Diário dos Municípios Mineiros, 05-08-2022
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 145 – 16 PÁginas BELO H ORIZON TE, sEx TA-fEIRA, 05 d E AgOsTO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 108/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 108/2022, Pregão Eletrônico 33/2022, Registro
de preços objetivando aquisições de calças e camisas de uniformes em
atendimento a demandas de todas as Secretarias Municipais conforme
quantidades e especicações constantes no anexo I do edital. A aber-
tura das propostas e início da sessão de disputa de preços serão no dia
17/08/2022 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas
em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir
Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -04 1671472 - 1
Abre Campo
Prefeitura Municipal
REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022
O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº
8.666/1993, nº 10.520/2002, a remarcação da Licitação, modalidade
Pregão Presencial nº 036/2022. Objeto: Materiais Esportivos. Aber-
tura: 18/08/2022, às 13h00min, Sala de Reuniões da CPL, à Rua Santo
Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital, site:
www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: licitaabrecampo@gmail.com ou
telefone: (31) 3872-1254. Pregoeiro.
2 cm -03 1671020 - 1
REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.
O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº
8.666/93, nº 10.520/2002, a remarcação da sessão da Licitação, modali-
dade Pregão Presencial nº 033/2022. Objeto: Cestas básicas para Assis-
tência Social. Abertura: 18/08/2022 às 09h00min, Sala de Reuniões da
CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informa-
ções e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: licitaabrecampo@
gmail.com ou telefone: (31) 3872-1254. Pregoeiro.
2 cm -03 1671019 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº
8.666/1993, nº 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade
Tomada de Preços nº 008/2022. Objeto: Obra de calçamento do Distrito
de Granada. Abertura: 23/08/2022, às 14h00min, Sala de Reuniões da
CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Infor-
mações e Edital, site: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: licitaabre-
campo@gmail.com ou telefone: (31) 3872-1254. Pregoeiro.
2 cm -04 1671282 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022.
O Município de Abre Campo torna público, nos termos das Leis nº
8.666/1993, nº 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade
Tomada de Preços nº 009/2022. Objeto: Construção de banheiros cole-
tivos, lanchonetes e urbanização no entorno - Praça de Eventos. Aber-
tura: 25/08/2022, às 10h00min, Sala de Reuniões da CPL, à Rua Santo
Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital, site:
www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: licitaabrecampo@gmail.com ou
Telefone: (31) 3872-1254. Pregoeiro.
2 cm -04 1671585 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 0016/2022
Torna público abertura de Pregão Presencial 0016/2022, QUE seria
Realizado no Dia 17/08/2022 às 10h00Min, com o Seguinte Objeto:
Contratação de Empresa para Realização de Transporte Escolar. ESTÁ
SUSPENSO . Os interessados poderão adquirir o Edital apenas no Por-
tal de Transparência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br . Ques-
tionamentos, dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da
Transparência na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer
modicação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será
informado através deste portal, e através do Diário Ocial do Estado.
Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos
através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005
(Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO PRESENCIAL 0018/2022 - Torna público abertura de Pregão
Presencial 0018/2022, Será Realizado no Dia 17/08/2022 às 13h00Min,
com o Seguinte Objeto: Contratação de Monitores de Estudos Orienta-
dos e Educação Física para atendimento a Secretarias Municipais, Os
interessados poderão adquirir o Edital apenas no Portal de Transpa-
rência em https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br . Questionamentos,
dúvidas e perguntas deverão ser solicitados via portal da Transparên-
cia na Aba Licitações, no processo de Interesse. Qualquer modicação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Ocial do Estado. Maiores informa-
ções, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cris-
tiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
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Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a reali-
zação de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação nal adequada
aos resíduos sólidos dos serviços de saúde municipal pertencentes
aos grupos A, B e C conforme Resolução CONAMA 358/05 e RDC
306/04 da ANVISA, de acordo Termo de Referência. Data de abertura
23 de agosto de 2022, às 09:00 (nove) horas, plataforma de licitações
Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Maiores informações, bem
como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Águas Verme-
lhas-MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone
(33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site
aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 04 de agosto de 2022
Mirele Neres Silva
Pregoeira
4 cm -04 1671321 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 008/2022
A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG, nos termos do artigo 12 da
Lei Municipal nº. 2.273/2011 notica a todos os interessados sobre a
existência do Processo de Legitimação de Imóvel Público nº. 008/2022
requerido por Maria Amélia Marques,conferindo-lhe o prazo de 15
(quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legiti-
mação. O imóvel em legitimação está avaliado em R$ 3.761,65 e mede
463,24m² e possui as seguintes confrontações:
POSIÇÃO METROS VIZINHOS
Frente 14,99 Rua Dinomar Corrêa
Lado Direito 31,57 Franciely de Souza Aguiar e Outros - Rua
Dinomar Corrêa, 120
Lado Esquerdo 32,29 Henrique dos Santos Marques - Rua Boa
Vista, 45 (Boa Vista - Baixo Guandú/ES)
Fundos 14,05 Alessandra de Souza Aguiar - Rua Barra
do Manhuaçu, 769
4 cm -03 1670487 - 1
Além Paraíba
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022
– DISPENSA Nº 003/2022
Torna público Extrato do CONTRATO CMAP nº 004/2022, cujo objeto
é a contratação de serviços locação de equipamentos multifucionais
para fornecimento de fotocópias e impressão de com 04 equipamentos
com franquia mensal de 6000 (seis mil) cópias para Câmara Municipal
de Além Paraíba/MG, conforme especicações constantes no Termo
de Referência. Contratada: A3 COMÉRCIO, LOCAÇÃOES ASSIS-
TÊNCIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EIRELI, CNPJ no
11.931.735/0001-55. Valor mensal: R$ 320,82. Valor global: R$ 962,46.
Vigência do contrato: 03 meses. Data da Assinatura: 26/07/2022. Data
inicial de vigência: 26/07/2022. Data do término: 25/10/2022. Além
Paraíba/MG, 03 de agosto de 2022. Mateus Felipe Lopes da Cruz –
Vereador Presidente.
3 cm -03 1670811 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 019/2022, DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Objeto: registro de preços para contratação de empresa para presta-
ção de serviços de fornecimento de refeições prontas para atender os
pacientes que fazem tratamento de saúde na cidade Belo Horizonte/
MG, de acordo com as especicações constantes do Anexo I - Termo
de Referência. A abertura será dia 22/08/2022 às 8hs30min, na sede da
Prefeitura, Rodovia BR 367, KM 750 – Cidade Nova – Almenara/MG.
O edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@almenara.mg.gov.br e
será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.
CPL.
3 cm -04 1671357 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
PL Nº 076/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica que abrirá Pro-
cesso Licitatório nº 076/2022, modalidade Inexigibilidade para Creden-
ciamento de pessoas jurídicas especializada para prestação de serviços
de internação compulsória para pessoas com transtorno decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (álcool e drogas)
conforme demanda do município. Início do Período para Credencia-
mento de 08/08/2022, das 08:30 às 11:00 e das 13:30 às 15:00 horas
na sala de Reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Antônio Dias,
a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Edital
completo no site ocial https://www.antoniodias.mg.gov.br/licitacoes.
Informações (31)3843-1324. Antônio Dias, 04 de agosto de 2022. Leo-
nardo Brasiliense Lima - Presidente CPL
3 cm -04 1671575 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 057/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022
Objeto: Contratação de software Livre e-sus para prestação de servi-
ços de planejamento e acompanhamento dos cadastros populacionais
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Con-
trato Administrativo 081/2022 respectivamente junto à empresa SER-
GIO RICARDO NAVARRO ME com valor total de R$ 53.040,00 (cin-
quenta e três mil e quarenta reais). Vigência 03/08/2023.
