacao@cisamapi.mg.gov.br.
Ponte Nova, 08 de maio de 2019.
4 cm -08 1225158 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO ALTO SAPUCAÍ – CISMAS
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 007/2019. Considerando o Aviso de Licitação, publicado
no Diário Ocial do Estado de Minas Gerais em 04/05/2019, resolve:
RETIFICAR a data de disponibilidade do edital, Onde se lê “O Edital
completo estará disponível a partir do dia 26/05/2019”, leia-se “O Edi-
tal completo estará disponível a partir do dia 04/05/2019”. Permanece
inalterado os demais termos e condições.
3 cm -09 1225511 - 1
EDIFÍCIO CENTRAL CONDOMÍNIO DE LOJAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Na qualidade de Síndico do EDIFICIO CENTRAL CONDOMÍNIO
DE LOJAS, localizado à Avenida dos Andradas nº 367, venho convo-
car os senhores condôminos/proprietários para comparecerem e parti-
ciparem da Assembléia Geral Ordinária do Condomínio supracitado a
realizar-se no dia 28 de Maio 2019, no auditório do CEO-IPSEMG loja
308/310/312-C no próprio condomínio, às 15h30min em primeira con-
vocação com a presença de 2/3 dos condôminos e às 16h00min em
segunda convocação com qualquer número de presentes, podendo os
proprietários fazer-se representar por procuradores legalmente esta-
belecidos com o instrumento de procuração, para deliberarem sobre a
seguinte pauta:
1º) Aprovação das Contas do Ano de 2018.
2º) Eleição do Conselho Fiscal.
3º) Eleição de Síndico e Subsíndico.
4º) Assuntos Gerais.
Belo Horizonte, 09 de Maio de 2019.
Antonio Eustaquio P. Santos.
Síndico
5 cm -09 1225485 - 1
EMURB - EMPRESA MUNICIPAL DE
URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ,
Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
da TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2019 - Processo Administrativo
001/2019 - empreitada tipo menor preço global, destinada à seleção
e contratação de empresa especializada na área de engenharia para
elaboração de projeto executivo e execução de instalação de ilumi-
nação pública no Residencial Conquista, no Município de Guaxupé/
MG, incluindo a elaboração de projeto executivo e luminotécnico
junto à CEMIG, emissão de ART e instalação dos pontos de ilumina-
ção com led 100w. Com base no exame e parecer da Assessoria Jurí-
dica do município de Guaxupé a Tomada de Preços 001/2019 – Pro-
cesso Administrativo 001/2019 foi Homologada e foi Adjudicada para
a empresa LUZ FORTE – ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI –
CNPJ 19.280.448/0001-34, sediada na Rua dos Caetés, 92 – 1º andar
–Nossa Senhora Aparecida, Passos – MG – CEP 37.901-53, com o
valor de R$113.443,35 (cento e treze mil, quatrocentos e quarenta e
três reais e trinta e cinco centavos). Guaxupé, 08 de maio de 2019 -
Marco Aurélio Silva Batista - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação - EMURB.
5 cm -08 1225094 - 1
LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.
CNPJ 19.758.842/0001-35 - NIRE 3130011578-0
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA DA
REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2019
Local, data e hora: Na sede social, à Rua Pólos, n° 150, Sala n° 201,
CEP 30360-530, na Cidade de Belo Horizonte, Bairro Santa Lucia, às
09:00 horas, no dia 08 de Maio de 2019, reuniram-se, os abaixo assi-
nados: Presença e Convocação: Presente a totalidade dos acionistas
da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de
Acionistas, razão pela qual restaram dispensadas as formalidades de
convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976.
