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Diário dos Municípios Mineiros, 28-08-2019

Versão original (Diário Oficial do Estado de Minas Gerais) Citações 27 Citado por Related
Vincent
Data de publicação28 Agosto 2019
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 160 – 14 PÁginas BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 28 dE AgOsTO dE 2019
SUMÁRIO
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................5
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Particulares e
Pessoas Físicas
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO ENTORNO DO CAPARAÓ
PREGÃO Nº 007/2019
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Capa-
raó, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 016/2019,
Pregão Presencial n. 007/2019, com abertura prevista para
10/09/2019, às 14:00 horas, destinado a Aquisição de combustível
líquido para atender o ônibus do Sistema Estadual de Transporte
em Saúde – SETS do Município de São João do Manhuaçu, con-
forme especicações constantes do Anexo I (Termo de Referên-
cia). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secre-
taria Executiva, Departamento de Licitações, situada na Rua Dom
Cavati, 695, Mutum, MG, CEP 36.955-000, e também no site do
Consórcio (www.ciscaparao.gov.br). Informações ou pedidos de
esclarecimento através do fone/fax (33) 3312-1240, no horário de
08 às 11 horas e de 13 às 17 horas.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos - Pregoeira.
4 cm -27 1265199 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO, SANEAMENTO
E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, sob modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 108/2019, do tipo menor preço por item, obje-
tivando aquisição de tubo de ferro fundido, conexões, registros,
válvulas redutoras de pressão, válvulas borboletas tipo wafer e
válvulas borboletas angeadas, conforme exigências contidas no
Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Diretoria de
Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002,
8.666/93, Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto 3.555/00. Data/
horário para realização da licitação: 09h do dia 06 de setembro de
2019. Local aquisição do edital, entrega da documentação e pro-
posta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade,
755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-
6036/6037. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 27 de agosto
de 2019, Ronaldo dos Reis Silva
4 cm -27 1265478 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA, -
ABERTURA DE PREGÃO PRESENCIAL 004/2019 – O CISAB
ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, torna público,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, e outras legislações
aplicáveis, a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL 004/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com
o objetivo de adotar “Registro de Preços para rmar Termo de
Contrato de Expectativa de fornecimento de reagentes, vidrarias,
materiais e equipamentos para laboratório e estações de trata-
mento de água”. Recursos Financeiros: dotações orçamentárias
próprias de cada autarquia/prefeitura dos municípios consorcia-
dos participantes do certame. ABERTURA: às 08 horas do dia
12/09/2019. LOCAL: Escritório do CISAB Zona da Mata, Rua
Gomes Barbosa, 942, Sala 801, Centro, Viçosa-MG. Edital dis-
ponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br/compartilhadas, a
partir do dia 29.08.2019. Informações complementares (31) 3891-
5636. Tamires Condé de Assis – Pregoeira Ocial. Email: com-
pras@cisab.com.br. Viçosa-MG, 08 de agosto de 2019. Ângelo
Chequer – Presidente.
4 cm -27 1265212 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº09/2019, Processo
nº21/2019. A Pregoeira do CISMIV torna pública a realização de
licitação Pregão Presencial nº09/2019, tendo por objeto o Regis-
tro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis e
Óleos Lubricantes para os veículos do Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião de Viçosa – CISMIV. Data de aber-
tura da sessão: 10/09/2019. Maiores informações e cópia do edital
poderão ser obtidas na CPL, na sede do CIS-MIV (Rua José dos
Santos, 120 Viçosa/MG), pelo site: http://cismiv.mg.gov.br/; ou
pelo telefone (31) 3892-8569. Viçosa-MG, 27/08/2019.
3 cm -27 1265445 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE 1º ADITAMENTO DE CONTRATO - Processo
031/2018 – Pregão Presencial 023/2018- Contratadas:Acton Solu-
ções Web Ltda e Quasar Produções Ltda.Objeto:Desenvolvimento
de Website e Desenvolvimento de Aplicativo Móvel (manuten-
ções). Renovação dos Contratos Nº48 e 49/2019 por igual período
e Reajuste do Valor pelo IGPM acumulado. Vigência: 28/08/2019
a 27/08/2020. Valor Total Respectivamente: R$ 7.661,61 e R$
1.149,24. Ponte Nova (MG), 27/08/2019. Anderson Roberto
Nacif Sodré/Diretor Geral do DMAES.
