Diário dos Municípios Mineiros, 03-12-2021
| Data de publicação | 03 Dezembro 2021 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 139 – 16 PÁginas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 03 dE dEZEmBRO dE 2021
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021
(REGISTRO DE PREÇO 032/2021) A Prefeitura Municipal de Abadia
dos Dourados, realizará no dia 17/12/2021 às 13:00 horas, o Processo
Licitatório nº 089/2021, na modalidade Pregão Presencial 048/2021
(REGISTRO DE PREÇO 032/2021). Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de socorro, e de Manutenção
e reparo em veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de
Abadia dos Dourados/MG, conforme Anexo I. Informações: Setor Lici-
tações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232
e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br - Fernando Pereira Borges
- Pregoeiro Municipal
3 cm -02 1564174 - 1
Acaiaca
Prefeitura Municipal
PREGÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL 031/2021 –
Torna público Processo Licitatório que o PRC:093/2021, para Contra-
tação de Empresa para Confecção de Vídeos Institucionais em atendi-
mento a Administração Pública, de Acordo com o termo de Referên-
cia anexo do Edital, Será realizado na data de 15/12/2021 a partir das
09h00min, O edital poderá ser obtido no site, portal: https://transpa-
rencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção do edital
é através do portal da transparência. Qualquer modicação, alteração,
suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste por-
tal, e através do Diário Ocial do Estado. Maiores informações, Dúvi-
das, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licita-
ções no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021 – Torna público Processo Licitató-
rio que o PRC:090/2021 para Composição de Ata de Registro de Preços
para aquisição de Canos para Captação de água bruta, de Acordo com
o termo de Referência anexo do Edital, QUE seria realizado na data de
06/12/2021 a partir das 09h00min, Será Realizado no Dia 15/12/2021 a
partir das 10h00min. O edital poderá ser obtido no portal: https://trans-
parencia.acaiaca.mg.gov.br e https://bbmnetlicitacoes.com.br. ATEN-
ÇÃO: A ÚNICA FORMA DE OBTENÇÃO DO EDITAL É ATRAVÉS
DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Qualquer modicação, altera-
ção, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através deste
portal e do Diário Ocial do Estado de Minas Gerais. Maiores informa-
ções, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cris-
tiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial 032/2021 – Torna público Pro-
cesso Licitatório que o PRC:093/2021, para Composição Ata de Regis-
tro de preços para a Contratação de Serviços de Revisão do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB), de Acordo com o termo
de Referência anexo do Edital, será realizado na data de 16/12/2021 a
partir das 09h00min, O edital poderá ser obtido no site, portal: https://
transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Atenção: a única forma de obtenção
do edital é através do portal da transparência. Qualquer modicação,
alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, será informado através
deste portal, e através do Diário Ocial do Estado. Maiores informa-
ções, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo
de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cris-
tiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
9 cm -02 1564426 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 038/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público a reali-
zação de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 038/2021,
tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
e instalação de luminárias no sistema de iluminação pública no muni-
cípio, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 16 (dezesseis)
de dezembro de 2021. Maiores informações, bem como Edital com-
pleto, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede
na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail
licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 02 de dezembro de 2021
Mirele Neres Silva
Pregoeira
3 cm -02 1563800 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 111/2021, Pregão Presencial nº 052/2021- Encontra-se
aberta junto a esta Prefeitura Municipal o do tipo menor preço global,
para contratação de empresa especializada para serviço de implanta-
ção de sistema de cabeamento estruturado para tráfego de voz e dados.
incluso: infraestrutura, materiais - para atender o ensino fundamental,
infantil e unidade básica de saúde do município de Albertina/MG. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 16/12/2021, às
09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposi-
ção dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opús-
culo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no
site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - pre-
feito Municipal.
3 cm -02 1564280 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PRP 048/21 - Torna público o PRP 048/21 Pregão presencial para
futura e eventual aquisição de Placas e Materiais de Sinalização. Aber-
tura: 16/12/21 às 09h. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.
mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
1 cm -02 1564249 - 1
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
Torna público o cancelamento da publicação do dia 27 de novembro de
2021. Allef Júnior de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitações.
1 cm -02 1564044 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 046/2021
Aviso de Reticação. Torna público, reticação do Edital do. A Errata
será disponibilizada pelo e-mail licitacao@almenara.mg.gov.br e publi-
cada no site da Prefeitura, sendo seu acesso obtido pelo endereço vir-
tual: https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26.
