Diário dos Municípios Mineiros, 10-09-2021

Data de publicação10 Setembro 2021
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 85 – 15 PÁGINAS BELO HORIZONTE, SExTA-fEIRA, 10 dE SETEmBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO TOMADA PREÇOS Nº 07/2021
PROCESSO 071/2021
Objeto: Empreitada global execução de serviços de REFORMA DOS
BANHEIROS DA Praça Matriz, conforme projeto e planilha. Dia:
29/09/2021. Hora: 14:00 h, local: Sede Prefeitura Municipal de Abadia
dos Dourados/MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel.
34 - 3847-1232 ou diretamente no Setor de Compras e Licitações. Aba-
dia dos Dourados/MG, 08 de setembro de 2021
Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
2 cm -09 1528881 - 1
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 128/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 128/2021, Pregão Presencial 45/2021, objeti-
vando futuras e eventuais aquisições de ltros, graxas e óleos lubri-
cantes, que serão utilizados pela frota de veículos desta prefeitura,
conforme especicações e quantidades estimadas constantes no anexo
I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
30/09/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em
dias úteis de 08:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.
br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa - Pre-
feito Municipal
Processo 130/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público a abertura de Processo Licitatório 130/2021, Pregão Pre-
sencial 46/2021, objetivando a aquisição de veículo tipo ambulância,
conforme especicações constantes no anexo I do edital. A entrega e
sessão de abertura dos envelopes será no dia 27/09/2021 às 09:00. Mais
informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30
e 13:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, licita-
cao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
Processo 131/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público a abertura de Processo Licitatório 131/2021, Pregão Pre-
sencial 47/2021, objetivando futuras e eventuais aquisições de leite de
vaca líquido, pasteurizado integral tipo C e leite com tratamento espe-
cial UHT (Ultra High Temperature),conforme especicações constan-
tes no anexo I deste edital. A entrega e sessão de abertura dos enve-
lopes serão no dia 24/09/2021 às 09:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00,
tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.
mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal
Processo 132/2021. Município de Abaeté/MG, localizado na Praça
Amador Álvares, 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00,
torna público a abertura de Processo Licitatório 132/2021, Pregão Pre-
sencial 48/2021, futuras e eventuais aquisições de carne bovina e suína,
linguiça tipo toscana, salsicha tipo hot dog, coxa e sobrecoxa de frango
e peito de frango, com entrega parcelada, conforme especicações
constantes no anexo I deste edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 22/09/2021 às 09:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00,
tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.
mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal
10 cm -09 1529252 - 1
Abre Campo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2021.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obras,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessá-
ria, para o restabelecimento de cabeceira de concreto do tubo Armco,
no Córrego São Manoel, Município de Abre Campo/MG, conforme
projetos disponíveis. Tipo Menor Preço por Empreitada Global. Valor
estimado: R$ 15.583,04. Abertura dos envelopes dia: 28/09/202, às
13hs, na Sala de Reuniões da C.P.L., à Rua Santo Antônio, 228, Cen-
tro, Abre Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital ou pelo e-mail:
licitaabrecampo@gmail.com. Informações: Pref. Munic. Abre Campo.
Telefone: (31) 3872-1254. Franciele Natália Gurgel de Sousa - Presi-
dente da CPL.
3 cm -09 1529231 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Objeto: Contratação de Empresa especializada por empreitada por
Preço Global, para execução de obras, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra necessária, para pavimentação asfáltica
em CBUQ de 1.000 metros da estrada rural que faz a ligação do km7
da Rodovia Sebastião Gomes dos Reis ao Córrego das Flechas, zona
rural do Município de Abre Campo/MG, conforme Contrato de Repasse
OGU nº 892813/2019 - Operação nº 1067241-60. Programa Agrope-
cuária Sustentável, conforme projetos disponíveis. Tipo Menor Preço
por Empreitada Global. Abertura dos envelopes: 28/09/2021 às 15hs,
na Sala de Reuniões da C.P.L., à Rua Santo Antônio, 228, Centro, Abre
Campo/MG, onde deverá ser retirado o Edital ou pelo e-mail: licitaa-
brecampo@gmail.com. Informações: Pref. Munic. Abre Campo. Tele-
fone: (31) 3872-1254. Franciele Natália Gurgel de Sousa - Presidente
da CPL.
4 cm -09 1529235 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º EDITAL DA TOMADA
DE PREÇO N.º 004/2021
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimen-
tação com CBUQ e drenagem pluvial em ruas da sede do munícipio de
Açucena/MG, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada
de Preço n.º 004/2021 e Contrato de Repasse Financeiro n.º 889495 /
2019 - MDR / CAIXA, objetivando a execução de ações relativas ao
planejamento urbano. Abertura: 29/09/2021 às 13hrs. Açucena / MG,
09/09/2021. O edital encontra-se a disposição na Sede e no Site da Pre-
feitura Municipal. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
2 cm -09 1529271 - 1
Águas Formosas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 054/2021. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêne-
ros alimentícios. Data: 22/09/2021, às 08:00h (Oito Horas). Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://
www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de
07:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: licita@aguasformosas.mg.gov.br
- Águas Formosas, 09 de setembro de 2021. Sérgio Fernandes Costa
– Pregoeiro.
2 cm -09 1528954 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2021 AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2020
rmado entre a Câmara Municipal de Além Paraíba/MG e a empresa
Planejar Consultores Associados, CNPJ: 26.125.096/0001-08. Data
da Assinatura: 03/09/2021. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigên-
cia por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/09/2021 e com tér-
mino em 07/09/2022. Houve reajuste contratual, conforme pactuado
entre as partes pelo índice IPCA, aumentando o valor mensal de R$
3.450,00 para R$ 3.751,31, totalizando o valor global de R$ 45.015,72.
As demais cláusulas e condições não alteradas nem substituídas por
este aditivo permanecem em vigor para todos os efeitos. Além Paraíba/
MG, 10 de Setembro de 2021. Vereador Mateus Felipe Lopes Cruz –
Presidente CMAP.
3 cm -09 1529032 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
PP 036/21
Torna público a prorrogação do Pregão Presencial para Contratação de
empresa para prestação de serviços de seguro de veículos. Nova data
de abertura: 23/09/2021 às 09h30min; PRP 037/21 – Futura e even-
tual aquisição de Pneus. Abertura: 23/09/2021 às 10h30min. Editais
disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Thais Candian
– Pregoeira.
2 cm -09 1529230 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº006/2021.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços e engenharia
para reforma da escola municipal José Gonçalves de Paula incluindo
material e mão de obra. Data: 22/09/2021 às 13:00 horas. O Edital está
à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpi-
nópolis/MG, 08 de Setembro de 2021. Rafael Henrique da Silva Freire,
Prefeito Municipal.
2 cm -09 1529160 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 069/2021
Processo Licitatório 0101/2021, Adesão a Ata de RP nº 008/2021. Par-
tes Município de Alvorada de Minas e JARDEL F AMARAL EIRELI.
Valor Registrado: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil
reais). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 102/2021 - Pre-
gão Presencial nº 031/2021 - Processo Licitatório 055/2021. Registro
de Preços para eventual de prestação de serviços de encascalhamento,
incluindo o fornecimento do cascalho/material (pedregulho e argila),
escavação, carga e descarga, umedecimento, espalhamento de compac-
tação do material, são indispensáveis para a manutenção das Estradas
Vicinais e Ruas não pavimentadas no município de Medina/MG. Assi-
natura: 09/09/2021 - Vigência: 02/08/2022. Valter Antônio Costa - Pre-
feito Municipal.
3 cm -09 1529088 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
Designação de nova data – Processo nº 016/2021 – Concorrência nº
001/2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para exe-
cução de continuidade das obras de unidade UBS no distrito de Dr. Sá
Fortes, conforme edital e anexos. Forma de julgamento: menor preço
global. Abertura: dia 23/09/2021, às 09h00min. Protocolo de enve-
lopes: mesma data, até às 08:30hs. O edital estará disponível no site
www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br e também pelo endereço ele-
trônico licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.br. Os anexos esta-
rão disponíveis apenas pelo e-mail. Ricardo José – Presidente CPL
3 cm -08 1528402 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO 074/2021
TOMADA DE PREÇOS 004/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenha-
ria para reforma da Escola Municipal Jorge Mascarenhas, conforme
projeto básico, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e
mão-de-obra. Contrato Administrativo 084/2021 junto a empresa Fla-
vio Henrique Lopes Gonçalves ME com valor total de R$ 278.367,26
(duzentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e
seis centavos). Vigência: 12 meses.