Instalação e composição da mesa: presidindo a mesa, o Sr. Luiz Otá-
vio Fontes Junqueira, com os trabalhos secretariados pelo Sr. Cristiano
Lorenci Junqueira. Publicações: Os documentos que trata do Balanço
Patrimonial, Demonstrações Financeiras, Demonstração de Resultado,
Fluxo de Caixa da empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A.
foram publicados no Diário do Comércio pagina 5 e no Minas Gerais
caderno 2 pagina 21, na seguinte data: 08 de Maio de 2019 em ambos
os jornais. Ordem do dia: (i) ata de aprovação do balanço patrimonial
e demonstrações Financeiras em 31.12.2018. Deliberações: (i) Após
examinarem e discutirem os assuntos constantes da Ordem do Dia, os
acionistas tomaram as seguintes deliberações: a) Aprovaram por unani-
midade de votos, o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e as
Demonstrações Financeiras correspondentes ao exercício social ndo
31/12/2018 b) Aprovaram, por unanimidade de votos, a seguinte des-
tinação do resultado do exercício no montante de R$ 43.372.395,42
(Quarenta e Três Milhões, Trezentos e Setenta e Dois Mil, Trezentos e
noventa e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos) da seguinte forma:
R$ 40.000.000,00 (Quarenta Milhões de Reais) à Distribuição de
Lucros aos acionistas da Companhia e R$ 3.372.395,42 (Três Milhões,
Trezentos e Setenta e Dois Mil, Trezentos e Noventa e Cinco Reais e
Quarenta e Dois Centavos) destinado a Reserva de Lucros. Encerra-
mento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e conferida,
foi aprovada e assinada por todos os presentes, sem quaisquer ressal-
vas ou restrições. Presidente: Sr. Luiz Otávio Fontes Junqueira . Secre-
tário: Sr. Cristiano Lorenci Junqueira. Acionistas: Luiz Otávio Fon-
tes Junqueira ; Luiz Fernando Lorenci Junqueira ; Cristiano Lorenci
Junqueira;Juscelino Alvaro Ferreira Silva.
9 cm -09 1225422 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA
torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do
Artigo 49 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a REVOGAÇÃO
do Procedimento Licitatório PRC 037/2018 modalidadePregão Presen-
cial 005/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviço, com fornecimento de materiais, para fechamento de áreas
pertencentes ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Mariana/
MG (sede e distritos), em atendimento aos comandos da Resolução
CONFEA Nº 1.116 de 26 de abril de 2019, visando ao atendimento do
interesse público e por conveniência administrativa. Amarildo Antônio
Teixeira Júnior. Diretor Executivo do SAAE Mariana/MG. Mariana,
09 de maio de 2019.
3 cm -09 1225609 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA/MG
AVISO DE SUSPENSÃO, COM REMARCAÇÃO E REPUBLI-
CAÇÃO da Concorrência Pública Nº 003/2019, Procedimento PRC
048/2018. A Autarquia, por meio de sua Comissão de Licitação, desig-
nada pela Portaria nº30, de 28 de março de 2019, no exercício de suas
funções,torna público para conhecimento e participação de todo aquele
a quem interessar a SUSPENSÃO E REMARCAÇÃO da licitação na
modalidade de Concorrência Pública Nº 003/2019, com julgamento
em técnica e preço, por execução indireta sob o regime de emprei-
tada por preços unitários, em sistema de Registro de Preços, destinada
à eventual contratação de empresa para realização de estudos hidro-
geológicos, geofísicos e serviços de scalização visando à adequação
do abastecimento público por meio de poços tubulares profundos no
município de Mariana, para atender necessidade do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Mariana, em conformidade ao estabelecido no
Edital 006/2019 e anexos. Cuja abertura estava prevista para o dia:
04/06/2019 às 09h15min. Estando SUSPENSA por necessária adequa-
ção a dispositivos de leis, conforme parágrafo 4º do artigo 21 da Lei
Ordinária Federal nº8.666, de 1993. Desta feita, informo que a nova
data de abertura da sessão será: 27/06/2018 às 09:15h. Edital completo
no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de Licitações),
localizado na Rodovia do Contorno, MG129, KM142 Nº780, bairro
Galego, CEP: 35.420-000, Mariana/MG, referência (Hotel Panorama),
no horário de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.
saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informa-
ções: tel. (31) 3557-9300.