1 cm -01 1563582 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº075/2021.
Objeto: Ref. A aquisição de veiculo automotor executivo para atender
as necessidades do gabinete do prefeito municipal de Alpinópolis. Data:
14/12/2021 às 09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados
no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 02 de Dezembro
2021. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -02 1563950 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 439/2021
Pregão Eletrônico 101/2021. O Município de Alvinópolis torna público
a realização de licitação para contratação de empresa para forneci-
mento de material escolar, em atendimento às necessidades da Secreta-
ria Municipal de Educação. Data da Sessão: Dia: 15/12/2021. Abertura
da sessão: às 09:30 horas, Local:https://www.comprasgovernamentais.
gov.br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal
de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000, no
site do município e no https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Alvinópolis, 02 de dezembro de 2021.
3 cm -02 1564150 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 058/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 Prefeitura Municipal de
ANGELÂNDIA-MG, que fará realizar licitação na modalidade Pre-
gão Presencial, Nº 017/2021, Registro de preços para contratação de
empresa para prestação de serviços de rastreamento, monitoramento,
gestão de combustível e telemetria de veículos via satélite por GPS/
GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e
a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web
para gestão da frota de veículos, incluindo identicação automática do
condutor, com liberação do veículo apenas após essa identicação, bem
como componentes e licença de uso de software, e os respectivos servi-
ços de instalação, conguração, capacitação e suporte técnico e garantia
de funcionamento, em proveito da prefeitura municipal de Angelân-
dia/MG, conforme especicações constantes no Termo de Referência,
Anexo I, que integra este edital. Data Abertura: 15/12/2021 às 09:00
Hs. Informações: (33)988425704 e site: angelandia.mg.gov.br Respon-
sável Prefeito: João Paulo Batista de Souza, Angelândia 02, de dezem-
bro de 2021
4 cm -02 1564122 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021. Objeto: Aquisição de equi-
pamentos e mobiliário permanente, para suprir os quatro serviços de
Residências Terapêuticas. Edital no site www.municipioantoniocarlos.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@municipioantoniocarlos.mg.gov.
br. Abertura das propostas dia 15/12/2021, às 08 horas. Comissão de
licitação.
2 cm -02 1563732 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
PP Nº 042/2021
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 083/2021, na modalidade Pregão Presencial
nº 042/2021 Para Registro de Preços, tipo menor preço para forneci-
mento de veículo 0 km, com recursos da Resolução SES nº. 7554 de
17/06/2021, conforme solicitação do Departamento de Saúde. A aber-
tura será dia 16/12/2021, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Antô-
nio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG.
Informações (31) 3843-1331. Edital completo no site ocial https://
www.antoniodias.mg.gov.br/licitacoes - Antônio Dias, 01 de dezembro
de 2021. Alberto Santos de Matos - Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica que abrirá Pro-
cesso Licitatório nº 082/2021, para Credenciamento de pessoas jurídi-
cas, para a realização de exames laboratoriais, a serem prestados por
credenciada, de forma contínua, para a população do Município de
Antônio Dias de acordo com os valores e normas do “SUS”. Início do
Credenciamento a partir de 08/12/2021 das 08:00 às 11:00 e das 13:00
às 15:00 horas na sala de Reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de
Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/
MG. Edital completo no site ocial https://www.antoniodias.mg.gov.
br/licitacoes. Informações (31) 3843-1331. Antônio Dias, 01 de dezem-
bro de 2021. Leonardo Brasiliense Lima - Presidente CPL
5 cm -01 1563550 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO 093/2021 –
TOMADA DE PREÇOS 007/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenha-
ria para execução de vias em piso intertravado com bloco retangular
colorido e natural.
Contrato Administrativo 101/2021 junto à empresa CASAS E CONS-
TRUCOES PEREIRA – EIRELI com valor total de R$ 237.196,68
(duzentos e trinta e sete mil cento e noventa e seis reais e sessenta e oito
centavos). Vigência: 30/11/2022
Márcio Gonzaga Dias de Oliveira
Prefeito Municipal
3 cm -02 1564285 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 09.191/2021.
