Diário dos Municípios Mineiros, 26-02-2019
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2019 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 39 – 24 pÁGinas BELO HORIZONTE, TERçA-fEIRA, 26 dE fEvEREIRO dE 2019
SUMÁRIO
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ..........................................................10
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir do dia 14 de março
de 2019, a partir das 14:00 horas, pelo site www.comprasnet.gov.br,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto REGIS-
TRO DE PREÇOS para fornecimento e montagem de mobiliário. O
texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o cer-
tame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência <
Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31)
3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019.
Bruno Valadão Peres Urban - Pregoeiro
4 cm -25 1197998 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 10:00 horas do
dia 19 de março de 2019, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manu-
tenção preventiva e corretiva do edifício sede, anexos e demais áreas
da CMBH. O texto integral do edital (contendo todas as informações
sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet,
nos sites www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br(link Trans-
parência < Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, tele-
fone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a
sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2019.
Elenice Maria Pereira - Pregoeira
4 cm -25 1197999 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 14:00 horas do
dia 18 de março de 2019, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de servi-
ços de instalação, conguração e disponibilização de links de internet
com capacidade de tráfego real de dados de no mínimo 350 Mbps. O
texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame)
encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.
comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência < Lici-
tações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31) 3555-
1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, onde
poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2019.
Karina Tosta Fróes – Pregoeira
4 cm -25 1198000 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
ASAMAR S/A
CNPJ. 18.007.971/0001-29
AVISO AOS ACIONISTAS
Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas da ASAMAR S/A, em
sua sede social na rua Paraíba, 1.000 – 3O. andar – Bairro Savassi, em
6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.018.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2.019. A Diretoria
2 cm -25 1198065 - 1
CIMCOP S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
CNPJ/MF 17.161.464/0001-82 - NIRE 3130004265-1
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente cam os senhores acionistas da CIMCOP S/A – ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES convocados para a Assembléia Geral
Ordinária a ser realizada no dia 12 de Março de 2019, às 09 h. (nove
horas) em primeira convocação, ou às 10h00min (dez horas) em
segunda convocação, em sua sede social à Rua Walfrido Mendes, nº
400 – Bairro Califórnia, nesta Capital, a m de deliberarem sobre
as seguintes pautas: PAUTA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA: A)
Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Geral
e demais demonstrações nanceiras relativas ao exercício encerrado
em 31 de dezembro de 2018; B) Destinação do saldo à disposição da
Assembléia; C) Eleição dos membros do Conselho de Administração
e da Diretoria, e xação de suas remunerações; D) Outros assuntos
de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 15 de Fevereiro de 2019.
ROBERTA MIRAGLIA DE SOUZA MARTINS - Presidente do Con-
selho de Administração
4 cm -20 1196551 - 2
23 cm -25 1197952 - 1
BB CHURRASCARIA E RESTAURANTE S/A
CNPJ: 27.375.488/0001-98
BALANÇO PATRIMONIAL REFERNTE AO EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 - (Em milhares de reais)
Ativo 2017 2016
Circulante
Disponibilidades
Caixa e bancos 331.230 -
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV - -
Adiantamentos 2.287 -
9DORUHV0RELOLiULRV 2.939.721 -
2XWURVYDORUHV - -
3.273.238 -
Total do ativo circulante 3.273.238 -
Não-circulante
Investimentos - -
Imobilizado 887.135 -
Intangível 115.623 -
Total do ativo não circulante 1.002.758 -
Total do Ativo 4.275.996 -
Passivo e patrimonio líquido 2017 2016
Circulante
)RUQHFHGRUHV 75.439 -
2EULJDo}HVVRFLDLV - -
2EULJDo}HV¿VFDLV 86 -
/XFURVH'LYLGHQGRVDSDJDU - -
,PSRVWRGHUHQGDH&RQWULEXLomRVRFLDO - -
- -
75.526 -
Total do passivo circulante 75.526 -
Não-circulante
Patrimônio Liquido
Capital social 6.121.329 -
Capital social 6.121.329 -
Prejuizos Acumulados (1.920.859) -
Total do patrimônio líquido 4.200.470 -
Total do passivo 4.275.996 -
DEMONSTRAÇÃO DO EXERCÍCIO REFERNTE AO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais)
Receitas (despesas) operacionais 2017 2016
'HVSHVDVJHUDLV (12.269) -
'HVSHVDVWULEXWiULDV (2.440) -
5HVXOWDGRV¿QDQFHLURVOtTXLGRV (789) -
7ULEXWRVLQFLGHQWHVVREUHDUHFHLWD¿QDQFHLUD
&R¿QVH3LV - -
(15.498) -
OUTRAS RECEITAS E (DESPESAS) NÃO
OPERACIONAIS
5HFHLWDV'HVSHVDVQmRRSHUDFLRQDLVOLTXLGDV (1.905.361) -
(1.905.361) -
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social (1.920.859) -
Lucro líquido do exercício (1.920.859) -
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais)
Capital Reserva de Prejuízos
Social Lucros Acumulados Total
Saldos em 31 de Dezembro
de 2016 - - - -
Lucro (Prejuízo) Líquido
do Exercício (1.920.859) (1.920.859)
Reserva de Lucros -
5HVHUYD/HJDO -
5HVHUYDGHOXFURV - -
,QWHJUDOL]DomRGH&DSLWDO 6.121.329 6.121.329
&DSLWDODLQWHJUDOL]DU -
Saldos em 31 de Dezembro
de 2017 6.121.329 - (1.920.859) 4.200.470
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FINDO EM 31
DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Em milhares de reais)
2017 2016
Fluxo de caixa provenientes das operações
/XFUR3UHMXt]RGRH[HUFLFLR (1.920.859) -
Variações nos ativos e passivos
5HGXomR$XPHQWRGHGHVSHVDVDQWHFLSDGDV (2.287) -
5HGXomR$XPHQWRGHIRUQHFHGRUHV 75.439 -
5HGXomR$XPHQWRGHREULJDo}HV¿VFDLV 86 -
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais (1.847.620) -
Fluxo de caixa de atividades de investimentos
$TXLVLomR%DL[DGHLPRELOL]DGR (887.135) -
2XWURVLQYHVWLPHQWRV (115.623) -
Caixa líquido nas atividades de investimentos (1.002.758) -
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
&DSLWDO,QWHJUDOL]DGR 3.181.608
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
3.181.608 -
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 331.230 -
Demonstração do aumento nas disponibilidades
1RLQtFLRGRH[HUFtFLR - -
1R¿PGRH[HUFtFLR 331.230 -
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa 331.230 -
NOTAS EXPLICATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
1) Contexto Operacional$%%&KXUUDVFDULDH5HVWDXUDQWH6$VHQGRXPD
VRFLHGDGHDQ{QLPDGHFDSLWDOIHFKDGRFRPVHGHHIRURi$YHQLGD5DMD*DED-
JOLDQ%DLUUR6mR%HQWRQD&LGDGHGH%HOR+RUL]RQWH(VWDGRGH0L-
QDV*HUDLV&(3&13- WHQGRFRPRREMHWR
VRFLDODWLYLGDGHVUHODFLRQDGDVDUHVWDXUDQWH HFKXUUDVFDULD2) Apresentação
das Demonstrações Contábeis $VGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVIRUDP HODER-
UDGDVHP FRQVRQkQFLDFRPRV 3ULQFtSLRV)XQGDPHQWDLV GH&RQWDELOLGDGH H
GHPDLVSUiWLFDV HPDQDGDV GD OHJLVODomR VRFLHWiULD EUDVLOHLUD 3) Principais
Práticas Contábeis$V'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVVmRDSUHVHQWDGDVGHFRQ-
IRUPLGDGHFRPDOHJLVODomR¿VFDOHP YLJRUHRVSULQFtSLRVIXQGDPHQWDLVGD
FRQWDELOLGDGH%HOR+RUL]RQWHGHGH]HPEURGHYago Cheloni Fur-
lan - Presidente - &3)5*0* Robson
Luiz De Souza - Contador - C.P.F.: 801.168.766-20 - C.R.C.: 076737/O.
20 cm -25 1198004 - 1
PASSIVO 2018 2017
Passivo Circulante ........................ 486.503,76 436.306,81
Financiamentos Nacionais ........... 295.345,92 284.652,00
Financiamentos nacionais ............ 295.345,92 284.652,00
Obrigações Tributárias ................ 155.999,04 151.654,81
Impostos e Contribuições ............ 155.999,04 151.654,81
Impostos e Contrib. Recolher ...... 155.999,04 151.654,81
Outras Obrigações ....................... 35.158,80 0,00
Outras contas a pagar ................... 35.158,80 0,00
Obrigações Trabalhista e
Previdenciaria .............................. 0,00 0,00
Passivo Não Circulante ................ 1.422.660,00 1.707.192,00
Financiamentos Nacionais ........... 1.422.660,00 1.707.192,00
Financiamentos nacionais ............ 1.422.660,00 1.707.192,00
Crédito de acionistas .................... 0,00 0,00
Patrimônio Líquido ...................... 35.315.189,38 34.671.818,55
Capital Social ................................ 32.450.000,00 32.450.000,00
Capital Subscrito .......................... 32.450.000,00 32.450.000,00
Capital Social ............................... 32.450.000,00 32.450.000,00
(–) Capital a Integralizar ............. 0,00 0,00
(–) Capital a Integralizar .............. 0,00 0,00
Reserva de Capital ....................... -6.199.216,00 -6.199.216,00
(–) Ações em Tesouraria .............. -6.199.216,00 -6.199.216,00
Reserva de Lucro ......................... 9.064.405,38 8.421.034,55
Reservas Estatutária ..................... 1.099.163,18 917.994,64
Reservas de Lucro ........................ 7.965.242,20 7.503.039,91
TOTAL DO PASSIVO ................. 37.224.353,14 36.815.317,36
TONIN AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 11.602.831/0001-50 – NIRE: 3130009587-8
BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31/12/2018
Valores em Reais (R$)
Luiz Tonin – Diretor Presidente
Tânea Teresa Tonin – Diretora Vice-Presidente
Glauco de Sa Santos – Contador CRC-MG-092806/O-0
ATIVO 2018 2017
Ativo Circulante ........................... 2.530.283,16 2.271.332,88
Disponivel...................................... 286.628,03 27.677,75
Caixa.............................................. 0,00 0,00
Caixa Geral .................................. 0,00 0,00
Bancos Conta Movimento ........... 1.868,81 0,00
Bancos .......................................... 1.868,81 0,00
Aplicações de Liq. Imediata ........ 284.759,22 27.677,75
Aplicações de Liquidez Imediata . 284.759,22 27.677,75
Títulos a Receber .......................... 2.096.681,47 2.096.681,47
Outos créditos .............................. 2.096.681,47 2.096.681,47
Depósitos Judiciais ....................... 146.973,66 146.973,66
Depósitos para recursos ............... 146.973,66 146.973,66
Créditos com Fornecedores ......... 0,00 0,00
Créditos por Adiant. a Terceiros .. 0,00 0,00
Ativo Não Circulante ................... 34.694.069,98 34.543.984,48
Investimentos ................................ 4.212.992,86 4.205.805,80
Títulos, Direitos e Valores ............ 52.630,27 45.443,21
Participações Societárias .............. 4.160.362,59 4.160.362,59
Imobilizado ................................... 30.481.077,12 30.338.178,68
Imobilizado ................................... 30.481.077,12 30.338.178,68
Imóveis (Propried./Terrenos/
Prédios) ........................................ 27.077.570,15 26.825.603,54
Maquinas e Aparelhos .................. 3.350.506,97 3.313.691,97
Veículos ........................................ 53.000,00 26.500,00
Imobilizado em Andamento ......... 0,00 172.383,17
TOTAL DO ATIVO ...................... 37.224.353,14 36.815.317,36
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31/12/2018
2018 2017
Receita Operacional Bruta .............. 4.923.494,81 4.837.407,49
Receita de Aluguéis e Arrendamento . 4.201.668,96 4.112.188,87
Dividendos Recebidos/Outras
Receitas .............................................. 721.825,85 725.218,62
Deduções da Receita Bruta ............. 0,00 0,00
Outras deduções ................................. 0,00 0,00
Receita Operacional Líquida .......... 4.923.494,81 4.837.407,49
Custo operacional ............................... 0,00 0,00
Lucro Bruto ...................................... 4.923.494,81 4.837.407,49
Despesas Operacionais..................... -620.021,90 -529.766,84
Ocupação ............................................ -750,00 -22.202,20
Outras despesas operacionais ............. -22.971,98 -34.817,26
Impostos e Taxas ................................ -549.121,91 -449.485,35
Resultados Financeiros Líquidos ....... -47.178,01 -23.262,03
Lucro Operacional Líquido............. 4.303.472,91 4.307.640,65
Receitas não Operacionais ................. 0,00 -46.223,31
Resultado antes da Contrib.
Social e I.R ........................................ 4.303.472,91 4.261.417,34
Contribuição Social ............................ -186.379,96 -184.914,83
Imposto de Renda .............................. -493.722,12 -489.652,30
Lucro (Prejuizo) Líquido
do Exercício ...................................... 3.623.370,83 3.586.850,21
NOTAS EXPLICATIVAS: Apresentação das demonstrações con-
tábeis: Foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformi-
dade com os dispositivos societários, que emanam da Lei das S/A,
inclusive aquelas relativas à Lei 11.638/07 e normas subsequentes.
18 cm -25 1198003 - 1
ATIVO 2018 2017
Ativo Circulante ........................... 24.324,07 184.533,65
Disponivel...................................... 24.324,07 38.733,65
Caixa.............................................. 0,00 0,00
Caixa Geral .................................. 0,00 0,00
Bancos Conta Movimento ........... 22.392,91 450,00
Bancos .......................................... 22.392,91 450,00
Aplicações de Liquidez Imediata 1.931,16 38.283,65
Aplicações Financeiras ................. 1.931,16 38.283,65
Outros Créditos ............................ 0,00 145.800,00
Créditos com Fornecedores ......... 0,00 145.800,00
Créditos Ad. Terceiros e Venda
AT IMOB...................................... 0,00 145.800,00
Ativo Não Circulante ................... 35.924.253,66 34.605.166,95
Imobilizado ................................... 35.924.253,66 34.605.166,95
Imóveis / Veículos ......................... 35.924.253,66 34.605.166,95
Imóveis (Propried/Terrenos/
Prédios) ........................................ 35.581.663,71 34.262.577,00
Veículos ........................................ 342.589,95 342.589,95
Imobilizado em Andamento ........ 0,00 0,00
Imobilizado em Andamento ......... 0,00 0,00
TOTAL DO ATIVO ...................... 35.948.577,73 34.789.700,60
HORIZONTE AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 11.602.797/0001-13 NIRE: 3130009607-6
BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM 31/12/2018
Valores em Reais (R$)
Elisa Peres Tonin Alvarenga – Diretora Presidenta
Lilian Peres Tonin – Diretora Vice-Presidenta
Glauco de Sa Santos – Contador CRC MG-092806/O-0
PASSIVO 2018 2017
Passivo Circulante ........................ 1.148.623,13 892.964,41
Obrigações Tributárias ................ 106.956,58 101.297,86
Impostos e Contr. Recolher ......... 106.956,58 101.297,86
Impostos e Contrib. Recolher ...... 106.956,58 101.297,86
Outras Obrigações ....................... 1.041.666,55 791.666,55
Outras Obrigações ........................ 1.041.666,55 791.666,55
Obrigações Trabalhistas e Previd. 0,00 0,00
Outras Obrigações - LP ............... 5.919.999,82 7.469.999,54
Outras Obrig. e Mutuo c/Pessoas
Ligada .......................................... 5.919.999,82 7.469.999,54
Patrimônio Líquido ...................... 28.879.954,78 26.426.736,65
Capital Social ................................ 20.020.000,00 20.020.000,00
Capital Subscrito .......................... 20.020.000,00 20.020.000,00
Capital Social ............................... 20.020.000,00 20.020.000,00
Reserva de Capital ....................... 0,00 0,00
Adiant.p/futuro Aumento Capital . 0,00 0,00
Reserva de Lucro ......................... 8.859.954,78 6.406.736,65
Reservas Estatutária ..................... 484.500,55 361.839,64
Reservas de lucro ......................... 8.375.454,23 6.044.897,01
TOTAL DO PASSIVO ................. 35.948.577,73 34.789.700,60
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31/12/2018
2018 2017
Receita Operacional Bruta .............. 3.628.067,83 3.549.119,35
Receita de Aluguéis e Arrendamento . 3.628.066,93 3.549.119,35
Outras Receitas .................................. 0,90 0,00
Deduções da Receita Bruta ............. 0,00 0,00
Outras deduções ................................. 0,00 0,00
Receita Operacional Líquida .......... 3.628.067,83 3.549.119,35
Custo operacional ............................... 0,00 0,00
Lucro Bruto ...................................... 3.628.067,83 3.549.119,35
Despesas Operacionais..................... -803.909,83 -1.356.759,34
Pessoal................................................ 0,00 0,00
Outras despesas operacionais ............. -38.813,39 -22.670,10
Impostos e Taxas ................................ -190.252,05 -184.857,29
Resultados Financeiros Líquidos ....... -574.844,39 -1.149.231,95
Lucro Operacional Líquido............. 2.824.158,00 2.192.360,01
Resultados não Operacionais ............. 0,00 -6.098,79
Resultado antes da Contrib.
Social e I.R ........................................ 2.824.158,00 2.186.261,22
Contribuição Social ............................ -104.542,91 -102.498,35
Imposto de Renda .............................. -266.396,96 -260.717,65
Lucro (Prejuizo) Líquido
do Exercício ...................................... 2.453.218,13 1.823.045,22
NOTAS EXPLICATIVAS: Apresentação das demonstrações con-
tábeis: Foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformi-
dade com os dispositivos societários, que emanam da Lei das S/A,
inclusive aquelas relativas à Lei 11.638/07 e normas subsequentes.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de suspensão de licitação. Pregão 16/2018, Processo nº40/2018.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos
para manutenção das atividades do laboratório de análises clínicas em
bioquímica, coagulação, tubos e agulha para coleta de materiais bioló-
gicos para o CISMIV. Em virtude de alterações que serão realizadas no
edital, comunicamos a SUSPENSÃO do certame. Tão logo a Admi-
nistração decida acerca das alterações, nova data será divulgada para
o certame através de publicação na Imprensa Ocial de Minas Gerais
e maiores informações poderão ser obtidas junto à CPL do CISMIV.
Maiores informações podem ser obtidas pelo email:licitacao.cismiv@
gmail.com, pelo telefone:313892-8569, pelo site: http://cismiv.mg.gov.
br/licitacao/, ou na Rua José dos Santos, 120, Centro, Viçosa - MG, 25
de fevereiro de 2019.
4 cm -25 1198148 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA - CISMIV.
Aviso de Credenciamento – Credenciamento nº01/2019. Processo
nº09/2019. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação
de serviços em exames laboratoriais. Maiores informações poderão ser
obtidas junto à CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Centro
Viçosa/MG, Tel (31)3891-4488 ou pelo email: licitacao.cismiv@gmail.
com. Viçosa, 25 de fevereiro de 2019.
2 cm -25 1198111 - 1
INSTITUTO METRICA SOCIOAMBIENTAL – METRICA-3
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDI-
NARIA DE CONSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE
DE DIRETORIA DO INSTITUTO METRICA SOCIOAMBIENTAL
– METRICA-3. A Comissão para Constituição, Fundação, Eleição e
Posse de Diretoria do Instituto Métrica Socioambiental – Metrica-3,
CONVOCA, aos interessados para a realização da Assembleia Geral
Ordinária, no dia 01 de março de 2.019, às 08:00hs em primeira con-
vocação, e às 08:30hs em segunda com qualquer número de presentes.
A Assembleia ocorrerá a rua Castelo de Moura 310, Bairro Castelo,
Belo Horizonte MG, a m de serem deliberados e discutidos a seguinte
ordem do dia: 1 – Deliberação sobre a fundação do Instituto Métrica
Socioambiental – Métrica-3; 2 – Aprovação do Estatuto Social da enti-
dade; 3 – Eleição e posse da 1ª Diretoria; 4 - Assuntos de interesse
geral. Marcos Araújo Guimarães, Sonia Ferreira Amorim D Lopes Car-
valho, Wesley Vieira Cândido, Ane Carolina Zanata, Avelino Manoel
de Castro, Otacílio Mendes Anselmo. Comissão de Constituição e Fun-
dação do Instituto Métrica Socioambiental – Métrica-3, 11 de fevereiro
de 2.019.
4 cm -25 1198085 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – PASSOS/MG
– Inexigibilidade de Licitação 003/2019. O diretor do Serviço Autô-
nomo de agua e Esgoto, Pedro Teixeira, no uso de suas atribuições e
nos termos do inciso I do artigo 25 da lei 866/93 com suas posteriores
alterações homologa a inexigibilidade de Licitação para aquisição de
membrana de osmose reversa e rel para deionizador para ETA Antonio
Porto, diretamente da Industria e Comercio Eletro Eletronica Gehaka
Ltda ao preço de R$ 1.620,00. Passos-MG, 25 de janeiro de 2019.
Inexigibilidade 004/2019. O Diretor do Serviço Autonomo de agua e
Esgoto, Pedro Teixeira, homologa a Inexigibilidade de Licitação para
aquisição de membrana de osmose reversa e relo para aparelho deio-
nizador para ETA Rio Grande , diretamente da Industria e Comercio
Eletro Eletronica Gehaka Ltda ao preço de R$ 729,00. Passos, 05 de
fevereiro de 2019. Pedro Teixeira – Diretor do SAAE.
3 cm -25 1197993 - 1
2 – Terça-fe ira, 26 de fevere iro de 2019 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
registrados diretamente na Demonstração do Resultado. Os ganhos e perdas oriundas de
alterações no valor justo são incluídos diretamente na Demonstração do Resultado na
rubrica Resultado Financeiro, bem como as receitas e despesas de juros e rendimentos.
II- Ativos Financeiros Disponíveis para Venda;
Os ativos financeiros classificados em disponíveis para venda são aqueles que não se
enquadram nas categorias “Mensurados ao valor justo por meio do resultado” ou
“Mantidos até o vencimento”. São contabilizados pelo valor de custo, acrescido dos
rendimentos auferidos no período, que são reconhecidos no resultado e ajustados aos
correspondentes valores justos. O ajuste ao valor justo não realizado financeiramente é
reconhecido em conta específica no patrimônio líquido, este líquido dos seus efeitos
tributários, e quando realizado é apropriado ao resultado.
III- Ativos Financeiros Mantidos até o Vencimento;
Os ativos financeiros classificados em mantidos até o vencimento são títulos que a
Administração da companhia tenha a intenção e a capacidade de manter até o
vencimento. Esses ativos são reconhecidos inicialmente a valor justo, que é o valor pago
incluindo os custos de transação e subsequentemente mensurado ao custo amortizado,
usando-se a taxa efetiva de juros. Os juros, inclusive a amortização de prêmios e
descontos, são apresentados na Demonstração do Resultado, na rubrica Resultado
Financeiro.
2.5. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS
Quando devido, são feitas provisões ao valor recuperável de ativos com contrapartida
temporária na conta de ajustes de avaliação patrimonial no patrimônio social líquido.
Os valores de contabilização dos ativos têm o seu valor recuperável testado, no mínimo
anualmente, caso haja indicadores de perda de valor.
A Entidade entende não haver indicativo de que os valores contábeis dos bens adquiridos
excedam o seu valor recuperável.
2.6. IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
O imobilizado é avaliado pelo custo histórico de aquisição menos depreciação
acumulada.
As depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear, com a utilização de
taxas baseadas na vida útil estimada do ativo.
• Depreciação de 10% ao ano para Móveis, Máquinas e Utensílios;
• Depreciação de 20% ao ano para Equipamentos de informática e de comunicações;
• Amortização de 20% ao ano para Licenças de Software.
As taxas de depreciações das edificações são calculadas com base na estimativa de vida
útil dos bens determinados em Laudo de Avaliação realizado em dezembro de 2017 o
qual tem como ênfase a determinação da vida útil remanescente de acordo com a
norma do Ativo Imobilizado, NBC TG 27 (R4) os quais, também estão em conformidade
com a legislação brasileira de acordo com o artigo 18, § 3º da Lei nº 11.638, de 2007
(LEI 6.404, de 1976) e artigo 124 § 1º Instrução Normativa RFB Nº 1.700, 2017. Para o
cálculo foi realizada a proporcionalidade entre anos remanescentes para atingir, dentro
do período estimado no laudo, o total de 100% do saldo a ser depreciado de cada bem:
• Depreciação de 2,5% anual para imóveis com vida útil remanescente de 40 anos;
• Depreciação de 2% anual para imóveis com vida útil remanescente de 50 anos.
Os ativos são revisados ao término de cada período para a verificação de impairment,
sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil
pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida, quando o valor
recuperável do ativo é inferior ao valor contábil.
Os ativos foram avaliados, sem indícios de impairment, considerando que tais ativos
continuam gerando benefícios econômicos conforme esperado quando de sua aquisição.
2.7. REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS FINANCEIROS
(IMPAIRMENT)
A Companhia avalia ao final de cada relatório se há evidência objetiva de que os ativos
financeiros ou grupo de ativos financeiros pode não ser recuperável. Em 31/12/2018 a
Entidade entende não haver indicativo de que os valores contábeis dos bens adquiridos
excedam o seu valor recuperável e não identificou necessidade de constituir provisões
ao valor recuperável do ativo. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado
e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de
impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento
inicial dos ativos (um “evento de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um
impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos
financeiros que pode ser estimado de maneira confiável pela Administração.
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Família Bandeirante Previdência Privada é uma entidade de previdência privada
aberta sem fins lucrativos, fundada em 19 de setembro de 1969 pela Associação de
Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. Pela Carta Patente nº. 26/80 expedida
pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP está autorizada a captar
contribuições em todo o território nacional, tendo por finalidade a instituição de planos
previdenciários - pecúlios e/ou renda, mediante a contribuição de seus associados.
Os procedimentos técnicos para gerenciamento de riscos e as premissas de cálculo são
aplicados de acordo com a legislação em vigor e notas técnicas aprovadas pela
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
A captação das contribuições dos participantes de seus planos previdenciários até
outubro de 2018 ocorreu por meio de desconto em folha de pagamento.
A Família Bandeirante Previdência Privada celebrou acordo de transferência da
carteira de Previdência Privada em sua totalidade para MG Seguros Vida e Previdência
S.A., pelo valor de suas reservas técnicas na data da efetiva transferência.
A efetivação da transferência da carteira de Previdência Privada em questão foi
condicionada a aprovação da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP sob
processo nº 15414.621473/2017-15, e portaria nº 7.206 de 11/09/2018 publicada em
13/09/2018 no D.O.U. e a efetiva transferência ocorreu em 01/10/2018.
2. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações
financeiras estão definidas a seguir. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente
nos períodos apresentados, salvo disposição em contrário.
2.1. BASE PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras apresentadas foram elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicadas as entidades reguladas pela SUSEP,
incluindo os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board –
IASB, na forma homologada pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, no que
não contrariem a Circular SUSEP nº 517/2015 e alterações posteriores.
As práticas contábeis adotadas pela Companhia estão de acordo com a Lei das
Sociedades por Ações, sob os Princípios Fundamentais de Contabilidade e em
conformidade com as Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP,
regulamentadas por Circulares da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP e
apresentadas em conformidade com o Plano de Contas das Sociedades Seguradoras e
Entidades Abertas de Previdência Complementar, instituído pela Circular SUSEP nº 517
de 30/07/2015 e alterações posteriores.
A preparação das Demonstrações Financeiras de acordo com as normas do CPC exige
que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação
de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas,
divulgados na data das Demonstrações Financeiras. Os resultados efetivos que podem
divergir dessas estimativas contábeis são reconhecidos no período em que as estimativas
são revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados. As áreas nas quais premissas e
estimativas são significativas para as demonstrações financeiras, estão divulgadas na
Nota 3.
A Demonstração do Fluxo de Caixa do período encerrado em 31/12/2018 e 31/12/2017
está sendo apresentada pelo Método Indireto.
2.2. MOEDA FUNCIONAL
A Família Bandeirante Previdência Privada utiliza o Real (R$) moeda do ambiente
econômico que a companhia opera como moeda funcional para registros de suas
transações correntes.
2.3. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
A Entidade considera como caixa e equivalente de caixa, os saldos em caixa e contas
correntes em bancos, e, estão classificados no Balanço Patrimonial na rubrica
disponível.
2.4. ATIVOS FINANCEIROS
A Entidade classifica os ativos financeiros de acordo com a finalidade para as quais os
mesmos foram adquiridos.
Em 31/12/2018 a Entidade não detinha ativos financeiros classificados nas categorias
“Mensuração ao valor justo através do resultado” e “Mantidos até o vencimento”.
I- Ativos Financeiros Mensurados ao Valor Justo por meio do Resultado;
Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio de resultado são adquiridos
principalmente com o intuito de venda no curto prazo. Os custos de transação são
Em obediência às disposições legais e estatutárias, submetemos ao exame de V.Sas. as
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2018, acompanhadas
das Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores Independentes.
Os Superávits apurados no exercício são incorporados ao patrimônio da Entidade, com o
objetivo de melhorar sempre a prestação de serviços aos nossos associados.
No ano de 2018, a companhia concretizou o acordo de transferência de sua carteira de
previdência privada em sua totalidade para a MG Seguros, Vida e Previdência S.A,
passando a partir de outubro de 2018 a não mais comercializar planos de previdência
privada. Tal medida foi previamente aprovada pela SUSEP através da (Portaria SUSEP
nº 7.206, de 11 de setembro de 2018).
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$)
ATIVO Notas 31/12/2018 31/12/2017
CIRCULANTE .................................................... 45.006.810,43 43.236.184,64
Disponível .......................................................... 79.557,27 70.937,88
Caixa e Bancos ............................................... 2.3 79.557,27 70.937,88
Aplicações ......................................................... 5 43.949.409,09 42.205.606,71
Títulos e Créditos a Receber......................... 6 977.844,07 959.640,05
Outros Créditos ............................................... 977.844,07 959.640,05
ATIVO NÃO CIRCULANTE ........................... 51.516.516,40 51.720.136,71
Realizável a Longo Prazo ............................... 42.502.775,37 42.474.530,10
Aplicações ......................................................... 5 42.502.775,37 42.064.989,32
Títulos e Créditos a Receber......................... 7 - 409.540,78
Depósitos Judiciais e Fiscais ......................... - 409.540,78
Investimentos .................................................... 8a 8.772.085,39 8.961.923,35
Imóveis Destinados a Renda ......................... 8.772.085,39 8.961.923,35
Imobilizado ......................................................... 8b 181.281,24 200.741,92
Imóveis de Uso Próprio ................................. 140.412,16 146.969,32
Bens móveis .................................................... 40.869,08 53.772,60
Intangível ........................................................... 8c 60.374,40 82.941,34
Outros Intangíveis ........................................... 60.374,40 82.941,34
TOTAL DO ATIVO ............................................ 96.523.326,83 94.956.321,35
PASSIVO Notas 31/12/2018 31/12/2017
CIRCULANTE ........................................................... 994.429,94 1.747.406,08
Contas a Pagar ........................................................ 9 994.429,94 120.180,62
Obrigações a pagar................................................ 887.232,62 32.156,93
Impostos e Encargos Sociais a Recolher ............. 33.698,93 40.057,17
Encargos Trabalhistas ............................................ 72.761,59 47.608,80
Impostos e Contribuições ...................................... 736,80 357,72
Depósitos de Terceiros ........................................... - 57,64
Provisões Técnicas - Previdência Complementar 10 - 1.627.167,82
Planos Bloqueados ................................................. - 5,83
Planos Não Bloqueados ......................................... - 1.627.161,99
PASSIVO NÃO CIRCULANTE .............................. 130.000,00 5.150.986,95
Provisões Técnicas - Previdência Complementar 10 - 60.275,65
Planos Bloqueados ................................................. - 3.501,04
Planos Não Bloqueados ......................................... - 56.774,61
Outros Débitos ......................................................... 12 130.000,00 5.090.711,30
Provisões Judiciais ................................................. 130.000,00 5.090.711,30
PATR. SOC. ENTID. DE PREV. COMPL. SEM
FINS LUCRATIVOS .............................................. 13 95.398.896,89 88.057.928,32
Patrimônio Social ................................................... 87.129.283,14 70.679.703,97
Reservas Patrimoniais ........................................... 428.730,60 428.730,60
Reservas de Reavaliação ...................................... 75.740,20 75.740,20
Reservas de Contingência de Benefícios ............. 409.270,10 409.270,10
Ajuste de Avaliação Patrimonial ......................... 84.752,90 14.904,28
Superávits Acumulados ......................................... 7.271.119,95 16.449.579,17
TOTAL DO PASSIVO ............................................... 96.523.326,83 94.956.321,35
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$)
Notas 31/12/2018 31/12/2017
Rendas de Contribuições e Prêmios ..................... 14 7.761.348,72 10.704.102,33
(=) Receitas de Contribuições e Prêmios .......... 7.761.348,72 10.704.102,33
Variação de Outras Provisões Técnicas .............. 14 24.720,81 (442.349,31)
Benefícios Retidos .................................................. 14 (1.444.381,60) 283.937,92
Custos de Aquisição ................................................ 14 - (438,95)
Outras Receitas e Despesas Operacionais........... 14 (1.697.480,91) 1.088.299,21
Despesas Administrativas ...................................... 15 (3.708.065,92) (3.035.536,98)
Despesas com Tributos .......................................... 16 (144.092,15) (88.036,59)
Resultado Financeiro .............................................. 17 5.656.015,60 6.832.729,64
Resultado Patrimonial ............................................ 18 823.055,40 1.102.559,59
(=) Resultado Operacional ................................... 7.271.119,95 16.445.266,86
(=) Resultado Líquido ............................................ 7.271.119,95 16.445.266,86
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (EM R$)
MÉTODO INDIRETO
31/12/2018 31/12/2017
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Superávit do período ........................................................... 7.271.119,95 16.445.266,86
Ajustes para:
Depreciações e Amortizações ....................................... 245.094,87 237.168,60
Ajuste de Títulos e Valores Mobiliários ........................ 69.848,62 13.245,72
Variação nas contas patrimoniais:
Ativos Financeiros .............................................................. (2.181.588,43) (15.611.625,74)
Outros Ativos ....................................................................... (18.204,02) (11.365,29)
Depósitos judiciais e fiscais............................................... 409.540,78 (409.540,78)
Fornecedores e outras contas a pagar .............................. 855.075,69 (4.349,32)
Impostos e contribuições ................................................... 19.173,63 (50.409,35)
Depósitos de terceiros ........................................................ (57,64) (2.716,92)
Provisões técnicas - Previdência complementar............ (1.687.443,47) 350.614,02
Provisões judiciais .............................................................. (4.960.711,30) (1.108.600,43)
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades
Operacionais .................................................................... 21.848,68 (152.312,63)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Aquisição de imobilizado ................................................... (13.229,29) (62.148,58)
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades
de Investimento ............................................................... (13.229,29) (62.148,58)
ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO
Caixa Líquido Gerado/(Consumido) nas Atividades
de Financiamento ............................................................ - -
Aumento/(Redução) Líquido de Caixa e Equivalentes
de Caixa ........................................................................... 8.619,39 (214.461,21)
Caixa e equivalentes de caixa no início do período ....... 70.937,88 285.399,09
Caixa e equivalentes de caixa no final do período ........ 79.557,27 70.937,88
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DAS ENTID. PREV. COMPLEMENTAR SEM FINS LUCRATIVOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em R$)
Reservas Superávits
Patrimônio Retenção de ou Déficits
Discriminação Social Patrimoniais Reavaliação Superávits Ajuste TVM Acumulados Total
Saldos em 31/12/2016 ............................................................................ 57.306.781,65 428.730,60 80.052,51 409.270,10 1.658,56 14.204.922,32 72.431.415,74
AUMENTO/REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL
Aumento com Superávit do exercício de 2016 conforme Ata 54a. 14.204.922,32 -- - -(14.204.922,32) -
Ajustes de exercícios anteriores ...................................................... (832.000,00) - - - - - (832.000,00)
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
Realização........................................................................................... --(4.312,31) --4.312,31 -
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS .......................................... - -- -13.245,72 - 13.245,72
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO .......................................................... - - - - - 16.445.266,86 16.445.266,86
Saldos em 31/12/2017 ............................................................................ 70.679.703,97 428.730,60 75.740,20 409.270,10 14.904,28 16.449.579,17 88.057.928,32
AUMENTO/REDUÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL
Aumento com Superávit do exercício de 2017 conforme Ata 55a. 16.449.579,17 -- - - (16.449.579,17) -
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
Realização........................................................................................... - - -- - - -
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS .......................................... - - - - 69.848,62 - 69.848,62
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO .......................................................... - - - - - 7.271.119,95 7.271.119,95
Saldos em 31/12/2018 ............................................................................ 87.129.283,14 428.730,60 75.740,20 409.270,10 84.752,90 7.271.119,95 95.398.896,89
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (EM R$)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE 31/12/2018 31/12/2017
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ...................... 7.271.119,95 16.445.266,86
REALIZAÇÃO DA RESERVA DE REAVALIAÇÃO .. - 4.312,31
AJUSTE DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS . 69.848,62 13.245,72
AJUSTE EXERCÍCIO ANTERIOR ................................. - (832.000,00)
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO ......... 7.340.968,57 15.630.824,89
As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras
2.8. PROVISÕES
A Entidade adota a prática de fazer provisões sobre os demais ativos e passivos, com
efeitos no resultado, sempre que constatadas diminuições ou aumentos relevantes nos
valores possíveis de realização suportados por laudos técnicos. Não foram identificadas
necessidades desses tipos de provisões materiais que merecessem ser identificadas.
2.9. AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS
Todos os demais ativos e passivos da Entidade estão avaliados ao custo e, quando devidos
e de direito, são atualizados de acordo com as condições pactuadas, encargos
financeiros, ou legais devidos, até a data do balanço. Possíveis variações, para mais ou
para menos, quando identificados por eventos subsequentes à data do balanço, são
detalhados em nota explicativa.
2.10. RECONHECIMENTO DAS PRINCIPAIS RECEITAS E DESPESAS
a: As Receitas e Despesas são escrituradas pelo regime contábil de competência do
exercício.
b: As despesas de custos de aquisição são reconhecidas no resultado simultaneamente
com as contribuições arrecadadas.
c: Os benefícios e resgates de planos previdenciários são reconhecidos no resultado
quando do recebimento dos respectivos avisos ou solicitações.
d: São constituídas provisões técnicas exigidas pelo Conselho Nacional de Seguros
Privados - CNSP e pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, de acordo com
os critérios de avaliação sob a responsabilidade de atuário contratado pela Entidade.
e: As aplicações financeiras são contabilizadas pelo custo acrescido dos rendimentos
auferidos até a data do balanço.
3. ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE
PROVISÕES CÍVEIS
As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na
experiência histórica e em outros fatores, que inclui a expectativa de eventos futuros,
considerando premissas razoáveis para as circunstâncias.
A Companhia é parte em processos cíveis em aberto na data de preparação das
demonstrações financeiras. O processo utilizado pela Administração para a
contabilização e construção das estimativas contábeis, é realizado a partir da análise
individualizada, efetuada pelos assessores jurídicos da Companhia, dos processos
judiciais em curso e das perspectivas de resultado desfavorável implicando em
desembolso futuro. Além disso, a Companhia utiliza seu melhor julgamento sobre estes
casos, baseado em informações históricas de perdas em que existe alto grau de
julgamento aplicado para a constituição destas provisões segundo o NBC TG 25 (R2).
4. GERENCIAMENTO DE RISCOS
A Entidade tem capacidade financeira compatível com suas operações, exclusivamente
de planos de previdência privada aberta, com captação de contribuições em regime de
caixa. Como detalhado na nota explicativa nº 10 os riscos operacionais são calculados e
revistos frequentemente pelos atuários da Entidade e não se limitam apenas a gestão das
provisões técnicas. Com relação aos ativos financeiros da Entidade, e conforme
detalhado na nota explicativa nº 5, a Entidade possui em 31 de dezembro de 2018 e 31 de
dezembro de 2017, títulos e valores mobiliários classificados como disponíveis para
venda. A gestão de riscos de investimentos financeiros é realizada através de análises e
monitoramento dos Riscos estabelecidos em parceria com Entidades Financeiras.
a) - Riscos de Liquidez: O risco da Entidade não dispor de recursos líquidos para
honrar seus compromissos financeiros, perante um eventual descasamento de prazo
ou de volume entre recebimentos e os pagamentos previstos é nulo pelos seguintes
fatores:
• A captação de contribuições se dá através de desconto em folha de pagamento e
são suficientes para atender as obrigações de curto prazo;
• Os investimentos em títulos e valores mobiliários, embora estejam disponíveis
para venda, os resgates são feitos nos respectivos vencimentos e imediatamente
reaplicados;
Continua... 01/03
CNPJ Nº 62.874.219/0001-77
A MG Seguros manterá a mesma qualidade no atendimento aos participantes, com
canais de atendimento para esclarecimento de dúvidas, informações e comunicação
sobre avisos de sinistros, e oferecerá também a opção de novos produtos.
Agradecemos a todos àqueles que contribuíram para o desempenho da Família
Bandeirante Previdência Privada no exercício de 2018 – parceiros, fornecedores,
funcionários, autoridades reguladoras e, especialmente nossos associados, pela
confiança depositada nesta entidade.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2019.
A ADMINISTRAÇÃO
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