Diário dos Municípios Mineiros, 11-05-2022
| Data de publicação | 11 Maio 2022 |
| Seção | Diário dos Municípios Mineiros |
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 85 – 15 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quARTA-fEIRA, 11 dE MAIO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 07/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2022 TERMO FOMENTO Nº
04/2022 Objeto: Termo Fomento referente autorização do executivo
municipal para a realização transferência corrente para o Sindicato
Rural de Abadia dos Dourados-MG, conforme Lei n.º 1838 de 19 de
abril de 2022. Dia: 13/05/2022. Hora: 14:00hs. local: sede Prefeitura
Municipal de Abadia dos Dourados/MG. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo Tel. 34 - 3847-1232 ou diretamente no setor de compras
e licitações. Abadia dos Dourados/MG, 08 de maio de 2022.
Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
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Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO 073/2022
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 073/2022, Pregão Presencial 042/2022, Regis-
tro de Preços objetivando prestação de serviços de rastreamento veicu-
lar, abrangendo monitoramento via GPS e GSM (GPRS/SMS), para o
controle de veículos da frota do Município de Abaeté conforme relação
de veículos em anexo e de acordo com as especicações e quantida-
des estimadas constantes no Anexo I do Edital. A abertura das propos-
tas e sessão de disputa de preços serão no dia 26/05/2022 às 09 horas.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@
abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa - Prefeito Municipal.
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PROCESSO Nº. 70/2022
Raticação de Inexigibilidade 10/2022- Conforme análise da CPL,
bem como o parecer jurídico, ratico a Inexigibilidade de Licitação
cujo objeto é a contratação da empresa Jarbas Lacerda Advogados e
Consultores Associados, CNPJ n.º 08.310.847/0001-84, com sede
na cidade de Belo Horizonte/MG, Rua Pernambuco, nº 559, Centro,
CEP: 35.500.008, visando a prestação de serviço assessoria jurídica
em direito administrativo, direito constitucional, direito Tributário e
Direito Municipal por enquadrar-se os serviços prestados pela refe-
8.666/93. Valor da prestação de serviços R$ 102.720,36 (cento e dois
mil, setecentos e vinte reais e trinta e seis centavos) pelo período de 12
meses. Ivanir Deladier da Costa – Prefeito Municipal.
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Aimorés
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 021/2022.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02:
Processo nº 064/2022. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e
Protetores de Pneus. Abertura: 25/05/2022, às 08h00min. Melhores
informações na Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33)
3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO R.P Nº 023/2022. Torna público nos ter-
mos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02: Processo nº 066/2022.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura: 25/05/2022, às
10h00min. Melhores informações na Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
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Albertina
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO E RESIGNAÇÃO- PROCESSO
Nº 037/2022. PREGÃO PRESENCIAL 012/2022.
Aviso de reticação e resignação do Edital. Na publicação do Diário
Ocial do Município (DOM), de 4 de maio de 2022, sessão Licitações
e Contratos, página 3, e a publicação do Diário Ocial de Minas Gerais
(IOFMG), de 5 de maio de 2022, sessão Diário dos Municípios Minei-
ros, página 15, Objeto: Objeto: Do tipo menor preço por lote, para con-
tratação de locação de licença de uso da versão executável de Siste-
mas Informatizados de Gestão Pública, sendo Gestão Contábil Pública
– PCASP 2020 – SICOM 2020 (Contabilidade, Tesouraria, Patrimônio,
Frota, Obras no SICOM, Arquivo morto, grácos e quocientes geren-
ciais, LRF, Prestação de Contas ao TCE, Compras, Controle de Estoque
local e remoto, Licitação e Controle Interno) com liberação das Publi-
cações Legais na WEB, e Recursos Humanos, Departamento Pessoal,
Ponto Eletrônico, Controle e Comunicação de Terminais de Ponto Ele-
trônico, Ponto Eletrônico via APP Mobile, Medicina e Segurança do
Trabalho, Avaliação de Desempenho e Treinamento, Análise de dados
e Integração com o Governo Federal via mensageria do E-SOCIAL,
Gerenciamento da LGPD e Capacitação do Servidor via WEB, e NFEs
e Módulo para Água e Esgoto, por tempo determinado, serviços instan-
tâneos de instalação, implantação e migração, bem como, por tempo
determinado e renovável, serviços de manutenção mensal e alterações
legais e manutenções corretivas, treinamento dos servidores públicos,
consultoria especializada presencial ou remota e suporte técnico pre-
sencial ou remoto, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos - Fundamento Legal: conforme art. 21, § 4º, da Lei nº
8.666/93 – No sitewww.albertina.mg.gov.br o Termo de reticação e
resignação - Permanecendo inalterados os demais teores do Edital ante-
riormente publicado. Abertura dos envelopes redesignada para o dia
30/05/2022, às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na
Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35)
3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de
Oliveira - Prefeito Municipal.
