Diário dos Municípios Mineiros, 27-01-2017
| Data de publicação | 27 Janeiro 2017 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
Caderno 2 – PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 19 – 16 pÁGinas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 27 dE JANEIRO dE 2017
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................4
Editais de Comarcas ....................................................................14
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria 05, de 24 de janeiro de 2017. O Diretor da Faculdade
de Filosoa e Ciências Humanas da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pela Portaria
de Delegação de Competência nº 3927 do Magníco Reitor,
considerando o teor do o Ofício nº -279/2016-DLO/DSU de
31 de março de 2016, considerando a greve dos servidores
técnico-administrativos desta Universidade e, considerando
ainda a ocupação do prédio desta Faculdade durante o perí-
odo de 31 de outubro à 02 de janeiro de 2017, que impossi-
bilitou o andamento do processo dentro do prazo determi-
nado por esta diretoria, resolve designar os servidores Edson
Massayuiki Huziwara, professor adjunto, matrícula UFMG
243507, SIAPE 1959632, lotado no Departamento de Psico-
logia da Fach; Ewerton de Cássio Pinto, auxiliar adminis-
trativo, matrícula UFMG 24807X, SIAPE 1991791, lotado
na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Filoso-
a da Fach e Valteir Gonçalves Ribeiro, porteiro, matrí-
cula UFMG 003417, SIAPE 1039845, lotado Almoxarifado
da Fach para, sob a presidência do primeiro, constituírem
a Comissão de Sindicância para, no prazo de 60 (sessenta)
dias contados da publicação desta Portaria, apurar o furto de
1 (um) notebook Inspiron 14, série 3000, tela Led HD 14.0
polegadas, patrimônio número 01234004-9, localizado na
sala F-4119, Departamento de Ciência Política da Fach –
UFMG. Esta Portaria torna sem efeito a Portaria 35, de 04 de
julho de 2016. Belo Horizonte, 24 janeiro de 2017. Profes-
sor Orestes Diniz Neto - Diretor da Faculdade de Filosoa e
Ciências Humanas da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria 06, de 24 de janeiro de 2017. O Diretor da Faculdade
de Filosoa e Ciências Humanas da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pela Portaria
de Delegação de Competência nº 3927 do Magníco Reitor,
considerando os termos do Ofício nº 018/2016-CICH de 06
de julho de 2016, considerando a greve dos servidores técni-
co-administrativos desta Universidade e, considerando ainda
a ocupação do prédio desta Faculdade durante o período de
31 de outubro a 02 de janeiro de 2017, que impossibilitou
o andamento do processo dentro do prazo determinado por
esta diretoria, resolve designar os servidores Dawisson Elvé-
cio Belém Lopes, professor adjunto III, matrícula UFMG
233978, SIAPE 1884343, lotado no Departamento de Ciência
Política da Fach; Mayconl Leôni Martins Teodoro, profes-
sor adjunto IV, matrícula UFMG 221481, SIAPE 2292796,
lotado no Departamento de Psicologia da Fach e Raphael
Henrique Correia, discente, matrícula 2015112353, aluno
do Curso de Psicologia da Fach para, sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância para, no
prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação desta Por-
taria, apurar denúncia de plágio apresentada pelo professor
Mauro L. Engelmann, do Departamento de Filosoa, contra
sete alunos do Ciclo Introdutório às Ciências Humanas da
Fach. Esta Portaria torna sem efeito a Portaria 39, de 27 de
julho de 2016.
Belo Horizonte, 24 janeiro de 2017. Professor Orestes Diniz
Neto - Diretor da Faculdade de Filosoa e Ciências Huma-
nas da UFMG
11 cm -26 919713 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
VIAÇÃO ANCHIETA LTDA.
CNPJ N° 17.200.072/0001-85
NIRE: 3120066835-3
Reunião de Sócios
Edital de Convocação
Considerando o disposto na Cláusula Nona do Contrato
Social e no art. 1.073 do Código Civil, cam os sócios da
Viação Anchieta Ltda. (“Sociedade”) convocados para
se reunirem, em 1ª Convocação, no dia 03 de fevereiro de
2017, às 09h30, em Reunião de Sócios, na sede social da
Sociedade, nesta Capital, na Avenida 31 de Março, nº 133,
CEP: 30.535-000, a m de deliberar sobre: remuneração dos
administradores.
Caso não seja possível a instalação da Reunião de Sócios em
1ª Convocação, cam, desde já, os sócios convocados para se
reunirem, em 2ª Convocação, no dia 03 de fevereiro de 2017,
às 10h00, em Reunião de Sócios, no mesmo endereço acima
mencionado e para deliberar sobre a mesma pauta.
Belo Horizonte-MG, 24 de janeiro de 2017.
José Braz Gomes Pereira Júnior Leandro Márcio Gomes
Pereira
5 cm -24 918518 - 1
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - JUIZ DE FORA/MG
- Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 006/16 - OBJETO: Contra-
tação de empresa especializada para construção de edicação de alve-
naria para a ETE Barreira do Triunfo e Booster da Adutora de interli-
gação de água bruta de Chapéu D’Uvas e ETA Castelo Branco. Data
de abertura dos envelopes: 15 / 02 / 2017 às 09:00 horas. Local: Sala
de Licitações - Sede da CESAMA na Avenida Barão do Rio Branco,
nº 1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora / MG. O Edital encontra-se
disponível para download no site da CESAMA, www.cesama.com.br
e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação
de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assesso-
ria de Contratos. Para informações: Telefones (32) 3692-9200 / 9201,
Fax (32)3692-9202 ou e-mail licita@cesama.com.br. Juiz de Fora, 26
de janeiro de 2017. Maria Alice Cezar de Carvalho – Presidente da
Comissão de Licitações da CESAMA.
