Diário dos Municípios Mineiros, 27-06-2019
Data de publicação | 27 Junho 2019 |
Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 118 – 14 pÁGinas BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 27 dE JuNHO dE 2019
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................8
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de Direito Público
34 cm -26 1242949 - 1
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores Acionistas, em cumprimento como o disposto na Lei e no
Estatuto Social, ao ensejo do encerramento do presente exercício
seguem, para a apreciação de V. S.as, os balanços patrimoniais e as
GHPDLVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV HQFHUUDGDVHP GHGH]HPEURGH
H $GLVSRVLomRGH 96DVSDUDTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRV
TXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV3DWURFtQLR0*GHMDQHLURGH
A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
ATIVO 2018 2017
ATIVO CIRCULANTE ................
Caixa ................................................
Bancos ..............................................
Aplicações ........................................
Duplicatas a receber .........................
(VWRTXHV ...........................................
Devedores diversos ..........................
Impostos a recuperar ........................
ATIVO NÃO CIRCULANTE .......
ATIVO REALIZ. EM L. PRAZO
Empréstimos compulsórios ..............
)XQGR*DUDQWLGRU .............................
,PRELOL]DGRHP$QGDPHQWR .............
Outros Créditos ................................
ATIVO PERMANENTE ...............
,PRELOL]DGRWpFQLFR ..........................
'HSUHFLDo}HV ...............................
Investimentos ...................................
TOTAL DO ATIVO ........................
PASSIVO 2018 2017
PASSIVO CIRCULANTE ................
Fornecedores .......................................
Impostos a recolher .............................
Ordenados a pagar ...............................
Empréstimos e Financiamentos ..........
Credores diversos ................................
3URYLV}HV .............................................
PASSIVO NÃO CIRCULANTE ......
Financiamentos ...................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...............
Capital .................................................
Reserva de reavaliações ......................
Reserva de lucros ................................
Lucros a Disposição da Assembléia ...
TOTAL DO PASSIVO ......................
Demonstração de Fluxo de Caixa em 31 de Dezembro 2018 e 2017
Demonstrativo dos Resultados em 31 de Dezembro 2018 e 2017
2018 2017
$7,9,'$'(623(5ACIONAIS .....
/XFUR3UHMXL]RGRH[HUFtFLR ............
Depreciação ........................................
$80(1725(''($7,926 ......
Clientes ..............................................
Devedores diversos ............................
(VWRTXHV .............................................
Impostos a recuperar ..........................
$80(1725(''(3$66,926 .
Fornecedores ......................................
2EULJDo}HVWULEXWiULDVDSDJDU ...........
Outras obrigações a pagar ..................
Credores diversos ...............................
3URYLV}HV ............................................
&$,;$*(5$'21$6
$7,9,'$'(623(5$&,21$,6 .....
0RYLPHQWRGRLPRELOL]DGR ................
Reserva legal ......................................
Aumento do capital social .................. - -
Reservas de reavaliação ..................... - -
&$,;$$3/,&$'21$6
$7,9,''(,19(67,0(1726 .....
$7,9,''(),1$1&,$0(172 .....
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ..........
([LJtYHOHPORQJRSUD]R ....................
5HDOL]iYHOHPORQJRSUD]R ................. µ
&$,;$$3/,&$'21$6
$7,9,''(),1$1&,$0(172 .....
',6321,%,/,'$'(612),1$/
DO EXERCÍCIO ...............................
',6321,%,/,'$'(612,1Ë&,2
DO EXERCÍCIO ...............................
$80(1725('8d21$6
',6321,%,/,'$'(6 .......................
2018 2017
RE&(,7$%587$23(5$&,21$/
Vendas ................................................
Receitas de cultura .............................
Receitas de plantel .............................
'('8d®(6'$5(&(,7$%587$
3,6 ......................................................
,&06 ..................................................
COFINS .............................................
INSS. ..................................................
5(&(,7$/Ë423(5$&,21$/ ....
Custo dos produtos vendidos .............
5(68/7$'2%5872 ......................
5HFHLWDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV ........