6 cm -09 1225780 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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2 – sexTa-feir a, 10 de ma io de 2019 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - COMÉRCIO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. - CNPJ/MF nº 25.329.301/0001-94 - NIRE 3130001034-1
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RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
A Administração da José Alencar Gomes da Silva - Comércio Participações e Empreendimentos
6$WHPDVDWLVIDomRGHVXEPHWHUjDSUHFLDomRGH96DVVXDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVEHP
como as notas explicativas, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018.
Na condição de empresa de participações, a Companhia tem seus resultados basicamente
oriundos de equivalência patrimonial das empresas controladas direta e indiretamente.
A Companhia agradece a todos que contribuíram direta ou indiretamente para a consecução
dos objetivos sociais.
Belo Horizonte - MG, 11 de abril de 2019
A Administração
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais)
Nota
ATIVOS explicativa 2018 2017
CIRCULANTE:
Caixa e equivalentes de caixa 22 64
Impostos a recuperar 391 602
Adiantamento a fornecedores - 1.158
Dividendos a receber 4 874 4.495
Outros créditos a receber 60 60
Total do ativo circulante 1.347 6.379
NÃO CIRCULANTE:
Realizável a longo prazo:
Partes relacionadas 6 9.600 6.001
Depósitos judiciais 9 289 277
Títulos e valores mobiliários 3 182 173
10.071 6.451
Permanente:
Investimentos:
Em controladas 4 315.451 231.391
Outros investimentos 1.291 -
Terrenos para investimentos 2.006 2.006
Imobilizado 51 69
Total do ativo não circulante 328.870 239.917
Total dos ativos 330.217 246.296
Nota
PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO explicativa 2018 2017
PASSIVOS
CIRCULANTE:
Obrigações sociais e trabalhistas 5 5
Impostos e taxas 24 10
Dividendos a pagar 5 7.677 1.717
Total do passivo circulante 7.706 1.732
NÃO CIRCULANTE:
Partes relacionadas 6 9.184 5.841
Provisões diversas 9 668 668
Provisão para imposto de renda e contribuição social diferidos 8 3.900 3.900
Total do passivo não circulante 13.752 10.409
PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 5
Capital realizado 230.000 230.000
Reservas de lucros 33.708 4.172
Ajuste acumulado de conversão (23.475) (32.138)
Ajustes de avaliação patrimonial 68.526 32.121
Total do patrimônio líquido 308.759 234.155
Total dos passivos e do patrimônio líquido 330.217 246.296
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais)
Nota
explicativa 2018 2017
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS:
Equivalência patrimonial 4 39.239 23.166
Gerais e administrativas (452) (3.240)
Honorários da administração (47) (47)
Outras, líquidas - (41)
RESULTADO OPERACIONAL 38.740 19.838
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV±MXURVHHQFDUJRV (966) (282)
Despesas bancárias, impostos, descontos e outros (186) (70)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 302 167
Variações cambiais, líquidas 191 58
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS 38.081 19.711
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO±FRUUHQWHV 7- -
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 38.081 19.711
LUCRO BÁSICO E DILUÍDO POR
LOTE DE MIL AÇÕES - REAIS 68,00 35,20
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO ABRANGENTE PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais)
2018 2017
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 38.081 19.711
Outros resultados abrangentes
- Itens que impactarão o resultado:
9DULDomRGRYDORUMXVWRGHDWLYRV¿QDQFHLURV 9 84
5HYHUVmRGRYDORUMXVWRGHDWLYRV¿QDQFHLURVDOLHQDGRV - (477)
Variação cambial sobre investimentos no exterior 3.018 252
5HÀH[RGHFRQWURODGDVHFROLJDGDVLQGLUHWDV
Variação cambial de investimentos no exterior 1.359 (720)
9DULDomRGRYDORUMXVWRGHDWLYRV¿QDQFHLURV 410 45
5HYHUVmRGRYDORUMXVWRGHDWLYRV¿QDQFHLURVDOLHQDGRV - (701)
Impostos diferidos sobre custo atribuído de controladas - 5.751
4.796 4.234
- Itens que não impactarão o resultado:
5HÀH[RGHFRQWURODGDLQGLUHWD
Ganhos atuariais em planos de aposentadoria 523 1.841
Avaliação inicial em propriedades para investimentos 36.040 23.724
36.563 25.565
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO 79.440 49.510
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Em milhares de Reais)
Reserva de lucros Ajuste Ajustes de Lucros
Capital
realizado Legal Retenção de
lucros acumulado de
conversão avaliação
patrimonial (prejuízos)
acumulados Total
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 230.000 - - (31.670) 15.928 (23.349) 190.909
5HDOL]DomRGHFXVWRDWULEXtGRUHÀH[RGHFRQWURODGDV - - - - (14.074) 14.074 -
Resultado abrangente:
Lucro líquido do exercício - - - - - 19.711 19.711
9DULDomRGRYDORUMXVWRGHDWLYRV¿QDQFHLURV - - - - 84 - 84
5HYHUVmRGRYDORUMXVWRGHDWLYRV¿QDQFHLURVDOLHQDGRV - - - - (477) - (477)
Variação cambial sobre investimentos no exterior - - - 252 - - 252
5HÀH[RGHFRQWURODGDV
Ganhos atuariais em planos de aposentadoria - - - - 1.841 - 1.841
Variação cambial de investimentos no exterior - - - (720) - - (720)
9DULDomRGRYDORUMXVWRGHDWLYRV¿QDQFHLURV - - - - 45 - 45
5HYHUVmRGRYDORUMXVWRGHDWLYRV¿QDQFHLURVDOLHQDGRV - - - - (701) - (701)
Impostos diferidos sobre custo atribuído de controlada - - - - 5.751 - 5.751
Avaliação inicial em propriedades para investimentos - - - - 23.724 - 23.724
Total do resultado abrangente - - - (468) 30.267 19.711 49.510
Contribuição dos (distribuição aos) acionistas:
Transação com ações de controlada indireta - - - - - (2.294) (2.294)
Aquisição de ações para cancelamento - - - - - (570) (570)
Dividendos declarados (nota 5.b) - - - - - (3.400) (3.400)
Destinação do resultado - 522 3.650 - - (4.172) -
Total da contribuição dos (distribuição aos) acionistas - 522 3.650 - - (10.436) (6.264)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 230.000 522 3.650 (32.138) 32.121 - 234.155
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de Reais)
Reserva de lucros Ajuste Ajustes de Lucros
Capital
realizado Legal Retenção de
lucros acumulado de
conversão avaliação
patrimonial (prejuízos)
acumulados Total
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 230.000 522 3.650 (32.138) 32.121 - 234.155
(IHLWRVUHÀH[RVGDFRUUHomRPRQHWiULDGDFROLJDGDLQGLUHWDQD$UJHQWLQD - - - 4.286 - - 4.286
SALDO EM 1º DE JANEIRO DE 2018 230.000 522 3.650 (27.852) 32.121 - 238.441
5HDOL]DomRGHFXVWRDWULEXtGRUHÀH[RGHFRQWURODGDV - - - - (577) 577 -
Resultado abrangente:
Lucro líquido do exercício - - - - - 38.081 38.081
9DULDomRGRYDORUMXVWRGHDWLYRV¿QDQFHLURV - - - - 9 - 9
Variação cambial sobre investimentos no exterior - - - 3.018 - - 3.018
5HÀH[RGHFRQWURODGDV
Ganhos atuariais em planos de aposentadoria - - - - 523 - 523
Variação cambial de investimentos no exterior - - - 1.359 - - 1.359
9DULDomRGRYDORUMXVWRGHDWLYRV¿QDQFHLURV - - - - 410 - 410
Avaliação inicial em propriedades para investimentos - - - - 36.040 - 36.040
Total do resultado abrangente - - - 4.377 36.982 38.081 79.440
Contribuição dos (distribuição aos) acionistas:
Dividendos prescritos - - - - - 59 59
Dividendos mínimos obrigatórios - - - - - (9.181) (9.181)
Destinação do resultado - 1.933 27.603 - - (29.536) -