4 cm -26 919498 - 1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EDITAL CONVOCAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA 01/2016
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da
6ª Região - CREF6/MG, Claudio Augusto Boschi, no uso
de suas atribuições legais, convoca os candidatos abaixo lis-
tados, aprovados na Seleção Pública 01/2016, para compa-
recerem à Sede do Conselho Regional de Educação Física
da 6ª Região, situada na Rua Bernardo Guimarães, nº 2766
- bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, dos dias 01 a
08 de Fevereiro de 2017, munidos de documentos, conforme
dispõem os itens 15 a 15.8 do Edital Normativo 01/2016.
Assistente Administrativo – Belo Horizonte: 1º Andressa
de Mello Silveira, 2º Luanda Pimenta Bonm, Caio Cezar
Ferreira Guimarães. Recepcionista/Telefonista – Belo Hori-
zonte: 1º Lilia Cristiane dos Santos. Belo Horizonte, 26
de Janeiro de 2017. Claudio Augusto Boschi – Presidente
- CREF000003-G/MG.
4 cm -26 919548 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE JUIZ DE FORA -
COMUNICADO - O Presidente do Sindicato dos Emprega-
dos no Comércio de Juiz de Fora faz saber que foi registrada
chapa única para a eleição dos cargos da Diretoria, Conse-
lho Fiscal e Delegação Federativa, com a seguinte composi-
ção: DIRETORIA - EFETIVOS: Presidente: Silas Batista da
Silva; Vice-Presidente: Wagner França; 1º Secretário: Mário
Bruck Filho; 2º Secretário: Wilson Maciel Ferreira; 1º Tesou-
reiro: Moysés da Silva Honorato; 2º Tesoureiro: Geraldo José
de Lima; Diretor Social: Maria Aparecida Rodrigues Consuli
Cunha; SUPLENTES: Marco Aurélio da Silva Honorato; Sir-
lei Fátima Maria de Resende Silva; Denilson Costa do Livra-
mento; Marco Aurélio de Oliveira; João Carlos Damasceno;
Márcio Henrique Marquini; CONSELHO FISCAL - EFETI-
VOS: José Roberto Guimarães; José Creso Miranda; Wal-
tencir Costa; SUPLENTES: José Horta Orlando; Maria das
Graças Franco Rodrigues; Sylvio Rubbioli; DELEGADOS
REPRESENTANTES JUNTO Á FEDERAÇÃO – EFETI-
VOS: Silas Batista da Silva; Wagner França; SUPLENTES:
Moysés da Silva Honorato. Fica aberto o prazo de 48 (qua-
renta e oito) horas para impugnação à chapa ou qualquer can-
didatura por associado-eleitor, a ser apresentada na Secretaria
desta Entidade, na Rua Barão do Rio Branco, 2067 – Galeria
Carmelo Sirimarco, nº 24 – 3º andar, Centro, Juiz de Fora/
MG. Juiz de Fora, 27 de janeiro de 2017. Silas Batista da
Silva - Presidente.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER
E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS – MG
-TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº FUMCULT/001/2017- INE-
XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº FUMCULT/001/2017-
Ratico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93 e suas alte-
rações, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica,
favorável à inexigibilidade de licitação, de acordo com
o artigo 25, caput, da mesma Lei, para a contratação da
empresa Viação Profeta Ltda., para o fornecimento mensal
do cartão rodoviário – Congonhas Card (vales transporte/
passes), para os servidores cedidos pelo Município à FUM-
CULT, que prestam serviços no Parque Natural Municipal
da Cachoeira de Santo Antônio, até 25 de janeiro de 2018,
podendo o Setor de Contratos e Licitações da FUMCULT,
celebrar o contrato. Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-Presidente
da FUMCULT.26/01/2017.
3 cm -26 919711 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL –
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017-MENOR PREÇO
POR LOTE. O Presidente da Fundação Municipal de Saúde
de São João Evangelista torna público que fará realizar lici-
tação, aceitando propostas de empresas para fornecimento de
Filme, Revelador e Fixador para Setor de Radiologia doHos-
pital, com sessão marcada para o dia 09/02/2017 às 13hs. O
edital estará disponível para os interessados: e-mail fms_lici-
tacao@yahoo.com.br ou na Fundação Municipal, Informa-
ções complementares junto a C. P.L., horário de 13:00 às 17
horas, pelo telefone (33) 3412-1442 em 18/01/2017. Núbia
D. Braga Procópio – Presidente.
3 cm -26 919513 - 1
GRANJA WERNECK S.A.
– CNPJ/MF 17.270.901/0001-04 – NIRE 3130003698-7
– AVISO AOS ACIONISTAS - A Granja Werneck S.A.