Processo 256. O Município torna público a aquisição de kits de material
escolar, para serem fornecidos aos alunos das escolas de Ensino Funda-
mental e Ensino Infantil, através da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 03/12/2021 a
partir das 17:00 horas até 16/12/2021 às 09:00 horas; Abertura das Pro-
postas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/12/2021
às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referên-
cias de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital dis-
ponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 03/12/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 30/11/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.199/2021. Processo 272. O
Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra
para reforma do Ginásio Poliesportivo José Custódio de Rezende no
Bairro Parque das Flores no Município de Araxá - MG. Acolhimento das
propostas 03/12/2021 a partir das 17:00 horas até 16/12/2021 às 08:30
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 16/12/2021 às 08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 01/12/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 30/11/2021.
Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Eletrônico 09.201/2021. Pro-
cesso 274. Objeto: Aquisição de lousa digital para atender as neces-
sidades das escolas de Ensino Fundamental da rede municipal de
ensino do Município de Araxá – MG. Fisa suspenso o processo lici-
tatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal,
30/11/2021.
Extrato de Raticação de Dispensa de Licitação nº 04.039/2021. Con-
siderando o parecer jurídico juntado ao Processo de solicitação de con-
tratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA, para
contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramenta
Banco de Preços para pesquisas e comparações de preços praticados
pela Administração Pública em benefício dos trabalhos de cotações
realizados pelo Departamento de Compras da Prefeitura Municipal
de Araxá/MG. Prazo de 12 (doze) meses. Valor total de R$ 8.700,00
(oito mil e setecentos reais). Ratico a condição de Dispensa de Lici-
tação enquadrando-a no dispositivo legal previsto no art. 24, II da Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 19/11/2021.
Extrato de Contrato – Dispensa de Licitação nº 04.039/2021. O Muni-
cípio e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA CNPJ nº
07.797.967/0001-95, contratam entre si empresa especializada no for-
necimento de ferramenta Banco de Preços para pesquisas e compara-
ções de preços praticados pela Administração Pública em benefício dos
trabalhos de cotações realizados pelo Departamento de Compras da
Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Valor total de R$ 8.700,00 (oito mil
e setecentos reais). Prazo: 12 (doze) meses contados da assinatura do
contrato. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal, 19/11/2021.
11 cm -02 1564205 - 1
CONCORRÊNCIA 03.008/2021.
Segunda Sessão Pública - Julgamento Propostas Técnicas Processo
Licitatório nº 206/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
em publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, con-
ceituação, concepção, criação, atividades de planejamento, execução
interna, intermediação, supervisão da execução interna e a distribui-
ção de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, veícu-
los de mídia digital, pesquisa de opinião, estudo e acompanhamento de
resultados e campanhas publicitárias institucionais de caráter informa-
tivo, educativo e de orientação social, promoções, publicidade legais e
assemelhados que sejam de interesse da Prefeitura Municipal e demais
órgãos e setores da administração direta do município de Araxá/MG.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o julgamento das
propostas técnicas nos termos do item 15.3 do referido Edital, sendo a
seguinte pontuação. Empresa A Campos Propaganda Ltda-ME, Enve-
lope 01, 53,95, Envelope 03, 22,02 e Nota total 75,97. Empresa B, Bra-
sil 84 Publicidade E Propaganda Ltda-ME, Envelope 01, 56,51, Enve-
lope 03, 24,26 e Nota total 80,77. Empresa C, Intelligentsia & Attitude
Comunicação Ltda-EPP, Envelope 01, 64,72, Envelope 03, 24,80 e
Nota total 89,52. Empresa D, Agência Casasanto Ltda-EPP, Envelope
01, 60,09, Envelope 03, 22,98 e Nota total 83,07. Demais informa-
ções pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
30 de novembro de 2021. Nathalie Isabela Kfuri da Silva - Presidente
da CPL.
5 cm -02 1564235 - 1
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PREGÃO PRESENCIAL 05.020/2021.
Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo licitató-
rio para aquisição de gasolina comum para atender as necessidades da
FCAA e dos subprogramas Casas de Acolhimento e Família Acolhe-
dora mantidas pela FCAA. Abertura 17/12/2021 às 13:30 horas. Edital
disponível 03/12/2021 no setor de licitações da FCAA. Informações
(34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida, Presidente,
03/12/2021.
2 cm -30 1562700 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 05.019/2021
Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo licita-
tório para aquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo) para atender
as necessidades da FCAA e dos subprogramas Casas de Acolhimento
e Família Acolhedora mantidas pela FCAA. Abertura 17/12/2021 às
08:30 horas. Edital disponível 03/12/2021 no setor de licitações da
FCAA. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de
Almeida, Presidente, 03/12/2021.
2 cm -30 1562698 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211202210641021.