Total da contribuição dos (distribuição aos) acionistas - 1.933 27.603 - - (38.658) (9.122)
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 230.000 2.455 31.253 (23.475) 68.526 - 308.759
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais)
2018 2017
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício 38.081 19.711
Ajustes para reconciliar o lucro (prejuízo) líquido ao caixa aplicado
nas atividades operacionais:
Equivalência patrimonial (39.239) (23.166)
Resultado na alienação do ativo imobilizado - (343)
Juros e encargos 663 185
Variação cambial (191) (58)
(686) (3.671)
Variações nas contas de ativos e passivos 1.363 (634)
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas) atividades operacionais 677 (4.305)
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Aquisição de ativo imobilizado - (69)
Recebimento pela venda de ativo imobilizado - 509
Caixa líquido gerado pelas atividades de investimento - 440
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Empréstimos entre partes relacionadas (719) 3.909
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODVDSOLFDGRVQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR (719) 3.909
Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes de caixa (42) 44
Caixa e equivalentes de caixa:
No início do exercício 64 20
1R¿PGRH[HUFtFLR 22 64
Aumento (diminuição) no caixa e equivalentes de caixa (42) 44
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em milhares de Reais)
2018 2017
RECEITAS
Resultado na alienação do ativo permanente - 343
- 343
INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros (481) (3.657)
VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA COMPANHIA (481) (3.314)
VALOR ADICIONADO RECEBIDO POR TRANSFERÊNCIA
Equivalência patrimonial 39.239 23.166
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 302 167
Variação cambial ativa 416 130
39.957 23.463
VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR 39.476 20.149
DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Remuneração do trabalho - -
Impostos, taxas e contribuições 204 84
Remuneração de capitais de terceiros 1.191 354
Remuneração de capitais próprios 38.081 19.711
VALOR ADICIONADO DISTRIBUIDO 39.476 20.149
$VQRWDVH[SOLFDWLYDVDQH[DVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A José Alencar Gomes da Silva - Comércio, Participações e Empreendimentos S.A.
(“Companhia”), sociedade anônima de capital fechado, com sede em Belo Horizonte, MG,
WHPSRU REMHWLYR R FRPpUFLR D LPSRUWDomR H D H[SRUWDomR GH ¿RV WHFLGRV H FRUUHODWRV H D
participação em outras sociedades como acionista, cotista ou associada.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
$VGHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP DSURYDGDV SHOD DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD HP GH
abril de 2019.
$V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD IRUDP HODERUDGDV GH DFRUGR FRP DV 1RUPDV
Internacionais de Relatório Financeiro (“IFRS”), emitidas pelo “International Accounting
Standards Board” (“IASB”), bem como as práticas contábeis adotadas no Brasil, que
compreendem as normas previstas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos,
orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”)
aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”).
A Companhia adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações emitidas pelo IASB
e pelo CPC que estavam em vigor em 31 de dezembro de 2018. Todas as informações relevantes
SUySULDVGDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HVWmR VHQGR HYLGHQFLDGDV H FRUUHVSRQGHP FRP DV
utilizadas pela administração da Companhia em sua gestão.