(“GWSA” ou “Companhia”) vem informar aos seus acionis-
tas que: Em 13 de janeiro de 2017, foi aprovada proposta
de aumento do capital social da Companhia no valor total
de R$150.097,50, mediante a emissão de 42.885 novas ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal, ao preço de
emissão de R$ 3,50 por ação, que, se integralmente subs-
critas, farão com que o capital social da Companhia passe
a ser de R$ 2.149.112,35 (dois milhões cento e quarenta e
nove mil cento e doze reais e trinta e cinco centavos), divi-
dido em 4.164.153 ações ordinárias, nominativas, escriturais
e sem valor nominal (“Aumento de Capital”). – (i) Exercício
do Direito de Preferência e da Subscrição de Sobras - Em
cumprimento ao artigo 171 da Lei nº 6.404/76, será assegu-
rado aos acionistas da Companhia o direito de preferência
para subscrever as novas ações emitidas em decorrência do
Aumento de Capital, bem como o direito de concorrer no
rateio das eventuais sobras, na proporção da participação de
cada um desses acionistas no capital social da Companhia,
excluída a participação dos acionistas que não manifesta-
rem interesse na subscrição das sobras ou no exercício do
direito de preferência, observado o seguinte procedimento.
Os acionistas da GWSA terão direito de preferência para
subscrever novas ações, na proporção do número de ações
que detinham, no dia 13 de janeiro de 2017, pelo prazo deca-
dencial de 30 dias, iniciando-se em 26 de janeiro de 2017 e
terminando em 24 de fevereiro de 2017 (“Prazo para Exer-
cício do Direito de Preferência”). Cada uma das ações da
GWSA dará a seu detentor o direito a subscrever 0,01040578
ações no Aumento de Capital. As frações de ações resultan-
tes do exercício do direito de preferência na subscrição do
Aumento de Capital proposto serão arredondadas para cima,
para o número inteiro mais próximo, se a fração resultante for
igual ou superior a 0,5 de ação; ou para baixo, para o número
inteiro mais próximo, se a fração resultante for inferior a 0,5
de ação. – (ii) Forma de pagamento - O acionista que se inte-
ressar em subscrever as ações emitidas deverá integralizar o
preço total das ações à vista em moeda corrente nacional no
ato da subscrição, mediante depósito ou transferência bancá-
ria, a crédito da conta corrente número 370500-5, mantida
pela Companhia na agência número 0465 do Banco Bra-
desco (banco número 237). O comprovante de depósito ou
da transferência bancária deverá ser enviado à Companhia,
juntamente com o respectivo boletim de subscrição devida-
mente assinado pelo subscritor das novas ações, por meio
eletrônico, sedex ou em mãos, mediante recibo. – (iii) Proce-
dimentos relativos às sobras - (i) A colocação das ações que
não forem subscritas no Prazo para Exercício do Direito de
Preferência será feita mediante rateio, na proporção dos valo-
res subscritos, entre os acionistas que tiverem feito constar,
no boletim de subscrição, pedido de reserva para subscrição
das sobras, em cinco dias úteis, após o m do Prazo para
Exercício do Direito de Preferência; (ii) Após o término do
prazo para subscrição das sobras, caso ainda persistam sobras
de ações, a Companhia não promoverá novos rateios de even-
tuais sobras (ou sobras de sobras), devendo o Conselho de
Administração homologar parcialmente o aumento de capi-
tal, ainda que o montante subscrito não alcance o limite de
até R$150.097,50 (cento e cinquenta mil noventa e sete reais
e cinquenta centavos), com a emissão de 42.885 (quarenta e
duas mil e oitocentos e oitenta e cinco) novas ações ordiná-
rias. – (iv) Direitos das novas ações emitidas no Aumento de
Capital - As ações emitidas em função do aumento de capital
farão jus aos mesmos direitos das ações emitidas pela GWSA
ora em circulação, inclusive recebimento integral de dividen-
dos e/ou juros sobre capital próprio que vierem a ser decla-
rados pela GWSA, independentemente do exercício a que se
reram. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2017. Otávio Aze-
redo Furquim Werneck Diretor Presidente – Marcelo Valério
Carvalho Diretor Vice-Presidente.
13 cm -24 918508 - 1
SAAE-CARMO DO CAJURU
-Portaria 01/2017 - Torna sem efeito a nomeação de Everton
Marcos Rezende (Agente de Fiscalização e Leitura), por não
comparecer no prazo estipulado para a posse e entrega obri-
gatória da documentação. Carmo do Cajuru, 24 de Janeiro
de 2017.
1 cm -25 919238 - 1
SAAE-CARMO DO CAJURU
– Aviso de Licitação-PL21/2017-TP 03/2016. Obj. Aquisição
de combustíveis, com fornecimento parcelado. Entrega enve-
lopes: 10/02/17 as 13:00h, abertura as 13h15min. Edital e inf.
37-3244-1303 licitacoes@saaecarmodocajuru.mg.gov.br.
1 cm -25 919268 - 1
SAAE-CARMO DO CAJURU
- Portaria 02/2017 – Nomea candidato aprovado no concurso
público do SAAE – Edital nº 01/2014. Agente de scalização
e leitura – Juliano Aparecido Dutra. Carmo do Cajuru, 24 de
Janeiro de 2017.
1 cm -25 919239 - 1
SAAE DE CAMBUÍ-MG –
Aviso de Abertura - Informa que se encontra aberto à Lici-
tação exclusiva para ME/EPP na modalidade PP nº 02/2017
– Proc. 05/2017, objetivando a aquisição de materiais de
escritório e suprimentos de informática, conforme quantida-
des e especicações contidas no Anexo I do Edital. O Cre-
denciamento dar-se-á no dia 08/02/2017 das 13h00min às
13h50min para a entrega dos envelopes, com a abertura no
mesmo dia às 14h00min. O Edital na íntegra encontra-se a
disposição no endereço da sede do SAAE – Rua Quintino
Bocaiúva, 260 – Centro – Cambuí – MG, pelo email licita-
coes@saaecambui.com.br, site www.saaecambui.com.br ou
pelo telefone 035/3431-2020. Cambuí, 26/01/2017 – Jairo
Prado – Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -26 919891 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório
Nº0002/2017 –Pregão Presencial Nº002/2017 – Registro de
Preço – Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: prestação de
SERVIÇO DE GUINCHO (REBOQUE) E MUNCK. Aber-
tura da sessão será às 08:30H, do dia: 08/02/2017. Local: Rua
Antônio José Barbosa, 723 – Santa Luzia – Aos interessados,
informações, bem como o edital completo está à disposição
no site: www.saaeformiga.com.br–Záira Rangel – Pregoeira.
