Diário dos Municípios Mineiros, 05-05-2017

Data de publicação05 Maio 2017
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
Caderno 2 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 82 – 16 pÁGinas BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 05 dE MAIO dE 2017
SUMÁRIO
Entidades de Direito Público ..............................................................1
Câmara Municipal de Belo Horizonte .......................................................1
Particulares e Pessoas Físicas ..............................................................1
Câmaras e Prefeituras do Interior ...........................................................6
Editais de Comarcas ....................................................................14
Ordem dos Advogados do Brasil ..........................................................14
PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS
E EDITAIS DE COMARCAS
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017/2 – Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Zoologia FAZ
SABER que, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos
ao DOUTORADO até a data de 30/05/2017. As inscrições serão recebi-
das no Departamento de Zoologia do ICB/UFMG, situado no Instituto
de Ciências Biológicas da UFMG (Campus Pampulha), Bloco E, 2º.
andar, sala 160, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados e recessos
acadêmicos, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, ou por Correio,
unicamente por SEDEX com aviso de recebimento, desde que postadas
até o dia 20/05/2017. No caso de envio por Correio a documentação
completa deve ser enviada para a “Pós-Graduação em Zoologia (Sele-
ção ao Doutorado)” e endereçada ao Departamento de Zoologia, Ins-
tituto de Ciências Biológicas, Universidade Federal de Minas Gerais,
Av. Antônio Carlos, 6627 - Campus UFMG Pampulha, CEP 31270-901
- Belo Horizonte, Minas Gerais. O valor da taxa de inscrição é de R$
R$ 143,49. Serão oferecidas 02 (duas) vagas para ingresso no segundo
semestre de 2017, sem distinção entre as duas linhas de pesquisa do
programa. Versão completa dos editais está disponível na Secretaria do
Programa e em http://sites.icb.ufmg.br/pgzooufmg/. Belo Horizonte, 17
de abril de 2017. Prof. Dr. Paulo Christiano de Anchietta Garcia – Coor-
denador do Programa.
5 cm -04 957036 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria Nº 059/17 de 28 de abril de 2017. A Superintendente do Hospi-
tal das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Gerente
de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06 de
janeiro de 2015, do Magníco Reitor, processo 23072.018681/2017-71,
Resolve: Designar, nos termos do artigo nº 143 da Lei 8.112/90, os
servidores Maria Aparecida Pereira de Souza, SIAPE 1144089, Nutri-
cionista, Ilma Patrícia Machado, SIAPE 1458047, Médica e Ronan de
Abreu Ramires, SIAPE 1362865, Enfermeiro, para, sob a presidência
da primeira, comporem Comissão de Sindicância, a m de, no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, apurarem irregu-
laridades constantes no processo acima citado. Profa. Luciana de Gou-
vêa Viana - Superintendente do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia
Primo - Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais
Portaria nº. 021, de 27 de abril de 2017. O diretor da Faculdade de
Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atri-
buições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Prorrogar os trabalhos
da comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado sob o
processo nº 23072.029653/2015-17 por mais 60 (sessenta) dias. Prof.
Tarcizo Afonso Nunes - Diretor
5 cm -03 956992 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Extrato do Edital de Seleção 2017/2 - Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde:
Infectologia e Medicina Tropical FAZ SABER que, no período de 08 a
24/05/2017, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao
MESTRADO. As inscrições serão feitas no Centro de Pós-Graduação
da Faculdade de Medicina da UFMG, Av. Prof. Alfredo Balena, 190- 5º
andar, Sala 503 - Centro - BH - MG - CEP 30130-100, de segunda a
sexta-feira, exceto feriados e recessos escolares, de 08h30 às 11h30.
Serão também aceitas inscrições por SEDEX, até 18/05/2017. Serão
oferecidas 03 vagas para o Mestrado para ingresso no segundo semestre
letivo de 2017. Versão completa do Edital está disponível no Centro de
Pós-Graduação da Faculdade de Medicina e em http://www.medicina.
ufmg.br/cpg/programas/infectologia/index.php. Belo Horizonte,
03 de maio de 2017. Prof. Eduardo Antonio Ferraz Coelho-Coordena-
dor do Programa.
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2017
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conheci-
mento dos interessados, que fará realizar, a partir das 9:00 horas do
dia 18 de maio de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
empresa para a realização de exames de análise clínicas laboratoriais.
O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o cer-
tame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência <
Licitações), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31)
3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 2 de maio de 2017.
Karina Tosta Fróes - Pregoeira
4 cm -04 957195 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AMBASP -
Pregão 003/2017– O Presidente da Ambasp, no uso de suas atri-
buições, homologa o resultado do Pregão 003/2017, com o seguinte
resultado: Fracassado. Varginha, 25/04/2017 - Robson Machado de Sá
- Presidente.
1 cm -04 957352 - 1
AMBASP
- Pregão Presencial nº 005/2017 – RP - menor preço por item - objeto:
locação de caminhão plataforma hidráulica 3 eixos com capacidade
para o transporte de máquinas com até 15.000,00 kg e locação de car-
reta prancha, com plataforma e rampa hidráulica para transporte de
máquinas com peso acima de 15.000 kg. abertura: 18/05/2017 - creden-
ciamento: até 12.50h - início: 13 horas. Edital completo no site www.
ambasp.org.br – Robson Machado de Sá – Presidente
2 cm -04 957463 - 1
CASA DO CAFÉ ARMAZÉNS GERAIS LTDA, EDITAL.
A Junta Comercial do Estado e Minas Gerais torna público que CASA
DO CAFÉ ARMAZÉNS GERAIS LTDA, NIRE 3121040931-8, CNPJ
07.932.553/0001-21, com sede na Rua Pontal, 40-A, Distrito Indus-
trial, Elói Mendes/MG, devidamente matriculada nesta Junta Comer-
cial sob o nº 1001 em 08/09/2015, sendo éis depositários Maria Cibele
de Sousa Pereira e Bruno Sousa Pereira, que prestaram compromisso
em 17/4/2017, está apta a iniciar os serviços e operações como arma-
zéns gerais, de acordo com a legislação em vigor. Belo Horizonte, 19 de
abril de 2017. Alexandre Rodrigues Fontes. Vice-Presidente, no exer-
cicio da Presidência.
3 cm -02 956322 - 1
CISAJE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA
torna público que fará Processo Licitatório n°011/2017, na modalidade
Pregão Presencial n°009/2017, paraaquisição de veículo automotor,
zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2017/2017, para renova-
ção parcial da frota pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto Jequitinhonha - CISAJE. A sessão ocorrerá no dia 18/05/2017,
às 08:30h, na sala de reuniões do CISAJE, situada na Rua Macau de
Baixo, n° 62, Centro, Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Maiores
informações: licitacaocisaje@hotmail.com; (38) 3531-2757/1309.
3 cm -04 957495 - 1
42 cm -04 957293 - 1
ENERGISA S/A
Companhia Aberta
CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06
NIRE: 31.3.000.2503-9
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA DA ENERGISA S.A.