Despesas administrativas ...................
Despesas com vendas .........................
'HVSHVDVWULEXWiULDV ...........................
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ..........................
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ............................
5(68/7$'223(5$&,21$/ .......
Resultado não operacional .................
5HFHLWDVGHVSHVDVQmRRSHUDFLRQDLV .
Baixa de bens patrimoniais ................
/8&5235(-$17(6'2,03
DE RENDA E CONTR. SOCIAL .....
,PSRVWR5HQGD&RQWULEXLomR6RFLDO ..
/8&5235(-(;(5&Ë&,2
'(32,6,03'(5(1'$
E CONTR. SOCIAL ..........................
Reserva legal ......................................
/8&5235(-'2(;(5&Ë&,2 ......
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - (R$)
Res. de Lucros Reserva de Lucros/Prejuízos Movimentação do PL
Capital Res. Legal Reavaliação Acumulados 31.12.18 31.12.17
Saldo inicial .............................
/XFURSUHMXt]RGRH[HUFtFLR .....
Reserva legal ............................ - - - -
Aumento de Capital ................. - -
Reserva de reavaliação ............. - - - - - -
SALDO FINAL ........................
1- Principais Procedimentos Contábeis - $SUHVHQWDomRGDVFRQ-
WDVQRFLUFXODQWHHVWmRFODVVL¿FDGRVRVYDORUHVUHDOL]iYHLVHH[LJtYHLV
GXUDQWHRSUy[LPRH[HUFtFLR2UHVXOWDGRIRLDSXUDGRSHORUHJLPH
FRQWiELOGH FRPSHWrQFLDLQFOXLQGR RHIHLWROtTXLGR GDFRUUHomR PR-
QHWiULDVREUH RDWLYR SHUPDQHQWHH SDWULP{QLROtTXLGR FRPEDVH QD
YDULDomRGHtQGLFHVR¿FLDLV2LPRELOL]DGRHVWiGHPRQVWUDGRSHOR
YDORUGHDTXLVLomR FRUULJLGRPRQHWDULDPHQWH$V GHSUHFLDo}HVIRUDP
FDOFXODGDVSHOR PpWRGROLQHDU jVWD[DV TXHOHYDPHP FRQWDRV WHP-
SRVGHYLGD~WLO HHFRQ{PLFDGRVEHQV 3URYLVmRSDUD IpULDVIRL
FRQVWLWXtGDSDUDFREHUWXUDGHIpULDVYHQFLGDVHUHVSHFWLYRVHQFDUJRV
NOTAS EXPLICATIVAS
DIRETORIA EXECUTIVA
Dione Almeida Queiroz - Diretora Superintendente; Guilherme de
Almeida Queiroz 'LUHWRUGH3URGXomRMauro de Almeida Queiroz
- Diretor Comercial. Osny Luiz Orione de Miranda - Contador
5HVSRQViYHO&5&0*
38 cm -26 1242946 - 1
INDÚSTRIA SANTA CLARA S.A.
CNPJ: 17.156.696/0001-42 - Companhia de Capital Fechado
Senhores acionistas, em cumprimento como o disposto na lei e no es-
tatuto social, ao ensejo do encerramento do presente exercício temos
a satisfação de submeter a apreciação de V.Sas., os balanços patri-
RELATÓRIO DA DIRETORIA PRQLDLVHDV GHPDLVGHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDVHQFHUUDGDVHP GH
dezembro de 2018 e 2017, permanecendo-nos a disposição de V.Sas.,
SDUDTXDLVTXHUHVFODUHFLPHQWRVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULRV&LGDGH,Q-
GXVWULDOGH&RQWDJHPGHMDQHLURGH$',5(725,$
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
ATIVO 2018 – R$ 2017 – R$
ATIVO CIRCULANTE ................. 32.626.960,75 30.753.206,65
Bancos ..............................................
Aplicações Financeiras .................... 16.406.598,89 9.690.866,04
(VWRTXHV3URGXWRV$FDEDGRVSURG
em processo e matéria prima ............
Contas a receber de clientes .............