2 cm -04 1671339 - 1
Araçuaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PAL 083/2022 TP 013/2022
A Prefeitura Municipal de Araçuaí- MG, torna público nos termos da
Lei 8.666/93, PAL 083/2022 TP 013/2022. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução de obra de engenha-
ria para construção de muros de arrimo nas Ruas Gentil Soares, Nossa
Senhora Aparecida e Av. Bom jesus nos Bairros São Jorge e Bela Vista,
por regime de empreitada por menor preço global, conforme Memorial
Descritivo, Planilha de Orçamentária de Custos e Cronograma Físico-
Financeiro. Abertura 22/08/2022, às 09:00 horas. Maiores Informações
(33) 3731-2133 de 14:00 as 17:30 horas e-mail: licitacao@aracuai.
mg.gov.br
3 cm -03 1670483 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 013/2022, na data de 19/08/2022, às 09h00min, Processo Lici-
tatório nº. 120/2022, objetivando a aquisição de 01 (Um) veículo de
passeio, 0km, 04 (quatro) portas, cor sólida, bem como aquisição de
computador. Os itens deverão possuir qualidade e descrição igual ou
superior ao descrito no anexo I, os quais serão adquiridos conforme
Plano de Saída nº 4251001120/2022/SEDESE. O Edital poderá ser
solicitado através do E-mail: arapongalicitacao@gmail.com, no site:
www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Ara-
ponga: www.araponga.mg.gov.br, Informações pelo telefone (0xx31)
3894-1100, Araponga/MG. Araponga/MG, 04/08/2022. Luiz Henrique
Macedo Teixeira. Prefeito Municipal.
3 cm -04 1671352 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 014/2022, na data de 19/08/2022, às 10h00min, Processo Lici-
tatório nº. 121/2022, objetivando a aquisição de 04 (quatro) veículos
tipo passeio, capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, 0km, novos
de fábrica, descritos e especicados no anexo I, a serem adquiridos con-
forme Proposta 11431.652000/1210-06/MINISTÉRIO DA SAÚDE. O
Edital poderá ser solicitado através do E-mail: arapongalicitacao@
gmail.com, no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da Prefeitura
Municipal de Araponga: www.araponga.mg.gov.br, Informações pelo
telefone (0xx31) 3894-1100. Araponga/MG, 04/08/2022.
3 cm -04 1671518 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrô-
nico nº 015/2022, na data de 19/08/2022, às 13h00min, Processo Lici-
tatório nº. 122/2022, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos tipo
automotor hatch, 0km, descritos e especicados no anexo I, a serem
adquiridos conforme Convênio de Saída nº 1491002094/2022/SEGOV/
PADEM. O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: arapongali-
citacao@gmail.com, no site: www.bllcompras.org.br e/ou no Portal da
Prefeitura Municipal de Araponga: www.araponga.mg.gov.br, Informa-
ções pelo telefone (0xx31) 3894-1100, Araponga/MG. Araponga/MG,
04/08/2022. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal.
3 cm -04 1671521 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presen-
cial nº 030/2022, na data de 19/08/2022, às 14h00min, Processo Lici-
tatório nº. 123/2022, objetivando a permissão do uso de espaço público
de forma onerosa, para concessão do uso de espaço público destinado à
exploração comercial da Praça de Alimentação, bebidas, lanches, den-
tre outros tipos de comércios correlatos, durante a realização do Festival
do Café de 2022, que acontecerá nos dias 10 e 11 de setembro de 2022,
no Estádio Municipal Antonio Lelés de Faria, conforme especicações
contidas neste Edital e em seus Anexos, notadamente ao Mapa de Área.
O Edital poderá ser solicitado através do E-mail: arapongalicitacao@
gmail.com, no site: www.araponga.mg.gov.br, Informações pelo tele-
fone (0xx31) 3894-1100, Araponga/MG. Araponga/MG, 04/08/2022.
Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal.
3 cm -04 1671525 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.128/2022.
Processo 186/2022. O Município torna público a aquisição de materiais
grácos para atender as atividades de diversas secretarias do municí-
pio de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 09/08/2022 a partir das
08:00 horas até 23/08/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/08/2022 às
09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 09/08/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 04/08/2022.
Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.006/2022. Processo
171/2022. O Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e
do Presidente da Comissão de Licitação nomeado pelo Decreto nº 852,
de 29 de abril de 2022, torna público o I Edital de Reticação do Pro-
cesso Licitatório nº 171/2022 – Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.006/2022 para reticação do item 5.2.2, alíneas “d” e “e”, bem como
item 5.3.3, alíneas “e” e “f”, do Edital e Item B.3.2 alíneas “d” e “e”,
bem como item B.3.1, alíneas “e” e “f” do Termo de Referência, que
tratam da Qualicação Técnica para Pessoa Física e Pessoa Jurídica,
respectivamente. Rodolfo Bernardes de Ávila Lemos, Presidente em
exercício da CPL. 04/08/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220804204213021.
2 – sexta-fei ra, 05 de ag osto de 2022 diário dos Municípios Mineiros Minas gerais
Extrato de Raticação de Inexigibilidade de Credenciamento nº
12.006/2021. Processo 227/2021. Objeto: Credenciamento individual
de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte
automotivo escolar rural e administrativo, com fornecimento de mão
de obra (condutores) e veículos para atender a Secretaria Municipal
de Educação. Considerando a legitimidade do procedimento licitatório,
especialmente o resultado da análise da documentação dos interessa-
dos proferida pela Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo
Decreto nº699 de 02 de março de 2022 e acolhendo o Parecer Jurí-
dico da Procuradoria Geral do Município e em conformidade com a Lei
Federal nº8.666/93 e suas posteriores alterações, ratico e homologo
a presente licitação, adjudicando o objeto discriminado acima ao lici-
tante mencionado: Luciano Rodrigues dos Santos. Valor R$71.100,00.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 30/06/2022.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade por Credenciamento nº
12.006/2021. Processo 227/2021. A Prefeitura e a pessoa física Luciano
Rodrigues dos Santos, inscrito no CPF nº047.093.186-89 contratam
entre si a prestação de serviços de transporte automotivo escolar rural e
Administrativo, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veí-
culos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor total de
cada contrato: R$ 71.100,00 (setenta e um mil e cem reais). Prazo: 06
(seis) meses. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal de Araxá/
MG, 08/07/2022.
Aviso de Revogação. Pregão Eletrônico 09.108/2022. Processo:
153/2022. Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme
motivos insertos no processo. Rubens Magela da Silva, Prefeito Muni-
cipal, 26/07/2022.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 07.008/2022. Processo 180/2022.
A Prefeitura e a empresa Instituto Mundo Melhor, contratam entre si
para executar a capacitação dos prossionais que atuam na Rede Muni-
cipal, no Desenvolvimento do “Projeto Araxá Educa Círculos”, Através
da Secretaria Municipal de Educação. Valor total: R$ 27.100,00 (vinte
e sete mil e cem reais). Prazo: 06 (seis) meses. Rubens Magela da Silva
– Prefeito Municipal de Araxá/MG, 01/08/2022.
14 cm -04 1671635 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2022
Inexigibilidade nº 015/2022, com fundamento no Artigo 25, inciso III,
da Lei 8.666/1993, para contratação da empresa A C FERRAZ RECRE-
AÇÃO, para realização de manobras radicais com moto, com a equipe
RADICAL MOTO SHOW, dias 05 e 06 de agosto de 2022, no Espaço
de Eventos José Furtado – Centro – Barão de Cocais – MG, por oca-
sião do 1º Barão Moto Fest e 11º Encontro de Motociclistas de Barão
de Cocais. O valor global será de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).