PROCESSO LICITATÓRIO 079/2021 – TOMADA DE PREÇOS
005/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfál-
tica em diversas ruas do distrito de Carvalho de Almeida, conforme
projeto básico, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos
e mão-de-obra. Contrato Administrativo 086/2021 junto a empresa
L.M. Empreendimentos & Consultoria – EIRELI com valor total de
R$ 319.840,46 (trezentos e dezenove mil oitocentos e quarenta reais e
quarenta e seis centavos). Vigência: 12 meses.
PROCESSO LICITATÓRIO 080/2021 – TOMADA DE PREÇOS
006/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em recapeamento asfál-
tico em Diversas Ruas no Centro e Bairro Nossa Senhora do Rosá-
rio, conforme projeto básico, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão-de-obra. Contrato Administrativo 087/2021 junto
a empresa L.M. Empreendimentos & Consultoria – EIRELI com valor
total de R$ 228.657,87 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e cin-
qüenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 12 meses.
6 cm -09 1529137 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 125/2021- Registro de Preços
Nº 097/2021. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisi-
ção de material de consumo para atender as necessidades da Secretaria
do Trabalho e Ação Social e seus departamentos: Centros de Referência
de Assistência Social dos Territórios I, II, III, IV E V. Data da Sessão de
Disputa de Preços: Dia 28/09/2021 às 09:00 horas. Local: www.licita-
net.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgí-
lio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
3 cm -09 1529060 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços incluindo
fornecimento de material para manutenção e adaptações no edifício
Divino Cândido no município de Arapuá/MG. Credenciamento até às
12hs55min e abertura das propostas: às 13h00min do dia 22/09/2021.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João
Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.
br/ - Arapuá/MG, 09 de setembro de 2021. João Batista Terto da Cunha
- Prefeito.
2 cm -09 1529307 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços incluindo
fornecimento de material para substituição do muro da escola Maria
Caetano da Rocha e construção da calçada (meio o) no município de
Arapuá/MG. Credenciamento até às 12hs55min e abertura das propos-
tas: às 13h00min do dia 23/09/2021. Solicitação do Edital na sede da
Prefeitura, situada à Praça São João atista, nº 111, Centro, Arapuá/MG,
ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 09 de setembro de
2021. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
2 cm -09 1529309 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Concorrência 03.005/2021. Processo: 165. O Município, comunica aos
interessados que ca cancelado o processo licitatório em epígrafe, em
virtude dos motivos insertos no processo. Demais informações pelo
telefone 3691-7082 – 3662-2506. Rubens Magela Silva, Prefeito Muni-
cipal, 08/09/2021
Aviso de Licitação. Concorrência 03.008/2021, Processo 206/2021. O
Município torna público a contratação de empresa especializada em
publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, conceitua-
ção, concepção, criação, atividades de planejamento, execução interna,
intermediação, supervisão da execução interna e a distribuição de publi-
cidade aos veículos e demais meios de divulgação, veículos de mídia
digital, pesquisa de opinião, estudo e acompanhamento de resultados e
campanhas publicitárias institucionais de caráter informativo, educa-
tivo e de orientação social, promoções, publicidade legais e assemelha-
dos que sejam de interesse da Prefeitura Municipal e demais órgãos e
setores da administração direta do Município de Araxá/MG, conforme
previsto neste edital e seus anexos. A sessão pública para entrega dos
envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia
29/10/2021 às 09h00min e abertura dos mesmos às 09h10min. O edital
na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br a partir das 17h00min do dia 13/09/2021. Demais informa-
ções pelo telefone (34)3691-7082, (34)3662-2506. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 09/09/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.151/2021. Processo 199. O
Município torna público a aquisição de placas de sinalização para as
rotas cicloviárias rurais do Município de Araxá-MG, através da Secre-
taria Municipal de Esportes. Acolhimento das propostas 13/09/2021 à
partir das 17:00 horas até 23/09/2021 às 09:00 horas; Abertura das Pro-
postas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/09/2021
às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referên-
cias de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital dis-
ponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 13/09/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 02/09/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.152/2021. Processo 200. O
Município, torna público a aquisição de camisetas de uniforme para
atender aos alunos e educadores do Projeto Despertar desenvolvido
pelo Programa Casa do Pequeno Jardineiro através da Secretaria Muni-
cipal de Ação Social. Acolhimento das propostas 13/09/2021 à partir
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210909200338021.

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