3 cm -27 1265381 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE CATAGUASES
- COMUNICADO - O Sindicato dos Empregados do Comércio
Varejista e Atacadista de Cataguases, faz saber que foi registrada
chapa única para a eleição dos cargos da Diretoria, Conselho Fis-
cal e Delegados junto ao Conselho de Representantes da Fede-
ração, com a seguinte composição: DIRETORIA EFETIVOS:
José Eduardo Machado - Presidente; Eduardo Caetano Machado -
Vice-Presidente; Flávio Carvalho de Oliveira - Secretário; Carlos
Cunha - Tesoureiro; DIRETORIA SUPLENTES: Giulliana Tava-
res Pinheiro; Argeu Domingos Pereira; Maria de Fatima Delgado;
Edson Luis Brito Pereira; CONSELHO FISCAL EFETIVOS:
Fabricio Henriques Lima da Silva; Dimas Rodrigues Novais;
Marco Antônio Rosa Moreira. CONSELHO FISCAL SUPLEN-
TES: Josiane Cristina Rosa de Oliveira Silva; Jessica Duarte
Ruela Guidine; Andreia Pereira Nóbrega; DELEGAÇÃO FEDE-
RATIVA EFETIVOS: José Eduardo Machado; Eduardo Caetano
Machado. DELEGAÇÃO FEDERATIVA SUPLENTES: Flávio
Carvalho de Oliveira e Argeu Domingos Pereira. Fica aberto o
prazo de 48 (quarenta e oito) horas para impugnação à chapa ou
qualquer candidatura por associado-eleitor, a ser apresentada na
Secretaria da Entidade, na Rua dos Estudantes, 44, Centro, Cata-
guases/MG. Cataguases, 28 de agosto de 2019. José Eduardo
Machado - Presidente.
5 cm -27 1265235 - 1
GONDIM CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ. n°07.686.311/0001-03, NIRE 3120742576-6, situada a
Rua Germano Torres, Nº 166, Sala 209, Bairro Carmo, em Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.310-040, comunica que o Livro Diário
do ano de 2012 Nº de Ordem 7, autenticado na Junta Comercial
de Minas Gerais sob o Nº 99366378, em 05/09/2013, período da
escrituração de 02/01/2012 a 31/12/2012, será substituído, por
motivo de extravio.
2 cm -19 1262160 - 1
MINERAL BRASIL PESQUISAS E
DESENVOLVIMENTO LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental no.
2101010503219 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e
Mineral Brasil Pesquisas e Desenvolvimento Ltda., estabelecer
medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licencia-
mento do empreendimento “lavra a céu aberto com tratamento a
úmido, minerais metálicos exceto minério de ferro; UTM – Uni-
dade de Tratamento de Minério; Obras de Infraestrutura (pátios de
resíduos e produtos e ocinas, Pilhas de rejeito/estéril”, de acordo
com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação
R$40.041,25.
Data da assinatura: 14/08/2019
Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF
Mitsuchika Tanemura – Administrador / Engenheiro – Mineral
Brasil Pesquisas e Desenvolvimento Ltda
4 cm -26 1265015 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA
– AVISO DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através do Pregoeiro torna público que
fará realizar a seguinte licitação:PP nº. 031/2019-OBJETO: Aqui-
sição de equipamentos, reagentes e vidrarias para laboratório
da ETE; TIPO: Menor preço por item; Entrega dos envelopes/
credenciamento: 12/09/2019, 09:00hs. O edital estará publicado
no quadro de aviso do SAAE, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Cen-
tro–Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado ou pelo
e-mail: saaebocaiuva.licitacao @hotmail.com–Informações:
Fone: 38–3251-1583- Filogônio A. Teixeira-Pregoeiro.
