Diário dos Municípios Mineiros, 17-08-2022

Data de publicação17 Agosto 2022
SeçãoDiário dos Municípios Mineiros
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 152 – 21 PÁGINAS BEL O HORIZ ONTE, quA RTA-fEIRA , 17 dE AGOS TO dE 2022
MINAS GERAIS
DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS
Açucena
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 059/2022,
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº. 019/2022. Exigência
Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do
artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de pessoas jurídi-
cas para prestação de serviços prossionais médico clínico geral, obje-
tivando supri as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Edital de Inexigibilidade/Credenciamento n.º 019/2022. Promitente:
Taisla Carla Gonçalves Matias. O Prefeito Municipal de Açucena, Rati-
ca o reconhecimento da situação de Inexigibilidade/Credenciamento,
necessária à contratação de Médico Clínico Geral. Firmamos a presente
Raticação, determinamos a sua publicação. Açucena / MG, 04 de
Agosto de 2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1675974 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 56/2022
Firmado com Taisla Carla Goncalves Matias no valor global de R$
120.000,00. Objeto: Prestação de serviços Médico Clínico Geral, obje-
tivando supri as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Muni-
cípio de Açucena. Vigência até 31/12/2022. Açucena, 04/08/2022. Rau-
lisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1675986 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 048/2022,
INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº. 015/2022. Exigên-
cia Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos
do artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Contratação de um prossional
médico cardiologista, com objetivo de desenvolver ações intersetoriais
e interdisciplinares de promoção, prevenção e reabilitação no municí-
pio, conforme Edital de Inexigibilidade/Credenciamento n.º 015/2022.
Promitente: Vieira & Barreto Medicos Ltda. O Prefeito Municipal de
Açucena, Ratica o reconhecimento da situação de Inexigibilidade/
Credenciamento, necessária à contratação de Médico cardiologista.
Firmamos a presente Raticação, determinamos a sua publicação. Açu-
cena / MG, 08 de Agosto de 2022.
3 cm -16 1676351 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 55/2022
Firmado com Reabilite Centro De Atendimento Psicologico E Fono-
audiologico Ltda no valor global de R$ 12.500,00. Objeto: A prestação
de serviços de prossional fonoaudiólogo, com objetivo de desenvolver
ações intersetoriais e interdisciplinares de promoção, prevenção e rea-
bilitação no município. Vigência até 31 de dezembro de 2022. Açucena,
02/08/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1676191 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 51/2022
Firmado com Jmed Servicos Medicos Ltda no valor global de R$
144.000,00. Objeto: A prestação de serviços Médico Clínico Geral,
objetivando supri as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Açucena. Vigência até 31/12/2022. Açucena, 25/07/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1675953 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 053/2022,
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº. 017/2022. Exigên-
cia Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos
do artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Contratação de um prossio-
nal fonoaudiólogo, com objetivo de desenvolver ações intersetoriais e
interdisciplinares de promoção, prevenção e reabilitação no município,
conforme Edital de Inexigibilidade/Credenciamento n.º 017/2022. Pro-
mitente: Reabilite Centro De Atendimento Psicologico E Fonoaudiolo-
gico Ltda. O Prefeito Municipal de Açucena, Ratica o reconhecimento
da situação de Inexigibilidade/Credenciamento, necessária à contrata-
ção de Fonoaudiólogo. Firmamos a presente Raticação, determina-
mos a sua publicação. Açucena/MG, 02 de agosto de 2022. Raulisson
Morais - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1676234 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 53/2022.
Firmado com Sidnei Rodrigues Bragança Barbosa no valor global de
R$ 13.000,00. Objeto: Prestação de serviços técnico-prossional de
especializados em Assistência Social. Vigência até 31/12/2022. Açu-
cena, 29/07/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
1 cm -15 1675679 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0054/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº. 0018/2022. Exigên-
cia Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do
artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de Serviços Espe-
cializados em Serviço Social e Serviços Especializados em Psicologia,
para atuar na Proteção Social Especial e na Proteção Social Básica do
município, junto ao Centro de Referência da Assistência Social e a
equipe de Referência da Proteção Social Especial que será vinculada
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer,
conforme Termo de Referência – Edital de Inexigibilidade / Credencia-
mento n.º 18/2022. Promitente: Ursula Lima De Magalhães. O Prefeito
Municipal de Açucena Ratica o reconhecimento da situação de Inexi-
gibilidade / Credenciamento, necessária à contratação de Ursula Lima
De Magalhães. Firmamos a presente Raticação, determinamos a sua
publicação. Açucena / MG, 01 de Agosto de 2022. Raulisson Morais -
Prefeito Municipal.