2.1 - Práticas contábeis
2VSULQFLSDLV FULWpULRV DGRWDGRV QD HODERUDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV VmR FRPR
segue:
(a) Apuração do resultado - O resultado das operações é apurado em conformidade com
o regime contábil de competência do exercício. Uma receita não é reconhecida se há uma
LQFHUWH]DVLJQL¿FDWLYDTXDQWRjVXDUHDOL]DomR$VUHFHLWDVHGHVSHVDVGHMXURVVmRUHFRQKHFLGDV
SHORPpWRGR GD WD[D HIHWLYD GH MXURV FRPR UHFHLWDV H GHVSHVDV ¿QDQFHLUDV QR UHVXOWDGR 2V
ganhos e perdas extraordinários e as transações e provisões que envolvem ativos permanentes
são registradas em lucros e perdas como “Outras, líquidas”.
E,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV$&RPSDQKLDFODVVL¿FDDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVQDVVHJXLQWHV
categorias: ao valor justo por meio do resultado (“FVTPL”), ao valor justo por meio de outros
resultados abrangentes (“FVOCI”) e ao custo amortizado.
L$WLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVUHFRQKHFLPHQWRHGHVUHFRQKHFLPHQWR
$&RPSDQKLDUHFRQKHFHRVDWLYRV HSDVVLYRV¿QDQFHLURVTXDQGRHVRPHQWH TXDQGRVHWRUQDU
parte das disposições contratuais do instrumentos. A Companhia desreconhece um ativo
¿QDQFHLURTXDQGR RV GLUHLWRV FRQWUDWXDLV DRV ÀX[RV GH FDL[D GR DWLYR H[SLUDP RX TXDQGR
D&RPSDQKLD WUDQVIHUH RV GLUHLWRV DR UHFHELPHQWR GRV ÀX[RV GH FDL[D FRQWUDWXDLV VREUH XP
DWLYR¿QDQFHLUR HP XPD WUDQVDomR QD TXDO VXEVWDQFLDOPHQWH WRGRV RV ULVFRV H EHQHItFLRV GD
WLWXODULGDGHGRDWLYR¿QDQFHLURVmRWUDQVIHULGRV4XDOTXHUSDUWLFLSDomRTXHVHMDFULDGDRXUHWLGD
SHOD&RPSDQKLDHPWDLVDWLYRV¿QDQFHLURVWUDQVIHULGRVpUHFRQKHFLGDFRPRXPDWLYRRXSDVVLYR
VHSDUDGR$&RPSDQKLDGHVUHFRQKHFHXPSDVVLYR¿QDQFHLURTXDQGRVXDREULJDomRFRQWUDWXDOp
retirada, cancelada ou expirada.
2VDWLYRVRX SDVVLYRV¿QDQFHLURVVmR FRPSHQVDGRVHR YDORUOtTXLGR DSUHVHQWDGRQREDODQoR
patrimonial quando, e somente quando, a Companhia tenha atualmente um direito legalmente
executável de compensar os valores e tenha a intenção de liquidá-los em uma base líquida ou de
realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
LL$WLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVPHQVXUDomR
8PDWLYR¿QDQFHLURpPHQVXUDGRDRFXVWRDPRUWL]DGRVHVDWLV¿]HUDPEDVDVFRQGLo}HVDVHJXLU
RDWLYRpPDQWLGRGHQWURGHXPPRGHORGHQHJyFLRVFRPRREMHWLYRGHFROHWDUÀX[RVGHFDL[D
contratuais; e
RVWHUPRVFRQWUDWXDLVGRDWLYR¿QDQFHLURGmRRULJHPHPGDWDVHVSHFt¿FDVDRVÀX[RVGHFDL[D
que são apenas pagamentos de principal e de juros sobre o valor principal em aberto.
Um instrumento de dívida é mensurado pelo valor justo por meio de outros resultados
DEUDQJHQWHVVRPHQWHVHVDWLV¿]HUDPEDVDVFRQGLo}HVDVHJXLU
- o ativo é mantido dentro de um modelo de negócios cujo objetivo é alcançado tanto pela
FROHWDGHÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVFRPRSHODYHQGDGHDWLYRV¿QDQFHLURVH
RVWHUPRVFRQWUDWXDLVGRDWLYR¿QDQFHLURGmRRULJHPHPGDWDVHVSHFt¿FDVDRVÀX[RVGHFDL[D
que são apenas pagamentos de principal e de juros sobre o valor principal em aberto.
7RGRVRVRXWURVDWLYRV¿QDQFHLURVVmR FODVVL¿FDGRVFRPRPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWR SRUPHLR
do resultado.
Além disso, no reconhecimento inicial, a Companhia pode irrevogavelmente designar um ativo
RXSDVVLYR ¿QDQFHLURFRPRPHQVXUDGR DRYDORU MXVWRSRU PHLRGR UHVXOWDGRFRPR REMHWLYR
GHHOLPLQDU RX UHGX]LU VLJQL¿FDWLYDPHQWH XP SRVVtYHO GHVFDVDPHQWR FRQWiELO GHFRUUHQWH GR
resultado produzido pelo respectivo ativo ou passivo.
LLL3DVVLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVPHQVXUDomR
2VLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVFODVVL¿FDGRVQRSDVVLYRDSyVVHXUHFRQKHFLPHQWR LQLFLDOSHORVHX
valor justo, são mensurados com base no custo amortizado com base no método da taxa efetiva
de juros. Os juros, atualização monetária e variação cambial, são reconhecidos no resultado,
FRPRUHFHLWDVRXGHVSHVDV¿QDQFHLUDVTXDQGRLQFRUULGRV
iv) Derivativos mensurados ao valor justo por meio do resultado
Os instrumentos derivativos contratados não são designados para a contabilização de hedge.
As variações no valor justo de qualquer um desses instrumentos derivativos são reconhecidas
imediatamente na demonstração do resultado.
F 5HGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GH ,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV $WLYRV ¿QDQFHLURV QmR
FODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRV ¿QDQFHLURVDR YDORUMXVWRSRU PHLRGR UHVXOWDGRVmRDYDOLDGRV HP
cada data de balanço para determinar se há evidência objetiva de perda por redução ao valor
UHFXSHUiYHO(YLGrQFLDREMHWLYDGHTXHDWLYRV¿QDQFHLURVWLYHUDPSHUGDGHYDORULQFOXL
- inadimplência ou atrasos do devedor;
- reestruturação de um valor devido a Companhia em condições que não seriam aceitas em
condições normais;
- indicativos de que o devedor ou emissor irá entrar em falência/recuperação judicial;
- mudanças negativas na situação de pagamentos dos devedores ou emissores;
RGHVDSDUHFLPHQWRGHXPPHUFDGRDWLYRSDUDRLQVWUXPHQWRGHYLGRDGL¿FXOGDGHV¿QDQFHLUDV
ou
GDGRV REVHUYiYHLV LQGLFDQGR TXH KRXYH XP GHFOtQLR QD PHQVXUDomR GRV ÀX[RV GH FDL[D
HVSHUDGRVGHXPJUXSRGHDWLYRV¿QDQFHLURV
A Companhia considera evidência de perda de valor de ativos mensurados pelo custo
amortizado tanto em nível individual como em nível coletivo. Todos os ativos individualmente
VLJQL¿FDWLYRVVmRDYDOLDGRVTXDQWRjSHUGD SRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHO$TXHOHVTXHQmR
tenham sofrido perda de valor individualmente são então avaliados coletivamente quanto a
TXDOTXHUSHUGDGHYDORUTXHSRVVDWHURFRUULGRPDVQmRWHQKDVLGRDLQGDLGHQWL¿FDGDTXHLQFOXL
DVSHUGDVGHFUpGLWRHVSHUDGDV$WLYRVTXHQmRVmRLQGLYLGXDOPHQWHVLJQL¿FDWLYRVVmRDYDOLDGRV
coletivamente quanto à perda de valor com base no agrupamento de ativos com características
de risco similares.