2 cm -26 919785 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
-SAAE DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o extrato do contrato com a empresa i2b Servi-
ços de Informática EIRELI, ref. a prestação dos serviços de
manutenção e hospedagem do site do SAAE. Vigência: 12
meses. Valor mensal: R$ 273,00. Júnia Cássia de Sousa Oli-
veira – Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE de Lagoa For-
mosa/MG, torna público o extrato do 3º termo aditivo ao con-
trato nº 003/2014, com a empresa Nenêm Cobranças Ltda,
ref. aos serviços de recebimento de contas. Vigência: 12
meses. Valor por conta: R$ 0,98. Júnia Cássia de Sousa Oli-
veira – Superintendente do SAAE.
Serviço Autônomo de Água e Esgoto -SAAE de Lagoa For-
mosa/MG, torna público o extrato do 3º termo aditivo ao con-
trato nº 13/2014, com a empresa MGF – Informática Ltda,
ref. a inclusão do módulo Sistema de demonstração scal.
Valor mensal: R$ 450,00. Júnia Cássia de Sousa Oliveira –
Superintendente do SAAE.
4 cm -26 919776 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE MARIANA – MG – SAAE.
Torna público para o conhecimento de todos os interessa-
dos o CANCELAMENTO do certame licitatório PREGÃO
N°019/2016, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo menor preço por lote, suspenso desde 28 de outubro
de 2016 e que tratava do objeto fornecimento de materiais
hidráulicos – tubos e conexões em PVC, PEAD e aço gal-
vanizado, além de acessórios – registros, válvulas e hidrô-
metros para atender as necessidade do SAAE de Mariana.
MOTIVO DETERMINANTE: adequações do termo edita-
lício ante impugnações apresentadas à época, e que determi-
naram a suspensão do procedimento, bem como adequação
de novas demandas e diretrizes do atual exercício. MOTI-
VAÇÃO: tanto quanto se acha neste publicado. Mariana/
MG, 26/01/2016 – Dário Antônio Vitolo - Diretor Executivo
SAAE/Mariana-MG.
4 cm -26 919843 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE A REVOGAÇÃO DE PUBLICA-
ÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2017. Fica revogada a publica-
ção feita no dia 26/01/2017, página 02, referente ao Contrato
nº 04/2017, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
e a SB Gestão de Pessoas e Organizações Ltda. Unaí-MG, 26
de janeiro de 2017. Lidiane Stfany Monteiro Inácio – chefe
da Divisão de Compras, Licitações e Contratos.
2 cm -26 919499 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 3º ADITIVO AO CON-
TRATO Nº 24/2016, rmado em 17.01.2017, entre o Ser-
viço Municipal de Saneamento Básico de Unaí e CONS-
TRUTORA COMPASSO LTDA-EPP. Acréscimo de valor:
R$18.136,00. Fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários:
pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira e pela Contra-
tada: Samuel Rabelo de Sousa.
2 cm -25 919025 - 1
2 – sexTa-feir a, 27 de Jan eiro de 2017 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
MINASMÁQUINAS S/A
- CNPJ / MF 17.161.241/0001-15 - Companhia Aberta
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - (Em Reais)
Nota
A T I V O explicativa 2016 2015
CIRCULANTE 131.722.619 130.157.307
Disponível 13 50.346.796 47.144.626
Duplicatas e Títulos
a Receber 4 28.080.087 30.308.657
Conta Corrente/Fundo
- Mercedes Benz 7 24.808.895 22.880.439
Estoques 6 e 21 21.821.981 25.281.973
Impostos e Contribuições
a Recuperar 5.626.473 3.880.110
Outras Contas a Receber 1.038.387 661.502
NÃO CIRCULANTE 22.777.448 22.246.214
Realizável a Longo Prazo 16 - -
Depósitos Judiciais - -
Permanente 22.777.448 22.246.214
Investimentos 14 7.764.260 7.161.525
Imobilizado 9 e 11 8.829.517 8.901.018
Intangível 10 e 11 6.183.671 6.183.671
TOTAL DO ATIVO 154.500.067 152.403.521
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em Reais)
Nota
explicativa 2016 2015
RECEITA OPERACIONAL
BRUTA 231.263.589 229.486.482
Deduções de Vendas (27.030.748) (29.743.650)
RECEITA OPERACIONAL
LÍQUIDA 21 204.232.841 199.742.832
CUSTO DAS
MERCADORIAS
E SERVIÇOS (183.991.629)(180.062.435)
LUCRO BRUTO 20.241.212 19.680.397
Despesas com Vendas (14.116.926) (15.387.515)
Despesas Administrativas (13.305.536) (13.895.673)
Despesas Financeiras (349.729) (378.836)
Receitas Financeiras 9.432.032 6.934.380
Depreciações (791.718) (699.989)
Resultado de Equivalência
Patrimonial 14 602.735 809.028
Outras Receitas
Operacionais 15.204.149 15.079.591
LUCRO OPERACIONAL 16.916.219 12.141.383
Outras receitas 152.635 118.525
LUCRO DO EXERCÍCIO 17.068.854 12.259.908
PROVISÃO PARA IMP.
RENDA E C.SOCIAL (5.598.259) (3.881.226)
LUCRO LÍQUIDO DO
EXERCÍCIO R$ 11.470.595 8.378.682
LUCRO POR AÇÃO
ON - Básico e diluído R$ 22 263,38 192,38
LUCRO POR AÇÃO
PN - Básico e diluído R$ 22 279,98 204,51
2016 2015
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido (DRE) 11.470.595 8.378.682
+ Depreciações 791.718 699.989
Vr.residual de bens baixados 298.237 234.126
Equivalência Patrimonial (602.735) (809.028)
Lucro que afeta o caixa 11.957.815 8.503.769
VARIAÇÕES NOS
ATIVOS E PASSIVOS:
Ativo
Duplicatas e Títulos a receber 2.228.570 (13.211.263)
Estoque 3.459.992 (2.601.199)
Impostos a recuperar (1.746.363) 4.618.012
Conta Corrente / Fundo Mercedes Benz (1.928.456) 12.180.201
Outros (376.885) (120.415)
Aumento / Redução no
Realizável a Longo Prazo - -
1.636.858 865.336
Passivo
Fornecedores (9.051.248) 23.787.326
Conta Corrente/ Fundo Mercedes Benz - (3.920.352)
Obrigações Sociais e Fiscais (132.836) (349.144)
Imposto de Renda e Cont.Social 1.717.033 (4.099.463)
Dividendos 411.224 (1.038.187)
Outros (792.634) 1.091.474
Aumento / Redução no
Exigível a Longo Prazo - -
(7.848.461) 15.471.654
ATIVIDADES OPERACIONAIS 5.746.212 24.840.759
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Novos Empréstimos - -
(-) Amortização - -
Distribuição de Dividendos (1.525.589) (1.114.365)
ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTOS (1.525.589) (1.114.365)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aplicações - -
Aquisição de Investimentos - -
Aquisição de Imobilizado (1.018.453) (1.041.794)
Aquisição de Intangível - -
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (1.018.453) (1.041.794)
RESULTADO DO FLUXO DE CAIXA 3.202.170 22.684.600
DISPONIBILIDADES:
Saldo no final do exercício 50.346.796 47.144.626
Saldo no início do exercício 47.144.626 24.460.026
VARIAÇÃO DE DISPONIBILIDADES 3.202.170 22.684.600
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (MÉTODO
INDIRETO) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (Em Reais)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - (Em Reais)
.................................................. 2016 2015
1- RECEITAS 235.879.952 232.043.068
1.1) Vendas de mercadorias,
produtos e serviços 221.082.553 217.141.450
1.2) Outras Receitas 14.797.399 14.901.618
1.3) Receitas relativas à
construção de ativos próprios - -
1.4) Provisão para créditos de liquidação
duvidosa - Reversão / Constituição - -
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS
DE TERCEIROS 191.600.596 190.625.240
(inclui os valores dos impostos
- ICMS, IPI, PIS e COFINS)
2.1) Custos dos produtos, das
mercadorias e dos
serviços vendidos 180.686.450 180.148.801
2.2) Materiais, energia, serviços
de terceiros e outros 10.914.146 10.476.439
2.3) Perda / Recuperação de
valores ativos - -
2.4) Outras (especificar) - -
3 - VALOR ADICIONADO
BRUTO (1-2) 44.279.356 41.417.828
4 - DEPRECIAÇÃO,
AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 791.718 699.989
5 - VALOR ADICIONADO
LÍQUIDO PRODUZIDO
PELA ENTIDADE (3-4) 43.487.638 40.717.839
6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO
EM TRANSFERÊNCIA 10.594.152 8.039.907
6.1) Resultado de equivalência
patrimonial 602.735 809.028
6.2) Receitas Financeiras 9.432.032 6.934.380
6.3) Outras 559.385 296.499
7 - VALOR ADICIONADO TOTAL
A DISTRIBUIR (6 + 5) 54.081.790 48.757.746
8 - DISTRIBUIÇÃO DO VALOR
ADICIONADO
(deve ser igual ao item 7) 54.081.790 48.757.746
8.1) Pessoal 17.581.024 19.623.954
8.1.1 - Remuneração direta 15.042.782 16.835.680
8.1.2 - Benefícios 1.571.103 1.666.490
8.1.3 - FGTS 967.139 1.121.784
8.2) Impostos, taxas e contribuições 24.479.519 19.855.267
8.2.1 - Federais 13.344.008 12.197.806
8.2.2 - Estaduais 10.454.420 7.020.243
8.2.3 - Municipais 681.091 637.218
8.3) Remuneração de capitais
de terceiros 550.652 899.843
8.3.1 - Juros (Despesas Financeiras) 349.729 378.836
8.3.2 - Aluguéis 200.923 521.007
8.3.3 - Outras - -
8.4) Remuneração de Capitais Próprios 11.470.595 8.378.682
8.4.1- Juros sobre Capital Próprio - -
8.4.2 - Dividendos 1.525.589 1.114.365
8.4.3 - Lucros retidos / Prejuízo
do exercício 9.945.006 7.264.317
8.4.4 - Participação dos
não-controladores nos lucros
retidos (só p/consolidação) - -
Nota
P A S S I V O explicativa 2016 2015
CIRCULANTE 42.964.442 50.812.903
Fornecedores 5 29.760.780 38.812.028
Conta Corrente / Fundo -
Mercedes Benz 8 - -
Obrigações Sociais e Fiscais 2.680.938 2.813.774
Imposto de Renda e
Contribuição Social 5.598.259 3.881.226
Dividendos Propostos 17.b 1.525.589 1.114.365
Outras Contas a Pagar 3.398.876 4.191.510
NÃO CIRCULANTE - -
Exigível a Longo Prazo 16 - -
Depósitos Judiciais - -
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 111.535.625 101.590.618
Capital Social 17.a 96.292.950 89.453.325
Ações em Tesouraria (173.577) (173.577)
Reservas de Lucros 17.c 15.416.252 12.310.870
TOTAL DO PASSIVO 154.500.067 152.403.521
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - (Em Reais)
Reservas de Lucros
Capital Ações Para
Subscrito e Correção em Aumento Lucros
Integraliz. Monetária Tesouraria Legal de Capital Acumulados TOTAIS
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 76.231.545 - (173.577) 5.042.040 13.226.293 - 94.326.301
Aquisição de Ações Próprias - - - - - - -
Aumento de Cap ital - AGO/AGE - 20/04/2015 13.221.780 - - (13.221.780) - -
Resultado do Exercício - - - - 8.378.682 8.378.682
Destinação do Lucro
Reserva p/Aumento de Capital em Abril/2016 - - - - 6.845.383 (6.845.383) -
Reserva Legal - - - 418.934 - (418.934) -
Dividendos Propostos - - - - (1.114.365) (1.114.365)
Valor do Dividendo p/
Ação: ON - R$ 21,931708
PN - R$ 31,085176
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 89.453.325 - (173.577) 5.460.974 6.849.896 - 101.590.618
Aquisição de Ações Próprias - - - - - - -
Aumento de Capital - AGO/AGE - 29/04/2016 6.839.625 - - (6.839.625) - -
Resultado do Exercício - - - - 11.470.595 11.470.595
Destinação do Lucro
Reserva p/Aumento de Capital em Abril/2017 - - - - 9.371.476 (9.371.476) -
Reserva Legal - - - 573.530 - (573.530) -
Dividendos Propostos - - - - (1.525.589) (1.525.589)
Valor do Dividendo p/
Ação: ON - R$ 30,024978
PN - R$ 42,556271
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 96.292.950 - (173.577) 6.034.504 9.381.747 - 111.535.624
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
ENCERRADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 (EM REAIS)
NOTA 1 – CONTEXTO OPERACIONAL:
MINASMÁQUINAS S/A é uma Companhia Aberta,
concessionária Mercedes Benz do Brasil Ltda, com sede na cidade
de Contagem, em Minas Gerais, tendo como atividade operacional
a comercialização de veículos, peças, serviços Mercedes-Benz e
pneus da marca Michelin.
NOTA 2 – APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS:
As Demonstrações Financeiras para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2.016 e 2.015 foram elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, com observância às
determinações contidas na Lei das Sociedades por Ações, Normas
e Instruções da CVM – Comissão de Valores Mobiliários e os
pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs).
NOTA 3 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:
a) Apuração do resultado
O resultado das operações é apurado em conformidade com o
regime contábil de competência.
b) Estoques
Os estoques de peças e acessórios estão avaliados ao custo médio
de aquisição, e os veículos ao custo de aquisição, inferiores ao valor
líquido realizável.
c) Imobilizado
Registrado ao custo de aquisição, deduzido das depreciações
acumuladas, as quais são calculadas pelo método linear com base
na vida útil dos bens e de acordo com as taxas descritas na Nota 09,
a seguir.
A Cia optou por não avaliar o seu ativo imobilizado pelo valor justo
como custo atribuído, considerando que seu ativo apresenta classes
bem definidas e relacionadas à sua atividade operacional e que
após análise, entende que o método utilizado atualmente é o mais
adequado para avaliar os ativos da Cia.
d) Investimentos em empresas coligadas
Os investimentos em coligadas estão avaliados pelo método de
equivalência patrimonial, de acordo com a legislação brasileira
vigente, conforme demonstrado em Nota Explicativa de nº 14.
e) Ativos circulante e realizável a longo prazo.
Circulante: estão apresentados ao valor de realização.
Realizável a longo prazo: não apresenta valores.
f) Passivos circulante e não circulante
Circulante: demonstrado por valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
variações incorridas até a data do balanço.
Não circulante: não apresenta valores.
g) Imposto de renda e contribuição social
O imposto de renda e contribuição social são apurados com base no
lucro real e, recolhidos mensalmente sobre bases de cálculo
estimadas, nas formas e alíquotas previstas na legislação vigente.
NOTA 4 – DUPLICATAS E TITULOS A RECEBER:
2016 2015
Clientes Nacionais 28.080.087 30.308.657
(-) Provisão para créditos de
liquidação duvidosa - -
28.080.087 30.308.657
A provisão para créditos de liquidação duvidosa é constituída apenas
quando há evidência de que a Cia corre o risco de não receber os
valores que lhe são devidos.
Composição de contas a receber por vencimento:
2016 2015
A vencer 24.309.280 26.426.923
Vencidas até 30 dias 2.244.583 3.102.366
Vencidas de 31 a 60 dias 331.170 205.754
Vencidas de 61 a 90 dias 70.459 573.614
Vencidas acima de 91 dias 1.124.595 -
28.080.087 30.308.657
NOTA 5 - FORNECEDORES: 2016 2015
Fornecedores Nacionais 29.760.780 38.812.028
Composição de fornecedores por vencimento:
2016 2015
A vencer 29.339.305 37.998.384
Vencidas até 30 dias 39.828 120.346
Vencidas de 31 a 60 dias 14.724 37.730
Vencidas de 61 a 90 dias 3.398 1.494
Vencidas acima de 91 dias 363.525 654.074
29.760.780 38.812.028
NOTA 6 - ESTOQUES:
Estoque por segmento:
(em milhares de reais)
2016 2015
Veículos Novos 8.421 10.584
Veículos Usados 977 763
Peças e Oficina 11.426 13.591
Pneus 998 344
21.822 25.282
NOTA 7 – CONTA CORRENTE / FUNDO – MERCEDES BENZ
– ATIVO:
Os valores de R$ 24.808.895 em 2016 e R$ 22.880.439 em 2015,
registrados no Ativo na rubrica “Conta Corrente / Fundo – Mercedes
Benz” referem-se a um direito da empresa representado através de
uma conta corrente / fundo, vinculada a um banco designado pela
Fábrica Mercedes Benz para questões de operacionalidade, cujo
saldo aplicado serve de limite como garantia na aquisição de
mercadorias.
NOTA 8 – CONTA CORRENTE / FUNDO – MERCEDES BENZ
– PASSIVO:
A rubrica “Conta Corrente / Fundo – Mercedes Benz” no Passivo
Circulante não apresenta saldo em 31/12/2016 e 31/12/2015,
respectivamente.
NOTA 9 – IMOBILIZADO:
Após avaliação a Cia concluiu que com relação a vida útil econômica
dos ativos / imobilizado em 31 de dezembro de 2.016, não existem
ajustes ou mudanças relevantes a serem consideradas.
Taxa de
Descrição Depreciação 2016 2015
Terrenos - 5.334.235 5.334.235
Edifícios 4% 653.515 639.878
Móveis e Utensílios 10% 246.348 299.371
Instalações 10% 411.403 392.945
Veículos 20% 1.451.040 1.633.557
Máquinas e Ferramentas 10% 321.677 330.849
Equip. de Informática 20% 329.429 188.313
Imobilizações em Andamento - 81.870 81.870
TOTAL DO IMOBILIZADO - 8.829.517 8.901.018
A Cia optou por não avaliar o seu ativo imobilizado pelo valor justo
como custo atribuído, considerando que seu ativo apresenta classes
bem definidas e relacionadas à sua atividade operacional e que após
análise, entende que o método utilizado atualmente é o mais adequado
para avaliar os ativos da Cia.
NOTA 10– INTANGÍVEL:
Conforme comunicado de fato relevante em 22/04/2009 e 28/04/
2009, respectivamente, a Companhia adquiriu o direito de
comercialização de suas mercadorias na área operacional da cidade
de Divinópolis – MG. Dessa forma, o valor de R$ 6.183.670,74,
classificado na rubrica “Intangível”, representa a quantificação em
valor, do direito ora adquirido. Ressaltamos que tal direito não possui
prazo definido, sendo testada anualmente em relação a perdas por
redução ao valor recuperável.
NOTA 11 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL:
O ativo imobilizado e ativo intangível têm o seu valor recuperável
testado, no mínimo, anualmente. Após análise, a Companhia verificou
não haver evidências que justificassem a necessidade de provisão
de redução ao valor recuperável em 31 de dezembro de 2.016.
NOTA 12 – ATIVOS SEGURADOS:
A cobertura de seguros contra incêndios e riscos diversos para os
bens do ativo imobilizado e para os estoques de mercadorias foi
efetuada por valores considerados suficientes para cobrir eventuais
perdas.
NOTA 13 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS:
O valor contábil dos instrumentos financeiros constantes do balanço
da empresa encerrado em 31 de dezembro de 2.016, tais como
Disponibilidades e Financiamentos, por serem itens de curto prazo,
e já estarem avaliados ao seu valor justo, não representam valores
de mercado diferentes dos reconhecidos nas Demonstrações
Contábeis apresentadas.
Em atendimento a Deliberação CVM nº 550 de 17/10/2008, a Cia
informa que não opera com nenhum tipo de instrumento financeiro
derivativo ou quaisquer outros ativos de risco.
Composição do Disponível, conforme quadro: 2016 2015
Caixa 19.274 14.025
Bancos conta movimento 111.257 1.639.231
Aplicações Financeiras (*) 50.216.265 45.491.370
Total Disponível 50.346.796 47.144.626
(*) Representam aplicações compromissadas e CDB – Certificado
de Depósito Bancário, remunerada às taxas de mercado na
modalidade CDI – Certificado de Depósito Interbancário, sem o
risco de mudança significativa do valor e possui liquidez imediata.
1/2
Senhores (as) Acionistas da Minasmáquinas S/A
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, apresentamos
o Relatório da Administração e demais Demonstrações Financeiras
da empresa, relativas aos exercícios findos em 31/12/2016 e 31/12/
2015 respectivamente, acompanhadas das Notas Explicativas e do
Relatório do Auditor Independente.
RESULTADO:
Registramos uma Receita Líquida de Vendas em 2.016 de R$
204.232.841, com aumento de aproximadamente 2,25%, em
relação ao ano de 2.015, e um Lucro Bruto de R$ 20.241.212.