4 cm -15 1675680 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 0054/2022
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº. 00018/2022. Exi-
gência Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos ter-
mos do artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de Ser-
viços Especializados em Serviço Social e Serviços Especializados em
Psicologia, para atuar na Proteção Social Especial e na Proteção Social
Básica do município, junto ao Centro de Referência da Assistência
Social e a equipe de Referência da Proteção Social Especial que será
vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte
e Lazer, conforme Termo de Referência – Edital de Inexigibilidade /
Credenciamento n.º 18/2022. Promitente: Sidnei Rodrigues Bragança
Barbosa. O Prefeito Municipal de Açucena Ratica o reconhecimento
da situação de Inexigibilidade/Credenciamento, necessária à contrata-
ção de Sidnei Rodrigues Bragança Barbosa. Firmamos a presente Rati-
cação, determinamos a sua publicação. Açucena / MG, 29 de julho de
2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
4 cm -15 1675662 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 58/2022
Firmado com Santos Empreendimentos E Serviços Ltda no valor glo-
bal de R$ 158.754,95. Objeto: Contratação de empresa para execução
de obras e serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial das
Ruas: São Francisco e Santa Maria, Distrito Naque Nanuque, Açucena
- MG. Vigência 120 dias. Açucena, 09/08/2022. Raulisson Morais –
Prefeito Municipal.
2 cm -16 1676053 - 1
EXTRATO DE EDITAL INEXIGIBILIDADE/
CREDENCIAMENTO N.º 022/2022
Credenciamento de Serviços laboratoriais, para realização de exames
complementares em atendimento aos usuários do serviço público de
saúde do Município de Açucena, em conformidade com as condi-
ções estabelecidas neste Edital de Inexigibilidade/Credenciamento
n.º 00022/2022, que terá o prazo de credenciamento a partir do dia
30/08/2022, no horário de 11:00 as 17:00. O edital encontra-se dispo-
nível na sede e no Site da Prefeitura. Açucena, 16/08/2022. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1675859 - 1
EXTRATO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO 035/2022.
Cujo objeto é o registros de preços objetivando a futura e eventual
contratação de empresa especializada em obras e serviços de enge-
nharia em regime de execução sob demanda e necessidade continuada
mediante fornecimento de mão-de-obra e materiais indispensáveis à
reforma, conservação e manutenção das instalações físicas internas e
externas do município, manutenção e conservação de estradas vicinais,
logradouros públicos, limpeza de córregos e demais necessidades que
se apresentarem, tendo como base o preço da tabela Sinap desonerada
atualizada para manutenção das atividades dos diversos departamentos
municipais. Abertura: 31/08/2022 às 13:00 Horas. O edital encontra-se
disponível na Sede e no Site ocial da Prefeitura. Açucena, 16/08/2022.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1675892 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 54/2022.
Firmado com Ursula Lima De Magalhães, No valor global de R$
13.000,00. Objeto: Prestação de serviços técnico-prossional de
especializados em Psicologia. Vigência até 31/12/2022. Açucena,
01/08/2022. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
1 cm -15 1675685 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 059/2022,
INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO Nº. 019/2022. Exigên-
cia Legal: Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, nos termos do
artigo 25, inciso I e III. Do Objeto: Credenciamento de pessoas jurídi-
cas para prestação de serviços prossionais médico clínico geral, obje-
tivando supri as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Edital de Inexigibilidade/Credenciamento n.º 019/2022. Promitente:
Jmed Servicos Medicos Ltda. O Prefeito Municipal de Açucena, Rati-
ca o reconhecimento da situação de Inexigibilidade/Credenciamento,
necessária à contratação de Médico Clínico Geral. Firmamos a presente
Raticação, determinamos a sua publicação. Açucena/MG, 25 de julho
de 2022. Raulisson Morais - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1675947 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 57/2022
Firmado com Vieira & Barreto Medicos Ltda no valor global de R$
34.664,00. Objeto: A prestação de serviços de prossional médico car-
diologista, com objetivo de desenvolver ações intersetoriais e inter-
disciplinares de promoção, prevenção e reabilitação no município.