3 cm -27 1265484 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE PIUMHI-MG:
AVISO DE LICITAÇÃO (reticação de publicação – alteração do
termo de referência- nova data de abertura do certame). PREGÃO
PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019, PRO-
CEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 18/2019, MENOR PREÇO
ITEM. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Ocial vem tor-
nar público a abertura do certame para futura e eventual con-
tratação de empresa para o fornecimento de areia, calcário bri-
tado, cimento, rejeito de brita, cal hidratada e moinha de brita,
para manutenção das atividades operacionais do sistema de água
e esgoto e reposição de estoque do almoxarifado, conforme espe-
cicações do anexo I deste edital. Apresentação para credencia-
mento dos licitantes: dia 12/09/2019das 8:30h (oito e trinta horas)
ás 9:29h (nove horas e vinte nove minutos), abertura da sessão o-
cial do Pregão Presencial: dia 12/09/2019 às 09:30h. Realização
do pregão, local de retirada e informações do Edital: Sala de Lici-
tações localizada na Sede do SAAE, à Praça Zeca Soares nº 211-
Centro, Piumhi-MG e no site http://www.saaepiumhi.mg.gov.br/
institucional/ e Telefax: (37)3371-1332. Piumhi-MG, 27/08/2019.
Maria das Graças Ferreira Barros Goulart -Pregoeira.
5 cm -27 1265298 - 1
36 cm -27 1265377 - 1
BOURBON SPECIALTY COFFEES S.A.
CNPJ/MF nº 03.586.538/0001-18
Notas Explicativas
“As notas explicativas elaboradas pela Administração e o Relatório
dos Auditores Independentes de 19/07/2019, elaborado pela Pricewa-
terhouseCoopers, encontram-se disponíveis na sede da Companhia.”
Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2018 e 2017 (Valores expressos em milhares de reais)
Balanços Patrimoniais
Ativo 2018 2017
Circulante 161.261 151.863
Caixa e equivalentes de caixa 3.170 525
Contas a receber de clientes 11.243 8.059
Estoques 105.672 104.973
Adiantamentos a produtores 5.759 5.685
Impostos e contribuições a recuperar 1.546 577
Instrumentos financeiros 24.601 18.958
Partes relacionadas 8.613 12.391
Outros valores a receber 657 695
Não circulante 20.826 14.418
Depositos Judiciais 88 88
Adiantamentos a produtores 4.248
Outros créditos 79 172
Imobilizado 16.274 14.041
Intangivel 137 117
Total do ativo 182.087 166.281
Passivo e patrimônio liquido 2018 2017
Circulante 81.657 71.568
Fornecedores de café 7.742 11.258
Empréstimos e financiamentos 68.770 57.352
Salários e encargos sociais 1.356 667
Tributos a pagar 2.341 466
Partes relacionadas 10 –
Outras obrigações 723 566
Instrumentos financeiros 715 1.259
Não circulante 9.244 8.115
Imposto de renda e contrib. social diferidos 9.244 8.115
Patrimônio líquido 91.186 86.598
Capital social 49.826 49.826
Reserva legal 5.306 4.933
Reserva de lucros 7.299 15.270
Ajustes de avaliação patrimonial 28.755 16.569
Total do passivo e patrimônio líquido 182.087 166.281
Demonstrações de Resultados
2018 2017
Receita liquida de vendas e serviços 218.653 183.470
Custos dos produtos vendidos (191.487) (164.312)
Ganho com instrumentos financeiros
derivativos 17.172 10.016
Lucro bruto 44.338 29.174
Despesas operacionais
Com vendas (6.228) (5.177)
Gerais e administrativas (9.041) (7.500)
Outras despesas, líquidas (293) (262)
(15.562) (12.939)
Result. operac. antes do resultado financeiro 28.776 16.235
Despesas financeiras (2.908) (5.272)
Receitas financeiras 43 181
Variações cambiais, líquidas (11.016) (1.999)