(“COMPANHIA”), REALIZADAS EM 27 DE ABRIL DE 2017
LAVRADAS NA FORMA DE SUMÁRIO
1. Data, hora e local: Aos 27 dias do mês de abril de 2017, às 09:00
horas, na sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80
(parte), cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais. 2. Convoca-
ção:(GLWDOGHFRQYRFDomRSXEOLFDGRQR³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGR GH
Minas Gerais”, nos dias: 30 de março de 2017, Caderno 2 – página 2;
31 de março de 2017, Caderno 2 - capa; e 1º de abril de 2017, Caderno
2 - capa; e no jornal “Valor Econômico”, nos dias: 30 de março de
2017, página C13; 31 de março de 2017, página B8; e 3 de abril de
2017, página B8. 3. Presenças: Acionistas representando 67,93% do
capital social total e 84,34% do capital social votante da Companhia,
FRQIRUPHVHYHUL¿FDGDV DVVLQDWXUDVQR³/LYUR GH3UHVHQoDGH$FLR-
nistas”. Presentes, também, o Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores da Companhia, Sr. Maurício Perez Botelho, o Presidente
do Conselho de Administração, Sr. Ivan Müller Botelho, e o represen-
tante dos auditores independentes Deloitte Touche Tohmatsu Audito-
UHV,QGHSHQGHQWHV6UD/HWtFLD)HUUHLUD 5RGULJXHV&5&5-
O-0). 4. Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário,
o Sr. Carlos Aurélio Martins Pimentel. 5. Deliberações: Por acionistas
presentes, representando 84,34% do capital social votante da Compa-
nhia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 5.1.
Em Assembleia Geral Ordinária: 5.1.1. Aprovar, pela totalidade dos
votos , a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de
sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos
DFLRQLVWDV SUHVHQWHV QRV WHUPRV GR DUW H VHXV  GD /HL Q
6.404/76. 5.1.2. Aprovar depois de examinados e discutidos, por
84,03% votos a favor e com 0,31% de abstenções, o relatório anual e
DVFRQWDVGD DGPLQLVWUDomREHPFRPR DVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016,
acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes, os
quais foram publicados no dia 25 de março de 2017, nas páginas A14
a A26 no jornal “Valor Econômico”, e no dia 25 de março de 2017, no
'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLVSiJLQDVDWHQGRVLGR
dispensada a publicação dos anúncios aos quais se refere o art. 133 da
/HLQQDIRUPDGHVHX$SURYDUSRUYR-
tos a favor e com 0,31% de abstenções, o lucro líquido constante das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDSURYDGDVQRYDORUGH5
(cento e cinquenta e quatro milhões, setecentos e dezessete mil, cento
e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). 5.1.4. Aprovar, por
84,03% votos a favor e com 0,31% de abstenções, a reversão dos divi-
GHQGRVSUHVFULWRVGHFRQWURODGDVUHÀH[RQRPRQWDQWHOtTXLGRGH5
358.444,50 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e quarenta
e quatro reais e cinquenta centavos) e a destinação do lucro líquido da
VHJXLQWHIRUPDL5VHWHPLOK}HV VHWHFHQWRVHWULQWD
e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centa-
YRVSDUDDUHVHUYDOHJDOLL5RLWRPLOK}HV VHLVFHQ-
tos e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e nove centavos) para
a reserva de retenção de lucros, conforme o Orçamento de Capital
proposto pela administração da Companhia e ora aprovado, cuja có-
SLDQXPHUDGDHDXWHQWLFDGDSHODPHVD¿FD DUTXLYDGDQD&RPSDQKLD
FRPRGRFHLLL5FHQWR HWULQWDHRLWRPLOK}HV
setecentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e
VHWHFHQWDYRVSDUDRSDJDPHQWRGHGLYLGHQGRVFRUUHVSRQGHQWHVD5
SRUDomRRUGLQiULDH SUHIHUHQFLDORX5SRU &HUWL¿FDGR
de Depósito de Ações de emissão da Companhia (Units), tendo sido
antecipados e integralmente quitados em 26 de agosto de 2016, o valor
GH5 5SRU DomRRUGLQiULDH SUHIHUHQFLDORX
5  SRU 8QLW H HP  GH PDUoR GH  R YDORU GH 5
5  SRU DomR RUGLQiULD H SUHIHUHQFLDO RX 5
0,286 por Unit). 5.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.2.1. Au-
torizar pela totalidade dos votos a favor, a lavratura da ata a que se
refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua publica-
ção com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos
GRDUW HVHXV GD/HLQ $ DGPLQLVWUDomRGD
Companhia propõe um incremento na proposta de remuneração global
DQXDOGRVPHPEURVGDDGPLQLVWUDomRQRPRQWDQWHGH5
(hum milhão, trezentos e treze mil, quinhentos e treze reais). Tal incre-
PHQWRVH MXVWL¿FD QR UDWHLR GD UHPXQHUDomR GH DGPLQLVWUDGRUHV GH
sociedades do grupo em razão da prestação de serviços pela Compa-
nhia através do Centro de Serviços Compartilhados recém implemen-
tado. Isto posto, por 83,80% votos a favor, com 0,20% votos contrá-
ULRV H FRP  GH DEVWHQo}HV ¿[DU R PRQWDQWH JOREDO GD
remuneração anual dos administradores da Companhia para o exercí-
FLRGHQRPRQWDQWHGHDWp5TXDWUR PLOK}HVVH-
tecentos e trinta e dois mil e treze reais), cabendo ao Conselho de
Administração a sua distribuição. 5.2.3. Em razão da renúncia do Sr.
*DEULHOGH$QGUDGH/HY\DRFDUJRGHPHPEURVXSOHQWHGR&RQVHOKR
de Administração, recebida em reunião do conselho de administração
realizada no dia 17 de fevereiro de 2017, nomear, por 84,00% votos a
favor e com 0,34% de abstenções, com mandato coincidente aos dos
demais conselheiros eleitos na Assembleia Geral Ordinária realizada
em 27 de abril de 2016, o Sr. Marcelo Silveira da Rocha, brasileiro,
casado, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade RG
nº 3.118.015-9, expedida pela SSP/SE, inscrito no CPF/MF sob o nº
008.285.306-10, residente e domiciliado na Cidade de Campo Grande,
QR(VWDGRGR 0DWR*URVVR GR6XOFRP HVFULWyULRQD $YHQLGD*XU\
Marques, nº 8000, CEP 79072-900, como membro suplente do Conse-
lho de Administração, vinculado aos seguintes membros do Conselho
de Administração da Companhia: (i) Marcelo Hudik Furtado de Al-
EXUTXHUTXHH LL/XL] +HQULTXH)UDJD 2 &RQVHOKHLURHOHLWR
declarara que (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, pecu-
lato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a
pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
S~EOLFRVFRQIRUPHSUHYLVWRSHOR GRDUWGD/HLQ 
(ii) não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporá-
ria aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inele-
gível para o cargo de conselheiro de administração de companhia
DEHUWDFRQIRUPH HVWDEHOHFLGR QR   GR DUW  GD /HL 
FRQVRDQWHGRFTXHQXPHUDGRHDXWHQWLFDGRSHODPHVD¿FDDUTXLYD-
do na Companhia. 5.2.5. Consignar, com 83,80% votos a favor, 0,01%
votos contrários e com 0,52% votos de abstenções a composição do
Conselho de Administração da Companhia, todos com mandato até 27
de abril de 2018, como titulares: (i) Ivan Müller Botelho, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 34.150, ex-
pedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrito no CPF/MF sob o nº
002.991.386-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio
de Janeiro – RJ, indicado pela acionista Gipar S.A.; (ii) Ricardo Perez
Botelho, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de iden-
tidade n° 04076607-3, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob
o n° 738.738.027-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do
Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Bota-
fogo, Rio de Janeiro – RJ, indicado pela acionista Gipar S.A.; (iii)
Marcílio Marques Moreira (Conselheiro Independente), brasileiro,
casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 1003360, ex-
pedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.953.867-00, re-
sidente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com es-
critório na Rua da Candelária, nº 9, 10º andar, Rio de Janeiro – RJ,
indicado pela acionista Gipar S.A.; (iv) Omar Carneiro da Cunha So-
brinho (Conselheiro Independente), brasileiro, viúvo, economista,
portador da carteira de identidade n° 1973718, expedida pelo IFP/RJ,
inscrito no CPF/MF sob o n° 832.328.697-34, residente e domiciliado
na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Visconde
GH$OEXTXHUTXHQ/HEORQ 5LRGH-DQHLUR± 5-indicado pela
acionista Gipar S.A.; (v) Antonio José de Almeida Carneiro, brasilei-
ro, casado, empresário, portador da carteira de identidade RG nº
2.381.252-2, DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 028.600.667-72, re-
sidente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com es-
FULWyULRQD5XD*HQHUDO9HQkQFLR)ORUHVQVDOD±/HEORQ
indicado pelo Fundo de Investimento em Participação da Serra e Gas-
ter Participações S.A.; (vi) Marcelo Hudik Furtado de Albuquerque
(Conselheiro Independente), brasileiro, casado, administrador de em-
presas, portador da carteira de identidade nº 11.605.282 expedida pelo
IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.989.187-89, residente e do-
miciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na
$YHQLGD$WDXOIRGH3DLYDQ DQGDU/HEORQ 5LRGH-DQHLUR
– RJ, indicado pela acionista Gipar S.A.; e (vii) /XL]+HQULTXH)UDJD
(Conselheiro Independente), brasileiro, economista, casado, portador
da carteira de identidade nº 046068086, expedida pelo IFP/RJ, inscrito
no CPF/MF sob o nº 665.698.507-68, residente e domiciliado na Cida-
de do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av.
$WDXOIRGH 3DLYD   DQGDU /HEORQ &(3  5LR GH
Janeiro – RJ, indicado pelo acionista GIF IV Fundo de Investimentos
em Participações; e como Suplentes: (a) $QGUp /D6DLJQHGH%RWWRQ
(Conselheiro Suplente Independente), brasileiro, casado, administra-
dor, portador da carteira de identidade nº 01184562-5, expedida pelo
IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.843.357-20, com endereço
na Rua do Passeio, nº 70, conjunto 401, na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, vinculado aos membros do Conselho de Administração da
Companhia indicados nos itens (iii) e (iv); (b) Maurício Perez Botelho,
brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº
04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº
738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio
de Janeiro – RJ, vinculado aos membros do Conselho de Administra-
ção da Companhia indicados nos itens (i) e (ii); (c) Pedro Boardman
Carneiro, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº
115.816.367-33, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de
Janeiro, com escritório na Rua General Venâncio Flores, nº 305, sala
±/HEORQvinculado ao membro do Conselho de Administração
da Companhia indicado no item (v); e (d) Marcelo Silveira da Rocha
(Conselheiro Suplente), brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, por-
tador da carteira de identidade RG nº 3.118.015-9, expedida pela SSP/
SE, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.285.306-10, residente e domici-
liado na Cidade de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul,
FRPHVFULWyULRQD$YHQLGD *XU\0DUTXHVQ &(3
vinculado aos membros do Conselho de Administração da Companhia
indicados nos itens (vi) e (vii). 6. Aprovação e Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprova-
da e assinada pelos membros da Mesa e pelos acionistas representan-
tes do quorum necessário para as deliberações tomadas nestas Assem-
bleias. Maurício Perez Botelho – Presidente das Assembleias; Carlos
Aurélio Martins Pimentel – Secretário da Mesa. Confere com o origi-
nal que se acha lavrado no livro de Atas das Assembleias Gerais da
Energisa S.A. Cataguases, 27 de abril de 2017. Carlos Aurélio Martins
3LPHQWHO6HFUHWiULR GD0HVD&HUWL¿FR TXHR DWRDVVLQDGRGLJLWDO-
mente, da empresa ENERGISA S/A, de nire 31.3.000.2503-9 e proto-
colado sob o número 17/226.093-1 em 03/05/2017, encontra-se regis-
trado na Jucemg sob o número 6269827, em 03/05/2017. O ato foi
deferido digitalmente pela 7ª TURMA DE VOGAIS. Assina o regis-
WURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\GH3DXOD
%RP¿P
10 cm -04 957041 - 1
PERFIL ENGENHARIA S.A.
CNPJ: 20.524.237/0001-89 - NIRE: 313.000.2570-5
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
No dia 20 de Abril de 2017, às 10:00 (dez horas), na sede social à Rua
Marabá, 34, Bairro: Santo Antônio, CEP: 30.350-160, Belo Horizonte,
MG, reuniram-se os acionistas representantes de 100% (cem por cento)
GRFDSLWDO VRFLDO GD ³3HU¿O (QJHQKDULD 6$´ 'LVSHQVDGD D SXEOLFDomR
GR(GLWDOGH &RQYRFDomRQDIRUPD GRSDUiJUDIR GRDUWLJR GD/HL
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UHSUHVHQWDQGR D WRWDOLGDGH GDV Do}HV UHSUHVHQWDWLYDV GR FDSLWDO VRFLDO
9HUL¿FDGDDUHJXODULGDGH GDDVVHPEOpLD DVVXPLX DSUHVLGrQFLD GD PHVD
R6U5{PXOR5RGULJXHV 5RFKDVHFUHWDULDGR SHOD6UD&OiXGLD 5RGULJXHV
5RFKD %DUFHORV SDUD GDU LQtFLR DRV WUDEDOKRV ¿FDQGR DSURYDGDV SRU
XQDQLPLGDGH DV VHJXLQWHV GHOLEHUDo}HV  'LVSHQVDGD D OHLWXUD GRV
GRFXPHQWRVUHODFLRQDGRVjVPDWpULDVDVHUHPGHOLEHUDGDVQDV$VVHPEOpLDV
*HUDLV2UGLQiULDXPDYH]TXHVmRGRLQWHLURFRQKHFLPHQWRGRVDFLRQLVWDV
IRUDP $3529$'$6SRU XQDQLPLGDGH DV 'HPRQVWUDo}HV )LQDQFHLUDV
UHODWLYDV DR SHUtRGR ¿QGR HP  SXEOLFDGRV HP 
QR -RUQDO 'LiULR 2¿FLDO GR HVWDGR GH 0LQDV *HUDLV j SiJLQD  GR
&DGHUQR HQR MRUQDO +RMHHP 'LD jSiJLQD  QR&DGHUQR 3ULPHLUR
3ODQR )RL DSURYDGD SRU XQDQLPLGDGH HP  D GLVWULEXLomR
GH OXFURV QR YDORU GH 5  WUrV PLOK}HV TXDWURFHQWRV H
setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete
FHQWDYRV D GHVWLQDomR SDUD UHVHUYD OHJDO QR YDORU GH 5 
(trezentos e treze mil, setecentos e noventa e seis reais) e o restante para
SRVWHULRUGHOLEHUDomR)RLDSURYDGD DUHWL¿FDomRGRQRPH GD$FLRQLVWD
H'LUHWRUD$GPLQLVWUDWLYR )LQDQFHLUR&/È8',$52'5,*8(6 52&+$
%$5&(/26SDUD&/È8',$52'5,*8(6'$52&+$WHQGRHPYLVWD
DDYHUEDomRRFRUULGDHPVXDFHUWLGmRGHFDVDPHQWRHPLWLGDHP
SHOR&DUWyULR GH 5HJLVWUR &LYLO  6XEGLVWULWR GH %HOR +RUL]RQWH 0*
 $SURYDGD H FRP XP HVSHFLDO FRPSURPHWLPHQWR GD 'LUHWRULD SDUD
LPSODQWDomRGR3URJUDPD GH&RPSOLDQFH SRULQWHUPpGLR GDFRQWUDWDomR
GD$URHLUD 6DOOHV $GYRJDGRV H 0RUULVRQ  )RHVWHU SDUD D DQiOLVH GRV
FRQWUROHV LQWHUQRV H JHVWmR GH ULVFRV H[LVWHQWHV FRP R SURSyVLWR GH
DYDOLDUIUDJLOLGDGHVHPVHXVLVWHPDGH&RPSOLDQFHHID]HUUHFRPHQGDo}HV
SDUDRVHX IRUWDOHFLPHQWRGH DFRUGRFRP RVSDGU}HV HPHOKRUHVSUiWLFDV
LQWHUQDFLRQDLVH¿FLHQWH H DWXDQWH  2V WUDEDOKRV SDUD HVVD LPSODQWDomR
VHUmRLPHGLDWDPHQWHLQLFLDOL]DGRV(QDGD PDLVKDYHQGRDVHUWUDWDGR IRL
HQFHUUDGDDUHXQLmRODYUDGDDSUHVHQWHDWDHPOLYURSUySULRHDSyVOLGDIRL
SRUWRGRVDSURYDGD VHPTXDOTXHU UHVWULomR2 SUHVHQWHWUDQVODGR pFySLD
¿HOGDTXHOH OLYUR %HOR +RUL]RQWH 0*  GH $EULO GH $VVLQDP
GLJLWDOPHQWH5Ð08/252'5,*8(652&+$$FLRQLVWD3UHVLGHQWHGD
$VVHPEOpLDH'LUHWRU3UHVLGHQWH&/È8',$52'5,*8(6'$52&+$
$FLRQLVWD6HFUHWiULDGD$VVHPEOpLDH 'LUHWRUD$GPLQLVWUDWLYR)LQDQFHLUD
-8&(0*&HUWL¿FRUHJLVWURVRERQ6267376 em 27/04/2017, Protocolo
172221374 em 25/04/20170DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Superintendente, torna
público aos interessados, em decorrência do Pregão nº 001/2017, nos
termos do Decreto Federal 3.555/00, Decretos municipais 3.893/04,
3906/05 e 4002/06 bem como pela Lei nº 10.520/02 c/c o Decreto
Estadual nº 24.649/03 subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas posteriores
alterações, a realização do PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para
rmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de coleto-
res de dados, impressoras e bobinas para impressão de contas de água.
Recursos Financeiros: conta das dotações orçamentárias próprias de
cada autarquia/prefeitura dos municípios consorciados participantes
deste certame. ABERTURA: às 09 horas do dia 17/05/2017. LOCAL:
Escritório do CISAB Zona da Mata, situado na rua Nossa Senhora das
Graças, 170, Bairro Bom Jesus, Viçosa-MG. Edital disponível no Sítio
eletrônico www.cisab.com.br, a partir do dia 05.05.2017. Informações
complementares (31) 3891-5636. Larissa Elias Netto – Pregoeiro O-
cial. Email: compras@cisab.com.br; das 08:00 às 12:00, de 14:00 às
18:00 horas. Viçosa-MG, 04 de maio de 2017. Tânia Maria Duarte.
Superintendente.
5 cm -04 957496 - 1
INSTITUTO MATERNO INFANTIL DE MINAS GERAIS S/A –
IMIMG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS DO
CNPJ – 01.067.064/0001-72
O Conselho de Administração do IMIMG, na pessoa de seu Presi-
dente, vem, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias, convo-
car todos os acionistas da companhia para participarem da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se na sede do IMIMG S.A.,
na Alameda Oscar Niemeyer , nº 499, Bairro Vila da Serra, em Nova
Lima, Minas Gerais, no dia 15 de Maio de 2017 às 19:30 horas, em pri-
meira convocação, para deliberar sobre as seguintes matérias:
I - Eleição de Conselheiro de Administração;
II – Eleição de Suplentes do Conselho Fiscal;
Nova Lima – MG, 28 de abril de 2017.
Wagner Neder Issa - Presidente do Conselho
de Administração do IMIMG S.A.