Vigência até 31 de dezembro de 2022. Açucena, 08/08/2022. Raulisson
Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1676367 - 1
Águas Vermelhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PE Nº 032/2022 - PP Nº 033/2022
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO ELETRÔNICO
032/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual
Aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick-Up para atendimento a demanda
da vigilância Sanitária deste Município, conforme Resolução nº 6.962/
Secretaria de Estado de Saúde, datada de 04 de dezembro de 2019, bem
como Aquisição de Veículo (Tipo carro de Passeio) destinado ao trans-
porte sanitário, conforme Termo de Referência. Data de abertura 30
de agosto de 2022, às 09:00 (Nove Horas), plataforma de licitações
Licitar Digital - www.licitardigital.com.br - PREGÃO PRESENCIAL
033/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO para eventual aqui-
sição de bloquetes sextavados e Meios Fios de Concreto para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, cujo
credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 1º de setembro de 2022.
Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura
Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São Vicente, 164
- Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail licitacao@aguasverme-
lhas.mg.gov.br e site aguasvermelhas.mg.gov.br
Águas Vermelhas/MG, 15 de agosto de 2022
Mirele Neres Silva - Pregoeira
5 cm -16 1675713 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
DA INEXIGIBILIDADE Nº 017/22.
Processo Administrativo nº 115/22. Torna público nos termos da Lei
nº 8.666/93 o Extrato de Publicação da Raticação, Homologação e
do Contrato. Objeto: Contratação de Show Artístico do cantor Renan
Di Castro, para apresentação musical no dia 17/09/22, com duração
de pelo menos 02h00min, em comemoração às festividades aos 107
anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Aimo-
rés/MG. Contratado: Alynne Nunes Bertolani, 16337168720 - CNPJ
Nº 44.555.877/0001-14. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 15/08/22 à
18/09/22.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DA INEXIGIBI-
LIDADE Nº 016/22. Processo Administrativo nº 114/22. Torna público
nos termos da Lei nº 8.666/93 o Extrato de Publicação da Raticação,
Homologação e do Contrato. Objeto: Contratação de Show Artístico
do cantor Léo Lima, para apresentação musical no dia 16/09/22, com
duração de pelo menos 02h00min, em comemoração às festividades
aos 107 anos de Emancipação Política Administrativa do Município
de Aimorés/MG. Contratado: Balada Produções Artísticas Ltda - ME,
CNPJ Nº 22.216.413/0001-40. Valor R$ 20.000,00. Vigência: 15/08/22
à 17/09/22. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1671, site: www.aimores.mg.gov.br.
5 cm -16 1675831 - 1
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 040/22.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02
- Processo nº 106/22. Objeto: Prestação de Serviços de Hotelaria. Aber-
tura: 30/08/2022, às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soa-
res, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.
aimores.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 041/22. Torna público nos termos das
Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 - Processo nº 107/22. Objeto:
Prestação de Serviços de infraestrutura (palco, tendas, camarim, painel
de LED, sonorização, apoio operacional e cordeiros, grid/porta, disci-
plinador de público, fechamento com chapa galvanizada travada, gera-
dor, palco de box estrutural, palco/área de serviço, iluminação, sistema
y, tablado). Abertura: 30/08/2022, às 10h00min. Melhores informa-
ções à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-
1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 042/22. Torna público nos termos das
Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 - Processo nº 118/22. Objeto:
Prestação de Serviços de Locação de Banheiros Químicos. Abertura:
31/08/2022, às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares,
nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimo-
res.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 044/22. Torna público nos termos
das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 - Processo nº 120/22.
Objeto: Aquisição de Barracas Para Feirantes. Abertura: 31/08/2022,
às 10h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro,
Aimorés/MG. Tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
6 cm -16 1676183 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 69/2022
DISPENSA Nº 35/2022 (Com base no inciso II, art.75 da Lei nº14.133,
de 01/04/20221), encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, tipo menor
preço por item, objeto: Contratação de serviços de elaboração de pro-
jeto para reconhecimento de bem cultural imaterial do município de
Albertina, compreendendo a elaboração de dossiê de documentos téc-
nicos e administrativos, descrição pormenorizada do bem. Recebendo
propostas do dia 17/08/2022 até as 9:00 horas de 23/08/2022. Infor-
mações no site https://www.albertina.mg.gov.br aba Empresa e sub-aba
Compras Diretas Lei nº14.133/2021. Propostas poderão ser enviadas
no meio e-mail dispensa@albertina.mg.gov.br, ou ser protocolizadas
no Departamento de Licitações desta Prefeitura, rua Luiz Opúsculo, nº
290, Centro, Albertina/MG, CEP 37596-000 das 8:00h às 16:00h, até
o prazo nal de apresentação. Sessão dia 23/08/2022 às 09:15 horas.