(13.881) (7.090)
Lucros antes do IRPJ e contribuição social 14.895 9.145
Correntes (6.310) (6.231)
Diferidos (1.128) 2.813
Lucro líquido do exercício 7.457 5.727
Lucro líquido por ação basico e diluido – R$ 0,0019 0,0008
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Capital Reserva Reserva Ajuste de avalia- Lucros
social legal de lucros ção patrimonial acumulados Total
Saldos em 31 de dezembro de 2016 47.199 4.578 13.281 15.138 –80.196
Aumento do capital social 2.627 – – – – 2.627
Distribuição de dividendos – – (3.383) – – (3.383)
Lucro líquido do exercício – – – – 5.727 5.727
Constituição da reserva legal – 355 – – (355) –
Destinação para reserva de lucros – – 5.372 – (5.372) –
Ajuste de conversão de moeda – – – 1.431 – 1.431
Saldos em 31 de dezembro de 2017 49.826 4.933 15.270 16.569 –86.598
Aumento do capital social – – – – – –
Distribuição de dividendos – – (12.214) – – (12.214)
Lucro líquido do exercício – – – – 7.457 7.457
Juros sobre capital proprio – – – – (2.841) (2.841)
Constituição da reserva legal – 373 – – (373) –
Destinação para reserva de lucros – – 4.243 – (4.243) –
Ajuste de conversão de moeda – – – 12.186 – 12.186
Saldos em 31 de dezembro de 2018 49.826 5.306 7.299 28.755 –91.186
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
Fluxo de caixa proveniente das operações 2018 2017
Lucro Antes do IRPJ e contribuição social 14.895 9.145
Ajustes do resultado do exercício com recursos
provenientes de atividades operacionais:
Depreciações e amortizações 869 726
Variação monetária e cambiais (11.026) (49)
Instrumentos financeiros 6.186 10.016
Encargos financeiros s/ empréstimos e financiamentos 386 (989)
Ganho na venda de imobilizado 315 2.227
Variação de ativos e passivos operacionais
Contas a receber de clientes (3.184) 6.360
Estoques (699) (11.290)
Cristiano Carvalho Ottoni – Diretor Executivo
Javier Faus Neto – Diretor Executivo
José Aparecido da Silva
Contador – CRC MG 075.035/O-5
2018 2017
Impostos e contribuições a recuperar (969) 205
Adiantamentos a produtores 4.248 (416)
Outros valores a receber 1.404 (104)
Fornecedores de café (4.793) 2.932
Salários e encargos sociais (2.484) (667)
tributos a pagar (1.213) (3.279)
Outras obrigações 160 (1.873)
Recursos líquidos provenientes operações 4.095 12.944
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisições do imobilizado (1.130) (3.335)
Recursos líquidos provinientes das atividades
de investimentos (1.130) (3.335)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Partes relacionadas 3.788 10.920
Ingresso de empréstimos e financiamentos 176.849 72.261
Amortização de empréstimos (165.902) (98.911)
Distribuição de lucros (12.214) (3.383)
Juros sobre capital proprio (2.841)
Aumento de capital por incorporação
Recursos líquidos aplicados nas atividades de
financiamentos (320) (19.114)
(Aum.) diminuição no cx. e equivalentes de caixa 2.645 (9.505)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 525 10.030
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício 3.170 525
(Aum.) diminuição no cx. e equivalentes de caixa 2.645 (9.505)
8 cm -27 1265617 - 1
CSN MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF nº 08.902.291/0001-15 - NIRE 31.300.025.144
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 15 de Agosto de 2019
(Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com a autorização
contida no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76)
