Diário dos Municípios Mineiros, 09-11-2021
| Data de publicação | 09 Novembro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 122 – 13 PÁginas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 09 dE NOvEmBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abre Campo
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 28/2021 – CONVITE Nº 05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 28/2021 – Convite n° 05/2021. Objeto: Serviços técnicos
especializados, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão-
de-obra e disponibilização de todos os equipamentos necessários à
execução de lmagens, fotograas, serviços de sonorização e transmis-
são simultânea via Internet das reuniões ordinárias e extraordinárias
e demais eventos, edição de banners e de materiais grácos, fotos e
vídeos de divulgação de ações da Câmara Municipal em redes sociais,
bem como para arquivo da Contratante. Contratante: Câmara Munici-
pal de Abre Campo/MG, CNPJ 00.492.087/0001-61, Contratada: Arieli
Campos de Oliveira (Infocenter Telões), CNPJ 25.170.683/0001-56.
Valor mensal R$ 2.600,00. Vigência 12 meses. Data de assinatura:
05/10/2021. Joanas da Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal
de Abre Campo/MG.
PROCESSO Nº 29/2021 – PREGÃO Nº 02/2021. EXTRATO DE
CONTRATO. Processo n° 29/2021 – Pregão n° 02/2021. Objeto: Ser-
viços técnicos especializados na área de tecnologia da informação, para
cessão de uso (locação) de sistemas de Gestão Pública, envolvendo
Contabilidade Pública; Gestão de Pessoal; Compras, Licitações e Con-
tratos; Almoxarifado, Patrimônio. Contratante: Câmara Municipal de
Abre Campo/MG, CNPJ 00.492.087/0001-61, Contratada: Master Ges-
tão Tecnológica Ltda.ME, CNPJ 17.316.566/0001-20. Valor mensal R$
1.800,00. Vigência 12 meses. Data de assinatura: 04/11/2021. Joanas da
Silva Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de Abre Campo/MG.
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Aguanil
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO 001/2021
Torna público que levará a leilão em 07/12/2021, 13:00 horas, no Clube
Social à Rua Fernando Lavanhini, 180, Centro, Aguanil/MG, seus bens
móveis inservíveis. Leiloeiro: Breno Cesar Oliveira Farias – Matrícula
JUCEMG nº 1126. Informações / Edital: Deptº de Compras do Municí-
pio – Fone (35) 38341297 e Leiloeiro Ocial – Fone (31) 3564–1314 ou
(31) 99326 - 7660 – e-mail: breno.cesar@breiloes.com.br. Aquisição
do Edital: Mediante acesso ao site https://www.aguanil.mg.gov.br ou
no site do leiloeiro www.breiloes.com.br.
2 cm -08 1552922 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 85/2021,
Pregão Presencial n° 40/2021. Objeto: Contratação de empresas para
prestação de serviços de transporte escolar no Município de Aiuruoca,
conforme condições, trajetos e especicações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO II do Edital. Entrega de Envelopes e Ses-
são Pública dia 23/11/2021, com início às 13:00 horas. Informações
pelo Tel.: (035) 3344-1248 e Whatsapp: (35) 999924825. E-mail: lici-
tacao@aiuruoca.mg.gov.br. Pregoeiro: Wesley Maciel de Souza. Aiu-
ruoca – MG, 05/11/2021.
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Alfenas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2021
Ref. a Inexigibilidade: 19/2021, Processo nº 276/2021. Contratante:
Município de Alfenas-MG. Contratado: MARIA ELISABETE TEÓ-
FILO- MEI, inscrita no CNPJ:21.355.729/0001-50. Do Objeto: empresa
especializada para realização de festival de cinema de Alfenas. Alfenas
28/10/2021. Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
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Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial n 037/2021. Objeto: Contratação de pes-
soa jurídica para serviços de Fretamento de Transporte Rodoviário do
município de Almenara/MG ao município de Belo Horizonte/MG (ida
e volta), para transporte de pacientes submetidos a tratamentos especia-
lizados de saúde fora do domicilio - TFD, em atendimento às deman-
das da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Almenara - MG.