Telefone (35) 3446-1300. Data: 15/08/2022. Joelma Aparecida dos
Santos, Comissão de Contratação.
4 cm -16 1675984 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO –PE 053/22
Torna Público o Pregão Eletrônico para registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitala-
res. Abertura: 30/08/2022 às 09h. PP 040/22 – Pregão Presencial para
aquisição de coberturas em policarbonato para os setores da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura: 01/09/22 às 09h. PRP 054/22 - Pregão
Presencial para Futura e eventual locação de equipamentos e máquinas
para atender demandas de serviços da Secretaria Municipal de Obras
e Transporte. Abertura: 01/09/22 às 10h30min. Editais disponíveis
em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos
– Pregoeiro.
3 cm -16 1676043 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de transporte escolar. Contrato nº 288/2022, empresa: Djalma Alves
66952026649, Valor: R$ 47.960,00. Data de Assinatura: 09/08/2022,
Vigência: 31/12/2022.
Origem: Pregão Presencial nº 025/2019. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de transporte escolar. Contrato nº
303/2022, empresa: Santos&Santos Serviços e Comércio LTDA, Valor:
R$ 50.760,00. Data de Assinatura: 11/08/2022, Vigência: 31/12/2022.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1675682 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
Extrato do nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022, empresa:
Organização Ferreira & Souto Ltda, objeto: visa o Reequilíbrio Econô-
mico- Financeiro. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
1 cm -16 1676115 - 1
Alto Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2022
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
nº 228/2022. Pregão Presencial nº 031/2022 – Sistema de Registro de
Preços. Objeto: Aquisição de veículos 0km para a Secretaria de Saúde
do Município de Alto Caparaó. Resoluções SES/MG nº 7.791/2021 e
nº 8.096/2022. A sessão pública ocorrerá no dia 31/08/2022, às 13H. O
edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocapa-
rao.mg.gov.br. Maiores informações no email: licitacaoprefeituraac@
gmail.com. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da
CPL
3 cm -16 1676049 - 1
Alto Rio Doce
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PC.075/2022
Pregão P. 044/2022, Registro de Preço Nº 032/2022 objeto: Contra-
tação de empresa especializada para a futura e eventual prestação de
serviço de locação de caminhões pesados, com motorista, em atendi-
mento o Departamento de Obras e Limpeza Pública , através da Secre-
taria Municipal de infraestrutura e Desenvolvimento, Abertura no dia:
29/08/22 às 14:00HS.
Pregoeiro: Douglas Marcelino Viveiros 16/08/2022
2 cm -16 1676214 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220816205147021.
2 – quarta-fei ra, 17 de ag osto de 2022 diário dos Municípios Mineiros Minas gerais
PROCESSO Nº 32/2022 PREGÃO 15/2022,
REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2022
RESOLVE suspender temporariamente, pela inexecução parcial de
contratos das empresas abaixo qualicadas: VILSON DA SILVA
BRUN-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 11.038.785.0001-08, com sede
a Avenida Olegário Maciel, nº386, industrial, Úbá/MG, CEP 36.500-
000 e E.NATALINO COMERCIL LTDA-ME , inscrito no CNPJ sob
nº 25.112.130/0001-47, com sede a Rua Luiz de Matos, nº 478, Vila
Casal, Ubá/MG, CEP : 36.784-000; pela inexecução dos contratos de nº
084/2022 e 085/2022 respectivamente. A empresa CANEDO DISTRI-
BUIDORA LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.169.585/0001-10,
com sede a Rua Alarico de Freitas, nº 60 São Tarcisio, Juiz de Fora/
MG, CEP 36.052-080; pela inexecução do contrato de nº 132/2021,
oriundo do processo nº 68/2021, pregão presencial nº 44/2021, Regis-
tro de Preço nº 31/2021; empresa RC COMERCIO E SERVIÇOS MG-
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 20.045.297/0001-19, com sede a R
Pedro Mauro De Oliveira, nº 91, Araújo, Alfredo Vasconcelos-MG,
CEP 36.272-000; pela inexecução do contrato de nº 097/2022, Processo
049/2022, Pregão presencial 027/2022, Registro de Preço 19/2022 e
empresas FREEDERICO JOSE WERNWCK RIBEIRO PLANTAS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.045.705/0001-77, com
sede a Avenida Dois, 284, Caiçara na cidade de Pouso Alegre/MG,
CEP 37.550-000; pelo descumprimento de clausulas do edital de nº
024/2022, bem como a empresa CIA DA FLOR LTDA-EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.164.990/0001-45, com sede a Rua Manuel Fer-
reira Espindola, 360,0centro na cidade de Dona Eusebia/MG, CEP:
36.784-000; pela inexecução do contrato de nº105/2022, ambos oriun-
dos do processo de nº 35/2022, pregão presencial nº 18/2022, Regis-
tro de preço 011/2022, Torna-se público com efeitos de intimação nos
das empresas acima descritas, como determina a suspensão das mes-
mas de participar de certames no Município de Alto Rio Doce/MG, por
um período de 02 (dois) anos nos termo do art.87. III, da Lei Federal
8.666/93 para melhores informações pelo telefone (32) 3345-1959 ou
na Praça Dr Miguel Batista Vieira, 121, Centro Alto Rio Doce/MG,
CEP: 36.2600-000.
Município de Alto Rio Doce/MG, Victor de
Paiva Lopes Prefeito Municipal.
8 cm -16 1676190 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 206/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 069/2022.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fotocolorímetro
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data
da Sessão: 29/08/2022. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do municí-
pio. Alvinópolis, 16 de agosto de 2022.
2 cm -16 1676231 - 1
Alvorada de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 116/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2022
Adesão a Registro de Preço nº 009/2022. Partes: Prefeitura Munici-
pal de Alvorada de Minas e Sudeste Brasil Cooperativa de Transpor-
tes. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n° 042/2022, Processo
licitatório nº 012/2022, Pregão Eletrônico nº 007/2022 do Consorcio de
Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVA-
LES. Objeto: Registro de Preços para a eventual prestação de serviço
de locação de veículos, especicado(s) no(s) item(ns) abaixo do Termo
de Referência, anexo do edital de Pregão nº 007/2022. Valor do Con-
trato: R$ 1.338.174,00 (um milhão e trezentos e trinta e oito mil e cento
e setenta e quatro reais). Assinatura: 08/08/2022. Vigência 08/08/2022
até 08/06/2023. Valter Antônio Costa. Prefeito Municipal.
3 cm -16 1676356 - 1
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO -
PROCESSO LICITATÓRIO 02/2022
Pregão Eletrônico nº 01/2022 Ata Contrato 07/2022. Partes Município
de Alvorada de Minas e Auto Posto Alvorada Ltda - ME. Fica o decrés-
cimo ao valor original da Ata Contrato a importância -R$ 50.922,43
(cinquenta mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e três cen-
tavos). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S-10) para
manutenção dos veículos da frota municipal para o exercício de 2022.
Assinatura: 16/08/2022. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1676092 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 094/2022.TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço com o objeto
contratação de empresa para executar obra de construção de ponte
na comunidade da rocinha no município de Alvorada de Minas, com
entrega dos envelopes de habilitação e proposta no dia 01/09/2022
as 09h, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos
interessados, demais informações bem como edital completo estará à
disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br Prefeitura
Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta,
190 - Centro, E-mail: licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br e/ou lici-
tacaoalvoradademinas@gmail.com ou através do telefone nº (31) 3862-
1121 e 3962.1209 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 16 de agosto de 2022
Erinélia Aparecida Gonçalves Braga
Presidente da CPL
4 cm -16 1676108 - 1
EXTRATOS DE CONTRATO 072/2022 A 076/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2022
Processo Licitatório nº 087/2022, Processo Dispensa nº 023/2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Ana Cristina de
Morais Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº
11.947/2009 e Resolução nº 06/2020 PNAE, Resolução 20/2020 FNDE
e Resolução 021/2021 CD/FNDE. 2º Semestre de 2022. Valor do con-
trato: R$ 1.871,01 (hum mil e oitocentos e setenta e um reais e um
centavo). Assinatura: 16/08/2022. Vigência 16/08/2022 até 31/12/2022.
Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2022
Processo Licitatório nº 087/2022, Processo Dispensa nº 023/2022. Par-
tes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Erica Francis Pereira.
Contrato nº 73; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agri-
cultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao aten-
dimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendi-
mento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06/2020 PNAE, Resolução
20/2020 FNDE e Resolução 021/2021 CD/FNDE. 2º Semestre de 2022.
Valor do contrato: R$ 2.148,24 (dois mil cento e quarenta e oito reais e
vinte e quatro centavos). Assinatura; 16/08/2022. Vigência: 16/08/2022
até 31/12/2022. Valter Antônio Costa. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2022
Processo Licitatório nº 087/2022, Processo Dispensa nº 023/2022. Par-
tes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Guilherme Acassio
Brandao Simoes. Contrato nº 74; Objeto: Aquisição de gêneros alimen-
tícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, desti-
nado ao atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar,
em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06/2020 PNAE,
Resolução 20/2020 FNDE e Resolução 021/2021 CD/FNDE. 2º Semes-
tre de 2022. Valor: R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais).
Assinatura: 16/08/2022. Vigência: 16/08/2022 até 31/12/2022. Valter
Antônio Costa. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2022
Processo Licitatório nº 087/2022, Processo Dispensa nº 023/2022. Par-
tes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Irene Aparecida da
Silva. Contrato nº 75; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendi-
mento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06/2020 PNAE, Resolução
20/2020 FNDE e Resolução 021/2021 CD/FNDE. 2º Semestre de 2022;
Valor: R$ 858,11 (oitocentos e cinquenta e oito reais e onze centavos).
Assinatura:16/08/2022. Vigência: 16/08/2022 até 31/12/2022. Valter
Antônio Costa. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2022
Processo Licitatório nº 087/2022, Processo Dispensa nº 023/2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Izailda da Silva
Pereira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura fami-
liar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº
11.947/2009 e Resolução nº 06/2020 PNAE, Resolução 20/2020 FNDE
e Resolução 021/2021 CD/FNDE. 2º Semestre de 2022. Valor do con-
trato: R$ 2.205,31 (dois mil e duzentos e cinco reais e trinta e um cen-
tavos). Assinatura: 16/08/2022. Vigência 16/08/2022 até 31/12/2022.
Valter Antônio Costa. Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATO 077/2022 A 080/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2022
Processo Licitatório nº 0087/2021, Processo Dispensa nº 0023/2021.
Partes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Maria da Con-
ceição de Jesus Ferreira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em aten-
dimento a Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06/2020 PNAE, Reso-
lução 20/2020 FNDE e Resolução 021/2021 CD/FNDE. 2º Semestre
de 2022. Valor do contrato: R$ 338,31 (trezentos e trinta e oito reais e
trinta e um centavos). Assinatura: 16/08/2022. Vigência 16/08/2022 até
31/12/2022. Valter Antônio Costa. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2022
Processo Licitatório nº 087/2022, Processo Dispensa nº 023/2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Maria Elisabeth
do Amparo. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº
11.947/2009 e Resolução nº 06/2020 PNAE, Resolução 20/2020 FNDE
e Resolução 021/2021 CD/FNDE. 2º Semestre de 2022. Valor do con-
trato: R$ 529,08 (quinhentos e vinte e nove reais e oito centavos). Assi-
natura: 16/08/2022. Vigência 16/08/2022 até 31/12/2022. Valter Antô-
nio Costa. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2022
Processo Licitatório nº 087/2022, Processo Dispensa nº 023/2022. Par-
tes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Sinval Severino Car-
doso. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura fami-
liar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº
11.947/2009 e Resolução nº 06/2020 PNAE, Resolução 20/2020 FNDE
e Resolução 021/2021 CD/FNDE. 2º Semestre de 2022. Valor do con-
trato: R$ 1.130,08 (hum mil e cento e trinta reais e oito centavos). Assi-
natura: 16/08/2022. Vigência 16/08/2022 até 31/12/2022. Valter Antô-
nio Costa. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2022
Processo Licitatório nº 087/2022, Processo Dispensa nº 023/2022. Par-
tes: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas e Vanilde Simoes de
Castro. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura fami-
liar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº
11.947/2009 e Resolução nº 06/2020 PNAE, Resolução 20/2020 FNDE
e Resolução 021/2021 CD/FNDE. 2º Semestre de 2022. Valor do con-
trato: R$ 2.306,01 (dois mil e trezentos e seis reais e um centavo). Assi-
natura: 16/08/2022. Vigência 16/08/2022 até 31/12/2022. Valter Antô-
nio Costa. Prefeito Municipal.
23 cm -16 1675987 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 113/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 A Prefeitura de Andrelândia,
por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modali-
dade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em sessão pública
eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília- DF) do dia
29/08/2022, através dositehttps://www.bll.org.br/, destinadoa Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de testes para detecção de
COVID 19, conforme condições e especicações contidas no Termo de
Referência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no ende-
reço citado abaixo ou nos siteshttps://www.bll.org.br/ e também pelo
site www.andrelandia.mg.gov.br. Andrelândia, 16/08/2022. Gabriela G
Procopio – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 110/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviço funerário visando o for-
necimento de kits de auxílio funeral, que serão concedidos pela secre-
taria de assistência social, de acordo com a Lei Municipal n°2.241 e
2.253/2022, a pessoa de família de baixa renda residente no município
de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 30/08/2022,
Horário: 13:30 horas. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licita-
cao@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andre-
lândia/MG, 16/08/2022.
6 cm -16 1675804 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia30/08/2022, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura
doProcesso Licitatório n.º034/2022, modalidade Pregão Presencial
n.º 012/2022, que tem como Contratação de empresa para o forneci-
mento eventual e parcelado, a depender da necessidade, de MEDICA-
MENTOS para atendimento aos usuários do sistema único de saúde de
Antônio Prado de Minas, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, tudo conforme Edital e seus anexos. Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos
de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-
1000. Antônio Prado de Minas/MG,16 de agosto de 2022.Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
Dispensa de Licitação 006/2022, avisa a todos que realizará, nos termos
do art. 75, I da Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável a espé-
cie, com critério de julgamento menor preço global, de modo a obter
propostas adicionais de eventuais interessados, referente ao objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia elé-
trica destinado a realização do Projeto Elétrico da cidade de Antônio
Prado de Minas, referente a troca de lâmpadas de LED. Os interessados
terão até o dia 23/08/2022, às 09h00min, para encaminhar a proposta,
que poderá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal situada naru-
aPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000 ou
pelo e-mail licitacao@antoniopradodeminas.mg.gov.br. Edital disponí-
vel no site www.antoniopradodeminas.mg.gov.br. Maiores informações
(32) 3725-1000, Antônio Prado de Minas/MG,16 de agosto de 2022.
Agente de Contratação.
6 cm -16 1676009 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 072/2022
Tomada de Preços 005/2022 O Município de Araçaí comunica aos
interessados que a sessão marcada para o dia 16 de Agosto de 2022
às 09h00min na modalidade Tomada de Preços 005/2022, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para prestação de serviços na execução de sistema de drenagem pluvial
na Avenida Ulisses Batista, conforme projeto básico anexo ao edital,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra,
ca adiada para o dia 22 de Agosto de 2022 às 09h00min . Aos interes-
sados em participar da presente licitação, o edital está disponível no site
do município na aba/licitação, site www.aracai.mg.gov.br. Mais infor-
mações no telefone (31) 3715-6139, Ramal 217.
3 cm -15 1675548 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 04.037/2022.
Processo: 191/2022. Considerando o parecer jurídico juntado ao pro-
cesso de solicitação de contratação da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos para prestação de serviços postais em atendimento a diver-
sas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá-MG, com vigência de
12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, com valor total esti-
mado em R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Ratico a
condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos
no art. 24, VIII, da Lei de Licitações e Contratos. Rubens Magela da
Silva – Prefeito Municipal, 16/08/2022.
Extrato de Contrato. Inexigibilidade 07.006/2022. A Prefeitura Munici-
pal e a empresa COLAB Tecnologia e Serviços de Internet S.A., contra-
tam entre si o fornecimento de sistema de gestão pública colaborativa
e de demandas da população integrado a uma rede social para o Muni-
cípio de Araxá/MG, com consultoria para estruturação, implantação e
acompanhamento, cuja nalidade é promover a participação direta do
cidadão com a Administração Pública e tornar a prestação dos serviços
públicos mais ecientes, modernos e transparentes, através da Secreta-
ria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações
Tecnológicas. Valor total contratado: R$ 140.400,00 (cento e quarenta
mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 meses. Rubens Magela da Silva–
Prefeito Municipal de Araxá-MG, 01/08/2022.
5 cm -16 1676268 - 1
Arinos
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022
A Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos, no uso de
suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
Homologa o Credenciamento nº 004/2022, adjudicando o Objeto do
Credenciamento a empresa, Salutar Paracatu Serviços Médicos Ltda.
-ME. Arinos, 16 de agosto de 2022. Antônia Elizabethe Mota Batista -
Presidente da Fundação.
2 cm -16 1675906 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará reali-
zarPregão Presencial Nº 019/2022,RP para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios, carne, verduras, frutas, e cestas básica.Menor
preço por item. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documen-
tação: 31/08/2022, às 12:30h. Informações e edital poderão ser obtidos
diretamente na sede da prefeitura municipal, pelo tel. (38) 3758-1279
ou e-maillicitacaoaugustodelimamg@yahoo.comFabiano Henrique dos
Passos - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1676103 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2021,
Pregão Eletrônico Nº 066/2021, Identicação da Licitação na Plata-
forma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 920706], do tipo menor preço
Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada e tecnica-
mente qualicada, na área de informática, para, prestação dos serviços
de fornecimento de licença para uso de software – Sistema de Gestão
Pública e Tributária Integrada com suporte e atualizações de versões
bem como os serviços de instalação, conversão, congurações, testes,
implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com
a sua devida entrada em operação, treinamento, capacitação e atendi-
mento técnico local eventual, pós implantação, para atendimento das
demandas dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do
Município de Barão de Cocais. Barão de Cocais, 16 de agosto de 2022.
Domingos Savio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento
e Administração. O Termo de Revogação estará disponível no site do
Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br -
Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
4 cm -16 1676122 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2022
Concessão nº 01/2022, sendo uma Concorrência Pública do tipo menor
valor da tarifa do serviço a ser prestado (30%), combinado com a
melhor técnica (70%), sob o regime jurídico de concessão comum para
contratação de empresa especializada na exploração dos serviços públi-
cos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município
de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais. A data para recebimento
das propostas e da habilitação será no dia 04 de outubro de 2022 às 09h,
ocasião em que ocorrerá a sessão pública de abertura dos envelopes, na
sala de auditório da UAB – Universidade Aberta do Brasil, localizada
na Avenida 1 – Rua 4, nº 262, Bairro Cidade Nova, neste Município.
O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Transparência – Licitação – CO 1/2022. Douglas Aleixo
Pena – Secretário Municipal de Obras e Saneamento e Cristiano de Oli-
veira Lage - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Barão de Cocais,
16 de agosto de 2022.
4 cm -16 1676359 - 1
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0048/2022,
Inexigibilidade Nº 003/2022, cujo objeto é o credenciamento de
empresas especializadas na área de saúde, para prestarem serviços de
coleta e análise de exames laboratoriais para atendimento a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão protoco-
lar o envelope a partir do dia 17 de agosto de 2022, aos Cuidados da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, no endereço: Avenida Getú-
lio Vargas, nº 10, Centro – Anexo Administrativo Alexandre Nunes
Silva, CEP: 35970-000, Barão de Cocais/MG. A abertura dos envelo-
pes será feita na Sala de Licitações, sendo a data e horário designados
mediante comunicado publicado na Imprensa Ocial do Município. O
Edital na íntegra estará disponível no site do Município - www.barao-
decocais.mg.gov.br – Transparência – Licitação – INEX 3/2022. Barão
de Cocais, 16 de agosto de 2022. Joseane Batista de Almeida Santos -
Secretária Municipal de Saúde.
4 cm -16 1676390 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 08-003/2022
Data da Assinatura: 05/08/2022. Partes: PMBC X RM GUERRA PRO-
DUÇÃO MUSICAL EIRELI-ME. Objeto: Contratação para a realiza-
ção de show musical com a banda Guns N’ Roses Cover Brazil, no dia
06 de agosto de 2022, às 22:00 hs – Local: Espaço de Eventos José Fur-
tado – Centro – Barão de Cocais – MG, por ocasião do 1º Barão Motor
fest e 11º Encontro de Motocicletas de Barão de Cocais, que serão pres-
tados nas condições estabelecidas neste Termo de Contrato. O contrato
encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.barao-
decocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Inex– Termos Aditivos.
3 cm -16 1676333 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 066/2022 – PRC 112/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Ocinas
de Artesanato.Abertura: 29/08/2022 às 09:00h. Informações: licita-
cao@barbacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -16 1676348 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 050/2022 – PRC 069/2022
OBJETO: Contratação de serviço de Controle de Acesso a prédios
públicos. Abertura: 29/08/2022 às 09:00h. Informações: licitacao@bar-
bacena.mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -15 1675552 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 001/2022
PRC 042/2022 OBJETO: Contratação de Parceria Público-Privada
(PPP), na modalidade concessão administrativa, dos serviços de e-
cientização, operação e manutenção da iluminação pública e da implan-
tação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e
usina fotovoltaica do município, no prazo de 25 (vinte e cinco) anos.
Abertura: 20/09/2022 às 09:00h . Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Presidente da Comissão Per-
manente de Licitações.
2 cm -16 1675981 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220816205147022.

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