Ao avaliar a perda por redução ao valor recuperável de forma coletiva, a Companhia utiliza
tendências históricas do prazo de recuperação e dos valores de perda incorridos, ajustados para
UHÀHWLURMXOJDPHQWR GD$GPLQLVWUDomR VREUHVHDV FRQGLo}HVHFRQ{PLFDV HGH FUpGLWRDWXDLV
são tais que as perdas reais provavelmente serão maiores ou menores que as sugeridas pelas
tendências históricas.
Uma perda por redução ao valor recuperável é calculada como a diferença entre o valor
FRQWiELOHRYDORU SUHVHQWHGRVÀX[RVGH FDL[DIXWXURVHVWLPDGRVGHVFRQWDGRV jWD[DGHMXURV
HIHWLYDRULJLQDOGRDWLYR$VSHUGDVVmRUHFRQKHFLGDVQRUHVXOWDGRHUHÀHWLGDVHPXPDFRQWDGH
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (Em milhares de Reais)
provisão. Quando a Companhia considera que não há expectativas razoáveis de recuperação, os
valores são baixados. Quando um evento subsequente indica uma redução da perda de valor, a
redução pela perda de valor é revertida através do resultado.
Uma perda por redução do valor recuperável referente a uma investida avaliada pelo método de
equivalência patrimonial é mensurada pela comparação do valor recuperável do investimento
com o seu valor contábil. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida no
resultado e é revertida se houve uma mudança favorável nas estimativas usadas para determinar
o valor recuperável.
(d) Atualizações monetárias e cambiais - Os ativos e passivos sujeitos a atualizações monetárias
ou cambiais estão atualizados monetariamente até a data do balanço, de acordo com as taxas
publicadas pelo Banco Central do Brasil - BACEN ou pelos índices contratualmente estipulados.
Os ganhos e as perdas cambiais e as variações monetárias são reconhecidos no resultado do
exercício, exceto pelos ganhos e perdas cambiais sobre os investimentos em subsidiárias no
exterior, os quais são reconhecidos no patrimônio líquido na rubrica “Ajuste acumulado de
conversão”.
(e) Caixa e equivalentes de caixa - Incluem saldos em caixa, depósitos bancários à vista,
QXPHUiULRV HP WUkQVLWR H DV DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV 3RVVXHP YHQFLPHQWRV LQIHULRUHV D
GLDVRXVHP SUD]RV¿[DGRV SDUDUHVJDWH FRPOLTXLGH]LPHGLDWD HHVWmR VXMHLWRVDXP ULVFR
LQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DVmRFODVVL¿FDGRVFRPRDWLYRV
¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVPHQVXUDGRVDRFXVWRDPRUWL]DGRHVHXVUHQGLPHQWRVVmRUHJLVWUDGRV
no resultado do exercício.
(f) Títulos e valores mobiliários - Os títulos e valores mobiliários se enquadram na categoria
GHDWLYRV¿QDQFHLURV GLVSRQtYHLVSDUDYHQGD HWDQWRHP VHXUHFRQKHFLPHQWRLQLFLDOFRPR QDV
medições subsequentes, são avaliados pelo seu valor justo. As variações do valor justo entre o
reconhecimento inicial e as medições subsequentes são reconhecidas como outros resultados
abrangentes.
(g) Investimentos - Os investimentos em controladas são avaliados pelo método de equivalência
patrimonial, com base em balanço patrimonial levantado pela investida na mesma data-base
da controladora. O valor do patrimônio líquido das controladas diretas e indiretas sediadas no
exterior é convertido para Reais com base na taxa corrente de sua moeda funcional e a variação
cambial apurada é registrada na conta de “Ajuste acumulado de conversão” no patrimônio
líquido e também demonstrado como resultado abrangente.
(h) Imposto de renda e contribuição social - A provisão para imposto de renda e contribuição
social sobre o lucro é calculada à alíquota de aproximadamente 34% sobre o resultado tributável
e registrada líquida da parcela relativa à redução do imposto de renda. O saldo da provisão no
passivo é demonstrado líquido das antecipações efetuadas no exercício, se aplicável.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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