Contrato n° 238/2021, Empresa: ALTIBUS TURISMO E VIAGENS
EIRELI, Valor: R$ 799.800,00. Data de Assinatura: 20/10/2021, vigên-
cia: 19/10/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Pregão Presencial n 017/2021. Objeto: Registro de preço para
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
instalação e manutenção de ar condicionado, com fornecimento de
peças e acessórios, em atendimento as demandas das Secretarias Muni-
cipais da Prefeitura de Almenara – MG. Ata de Registro de Preços n°
085/2021, Empresa: ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Valor:
R$ 193.969,60. Data de Assinatura: 25/10/2021, vigência: 24/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial n 017/2021. Objeto: Registro de preço para
eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
instalação e manutenção de ar condicionado, com fornecimento de
peças e acessórios, em atendimento as demandas das Secretarias Muni-
cipais da Prefeitura de Almenara – MG. Contrato n° 241/2021, Empresa:
ANTONIO CARLOS GOMES DA SILVA, Valor: R$ 193.969,60. Data
de Assinatura: 26/10/2021, vigência: 25/10/2022. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
6 cm -08 1552954 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Presencial n° 026/2021. Objeto: contratação de pes-
soa jurídica, para prestação de serviços técnicos, através da Elabora-
ção de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico – PPCIP,
visando às adequações necessárias nas Edicações deste município.
Contrato n° 0242/2021, Empresa: JM ENGENHARIA E SERVIÇOS
EIRELI, valor: R$115.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2021. Vigên-
cia: 02/11/2022.
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Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 505/2021
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o adiamento do Pro-
cesso Licitatório nº 505/2021, Pregão Presencial nº 051/2021 – Sistema
de Registro de Preços. Em razão de alterações no edital. Objeto: Aqui-
sição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e con-
solidação do Sistema Único de Saúde (SUS) com recursos oriundos da
resolução SES/MG Nº 6820 de 30/08/2019. A sessão pública ocorrerá
no dia 25/11/2021, às 13h. O edital na íntegra e seus anexos estão dis-
poníveis no site www.altocaparao.mg.gov.br Maiores informações no
tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira
e Presidente da CPL.
3 cm -08 1553132 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021
Processo de Licitação nº 063/2021 – Pregão Eletrônico 045/2021, Adju-
dicado e Homologado em 27/09/2021, no valor total de R$ 74.250,00
(setenta e quatro mil duzentos e cinqüenta reais), com a empresa ven-
cedora ABC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES
LTDA nº 13.960.165/0001-57. Referente à aquisição de mobiliário
escolar, conjunto para aluno composto de mesa e cadeira, conforme
Termo de Compromisso PAR nº201402933/2014 rmado com o Minis-
tério da Educação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Antônio Carlos, 03 de novembro de 2021. Marcelo Ribeiro da Silva.
Prefeito Municipal
3 cm -03 1550936 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 037/2021
Contrato nº 037/2021 – Processo de Licitação nº 063/2021 – Pregão
Eletrônico 045/2021, no valor total de R$ 74.250,00 (setenta e qua-
tro mil duzentos e cinqüenta reais), com a empresa vencedora ABC
INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA nº
13.960.165/0001-57. Referente à aquisição de mobiliário escolar, con-
junto para aluno composto de mesa e cadeira, conforme Termo de Com-
promisso PAR nº201402933/2014 rmado com o Ministério da Edu-
cação (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Antônio
Carlos, 03 de novembro de 2021. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito
Municipal.
3 cm -03 1550937 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
PL Nº 078/2021
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica que abrirá Pro-
cesso Licitatório nº 078/2021, modalidade Inexigibilidade para Creden-
ciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos para
Auxiliar no atendimento das Estratégias da Saúde da Família (ESF)
e no atendimento nas UBS no Município de Antônio Dias. Início do
Credenciamento a partir de 11/11/2021 das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 15:00 horas na sala de Reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de
Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/
MG. Edital completo no site ocial https://www.antoniodias.mg.gov.br/
licitacoes - Informações (31) 3843-1331. Antônio Dias, 08 de novem-
bro de 2021. Leonardo Brasiliense Lima - Presidente CPL
3 cm -08 1553168 - 1
TP Nº 019/2021
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica a alteração de
data do Processo Licitatório nº 076/2021, na modalidade Tomada de
Preços nº 019/2021, tipo menor preço para prestação de serviços de
perfuração de poços artesianos nas comunidades de Roseira, Cocais
das Estrelas e Leandros para o abastecimento de água potável para os
moradores destas localidades. Foi remarcada para o dia 25/11/2021 às
09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho
de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-
1331. Antônio Dias, 08 de novembro de 2021. Leonardo Brasiliense
Lima - Presidente CPL
3 cm -08 1553247 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 139/2021- Registro de Preços
Nº107/2021. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis (pães) para atender as necessida-
des dos centros educacionais municipais (CEMS) e dos centros muni-
cipais de educação infantil (CMEIS) da secretaria municipal de edu-
cação. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 24/11/2021 às 09:00
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encon-
tra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.
licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações
e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
3 cm -08 1553026 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO 09.191/2021.