Barão de Cocais, 04 de agosto de 2022. Décio Geraldo dos Santos -
Prefeito Municipal.
3 cm -04 1671722 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATOS
- DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 04-007/2018.
Data da Assinatura: 29/07/2022. Partes: PMBC X DIMINAS CONS-
TRUÇÕES EIRELI EPP. Objeto: O prazo contratual ca suspenso por
4 (quatro) meses a partir do dia 31/07/2021. Fica prorrogado o prazo
contratual por 1 (um) mês. A retomada da vigência contratual se dará
em 01/12/2022, encerrando-se em 31/12/2022. O termo aditivo encon-
tra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodeco-
cais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Termos Aditivos.
- Contrato nº 07-036/2022. Data da Assinatura: 29/07/2022. Partes:
PMBC X LIVIA SOARES GOMES 05227153620. Objeto: Contra-
tação para a realização de Apresentação do espetáculo musical “Tru-
picada”, com músicas do gênero família/infantil, a ser realizado pela
“Banda Trupicada”, no dia 31 de julho de 2022 ás 14:00hs no Espaço de
Eventos José Furtado, por ocasião da 48ª Festa dos Pés de Pomba, que
serão prestados nas condições estabelecidas neste Termo de Contrato.
O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município -
www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex – Contratos.
- Contrato nº 07-027/2022. Data da Assinatura: 29/07/2022. Partes:
PMBC X FAZ CHOVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS
LTDA ME. Objeto: Contratação para a realização de show musical com
o cantor FERNANDINHO, no dia 10 de setembro de 2022, às 22:00 hs
– Local: Espaço de Eventos José Furtado – Centro – Barão de Cocais –
MG, em virtude do evento 13º Encontro da Fé, que serão prestados nas
condições estabelecidas neste Termo de Contrato. O contrato encon-
tra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodeco-
cais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex – Contratos.
6 cm -04 1671615 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2022,
Inexigibilidade nº 010/2022, com fundamento no Artigo 25, inciso III,
da Lei 8.666/1993, para contratação da empresa R M GUERRA PRO-
DUÇÃO MUSICAL EIRELI - ME, para realização de show musical
com a banda GUNS N’ ROSES COVER BRAZIL, no dia 06 de agosto
de 2022, às 22h00min – Local: Espaço de Eventos José Furtado – Cen-
tro – Barão de Cocais – MG, por ocasião do 1º Barão Motor Fest e
11º Encontro de Motocicletas de Barão de Cocais. O valor global será
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Barão de Cocais, 04 de agosto de
2022. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1671718 - 1
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2022,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 021/2022 do tipo menor
preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de fórmulas enterais, orais e fórmulas infantis. Ass:
19/07/2022. Ata de Registro de Preços 059/2022:Difarmig Ltda com
valor total de R$ 22.275,00 (vinte dois mil duzentos e setenta e cinco
reais); Ata de Registro de Preços 057/2022: Biohosp Produtos Hospi-
talares s/a com valor total de R$ 28.605,00 (vinte oito mil seiscentos e
cinco reais); Ata de Registro de Preços 063/2022: Orthonews Cirurgi-
cos e Ortopédicos Ltda - me com valor total de R$ 78.870,00 (setenta e
oito mil oitocentos e setenta reais); Ata de Registro de Preços 061/2022:
Ev Comercio de Produtos Alimenticios - Eireli com valor total de R$
54.249,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais);
Ata de Registro de Preços 060/2022: Eremix Industria de Alimentos
Especiais Ltda - me com valor total de R$ 10.125,00 (dez mil cento e
vinte cinco reais); Ata de Registro de Preços 058/2022: Comercial Otto
– Eireli - me com valor total de R$ 94.950,00 (noventa e quatro mil
novecentos e cinquenta reais) e Ata de Registro de Preços 062/2022:
Leone & Coldibelli Comercio e Distribuicao de Produtos Nutricionais
Ltda - me com valor total de R$ 147.895,00 (cento e quarenta e sete mil
oitocentos e noventa e cinco reais). As Atas encontram-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br -
Licitações - Nº do Pregão - Contratos. Barão de Cocais, 04 de agosto
de 2022. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de
Saúde.
6 cm -04 1671686 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022
Pregão Eletrônico nº 043/2022, do tipo menor preço por item, para regis-
tro de preço para contratação de empresa especializada visando futura e
eventual aquisição de container e lixeira metálica para limpeza pública,
conforme especicações e quantidades detalhadas no Termo de Refe-
rência. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 19/08/2022
às 09h00min. Data de início da disputa: 19/08/2022 às 09h30min. Refe-
rência de tempo: Horário de Brasília. O Edital encontra-se disponível
na íntegra no site www.licitardigital.com.br - Licitação[nº 4963] e no
Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE
43/2022. Cristiano de Oliveira Lage - Secretário Municipal de Meio
Ambiente. Barão de Cocais, 04 de agosto de 2022.
3 cm -04 1671320 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 074/2022 – PRC 131/2022
OBJETO: Aquisição e Instalação de Ambientes de Rápida Implan-
tação (ARI’s), visando à ampliação de escolas e creches . Abertura:
18/08/2022 às 09:00h . Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br
- Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -04 1671766 - 1
Barroso
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 114/2022.
O Município de Barroso torna público Processo nº 114/2022 Pregão
Presencial 014/2022 “Contratação de empresa para levantamento topo-
grácos planialtimétrico e cadastral georreferenciadas – REURB, para
promover a regularização fundiária dos núcleos urbanos informais,
consolidados, de aproximadamente 1.259 (mil duzentos e cinquenta
e nove) unidades distribuídas na sede do Município.Data de abertura
: 15/08/2022 às 13:00h. Retirado do Edital:WWW.barroso.mg.gov.br.
MaioresInformações:(32)3359-3013
2 cm -04 1671274 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2022,
Processo nº 50/2022. Objeto: Registro de Preços de Gêneros Ali-
mentícios. Vencedor: Alimentus Vale do Aço Comercio Atacadista de
Gêneros Alimentícios Ltda – EPP, CNPJ 28.088.733/0001-49. Valor:
R$ 138.518,95. Bela Vista de Minas. Samantha Aparecida de Ávila C.
Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -04 1671127 - 1
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 16/2022, PROCESSO Nº 50/2022.
Objeto: Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. Vencedor: Ali-
mentus Vale do Aço Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios
Ltda – EPP, CNPJ 28.088.733/0001-49. Valor: R$ 138.518,95. Bela
Vista de Minas. Samantha Aparecida de Ávila C. Magalhães – Prefeita
Municipal.
2 cm -04 1671126 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/2022.
Processo Licitatório nº 080/2022. A Prefeitura Municipal de Belo
Oriente Comunica a Suspensão do Pregão cujo Objeto é: Contratação
de Empresa para fornecimento e implantação de sistema de monito-
ramento do Informatiza APS, conforme Portaria nº 2.983, de 11 de
novembro de 2019 e os indicadores de saúde da atenção primaria em
saúde conforme o pagamento por desempenho previsto no programa
Previne Brasil no âmbito municipal, referente à Portaria nº 2.979, de
12 de Novembro de 2019 para análise, monitoramento e busca ativa,
através da leitura do banco de dados do sistema e-SUS APS, gerando
relatórios personalizados para a tomada de decisões frente ao acompa-
nhamento das condições de saúde à população adstrita, qualicando os
registros no sistema e-SUS APS ao novo nanciamento pagamento por
desempenho. Belo Oriente, 03 de agosto de 2022. Tiaya Alves da Silva
Matos - Pregoeira.
4 cm -04 1671589 - 1
REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
Processo Licitatório nº 080/2022. Objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento e implantação de sistema de monitoramento do Informa-
tiza APS conforme Portaria nº 2.983, de 11 de novembro de 2019 e os
indicadores de saúde da atenção primaria em saúde, conforme o paga-
mento por desempenho previsto no programa Previne Brasil no âmbito
municipal, referente à Portaria nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019
para análise, monitoramento e busca ativa, através da leitura do banco
de dados do sistema e-SUS APS, gerando relatórios personalizados
para a tomada de decisões frente ao acompanhamento das condições de
saúde a população adstrita, qualicando os registros no sistema e-SUS
APS ao novo nanciamento, pagamento por desempenho, conforme
especicações técnicas descritas no Termo de Referência. A reabertura
do julgamento será no dia: 17/08/2022, às 13h00min. O Edital poderá
ser repassado via e-mail, mediante solicitação: licitacao@belooriente.
mg.gov.br, pelos telefones: (31) 3258-2807, (31) 99781-1703, poderá
ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Téc-
nica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 04 de agosto de 2022. Tiaya
Alves da Silva Matos - Pregoeira/Presidente CPL.
5 cm -04 1671592 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°082/2022,
PRC n°136/2022, Data de abertura: 23/08/2022, horário: 07h15min.
objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de informática
para atender a demanda das secretarias da prefeitura municipal, Con-
forme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.
mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale ao quarto dia do mês de agosto de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -04 1671428 - 1
Betim
Fundo Municipal de Saúde
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 21/2022 – PAC Nº 64/2022
Objeto: Locação de perfuradores ósseos canulados,em razão de Impug-
nação apresentada por parte da empresa AMANDA STEFANI CAR-
DOSO DA SILVA RODRIGUES. Posteriormente poderá ser publicada
nova data de abertura. Pregoeiro – 04/08/2022.
2 cm -04 1671317 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 112/2022 .
Modalidade Pregão Presencial nº 40/2022, “Tipo Menor Preço por
item”. O Município Bicas/MG torna público para ciência dos interessa-
dos, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Pro-
cesso Licitatório nº 112/2022 – Pregão Presencial nº 40/2022 com jul-
gamento ocorrido no dia 19/07/2022 às 14h00min horas, ca declarado
DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório
destinado ao registro de preço objetivando a aquisição de uniformes
para os funcionários da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e
Habitação e para os usuários do Serviço de Convivência e Fortaleci-
mentos de Vínculos. Data: 18/08/2022 - Horário: 14:h00min. Os inte-
ressados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
3 cm -04 1671666 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisi-
ções futuras e parceladas de medicamentos, insumos e correlatos de
uso veterinário, de acordo com as necessidades da Secretaria Muni-
cipal de Agricultura. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
17/08/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/lici-
tacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Pre-
feito Municipal.
2 cm -04 1671554 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 260/2022.
Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 33/2022. O Serviço Autônomo
De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da
Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão
33/2022 de Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças
automotivas para o dia 17/08/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra
do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da
página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail
licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicio-
nal pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 04 de agosto
de 2022.
3 cm -04 1671407 - 1
Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 66/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 85/2022, Pregão Ele-
trônico 66/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisi-
ção de materiais para construção civil. Valor estimado: R$ 447.161,20
(quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e um reais e vinte
centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documen-
tos de habilitação: às 12h00min do dia 08/08/2022. Limite para aco-
lhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
08h30min do dia 25/08/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às
09h30min do dia 25/08/2022. Referência de tempo: horário de Brasí-
lia (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -04 1671672 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 65/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 84/2022, Pregão Ele-
trônico 65/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aqui-
sição de gás de cozinha e alimentos. Valor estimado: R$ 226.802,25
(duzentos e vinte e seis mil e oitocentos e dois reais e vinte e cinco cen-
tavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: às 12h00min do dia 08/08/2022. Limite para acolhimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do
dia 19/08/2022. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do
dia 19/08/2022. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informa-
ções: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -04 1671670 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 67/2022
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 86/2022, Pregão Ele-
trônico 67/2022, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição
futura e eventual de medicamentos genéricos, similares, novos, especí-
cos e biológicos por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/
ANVISA para atender as necessidades da Atenção Farmacêutica Muni-
cipal e determinações judiciais. Valor estimado: R$ 350.000,00 (tre-
zentos e cinquenta mil reais). Início do recebimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 08/08/2022.
Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habi-
litação: às 08h30min do dia 24/08/2022. Início da sessão de Disputa de
Preços: às 09h30min do dia 24/08/2022. Referência de tempo: horário
de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.br e licita2@
botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -04 1671676 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará rea-
lizar Processo Licitatório nº 048/2022, Pregão Eletrônico nº 013/2022,
Registro de Preços nº 017/2022. Objeto: Eventual e futura aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da
rede municipal de ensino e entidades lantrópicas. Data de abertura
das propostas: 24/08/2022 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações
Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.
(31)3714-7399, Edital Disponível:www.caetanopolis.mg.gov.brewww.
licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -04 1671195 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 065/2022 – P.P- N.º 041/2022
O Município de Caiana - MG, torna público nos termos da Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar o P.L N.º 065/2022 – P.P N.º 041/2022, abertura para o dia
18/08/2022 às 14:00 h. com objeto para Concessão de espaço público,
destinado à exploração de quiosque na Praça São João Batista, con-
forme especicação no edital devendo os licitantes interessados a parti-
ciparem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel Toledo, nº 106, cen-
tro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações
através do (32) 3745-1035- ou pelo e-mail licitacao@Caiana.mg.gov.
br – Dep. Licitação.
3 cm -03 1670555 - 1
Cambuquira
Prefeitura Municipal
PAL 239/2022 – TOMADA DE PREÇOS 004/2022
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de enge-
nharia, para construção do canil municipal de Cambuquira. Data para
recebimento e abertura dos envelopes de habilitação: 23/08/2022 às
14h00min. Data para abertura dos envelopes de proposta: 01/09/2022
às 14h00min. Data para visita técnica não obrigatória: de 17/08/2022
a 19/08/2022 com início às 13h00min. O edital poderá ser baixado no
endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira. Leonardo C.
L. de Mesquita – Presidente CPL. Cambuquira, 03/08/2022.
2 cm -03 1670737 - 1
Campanha
Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 0060
Torna público o Processo nº 00122/2022– Modalidade: Concorrência nº
003/2022 – Objeto: contratação de empresa sob o regime de execução
por preço global com aplicação total de mão-de-obra e materiais desti-
nados à construção da quadra poliesportiva irmão paulo – rua fernando
cunha – bairro irmão paulo – recursos próprios- Data de Abertura:
08/09/2022 às 14:00. –Horário de funcionamento: 12:00 às 18:00 - site:
www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Cam-
panha – MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 – Márcia Cristina
S. Borges – Diretora do Depto de Compras e Licitações.
3 cm -04 1671318 - 1
EDITAL N° 61/2022
Torna Público - Processo nº 00123/2022– Modalidade: Pregão Ele-
trônico nº 00048/2022 - Objeto:aquisição de veículos zero quilôme-
tro, sem registro de propriedade anterior, do tipo veículo de passagei-
ros 5 lugares (4 passageiros + motorista) com recursos provenientes
de resoluções do Governo Estadual e recursos próprios do município
- Data de Abertura : 22/08/2022 às 14:00 horas – Dot. 02.06.05-4490
.52.00-10.301.1013-3.002 – Red. 498 - Valor Estimado R$ 357.851,24
- LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por
meio da INTERNET - Endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br - site:
www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Cam-
panha – MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 –Silvano D. Sil-
veira – Pregoeiro.
3 cm -04 1671315 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220804204213022.
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