Vendas:2016 2015
Receita Líquida de Vendas 204.232.841 199.742.832
Lucro Bruto do Exercício 20.241.212 19.680.397
INVESTIMENTOS:
Continuamos a merecer o apoio e a confiança da fábrica Mercedes
Benz do Brasil Ltda, sobretudo no que diz respeito a treinamento e
desenvolvimento técnico de pessoal, pois foram realizados no
decorrer do ano de 2.016, em nosso Centro Homologado de
Treinamento, 52 cursos de especialização técnica.
Com relação ao nosso Sistema Integrado de Gestão junto a T-
Systems do Brasil Ltda estamos em constante atualização e revisão
dos processos, a fim de proporcionarmos maior agilidade e qualidade
na demonstração de resultado da Companhia.
RECURSOS HUMANOS:
No quadro funcional encerramos o ano de 2.016 com 295
colaboradores.
Legitimando nossa excelência técnica e de gestão de qualidade,
recebemos, pelo décimo ano consecutivo, dentro do programa
StarClass da Mercedes-Benz (Programa de Certificação Nacional
de Qualidade), a certificação Ouro.
Além da certificação Ouro, em 2013 a Minasmáquinas S/A foi eleita
a melhor concessionária Mercedes Benz do Brasil, conquistando a
premiação Diamante, sendo a mais elevada classificação de
qualidade outorgada.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – AUDITOR INDEPENDENTE:
Conforme disposto no artigo 31 da Instrução CVM 308/99, o qual
determina a “rotatividade dos auditores independentes” a cada
período de 5 anos, a Companhia contratou o auditor independente
JÂNIO BLERA DE ANDRADE, em substituição à empresa de
auditoria SICON AUDITORES INDEPENDENTES, para auditoria
a partir do primeiro trimestre de 2.012.
Em atendimento ao estabelecido pela Instrução CVM 381/2003,
informamos que o Auditor Independente – JÂNIO BLERA DE
ANDRADE, inscrito no CNAI – 412 e CRC – 1SP 124.667/0-4, durante
o exercício de 2.016, não realizou outros serviços à
MINASMÁQUINAS S/A, além daqueles diretamente vinculados à
auditoria externa.
MERCADO:
A Companhia atua como concessionária da Mercedes Benz do Brasil
Ltda e conta com a mais completa e moderna linha de caminhões,
ônibus e comerciais leves do mercado, que são produzidos com o
que há de mais avançado em recursos tecnológicos, a fim de suprir
o exigente mercado de transporte de cargas e passageiros e contribuir
para que os clientes alcancem maior eficiência e resultados em suas
atividades. Além disso, também conta com um pacote completo de
serviços de pós-vendas e assistência técnica.
Como já assinalado anteriormente (30/09/2016), o exercício de 2015
foi influenciado pelos reflexos do período de eleição presidencial,
ocorrida no final do exercício de 2014. A disputa presidencial gerou
um clima de incertezas quanto as definições macroeconômicas e,
consequentemente prejudicou os investimentos públicos e privados,
gerando estagnação na economia, diminuindo, dessa forma, o nível
de confiança dos consumidores e investidores.
Diante deste cenário, nosso segmento de atuação encerrou o exercício
de 2015 registrando uma queda significativa no volume de vendas,
o que gerou como consequência, redução na produção, que tem seus
níveis ajustados à demanda, bem como maior instabilidade
econômica.
Dessa forma, iniciamos o exercício de 2016 diante de uma economia
em retração, como amplamente divulgado o país tem registrado
uma queda no PIB entre 3,5% a 4% aproximadamente, porém,
ressaltamos que a qualidade e credibilidade da marca que a Cia
representa foram fatores determinantes e que contribuíram
positivamente no alcance do resultado apresentado em 2016,
amenizando, dessa forma, os efeitos de queda no mercado; incertezas
econômicas; falta de investimentos públicos e privados, além da
crescente competitividade em nosso segmento de atuação.
Em face ao cenário atual e incertezas quanto aos aspectos econômico
e político pelo qual o país está passando, a Cia se posiciona
cautelosamente quanto às perspectivas para o exercício 2017.
Assim, acreditamos que uma melhora no atual cenário do
segmento em que atuamos somente acontecerá se os fundamentos
macroeconômicos forem definidos, através da presença de um
ambiente político mais harmonioso, o que permitirá avanço em
importantes medidas que estabilizem a economia e, proporcionem
a retomada do crescimento econômico e nível de confiança dos
investidores, pontos primordiais para a retomada de investimentos
no país.
DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS:
Propomos à Assembleia Geral, a aprovação de Dividendos
Estatutários de 8% para as ações preferenciais e de 6% para as
ações ordinárias sobre um lucro final de R$ 10.897.065,29 (após o
cálculo da Reserva Legal), representando 14% que perfaz um
total de R$ 1.525.589,14, cujo pagamento propomos seja efetuado
a partir de junho/2017, ficando R$ 573.529,75, destinado à Reserva
Legal e R$ 9.371.476,15 para Reservas de Lucro para Aumento de
Capital. Propomos ainda, a aprovação da Capitalização de R$
9.381.749,07, correspondentes ao saldo da conta de Reserva de
Lucros para Aumento de Capital.
Ao considerarmos estas distribuições, o Patrimônio Líquido se
elevará para R$ 111.535.625,04, e o valor patrimonial da ação
será elevado para R$ 2.486,86. Ao encerrarmos o exercício,
agradecemos nossos clientes, fornecedores e colaboradores pelo
apoio dado, e que nos ajudou a alcançar nossos resultados.
Contagem, 19 de janeiro de 2017.
O Conselho de Administração.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO