Diário dos Municípios Mineiros, 22-10-2021
| Data de publicação | 22 Outubro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 113 – 14 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 22 dE OuTuBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 153/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 153/2021, Pregão Eletrônico 08/2021, Aquisi-
ção de veículo de transporte de passageiros, conforme especicações
e quantidades constantes no anexo I do edital. A abertura das propos-
tas e início da sessão de disputa de preços serão no dia 09/11/2021 às
09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de
08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.
mg.gov.br, email licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Cos-
ta-Prefeito Municipal
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Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021,
Inexigibilidade nº 04/2021- Processo nº 26/2021, rmado com a
empresa AH SERVICOS MEDICOS, cujo objeto é o Credenciamento
de pessoa jurídica para prestação de serviços como Médico Clínico
Geral, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Açucena, junto a Estratégia da Saúde da Família e
Unidade Básica de Saúde. No valor mensal de R$ 13.000,00 (treze
mil reais) e vigência até 31/12/2021. Açucena, 08/10/2021. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO
PREGÃO PRESENCIAL 0038/2021
Objeto: Contratação de Instituição Financeira Bancária, para presta-
ção de serviços com exclusividade de centralização e processamento
de crédito da folha de pagamento dos Agentes Públicos e Servidores
Municipais Ativos e Inativos da Prefeitura Municipal de Açucena /
MG, pelo período de 60 (sessenta) meses, após a assinatura do con-
trato. (Alienação pelo município de Açucena dos direitos de explora-
ção de folha de pagamento dos serviços municipais), conforme anexo
I constante neste edital Pregão Presencial 0038/2021. ABERTURA
10/11/2021 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e
no Site da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações
no (33)3298-1520. Açucena/MG 21/10/2021 - Marcos Antônio da Silva
Oliveira – Pregoeiro.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0026/2021.
INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº. 00004/2021.
Exigência Legal: Lei nº.8.666/93, e suas posteriores alterações, nos ter-
mos do artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de seis pro-
ssionais – Médico Clínico Geral para prestação de serviços especiali-
zados em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Edital de Inexigibilidade / Credenciamento n.º 004/2021.
Promitente: Ah Serviços Médicos. O Prefeito Municipal de Açucena,
Ratica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade / Credencia-
mento, necessária à contratação de Médico Clínico Geral. Firmamos a
presente Raticação, determinamos a sua publicação. Açucena / MG,
08 de outubro de 2021. Raulisson Morais. Prefeito Municipal.
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Alfenas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2021
Extrato de Contrato nº 58/2021, Ref. a Inexigibilidade nº 09/2021, Pro-
cesso nº 234/2021. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado:
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EVENTOS DE MINAS GERAIS, ins-
crita no CNPJ nº 18.772.031/0001-26.Do Objeto: Abertura e Final da
24° Copa Alterosa de futsol-2021 06/10/2021 Luiz Antônio da Silva,
Prefeito Municipal
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Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
PP 043/21
Torna público a prorrogação do Pregão Presencial para futura e even-
tual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção
de uniformes. Nova data de abertura: 04/11/2021 às 09h00min. Edi-
tal disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Thais Candian
– Pregoeira.
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Alterosa
Prefeitura Municipal
MINUTA DE EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO BF Nº 333.804/2021
O Município de Alterosa/MG, torna pública a assinatura do Contrato
BF nº 333.804/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 21 de outubro de 2021, no valor de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDA-
DES SUSTENTÁVEIS 2021.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 404/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 095/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 081/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de decoração de Natal para atender as necessidades da Secretaria Muni-
cipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Data da Sessão: 08/11/2021.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Aber-
tura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefei-
tura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 21 de
outubro de 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Licitatório nº 406/2021 - Dispensa nº 42/2021–– contrato
nº126/2021. Objeto: Locação de imóvel com área de 163,31 m² de
propriedade dos contratados, localizado na Praça São Sebastião,
nº201, bairro Centro, Alvinópolis/MG, para funcionamento da Rede
de Urgência e Emergência da Macro Sudeste – CISDESTE - SAMU.