5 cm -28 955514 - 1
2 – sexTa-feir a, 05 de ma io de 2017 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas minas Gerais - Caderno 2
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Go v e r n a d o r
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Se c r e t á r i o d e eS t a d o d e ca S a civi l
e d e re l a ç õ e S in S t i t u c i o n a i S
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Su b S e c r e t á r i o d e im p r e n S a ofi c i a l
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Su p e r i n t e n d e n t e d e re d a ç ã o e ed i t o r a ç ã o
HenriQue antÔnio GodoY
Su p e r i n t e n d e n t e d e Ge S t ã o d e Se r v i ç o S
GuilHerme macHado Silveira
di r e t o r a d e pr o d u ç ã o d o diá r i o of i c i a l
roSana vaSconcelloS forteS araÚJo
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Diretoria de Produção do Diário Ocial
Publicações: (31)3237-3560 / (31)3237-3479
Diretoria de Atendimento
(31)3916-7064 / (31)3916-7075 / (31)3916-7086
E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
60 cm -03 956684 - 1
ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A
CNPJ: 02.395.572/0004-30
BALANÇO PATRIMONIAL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Em milhares de reais)
ATIVO 2016 2015
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 522.596 349.324
Contas a receber de partes relacionadas 353.876 103.714
Estoques 278.570 460.857
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV 200.908 67.323
Impostos a recuperar 82.912 92.592
Adiantamentos 1.286 3.345
Total do ativo circulante 1.440.148 1.077.155
NÃO CIRCULANTE
&UpGLWR¿VFDOiJLRLQFRUSRUDGR 486.754 486.754
,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV 33.575 18.166
Impostos diferidos ativos 1.248.879 1.623.664
Depositos Judiciais 359.618 301.842
Impostos a recuperar 251.822 58.470
Outras contas a Receber 34.825
Partes relacionadas 83.463 221.763
Imobilizado 13.118.200 15.023.996
,QWDQJtYHLV 28.663 16.075
Total do ativo não circulante 15.610.974 17.785.555
TOTAL DO ATIVO 17.051.122 18.862.710
PASSIVO 2016 2015
CIRCULANTE
Fornecedores 254.039 368.362
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 704.145
2EULJDo}HV¿VFDLV 20.495 19.169
6DOiULRVHSURYLV}HVGHIpULDV 33.690 38.526
Partes relacionadas 3.701.085 59.531
Provisão para perda com derivativos 98.086 348.781
3URYLV}HVSDUDULVFR 91.175 86.120
Total do passivo circulante 4.198.570 1.624.634
NÃO CIRCULANTE
(PSUHVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV 4.295.699
Partes relacionadas 12.801.102 19.345.260
Plano de Pensão 12.401
Provisão para perda com derivativos 1.415 1.737.761
3URYLV}HV 330.566 292.747
2EULJDomRFRPDTXLVLomRGHLQYHVWLPHQWRV 4.875 5.943
Total do passivo não circulante 13.150.359 25.677.410
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social 14.589.070 6.979.559
Adiantamento para futuro aumento de Capital 17.191 573.967
Reservas de lucros 335.878 335.878
Reservas de capital 2.563.313 2.563.313
Reserva Plano de Pensão 3.517
$MXVWHVGHDYDOLDomRSDWULPRQLDO (621.973) (4.467.670)
/XFURV3UHMXt]RVDFXPXODGRV (17.184.803) (14.424.381)
3DWULP{QLR1HJDWLYR$WULEXtYHO
DSURSULHWiULRVGD&RPSDQKLD (297.807) (8.439.334)
7RWDOGRVSDVVLYRVHSDWULP{QLROtTXLGR 17.051.122 18.862.710
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E
2015 (Em milhares de reais)
2016 2015
Despesas administrativas (41.605) (64.123)
5HGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHO,PSDLUPHQW (18.608) (5.187.700)
5HVXOWDGRDQWHVGDVUHFHLWDVGHVSHVDV¿QDQFHLUDV
OtTXLGDVHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDOHLPSRVWRV (60.213) (5.251.823)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV 4.520.944 7.236.849
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV (7.229.074) (6.564.539)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR (2.708.130) 672.310
5HVXOWDGRGHHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO (2.185)
Resultado antes dos impostos (2.768.343) (4.581.698)
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO'LIHULGRV (108.710)
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (2.768.343) (4.690.408)
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO POR
$d2'2&$3,7$/62&,$/5  
DEMOSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LIQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Em milhares de reais)
Reserva de Lucros $MXVWHGHDYDOLDomR
patrimonial
Capital
social
Adiantamento
para futuro
Aumento de
capital Reserva
de capital
Reserva
Plano
Pensão Reserva
/HJDO
Reserva
para
Investi
mentos
Ajuste
acumulado
de
conversão
Reserva de
SDJDPHQWR
baseado em
Do}HV 3UHMXt]RV
acumulados Total
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2014 1.862.836 2.536.236 2.563.313 57.894 277.984 544.800 58.293 (9.755.545) (1.854.189)
Aumento Capital Social 5.116.723 (1.962.269) 3.154.454
Ajustes acumulados de conversão
RXWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV (5.047.451) (5.047.451)
3DJDPHQWR%DVHDGRHP$o}HV
(stock options) (23.312) 21.572 (1.740)
Prejuizo do Exercicio (4.690.408) (4.690.408)
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2015 6.979.559 573.967 2.563.313 57.894 277.984 (4.502.651) 34.981 (14.424.381) (8.439.334)
Aumento Capital Social 7.609.511 (556.776) 7.052.735
Ajustes acumulados de conversão
RXWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHV 3.839.124 3.839.124
Plano de Pensão 3.517 3.517
3DJDPHQWR%DVHDGRHP$o}HV
(stock options)   6.573 7.921 14.494
Prejuizo do Exercicio (2.768.343) (2.768.343)
SALDOS EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2016
14.589.070 17.191 2.563.313 3.517 57.894 277.984 (663.527) 41.554 (17.184.803) (297.807)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA REFERENTE AOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 e 2015
(Em milhares de reais)
2016 2015
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR (2.768.343) (4.690.408)
Provisão para Stock Options 1.022
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR 463 8.616
5HVXOWDGRGHHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO 2.185
Baixa Imobilizado 1.386 11.666
5HGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHO,PSDLUPHQW 18.608 5.187.700
9DULDo}HVFDPELDLVOtTXLGDV 2.286.132 (1.151.497)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR 288.816 (916.778)
Derivativos não liquidados (543.443) 1.430.107
3URYLV}HVHRXWURV (138.432) 572
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomR
social reconhecidos no resultado 108.710
5HGXomRHPLPSRVWRVDUHFXSHUDU 22.706 (55.171)
5HGXomRHPHVWRTXH 101.526 (153.221)
Aumento em adiantamentos (11.617) 2.999
Aumento em depósitos judiciais (7.932) (4.300)
5HGXomRHP2XWURV&RQWDVDUHFHEHU 34.825 (34.825)
Aumento em Contas a
receber de partes relacionadas (113.411) (66.496)
5HGXomRHPIRUQHFHGRUHV (93.132) (229.145)
$XPHQWRGHLPSRVWRVHFRQWULEXLo}HVDUHFROKHU 88.645 (4.633)
5HGXomRGHVDOiULRVHHQFDUJRVVRFLDLVDSDJDU (4.837) (6.872)
$XPHQWRGHFRQWDVDSDJDUSDUWHVUHODFLRQDGDV 47.938
$XPHQWRGHRXWUDVREULJDo}HV 68.121 (38.631)
3DJDPHQWRGHVWRFNRSWLRQV (13.579) (9.944)
-XURVSDJRV (372.425) (331.434)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGR
nas atividades operacionais (1.107.985) (939.778)
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
$TXLVLo}HVGHEHQVGRLPRELOL]DGR (492.755) (1.539.784)
,QWDQJtYHO (24.670)
/LTXLGDomRGHRSHUDo}HVGHGHULYDWLYRV (1.592.592) (478.133)
&DL[DOtTXLGRXVDGRQDV
atividades de investimentos (2.110.017) (2.017.917)
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Empréstimos obtidos (concedidos) 106.721
3DJDPHQWRHPSUpVWLPRVREWLGRVFRQFHGLGRV (3.665.811) (290.634)
Adiantamento para futuro aumento de capital 17.191 573.967
Aumento de capital 7.035.544 2.580.487
Plano de pensão 3.517
&DL[DOtTXLGRJHUDGRSHODV
DWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV 3.390.441 2.970.541
$XPHQWRUHGXomRQRFDL[D
e equivalentes de caixa 172.439 12.845
Caixa e equivalentes de caixa
QRLQtFLRGRH[HUFtFLR 349.324 335.645
(IHLWRVGDVPXGDQoDVGHFkPELRVREUHRVDOGRGH
FDL[DPDQWLGRHPPRHGDVHVWUDQJHLUDV 833 834
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR 522.596 349.324
172.439 12.845
TRANSAÇÕES RELEVANTES
QUE NÃO AFETAM CAIXA
$TXLVLomRGHHVWRTXHDWUDYpVGH
fornecedores não liquidados 51.099 40.646
$TXLVLomRGHLPRELOL]DGRDWUDYpV
de fornecedores não liquidados 183.821 95.665
Ajuste acumulado de conversão 3.845.699 5.047.451
Despesas não realizadas
capitalizadas no imobilizado 147.963 830.783
Provisão para retirada de Ativos ( ARO) 55.882 (43.820)
3URYLVmRSDUDVHUYLG}HVPLQHUiULDV 12.846 85.642
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Em milhares de Reais)
2016 2015
PREJUIZO DO EXERCÍCIO (2.768.343) (4.690.408)
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES
'LIHUHQoDVGHFkPELRQDFRQYHUVmRGHRSHUDo}HVQRH[WHULRU
'LIHUHQoDVGHFkPELRRULJLQDGDVQRH[HUFtFLR 3.839.124 (5.047.451)
RESULTADO ABRANGENTE DO EXERCÍCIO 1.070.781 (9.737.859)
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras Referentes ao
Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2016 (Em milhares de Reais)
&RQWH[WR RSHUDFLRQDO  $$QJOR$PHULFDQ 0LQpULR GH )HUUR %UDVLO 6$
(“Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado com sede em
%HOR+RUL]RQWH(VWDGRGH0LQDV*HUDLVFXMDDWLYLGDGHFRQVLVWHSUHSRQGHUDQ
WHPHQWHQDH[SORUDomRGHMD]LGDGHPLQpULRGHIHUURQD UHJLmRGH&RQFHLomR
GR0DWR'HQWUR0LQDV*HUDLV3URMHWR0LQDV5LRDLQGDHPIDVHGHGHVHQ
YROYLPHQWR³23URMHWR´RX³3URMHWR0LQDV5LR´$SURGXomRpDWXDOPHQWH
destinada ao mercado externo. A Companhia é controlada diretamente pela
$QJOR$PHULFDQ,QYHVWLPHQWRVHP 0LQpULRGH )HUUR/WGD FRPGDV
Do}HVHFRQWURODGDLQGLUHWDPHQWHSHOD$QJOR$PHULFDQ3OFHPSUHVD KROGLQJ
GR*UXSR$QJOR$PHULFDQHVHGLDGDHP/RQGUHV2*UXSR$QJOR$PHULFDQ
pXPDHPSUHVDJOREDOGHPLQHUDomRGLYHUVL¿FDGD6HXSRUWIyOLR GHRSHUDo}HV
SULYLOHJLDDWLYRV GH DOWD FRPSHWLWLYLGDGH PXQGLDO IRUQHFHQGR DV PDWpULDV
SULPDVSDUD DWHQGHU jV FUHVFHQWHV GHPDQGDV YROWDGDV SDUD R FRQVXPR GDV
economias desenvolvidas e em fase de desenvolvimento. Os ativos do Gru
SR$QJOR$PHULFDQLQFOXHPPLQHUDomR GHGLDPDQWHVGH DOWDTXDOLGDGHFXMD
PDUFDpDOWDPHQWHUHFRQKHFLGDQRPHUFDGRSRUPHLRGD'H%HHUVEHPFRPR
RSHUDo}HVGHPLQHUDomRGHSODWLQDHFREUHTXHVXVWHQWDPSRVLo}HVGHGHVWDTXH
QRVUHVSHFWLYRVPHUFDGRVH VmRIXQGDPHQWDLVSDUDFRQVWUXomR GHXPD$QJOR
$PHULFDQUHVLOLHQWHH FRPSHWLWLYD$OpPGLVVRD &RPSDQKLDEHQH¿FLDVHGH
XPDVpULHGHRXWURVDWLYRVGHFODVVHPXQGLDOFRPRFDUYmRPHWDO~UJLFRPLQp
ULRGHIHUURHQtTXHO23URMHWR0LQDV5LRFRQVLVWHQDLQWHJUDomRGHXPDPLQD
GHPLQpULRGHIHUURTXHLQFOXLDMD]LGDHXPDSODQWDGHEHQH¿FLDPHQWRORFDOL
]DGDQDUHJLmRGH&RQFHLomRGR0DWR'HQWUR0LQDV*HUDLVTXLO{PHWURV
GHPLQHURGXWRHRSRUWR2PLQHURGXWRLQWHUOLJDDSODQWDGH EHQH¿FLDPHQWRH
FRQFHQWUDomRGHPLQpULRGHIHUURGD&RPSDQKLDHP&RQFHLomRGR0DWR'HQ
WURH$OYRUDGDGH0LQDVQRHVWDGRGH0LQDV*HUDLVjLQVWDODomRGH¿OWUDJHP
QR3RUWRGR$oXHP6mR-RmRGD%DUUDQR(VWDGRGR5LRGH-DQHLURGHRQGH
DSURGXomRpH[SRUWDGD2HPEDUTXHGRSURGXWRpIHLWRQR7HUPLQDOGR3RUWR
GR$oXHP RSHUDomRGHVGH RXWXEUR GH 27HUPLQDO pRSHUDGR SHOD
)HUURSRUWXPD MRLQWYHQWXUHIRUPDGD SHOD$QJOR$PHULFDQ ,QYHVWLPHQWRV 
0LQpULRGH)HUUR/WGDHSHOD3UXPR3DUWLFLSDo}HV H,QYHVWLPHQWRV6$FRP
SDUWLFLSDo}HVLJXDLVGHFDGD$&RPSDQKLDFRQWLQXRXDFDSLWDOL]DURVUH
VXOWDGRVRSHUDFLRQDLVHPGHYLGRDRHVWiJLR DWXDOGH³UDPSXS´SHUtRGR
GHDXPHQWRJUDGXDOGDSURGXomRDWpDWLQJLPHQWRGDFDSDFLGDGHWRWDOQRPLQDO
HVSHUDGDGXUDQWHRTXDOVmRIHLWRVDMXVWHVQDWXUDLVQRSURFHVVRSURGXWLYRSDUD
PHOKRULDGDH¿FLrQFLDRSHUDFLRQDO 2(%,7'$OXFURDQWHV GHGHSUHFLDomR
DPRUWL]DomRMXURVH LPSRVWRVFDSLWDOL]DGR HP IRLGH 5 GH
JDQKRUHÀHWLQGR XP FHQiULR GH DXPHQWR GR YROXPH GH YHQGDV H GR SUHoR
UHDOL]DGRGR PLQpULR GH IHUUR DOpP GH PHQRU FXVWR XQLWiULR 2 YDORU )2%
PpGLRUHDOL]DGR HP IRLGH 5 SRUWRQHODGD ~PLGDGH 0LQpULRGH
)HUUR&RPRUHVXOWDGRGR VXFHVVRREWLGRQDIDVH GHUDPSXSKiH[SHFWDWLYD
de que os resultados operacionais da Companhia deixem de ser capitalizados
HP2PDLRUYROXPHGHYHQGDVIRLSURSRUFLRQDGRSHODREWHQomRGD$XWR
UL]DomR3URYLVyULDSDUD2SHUDU$32MXQWRDRVyUJmRVDPELHQWDLVHVWDGXDLV
HP-XOKRGHRTXHDXPHQWRXD GLVSRQLELOLGDGHGHPLQpULRSDUDDODYUD
$SURGXomRGHPLQpULRGHIHUURDXPHQWRXHP0WEDVH~PLGD
TXDQGRFRPSDUDGRD0WEDVH~PLGD3DUDD&RPSDQKLDHVWi
HPSHQKDQGRHVIRUoRVSDUDDREWHQomRGDVOLFHQoDVSUpYLDHGHLQVWDODomRSDUD
DHWDSD TXHJDUDQWLUmR DFRQWLQXLGDGH RSHUDFLRQDO&RPLVVR RVSODQRV GH
SURGXomRIRUDPUHYLVWRV HD H[SHFWDWLYDGHSURGXomR SDUD pHQWUH 
PLOK}HVGH WRQHODGDVSRU DQRDQWHV 0W HSDUD p GH
PLOK}HVGHWRQHODGDV DQWHV0W $SDUWLUGH TXDQGRHVSHUDPRV
WHUDOLFHQoD GHRSHUDomR SDUDD IDVH DSURGXomRVHUi DPSOLDGDSDUD 
PLOK}HVGHWRQHODGDV&RPR SDUWHGRDFRUGRSDUD IRUPDomRGD-RLQW9HQWXUH
)HUURSRUWHSDUDJDUDQWLURVSUHoRVGHORQJRSUD]RGDVWDULIDVDWUHODGDVDRXVR
GR3RUWRD$QJOR$PHULFDQFRPSURPHWHXVHD¿QDQFLDUXPDSDUFHODGRFXVWR
de desenvolvimento da primeira fase do porto. Este acordo resulta em despesas
DWULEXtYHLVj &RPSDQKLDGH DSUR[LPDGDPHQWH 5ELOK}HV HPUHODomR DR
SRUWRVHQGR5PLOK}HVLQFRUULGRVGXUDQWH5PLOK}HVHP
2WRWDOFDSLWDOLQYHVWLGRSHORJUXSR$QJOR$PHULFDQQRGHVHQYROYLPHQWR GR
SRUWRpGH DSUR[LPDGDPHQWH5 ELOK}HVGRVTXDLV 5 PLOK}HVIRUDP
LQFRUULGRVGXUDQWH5PLOK}HVHP$SRVLomR¿QDQFHLUDHP
GHGH]HPEURGHLQGLFD SDWULP{QLROtTXLGRQHJDWLYRGH5 1mR
REVWDQWHD$GPLQLVWUDomRFKDPD DWHQomRSDUD RVPRQWDQWHVGH GtYLGDVFRP
SDUWHVUHODFLRQDGDV2FDSLWDOFLUFXODQWHHPGHGH]HPEURGHpQHJDWL
YRHP51HVVHFDVRD$GPLQLVWUDomRFRQWLQXDUiVHQGRVXSRUWDGD
SHODFRQWURODGRUDVHIRUFDVR SDUDKRQUDUWRGDVDVVXDVREULJDo}HV H[LJtYHLV
QRVSUy[LPRV PHVHV ,QYHVWLPHQWRV2V LQYHVWLPHQWRVGD &RPSDQKLD
HPFRQWURODGDVVmR DYDOLDGRVSHOR PpWRGRGH HTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDO FRP
EDVHHPGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVSUHSDUDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQ
WiEHLVDGRWDGDVSHODFRQWURODGRUDFRQIRUPH &3&5 ,QYHVWLPHQWRHP
&ROLJDGDHP &RQWURODGDH HPHPSUHHQGLPHQWR FRQWURODGRHP FRQMXQWR
2FRQMXQWRFRPSOHWR GDVGHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDVDXGLWDGDV HQFRQWUDPVH
arquivadas na sede da Companhia.
Helder Aredes Mafra
&5&0*1
16 cm -04 957105 - 1
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2016 (VALORES EXPRESSOS EM REAIS)
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 ( Valores expressos em Reais )
LEONARDO DE OLIVEIRA GOMES
Presidente - CPF: 365.040.091-04
ELIANA MARIA DO NASCIMENTO
Contadora - CRC-GO: 015828/O - CPF: 816.656.791-15
JUA ENERGIA S/A
CNPJ: 14.582.568/0001-72 - NIRE: 31300098532
ATIVO 2015 2016
CIRCULANTE 26.794 5.407
Caixa e Equivalentes de Caixa 1.505 2.295
Adiantamentos 25.289 3.112
NÃO CIRCULANTE 995.002 1.488.248
Realizável a Longo Prazo
Créditos com pessoas ligadas 258.528
Imobilizado 995.002 1.229.720
TOTAL DO ATIVO 1.021.796 1.493.655
DESCRIÇÃO CAPITAL AFAC LUCROS/PREJUIZOS
ACUMULADOS TO TA L
PAT. LÍQUIDO
SALDO EM 31.12.2014 12.500 930.830 - 943.330
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - - -
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL - 34.060 - 34.060
SALDO EM 31.12.2015 12.500 964.890 - 977.390
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - - - -
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL - 313.843 - 313.843
SALDO EM 30.06.2016 12.500 1.278.733 - 1.291.233
PASSIVO 2015 2016
CIRCULANTE 44.406 154.177
Fornecedores 41.136 53.532
2EULJDo}HV¿VFDLV 3.270 1.445
Outras Obrigações - 99.200
NÃO CIRCULANTE - 48.245
Exigível a Longo Prazo
Obrigações com pessoas ligadas - 7.058
Provisão para contigencia - 41.187
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 977.390 1.291.233
Capital Social 12.500 12.500
Adiantamento para futuro aumento de capital 964.890 1.278.733
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO 1.021.796 1.493.655
2015 2016
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas Financeiras - -
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
- -
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2016
(VALORES EXPRESSOS EM REAIS)
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA
TORNA PÚBLICO o Edital de Licitação nº 010/2017, referente ao
Processo Licitatório nº 042/2017, na modalidade Tomada de Preços
042/2017 do tipo “menor preço por item, exclusivo para microempre-
sas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. ”. Objeto: Contrata-
ção de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos
Prossionais de Consultoria e Assessoria para Administração Pública.
A abertura da sessão será às 09:30 horas do dia 24/05/2017. O edital
completo encontra-se à disposição no sítio: www.saaeoliveira.com.br.
Informações pelos telefones (37) 3331-4333 ou e- mail smtp@saaeo-
liveira.com.br . Oliveira/MG, 05 de abril de 2017. Rômer Silva Casta-
nheira - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -04 957076 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
EXTRATO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO – 2ª REPE-
TIÇÃO MODALIDADE PREGÃO N° 09/2017. A Comissão Perma-
nente de Licitação, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
9 de maio de 2017, às 9:00 horas, na sala do Setor Material e Trans-
porte, localizada na sede do SAAE, situado a Rua Camilo de Moura
n° 425 Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Pregão,
destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: Aquisição de
Veículo Pickup para manutenção do Sistema de Água do SAAE de Raul
Soares, conforme especicações e descrições contidas no Anexo I do
presente edital. Raul Soares, 04 de maio de 2017. Cláudio Alves de
Barros-Diretor .
3 cm -04 957034 - 1
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Lici-
tatório nº 043/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 029/2017
- tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação dos SERVI-
ÇOS DE EXECUÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS E COMPLEMEN-
TARES E ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE ENGE-
NHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 18 de maio de
2017.
Governador Valadares, 04 de maio de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Lici-
tatório nº 035/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 023/2017 -
tipo menor preço, que tem por objeto a aquisição de CABINE SUPLE-
MENTAR COM BANHEIRO.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 19 de maio de
2017.
Governador Valadares, 04 de maio de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Lici-
tatório nº 005/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2017 -
tipo menor preço por lote, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PRE-
VENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS.
O Edital encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br,
podendo ser obtido também através do email licitacao@saaegoval.
com.br.
O início de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 22 de maio de
2017.
Governador Valadares, 04 de maio de 2017. (a): Alcyr Nascimento
Júnior - Diretor Geral do SAAE.
11 cm -04 957197 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE UNRGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE.
TORNA PÚBLICO: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO e
CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO nº 01/2017, PREGÃO PRESENCIAL nº
01/2017; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de pneus destinados a manutenção da frota de veículos do CISNORJE/
SAMU - ATA RP 01/2017 – Fornecedor: Mundial Pneus Itabera Eireli -
Valor: R$ 154.280,00 - Vigência: 04/04/2017 a 04/04/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 02/2017, PREGÃO PRESENCIAL nº
02/2017; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de medicamentos e material hospitalar em atendimento ao CISNORJE/
SAMU - ATA RP 04/2017 – Fornecedor: Cristália Produtos Quími-
cos Farmacêuticos Ltda - Valor: R$ 28.275,50 Vigência: 11/04/2017
a 11/04/2018. ATA RP 05/2017 – Fornecedor: Globalmix Distribuidora
de Medicamentos e Correlatos Ltda - Valor: R$ 55.910,50 - Vigência:
11/04/2017 a 11/04/2018. ATA RP 06/2017 – Fornecedor: Hospitalar
Souza Lins Ltda - ME - Valor: R$ 165.648,20 - Vigência: 11/04/2017
a 11/04/2018. ATA RP 07/2017 – Fornecedor: J. Pharma Hospitalar
Ltda - ME - Valor: R$ 510.365,00 -Vigência: 11/04/2017 a 11/04/2018.
ATA RP 08/2017 – Fornecedor: Lotus Farmacêutica Eireli - ME -
Valor: R$ 154.320,00 - Vigência: 11/04/2017 a 11/04/2018. ATA RP
09/2017 – Fornecedor: Unilab Comercio de Produtos Cirúrgicos Ltda
- ME - Valor: R$ 35.210,00 - Vigência: 11/04/2017 a 11/04/2018. ATA
RP 10/2017 – Fornecedor: Valemac Ltda - EPP - Valor: R$ 75.857,00
-Vigência: 11/04/2017 a 11/04/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 03/2017, PREGÃO PRESENCIAL nº
03/2017; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição
de lanches em atendimento ao CISNORJE/SAMU - ATA RP 02/2017
– Fornecedor: Irmãos Langholz Comercio de Cereais e Frios Ltda -
ME - Valor: R$ 72.653,60 - Vigência: 06/04/2017 a 06/04/2018. ATA
RP 03/2017 – Fornecedor: Olivia Bamberg Elauar - ME - Valor: R$
36.953,50 - Vigência: 06/04/2017 a 06/04/2018.
PROCESSO LICITATÓRIO nº 02/2016, PREGÃO PRESENCIAL nº
01/2016; OBJETO: Aquisição de uniformes, tecidos e ans em aten-
dimento ao CISNORJE/SAMU - CONTRATO 01/2017 – Fornece-
dor: Unipro – Uniformes e Tecidos Ltda - ME - Valor: R$ 91.200,00
- Vigência: 12/04/2017 a 31/12/2017. CONTRATO 02/2017 – Fornece-
dor: Virgínia Célia Carvalho Souto 03559100631 - Valor: R$ 15.903,25
- Vigência: 12/04/2017 a 31/12/2017. CONTRATO 03/2017 – Forne-
cedor: Dama Itabela Comercio de Confecções Ltda - ME - Valor: R$
48.730,00 - Vigência: 12/04/2017 a 31/12/2017. CONTRATO 04/2017
– Fornecedor: Dilcea Moreira Drummond - Valor: R$ 36.450,00 -
Vigência: 12/04/2017 a 31/12/2017.
10 cm -04 957507 - 1
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL nº. 041/2017, tipo menor preço global, objetivando o registro
de preço para futuro e eventual fornecimento prestação de serviços de
composição de sinalização viária, compreendendo o fornecimento de
materiais e mão-de-obra, em atendimento à solicitação da Gerência de
Desenvolvimento de Projetos – Diretoria de Desenvolvimento e Sanea-
mento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário
para realização da licitação: 09h00min do dia 18 de maio de 2017 .
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de pre-
ços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.
com.br . Uberaba/MG, 05 de maio de 2017, Rodrigo Sene Queiroz,
Pregoeiro.
4 cm -04 957363 - 1
DAMAE - SÃO JOÃO DEL REI/MG
torna público, REVOGAÇÃO do Processo 022/2017, Tomada de Preço
nº 001/2017, Obra de Saneamento (Construção de rede de esgoto) e
reservatório de água no bairro Vila Brasil. com fulcro no Art. 49 da
Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações. Maiores informa-
ções Depto Licitações – tel. 32.3371.9774 - Jorge Hannas Salim – Dire-
tor Geral.
2 cm -03 956942 - 1

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