Data, hora e local: Aos 15 dias do mês de agosto de 2019, às 20:00 horas,
QD¿OLDOGD&RPSDQKLDQD$YHQLGD%ULJDGHLUR)DULD/LPD
DQGDUQDFLGDGH GH6mR3DXOR HVWDGRGH 6mR3DXORConvocação e
Presença:'LVSHQVDGD WHQGRHP YLVWDD SUHVHQoDGDWRWDOLGDGH GRV
PHPEURVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRMesa: Presidiu a reunião o
6U%HQMDPLQ6WHLQEUXFKTXH FRQYLGRXSDUD VHFUHWDULDURVWUDEDOKRV
a Sra. Seung Hee Han. Deliberações:2&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomR
DSURYRXSHODXQDQLPLGDGHGRVSUHVHQWHVFRQVLGHUDQGRRFRQWH[WRGH
SULPDUL]DomRGHDOJXPDVDWLYLGDGHVGD&RPSDQKLDD FRPSUDGHYHt-
FXORVHHTXLSDPHQWRVQRYDORUGHDWp5FHQWRHWULQ-
WDHWUrVPLOK}HVGH5HDLVEHPFRPRDFRQWUDWDomRGH¿QDQFLDPHQWRV
SHOD&RPSDQKLDQRPHVPRPRQWDQWHGHVWLQDGRVjDTXLVLomRGHUHIH-
ULGRVYHtFXORVHRXHTXLSDPHQWRVHDFRQVWLWXLomRGHJDUDQWLDVREUHRV
DWLYRVREMHWRGHWDLV¿QDQFLDPHQWRV)LFDPRVPHPEURVGD'LUHWRULD
GHVGHMiDXWRUL]DGRVDGH¿QLUDVLQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVHGHPDLVFRQ-
GLo}HVGRV¿QDQFLDPHQWRVEHP FRPRDWRPDU WRGDVDVSURYLGrQFLDV
SDUDLPSOHPHQWDomRGHVWDGHOLEHUDomRSRGHQGR DVVLQDUFRQWUDWRVWt-
WXORVGHFUpGLWRJDUDQWLDVHTXDLVTXHURXWURV GRFXPHQWRVHFRQWUDWRV
QHFHVViULRV¿FDQGRUDWL¿FDGRVWRGRVRVDWRVMiSUDWLFDGRVFRPUHODomR
jPDWpULDDSURYDGDEncerramento: Nada mais havendo a tratar, foi
HQFHUUDGDUHXQLmRFXMDDWDDSyVOLGDHDFKDGDFRQIRUPH IRLDVVLQDGD
por todos os presentes. Assinaturas:%HQMDPLQ6WHLQEUXFK3UHVLGHQ-
WH6HXQJ+HH+DQ 6HFUHWiULD&RQVHOKHLURV%HQMDPLQ 6WHLQEUXFK
'DYLG0RLVH6DODPD-XQ,QRPDWD/XLV)HUQDQGR%DUERVD0DUWLQH]
0LJXHO(WKHO6REULQKRH3HGUR*XWHPEHUJ4XDULJXDVL1HWWR&HUWL¿-
FRTXHHVWDDWDpFySLD ¿HOGDRULJLQDOODYUDGDQROLYUR GHUHJLVWURGH
5HXQL}HVGR&RQVHOKRGH$GPLQLVWUDomRDUTXLYDGRQD VHGHGD&RP-
panhia. 6mR3DXORGHDJRVWRGH6HXQJ+HH+DQ6HFUHWiULD
-XQWD&RPHUFLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQ
HP0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 73/2019
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do
Município de Itaúna/MG, torna público que realizará Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 73/2019, tipo menor preço por
lote, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do SAAE
de Itaúna/MG incluindo o fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais de fábrica. O edital na íntegra e seus anexos
encontram-se no site ocial da Autarquia: www.saaeitauna.com.
br e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão
do Pregão: 11/09/2019 às 09h. Itaúna, 26 de agosto de 2019.
Marli Moreira Coutinho
Gerente de Compras, Licitações e Contratos.
4 cm -27 1265500 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES - MG –
Conforme artigo 6°, incisos VIII, IX e XIII, da Lei Complemen-
tar Municipal n° 2.991, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Tornar sem efeito a designação do Sr., Camilo Francisco Chaves
Silva, cargo de Ajudante de Serviços, Nível A-0, conforme Porta-
ria SAAE/GAN-064/2019. Guanhães, 27/08/2019. (a) Viviane de
Queiroz Coelho – Presidente do SAAE.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUA-
NHÃES - MG – Conforme artigo 6°, incisos VIII, IX e XIII, da
Lei Complementar Municipal n° 2.991, de 03 de dezembro de
2013, RESOLVE: Designar, Cristiano Rosa dos Santos, cargo
de Ajudante de Serviços, Nível A-0, conforme Portaria SAAE/
GAN-065/2019, em virtude de aprovação em Processo Seletivo
02/2019. Guanhães, 27/08/2019. (a) Viviane de Queiroz Coelho
– Presidente do SAAE.
4 cm -27 1265444 - 1
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