Contratados: Marcelo Ramos de Paula, CPF:068.018.256-07 e Marcos
Valério de Paula, inscrito no CPF: 008.330.246-80. Valor do contrato
R$3.200,00(três mil e duzentos reais). Data da assinatura: 20/10/2021
vigência 31/12/2021. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Muni-
cipal de Alvinópolis, 21/10/2021.
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PRC 405/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 096/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 082/2021
O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de Tanque resfriador de leite
para atender às necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvi-
mento. Data da Sessão: Dia: 09/11/2021. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 21 de outubro de 2021.
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PRC 400/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 094/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 080/2021.
O Município de Alvinópolis torna pública a realização de registro de
preços para futura e eventual aquisição de reparo de borracharia para
uso das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alvinópolis.
Data da Sessão: 05/11/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes:
das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local:
Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Mon-
senhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do
município. Alvinópolis, 21 de outubro de 2021.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
PORTARIA N° 112 – DÁ PROVIMENTO A CARGOS
PUBLICOS NOMEANDO CANDIDATOS APROVADOS
NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas por lei, resolve nomear os candidatos classicados no
Concurso Público 001/2019, Juliana Santos Vieira e Natalia Landim
Nogueira Trindade, para exercer, em caráter efetivo, os cargos de Auxi-
liar Administrativo III, com o resultado nal dos exames pre admis-
sionais publicado em 30/09/21. A posse dos servidores será contada
a partir da publicação desta portaria, devendo comparecer na Av José
Bernardino, n° 77, Centro, portando a documentação necessária, con-
forme descrito no item 16 e seus subitens 16.3, 16.4, 16.6, 16.7 e 16.8
do Edital 001/2019, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta)
dias, cumpridas todas as formalidades legais. Informações no site o-
cial da Prefeitura Municipal, mural de publicação. Andrelândia/MG,
21/10/2021. Francisco C. Rivelli - Prefeito Municipal.
RESULTADO DO 20º EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRE ADMISSIONAIS DO CONCURSO 001/2019.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas por lei, torna público o resultado dos exames pré admis-
sionais, conforme disposto no item 15 do edital do concurso público
001/2019, do candidato Juliana Bento de Souza Silva, para o cargo efe-
tivo de Fiscal Municipal: AUSENTE. De acordo com o item 15.1.10 os
recursos relacionados deverão ser entregues no endereço Av José Ber-
nardino, n° 77, Centro, no horário de 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00
hs, no prazo máximo de três dias úteis, contadosda data da publicação
deste. Informações no site ocial da Prefeitura Municipal, mural de
publicação. Andrelândia/MG, 21/10/2021. Francisco C. Rivelli - Pre-
feito Municipal.
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Araxá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 09.125/2021.
Processo:158, ca revogado o processo licitatório em epígrafe por
motivos insertos no processo. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para implantação e operação de equipamento de scalização
eletrônica, que contemple controlador de velocidade, talão eletrônico,
sistema de gestão de dados de acidentes de trânsito, processamento de
infrações, geração de relatórios estatísticos, leitura automática de pla-
cas para envio de dados online a PMMG de forma continuada, para
controle e gerenciamento do transito do município de Araxá-MG.
Rubens Magela Silva – Prefeito Municipal, 13/10/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.186/2021. Processo 246. O
Município de Araxá torna público a aquisição de máquinas, ferramen-
tas e materiais de consumo para reforma e confecção de placas de sina-
lização vertical através da ocina de placas da Secretaria Municipal
de Segurança Pública do Município de Araxá-MG. Acolhimento das
propostas 25/10/2021 à partir das 17:00 horas até 09/11/2021 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 09/11/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 25/10/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 18/10/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.179/2021. Processo 236. O
Município de Araxá, torna público a contratação de empresa especia-
lizada para a locação de veículos (tipo ambulância simples remoção e
UTI) incluindo motorista, para atender ao transporte de pacientes usu-
ários do SUS Inter-Hospitalares de Urgência/Emergência, através da
Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-MG. Acolhimento das propos-
tas 26/10/2021 à partir das 17:00 horas até 10/11/2021 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-
ços dia 10/11/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 26/10/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 18/10/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.187/2021. Processo 248.
O Município de Araxá, torna público a contratação de empresa para
prestação de serviço de captura, transporte, estadia, alimentação e
destinação de animais de médio e grande porte que se encontram em
vias urbanas do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas
26/10/2021 à partir das 17:00 horas até 10/11/2021 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de pre-
ços dia 10/11/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 26/10/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 18/10/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.188/2021. Processo 250. O
Município de Araxá torna público a contratação de empresa especiali-
zada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão
de obra para reforma da estrutura da Praça de Alimentação do Feirão do
Povo do Município de Araxá. Acolhimento das propostas 26/10/2021 à
partir das 17:00 horas até 11/11/2021 às 09:00 horas; Abertura das Pro-
postas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/11/2021
às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referên-
cias de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital dis-
ponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 26/10/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 20/10/2021.
14 cm -21 1546934 - 1
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PREGÃO PRESENCIAL 05.013/2021. AVISO DE LICITAÇÃO
A FCAA torna público abertura de processo licitatório para aquisição
de medicamentos e produtos farmacêuticos para fornecimento à crian-
ças e adolescentes institucionalizados nos subprogramas Casas de Aco-
lhimento mantidas pela FCAA. Abertura 05/11/2021 às 08:30 horas.
Edital disponível 22/10/2021 no setor de licitações da FCAA. Infor-
mações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida, Pre-
sidente, 22/10/2021.
2 cm -15 1544630 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº
01 DO EDITAL DO PREGÃO 54/2021.
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de reparador asfál-
tico usinado a quente para aplicação a frio. Data de abertura será dia
08/11/2021, segunda-feira, às 13:00 hs e ACRESCENTAR O SUB
ITEM 6 NO ITEM 6.1.1 DAS CONDIÇÕES PARA HABILITAÇÃO
E O SUB ITEM B NO ITEM 1.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Tel: (35) 3293-
1333 – 99975-5811, ramal 209, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.
br ou pelo site www.areado.mg.gov.br.
2 cm -21 1546772 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2021
AO CONTRATO DO PREGÃO Nº 23/2021
Ref. a Contratação de empresa para serviços de propaganda volante
para as secretarias municipais de Ação Social, Administração, Cultura
e Turismo, Educação, Saúde. Partes: Prefeitura x ADILSON PRADO
DO ROSÁRIO 66301106687 . O objeto do presente instrumento é rea-
justar o valor do serviço de propaganda volante de R$ 26,40 para R$
30,02, ass. 01/10/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Extrato de contrato da compra direta n° 63/2021 . Objeto: Contrata-
ção de empresa para serviços de desenvolvimento de um Website
para divulgação turística da cidade de Areado. Partes: Prefeitura x
SEDISOFT INFORMÁTICA LTDA. Contrato nº 224/2021, valor
R$ 5.000,00, vigência 31/12/2021, ass. 19/10/2021. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
Extrato de adjudicação, homologação e contrato do pregão nº 64/21.
Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual, destinados
a alunos e servidores das unidades escolares. Adjudicação: 05/10/21
e homologação: 15/10/21. Partes: Prefeitura x Marcelo Pereira dos
Santos:contrato nº 213/21, valor R$ 2.523,20, ass. 18/10/21 e vigên-
cia: 31/12/21.
5 cm -21 1547143 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 113-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 084-2021
Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Multifuncionais
e Impressoras, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo
objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de impressoras e multifuncionais, com fornecimento de peças,
para atender a demanda de todas as Secretarias do Município. Abertura
dia 04/11/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as sessões públicas dos
Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de Bambuí pelo endereço
www.licitanet.com.br, selecionando as opções PROCESSOS > Buscar
por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 21 de outubro
de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -21 1546910 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0114/2021,
Pregão Eletrônico SRP Nº 062/2021, Identicação da Licitação na
Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 901032], do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e even-
tual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais
esportivos, recreativos, de lazer e utensílios de primeiros socorros. Lici-
tação com os itens 47, 75, 76, 77, 78, 106 e 137 de ampla participação e
os demais itens de participação exclusiva à microempresa e empresa de
pequeno porte, nos termos do artigo 48, inciso I, da lei complementar
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211021200602021.
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