Diário dos Municípios Mineiros, 16-07-2014
| Data de publicação | 16 Julho 2014 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
MINAS GERAIS DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
CIRCULA EM TODOS OS MUNICÍPIOS E DISTRITOS DO ESTADO ANO 122 – Nº 129 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 16 dE JuLHO dE 2014
VENdA AVuLsA: CAdERNO I: R$1,00 • CAdERNO II: R$1,00 www.iof.mg.gov.br
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte .....................................................1
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................3
Editais de Comarcas ....................................................................10
Ordem dos Advogados do Brasil .......................................................... 11
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
Portaria N° 009, de 14 de julho de 2014. O Pró-reitor de Administra-
ção da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribui-
ções, tendo em vista o que consta no artigo 2º da Portaria 063 de 25 de
março de 2014, do Magníco Reitor, resolve: 1. Subdelegar poderes ao
Assessor da Pró-Reitoria de Administração, Prof. Márcio Ziviani, para:
autorizar/ordenar a realização de despesas e seu pagamento no âmbito
da Unidade Gestora 153265; autorizar a realização de concorrências,
convites, tomadas de preços, pregão, ajustes e contratos, à conta das
dotações previstas no orçamento da Unidade Gestora 153265; autorizar
a concessão de suprimentos de fundos, bem como determinar a baixa de
responsabilidades; acompanhar a execução orçamentária, visar e super-
visionar processos de empenho; reformular, quando convier, o orça-
mento da Unidade Gestora 153265 e determinar providências de ordem
econômica e nanceira que julgar necessárias; designar os membros,
determinar as atribuições e acompanhar os trabalho das Comissões
incumbidas de instrução de processos de licitação. 2. Sempre que julgar
conveniente, o Pró-Reitor de Administração deliberará sobre qualquer
assunto referido nesta Portaria, sem prejuízo da subdelegação ora efeti-
vada, a qual prevalecerá até ser expressamente revogada. 3. Esta Porta-
ria entra em vigor em 16/04/2014. Belo Horizonte, 14 de julho de 2014.
Ricardo Nicolau Nassar Koury- Pró-reitor de Administração
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Portaria de Designação de Comissão nº 060/2014. A Vice-Diretora, em
exercício na Diretoria, da Faculdade de Ciências Econômicas da Uni-
versidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferi-
das pela Portaria de Delegação de Competência nº 022, de 21/03/2014,
do Magníco Reitor, e tendo em vista que consta do Processo no.
23072.031158/2014-97, resolve: designar, nos termos do artigo 143 da
Lei nº 8.112/90, os Professores Lízia de Figueirêdo, inscrição UFMG
139602, matrícula SIAPE 1205443, ocupante do cargo de Professor
Associado, padrão 1, lotada no Departamento de Ciências Econômi-
cas; Bruno Pérez Ferreira, inscrição UFMG 234362, matrícula SIAPE
1887188, ocupante do cargo de Professor Adjunto, padrão 1, lotado no
Departamento de Ciências Administrativas; e os Técnicos-Adminis-
trativos Nadir Augusta Mageste de Melo, inscrição UFMG 107654,
matrícula SIAPE 0323104, ocupante do cargo de Técnico em Conta-
bilidade, nível de classicação D, classe 3, padrão 16, lotada no Centro
de Desenvolvimento e Planejamento Regional e Leandro Alves Felí-
cio, inscrição UFMG 207489, matrícula SIAPE 1522641, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, nível de classicação D, classe
4, padrão 4, lotado na Secretaria do Departamento de Demograa, para,
sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Processo de Sin-
dicância Punitiva, a m de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta, apurem as presumíveis irregularidades praticadas pela
servidora Jordânia Nayara Santiago, inscrição UFMG 233951, matrí-
cula SIAPE 1883786, ocupante do cargo de Assistente em Administra-
ção, nível de classicação D, classe 01, padrão 02, lotada na Biblioteca
da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Belo Horizonte, 14
de julho de 2014. Professora Paula de Miranda Ribeiro - Vice-Diretora,
em exercício na Diretoria, da Faculdade de Ciências Econômicas
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Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE-MG.
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Aviso de Licitação - Licitação SCO 027/2014-TP. Referência: Servi-
ços e obras de contenção de encostas da rua Alcântara esquina com
rua Xapuri. O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura – Smobi faz público, para conhe-
cimento de todos, que realizará a Licitação SCO 027/2014-TP, para a
contratação dos serviços e obras de contenção de encostas da rua Alcân-
tara esquina com rua Xapuri, bairro Nova Granada, sob jurisdição da
Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste. O edital encon-
tra-se à disposição dos interessados na Assessoria Jurídica da Smobi,
localizada na Avenida do Contorno, 5.454 – Andar Térreo – Bairro dos
Funcionários. Modalidade da Licitação: Tomada de preços. Tipo de
Licitação: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada por preço
unitário. Recursos: Superintendência de Desenvolvimento da Capital
– Sudecap. Data de julgamento: 06 de agosto de 2014. Horário do jul-
gamento: 09 horas. Custo do edital: R$ 20,00 (vinte reais). Conta para
adquirir edital: Nº 7.195-1 – Agência 1615-2 (Governo) – Banco do
Brasil S/A, a ser efetuado em nome da Superintendência De Desenvol-
vimento da Capital – Sudecap, CNPJ 17.444.886/0001-65. Garantia de
participação: até o dia 01 de agosto de 2014. Conta para depósito da
garantia de participação em espécie: Nº 7.198-6 – Banco do Brasil S/A
– Governo, em nome da Sudecap, CNPJ 17.444.886/0001-65. Valor da
garantia de participação: R$ 4.031,00 (quatro mil e trinta e um reais).
Data da Visita Técnica:24/07/14 e 31/07/14. José Lauro Nogueira Ter-
ror - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura. Mônica das Graças
Moreira Lino - Procuradoria Geral do Município Por delegação – Por-
taria PGM 042/2013
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2014
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 1° de agosto de 2014, em sua sede, na Av. dos Andradas, nº 3.100,
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo por objeto a aquisição
de guardanapo de papel. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados
na página www.cmbh.mg.gov.br(link “licitações”) e na Secretaria da
Comissão Permanente de Licitação, telefone: (31) 3555-1249, no horá-
rio de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser
obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 15 de julho de 2014.
Cristiano Ricardo Pereira - Pregoeiro
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Particulares e
Pessoas Físicas
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº2101010529113
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Agroindustrial Delta
de Minas S/A, estabelecer medida de compensação ambiental (Lei
9985/00) do licenciamento do empreendimento “Lavra a céu aberto
ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento.” de acordo
com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação:
R$1.805,50. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do
empreendedor. Data de assinatura: 10/07/14.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor Geral do IEF
Jose Eduardo Ferreira Ramos – Diretor Presidente Técnico – Agroin-
dustrial Delta de Minas S/A.
João Cipriano do Nascimento Neto – Diretor Presidente Técnico –
Agroindustrial delta de Minas S/A.
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EXTRATO DE LICITAÇÃO. Encontra-se aberto na Associação dos
Pequenos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis - APRA-
FAD, o Processo Licitatório nº. 001/2014, na modalidade Carta Con-
vite nº. 001/2014, tipo menor preço por item, que trata da Aquisição
de Equipamentos para a comercialização de produtos da agricultura
familiar através do Convênio SEAPA 12.469/2013 e a APRAFAD, con-
forme edital de licitação. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 7
de agosto de 2014 às 14 horas, na sede da APRAFAD. O edital em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-
feira, no horáriodas 8h às 11h e das 13h às 16h, na APRAFAD, situ-
ada à Rua Adelino Gomes Santos, 525, Interlagos, peloendereço eletrô-
nico aprafad@gmail.com ou pelos telefones 37-30712115 / 30711876 /
32147404. Divinópolis,9 de julho de 2014. Nivaldo Lopes Flasão
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AMBASP-Processo Licitatório nº 003/2014- Pregão Presencial nº
003/2014 - Resultado da sessão de julgamento. Objeto: contratação de
seguros para veículos e máquinas pesadas. Vencedor do Item 2 e 3:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais no valor de R$ 2200,00
e R$ 2.600,00 sucessivamente; O Item 1 foi julgado deserto. Data:
15/07/2014 – Micheli Regina de Paiva- Pregoeira
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Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS – Circuito das Águas– Pre-
gão Presencial – Processo nº 0135/2014 – Pregão nº 0027 – Objeto:
Aquisição de cadeiras xas para uso do Consórcio Intermunicipal
de Saúde - Circuito das Águas. Credenciamento dia 29/07/2014 às
9h e 45min– Sessão de Lances: 29/07/2014 às 10 horas. Processo nº
0136/2014 – Pregão nº 0028 – Objeto: Aquisição de cartuchos e tonners
originais para uso nas impressoras do Centro Viva Vida. Credencia-
mento dia 29/07/2014 às 10h e 45min– Sessão de Lances: 29/07/2014
às 11 horas.- Edital e informações complementares na sede do CIS, pelo
tel: 35.3332.6299 e pelo site www.ciscircuitodasguas.org.br . São Lou-
renço, 16 de julho de 2014 – Luiz Henrique Rodrigues – Pregoeiro
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ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL
Publica-se o presente extrato para que seja atendido o disposto no arti-
go 1.084, §§ 1º, 2 º e 3 º da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 –
PUBLICAÇÕES: Observados os termos do § 1º do artigo 1.152 do
Código Civil Brasileiro, as publicações ocorrerão nos órgãos oficiais
da União e dos estados onde se encontram os seguintes endereços: Sede
Social: Avenida das Nações Unidas, nº 12901, Torre Oeste, 16º andar,
Brooklin Novo, São Paulo, SP, CEP 04578-910. Filiais:(i) Rodovia
Poços de Caldas/ Andradas – S/N – km 10 – PARTE C – Zona Rural,
CEP 37719-005, Poços de Caldas, Minas Gerais; (ii) Rodovia BR
135, Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, km 18, nº 03, Bairro
Estiva, CEP 65095-604, São Luís, Maranhão;(iii) Enseada do Lago
Grande de Juruti, s/nº, Porto Capiranga, CEP 68.170-000, Juruti,
PA;(iv) Travessa Dr. Moraes, no. 70, Nazaré, Belém, PA, CEP 66035-
080. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalida-
des de convocação, bem como reunião ou assembleia, observados os
DELIBERAÇÕES: 1. Realizar a redução do capital social de R$
8.341.825.437,00 (oito bilhões, trezentos e quarenta e um milhões,
oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais) para
R$ 8.275.900.437,00 (oito bilhões, duzentos e setenta e cinco mi-
lhões, novecentos mil, quatrocentos e trinta e sete reais), por reputá-lo
excessivo em relação ao objeto social, nos termos do inciso II, do arti-
go 1.082 do Código Civil Brasileiro, tendo ponderado os seguintes
fatores para a conclusão do excesso do capital social: a) O ciclo de
realização de vultosos investimentos realizados desde 2006 até 2013
pela sociedade para implantação de uma unidade de extração e
beneficiamento de bauxita em Juruti-PA e para expansão de sua unida-
de de produção de alumina em São Luís-MA está chegando ao fim,
Parágrafo Primeiro - A responsabilidade das sócias é restrita ao
valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela
integralização do capital. Parágrafo Segundo - Para efeito do exer-
cício do direito de voto e para cálculo do montante a ser distribuí-
do a cada sócio, a título de dividendos, bem como para atribuição
de outros direitos econômicos às quotas representativas do capital
social, será considerado o número de quotas detido por cada sócio,
independentemente de seu valor nominal” .ASSINATURAS:
Aquilino Paolucci Neto e Ricardo de Barros Moraes Sayão: Direto-
Sócia no. de quotas Valor da quota % (aprox.) do Valor do Capital Social
(R$) Capital Social (R$)
Alcoa Alumínio S.A. 3.812.441.666 0,992097053516897000 45,7 3.782.312.143,54
Alumina Limited do Brasil S.A. 2.541.627.767 0,992097053516897000 30,5 2.521.541.418,78
Alcoa International Holdings Company 583.872.614 0,992097053516897000 7 579.258.299,98
Alumina Brazil Holdings PTY Limited 389.248.406 0,992097053516897000 4,7 386.172.196,68
Alcoa World Alumina LLC 275.270.279 0,992097053516897000 3,3 273.094.832,72
Grupiara Participações S.A. 443.618.827 0,992097053516897000 5,3 440.112.931,15
Butiá Participações S.A. 295.745.878 0,992097053516897000 3,5 293.408.614,15
Total 8.341.825.437 0,992097053516897000 100 8.275.900.437,00
restando apenas pontuais investimentos para melhoria da infraestrutura
ou para eficiência produtiva; b) A estabilização progressiva dos pro-
cessos de produção de alumina e beneficiamento de bauxita após a
conclusão parcial dos projetos ocorrida em novembro de 2009 pro-
vocaram queda significativa dos custos de produção, proporcionan-
do à sociedade fluxo de caixa positivo em suas operações; c) Essa
geração de caixa, em grande parte devido à magnitude das despesas
de depreciação, tem ocasionado acúmulo excessivo de recursos mo-
netários pela sociedade, sem horizonte de utilização no curto ou médio
prazo; d) Cotejando as projeções de resultados com as necessidades
de investimento apresentadas pela administração, conclui-se que a
sociedade continuará a acumular caixa sem perspectiva de utiliza-
ção, o que configura excesso de capital social a justificar a proposta
de sua redução em R$ 65.925.000,00 (sessenta e cinco milhões, no-
vecentos e vinte e cinco mil reais), restituindo-se a parte do valor das
quotas de cada uma das sócias que corresponde ao montante exce-
dente acumulado, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil Brasi-
leiro. 2. Alterar a cláusula 6ª do Contrato Social, que passará a ter a
seguinte nova redação: Cláusula 6ª – O Capital Social, totalmente
integralizado, é de R$ 8.275.900.437,00 (oito bilhões, duzentos e
setenta e cinco milhões, novecentos mil, quatrocentos e trinta e sete
reais), dividido em 8.341.825.437 (oito bilhões, trezentos e quarenta
e um milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e
sete) quotas, com o valor nominal de R$ 0,992097053516897 (zero
vírgula nove nove dois zero nove sete zero cinco três cinco um seis
oito nove sete centavos de real) ou (noventa e nove centavos de
reais, dois trilhões, noventa e sete bilhões, cinquenta e três mi-
lhões, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e noventa e sete milé-
simos de centavos), distribuídas entre as sócias da seguinte forma:
res das sócias ALCOA ALUMÍNIO S.A. e GRUPIARA PARTICI-
PAÇÕES S.A.; Aquilino Paolucci Neto: Procurador das sócias
ALCOA INTERNATIONAL HOLDINGS COMPANY, ALUMINA
BRAZIL HOLDINGS PTY LIMITED e ALCOA WORLD
ALUMINA LLC.; Sérgio Ilídio Duarte: Diretor da sócia ALUMINA
LIMITED DO BRASIL S.A.; David Dias de Sousa: Diretor das
sócias BUTIÁ PARTICIPAÇÕES S.A. e ALUMINA LIMITED DO
BRASIL S.A.. Testemunhas: Julia T. Kudaka e Iracema T. da Silva.
Advogado: Hercules de Lacquila Filho.
CNPJ 06.167.730/0001-68 - NIRE 35 2 2153286 1
AVISO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
A Pregoeira do CISMAS – Consórcio Intermunicipal de Saúde dos
Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí, torna público que fará
rações posteriores, Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS-
REFERENTE À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA ATENDER O LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE
ÁGUA E O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA DO CISMAS, a
ser realizado no dia 05/08/2014. O Edital completo estará disponível
a partir do dia 21/07/2014, das 07:00 às 16:00 horas, na sede do CIS-
MAS, situado à Rua Antônio Simão Mauad, nº 301, bairro Pinheiri-
nho, na cidade de Itajubá/MG ou pelo website: www.cismas.com.br.
Informações pelo telefone (35) 3622-1007 ou e-mail: licitacao@cis-
mas.com.br.
Juliana Aldrine de O. Nogueira de Sá
Pregoeira do CISMAS
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que realizará licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 080/2014, tipo menor preço global, objetivando
a contratação de empresa para prestação de serviço para recomposi-
ção de pavimentação e recapeamento nas vias públicas, pelo regime
de empreitada por preços unitários, de acordo com as especicações
contidas no Termo de Referência – Anexo V, em atendimento à soli-
citação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais
nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto
Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização
da licitação: 14hs00min do dia 29 de julho de 2014.Valor referência:
R$3.967.200,00. Local aquisição do edital, entrega da documentação
e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031.
Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 15 de julho de 2014, Carlos
Antônio Pereira, Pregoeiro.
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O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba
– CODAU torna pública que fará licitação sob, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 083/2014, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DES-
CONTO, objetivando o registro de preços para futuro e eventual for-
necimento de peças genuínas ou originais da marca Esco, conforme
Termo de Referência - Anexo V, pelo período de 12 (doze) meses, em
atendimento à solicitação da Diretoria de Gestão Administrativa. Leis
Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e
Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para rea-
lização da licitação: 14hs00min do dia 30 de julho de 2014. Valor refe-
rência: 220.000,00. Local aquisição do edital, entrega da documentação
e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031.
Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 15 de julho de 2014, Ieda
Maria Rodrigues Silva, Pregoeira.
4 cm -15 583834 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AGO e AGE - 2014
Con Energética Participações S.A.
CNPJ 09.163.747/0001-35
Edital de Convocação
7ª Assembleia Geral Ordinária
14ª Assembleia Geral Extraordinária
O Presidente do Conselho de Administração convoca os senhores acio-
nistas, a ser reunirem em AGO/E a ser realizada no dia 30/07/2014 as
17:00 horas na Rua La Plata, 79 – Bairro Sion para deliberarem sobre
a seguinte pauta:
l- AGO:
Aprovação das demonstrações nanceiras encerradas em 31/12/2013 e
do Relatório da Administração;
Eleger os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fis-
cal para o período 01/04/2014 até a AGO de 2015;
Fixação da remuneração dos administradores;
Outros assuntos de interesse da sociedade.
ll- AGE:
Aprovação de: Parcerias, permutas e créditos a receber;
Deliberação sobre permuta de ações;
Deliberação sobre a proposta de compra da empresa;
Outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte, 14 /07/2014
Ricardo Teixeira de Souza
Presidente do Conselho de Administração
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA –O Conselho Diretor do CISSUL – Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas, por seu
Presidente Sr. João Paulo Ribeiro, com fundamento no art. 13 e 15,
III, do Estatuto, convoca os Municípios Consorciados, observados os
critérios do art. 6º, art. 7º, II, III e IV, art. 8º, I e III e art. 9º, I, também
do Estatuto, para comparecerem ao Auditório da Cooperativa MINA-
SUL, sito a Rua Silvio Cougo, 680, Vila Paiva, Varginha/MG, no dia 08
de agosto de 2014 às 8:30h em primeira convocação e, se não houver
quórum, às 9:00h, com qualquer número, a m de deliberarem sobre a
seguinte pauta especíca: 1) discussão, alteração e aprovação do Con-
trato de Consorcio Publico.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA –O Conselho Diretor do CISSUL – Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas, por seu
Presidente Sr. João Paulo Ribeiro, com fundamento no art. 13, do Esta-
tuto, convoca os Municípios Consorciados, observados os critérios do
art. 6º, art. 7º, II, III e IV, art. 8º, I e III e art. 9º, I, também do Estatuto,
para comparecerem ao Auditório da Cooperativa MINASUL, sito a Rua
Silvio Cougo, 680, Vila Paiva, Varginha/MG, no dia 08 de agosto de
2014 às 9:30h em primeira convocação e, se não houver quórum, às
10:00h, com qualquer número, a m de deliberarem sobre a seguinte
pauta: 1) abertura de créditos especiais; 2) alteração e regularização do
endereço da Central de Regulação; 3) regulamentação acerca da resti-
tuição do IR retido; 4) demais assuntos administrativos; 5) discussão e
aprovação do Regimento Interno e Código de Ética dos servidores; 6)
Aprovação do orçamento 2015; 7) Programação de Inauguração.
6 cm -15 583869 - 1
SESAP BARBACENA – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC Nº 050/2014
– PP 031/2014. OBJETO: Aquisição de equipamento e material perma-
nente para atender a SESAP. ENTREGA DOS ENVELOPES E ABER-
TURA DA LICITAÇÃO: Dia 30/07/2014, às 15:00 horas. Pedido de
edital: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Informações: 32 3339-2026.
Simone R. da Costa.Gerente de Licitação. Pablo Herthel Candian
- CAC
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Extrato da Ata de Reunião da empresa DIESEL ELETRO FORMI-
GUENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. *17.104.159/0001-59*,
realizada em 01/07/2014, na sede da empresa em FORMIGA/MG, a
**Rua Silvio Favarini*, *n.º 20, Bairro Vila Carmelita, com a presença
de todos os sócios, deliberou-se quanto a redução do capital social da
empresa de R$270.400,00 (Duzentos e setenta mil e quatrocentos reais)
para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), tendo em vista o mesmo ser
considerado excessivo para as suas atividades, redução está proveniente
da parte integralizada do capital, sendo o mesmo restituído aos sócios
na proporção de cada um no capital social. Presidente Fábio César
Favarini, Secretário Marcelo Angelo Favarini.
3 cm -15 583824 - 1
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