2 – sexta-fei ra, 03 de de zembro de 2021 diário dos municípios mineiros minas Gerais
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
ROMEU ZEMA NETO
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e Go v e r n o
IGOR MASCARENHAS ETO
ch e f e d e Ga b i n e t e
JULIANO FISICARO BORGES
Su p e r i n t e n d e n t e d e im p r e n S a ofi c i a l
rafael freitaS corrÊa
di r e t o r a d e Ge S t ã o e re l a c i o n a m e n t o
ana paula carvalho de medeiroS
di r e t o r a d e ed i t o r a ç ã o e pu b l i c a ç ã o
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
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DE MINAS GERAIS - SEGOV
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PREGÃO PRESENCIAL 05.018/2021.
Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo
licitatório para aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as
necessidades da FCAA e dos subprogramas Casas de Acolhimento
mantidas pela FCAA. Abertura 16/12/2021 às 08:30 horas. Edital
disponível 03/12/2021 no setor de licitações da FCAA. Informa-
ções (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de Almeida, Pre-
sidente, 03/12/2021.
2 cm -30 1562695 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 71/21,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/21
Objeto: aquisição de guloseimas para distribuição para as crian-
ças na ocasião do Natal.Data: 15/12/21– quarta-feira, abertura
prevista para 12:30 horas. Mais informações e Edital completo
junto à Prefeitura Municipal de Areado situado à Praça Henrique
Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333,
ramal 230, pelo e-mail: compras@areado.mg.gov.br ou pelo site
www.areado.mg.gov.br
2 cm -02 1564385 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 092/2021.
Pregão presencial nº 043/2021. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de cesta básica. Abertura: 15/12/2021
às 08:30 hrs. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na
Rua Governador Valadares, 112, centro – CEP: 39.850-000, Ata-
léia/MG ou solicitação via email: licitacao@ataleia.mg.gov.br.
Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.
2 cm -02 1563895 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº008/2021 - O Município de Augusto de
Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico
Nº008/2021, RP para aquisição de veículos novos zero quilôme-
tros, em atendimento à diversas Secretarias Municipais da Pre-
feitura Municipal de Augusto de Lima/MG. Menor Preço por
ITEM. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documen-
tação: 15/12/2021, às 09:00h. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220,
Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodeli-
mamg@yahoo.com – ou Diretamente pela plataforma de licita-
ções – www.licitardigital.com.br. Fabiano Henrique dos Passos
- Prefeito Municipal.
3 cm -01 1563454 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 139-2021
Pregão Eletrônico 102-2021 - Instalação de Luminárias, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Regis-
tro de Preços para instalação de luminárias em postes localizados
nos logradouros do Município de Bambuí, incluindo o forneci-
mento de insumos para aproximadamente conforme solicitação da
Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviço Público do Município
de Bambuí. Abertura dia 17/12/2021, às 09:00 horas. Acompanhe
as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Munici-
pal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando
as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pes-
quisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 02 de dezembro de 2021.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -02 1563805 - 1
PROCESSO 135-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 100-2021
Publicação de Atos, torna público a abertura do Processo Lici-
tatório cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de elaboração
e publicação de atos administrativos e informativos em diversas
mídias, para atender as necessidades das diversas secretarias do
Município. Abertura dia 15/12/2021, às 09:00 horas. Acompanhe
as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Munici-
pal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando
as opções PROCESSOS >Buscar por >Órgão Público >Pesquisar
“Bambuí” >BUSCAR. Local para informações e retirada do edi-
tal: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de novembro de 2021. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -01 1563567 - 1
PROCESSO 136-2021
Pregão Eletrônico 101-2021 - Aquisição de Gramas Esmeralda
(zoysia japônica), torna público a abertura do Processo Licitató-
rio cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
grama esmeralda (zoysia japônica), atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de
Bambuí. Abertura dia 15/12/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as
sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal
de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as
opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar
“Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada do edi-
tal: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de novembro de 2021. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -01 1563564 - 1
PROCESSO 140-2021
Pregão Eletrônico 103-2021 - Serviço de Drenagem na rua Olhos
dos Quartéis, torna público a abertura do Processo Licitatório
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços de drenagem na Rua dos Quartéis no município
de Bambuí, para atender solicitação da Secretaria Municipal de
Obras Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 17/12/2021,
às 09:00, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edi-
tal: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone:
(37) 3431-5496. Bambuí/MG, 02 de dezembro de 2021. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -02 1563820 - 1
PROCESSO 132-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 097-2021
Aquisição de Veículos, torna público a RETIFICAÇÃO nº 01 do
Processo Licitatório cujo objeto a aquisição de veículo zero km,
para o Núcleo de Atenção em Saúde Mental de Bambuí - CAPS,
em atendimento à proposta de nº 21505966000/1200-02, aquisi-
ção de veículo zero km, conforme resolução 7.554 de 17/06/2021,
destinado à estruturação da Atenção Primária à Saúde da Secre-
taria Municipal de Saúde de Bambuí e aquisição de veículo 0 km
para atender a demanda do transporte escolar da zona rural de
Bambuí, através de solicitação da Secretaria de Saúde do Municí-
pio de Bambuí e Secretaria de Educação e Cultura do Município
de Bambuí. Abertura dia 15/12/2021, às 09:00 horas. Acompanhe
as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Munici-
pal de Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando
as opções PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pes-
quisar “Bambuí” > BUSCAR. Local para informações e retirada
do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de novembro de 2021.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -30 1562584 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0116/2021
Pregão Eletrônico SRP Nº 064/2021, Identicação da Licita-
ção na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 903752],
do tipo menor preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisição de chromebook, notebooks, fones de ouvido, webcam e
microfone de lapela sem o. Licitação com os itens 01, 02, 03 e
06 de ampla participação e os demais itens de participação exclu-
siva à microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do
artigo 48, inciso I, da lei complementar n.º 123/2006. Início do
acolhimento de propostas: às 08h00min do dia 06/12/2021.Aber-
tura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/dis-
puta: às 09h30min, ambas no dia 17/12/2021. Barão de Cocais, 02
de dezembro de 2021. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secre-
tário Municipal de Educação. O Edital estará disponível no site
do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -02 1564279 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 064/2021,
Pregão Eletrônico nº 032/2021, do tipo menor preço global, para
contratação de empresa visando a prestação de serviços de licença
e locação de software de gestão educacional, bem como implan-
tação, instalação, conguração, migração dos dados do Censo
Escolar, treinamento dos servidores, suporte técnico e manuten-
ção mensal que garantam as alterações legais, corretivas e/ou evo-
lutivas do software, de acordo com as especicações estabeleci-
das no Anexo I - Termo de Referência e Projeto Básico. Empresa
vencedora: AUGE TECNOLOGIA & SISTEMAS LTDA com
valor global de R$ 266.750,00 (duzentos e sessenta e seis mil e
setecentos e cinquenta reais). A ata da sessão pública, bem como a
Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licita-
ções - PE 32/2021 - Resultado. Barão de Cocais, 02 de dezembro
de 2021. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Munici-
pal de Educação.
4 cm -02 1564005 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 105/2021,
Pregão Eletrônico nº 056/2021, do tipo menor preço por item,
para registro de preço para contratação de empresa especializada
visando futura e eventual aquisição de utensílios para atender as
cantinas das Escolas Municipais e as Secretarias Municipais, de
acordo com as especicações estabelecidas no Anexo I - Termo
de Referência do edital. Empresa vencedora: SJ COMÉRCIO DE
UTILIDADES - EIRELI - ME com valor total estimado de R$
128.015,20 (cento e vinte e oito mil, quinze reais e vinte centa-
vos). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homo-
logação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Muni-
cípio - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 56/2021
- Resultado. Barão de Cocais, 02 de dezembro de 2021. Domin-
gos Sávio Dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e
Administração. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário
Municipal de Educação.
4 cm -02 1563983 - 1
Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
RETIFICA A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/21
PROCESSO 049/21 À EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYS-
TEMS LTDA, CNPJ 58.295.213/0021-11, sendo o valor correto:
R$ 245.921,10 para aquisição de 03 cardioversores - Modelo
Interpride, conforme processo de padronização 002/2021. Art. 25,
Inciso I da Lei 8666/93. Hélio Márcio Campos - Presidente.
2 cm -02 1564045 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021
NO DIA 16/12/2021 ÀS 09H.
Objeto: Registro de Preços de materiais prémoldados. O Edital
se encontra à disposição dos interessados para dowload, através
do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores informações
poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Saman-
tha Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1563888 - 1
Belo Horizonte
Santa Casa de Misericórdia
de Belo Horizonte
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os Irmãos Associados da Santa Casa de Misericórdia de
Belo Horizonte, convocados para Assembleia Geral Extraordiná-
ria, a realizar-se de forma híbrida, no Salão Nobre da Santa Casa,
na Av. Francisco Sales nº 1.111, Santa Egênia, Belo Horizonte/
MG, no dia 13 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 16h30,
para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Eleição do Provedor,
do Conselho da Irmandade e do Conselho Fiscal; b) Eleição do
Agente de Integridade; c) Apresentação de novos Irmãos Associa-
dos; d) Apresentação da Proposta do Orçamento 2022 e do Plano
de Investimento 2022; e) Relato das atividades das áreas, Jurí-
dica, Planejamento, Financeira, Assistência e Educação; g) Infor-
mações sobre a parceria Santa Casa e DMG Engenharia (imóvel
Santa Casinha); f) Outros assuntos de interesse da Instituição.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2021
Roberto Otto Augusto de Lima
Provedor
4 cm -26 1561330 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021.
Processo Licitatório nº 113/2021. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de Emoliente e Balsámo Dabridan, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será no dia 16/12/2021
às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante
solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelo telefone: (31)
3258-2807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.
br ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo
Oriente, 02 de dezembro de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos
- Pregoeira.
3 cm -02 1564194 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE N°007/2021,
PRC N° 0161/2021 referente a contratação de empresa editora
aprende brasil ltda por um período de 12 meses para aquisição de
livros didáticos integrados para alunos e professores de educação
infantil G3, G4 e G5, livros integrados plataforma digital de pro-
fessores, coordenadores e diretores, assessores pedagógicos per-
sonalizados, bem como curso de metodologia nos eixos ou área de
conhecimento, no valor global de R$ 195.525,00 (cento e noventa
e cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais) com a empresa EDI-
TORA APRENDE BRASIL LTDA
Belo Vale aos dois dias do mês de
dezembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -02 1564018 - 1
Betim
Câmara Municipal
PAC 52/2021
Concorrência 03/2021. Objeto: Prestação de serviço de conser-
vação, apoio e recepção. A Comissão Permanente de Licitação –
CPL informa que foi interposto recurso administrativo referente
à fase de proposta comercial da licitação supracitada e declara
aberto o prazo para a apresentação das contrarrazões por parte das
empresas interessadas. Fernando Augusto de Melo – Presidente
da CPL-CMB.
PAC 56/2021 – Tomada de Preços 01/2021. Objeto: aquisição de
equipamentos de informática. A Comissão Permanente de Licita-
ção - CPL comunica que fez o julgamento das propostas técnicas
e declarou a empresa Procedata Informática Ltda vendedora dos
itens 4, 5, 6, 7 e 13. Os itens 1, 2 e 12 foram desclassicados
por estarem com preços acima da média dos orçamentos cons-
tantes no processo. Fernando Augusto de Melo – Presidente da
CPL-CMB.
3 cm -02 1563966 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 131/2021. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado
de soluções parenterais (soros e outros), destinados à Secretaria
Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
16/12/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.
br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique
Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -02 1564043 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório 206/21. Pregão Eletrônico 116/21. Objeto:
Registro de preços para contratação de serviços de locações de
estruturas para eventos (sonorização, iluminação, palco, gerador,
grade, painel de led, sanitários químicos, tendas e praticáveis) para
atender a secretaria municipal de cultura deste município. Sessão
dia 17/12/21 ás 09:30 h. Processo Licitatório 208/21. Pregão Ele-
trônico 118/21. Objeto: Aquisição de serviços/publicação, objeti-
vando a futura e eventuais prestações de serviços em publicações
dos atos ociais do município de Bocaiuva na imprensa ocial
do estado de minas gerais (minas), diário ocial da união (dou) e
em jornal de grande circulação regional para atender a demanda
da secretaria municipal de governo. Sessão dia 20/12/21 ás 09:30
h. Processo Licitatório 190/21. Pregão Presencial 106/21. Objeto:
Registro de preços objetivando a futuras e eventuais aquisições
de concreto usinado a ser utilizado em construção, manutenção,
reforma e ampliação de bens próprios e de domínio público. Ses-
são dia 21/12/21 ás 09:30 h. Processo Licitatório 194/21. Pregão
Presencial 109/21. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviço de ornamentação para realização de eventos que aten-
dam as datas comemorativas do calendário escolar, para atender
as necessidades da secretaria de educação. Sessão dia 22/12/21
ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bianca
Souza Rodrigues, Pregoeira.
5 cm -02 1564258 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211202210641022.
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