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Alfenas
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO Nº001/2018
Extrato ao 10º Termo de Colaboração nº 018/2018, ref. ao Chamamento
nº001/2018, (Inex 004/2018) Processo nº083/2018. Contratante: Muni-
cípio de Alfenas - MG. Contratado: PROESC-PROJETO ESPERANÇA
EM CRISTO JESUS, inscrito no CNPJ nº 22.501.116/0001-47. Do
Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência, a partir de 07/03/2022
até 07/03/2023. Alfenas, 04/04/2022. Luiz Antônio da Silva, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2018
Fundo Municipal de Saúde Alfenas-MG -Extrato do 9º termo Aditivo
ao Contrato nº 058/2018, ref. ao Chamamento Público n° 001/2017,
Processo nº 526/2017. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contra-
tado: IMED- INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESEN-
VOLVIMENTO, inscrito no CNPJ nº 19.324.171/0001-02. Do Objeto:
Prorrogar po 12 meses o prazo de vigência com início 31/03/2022 até
31/03/2023. Alfenas, 29/04/2022. Fábio Marques Florêncio, Prefeito
Municipal.
CONCURSO PÚBLICO n°. 01/2016. Edital de Concurso Público
no DOU, Em 15/04/2016, Pág.221, Seção 3. Prefeitura Municipal de
Alfenas, AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO n°.
01/2016. 31/03/2022 - O Prefeito Municipal de Alfenas/MG, no uso de
suas atribuições legais, torna público que, por intermédio do Decreto nº
3.160 de 31 de março de 2022 e anexos, publicados no dia 31 de março
de 2022, no átrio da Prefeitura Municipal de Alfenas, CONVOCA os
(as) candidatos (as) aprovados (as) no concurso público nº 01/2016 e
descritos no anexo I do referido Decreto, para os cargos de: Professor
Carreira I - Tabela A - Professor Carreira I; Auxiliar de Desenvolvi-
mento Humano I - Auxiliar de Desenvolvimento Humano, Especialista
de Educação Carreira IV - Supervisor Pedagógico, para provimento
de cargos do quadro de pessoal permanente do Município de Alfenas.
ANEXO I. CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS PARA
APRESENTAÇÃO nos termos do Decreto n°. 3.160/2022, acessar as
informações que se encontram disponíveis no site eletrônico: www.
alfenas.mg.gov.br, no átrio do Paço Municipal, e na Secretaria Munici-
pal de Planejamento e Gestão e Secretaria de Educação e Cultura. Luiz
Antônio da Silva Prefeito Municipal.
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Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 17/2022
Republicado, Menor preço - item, cujo objeto: Registro de preços
para futura e eventual a aquisição de trator cortador de grama dirigí-
vel potência mínima 26 HP. Abertura prevista para 23/05/2022. Horário
13h:00min, à Rua João Massariol, 55, B. Vila Eugênio. Tel. (33) 3236-
1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1631654 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
TOMADA DE PREÇOS 006/2022- Objeto:Contratação de Empresa
Especializada Visando a reforma e Adequação de Prédio Anexo ao Pré-
dio da Prefeitura Municipal de Alpinópolis Incluindo Material e Mão
de Obra, Conforme Projeto Básico Constante do Anexo I Deste:Data:
27/05/2022 às 09 horas. O Edital está à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site
www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 10 de Maio de 2022.
Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
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Alto Jequitibá
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2022.
Contratado: Construtora Andrade e Mozzer LTDA. CNPJ:
19.371.347/0001-79. Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2022.
Objeto: Prestação de serviços para construção da 3ª etapa da Nova
Sede da Câmara Municipal. Valor Global: R$ 280.963,05. Vigência:
02/05/2022 a 31/12/2022.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 106/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 045/2022
– REGISTRO DE PREÇOS 010/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de madei-
ras para uso das diversas Secretarias Municipais. Data da Sessão:
23/05/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às
13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Lici-
tações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho,
201, Centro – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município.
Alvinópolis, 10 de maio de 2022.
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Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 068/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022 Objeto: Aquisição de 01 (um)
trator e 01 (uma) plaina agrícola zero KM, para o Departamento de
Estradas do município, conforme condições e especicações conti-
das no Termo de Referência – Anexo II, parte integrante e inseparável
deste edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 24/05/2022,
com início às 09:00 horas. Informações e-mail licitacao2@andrelandia.
mg.gov.br ou Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela Gaspar Proco-
pio – MG, 10/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 067/2022, Pregão Presencial nº 025/2022 Registro de Pre-
ços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais de pintura para
atender o setor de obras do município de Andrelândia. Entrega de Enve-
lopes e Sessão Pública: 25/05/2022 às 09:00 horas. Informações licita-
cao2@andrelandia.mg.gov.br ou (035) 3325-1432. Pregoeira: Gabriela
G. Procópio -MG, 10/05/2022.
4 cm -10 1632241 - 1
Antônio Dias
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 042/2022, na modalidade Concorrência nº
001/2022, para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica - CBUQ
na Estrada de Hematita, BR 381 ao Trevo da Comunidade do Baú, Zona
Rural do Município de Antônio Dias. A abertura será dia 13/06/2022,
às 09h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho
de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-
1324 e edital completo no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br.
Antônio Dias, 10/05/2022.
TP 6/2022 - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica
que abrirá Processo Licitatório nº 043/2022, na modalidade Tomada de
Preços nº 006/2022, para Execução das obras de Construção de Muros
de Gabião às margens do Córrego Severo, bairro Severo. A abertura
será dia 30/05/2022, às 09h00min na Prefeitura Municipal de Antô-
nio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG.
Informações (31) 3843-1324 e edital completo no portal: https://www.
antoniodias.mg.gov.br. Antônio Dias, 10/05/2022.
TP 7/2022 - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, comunica
que abrirá Processo Licitatório nº 044/2022, na modalidade Tomada de
Preços nº 007/2022, para Contratação de empresa especializada para
a Execução das obras de Construção de Muros de Arrimo na Avenida
Minas Gerais, bairro Pasto Grande. A abertura será dia 30/05/2022, às
14h00min na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a Rua Carvalho
de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-
1324 e edital completo no portal: https://www.antoniodias.mg.gov.br.
Antônio Dias, 10 de maio de 2022. Leonardo Brasiliense Lima - Pre-
sidente CPL
6 cm -10 1632577 - 1
PUBLICAÇÃO CESSÃO DE FUNCIONÁRIO - AVISO
Fica cedida a funcionária Elisangela de Oliveira Silva, portadora da
Cédula de Identidade MG-9.297.820 SSP/MG e CPF 042.102.106-33,
ocupante do cargo de Professora, para exercer suas atividades na Supe-
rintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, nos termos
estabelecidos no caput do presente documento, com validade até 31
de dezembro de 2022. Antônio Dias, 06 de maio de 2022. Benedito de
Assis Lima - Prefeito Municipal.
2 cm -10 1632414 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220510212851021.
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