Processo 256. Objeto: Aquisição de kits de material escolar, para serem
fornecidos aos alunos das escolas de Ensino Fundamental e Ensino
Infantil, através da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Araxá-MG. Fica suspenso o processo licitatório em epígrafe para
readequação técnica do Termo de Referência. Desta forma assim que
forem feitas as correções necessárias, será remarcada e publicada nova
data de abertura para o certame. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela da Silva. Prefeito Municipal, 04/11/2021.
2 cm -08 1553211 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº
02 DO EDITAL DO PREGÃO 54/2021 .
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de reparador asfál-
tico usinado a quente para aplicação a frio. Data de abertura será dia
22/11/2021, segunda-feira, às 13:00 hs e ALTERAR A DESCRIÇÃO
DO SUB ITEM 6.b NO ITEM 6.1.1 DAS CONDIÇÕES PARA HABI-
LITAÇÃO E NO SUB ITEM B NO ITEM 1.2 DO TERMO DE REFE-
RÊNCIA.Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Tel:
(35) 3293-1333 – 99975-5811, ramal 209, pelo e-mail: compras@are-
ado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br .
2 cm -08 1553040 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021.
Torna público o termo de reticação da tomada de preços nº 006/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de servi-
ços de implantação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente
(C.B.U.Q), rede pluvial e guias extrusadas em um trecho da Rua Gua-
nabara. No edital e seus anexos, ONDE SE LÊ: “...que receberá até as
12:30 horas do dia 22/11/21, no Protocolo Geral...” e “...com abertura
prevista para às 12:30 horas do dia 22/11/21...” LEIA-SE: “...que rece-
berá até as 12:30 horas do dia 30/11/21, no Protocolo Geral” e “...com
abertura prevista para às 12:30 horas do dia 30/11/21...”. Mais informa-
ções junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira,
25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333, ou pelo site
www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitação@areado.mg.gov.br
3 cm -08 1553198 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 082/2021,
Pregão Presencial Nº 010/2021, tipo menor taxa de administração e
apuração por item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de apoio operacional e gerenciamento ele-
trônico dos abastecimentos e manutenções da frota da Prefeitura Muni-
cipal de Barão de Cocais, com uso de tecnologia de cartões magnéti-
cos individuais ou virtuais e implantação de sistema informatizado via
internet, disponibilizando rede de estabelecimentos credenciados (pos-
tos de combustíveis, ocinas, autopeças e concessionárias) para forne-
cimentos de combustível, peças e execução de serviços de manuten-
ções corretivas e preventivas. Licitação de ampla participação. Sessão
Pública dia: 25/11/2021, às 09h00min, na Sala do Pregão Presencial.
Barão de Cocais, 08 de novembro de 2021. Juvenal Araújo Caldeira -
Secretário Municipal de Fiscalização. O Edital estará disponível no site
do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licita-
ções - Nº do Pregão.
4 cm -08 1553079 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
- Contrato de rateio nº 010-003/2021 Data da Assinatura: 01/10/2021.
Vigência: 31/12/2021. Partes: PMBC X CONSÓRCIO INTERMUNI-
CIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO AÇO – CIMVA. Objeto:
Rateio dos recursos nanceiros necessários à realização das despesas
de custeio do CIMVA, englobando as despesas de pessoal civil, obri-
gações patronais, contribuições, material de consumo, e outros serviços
de terceiros- pessoas física e jurídica, assim como outras despesas de
manutenção da estrutura administrativa do Consorcio. Valor global: R$
28.161,00 (vinte e oito mil, cento e dezesseis reais).
- Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 12-003/2020. Processo nº
140/2020 – RDC nº 09/2020. Data da Assinatura: 28/10/2021. Partes:
PMBC X SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS
EIRELI. Objeto: Fica alterada a Cláusula Segunda do contrato, pror-
rogando o prazo contratual por mais 1 (um) mês, encerrando-se em
30/11/2021. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do
RDC– Aditivos.
4 cm -08 1553131 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 060/2021
PRC 038/2021 OBJETO: RP aquisição lanches diversas Secretarias.
Abertura: 23/11/2021 às 14:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -08 1553099 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021 - PAC Nº 75/2021
Objeto: Confecção de coletes personalizados para a SEMAS. Abertura:
dia 23/11/2021 às 08:30h. Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeira
– 05/11/2021.
1 cm -08 1552873 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211108203419021.
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