Devedores diversos .......................... 58.965,48 281.564,25
,PSRVWRVDUHFXSHUDU ........................
ATIVO NÃO CIRCULANTE ....... 19.575.738,93 21.230.782,11
ATIVO REALIZ. A L.PRAZO ..... 10.620.062,20 10.620.062,20
Depósitos Vinculados .......................
Créditos Compulsórios.....................
,QFHQWLYRV)LVFDLV .............................
%HQV,PyYHLVQmR'HVWLQDGRVD8VR
ATIVO PERMANENTE ............... 8.955.676,73 10.610.719,91
,PRELOL]DGRWpFQLFR ..........................
Aeronaves ........................................
(-) Depreciações ...............................
,QYHVWLPHQWRV ...................................
TOTAL DO ATIVO ........................ 52.202.699,68 51.983.988,76
PASSIVO 2018 – R$ 2017 – R$
PASSIVO CIRCULANTE ............. 10.665.255,04 11.891.882,86
Fornecedores ....................................
Credores Diversos ............................ 719.915,58 1.011.510,66
,PSRVWRVH&RQWULEXLo}HVDUHFROKHU
2UGHQDGRVDSDJDU ............................ 699.145,50 815.741,25
(PSUpVWLPRV ....................................
PASSIVO NÃO CIRCULANTE .. 5.554.585,30 2.444.479,87
Finame ..............................................
Financiamento de Capital de Giro ...
,PSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU
diferido ou suspenso ........................
PATRIMÔNIO LIQUIDO ............ 35.982.859,34 37.647.626,03
Capital ..............................................
5HVHUYDGH5HDYDOLDo}HV ..................
5HVHUYDGH/XFURV ............................
/XFURV3UHMD'LVSGD$VVHPEOpLD
TOTAL DO PASSIVO ................... 52.202.699,68 51.983.988,76
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS EM 31
DE JANEIRO DE 2018 E 2017
2018 – R$ 2017 – R$
5HFHLWDEUXWDGDVYHQGDV ..................
Dedução da receita bruta ..................
,&06 ................................................ (7.175.452,16) (6.484.526,55)
3,6 .................................................... (1.076.064,04) (927.687,04)
&2),16 ........................................... (4.956.411,78) (4.871.740,08)
,3, .....................................................
,&066XEVWLWXLomR7ULEXWiULD ..........
Devolução ........................................ (1.265.452,81) (405.842,65)
,&06'LIDO2ULJHP .........................
,&06'LIDO'HVWLQR .........................
Fundo de Combate a Pobreza ..........
RECEITA LIQUIDA VENDAS .... 56.507.132,00 47.994.646,75
Custos dos produtos vendidos ..........
LUCRO/PREJUIZO BRUTO ....... 8.542.759,21 7.215.887,22
5HFHLWDVGHVSHVDV2SHUDFLRQDLV ..... (10.905.562,55) (8.718.479,84)
Despesas administrativas .................
Despesas com vendas .......................
Despesas tributarias .........................
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV ........................
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ..........................
5HFHLWDVFUHYHUVmRGHSURYLV}HV .... - -
LUCRO/PREJ. OPERACIONAL (2.362.803,34) (1.502.592,62)
5HVXOWDGRQmRRSHUDFLRQDO ...............
5HFHLWDVQmRRSHUDFLRQDLV ................ 911.698,47 8.745.297,46
Despesas não operacionais ...............
LUCRO (PREJ.) ANTES IMP. DE
RENDA E CONTRIB. SOCIAL ... (1.525.382,79) 5.942.471,96
,PSRVWR5HQGD&RQWULEXLomR6RFLDO
LUCRO (PREJ.) DEPOIS IMP.
RENDA E CONTRIB. SOCIAL ... (1.525.382,79) 4.537.155,37
5HVHUYD/HJDO ................................... - (226.857,77)
LUCRO/PREJUIZO LIQUIDO
DO EXERCICIO ........................... (1.525.382,79) 4.310.297,60
/8&5235(-8,=23$d2 ........ (0,05) 0,14
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
EM 31DE JANEIRO DE 2018 E 2017
2018 – R$ 2017 – R$
ATIVIDADES OPERACIONAIS .... 878.911,21 6.728.872,31
/XFUR3UHMXL]RGR([HUFtFLR .............
Depreciação ......................................... 2.404.294,00 2.418.574,71
(AUMENTO) RED. DE ATIVOS .... 4.826.375,32 (6.824.891,82)
Clientes ...............................................
Devedores diversos .............................
(VWRTXHV ..............................................
,PSRVWRVDUHFXSHUDU ...........................
AUMENTO (RED.) DE PASSIVOS. (4.226.627,70) 4.686.513,20
)RUQHFHGRUHV
2EULJDo}HV7ULEXWiULDVD3DJDU ...........
2XWUDVREULJDo}HVDSDJDU ...................
Credores diversos ................................ (291.595,08) 804.886,00
CAIXA GERADO NAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS .... 1.478.658,83 4.590.493,69
0RYLPHQWRGR,PRELOL]DGR ................. (749.250,82) (186.108,27)
5HVHUYDOHJDO ....................................... - 226.857,77
5HVHUYDGHUHDYDOLDomR ........................
CAIXA APLICADO NAS
ATIVID. DE INVESTIMENTOS .... (888.634,72) (99.017,33)
ATIVID. DE FINANCIAMENTO ... 6.110.105,31 (2.326.072,95)
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ........... 2.999.999,88 (2.750.000,00)
([LJLYHODORQJRSUD]R ........................
5HDOL]iYHODORQJRSUD]R .....................
CAIXA APLICADO NAS
ATIVID. DE FINANCIAMENTO ... 6.700.129,42 2.165.403,41
DISPONIBILIDADES NO
FINAL DO EXERCÍCIO ................. 16.560.556,94 9.860.427,52
DISPONIBILIDADES NO
INICIO DO EXERCICIO ................ 9.860.427,52 7.695.024,11
AUMENTO (REDUÇÃO) NAS
DISPONIBILIDADES ...................... 6.700.129,42 2.165.403,41
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Res. de Lucros Reserva de Lucros/Prejuízos Movimentação do PL
Capital Res. Legal Reavaliação Acumulados 31.12.18 31.12.17
6DOGR,QLFLDO .............................
/XFUR3UHMXt]RGR([HUFtFLR ....
5HVHUYD/HJDO ........................... - - - - - -
Aumento de Capital ................. - - - - - -
5HVHUYDGH5HDYDOLDomR ..........
SALDO FINAL....................... 31.070.728,00 2.431.104,68 3.696.363,09 (1.215.336,43) 35.982.859,34 37.647.626,03
NOTAS EXPLICATIVAS
1-PRINCIPAIS PROCEDIM ENTOS CO NTABEIS - 1.1 -
$SUHVHQWD omR GDV FRQWDV 1R FLUF XODQWH HVWmR FODV VL¿FDGRV RV
YDORUHVUHD OL]iYHLVHH [LJtYHLVGXU DQWHRSUy[L PRH[HUFtFLR 2
UHVXOWDGR IRLDSXUDGR SHORUHJLPH FRQWiELOGH FRPSHWrQFLD 2
LPRELOL]D GR HVWi UHSUH VHQWDGR SHOR YD ORU GH DTXLVLomR F RUULJLGR
PRQHWDULD PHQWH DWH $V GHSU HFLDo}HV IRUD P FDOFXODGDV
pelo método linear à s taxas q ue levam em conta os t empos de vi da
~WLOH HFRQ{P LFDGRV EHQV 2VHVWR TXHVGH PDWpUL DVSULPD V
produtos em elabo ração e produtos acabados , foram avaliados
DRF XVWR PpGL R GH DTXLVLom R RX SURGXom R (VWHV FXV WRV OtTXL GRV
de impostos recupera dos, não se sup eram aos do me rcado. 1.5
- P rovisão para férias: foi constit uída para a co bertura de férias
vencidas e respect ivos encargo s. 2- CA PITAL SOCI AL - 2
FDSLWDOVRFLDOpGLYLGLG RHPDo}HVRUGLQ iULDVQRPLQDW LYDV
QRYDORUGH5FDG DXPDWRWDOP HQWHLQWHJUD OL]DGDV
DIRETORIA EXECUTIVA
DIONE ALMEIDA QUEIROZ – Diretora Presidente
MAURO DE ALMEIDA QUEIROZ – Diretor Superintendente
GUILHERME DE ALMEIDA QUEIROZ - Diretor Administrativo
OSNY LUIZ ORIONE DE MIRANDA - Diretor Financeiro
CONTADOR RESPONSÁVEL
OSNY LUIZ ORIONE DE MIRANDA – &5&±0*
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO REGULAR DO EDITAL DE SELEÇÃO
Curso de Especialização em Controladoria e Contabilidade
2º semestre de 2019
O Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG faz saber
que, no período de 01 de julho de 2019 a 24 de julho de 2019 até às
23h59, estarão abertas as inscrições para admissão ao Curso de Espe-
cialização em Controladoria e Contabilidade – Pós-Graduação Lato
Sensu – para o 2º semestre de 2019. Serão oferecidas 30 (trinta) vagas,
para a área de concentração em “Auditoria”. Edital completo está dis-
ponível na Secretaria do CEPCON, situada na Faculdade de Ciências
Econômicas – FACE, sala 2025, Avenida Antônio Carlos, 6627 – Pam-
pulha, CEP 31270-901 – Belo Horizonte e em: www.cepcon.face.ufmg.
br. Belo Horizonte, 24 de junho 2019. Prof. Hugo Eduardo Araújo da
Gama Cerqueira. Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas/FACE/
UFMG.
4 cm -26 1242956 - 1
Particulares e Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
PREGÃO Nº 005/2019
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o Processo Licitatório n. 013/2019, Pre-
gão Presencial n. 005/2019, com abertura prevista para 09/07/2019,
às 09:00 horas, destinado a contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de ilumina-
ção pública de cada um dos Municípios Consorciados, em especial ao
Município de Durandé, ao CIS-CAPARAÓ, conforme especicações
constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à
disposição dos interessados na Secretaria Executiva, Departamento de
Licitações, situada na Rua Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-
000, e também no site do Consórcio (www.ciscaparao.gov.br). Informa-
ções ou pedidos de esclarecimento através do fone/fax (33) 3312-1240,
no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos - Pregoeira.
PREGÃO Nº 006/2019
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó,
torna público que realizará o Processo Licitatório n. 014/2019, Pre-
gão Presencial n. 006/2019, com abertura prevista para 09/07/2019,
às 14:00 horas, destinado a contratação de empresa para prestação
de serviços de hospedagem, alimentação e transporte para pacientes
e acompanhantes em tratamento médico hospitalar na cidade de Belo
Horizonte para atender os municípios consorciados em especial ao
Município de Durandé, conforme especicações constantes do Anexo
I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos inte-
ressados na Secretaria Executiva, Departamento de Licitações, situada
na Rua Dom Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-000, e também
no site do Consórcio (www.ciscaparao.gov.br). Informações ou pedi-
dos de esclarecimento através do fone/fax (33) 3312-1240, no horário
de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos - Pregoeira.
7 cm -26 1242907 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 090/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2019
– do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROCIRURGIA PARA ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E AVALIAÇÃO CLÍNICA ONCOLÓ-
GICA, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão:
dia 10/07/2019, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Infor-
mações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 091/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2019 –
do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE PRE-
ÇOS para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO,
mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
11/07/2019, às 14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informa-
ções: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 092/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2019
– do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECÍFI-
COS, ONCOLÓGICOS E CONTROLADOS, mediante as condi-
ções estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 12/07/2019, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-
1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
LICITAÇÃO Nº 093/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2019 –
do tipo “MENOR PREÇO”, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇA
PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO EQUIPAMENTO ANALI-
SADOR HEMATOLÓGICO XS 1000i – MARCA SYSMEX, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 15/07/2019,
às 9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br.
7 cm -26 1243115 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190626191636021.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO